Processo : 2016/0166(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0325/2017

Textos apresentados :

A8-0325/2017

Debates :

PV 11/12/2017 - 20
CRE 11/12/2017 - 20

Votação :

PV 12/12/2017 - 5.11
CRE 12/12/2017 - 5.11

Textos aprovados :

P8_TA(2017)0484

RECOMENDAÇÃO     ***
PDF 382kWORD 50k
20.10.2017
PE 608.080v02-00 A8-0325/2017

referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

(12409/2016 – C8‑0469/2016 – 2016/0166(NLE))

Comissão dos Assuntos Externos

Relatora: Liisa Jaakonsaari

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU
 PARECER da Comissão do Comércio Internacional
 PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO
 VOTAÇÃO NOMINAL FINALNA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

(12409/2016 – C8-0469/2016 – 2016/0166(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (12409/2016),

–  Tendo em conta o projeto de Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (09452/2015),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 37.º e do artigo 31.º, n.º 1, do Tratado da União Europeia, e nos termos do artigo 91.º, do artigo 100.º, n.º 2, dos artigos 207.º e 209.º, e do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), e do artigo 218.º, n.º 8, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C8-0469/2016),

–  Tendo em conta o artigo 99.º, n.os 1 e 4, e o artigo 108.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão do Assuntos Externos e o parecer da Comissão do Comércio Internacional (A8-0325/2017),

1.  Aprova a celebração do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República do Cazaquistão.


PARECER da Comissão do Comércio Internacional (27.9.2017)

dirigido à Comissão dos Assuntos Externos

sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados‑Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

12409/2016 – C8‑0469/2016 – 2016/0166(NLE))

Relator de parecer: David Borrelli

******

A Comissão do Comércio Internacional insta a Comissão dos Assuntos Externos, competente quanto à matéria de fundo, a recomendar a aprovação do projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro.

PROCESSO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE EMITIR PARECER

Título

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

Referências

12409/2016 – C8-0469/2016 – JOIN(2016)0026 – 2016/0166(NLE)

Comissão competente quanto ao fundo

 

AFET

 

 

 

 

Parecer emitido por

       Data de comunicação em sessão

INTA

24.11.2016

Relator

       Data de designação

David Borrelli

13.7.2016

Exame em comissão

10.7.2017

30.8.2017

 

 

Data de aprovação

25.9.2017

 

 

 

Resultado da votação final

+:

–:

0:

25

2

4

Deputados presentes no momento da votação final

William (The Earl of) Dartmouth, Laima Liucija Andrikienė, Tiziana Beghin, Santiago Fisas Ayxelà, Eleonora Forenza, Karoline Graswander-Hainz, Heidi Hautala, France Jamet, Bernd Lange, David Martin, Emma McClarkin, Anne-Marie Mineur, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Franck Proust, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Viviane Reding, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Tokia Saïfi, Marietje Schaake, Helmut Scholz, Hannu Takkula, Iuliu Winkler, Jan Zahradil

Suplentes presentes no momento da votação final

Edouard Ferrand, Agnes Jongerius, Sajjad Karim, Sander Loones, Paul Rübig

Suplentes (art. 200.º, n.º 2) presentes no momento da votação final

Massimiliano Salini, Bogdan Brunon Wenta

VOTAÇÃO NOMINAL FINAL NA COMISSÃO ENCARREGADA DE EMITIR PARECER

25

+

ALDE

Hannu Takkula, Marietje Schaake

ECR

Emma McClarkin, Jan Zahradil, Sajjad Karim, Sander Loones

EFDD

Tiziana Beghin, William (The Earl of) Dartmouth

PPE

Bogdan Brunon Wenta, Franck Proust, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Iuliu Winkler, Laima Liucija Andrikienė, Massimiliano Salini, Paul Rübig, Santiago Fisas Ayxelà, Tokia Saïfi, Viviane Reding

S&D

Agnes Jongerius, Alessia Maria Mosca, Bernd Lange, David Martin, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Karoline Graswander-Hainz, Sorin Moisă

2

-

ENF

France Jamet, Edouard Ferrand

4

0

GUE/NGL

Anne-Marie Mineur, Eleonora Forenza, Helmut Scholz

Verts/ALE

Heidi Hautala

Legenda dos símbolos utilizados:

+  :  votos a favor

-  :  votos contra

0  :  abstenções


PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

Título

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

Referências

12409/2016 – C8-0469/2016 – JOIN(2016)0026 – 2016/0166(NLE)

Data de consulta / pedido de aprovação

17.11.2016

 

 

 

Comissão competente quanto ao fundo

       Data de comunicação em sessão

AFET

24.11.2016

 

 

 

Comissões encarregadas de emitir parecer

       Data de comunicação em sessão

DEVE

24.11.2016

INTA

24.11.2016

 

 

Comissões que não emitiram parecer

       Data da decisão

DEVE

21.6.2016

 

 

 

Relatores

       Data de designação

Liisa Jaakonsaari

13.12.2016

 

 

 

Exame em comissão

9.10.2017

 

 

 

Data de aprovação

10.10.2017

 

 

 

Resultado da votação final

+:

–:

0:

46

7

1

Deputados presentes no momento da votação final

Lars Adaktusson, Michèle Alliot-Marie, Francisco Assis, Goffredo Maria Bettini, Mario Borghezio, Elmar Brok, Klaus Buchner, James Carver, Lorenzo Cesa, Andi Cristea, Georgios Epitideios, Knut Fleckenstein, Eugen Freund, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Tunne Kelam, Janusz Korwin-Mikke, Eduard Kukan, Ilhan Kyuchyuk, Ryszard Antoni Legutko, Barbara Lochbihler, Sabine Lösing, Alex Mayer, David McAllister, Francisco José Millán Mon, Clare Moody, Javier Nart, Demetris Papadakis, Alojz Peterle, Tonino Picula, Julia Pitera, Cristian Dan Preda, Jozo Radoš, Sofia Sakorafa, Jaromír Štětina, Charles Tannock, Ivo Vajgl, Geoffrey Van Orden, Hilde Vautmans, Anders Primdahl Vistisen, Boris Zala

Suplentes presentes no momento da votação final

Laima Liucija Andrikienė, Raffaele Fitto, Ana Gomes, Rebecca Harms, Liisa Jaakonsaari, Urmas Paet, Miroslav Poche, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Helmut Scholz, Traian Ungureanu

Suplentes (art. 200.º, n.º 2) presentes no momento da votação final

Rebecca Harms, Răzvan Popa, Gabriele Preuß

Data de entrega

23.10.2017


VOTAÇÃO NOMINAL FINALNA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

46

+

ALDE

Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Jozo Radoš, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans

ECR

Raffaele Fitto, Ryszard Antoni Legutko, Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Anders Primdahl Vistisen

GUE/NGL

Sabine Lösing, Sofia Sakorafa, Helmut Scholz

PPE

Lars Adaktusson, Michèle Alliot-Marie, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Tunne Kelam, Eduard Kukan, David McAllister, Francisco José Millán Mon, Alojz Peterle, Julia Pitera, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Traian Ungureanu, Jaromír Štětina

S&D

Francisco Assis, Goffredo Maria Bettini, Andi Cristea, Knut Fleckenstein, Eugen Freund, Ana Gomes, Liisa Jaakonsaari, Alex Mayer, Clare Moody, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Miroslav Poche, Răzvan Popa, Gabriele Preuß, Boris Zala

7

-

EFDD

James Carver

NI

Georgios Epitideios, Janusz Korwin-Mikke

Verts/ALE

Klaus Buchner, Rebecca Harms, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler

1

0

ENF

Mario Borghezio

Legenda dos símbolos utilizados:

+  :  votos a favor

-  :  votos contra

0  :  abstenções

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