Tipos de delegações

Todas as delegações do Parlamento Europeu estabelecem contatos com os parlamentares de outros países, regiões e organizações. Mas as modalidades e os locais de reunião dependem do tipo de delegação.

Assembleias parlamentares

Um grupo de delegações participa em «assembleias parlamentares», reuniões oficiais regulares, onde se reúnem representantes eleitos de vários parlamentos. A delegação do Parlamento Europeu é apenas uma entre várias nestas assembleias.

Na maior parte dos casos, a delegação do Parlamento Europeu é a maior delegação única da assembleia e o número de deputados ao Parlamento Europeu representa cerca de metade do número total de delegados. Em alguns casos, os representantes do Parlamento Europeu são uma minoria do total de delegados.

Atualmente, participam em assembleias parlamentares 5 das 44 delegações do Parlamento Europeu. Os exemplos incluem a Delegação à Assembleia Parlamentar da NATO (abreviadamente, DNAT) e a Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (DLAT).

Comissões interparlamentares

As delegações do Parlamento Europeu a «comissões» interparlamentares reúnem com as suas homólogas em reuniões oficiais regulares. A maior parte destas comissões interparlamentares é bilateral: envolvem o Parlamento Europeu e uma outra delegação, normalmente de um único país.

As comissões interparlamentares podem chamar-se «comissões parlamentares de associação», «comissões parlamentares de cooperação», «comissões parlamentares mistas» ou «comissões parlamentares de estabilização e associação», em função de uma série de fatores.

Todas estas comissões foram criadas por acordos bilaterais entre a UE e os países parceiros. As reuniões obedecem estritamente a um «regulamento interno».

O Parlamento Europeu tem atualmente 15 delegações que participam em 23 comissões parlamentares. Os exemplos incluem a Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México (D-MX) e a Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia (D-UA).

Outras delegações interparlamentares

A maior parte das delegações centra-se nas «relações com» outro país ou, por vezes, com um grupo de países.

Estas delegações reúnem-se com as suas homólogas em «reuniões interparlamentares» ordinárias. A frequência destas reuniões pode variar segundo o calendário e a disponibilidade dos dois parceiros. Estas reuniões não têm regras próprias, embora respeitem as «disposições» gerais aplicáveis às delegações estabelecidas pelo Parlamento Europeu.

A maior parte das delegações do Parlamento Europeu - cerca de 25 do total de 44 - pertence a esta categoria de delegações interparlamentares. Dois exemplos são a Delegação para as Relações com o Japão (D-JP) e a Delegação para as Relações com o Canadá (D-CA).