Processo : 2018/0225(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0410/2018

Textos apresentados :

A8-0410/2018

Debates :

PV 11/12/2018 - 23
CRE 11/12/2018 - 23
PV 16/04/2019 - 19
CRE 16/04/2019 - 20

Votação :

PV 12/12/2018 - 12.12
CRE 12/12/2018 - 12.12
Declarações de voto
PV 17/04/2019 - 8.4
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0510
P8_TA(2019)0396

RELATÓRIO     ***I
PDF 2828kWORD 504k
28.11.2018
PE 625.306v02-00 A8-0410/2018

sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação

(COM(2018)0436 – C8‑0253/2018 – 2018/0225(COD))

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Relator: Christian Ehler

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU
 PARECER da Comissão do Desenvolvimento
 PARECER da Comissão dos Orçamentos
 PARECER da Comissão do Controlo Orçamental
 PARECER da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
 PARECER da Comissão dos Transportes e do Turismo
 PARECER da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
 PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO
 VOTAÇÃO NOMINAL FINALNA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação

(COM(2018)0436 – C8‑0253/2018 – 2018/0225(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2018)0436),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, o artigo 173.º, n.º 4, e o artigo 182.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a Comissão apresentou a proposta ao Parlamento (C8-0253/2018),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e os pareceres da Comissão do Desenvolvimento, da Comissão dos Orçamento, da Comissão do Controlo Orçamental, da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, da Comissão dos Transportes e Turismo e da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural (A8-0410/2018),

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem como aos parlamentos nacionais.

Alteração    1

Proposta de decisão

Citação 5-A (nova)

Texto da Comissão

Alteração

 

Tendo em conta o relatório do Parlamento Europeu sobre a avaliação da implementação do Horizonte 2020 à luz da sua avaliação intercalar e a proposta do 9.º Programa-Quadro (2016/2147(INI)).

Alteração    2

Proposta de decisão

Considerando 3

Texto da Comissão

Alteração

(3)  A fim de assegurar condições uniformes de execução do Programa Específico, devem ser conferidas competências de execução à Comissão para poder adotar programas de trabalho para a execução do Programa Específico. Essas competências devem ser exercidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho4.

(3)  A fim de assegurar condições uniformes de execução do Programa Específico, devem ser conferidas à Comissão competências delegadas para adotar planos estratégicos de I&I, bem como competências de execução para poder adotar programas de trabalho para a execução do Programa Específico. Essas competências devem ser exercidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho4.

__________________

__________________

4 Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (JO L 55 de 28.2.2011, p. 13).

4 Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (JO L 55 de 28.2.2011, p. 13).

Alteração    3

Proposta de decisão

Considerando 5

Texto da Comissão

Alteração

(5)  A fim de refletir a importância da luta contra as alterações climáticas, em consonância com os compromissos da UE para aplicar o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Programa Específico contribuirá para integrar as ações no domínio do clima e atingir a meta global de consagrar 25 % do orçamento da UE aos objetivos climáticos. Prevê-se que as ações no âmbito do Programa Específico contribuam com 35 % do enquadramento financeiro global do Programa Específico para os objetivos em matéria de clima. Serão identificadas ações relevantes durante a preparação e execução do Programa Específico, as quais serão reanalisadas no contexto de processos de avaliação e de revisão.

(5)  A fim de refletir a importância da luta contra as alterações climáticas, em consonância com os compromissos da UE para aplicar o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Programa Específico contribuirá para integrar as ações no domínio do clima e atingir a meta global de consagrar 25 % do orçamento da UE aos objetivos climáticos. Prevê-se que as ações no âmbito do Programa Específico contribuam com, pelo menos, 35 % do enquadramento financeiro global do Programa Específico para os objetivos e, se for casso disso, compromissos da UE em matéria de clima. Serão identificadas ações relevantes durante a preparação e execução do Programa Específico, as quais serão comunicadas, acompanhadas e reanalisadas no contexto de processos de avaliação e de revisão.

Alteração    4

Proposta de decisão

Considerando 6

Texto da Comissão

Alteração

(6)  As ações do Programa Específico devem ser utilizadas para suprir, de uma forma proporcionada, eventuais deficiências do mercado ou situações em que o investimento fica aquém do desejado, sem duplicações e sem exclusão do financiamento privado e devem conferir um claro valor acrescentado europeu.

(6)  As ações do Programa Específico devem ser utilizadas para reforçar, alargar e expandir a excelência da base científica e tecnológica da União, enfrentar os grandes desafios globais, reforçar a liderança industrial da UE, melhorar a qualidade de vida na União, bem como para promover o investimento e suprir eventuais deficiências do mercado ou situações em que o investimento fica aquém do desejado, alavancando financiamento público adicional, em vez de procurar financiamento privado.

Alteração    5

Proposta de decisão

Considerando 6-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

(6-A)  A igualdade de género constitui uma prioridade política da UE e um desafio societal fundamental (ODS 5). Além disso, o objetivo da igualdade de género na sociedade é um motor fundamental para as transformações sociais e industriais exigidas por outros ODS. Por conseguinte, os aspetos de género devem ser adequadamente integrados no Programa e deve ser promovida a investigação específica em matéria de género, a fim de apoiar a execução e a formulação de melhores políticas de igualdade de género a nível da UE

Alteração    6

Proposta de decisão

Considerando 6-B (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

(6-B)  O Programa Específico deve ser implementado de forma transparente, participativa e estratégica e procurar suscitar a participação das partes interessadas e da sociedade civil. A representação das partes interessadas e a participação da sociedade civil deve ser equilibrada e assegurar a representação de diferentes setores.

Alteração    7

Proposta de decisão

Considerando 7

Texto da Comissão

Alteração

(7)  Refletindo o importante contributo que a investigação e a inovação devem dar para enfrentar os desafios no domínio dos alimentos, da agricultura, do desenvolvimento rural e da bioeconomia, e para aproveitar as oportunidades de investigação e inovação correspondentes, em estreita sinergia com a Política Agrícola Comum, as ações relevantes desenvolvidas ao abrigo do Programa Específico serão apoiadas com 10 mil milhões de EUR para o agregado «Alimentos e Recursos Naturais» no período de 2021-2027.

(7)  Refletindo o importante contributo que a investigação e a inovação devem dar para enfrentar os desafios no domínio dos alimentos, da agricultura, do desenvolvimento rural e da bioeconomia, no sentido de os tornar mais sustentáveis, e para aproveitar as oportunidades de investigação e inovação correspondentes, em estreita sinergia com a Política Agrícola Comum, as ações relevantes desenvolvidas ao abrigo do Programa Específico serão apoiadas no âmbito de um agregado específico, «Alimentos, Recursos Naturais e Agricultura» no período de 2021-2027.

Alteração    8

Proposta de decisão

Considerando 7-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

(7-A)  Os setores cultural e criativo europeu fazem a ponte entre as artes, a cultura, os negócios e a tecnologia. O património cultural é parte integrante da coesão europeia e favorece a ligação entre tradição e inovação. A preservação do património cultural e o desenvolvimento de soluções criativas, em especial no domínio da digitalização, constituirão prioridades do programa.

Alteração    9

Proposta de decisão

Considerando 8

Texto da Comissão

Alteração

(8)  A plena realização do Mercado Único Digital e as crescentes oportunidades decorrentes da convergência das tecnologias digitais e físicas exigem uma aceleração dos investimentos. O Horizonte Europa contribuirá para estes esforços com um aumento substancial das despesas em atividades importantes de investigação e inovação no domínio digital, em comparação com o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Horizonte 20206. Tal deverá garantir que a Europa se mantenha na vanguarda da investigação e inovação no domínio digital a nível mundial.

(8)  A plena realização do Mercado Único Digital e as crescentes oportunidades decorrentes da convergência das tecnologias digitais e físicas exigem uma aceleração dos investimentos. O Horizonte Europa contribuirá para estes esforços com um agregado específico, a fim de garantir que a Europa se mantenha na vanguarda da investigação e inovação no domínio digital a nível mundial.

__________________

 

6 A Comunicação da Comissão «Um quadro financeiro plurianual novo e moderno para a concretização eficaz das prioridades pós-2020» identifica 13 mil milhões de EUR gastos em atividades digitais principais ao abrigo do Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 ( https://eur-lex.europa.eu/legal-content/en/ALL/?uri=CELEX%3A52018DC0098 ).

 

Alteração    10

Proposta de decisão

Considerando 8-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

(8-A)  Refletindo a importância de comunicar melhor e a uma audiência mais vasta o valor acrescentado e o impacto das ações da União, a Comissão deve intensificar os seus esforços no sentido de dar visibilidade ao Horizonte Europa. Por seu turno, também os beneficiário devem garantir que dão visibilidade aos resultados que alcançarem com financiamento da União.

Alteração    11

Proposta de decisão

Considerando 9

Texto da Comissão

Alteração

(9)  Os tipos de financiamento e os métodos de execução ao abrigo da presente decisão devem ser escolhidos em função da sua capacidade para concretizar os objetivos específicos das ações e apresentar resultados, tendo em conta, nomeadamente, os custos dos controlos, os encargos administrativos e o risco previsível de incumprimento. Em relação às subvenções, tem-se em conta o recurso a montantes únicos, taxas fixas e tabelas de custos unitários.

Suprimido

Alteração    12

Proposta de decisão

Artigo 2

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 2.º

Artigo 2.º

Objetivos operacionais

Objetivos operacionais

1.   O Programa Específico contribui para os objetivos gerais e específicos estabelecidos no artigo 3.º do Regulamento... [FR/RfP.

1.   O Programa Específico contribui para os objetivos gerais e específicos estabelecidos no artigo 3.º do Regulamento... [FR/RfP.

2.   O Programa Específico tem os seguintes objetivos operacionais:

2.   O Programa Específico tem os seguintes objetivos operacionais:

(a)  Reforço e difusão da excelência;

(a)  Reforço e alargamento da base científica e tecnológica da Europa e reforço e difusão da excelência;

(b)   Maior colaboração entre setores e entre disciplinas;

(b)   Maior colaboração entre setores e entre disciplinas;

(c)  Interconexão das infraestruturas de investigação, e seu desenvolvimento, em todo o Espaço Europeu da Investigação;

(c)  Interconexão das infraestruturas de investigação, seu desenvolvimento, bem como facilitação de um amplo acesso, nomeadamente virtual, às mesmas, em todo o Espaço Europeu da Investigação;

(d)  Reforço da cooperação internacional;

(d)  Reforço da cooperação internacional no domínio científico e tecnológico, com vista a promover a excelência da União;

(e)  Captação, formação e fixação dos investigadores e inovadores no Espaço Europeu da Investigação, nomeadamente graças à mobilidade dos investigadores;

(e)  Captação, formação e fixação dos investigadores e inovadores europeus e internacionais, nomeadamente graças à mobilidade dos investigadores, com o objetivo de afirmar o Espaço Europeu da Investigação como o espaço mais competitivo do mundo em matéria de excelência científica;

(f)  Promoção da ciência aberta e da visibilidade junto do público e acesso aberto aos resultados;

(f)  Promoção da ciência aberta e acesso aberto aos resultados;

(g)   Difusão ativa e exploração dos resultados, em especial no que respeita à elaboração de políticas;

(g)   Difusão ativa e exploração dos resultados, em especial no que respeita à elaboração de políticas;

(h)  Apoio à execução das prioridades políticas da União;

(h)  Apoio à execução dos objetivos e prioridades políticos da União;

(i)  Reforço das ligações entre a investigação e inovação e outras políticas, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

(i)  Reforço das ligações entre a investigação, a inovação e a educação e outras políticas, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris;

(j)   Concretização, através de missões de I&I, de objetivos ambiciosos numa escala temporal definida;

(j)   Concretização, através de missões de I&I, de objetivos ambiciosos numa escala temporal definida;

(k)  Participação dos cidadãos e dos utilizadores finais em processos de conceção e criação conjuntas;

(k)  Participação das partes interessadas pertinentes no domínio da I&I, incluindo os cidadãos, o meio académico, as organizações de investigação e a indústria, nos processos de conceção e criação conjuntas;

(l)   Melhoria da comunicação no domínio científico;

(l)   Melhoria da comunicação no domínio científico;

(m)Aceleração da transformação industrial;

(m)  Promoção da transformação industrial da União para realizar as potencialidades de setores estratégicos da Europa, como as tecnologias facilitadoras essenciais;

(n)  Melhoria das competências para a inovação;

(n)  Melhoria das competências através da formação e da promoção da criatividade nos domínios da investigação e da inovação;

(o)  Incentivo à criação e expansão de empresas inovadoras, em particular de PME;

(o)  Incentivo à criação e expansão de empresas inovadoras, em particular de empresas em fase de arranque e de PME;

(p)  Melhoria do acesso ao financiamento de risco, em especial quando o mercado não oferece financiamento viável.

(p)  Melhoria do acesso ao financiamento de risco, nomeadamente através de sinergias com o InvestEU, em especial quando o mercado não oferece financiamento viável;

 

(p-A)  Reforço da integração da perspetiva de género e da dimensão de género na investigação e da inovação;

 

(p-B)  Maximização do impacto científico, tecnológico, societal e económico.

3.   No âmbito dos objetivos específicos referidos no n.º 2, podem ser tidas em consideração necessidades novas e imprevistas que surjam durante o período de execução do Programa Específico. Tal pode incluir, desde que devidamente justificado, respostas a oportunidades emergentes, crises e ameaças, bem como respostas a necessidades relacionadas com o desenvolvimento de novas políticas da União.

3.  No âmbito dos objetivos específicos referidos no n.º 2, podem ser tidas em consideração necessidades novas e imprevistas que surjam durante o período de execução do Programa Específico. Tal pode incluir, desde que devidamente justificado, respostas a oportunidades emergentes, crises e ameaças, bem como respostas a necessidades relacionadas com o desenvolvimento de novas políticas da União.

Alteração    13

Proposta de decisão

Artigo 3

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 3.º

Artigo 3.º

Estrutura

Estrutura

1.   Em conformidade com o disposto no artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento FP/RfP, o Programa Específico é composto pelas seguintes partes:

1.  Em conformidade com o disposto no artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento FP/RfP, o Programa Específico é composto pelas seguintes partes:

(1)  Pilar I «Ciência Aberta», com as seguintes componentes:

(1)  Pilar I «Ciência Aberta e de Excelência», com as seguintes componentes:

(a)   Conselho Europeu de Investigação (ERC), conforme descrito no anexo I, pilar I, secção 1;

(a)   Conselho Europeu de Investigação (ERC), conforme descrito no anexo I, pilar I, secção 1;

(b)   Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), conforme descrito no anexo I, pilar I, secção 2;

(b)   Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), conforme descrito no anexo I, pilar I, secção 2;

(c)   Infraestruturas de investigação, conforme descrito no anexo I, pilar I, secção 3;

(c)   Infraestruturas de investigação, conforme descrito no anexo I, pilar I, secção 3;

(2)  Pilar II «Desafios Globais e Competitividade Industrial», com as seguintes componentes:

(2)  Pilar II «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia», que inclui um instrumento monobeneficiário baseado em subvenções e destinado às PME, descrito no artigo 43.º-A do presente regulamento e no anexo I do programa específico:

(a)   Agregado «Saúde», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 1;

(a)   Agregado «Saúde», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 1;

(b)  Agregado «Sociedade Inclusiva e Segura», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 2;

(b)  Agregado «Sociedade Inclusiva e Criativa», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 2;

 

(b-A)  Agregado «Sociedade Segura»;

(c)  Agregado «O Digital e a Indústria», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 3;

(c)  Agregado «O Digital, a Indústria e o Espaço», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 3;

(d)   Agregado «Clima, Energia e Mobilidade», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 4;

(d)   Agregado «Clima, Energia e Mobilidade», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 4;

(e)  Agregado «Alimentos e Recursos Naturais», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 5;

(e)  Agregado «Alimentos, Recursos Naturais e Agricultura», conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 5;

(f)   Ações diretas não nucleares do Centro Comum de Investigação (JRC), conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 6;

(f)   Ações diretas não nucleares do Centro Comum de Investigação (JRC), conforme descrito no anexo I, pilar II, secção 6;

(3)  Pilar III «Inovação Aberta», com as seguintes componentes:

(3)  Pilar III «Europa Inovadora», com as seguintes componentes:

(a)   Conselho Europeu de Inovação (EIC), conforme descrito no anexo I, pilar III, secção 1;

(a)   Conselho Europeu de Inovação (EIC), conforme descrito no anexo I, pilar III, secção 1; incluindo Ecossistemas Europeus de Inovação, conforme descrito no anexo I, pilar III, secção 2;

(b)   Ecossistemas Europeus de Inovação, conforme descrito no anexo I, pilar III, secção 2;

Suprimido

(c)   Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), conforme descrito no anexo I, pilar III, secção 3;

(b)   Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), conforme descrito no anexo I, pilar III, secção 3;

(4)   Parte «Reforço do Espaço Europeu da Investigação», com as seguintes componentes:

(4)  Parte «Reforço do Espaço Europeu da Investigação», com as seguintes componentes:

(a)Partilha de excelência, conforme descrito no anexo I, parte «Reforço do Espaço Europeu da Investigação», secção 1;

(a)  Difusão da excelência e alargamento da participação, conforme descrito no anexo I, parte «Reforço do Espaço Europeu da Investigação», secção 1;

(b)   Reforma e melhoria do sistema europeu de I&I, conforme descrito no anexo I, parte «Reforço do Espaço Europeu da Investigação», secção 2;

(b)  Reforma e melhoria do sistema europeu de I&I, conforme descrito no anexo I, parte «Reforço do Espaço Europeu da Investigação», secção 2;

2.   As atividades a realizar no âmbito das partes referidas no n.º 1 constam do anexo I.

2.  As atividades a realizar no âmbito das partes referidas no n.º 1 constam do anexo I.

Alteração    14

Proposta de decisão

Artigo 4

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 4.º

Artigo 4.º

Orçamento

Orçamento

1.  Em conformidade com o artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento...FP/RfP, o enquadramento financeiro para a execução do Programa Específico no período compreendido entre 2021 e 2027 é de 94 100 000 000 EUR, a preços correntes.

1.  Em conformidade com o artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento...FP/RfP, o enquadramento financeiro para a execução do Programa Específico no período compreendido entre 2021 e 2027 é de 120 000 000 000 EUR, a preços de 2018.

2.   O montante referido no n.º 1 do presente artigo é repartido pelas componentes estabelecidas no artigo 3.º, n.º 1, da presente decisão em conformidade com o artigo 9.º, n.º 2, do Regulamento ...FP/RfP. São aplicáveis as disposições do artigo 9.º, n.os 3 a 8, do Regulamento FP/RfP.

2.  O montante referido no n.º 1 do presente artigo é repartido pelas componentes estabelecidas no artigo 3.º, n.º 1, da presente decisão em conformidade com o artigo 9.º, n.º 2, do Regulamento ...FP/RfP. São aplicáveis as disposições do artigo 9.º, n.os 3 a 8, do Regulamento FP/RfP.

Alteração    15

Proposta de decisão

Artigo 5

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 5.º

Artigo 5.º

Missões

Missões

1.  Para cada missão, pode ser estabelecido um comité de missão. É composto por cerca de 15 indivíduos de alto nível, incluindo representantes dos utilizadores finais relevantes. O comité de missão deve aconselhar sobre as seguintes matérias:

1.  Para cada missão, deve ser estabelecido um comité de missão para a conceção conjunta e orientação da execução. É composto por 15 a 20 indivíduos independentes de alto nível, incluindo representantes em matéria de I&I de vários setores e disciplinas, do meio académico, de organizações de investigação e tecnologia, de indústrias de todas as dimensões, de autoridades nacionais e regionais e de organizações da sociedade civil. Os membros do comité de missão são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento independente e transparente, incluindo um convite a manifestações de interesse. O comité de missão deve aconselhar sobre as seguintes matérias:

(a)  Conteúdo dos programas de trabalho e sua revisão, conforme necessário para atingir os objetivos da missão, em colaboração com as partes interessadas e o público, quando relevante;

(a)  Conteúdo dos programas de trabalho pertinentes e sua revisão, conforme necessário para atingir os objetivos da missão;

(b)   Ações de ajustamento, ou cessação, se adequado, com base em avaliações da execução da missão;

(b)  Ações de ajustamento, ou cessação, se adequado, com base em avaliações da execução da missão;

(c)  Seleção de peritos avaliadores, realização de sessões de informação para os peritos avaliadores e definição dos critérios de avaliação e respetiva ponderação;

(c)  Seleção de peritos avaliadores, prevenção de conflitos de interesses dos peritos avaliadores, realização de sessões de informação para os peritos avaliadores e definição dos critérios de avaliação e respetiva ponderação, além dos critérios de seleção, nomeadamente «excelência, impacto e qualidade e eficiência da execução»;

(d)  Condições-quadro que contribuem para a realização dos objetivos da missão;

(d)  Condições-quadro que contribuem para a realização dos objetivos da missão em conformidade com as prioridades da União;

(e)   Comunicação.

(e)  Comunicação.

 

(e-A)  Objetivos claros e mensuráveis e eventuais resultados da missão;

 

(e-B)  Avaliação do impacto social e do potencial económico da missão;

2.  Disposições específicas que permitam estabelecer uma abordagem de portefólio eficaz e flexível no programa de trabalho previsto no artigo 11.º.

2.  Disposições específicas que permitam estabelecer uma abordagem de portefólio eficaz e flexível serão estabelecidas no programa de trabalho previsto no artigo 11.º.

 

2-A.  O conteúdo das missões, o seu método de execução, incluindo o seu âmbito, indicadores, metas e marcos mensuráveis, orçamento estimado, sinergias com outros fundos da União e ligações com as Parcerias Europeias, devem ser definidos nos planos estratégicos de I&I, conforme previsto no anexo I da presente decisão.

 

2-B.  As missões são executadas no âmbito de convites públicos, no âmbito dos programas de trabalho dos agregados pertinentes, à apresentação de propostas de projetos que contribuam para a missão e que se inscrevam numa ou várias áreas de intervenção dos agregados.

Alteração    16

Proposta de decisão

Artigo 6

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 6.º

Artigo 6.º

Conselho Europeu de Investigação

Conselho Europeu de Investigação

1.  A Comissão estabelece o Conselho Europeu de Investigação («ERC»), para a execução de ações no âmbito do Pilar I «Ciência Aberta» que estejam relacionadas com o ERC. O Conselho Europeu de Investigação sucede ao Conselho do mesmo nome instituído pela Decisão C(2013) 18957.

1.  A Comissão estabelece o Conselho Europeu de Investigação («ERC»), para a execução de ações no âmbito do Pilar I «Ciência Aberta e de Excelência» que estejam relacionadas com o ERC. O Conselho Europeu de Investigação sucede ao Conselho do mesmo nome instituído pela Decisão C(2013) 18957.

2.   O ERC é composto pelo Conselho Científico independente previsto no artigo 7.º e pela estrutura de execução específica prevista no artigo 8.º.

2.  O ERC é composto pelo Conselho Científico independente previsto no artigo 7.º e pela estrutura de execução específica prevista no artigo 8.º.

3.   O ERC tem um presidente que será escolhido entre cientistas eméritos e de renome internacional.

3.  O ERC tem um presidente que será escolhido entre cientistas eméritos e de renome internacional.

O presidente é nomeado pela Comissão na sequência de um processo de recrutamento transparente que envolve um comité de pesquisa independente específico, com um mandato limitado a quatro anos, renovável uma vez. O processo de recrutamento e o candidato selecionado deverão ser aprovados pelo Conselho Científico.

O presidente é nomeado pela Comissão na sequência de um processo de recrutamento transparente que envolve um comité de pesquisa independente específico, com um mandato limitado a quatro anos, renovável uma vez. O processo de recrutamento e o candidato selecionado deverão ser aprovados pelo Conselho Científico.

O presidente assume a presidência do Conselho Científico e assegura a sua liderança e ligação com a estrutura de execução específica e representa-o no mundo da ciência.

O presidente assume a presidência do Conselho Científico e assegura a sua liderança e ligação com a estrutura de execução específica e representa-o no mundo da ciência.

4.   O funcionamento do ERC pauta-se pelos princípios da excelência científica, autonomia, eficiência, eficácia, transparência e responsabilização. Assegura a continuidade com ações do ERC realizadas ao abrigo da Decisão... /CE.

4.  O funcionamento do ERC pauta-se pelos princípios da excelência científica, autonomia, eficiência, eficácia, transparência e responsabilização. Assegura a continuidade com ações do ERC realizadas ao abrigo da Decisão... /CE.

5.  As atividades do ERC apoiam a investigação realizada em todos os domínios por indivíduos e por equipas transnacionais em concorrência a nível europeu.

5.  As atividades do ERC apoiam a investigação realizada em todos os domínios por indivíduos e por equipas transnacionais em concorrência a nível europeu. A inovação deve continuar a ser apoiada, nomeadamente através da Prova de Conceito, para favorecer uma mais célere tradução das novas descobertas em produtos, processos e serviços comerciais ou sociais. Para o efeito, os candidatos de excelência do ERC que estejam acima do limiar, mas não tenham conseguido obter financiamento devido à falta de recursos, são elegíveis para a Prova de Conceito.

 

5-A.  Será atribuído um selo de excelência a um beneficiário da Prova de Conceito do CEI, se a proposta for elegível, tiver ultrapassado os limiares aplicáveis e não tiver conseguido financiamento.

6.  A Comissão é garante da autonomia e integridade do ERC e assegura a boa execução das tarefas que lhe forem confiadas.

6.  A Comissão é garante da autonomia e integridade do ERC e assegura a boa execução das tarefas que lhe forem confiadas.

A Comissão assegura que a execução das ações do ERC esteja em conformidade com os princípios estabelecidos no n.º 4 do presente artigo, bem como com a estratégia geral do ERC, referida no artigo 7.º, n.º 2, alínea a), estabelecida pelo Conselho Científico.

A Comissão assegura que a execução das ações do ERC esteja em conformidade com os princípios estabelecidos no n.º 4 do presente artigo, bem como com a estratégia geral do ERC, referida no artigo 7.º, n.º 2, alínea a), estabelecida pelo Conselho Científico.

__________________

__________________

7 JO C 373 de 20.12.2013, p. 23.

7 JO C 373 de 20.12.2013, p. 23.

Alteração    17

Proposta de decisão

Artigo 7

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 7.º

Artigo 7.º

Conselho Científico do ERC

Conselho Científico do ERC

1.  O Conselho Científico é composto por cientistas, engenheiros e académicos de reputação reconhecida e com competência adequada, tanto homens como mulheres, de diferentes faixas etárias, garantindo uma diversidade de áreas de investigação e agindo a título pessoal e independentemente de interesses exteriores.

1.  O Conselho Científico é composto por cientistas, engenheiros e académicos de reputação reconhecida e com competência adequada, tanto homens como mulheres, de diferentes faixas etárias, garantindo uma diversidade de áreas de investigação e agindo a título pessoal e independentemente de interesses exteriores.

A Comissão nomeia os membros do Conselho Científico na sequência de um processo independente e transparente para a sua identificação acordado com o Conselho Científico e que inclui uma consulta à comunidade científica e um relatório dirigido ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

A Comissão nomeia os membros do Conselho Científico na sequência de um processo independente e transparente para a sua identificação acordado com o Conselho Científico e que inclui uma consulta à comunidade científica e um relatório dirigido ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

O seu mandato é limitado a quatro anos, renovável uma vez, com base num sistema de rotação que assegura a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.

O seu mandato é limitado a quatro anos, renovável uma vez, com base num sistema de rotação que assegura a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.

2.  O Conselho Científico deve estabelecer:

2.  O Conselho Científico deve estabelecer:

(a)  A estratégia global do ERC;

(a)  A estratégia global do ERC;

(b)  O programa de trabalho para a execução das atividades do ERC;

(b)  O programa de trabalho para a execução das atividades do ERC;

(c)   Os métodos e procedimentos para a análise interpares e a avaliação das propostas em função dos quais são selecionadas as propostas a financiar;

(c)  Os métodos e procedimentos para a análise interpares e a avaliação das propostas em função dos quais são selecionadas as propostas a financiar;

(d)   A sua posição sobre qualquer assunto que, numa perspetiva científica, possa promover as realizações e o impacto do ERC, bem como a qualidade da investigação realizada;

(d)  A sua posição sobre qualquer assunto que, numa perspetiva científica, possa promover as realizações e o impacto do ERC, bem como a qualidade da investigação realizada;

(e)   Um código de conduta que contemple, designadamente, a questão da prevenção de conflitos de interesses.

 

A Comissão só não segue as posições estabelecidas pelo Conselho Científico nos termos do primeiro parágrafo, alíneas a), c), d) e e), se considerar que as disposições da presente decisão não foram respeitadas. Nesse caso, a Comissão adota medidas destinadas a manter a continuidade na execução do Programa Específico e a realização dos seus objetivos, indicando os pontos de desacordo com as posições do Conselho Científico e apresentando a devida fundamentação.

A Comissão deve estabelecer um código de conduta que contemple, designadamente, a questão da prevenção de conflitos de interesses e que só não segue as posições estabelecidas pelo Conselho Científico nos termos do primeiro parágrafo, alíneas a), c) e d), se considerar que as disposições da presente decisão não foram respeitadas. Nesse caso, a Comissão adota medidas destinadas a manter a continuidade na execução do Programa Específico e a realização dos seus objetivos, indicando os pontos de desacordo com as posições do Conselho Científico e apresentando a devida fundamentação.

3.   O Conselho Científico deve agir nos termos do mandato definido no pilar I do anexo I, secção 1.

3.  O Conselho Científico deve agir nos termos do mandato definido no pilar I do anexo I, secção 1.

4.  O Conselho Científico deve agir exclusivamente no interesse da realização dos objetivos do Conselho Europeu de Investigação, de acordo com os princípios estabelecidos no artigo 6.º. Deve agir com integridade e probidade e executar o seu trabalho de forma eficiente e com a maior transparência possível.

4.  O Conselho Científico deve agir exclusivamente no interesse da realização dos objetivos do Conselho Europeu de Investigação, de acordo com os princípios estabelecidos no artigo 6.º. Deve agir com total independência, integridade e probidade e executar o seu trabalho de forma eficiente e com a maior transparência e abertura possíveis, maximizando a contribuição do Conselho Europeu de Investigação para a realização dos objetivos da política de I&I da UE, em especial das metas do Horizonte Europa.

Alteração    18

Proposta de decisão

Artigo 9

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 9.º

Artigo 9.º

Conselho Europeu de Inovação

Conselho Europeu de Inovação

1.  A Comissão estabelece o Conselho Europeu de Inovação («EIC») para a execução de ações no âmbito do Pilar III «Inovação Aberta» que estejam relacionadas com o EIC. O EIC deve funcionar de acordo com os seguintes princípios: incidência em inovação revolucionária e disruptiva, autonomia, capacidade para assumir riscos, eficiência, eficácia, transparência e responsabilização.

1.  A Comissão estabelece o Conselho Europeu de Inovação («EIC») em conformidade com o artigo 7.º-A do regulamento.

 

1-A.  O EIC assentará em dois instrumentos, o Pathfinder (Pioneiro) e o Accelerator (Acelerador), conforme descrito no anexo I da presente decisão. Os instrumentos do EIC devem ser continuamente avaliados, a fim de apoiarem a inovação de forma sistemática.

 

1-B.  Sempre que tal se afigure adequado, os objetivos e ações do EIC estarão ligados a outras partes do Programa, bem como a outros fundos nacionais e da União, em especial o EIT e o InvestEU.

2.   O EIC inclui o Comité de Alto Nível («Comité EIC») previsto no artigo 10.º.

2.  O EIC inclui o Comité de Alto Nível («Comité EIC») previsto no artigo 10.º.

3.   A Comissão vela por que a execução do EIC se processe:

3.  A Comissão vela por que a execução do EIC se processe:

(a)   De acordo com os princípios estabelecidos no n.º 1 do presente artigo, tendo em devida consideração o parecer do Comité EIC sobre a estratégia geral do EIC, referida no artigo 10.º, n.º 1, alínea a); bem como

(a)  De acordo com os princípios estabelecidos no n.º 1 do presente artigo, tendo em devida consideração o parecer do Comité EIC sobre a estratégia geral do EIC, referida no artigo 10.º, n.º 1, alínea a); bem como

(b)   Sem distorções da concorrência contrárias ao interesse comum.

(b)  Sem distorções da concorrência contrárias ao interesse comum.

4.   Para fins de gestão do financiamento misto do EIC, a Comissão recorre ao regime de gestão indireta ou, se tal não for possível, pode estabelecer uma entidade de finalidade especial. A Comissão procurará assegurar a participação de outros investidores públicos e privados. Quando tal não for possível na constituição inicial, a entidade de finalidade especial é estruturada de forma a poder atrair outros investidores públicos ou privados, com o objetivo de incrementar o efeito de alavanca da contribuição da União.

4.  Para fins de gestão do financiamento misto do EIC, a Comissão recorre ao regime de gestão indireta ou, se tal não for possível, pode estabelecer uma entidade de finalidade especial. A Comissão procurará assegurar a participação de outros investidores públicos e privados. Quando tal não for possível na constituição inicial, a entidade de finalidade especial é estruturada de forma a poder atrair outros investidores públicos ou privados, com o objetivo de incrementar o efeito de alavanca da contribuição da União.

 

4-A.  A Comissão assegura a cooperação estrutural entre o EIT e o EIC, em especial através das suas CCI.

Alteração    19

Proposta de decisão

Artigo 10

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 10.º

Artigo 10.º

Comité EIC

Comité EIC

1.   O Comité EIC deve aconselhar a Comissão sobre as seguintes matérias:

1.  O Comité EIC deve aconselhar a Comissão sobre as seguintes matérias:

(a)  Estratégia global da componente EIC no âmbito do Pilar III «Inovação Aberta»;

(a)  Estratégia global da componente EIC no âmbito do Pilar III «Europa Inovadora»;

(b)   Programa de trabalho para a execução das ações do EIC;

(b)  Programa de trabalho para a execução das ações do EIC;

(c)   Critérios para a avaliação do caráter inovador e do perfil de risco das propostas e equilíbrio adequado de subvenções, capital próprio e outras formas de financiamento para o acelerador do EIC;

(c)  Critérios para a avaliação do caráter inovador e do perfil de risco das propostas e equilíbrio adequado de subvenções, capital próprio e outras formas de financiamento para o acelerador do EIC;

(d)   Identificação do portefólio estratégico de projetos;

(d)  Identificação do portefólio estratégico de projetos;

(e)   Perfil dos gestores de programa.

(e)  Perfil dos gestores de programa.

 

(e-A)  Processo de avaliação sistemática e contínua das ações do EIC;

2.   O Comité EIC pode, quando solicitado, dirigir recomendações à Comissão sobre:

2.   O Comité EIC pode, quando solicitado, e sempre que necessário e em coordenação com o Conselho de Administração do EIT, dirigir recomendações à Comissão sobre:

(a)   Qualquer matéria que, numa perspetiva de inovação, possa reforçar e promover os ecossistemas de inovação em toda a Europa, as realizações e o impacto dos objetivos da componente EIC e a capacidade de as empresas inovadoras implantarem as suas soluções;

(a)  Qualquer matéria que, numa perspetiva de inovação, possa reforçar e promover os ecossistemas de inovação em toda a Europa, as realizações e o impacto dos objetivos da componente EIC e a capacidade de as empresas inovadoras implantarem as suas soluções;

(b)  Identificação, em cooperação com os serviços competentes da Comissão, de eventuais obstáculos com que os empresários se veem confrontados, em particular os que beneficiam de apoio no âmbito da componente EIC;

(b)  Identificação, em cooperação com os serviços competentes da Comissão e o EIT, de eventuais obstáculos com que os empresários se veem confrontados, em particular os que beneficiam de apoio no âmbito da componente EIC;

(c)   Tendências tecnológicas emergentes do portefólio de projetos do EIC, a fim de contribuir para a programação de outras partes do Programa Específico;

(c)  Tendências tecnológicas emergentes do portefólio de projetos do EIC, a fim de contribuir para a programação de outras partes do Programa Específico;

(d)   Identificação de questões específicas em que é necessário o parecer do Comité EIC.

(d) Identificação de questões específicas em que é necessário o parecer do Comité EIC.

O Comité EIC deve agir no interesse da realização dos objetivos da componente EIC. Deve agir com integridade e probidade e executar o seu trabalho de forma eficiente e transparente.

O Comité EIC deve agir no interesse da realização dos objetivos do EIC, tendo em conta a estratégia industrial e a competitividade da União e os desafios globais. Deve agir com integridade e probidade e executar o seu trabalho de forma eficiente e transparente e com abertura, evitando distorções da concorrência no mercado interno.

O Comité EIC deve agir nos termos do seu mandato definido no pilar III do anexo I, secção 1.

O Comité EIC deve agir nos termos do seu mandato definido no pilar III do anexo I, secção 1.

3.   O Comité EIC é composto por 15 a 20 indivíduos de alto nível provenientes de várias partes do ecossistema de inovação da Europa, incluindo empresários, líderes empresariais, investidores e investigadores. Contribui para ações de proximidade, devendo os membros do Comité EIC procurar reforçar o prestígio da marca EIC.

3.   O Comité EIC é composto por 15 a 20 indivíduos independentes de alto nível provenientes de várias partes do ecossistema de investigação e inovação da Europa, incluindo empresários pertencentes a empresas de todas as dimensões, economistas, investidores, investigadores e peritos académicos em política de inovação. Contribui para ações de proximidade, devendo os membros do Comité EIC procurar reforçar o prestígio da marca EIC.

A Comissão nomeia os membros do Comité EIC, na sequência de um convite público à apresentação de candidaturas ou à manifestação de interesse, ou de ambos, conforme o que a Comissão considere mais adequado, e tendo em consideração a necessidade de um equilíbrio em termos de competências especializadas, género, idade e distribuição geográfica.

A Comissão nomeia os membros do Comité EIC, na sequência de um convite público à apresentação de candidaturas ou à manifestação de interesse, ou de ambos, conforme o que a Comissão considere mais adequado, e tendo em consideração a necessidade de um equilíbrio em termos de competências especializadas, género, idade e distribuição geográfica.

O seu mandato é limitado a dois anos, renovável duas vezes, com base num sistema rotativo de nomeações (os membros são nomeados de dois em dois anos).

O seu mandato é limitado a três anos, renovável uma vez, com base num sistema rotativo de nomeações (metade dos membros muda de dois em dois anos).

4.  O Comité EIC tem um presidente que é nomeado pela Comissão na sequência de um processo de recrutamento transparente. O presidente é uma figura pública de grande notoriedade ligada ao mundo da inovação.

4.  O Comité EIC tem um presidente que é nomeado pela Comissão na sequência de um processo de recrutamento transparente. O presidente é uma figura de grande notoriedade com experiência comprovada em matéria de investigação e inovação.

O presidente é nomeado para um mandato com uma duração máxima de quatro anos, renovável uma vez.

O presidente é nomeado para um mandato com uma duração máxima de três anos, renovável uma vez.

O presidente preside ao Comité EIC, prepara as suas reuniões, atribui tarefas aos membros e pode criar subgrupos específicos, em especial para identificarem, no portefólio de projetos do EIC, tendências tecnológicas emergentes. O presidente promove o EIC, é o interlocutor com a Comissão e representa o EIC no mundo da inovação. A Comissão pode prestar apoio administrativo ao presidente para o exercício das suas funções.

O presidente preside ao Comité EIC, prepara as suas reuniões, atribui tarefas aos membros e pode criar subgrupos específicos, em especial para identificarem, no portefólio de projetos do EIC, tendências tecnológicas emergentes. O presidente promove o EIC e o seu papel na consecução dos objetivos do Programa e da União no domínio da I&I, é o interlocutor com a Comissão e representa o EIC no mundo da investigação e da inovação. A Comissão deve prestar apoio administrativo ao presidente para o exercício das suas funções.

5.  A Comissão elabora um código de conduta que contemple, designadamente, a questão da prevenção de conflitos de interesses. Os membros do Comité EIC devem aceitar o Código de Conduta ao assumirem as suas funções.

5.  A Comissão elabora um código de conduta que contemple, designadamente, a questão da prevenção de conflitos de interesses. Os membros do Comité EIC devem aceitar o Código de Conduta ao assumirem as suas funções.

Alteração    20

Proposta de decisão

Artigo 11

Texto da Comissão

Alteração

Artigo 11.º

Artigo 11.º

Programas de trabalho

Planeamento estratégico e programas de trabalho

 

-1.  A execução do Programa Específico baseia-se em planos específicos de I&I formulados de dois em dois anos, através de atos delegados, em conformidade com o artigo 6.º do presente regulamento e na sequência de um processo de planeamento plurianual transparente, inclusivo e estratégico das atividades de investigação e inovação, em particular no que respeita ao pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia». As consultas obrigatórias de múltiplas partes interessadas com as autoridades nacionais, o Parlamento Europeu e representantes das partes interessadas de IDI, incluindo representantes da sociedade civil, sobre as prioridades e os tipos de ação e formas de execução adequados, incluindo para missões e Parcerias Europeias, devem garantir as perspetivas interdisciplinares e intersetoriais necessárias, bem como o alinhamento com outras iniciativas relevantes ao nível da União, nacional e regional. Tal contribuirá para mobilizar financiamento público e privado adicional e para, dessa forma, reforçar o EIE, conforme descrito no anexo I da presente decisão.

1.  O Programa é executado através dos programas de trabalho a que se refere o artigo 110.º do Regulamento Financeiro. Os programas de trabalho são elaborados segundo um processo de planeamento estratégico conforme descrito no anexo I da presente decisão.

1.  Na sequência do plano estratégico de I&I, o Programa é executado através dos programas de trabalho a que se refere o artigo 110.º do Regulamento Financeiro.

Os programas de trabalho devem estabelecer, quando aplicável, o montante global reservado para as operações de financiamento misto.

Os programas de trabalho devem estabelecer, quando aplicável, o montante global reservado para as operações de financiamento misto.

2.   A Comissão adota programas de trabalho distintos, por meio de atos de execução, para a execução das ações no âmbito das seguintes componentes, conforme estabelecido no artigo 3.º, n.º 1, da presente decisão:

2.  A Comissão adota programas de trabalho distintos, por meio de atos de execução, para a execução das ações no âmbito das seguintes componentes, conforme estabelecido no artigo 3.º, n.º 1, da presente decisão:

(a)   Conselho Europeu de Investigação, cujo programa de trabalho é estabelecido pelo Conselho Científico, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, alínea b), em conformidade com o procedimento consultivo a que se refere o artigo 12.º, n.º 3. A Comissão só se desvia do programa de trabalho estabelecido pelo Conselho Científico quando considerar que o mesmo não está em consonância com as disposições da presente decisão. Nesse caso, a Comissão adota o programa de trabalho por meio de um ato de execução de acordo com o procedimento de exame a que se refere o artigo 12.º, n.º 4. A Comissão deve fundamentar devidamente essa medida;

(a)  Conselho Europeu de Investigação, cujo programa de trabalho é estabelecido pelo Conselho Científico, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, alínea b), em conformidade com o procedimento consultivo a que se refere o artigo 12.º, n.º 3. A Comissão só se desvia do programa de trabalho estabelecido pelo Conselho Científico quando considerar que o mesmo não está em consonância com as disposições da presente decisão. Nesse caso, a Comissão adota o programa de trabalho por meio de um ato de execução de acordo com o procedimento de exame a que se refere o artigo 12.º, n.º 4. A Comissão deve fundamentar devidamente essa medida;

(b)  Todos os agregados no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial», as ações MSCA, as infraestruturas de investigação, o apoio a ecossistemas de inovação, a partilha de excelência e a reforma e melhoria do sistema de I&I europeu, em conformidade com o procedimento de exame a que se refere o artigo 12.º, n.º 4;

(b)  Todos os agregados no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia», as ações MSCA, as infraestruturas de investigação, o apoio a ecossistemas de inovação europeus, a difusão da excelência e e o alargamento da participação e a reforma e melhoria do sistema de I&I europeu, em conformidade com o procedimento de exame a que se refere o artigo 12.º, n.º 4;

(c)   Comité Europeu de Inovação, cujo programa de trabalho é estabelecido após parecer do Comité EIC, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, alínea b), em conformidade com o procedimento de exame a que se refere o artigo 12.º, n.º 4;

(c)  Comité Europeu de Inovação, cujo programa de trabalho é estabelecido após parecer do Comité EIC, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, alínea b), em conformidade com o procedimento de exame a que se refere o artigo 12.º, n.º 4;

(d)   Centro Comum de Investigação, cujo programa de trabalho deve ter em consideração o parecer do Conselho de Administração do JRC referido na Decisão 96/282/Euratom.

(d)  Centro Comum de Investigação, cujo programa de trabalho deve ter em consideração o parecer do Conselho de Administração do JRC referido na Decisão 96/282/Euratom.

3.   Além dos requisitos estabelecidos no artigo 110.º do Regulamento Financeiro, os programas de trabalho a que se refere o n.º 2 do presente artigo devem, conforme adequado:

3.  Além dos requisitos estabelecidos no artigo 110.º do Regulamento Financeiro, os programas de trabalho a que se refere o n.º 2 do presente artigo devem, conforme adequado:

(a)  Indicar o montante afetado a cada ação e missão e um calendário indicativo da respetiva execução;

(a)  Indicar o montante afetado a cada ação, missão e Parceria Europeia e a respetiva proporção no orçamento do Programa e um calendário indicativo da respetiva execução;

(b)   Relativamente a subvenções, indicar as prioridades, os critérios de seleção e concessão e o peso relativo dos diversos critérios de concessão, bem como a taxa máxima de financiamento dos custos totais elegíveis;

(b)  Relativamente a subvenções, indicar as prioridades, os critérios de seleção e concessão e o peso relativo dos diversos critérios de concessão, bem como a taxa máxima de financiamento dos custos totais elegíveis;

(c)   Indicar o montante afetado a financiamento misto em conformidade com os artigos 41.º a 43.º do Regulamento... FP/RdP;

(c) Indicar o montante afetado a financiamento misto em conformidade com os artigos 41.º a 43.º do Regulamento... FP/RdP;

(d)   Especificar eventuais obrigações adicionais dos beneficiários, em conformidade com os artigos 35.º e 37.º do Regulamento FP/RfP .

(d)  Especificar eventuais obrigações adicionais dos beneficiários, em conformidade com os artigos 35.º e 37.º do Regulamento FP/RfP .

Alteração    21

Proposta de decisão

Artigo 12-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

Artigo 12ºA

 

Conselho Diretor para a Saúde

 

1. A Comissão estabelece um Conselho Diretor para a Saúde, para a execução de ações no âmbito do Pilar II «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia» que estejam relacionadas com o agregado «Saúde».

 

2. O Conselho Diretivo para a Saúde é composto por 15 a 20 altas individualidades de várias disciplinas e atividades dos domínios da investigação, da inovação, da saúde pública e do bem-estar dos cidadãos.

 

3. O Conselho Diretor para a Saúde deve focar-se nos seguintes princípios: coordenação e sinergias entre os programas de saúde da União e nacionais, bem como entre o agregado «Saúde» e outras partes do Horizonte Europa, incluindo missões e parcerias. O Conselho deve promover o envolvimento dos doentes e da sociedade, formulando pareceres científicos e recomendações. As ações devem garantir investigação no domínio da saúde orientada para a criação de valor, melhores soluções de saúde e reduzir desigualdades no domínio da saúde.

 

4. O Conselho Diretor para a Saúde deve contribuir para:

 

(a) A estratégia do agregado «Saúde»;

 

(b) O plano para a coordenação e a cooperação entre os programas de saúde, os pilares conexos, como o EIC e o ERC, bem como no âmbito de parcerias estratégicas e dos fundos estruturais da União. O plano assegurará uma maior visibilidade e coordenação dos mecanismos financeiros afetados à investigação no domínio da saúde , orientará a coordenação e a cooperação e desenvolverá os programas de trabalho e as missões relacionadas com a saúde;

 

(c) Os métodos e procedimentos de conceção, seleção e execução das missões no âmbito da saúde;

 

(d) Assegurar a participação e o compromisso dos cidadãos num processo decisório ascendente;

 

(e) Promover a sustentabilidade de estratégias e mecanismos de financiamento que permitam projetos de longo prazo e missões ambiciosas;

 

(f) Assegurar colaborações transnacionais frutíferas no domínio da investigação que maximizem o potencial europeu e traduzam resultados em sistemas de saúde;

 

(g) Aumentar a utilização da investigação multidisciplinar entre áreas de patologias com características comuns, reduzindo assim a duplicação e a investigação isolada,

 

(h) Aumentar a visibilidade do Horizonte Europa e dos seus benefícios para os cidadãos da União, abordar a questão da fragmentação das responsabilidades no domínio da ciência e da investigação entre os órgãos de governação da União e simplificar os mecanismos de financiamento existentes.

 

5. O Conselho Diretor para a Saúde define uma estratégia abrangente de investigação e assegura orientação no desenvolvimento de programas de trabalho e missões relacionados com a saúde, incluindo programas no âmbito de outros desafios.

 

6. O Conselho Diretor para a Saúde é um grupo independente e eminentemente científico de partes interessadas, composto por intervenientes da área da investigação biomédica e da inovação e de outros setores relevantes da investigação e da indústria e com uma forte participação de representantes de doentes e de cidadãos.

 

7. Os membros do Comité Diretor da Saúde são nomeados pela Comissão, na sequência de um convite público à apresentação de candidaturas ou à manifestação de interesse, ou de ambos, conforme adequado, e tendo em consideração a necessidade de um equilíbrio em termos de competências especializadas, género, idade e distribuição geográfica. O seu mandato é limitado a dois anos, renovável duas vezes, com base num sistema rotativo de nomeações (os membros são nomeados de dois em dois anos).

 

8. O Conselho Diretor para a Saúde tem um presidente que é nomeado pela Comissão na sequência de um processo de recrutamento transparente. O presidente é uma figura pública de grande notoriedade ligada à investigação no domínio da saúde.

 

9. As atividades e os resultados do Conselho são analisados e comunicados na avaliação intercalar do Programa, que deve identificar medidas para prorrogar, adaptar ou terminar o mandato do grupo consentâneas com a análise efetuada.

Alteração    22

Proposta de decisão

Anexo I – Atividade do Programa

Texto da Comissão

Alteração

ATIVIDADES DO PROGRAMA

ATIVIDADES DO PROGRAMA

A execução do Programa processa-se da seguinte forma.

A execução do Programa processa-se da seguinte forma.

Planeamento Estratégico

Planeamento Estratégico

A implementação de uma forma integrada dos objetivos a nível de programa Horizonte Europa será assegurada através de um Planeamento Estratégico plurianual. O referido planeamento permitirá centrar a atenção no impacto da totalidade do Programa e na coerência entre os seus diferentes pilares, bem como nas sinergias com outros programas da UE e no apoio de e para outras políticas da UE.

A execução do Programa Horizonte Europa será orientada por um processo de Planeamento Estratégico inclusivo e transparente das atividades de investigação e inovação financiadas pelo Programa. O processo de Planeamento Estratégico conduzirá à implementação dos objetivos a nível de programa Horizonte Europa e à definição das respetivas prioridades de financiamento. O referido planeamento permitirá centrar a atenção no impacto do Programa e na coerência entre os seus diferentes pilares, bem como nas sinergias com outros programas da UE e no apoio a outras políticas da UE.

 

O processo de Planeamento Estratégico e a adoção do plano estratégico de I&I através de um ato delegado aumentarão a apropriação e a compreensão do objetivo do programa por um público mais vasto e permitirão que os colegisladores, partes interessadas e Estados-Membros sejam plenamente informados sobre as iniciativas previstas. O planeamento estratégico contribuirá para desenvolver e executar políticas nas áreas relevantes abrangidas, a nível da UE, bem como para complementar as políticas nos Estados-Membros, assegurando, simultaneamente, que o Horizonte Europa reflete os principais objetivos políticos da União e os apoia com recursos adequados. Permitirá de igual modo simplificar o panorama de financiamento, evitará duplicações e sobreposições entre possibilidades de financiamento, com a mobilização de financiamento público e privado adicional, e promoverá uma difusão e aceitação mais rápidas dos resultados da investigação e da inovação.

 

Uma abordagem política sistémica, transdisciplinar, transetorial e transversal da inovação e da investigação garantirá que os desafios económicos e societais possam ser enfrentados, que sejam gerados novos conhecimentos, sempre que possível, dando origem a novas empresas e indústrias competitivas e sustentáveis e a inovação social e tecnológica, promovendo a concorrência, estimulando os investimentos privados e preservando a igualdade das condições de concorrência no mercado interno.

O Planeamento Estratégico promoverá uma forte participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil em todas as fases da investigação e inovação, na cocriação de conhecimentos, na promoção efetiva da igualdade de género, incluindo a integração da dimensão do género nos conteúdos da investigação e inovação, e assegurará e promoverá a adesão aos mais elevados padrões deontológicos e de integridade.

O processo de Planeamento Estratégico promoverá uma forte participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na investigação e inovação, na cocriação de conhecimentos, na promoção efetiva da igualdade de género, incluindo a integração da dimensão do género na investigação e inovação, e promoverá a adesão aos mais elevados padrões deontológicos e de integridade.

Incluirá amplos intercâmbios e consultas com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, conforme adequado, e com variadas partes interessadas sobre as prioridades, incluindo as missões, ao abrigo do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» e sobre os tipos de ação adequados a utilizar, em particular as Parcerias Europeias.

Tendo em vista a realização desses objetivos, a Comissão lançará uma fase de consulta aberta com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu e com variadas partes interessadas, incluindo, nomeadamente, a comunidade científica, organizações de investigação e tecnologia, a indústria, organizações da sociedade civil. A consulta incluirá as prioridades estratégicas do Programa, incluindo as missões, ao abrigo do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia» e os tipos de instrumentos a utilizar, em particular as Parcerias Europeias. Os resultados da consulta serão publicados numa página Web específica, que deve facultar igualmente informações sobre os conteúdos e o processo que definem o Planeamento Estratégico.

 

No que respeita às Parcerias Europeias, o Plano Estratégico de I&I delineará e dará a fundamentação para a criação, a fusão e a eliminação progressiva das Parcerias Europeias. Deve ser considerada a manutenção para além de 20220 das Iniciativas Tecnológicas Conjuntas e das parcerias público privadas contratuais, que foram avaliadas positivamente, devido ao seu valor acrescentado na criação de impacto económico e social e na mobilização de investimento privado, bem como ao seu contributo para as sinergias entre fundos.

 

As CCI em curso e as potenciais novas CCI serão definidas na proposta legislativa de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Programa Estratégico de Inovação do EIT, em consonância com o plano estratégico de I&I. Não obstante, a criação de novas CCI deve ser objeto de financiamento adequado, que permita que as CCI atuais desenvolvam os ecossistemas, criem parcerias e prossigam e realizem eficazmente os seus ambiciosos objetivos.

 

As «FET emblemáticas» apoiadas no âmbito do Horizonte 2020 continuarão a ser financiadas ao abrigo do presente Programa. Uma vez que apresentam analogias substanciais com as missões, poderão ser apoiadas outras «FET emblemáticas» no âmbito do presente Programa-Quadro como missões orientadas para tecnologias futuras e emergentes. As missões devem reforçar os aspetos colaborativos do Programa e complementar as Parcerias Europeias existentes, que poderão servir de apoio aos pilares de execução das missões. As missões terão elementos tecnológicos e societais e serão igualmente definidas em estreita cooperação com todas as DG relevantes. O processo de Planeamento Estratégico definirá as missões em conformidade com o artigo 7.º do regulamento e com o artigo 5.º da presente decisão.

Com base nessas amplas consultas, o Planeamento Estratégico identificará objetivos e áreas comuns para atividades como as parcerias (a base jurídica proposta define apenas os instrumentos e critérios que orientarão a sua utilização), bem como as áreas de missão.

 

O Planeamento Estratégico contribuirá para desenvolver e implementar políticas nas áreas relevantes abrangidas a nível da UE, complementando simultaneamente as políticas e as bordagens estratégicas nos Estados-Membros. As prioridades políticas da UE serão tidas em consideração durante o processo de Planeamento Estratégico a fim de aumentar a contribuição da investigação e da inovação para a realização das políticas. No âmbito do Planeamento Estratégico serão também tidas em conta atividades de prospetiva, estudos e outros dados científicos e ainda iniciativas relevantes em curso a nível da UE e a nível nacional.

 

O Planeamento Estratégico promoverá sinergias entre o Horizonte Europa e outros programas da União, incluindo o Programa Euratom, tornando-se assim um ponto de referência para a investigação e inovação em todos os programas conexos ao abrigo do orçamento da UE ou de instrumentos não financeiros. Promover-se-á assim também uma difusão e aceitação mais rápidas dos resultados da investigação e da inovação, evitando duplicações e sobreposições entre possibilidades de financiamento. Proporcionará um quadro para a ligação das ações diretas de investigação do Centro Comum de Investigação a outras ações apoiadas no âmbito do Programa, incluindo a utilização dos resultados para apoio a políticas.

O Planeamento Estratégico identificará as ligações existentes entre o Horizonte Europa e outros programas da União e proporcionará possibilidades e sinergias entre fundos da União, regionais e nacionais. O Horizonte Europa tornar-se-á um ponto de referência para a investigação e a inovação em todos os programas conexos ao abrigo do orçamento da UE, a fim de contribuir para a realização das prioridades e dos objetivos políticos da União. Proporcionará igualmente um quadro para a ligação das ações diretas de investigação do Centro Comum de Investigação a outras ações apoiadas no âmbito do Programa, incluindo a utilização dos resultados para apoio a políticas.

O Plano Estratégico definirá uma estratégia plurianual para a concretização dos conteúdos do programa de trabalho (conforme definido no artigo 11.º), mantendo simultaneamente uma flexibilidade suficiente para responder rapidamente a oportunidades e crises inesperadas. Uma vez que o Horizonte Europa é um programa com uma duração de 7 anos, o contexto económico, societal e político em que vai funcionar pode mudar significativamente durante o seu período de vigência. Por conseguinte, o Horizonte Europa deve ter capacidade para se adaptar rapidamente a essas alterações. Haverá portanto a possibilidade de incluir o apoio a atividades para além das descritas infra, quando devidamente justificado, a fim de contemplar desenvolvimentos importantes ou acontecimentos imprevistos, necessidades políticas ou situações de crise, por exemplo em resposta a ameaças graves à saúde resultantes, nomeadamente, de epidemias.

 

Na execução do Horizonte Europa, procurar-se-á, em especial, garantir uma abordagem ampla e equilibrada da investigação e inovação, que não se limite apenas ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços com base em descobertas e conhecimentos científicos e tecnológicos, mas que integre também a utilização de tecnologias existentes em aplicações inovadoras, a melhoria contínua e a inovação não tecnológica e social. Uma abordagem política sistémica, transdisciplinar, transetorial e transversal da inovação em investigação garantirá que os desafios possam ser enfrentados, dando simultaneamente origem a novas empresas e indústrias competitivas, promovendo a concorrência, estimulando os investimentos privados e preservando a igualdade das condições de concorrência no mercado interno.

 

Em particular no que diz respeito aos Pilares «Desafios Globais e Competitividade Industrial» e «Inovação Aberta», a investigação e a inovação serão complementadas com atividades próximas dos utilizadores finais e do mercado, como a demonstração, os projetos-piloto ou prova de conceito, excluindo todavia atividades de comercialização posteriores à fase de investigação e inovação. Tal incluirá igualmente o apoio a atividades do lado da procura que contribuem para acelerar o ritmo da implantação e difusão de uma vasta gama de inovações. A ênfase será colocada em convites à apresentação de propostas não prescritivos.

 

No âmbito do pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial», com base na experiência adquirida no Horizonte 2020, as ciências sociais e humanas serão plenamente integradas em todos os agregados, incluindo atividades específicas e especializadas. Do mesmo modo, as atividades que envolvem a investigação e inovação no domínio marinho e marítimo serão executadas de uma forma estratégica e integrada, em consonância com a Política Marítima Integrada da UE, a Política Comum de Pescas e os compromissos internacionais.

 

As «FET emblemáticas» apoiadas no âmbito do Horizonte 2020 continuarão a ser financiadas ao abrigo do presente Programa. Uma vez que apresentam analogias substanciais com outras missões, poderão ser apoiadas outras «FET emblemáticas» no âmbito do presente Programa-Quadro como missões orientadas para tecnologias futuras e emergentes.

 

Os diálogos de cooperação científica e tecnológica com parceiros internacionais da UE e os diálogos políticos com as principais regiões do mundo darão contributos importantes para a identificação sistemática de oportunidades de cooperação que, quando combinadas com a diferenciação por país/região, apoiarão a definição de prioridades.

 

Embora o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) incida em ecossistemas de inovação — pelo que seria natural que se enquadrasse no Pilar «Inovação Aberta» do Horizonte Europa — o planeamento das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) será todavia alinhado no âmbito do processo de planeamento estratégico com o Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial».

 

 

Processo Acelerado para a Investigação e Inovação

 

O Horizonte Europa contemplará a possibilidade de os beneficiários solicitarem financiamento de forma mais célere, sempre que tal esteja previsto nos programas de trabalho de todos os agregados, do EIC e da «difusão da excelência», para atividades de investigação e desenvolvimento. Com base no sucesso do instrumento «Processo Acelerado para a Inovação» existente no Horizonte 2020, esta abordagem terá uma lógica ascendente, assente em convites à apresentação de propostas continuamente abertos e com um período para concessão de subvenções não superior a seis meses. Na parte «difusão da excelência», esta abordagem também apoiará os Estados-Membros menos desenvolvidos a acederem aos fundos de uma forma mais rápida e ascendente. Esta modalidade será aplicada a, pelo menos, 15 % do orçamento do Programa.

Difusão e comunicação,

Difusão e comunicação

O Horizonte Europa prestará apoio específico para assegurar um acesso aberto a publicações científicas, repositórios de conhecimentos e outras fontes de dados. Serão apoiadas ações de difusão e divulgação de conhecimentos, também em cooperação com outros programas da UE, incluindo a agregação e apresentação dos resultados e dados em línguas e formatos para públicos-alvo e redes para os cidadãos, a indústria, as administrações públicas, o meio académico, as organizações da sociedade civil e os decisores políticos. Para o efeito, o Horizonte Europa pode utilizar tecnologias avançadas e ferramentas no domínio das informações.

O Horizonte Europa prestará apoio específico para assegurar um acesso aberto a publicações científicas, repositórios de conhecimentos e outras fontes de dados. Serão apoiadas ações de difusão e divulgação de conhecimentos, também em cooperação com outros programas da UE, incluindo a agregação e apresentação dos resultados e dados em línguas e formatos para públicos-alvo e redes para os cidadãos, a indústria, as administrações públicas, a comunidade científica, as organizações da sociedade civil e os decisores políticos. Para o efeito, o Horizonte Europa pode utilizar tecnologias avançadas e ferramentas no domínio das informações.

Será prestado apoio adequado a mecanismos destinados à divulgação do programa a potenciais candidatos (por exemplo, Pontos de Contacto Nacionais).

Será prestado apoio adequado a mecanismos destinados à divulgação do programa a potenciais candidatos (por exemplo, Pontos de Contacto Nacionais).

A Comissão organizará também atividades de informação e comunicação relativas ao Horizonte Europa a fim de promover o facto de os resultados serem obtidos com apoio de fundos da UE. Procurarão também promover uma maior sensibilização do público para a importância da investigação e da inovação, bem como para a relevância e impacto mais vastos da investigação e inovação financiadas pela UE, através, por exemplo, de publicações, relações com os meios de comunicação, eventos, repositórios de conhecimentos, bases de dados, plataformas multicanais, sítios Web ou uma utilização das redes sociais com objetivos específicos. O Horizonte Europa apoiará também os beneficiários a comunicarem informações sobre o seu trabalho e o seu impacto na sociedade em geral.

A Comissão organizará também atividades de informação e comunicação relativas ao Horizonte Europa a fim de promover o facto de os resultados serem obtidos com apoio de fundos da UE. Procurarão também promover uma maior sensibilização do público para a importância da investigação e da inovação, bem como para a relevância e impacto mais vastos da investigação e inovação financiadas pela UE, através, por exemplo, de publicações, relações com os meios de comunicação, eventos, repositórios de conhecimentos, bases de dados, plataformas multicanais, sítios Web ou uma utilização das redes sociais com objetivos específicos. O Horizonte Europa apoiará também os beneficiários a comunicarem informações sobre o seu trabalho e o seu impacto na sociedade em geral.

Exploração e aceitação pelo mercado

Exploração e aceitação pelo mercado

A Comissão adotará medidas abrangentes para a exploração dos resultados e dos conhecimentos gerados no âmbito do Horizonte Europa. Tal permitirá acelerar a exploração no sentido da sua aceitação pelo mercado e potenciar o impacto do Programa.

A Comissão adotará medidas abrangentes para a exploração dos resultados e dos conhecimentos gerados no âmbito do Horizonte Europa, que incluirão igualmente a promoção da normalização. Tal permitirá acelerar a exploração no sentido da sua aceitação pelo mercado e potenciar o impacto do Programa.

A Comissão identificará e registará sistematicamente os resultados das atividades de investigação e inovação no âmbito do Programa e procederá, de uma forma não discriminatória, à transferência ou difusão desses resultados e conhecimentos para a indústria e empresas de todas as dimensões, administrações públicas, instituições académicas, organizações da sociedade civil e responsáveis políticos, a fim de maximizar o valor acrescentado europeu do Programa.

A Comissão identificará e registará sistematicamente os resultados das atividades de investigação e inovação no âmbito do Programa e procederá, de uma forma não discriminatória, à transferência ou difusão desses resultados e conhecimentos para a indústria e empresas de todas as dimensões, administrações públicas, a comunidade científica, organizações da sociedade civil e responsáveis políticos, a fim de maximizar o valor acrescentado europeu do Programa. Será aplicado um procedimento de monitorização específico para o Conselho Europeu de Inovação.

Cooperação internacional

Cooperação internacional

Será obtido um maior impacto graças a ações de alinhamento com outras nações e regiões do mundo, no âmbito dos esforços de cooperação internacional a uma escala sem precedentes. Com base em benefícios mútuos, numerosos parceiros de todo o mundo serão convidados a associar-se aos esforços da UE no âmbito de iniciativas de apoio à ação da UE em matéria de sustentabilidade, de reforço da excelência na investigação e inovação e da competitividade.

Será obtido um maior impacto graças a ações de alinhamento com outras nações e regiões do mundo, no âmbito dos esforços de cooperação internacional a uma escala sem precedentes. Com base em benefícios mútuos, numerosos parceiros de todo o mundo, incluindo a comunidade científica, a indústria, organizações da sociedade civil, a administração pública e ONG, serão convidados a associar-se aos esforços da UE no âmbito de iniciativas de apoio à ação da UE em matéria de sustentabilidade, de reforço da excelência na investigação e inovação e da competitividade. A transferência de conhecimentos, a partilha de capacidades e de infraestruturas entre os parceiros a nível internacional motivará as abordagens partilhadas, bem como a regulamentação que trará o comércio sinergéticos para todas as partes.

Uma ação conjunta internacional garantirá uma abordagem efetiva dos desafios societais globais e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o acesso aos melhores talentos, às melhores competências e aos melhores recursos a nível mundial, bem como uma maior oferta e procura de soluções inovadoras.

Uma ação conjunta internacional garantirá uma abordagem efetiva dos desafios globais e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o acesso aos melhores talentos, às melhores competências e aos melhores recursos a nível mundial, bem como uma maior oferta e procura de soluções inovadoras. A cooperação internacional será concebida em torno dos objetivos comuns. Tal permitirá que os investigadores europeus contactem com os melhores investigadores do seu domínio.

Metodologias de trabalho para avaliação

Metodologias de trabalho para avaliação

O recurso a peritos independentes altamente qualificados no processo de avaliação está subjacente à intenção do Programa de promover a participação de todas as partes interessadas, comunidades e interesses e constitui uma condição prévia para manter a excelência e a relevância das atividades financiadas.

O recurso a peritos independentes altamente qualificados no processo de avaliação está subjacente à intenção do Programa de promover a participação de todas as partes interessadas, comunidades e interesses e constitui uma condição prévia para manter a excelência e a relevância das atividades financiadas.

A Comissão ou o organismo de financiamento garantirá a imparcialidade do processo e evitará conflitos de interesses, em conformidade com o disposto no artigo 61.º do Regulamento Financeiro.

A Comissão ou o organismo de financiamento garantirá a imparcialidade do processo e evitará conflitos de interesses, em conformidade com o disposto no artigo 61.º do Regulamento Financeiro.

A título excecional, quando justificado pelo requisito de nomeação dos melhores peritos disponíveis e/ou pela dimensão limitada do grupo de peritos qualificados, os peritos independentes que assistem o comité de avaliação, ou que dele são membros, podem avaliar propostas específicas relativamente às quais declarem ter um interesse potencial. Nesse caso, a Comissão ou o organismo de financiamento tomará as medidas corretivas necessárias para garantir a integridade do processo de avaliação. Este processo será gerido em conformidade, incluindo uma fase com interação entre diversos peritos. O comité de avaliação terá em conta as circunstâncias particulares quando da identificação das propostas para financiamento.

Quando justificado pelo requisito de nomeação dos melhores peritos disponíveis e/ou pela dimensão limitada do grupo de peritos qualificados, os peritos independentes que assistem o comité de avaliação, ou que dele são membros, podem avaliar propostas específicas relativamente às quais declarem ter um interesse potencial. Nesse caso, a Comissão ou o organismo de financiamento tomará as medidas corretivas necessárias para garantir a integridade do processo de avaliação, nomeadamente no que respeita a conflitos de interesse. Este processo será gerido em conformidade, incluindo uma fase com interação entre diversos peritos. O recurso a este processo deve ser referido no relatório anual de acompanhamento do Programa. O comité de avaliação terá em conta as circunstâncias particulares quando da identificação das propostas para financiamento.

Alteração    23

Proposta de decisão

Anexo I — parte I

Texto da Comissão

Alteração

I  CIÊNCIA ABERTA

I  CIÊNCIA ABERTA E DE EXCELÊNCIA

A procura de descobertas revolucionárias para fins de compreensão e aquisição de conhecimentos; as instalações de craveira mundial necessárias para atingir esse objetivo, incluindo infraestruturas físicas e de conhecimentos para investigação e inovação, bem como os meios para difundir e partilhar conhecimentos abertamente e uma oferta suficiente de investigadores de excelência são fatores fundamentais para garantir o progresso económico, social e cultural em todas as suas formas.

A procura de descobertas revolucionárias para fins de compreensão e aquisição de conhecimentos; as instalações de craveira mundial necessárias para atingir esse objetivo, incluindo infraestruturas físicas e eletrónicas para investigação e inovação, bem como os meios para difundir e partilhar conhecimentos abertamente e uma oferta suficiente de investigadores de excelência e de inovadores são fatores fundamentais para garantir o progresso económico, social e cultural em todas as suas formas.

Uma ciência aberta e de excelência está indissociavelmente ligada à realização de inovação de craveira mundial. As mudanças nos paradigmas científico e tecnológico foram consideradas fatores-chave para uma maior produtividade, competitividade, riqueza, desenvolvimento sustentável e progresso social. Essas mudanças de paradigma provinham historicamente da base científica do setor público antes de lançarem as bases científicas para a criação de indústrias e setores completamente novos.

Uma ciência aberta e de excelência está indissociavelmente ligada à realização de inovação de craveira mundial. As mudanças nos paradigmas científico e tecnológico foram consideradas fatores-chave para uma maior produtividade, um crescimento e um desenvolvimento sustentáveis e inclusivos, competitividade, riqueza e progresso social. Essas mudanças de paradigma provinham historicamente da base científica do setor público antes de lançarem as bases científicas para a criação de indústrias e setores completamente novos.

O investimento público em investigação, especialmente através das universidades, das instituições de investigação públicas e das instalações de investigação, toma frequentemente a seu cargo a investigação a mais longo prazo e de maior risco e complementa as atividades do setor privado. Além disso, gera competências, conhecimentos e experiência, novas metodologias e instrumentos científicos, bem como redes que permitem a transmissão dos conhecimentos mais recentes.

O investimento público em investigação, especialmente através das universidades, das instituições de investigação públicas e das instalações de investigação, toma frequentemente a seu cargo a investigação a mais longo prazo e de maior risco e complementa as atividades do setor privado. Além disso, gera recursos humanos altamente qualificados, conhecimentos e experiência, novas metodologias e instrumentos científicos, bem como redes que permitem a transmissão dos conhecimentos mais recentes.

A ciência e os investigadores europeus estiveram e continuam a estar na linha da frente em muitas áreas. Mas esta não é uma posição que possamos considerar um dado adquirido. Há amplos indícios de que, à medida que o ritmo da investigação vai acelerando, o mesmo acontece com o número de países em concorrência para serem os melhores. O desafio tradicionalmente colocado por países como os Estados Unidos está agora a ser alargado para passar a incluir gigantes económicos como a China e a Índia, de entre as regiões do mundo recentemente industrializadas em particular, e todos os países cujos Governos reconhecem os grandes e múltiplos benefícios derivados do investimento em investigação.

A ciência e os investigadores europeus estiveram e continuam a estar na linha da frente em muitas áreas. Mas esta não é uma posição que possamos considerar um dado adquirido. Há amplos indícios de que, à medida que o ritmo da investigação vai acelerando, o mesmo acontece com o número de países em concorrência para serem os melhores. O desafio tradicionalmente colocado por países como os Estados Unidos está agora a ser alargado para passar a incluir gigantes económicos como a China e a Índia, de entre as regiões do mundo recentemente industrializadas em particular, e todos os países cujos Governos reconhecem os grandes e múltiplos benefícios derivados do investimento em investigação.

Alteração    24

Proposta de decisão

ANEXO I – parte I – ponto 1.1

Texto da Comissão

Alteração

1.1.   Fundamentação

1.1.   Fundamentação

Embora a UE continue a ser o maior produtor de publicações científicas no mundo, é essencialmente um «produtor em massa» de conhecimentos que, tendo em conta a sua dimensão, dispõe de um número comparativamente reduzido de centros de excelência que se destacam a nível mundial e em vastas áreas o seu desempenho é médio ou fraco. Em comparação com os Estados Unidos e, atualmente, com a China em certa medida, a UE tende ainda a seguir um «modelo de excelência distribuído» segundo o qual os recursos são repartidos por um maior número de investigadores e de instituições de investigação. Outro desafio que se coloca é o facto de em muitos países da UE o setor público ainda não oferecer condições suficientemente atraentes para os melhores investigadores. Estes fatores contribuem para a relativa falta de atratividade da Europa na concorrência mundial para a captação de talentos científicos.

A UE continua a ser o maior produtor de publicações científicas no mundo. Em comparação com os Estados Unidos e, atualmente, com a China em certa medida, a UE segue um «modelo de excelência distribuído» segundo o qual os recursos são repartidos por um maior número de investigadores e de instituições de investigação. Outro desafio que se coloca é o facto de em muitos países da UE o investimento do setor público em investigação se encontrar abaixo de qualquer limiar aceitável e, em consequência, não oferecer condições suficientemente atraentes para os melhores investigadores. Estes fatores contribuem para a relativa falta de atratividade da Europa na concorrência mundial para a captação de talentos científicos.

O panorama global da investigação está a evoluir radicalmente e a tornar-se cada vez mais multipolar em resultado de um número crescente de países emergentes, em particular a China, que estão a expandir a sua produção científica. Por conseguinte, embora em 2000 a UE e os Estados Unidos representassem quase dois terços das despesas mundiais em investigação e desenvolvimento, esta percentagem desceu para menos de metade em 2013.

O panorama global da investigação está a evoluir radicalmente e a tornar-se cada vez mais multipolar em resultado de um número crescente de países emergentes, em particular a China, que estão a expandir a sua produção científica. Por conseguinte, embora em 2000 a UE e os Estados Unidos representassem quase dois terços das despesas mundiais em investigação e desenvolvimento, esta percentagem desceu para menos de metade em 2013. O Painel Europeu da Inovação de 2018 confirmou que a despesa pública e privada em I&D em toda a Europa se situa abaixo dos níveis de 2010, sendo insuficiente para cumprir o objetivo há muito existente de consagrar 3 % do PIB a atividades de I&D.

O ERC apoia os melhores investigadores através de financiamento flexível e a longo prazo para permitir que estes realizem investigação pioneira com riscos/ganhos elevados. Funciona de forma autónoma e é dirigido por um Conselho Científico independente constituído por cientistas, técnicos e académicos de reconhecida reputação e com competências e com uma variedade de perfis adequadas. O ERC tem acesso a um leque mais alargado de talentos e ideias do que o que seria possível em qualquer regime nacional, reforçando a excelência pela forma como os melhores investigadores e as melhores ideias competem entre si.

O ERC apoia os melhores investigadores, incluindo jovens investigadores, através de financiamento flexível e a longo prazo para permitir que estes realizem investigação pioneira com riscos/ganhos elevados. Funciona de forma autónoma e é dirigido por um Conselho Científico independente e equilibrado em termos de género e de disciplinas, constituído por cientistas, técnicos e académicos de reconhecida reputação e com competências e com uma variedade de perfis adequadas. O ERC tem acesso a um leque mais alargado de talentos e ideias do que o que seria possível em qualquer regime nacional, reforçando a excelência da investigação em todos os domínios científicos pela forma como os melhores investigadores e as melhores ideias competem entre si.

A investigação de fronteira financiada pelo ERC tem um impacto direto substancial sob a forma de avanços nas fronteiras do conhecimento, abrindo o caminho à geração de novos e frequentemente inesperados resultados científicos e tecnológicos e a novas áreas de investigação. Por sua vez, tal permite gerar ideias radicalmente novas que promovem a inovação e a criatividade empresarial e enfrentar desafios societais. O ERC tem também um impacto estrutural significativo ao elevar os padrões de qualidade do sistema europeu de investigação para um nível muito superior ao dos investigadores e ações que financia diretamente. As ações e os investigadores financiados pelo ERC fixam um objetivo inspirador para a investigação de fronteira na Europa, reforçando a sua imagem e tornando-a um local e um ambiente de trabalho mais atrativo para os melhores investigadores a nível mundial. O prestígio de acolher beneficiários de subvenções do ERC gera concorrência entre as universidades e os organismos de investigação da Europa para oferecerem as condições mais atraentes aos melhores investigadores e pode indiretamente ajudá-los na avaliação dos seus pontos fortes e pontos fracos relativos e propiciar reformas.

A investigação de fronteira financiada pelo ERC tem um impacto direto substancial sob a forma de avanços nas fronteiras do conhecimento, abrindo o caminho à geração de novos e frequentemente inesperados resultados científicos, tecnológicos e societais a novas áreas de investigação. Por sua vez, tal permite gerar ideias radicalmente novas que promovem a inovação e a criatividade empresarial e enfrentar desafios societais. O ERC tem também um impacto estrutural significativo ao elevar os padrões de qualidade do sistema europeu de investigação para um nível muito superior ao dos investigadores e ações que financia diretamente. As ações e os investigadores financiados pelo ERC fixam um objetivo inspirador para a investigação de fronteira na Europa, reforçando a sua imagem e tornando-a um local e um ambiente de trabalho mais atrativo para os melhores investigadores a nível mundial. O prestígio de acolher beneficiários de subvenções do ERC gera concorrência entre as universidades e os organismos de investigação da Europa para oferecerem as condições mais atraentes aos melhores investigadores e pode indiretamente ajudá-los na avaliação dos seus pontos fortes e pontos fracos relativos e propiciar reformas.

O fosso entre o desempenho da investigação nos EUA e nos países da UE tem diminuído nos últimos 10 anos desde a criação do ERC. O ERC financia uma percentagem relativamente pequena da investigação europeia, mas tem um impacto científico desproporcionadamente elevado. O impacto médio de citações de investigação apoiada pelo ERC é comparável ao das universidades de investigação de elite a nível mundial. O desempenho da investigação do ERC é extremamente elevado quando comparado com os maiores financiadores de investigação do mundo. O ERC financia uma grande quantidade de trabalhos de investigação de fronteira em muitas das áreas de investigação que receberam o número mais elevado de citações, incluindo áreas que estão a emergir rapidamente. Embora esteja orientado para a investigação de fronteira, o financiamento do ERC está na origem de um número substancial de patentes.

O fosso entre o desempenho da investigação nos EUA e nos países da UE tem diminuído nos últimos 10 anos desde a criação do ERC. O ERC financia uma percentagem relativamente pequena da investigação europeia, mas tem um impacto científico desproporcionadamente elevado. O impacto médio de citações de investigação apoiada pelo ERC é comparável ao das universidades de investigação de elite a nível mundial. O desempenho da investigação do ERC é extremamente elevado quando comparado com os maiores financiadores de investigação do mundo. O ERC financia uma grande quantidade de trabalhos de investigação de fronteira em muitas das áreas de investigação que receberam o número mais elevado de citações, incluindo áreas que estão a emergir rapidamente. Embora esteja orientado para a investigação de fronteira, o financiamento do ERC está na origem de um número substancial de patentes.

Portanto há provas claras de que o ERC atrai e financia investigadores de excelência através dos seus convites à apresentação de propostas e de que as ações do ERC estão a produzir um número substancial dos resultados de investigação mais significativos e com elevado impacto a nível mundial em áreas emergentes conducentes a descobertas e avanços importantes. O trabalho dos beneficiários de subvenções do ERC é também altamente interdisciplinar e estes beneficiários colaboram a nível internacional e publicam os seus resultados abertamente em todos os domínios de investigação, incluindo as ciências sociais e humanas.

Portanto há provas claras de que o ERC atrai e financia investigadores de excelência através dos seus convites à apresentação de propostas e de que as ações do ERC estão a produzir um número substancial dos resultados de investigação mais significativos e com elevado impacto a nível mundial em áreas emergentes conducentes a descobertas e avanços importantes. O trabalho dos beneficiários de subvenções do ERC deverá tornar-se cada vez mais interdisciplinar e estes beneficiários colaboram a nível internacional e publicam os seus resultados abertamente em todos os domínios de investigação, incluindo as ciências sociais e humanas.

Também já há provas dos impactos a mais longo prazo das subvenções do ERC nas carreiras, na formação de doutorados e doutorandos altamente qualificados, no reforço da visibilidade e do prestígio mundial da investigação europeia e nos sistemas de investigação nacionais graças ao seu forte efeito de referência. Este efeito é particularmente importante no que diz respeito ao modelo de excelência distribuída da UE, uma vez que o estatuto de financiamento pelo ERC pode substituir e servir de indicador mais exato da qualidade da investigação do que o reconhecimento baseado no estatuto das instituições. Tal permite a indivíduos, instituições, regiões e países ambiciosos aproveitar a iniciativa para desenvolver os seus perfis de investigação nos seus domínios de excelência.

Também já há provas dos impactos a mais longo prazo das subvenções do ERC nas carreiras, na formação de investigadores, doutorados e pós-doutorados altamente qualificados, no reforço da visibilidade e do prestígio mundial da investigação europeia e nos sistemas de investigação nacionais graças ao seu forte efeito de referência. Este efeito é particularmente importante no que diz respeito ao modelo de excelência distribuída da UE, uma vez que o estatuto de financiamento pelo ERC pode substituir e servir de indicador mais fiável da qualidade da investigação do que o reconhecimento baseado no estatuto das instituições. Tal permite a indivíduos, instituições, regiões e países ambiciosos aproveitar a iniciativa para desenvolver os seus perfis de investigação nos seus domínios de excelência.

Alteração    25

Proposta de decisão

Anexo I – parte I – ponto 1.2.1

Texto da Comissão

Alteração

1.2.   Áreas de intervenção

1.2.   Áreas de intervenção

1.2.1.   Ciência de fronteira

1.2.1.   Ciência de fronteira

A investigação financiada pelo ERC deverá conduzir a avanços na fronteira dos conhecimentos, com publicações científicas da mais elevada qualidade e resultados de investigação com um potencial impacto social e económico elevado, definindo assim o ERC um objetivo claro e inspirador para a investigação de fronteira em toda a UE, na Europa e a nível internacional. Com o objetivo de fazer da UE um local com um ambiente mais atrativo para os melhores cientistas de todo o mundo, o ERC visará uma melhoria mensurável da quota-parte da UE no 1 % das publicações mais citadas, bem como um aumento substancial do número de investigadores de excelência de fora da Europa beneficiários do seu financiamento. O financiamento do CEI será atribuído de acordo com os seguintes princípios bem estabelecidos. A excelência científica será o único critério para a atribuição de subvenções do CEI. O CEI funciona numa base ascendente sem prioridades previamente determinadas.

A investigação financiada pelo ERC deverá conduzir a avanços na fronteira dos conhecimentos, com publicações científicas da mais elevada qualidade e resultados de investigação com um potencial impacto social, económico e ambiental elevado, definindo assim o ERC um objetivo claro e inspirador para a investigação de fronteira em toda a UE, na Europa e a nível internacional. Com o objetivo de fazer da UE um local com um ambiente mais atrativo para os melhores cientistas de todo o mundo, o ERC visará uma melhoria mensurável da quota-parte da UE no 1 % das publicações mais citadas, bem como um aumento substancial do número de investigadores de excelência de fora da Europa beneficiários do seu financiamento. O financiamento do CEI será atribuído de acordo com os seguintes princípios bem estabelecidos. A excelência científica será o único critério para a atribuição de subvenções do CEI. O CEI funciona numa base ascendente sem prioridades previamente determinadas.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Financiamento a longo prazo para apoiar investigadores de excelência e respetivas equipas de investigação na realização de investigação pioneira com riscos/ganhos elevados.

–   Financiamento a longo prazo para apoiar investigadores de excelência e respetivas equipas de investigação na realização de investigação pioneira com riscos/ganhos elevados.

–   Investigadores em início de carreira com ideias promissoras para fazer a transição para a independência, consolidando simultaneamente a sua própria equipa ou programa de investigação;

–   Investigadores em início de carreira com ideias promissoras para fazer a transição para a independência, consolidando simultaneamente a sua própria equipa ou programa de investigação;

–   Novas formas de trabalhar no mundo científico com potencial para gerar resultados revolucionários e apoiar o potencial de inovação comercial e social da investigação financiada;

–   Novas formas de trabalhar no mundo científico com potencial para gerar resultados revolucionários e apoiar o potencial de inovação comercial e social da investigação financiada;

–  Partilha de experiências e melhores práticas com as agências regionais e nacionais de financiamento da investigação a fim de promover o apoio a investigadores de excelência;

–  Partilha de experiências e melhores práticas com as agências regionais e nacionais de financiamento da investigação, bem como com outros órgãos da União, a fim de promover o apoio a investigadores de excelência;

–   Reforço da visibilidade dos programas do ERC.

–   Reforço da visibilidade dos programas do ERC.

Alteração    26

Proposta de decisão

Anexo I – Parte I – ponto 1.3.1 – parágrafo 2 – ponto 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Analisa e avalia as realizações do ERC e a qualidade e o impacto da investigação financiada pelo ERC e apresenta recomendações para ações corretivas ou futuras;

–  Submete periodicamente a análise e avaliação externas as realizações do ERC e a qualidade e o impacto da investigação financiada pelo ERC e adota recomendações e emite orientações para ações corretivas ou futuras em conformidade;

Alteração    27

Proposta de decisão

Anexo I – parte I – ponto 2.1

Texto da Comissão

Alteração

2.1.   Fundamentação

2.1.   Fundamentação

A Europa necessita de uma base de capital humano altamente qualificado e resiliente no domínio da investigação e inovação que se possa adaptar facilmente e encontrar soluções sustentáveis para os desafios futuros, como as grandes evoluções demográficas na Europa. Para garantir a excelência, é necessário que os investigadores tenham mobilidade, colaborem e difundam conhecimentos entre os vários países, setores e disciplinas, com a combinação certa de conhecimentos e competências para enfrentar os desafios societais e apoiar a inovação.

A Europa necessita de recursos humanos altamente qualificados e resilientes no domínio da investigação e inovação que se possam adaptar facilmente e encontrar soluções sustentáveis para os desafios atuais e futuros, como as grandes evoluções demográficas na Europa. Para garantir a excelência, é necessário que os investigadores tenham mobilidade, tenham acesso a uma infraestrutura da máxima qualidade em muitos domínios, colaborem e difundam conhecimentos entre os vários países, setores e disciplinas, com a combinação certa de conhecimentos e competências para enfrentar os desafios societais e apoiar a inovação.

A Europa é uma potência científica com cerca de 1,8 milhões de investigadores a trabalhar em milhares de universidades, centros de investigação e empresas líderes a nível mundial. No entanto, estima-se que a UE terá necessidade de formar e empregar pelo menos um milhão de novos investigadores até 2027 a fim de atingir as metas fixadas para um maior investimento na investigação e na inovação. Esta necessidade é particularmente premente no setor não académico. A UE deve intensificar os seus esforços para atrair não só um maior número de jovens de ambos os sexos para carreiras de investigação, como também investigadores de países terceiros, conservar os seus próprios investigadores e reintegrar os investigadores europeus que estão a trabalhar noutros países, trazendo-os de volta para a Europa. Além disso, a fim de permitir uma maior expansão da excelência, as condições de trabalho dos investigadores devem continuar a ser melhoradas em todo o Espaço Europeu da Investigação (EEI). Quanto a este aspeto, são necessárias ligações mais fortes nomeadamente com o Espaço Europeu da Educação (EEdE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE+).

A Europa é uma potência científica com cerca de 1,8 milhões de investigadores a trabalhar em milhares de universidades, centros de investigação e empresas líderes a nível mundial. No entanto, estima-se que a UE terá necessidade de formar e empregar pelo menos um milhão de novos investigadores até 2027 a fim de atingir as metas fixadas para um maior investimento na investigação e na inovação. Esta necessidade é particularmente premente no setor não académico.

 

A UE deve intensificar os seus esforços para atrair não só um maior número de jovens de ambos os sexos para carreiras de investigação, como também investigadores de países terceiros, conservar os seus próprios investigadores e reintegrar os investigadores europeus que estão a trabalhar noutros países, trazendo-os de volta para a Europa.

 

Para alcançar estes objetivos, deve ser igualmente prestada atenção a regimes que confiram maior flexibilidade aos investigadores de ambos os sexos, a fim de assegurar a conciliação da vida profissional e familiar.

 

Os programas de mobilidade devem também garantir uma efetiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e incluir medidas específicas para eliminar os obstáculos à mobilidade dos investigadores, sobretudo das mulheres.

 

Além disso, a fim de assegurar sinergias e permitir uma maior expansão da excelência, o Selo de Excelência continuará a aplicar-se a convites à apresentação de propostas no âmbito das Ações MSCA e as condições de trabalho dos investigadores devem continuar a ser melhoradas em todo o Espaço Europeu da Investigação (EEI). Quanto a este aspeto, são necessárias ligações mais fortes nomeadamente com o Espaço Europeu da Educação (EEdE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE+).

Estes desafios podem ser enfrentados mais eficazmente a nível da UE devido à sua natureza sistémica e aos esforços transnacionais necessários para os enfrentar com sucesso.

Estes desafios podem ser enfrentados mais eficazmente a nível da UE devido à sua natureza sistémica e aos esforços transnacionais necessários para os enfrentar com sucesso.

As Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) incidem numa investigação de excelência totalmente ascendente e aberta a qualquer domínio de investigação e inovação, desde a investigação fundamental até à aceitação pelo mercado e aos serviços de inovação. Inclui domínios de investigação abrangidos pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Caso surjam necessidades específicas e sejam disponibilizadas fontes de financiamento adicionais, as Ações MSCA podem visar certas atividades de determinados desafios (incluindo missões identificadas), tipos de instituições de investigação e inovação ou localizações geográficas, a fim de fazer face à evolução das necessidades da Europa em termos de competências, formação em investigação, progressão na carreira e partilha de conhecimentos.

As Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) incidem numa investigação de excelência totalmente ascendente e aberta a qualquer domínio de investigação e inovação, desde a investigação fundamental até à aceitação pelo mercado e aos serviços de inovação. Inclui domínios de investigação abrangidos pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Caso surjam necessidades específicas e sejam disponibilizadas fontes de financiamento adicionais, as Ações MSCA podem visar certos tipos de atividades de determinados desafios (incluindo missões identificadas) e certos tipos de instituições de investigação e inovação ou localizações geográficas, a fim de fazer face à evolução das necessidades da Europa em termos de competências, formação em investigação, progressão na carreira e partilha de conhecimentos.

As Ações MSCA são o principal instrumento utilizado a nível da UE para atrair para a Europa investigadores de países terceiros, dando assim um contributo importante à cooperação mundial em matéria de investigação e inovação. Não há dúvida de que as Ações MSCA não só um têm impacto positivo nos indivíduos, organizações e a nível do sistema, como também geram grande impacto e resultados de investigação revolucionários, contribuindo simultaneamente para fazer face tanto a desafios societais como estratégicos. Compensa investir a longo prazo nas pessoas, conforme demonstrado pelo número de laureados com o Prémio Nobel que foram anteriormente bolseiros ou supervisores de Ações MSCA.

As Ações MSCA, em conjunto com o ERC, são os principais instrumentos utilizados a nível da UE para atrair para a Europa investigadores de países terceiros, dando assim um contributo importante à cooperação mundial em matéria de investigação e inovação. Não há dúvida de que as Ações MSCA não só um têm impacto positivo nos indivíduos, organizações e a nível do sistema, como também geram grande impacto e resultados de investigação revolucionários, contribuindo simultaneamente para fazer face tanto a desafios societais como estratégicos. Compensa investir a longo prazo nas pessoas, conforme demonstrado pelo número de laureados com o Prémio Nobel que foram anteriormente bolseiros ou supervisores de Ações MSCA.

Graças à concorrência existente a nível mundial em matéria de investigação entre cientistas e entre organizações de acolhimento, tanto do setor académico como do setor não académico, e graças à criação e partilha de conhecimentos de alta qualidade entre os diferentes países, setores e disciplinas, as Ações MSCA contribuem nomeadamente para os objetivos da Agenda de Emprego, Crescimento e Investimento, para a Estratégia Global da UE e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Graças à concorrência existente a nível mundial em matéria de investigação entre cientistas e entre organizações de acolhimento, tanto do setor académico como do setor não académico, e graças à criação e partilha de conhecimentos de alta qualidade entre os diferentes países, setores e disciplinas, as Ações MSCA contribuem nomeadamente para os objetivos da Agenda de Emprego, Crescimento e Investimento, para a Estratégia Global da UE e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

As Ações MSCA contribuem para tornar o EEI mais eficaz, mais competitivo e mais atrativo à escala mundial. Tal é possível centrando a atenção numa nova geração de investigadores altamente qualificados e apoiando os talentos emergentes em toda a UE e não só; promovendo a difusão e aplicação de novos conhecimentos e ideias às políticas europeias, à economia e à sociedade, nomeadamente mediante medidas mais eficazes de comunicação científica e de proximidade com o público; facilitando a cooperação entre organizações executantes de investigação e tendo um impacto estruturante acentuado no EEI, preconizando um mercado de trabalho aberto e definindo normas em matéria de formação de qualidade, condições de emprego atrativas e recrutamento aberto a todos os investigadores.

As Ações MSCA contribuem para tornar o EEI mais eficaz, mais competitivo e mais atrativo à escala mundial. Tal é possível centrando a atenção numa nova geração de investigadores altamente qualificados e apoiando os talentos emergentes em toda a UE e não só; promovendo a difusão e aplicação de novos conhecimentos e ideias às políticas europeias, à economia e à sociedade, nomeadamente mediante medidas mais eficazes de comunicação científica e de proximidade com o público; facilitando a cooperação entre organizações executantes de investigação e tendo um impacto estruturante acentuado no EEI, preconizando um mercado de trabalho aberto e definindo normas em matéria de formação de qualidade, condições de emprego atrativas e recrutamento aberto e transparente a todos os investigadores.

Alteração    28

Proposta de decisão

Anexo I – parte I – ponto 2.2.2. – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A Europa necessita de uma base de recursos humanos sólida, resiliente e criativa, com a combinação certa de competências para satisfazer as necessidades futuras do mercado do trabalho, inovar e converter conhecimentos e ideias em produtos e serviços para obter benefícios económicos e sociais. Este objetivo pode ser atingido através da formação dos investigadores com vista a desenvolver ainda mais as suas competências essenciais em investigação, bem como a melhorar as suas competências transferíveis, como um espírito criativo e empresarial. Tal permitir-lhes-á enfrentar os desafios globais atuais e futuros e melhorar as suas perspetivas de carreira e o potencial de inovação.

A Europa necessita de uma base de recursos humanos sólida, resiliente e criativa, com a combinação certa de competências para satisfazer as necessidades futuras do mercado do trabalho, inovar e converter conhecimentos e ideias em produtos e serviços para obter benefícios científicos, económicos e sociais. Este objetivo pode ser atingido através da formação dos investigadores com vista a desenvolver ainda mais as suas competências essenciais em investigação, bem como a melhorar as suas competências transferíveis, como um espírito criativo e empresarial, incluindo um entendimento dos benefícios que as normas trazem para a comercialização de novos produtos e serviços. Tal permitir-lhes-á enfrentar os desafios globais atuais e futuros e melhorar as suas perspetivas de carreira e o potencial de inovação. Este objetivo pode ser atingido, quando apropriado, em complementaridade com as atividades de educação do EIT.

Alteração    29

Proposta de decisão

Anexo I – Parte I – ponto 2.2.3

Texto da Comissão

Alteração

2.2.3.  Reforçar o capital humano e desenvolver competências em todo o Espaço Europeu da Investigação

2.2.3.  Reforçar os recursos humanos e desenvolver competências em todo o Espaço Europeu da Investigação

A fim de incentivar a excelência, promover a cooperação entre organizações executantes de investigação e gerar um efeito estruturante positivo, é necessária uma maior generalização, no Espaço Europeu da Investigação, de padrões de formação de elevada qualidade, de boas condições de trabalho e de uma efetiva progressão na carreira dos investigadores. Tal contribuirá para modernizar ou melhorar os sistemas e programas de formação, bem como para aumentar a atratividade das instituições a nível mundial.

A fim de incentivar a excelência, promover a cooperação entre organizações executantes de investigação e gerar um efeito estruturante positivo, é necessária uma maior generalização, no Espaço Europeu da Investigação, de padrões de formação de elevada qualidade, de boas condições de trabalho e de uma efetiva progressão na carreira dos investigadores. Desenvolvido em cooperação com outras partes do Horizonte Europa, tal contribuirá para modernizar ou melhorar os sistemas e programas de formação, bem como para aumentar a atratividade das instituições a nível mundial.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Programas de formação para promover a excelência e difundir as melhores práticas entre as instituições e os sistemas de investigação e inovação;

–   Programas de formação para promover a excelência e difundir as melhores práticas entre as instituições e os sistemas de investigação e inovação;

–   Cooperação, produção e divulgação de conhecimentos dentro da UE e com países terceiros.

–   Cooperação, produção e divulgação de conhecimentos dentro da UE e com países terceiros.

Alteração    30

Proposta de decisão

Anexo I – Parte I – ponto 2.2.5

Texto da Comissão

Alteração

2.2.5.   Promover a proximidade com o público

2.2.5.   Promover a proximidade com o público

É necessário reforçar a sensibilização para as atividades do Programa e o reconhecimento público dos investigadores em toda a UE e não só, a fim de melhorar a visibilidade global das Ações MSCA e de promover uma melhor compreensão do impacto do trabalho dos investigadores na vida quotidiana dos cidadãos, bem como de incentivar os jovens a enveredar por carreiras de investigação. Este objetivo pode ser atingido com uma melhor divulgação, exploração e difusão de conhecimentos e de práticas.

É necessário reforçar a sensibilização para as atividades do Programa e o reconhecimento público dos investigadores em toda a UE e não só, a fim de melhorar a visibilidade global das Ações MSCA e de promover uma melhor compreensão do impacto do trabalho dos investigadores na vida quotidiana dos cidadãos, bem como de incentivar os jovens, em especial as mulheres, a enveredar por carreiras de investigação. Este objetivo pode ser atingido com uma melhor divulgação, exploração e difusão de conhecimentos e de práticas.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Iniciativas de proximidade com o público para estimular o interesse pelas carreiras de investigação, sobretudo entre os jovens;

–   Iniciativas de proximidade com o público para estimular o interesse pelas carreiras de investigação, sobretudo entre os jovens;

–   Atividades de promoção para melhorar o perfil, a visibilidade e a sensibilização a nível mundial para as Ações MSCA;

–   Atividades de promoção para melhorar o perfil, a visibilidade e a sensibilização a nível mundial para as Ações MSCA;

–  Difusão e agregação de conhecimentos graças à colaboração entre projetos e outras atividades de ligação em rede, como por exemplo um serviço de antigos alunos.

–  Difusão e agregação de conhecimentos graças à colaboração entre projetos e outras atividades de ligação em rede, como por exemplo um serviço de antigos alunos e pontos de contacto nacionais.

Alteração    31

Proposta de decisão

Anexo I – parte I – ponto 3.1

Texto da Comissão

Alteração

3.1.   Fundamentação

3.1.   Fundamentação

As infraestruturas de investigação de ponta fornecem serviços-chave às comunidades de investigação e inovação, desempenhando um papel essencial no alargamento das fronteiras do conhecimento. O apoio a infraestruturas de investigação a nível da UE contribui para atenuar o que, em muitos casos, é a realidade de infraestruturas nacionais de investigação dispersas e nichos de excelência científica, bem como para fazer face à questão da reduzida circulação de conhecimentos entre silos.

As infraestruturas de investigação de ponta fornecem serviços-chave às comunidades de investigação e inovação, desempenhando um papel essencial no alargamento das fronteiras do conhecimento. O apoio a todos os tipos de infraestruturas de investigação, incluindo as de pequena e média dimensão e as financiadas pelo FEDER, a nível da UE contribui para atenuar o que, em muitos casos, é a realidade de infraestruturas regionais e nacionais de investigação dispersas, complementando e enriquecendo nichos de excelência científica, bem como aumentando a circulação de conhecimentos entre silos.

O objetivo geral é dotar a Europa de infraestruturas de investigação sustentáveis de craveira mundial que estejam abertas e acessíveis a todos os investigadores na Europa, e não só, e que explorem plenamente o seu potencial de progresso científico e de inovação. Os objetivos-chave são reduzir a fragmentação do ecossistema de investigação e inovação, evitando a duplicação de esforços, e permitir uma melhor coordenação do desenvolvimento e uma melhor utilização das infraestruturas de investigação. É fundamental apoiar o acesso aberto às infraestruturas de investigação para todos os investigadores europeus, bem como, graças à Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC), apoiar um maior acesso aos recursos científicos digitais, incidindo especificamente na atual aceitação insuficiente de práticas de ciência aberta e de dados abertos. A UE deverá igualmente fazer face ao rápido aumento da concorrência a nível mundial para a captação de talentos, atraindo investigadores de países terceiros para trabalhar em infraestruturas europeias de investigação de craveira mundial. Um dos grandes objetivos é também aumentar a competitividade da indústria europeia, apoiando tecnologias e serviços importantes e relevantes para as infraestruturas de investigação e os seus utilizadores, melhorando assim as condições de oferta de soluções inovadoras.

O objetivo geral é dotar a Europa de infraestruturas de investigação sustentáveis de craveira mundial, que estejam abertas e acessíveis a todos os investigadores e inovadores na Europa, e não só, e que explorem plenamente o seu potencial de progresso científico e de inovação. Os objetivos-chave são reduzir a fragmentação do ecossistema de investigação e inovação, assegurar continuamente a modernização, evitando a duplicação de esforços, e permitir uma melhor coordenação do desenvolvimento, da utilização e da acessibilidade das infraestruturas de investigação.

 

É também fundamental apoiar o acesso aberto às infraestruturas de investigação para todos os investigadores europeus, bem como, graças à Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC), apoiar um maior acesso aos recursos científicos digitais, incidindo especificamente na atual aceitação insuficiente de práticas de ciência aberta e de dados abertos. A UE deverá igualmente fazer face ao rápido aumento da concorrência a nível mundial para a captação de talentos, atraindo investigadores de países terceiros para trabalhar em infraestruturas europeias de investigação de craveira mundial. Um dos grandes objetivos é também aumentar a competitividade da indústria europeia, apoiando tecnologias e serviços importantes e relevantes para as infraestruturas de investigação e os seus utilizadores, melhorando assim as condições de oferta e utilização de soluções inovadoras.

Os Programas-Quadro anteriores deram um contributo significativo para uma utilização mais eficiente e mais eficaz das infraestruturas nacionais, tendo também desenvolvido, com o Fórum Estratégico Europeu para Infraestruturas de Investigação (ESFRI), uma abordagem coerente e de orientação estratégica para a definição de políticas em matéria de infraestruturas de investigação pan-europeias. Esta abordagem estratégica gerou vantagens claras, incluindo a redução da duplicação de esforços através de uma utilização global mais eficiente dos recursos, bem como a normalização de processos e procedimentos.

Os Programas-Quadro anteriores deram um contributo significativo para uma utilização mais eficiente e mais eficaz das infraestruturas nacionais e para a eliminação dos obstáculos ao acesso transnacional, tendo também desenvolvido, com o Fórum Estratégico Europeu para Infraestruturas de Investigação (ESFRI), uma abordagem coerente e de orientação estratégica para a definição de políticas em matéria de infraestruturas de investigação pan-europeias. Esta abordagem estratégica gerou vantagens claras, incluindo a redução da duplicação de esforços através de uma utilização global mais eficiente dos recursos, bem como a normalização e harmonização de processos e procedimentos. O reforço e a abertura das redes I&I de excelência, bem como a criação de novas, quando pertinente, constituirá igualmente uma prioridade desta rubrica.

As atividades apoiadas pela UE proporcionarão valor acrescentado, consolidando e otimizando as infraestruturas de investigação existentes, paralelamente aos esforços para desenvolver novas infraestruturas; estabelecendo a Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) como um ambiente modulável e sustentável para uma investigação baseada em dados; interligando as redes nacionais e regionais de investigação e ensino, reforçando e garantindo infraestruturas de redes de elevada capacidade para quantidades maciças de dados e o acesso a recursos digitais para além das fronteiras e dos limites entre domínios; eliminando os obstáculos que impedem as melhores equipas de investigação de aceder aos melhores serviços de infraestruturas de investigação na UE; promovendo o potencial de inovação das infraestruturas de investigação, centrado no desenvolvimento de tecnologias e na inovação conjunta, bem como numa utilização crescente de infraestruturas de investigação por parte da indústria.

As atividades apoiadas pela UE proporcionarão valor acrescentado, consolidando e otimizando as infraestruturas de investigação existentes, incluindo infraestruturas eletrónicas, paralelamente aos esforços para desenvolver novas infraestruturas; estabelecendo a Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) como um ambiente modulável e sustentável para uma investigação baseada em dados, tendo em conta as infraestruturas eletrónicas existentes, interligando as redes nacionais e regionais de investigação e ensino, reforçando e garantindo infraestruturas de redes de elevada capacidade para quantidades maciças de dados e o acesso a recursos digitais para além das fronteiras e dos limites entre domínios; eliminando os obstáculos que impedem as melhores equipas de investigação de aceder aos melhores serviços de infraestruturas de investigação na UE; promovendo o potencial de inovação das infraestruturas de investigação, centrado no desenvolvimento de tecnologias e na inovação conjunta, bem como numa utilização crescente de infraestruturas de investigação por parte da indústria.

E a dimensão internacional das infraestruturas de investigação da UE deve ser reforçada, promovendo uma maior cooperação com congéneres internacionais e a participação internacional em infraestruturas de investigação europeias em benefício mútuo.

E a dimensão internacional das infraestruturas de investigação da UE deve ser reforçada, promovendo uma maior cooperação, acesso e conectividade com congéneres internacionais e a participação internacional em infraestruturas de investigação europeias em benefício mútuo.

As atividades contribuirão para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente: ODS 3 – Saúde de qualidade e bem-estar para todos;; ODS 7 — Energias renováveis e acessíveis; ODS 9 — Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 13 — Ação climática.

As atividades contribuirão para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente: ODS 3 – Saúde de qualidade e bem-estar para todos;; ODS 7 — Energias renováveis e acessíveis; ODS 9 — Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 13 — Ação climática.

Alteração    32

Proposta de decisão

Anexo I – Parte I – ponto 3.2.1

Texto da Comissão

Alteração

3.2.1.   Consolidar o panorama de infraestruturas de investigação europeias

3.2.1.   Consolidar o panorama de infraestruturas de investigação europeias

O estabelecimento, o funcionamento e a sustentabilidade a longo prazo das infraestruturas de investigação identificadas pelo ESFRI são essenciais para a UE poder assegurar uma posição de liderança na investigação de fronteira, a criação e a utilização de conhecimentos e a competitividade das suas indústrias.

O estabelecimento, o funcionamento e a sustentabilidade a longo prazo das infraestruturas de investigação, incluindo as identificadas pelo ESFRI, bem como a maximização do seu envolvimento em projetos de excelência do Horizonte Europa, são essenciais para a UE poder assegurar uma posição de liderança na investigação de fronteira, a criação e a utilização de conhecimentos e a competitividade das suas indústrias.

A Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) deve tornar-se um canal eficaz e abrangente de prestação de serviços das infraestruturas de investigação e fornecer às comunidades científicas da Europa a próxima geração de serviços de dados para a recolha, o armazenamento, o processamento (por exemplo, serviços de analítica, simulação e visualização) e a partilha de megadados científicos. A Nuvem Europeia para a Ciência Aberta deve também proporcionar aos investigadores na Europa acesso à maioria dos dados gerados e recolhidos pelas infraestruturas de investigação, bem como a computação de alto desempenho e a recursos à escala «exa» implementados no âmbito da Infraestrutura de Dados Europeia (EDI)13.

A Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) deve tornar-se um canal eficaz e abrangente de prestação de serviços das infraestruturas de investigação e permitir às comunidades científicas da Europa desenvolver a próxima geração de serviços de dados para a recolha, o armazenamento, o processamento (por exemplo, serviços de analítica, simulação e visualização) e a partilha de megadados científicos. A Nuvem Europeia para a Ciência Aberta deve também proporcionar aos investigadores na Europa serviços que incentivem o armazenamento e processamento da maioria dos dados gerados e recolhidos pelos investigadores dentro e fora das infraestruturas de investigação, bem como o acesso a computação de alto desempenho e a recursos à escala «exa» implementados no âmbito da Infraestrutura de Dados Europeia (EDI)13.

A rede de investigação e ensino pan-europeia ligará infraestruturas de investigação e recursos de investigação e permitirá o acesso à distância a essas infraestruturas e recursos, assegurando a interconectividade entre universidades, institutos de investigação e comunidades de investigação e inovação a nível da UE, bem como ligações internacionais a outras redes parceiras em todo o mundo.

A rede de investigação e ensino pan-europeia ligará infraestruturas de investigação e recursos de investigação e permitirá o acesso à distância a essas infraestruturas e recursos, assegurando a interconectividade entre universidades, institutos de investigação e comunidades de investigação e inovação a nível da UE, bem como ligações internacionais a outras redes parceiras em todo o mundo.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Ciclo de vida das infraestruturas de investigação pan-europeias mediante a conceção de novas infraestruturas de investigação, da sua fase preparatória e de execução e da sua fase inicial de funcionamento em complementaridade com outras fontes de financiamento, bem como a consolidação e otimização do ecossistema de infraestruturas de investigação, monitorizando os marcos ESFRI e facilitando acordos de serviço, evoluções, fusões ou o desmantelamento de infraestruturas de investigação pan-europeias;

–   Ciclo de vida das infraestruturas de investigação pan-europeias mediante a conceção de novas infraestruturas de investigação, da sua fase preparatória e de execução e da sua fase inicial de funcionamento em complementaridade com outras fontes de financiamento, bem como a consolidação e otimização do ecossistema de infraestruturas de investigação, monitorizando os marcos ESFRI e facilitando acordos de serviço, evoluções, fusões ou o desmantelamento de infraestruturas de investigação pan-europeias;

–   Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, incluindo: redimensionamento e sustentabilidade do canal de acesso; federação efetiva dos recursos europeus, nacionais, regionais e institucionais; sua evolução técnica e política com vista a satisfazer novas necessidades e requisitos de investigação (por exemplo, conjuntos de dados sensíveis, privacidade desde a conceção); interoperabilidade dos dados e conformidade com os princípios FAIR e uma base ampla de utilizadores;

–   Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, incluindo: redimensionamento e sustentabilidade do canal de acesso; federação efetiva dos recursos europeus, nacionais, regionais e institucionais; sua evolução técnica e política com vista a satisfazer novas necessidades e requisitos de investigação (por exemplo, conjuntos de dados sensíveis, privacidade desde a conceção); interoperabilidade dos dados e conformidade com os princípios FAIR e uma base ampla de utilizadores;

–   Rede pan-europeia de investigação e ensino subjacente à Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e à Infraestrutura de Dados Europeia, bem como facilitar a prestação de serviços de dados/computação de alto desempenho num ambiente de computação em nuvem capaz de tratar processos computacionais e conjuntos de dados extremamente vastos.

–   Rede pan-europeia de investigação e ensino subjacente à Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e à Infraestrutura de Dados Europeia, bem como facilitar a prestação de serviços de dados/computação de alto desempenho num ambiente de computação em nuvem capaz de tratar processos computacionais e conjuntos de dados extremamente vastos.

__________________

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13 A Infraestrutura de Dados Europeia estará subjacente à Nuvem Europeia para a Ciência Aberta disponibilizando capacidades de computação de alto desempenho, conectividade de alta velocidade de craveira mundial, conectividade de alto débito e serviços de dados e de software de ponta.

13 A Infraestrutura de Dados Europeia estará subjacente à Nuvem Europeia para a Ciência Aberta disponibilizando capacidades de computação de alto desempenho, conectividade de alta velocidade de craveira mundial, conectividade de alto débito e serviços de dados e de software de ponta.

Alteração    33

Proposta de decisão

Anexo I – Parte I – ponto 3.2.2

Texto da Comissão

Alteração

3.2.2.   Abrir, integrar e interligar infraestruturas de investigação

3.2.2.   Abrir, integrar e interligar infraestruturas de investigação

O panorama da investigação será significativamente reforçado mediante a garantia da abertura de infraestruturas-chave internacionais, nacionais e regionais a todos os investigadores da UE e a integração dos seus serviços quando necessário, a fim de harmonizar as condições de acesso, melhorar e alargar a prestação de serviços e incentivar uma estratégia comum de desenvolvimento de componentes de alta tecnologia e de serviços avançados através de ações de inovação.

O panorama da investigação será significativamente reforçado mediante a garantia da abertura de infraestruturas-chave internacionais, nacionais e regionais a todos os investigadores e inovadores da UE e a integração dos seus serviços quando necessário, a fim de harmonizar as condições de acesso, melhorar e alargar a prestação de serviços e incentivar uma estratégia comum de desenvolvimento de componentes de alta tecnologia e de serviços avançados através de ações de inovação.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Redes que reúnam financiadores nacionais e regionais de infraestruturas de investigação para o cofinanciamento do acesso transnacional dos investigadores;

–   Redes que reúnam financiadores nacionais e regionais de infraestruturas de investigação para o cofinanciamento do acesso transnacional dos investigadores;

–  Redes de infraestruturas de investigação pan-UE, nacionais e regionais que incidam nos desafios globais para a disponibilização de acesso aos investigadores, bem como para a harmonização e melhoria dos serviços das infraestruturas;

–  Redes de infraestruturas de investigação pan-europeias, nacionais e regionais, incluindo as de pequena e média dimensão, para a disponibilização de acesso aos investigadores, bem como para a harmonização e melhoria dos serviços das infraestruturas;

–   Redes integradas de infraestruturas de investigação para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia/roteiro comum sobre o desenvolvimento tecnológico necessário para melhorar os seus serviços através de parcerias com a indústria; bem como componentes de alta tecnologia em áreas como a instrumentação científica; e para fomentar a utilização de infraestruturas de investigação por parte da indústria, por exemplo como instalações experimentais de ensaio.

–   Redes integradas de infraestruturas de investigação para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia/roteiro comum sobre o desenvolvimento tecnológico necessário para melhorar os seus serviços através de parcerias com a indústria; bem como componentes de alta tecnologia em áreas como a instrumentação científica; e para fomentar a utilização de infraestruturas de investigação por parte da indústria, por exemplo como instalações experimentais de ensaio.

Alteração    34

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II

Texto da Comissão

Alteração

DESAFIOS GLOBAIS E COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL

DESAFIOS GLOBAIS E COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL EUROPEIA

Muitos dos desafios com que a UE se vê confrontada são também desafios globais. A escala e a complexidade dos problemas são vastas, pelo que é necessário que lhes sejam atribuídos recursos financeiros e outros recursos adequados a fim de encontrar soluções. Estas são precisamente as áreas em que a UE tem de trabalhar em conjunto, de forma inteligente, flexível e coesa para o benefício e o bem-estar dos nossos cidadãos.

Num mundo interligado, muitos dos desafios com que a UE se vê confrontada são também globais. A escala e a complexidade dos problemas são vastas, pelo que é necessário que lhes sejam atribuídos recursos financeiros e humanos adequados a fim de encontrar soluções. Estas são precisamente as áreas em que a UE tem de trabalhar em conjunto, de forma inteligente, flexível e coesa para o benefício e o bem-estar dos nossos cidadãos.

Pode obter-se um maior impacto mediante ações de alinhamento com outras nações e regiões do mundo no âmbito de uma cooperação internacional sem precedentes no sentido indicado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pelo Acordo de Paris sobre o Clima. Com base em vantagens mútuas, numerosos parceiros de todo o mundo serão convidados a juntar-se aos esforços desenvolvidos pela UE como parte integrante da investigação e inovação em prol da sustentabilidade.

Pode obter-se um maior impacto mediante ações de alinhamento com outras nações e regiões do mundo no âmbito de uma cooperação internacional sem precedentes, conforme indicado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pelo Acordo de Paris sobre o Clima. Com base em vantagens mútuas, numerosos parceiros de todo o mundo serão convidados a juntar-se aos esforços desenvolvidos pela UE como parte integrante da investigação e inovação em prol da sustentabilidade.

A investigação e a inovação são motores essenciais do crescimento sustentável e da competitividade industrial e contribuirão para encontrar soluções para os problemas atuais, a fim de inverter o mais rapidamente possível a tendência negativa e perigosa que atualmente liga o desenvolvimento económico, a utilização dos recursos naturais e as questões sociais, e transformá-la em novas oportunidades comerciais.

A investigação e a inovação são motores essenciais do desenvolvimento sustentável, nomeadamente do crescimento e da competitividade industrial, e contribuirão para encontrar soluções para os problemas atuais, a fim de inverter o mais rapidamente possível a tendência negativa e perigosa que atualmente liga o desenvolvimento económico, a utilização dos recursos naturais e as questões sociais, e transformá-la em emprego, novas oportunidades comerciais e desenvolvimento económico, social e ambiental.

A UE beneficiará enquanto utilizadora e produtora de tecnologias e indústrias, ilustrando de que modo podem funcionar e desenvolver-se sociedades e economias modernas, industrializadas, sustentáveis, inclusivas, abertas e democráticas. Devem ser promovidos e reforçados os exemplos económicos-ambientais-sociais cada vez mais numerosos de uma economia industrial sustentável do futuro, digam eles respeito: à saúde e bem-estar para todos; ou a sociedades resilientes, inclusivas e seguras; ou a energias não poluentes disponíveis e mobilidade; ou a uma economia e sociedade digitalizadas; ou a uma indústria transdisciplinar e criativa; ou a soluções de base espacial, terrestre ou marinha; ou a soluções em matéria de alimentação e nutrição, utilização sustentável dos recursos naturais, proteção do clima e adaptação às alterações climáticas, gerando todos eles riqueza na Europa e oferecendo empregos de maior qualidade. A transformação industrial será de importância crucial.

A UE beneficiará enquanto utilizadora e produtora de conhecimentos, de tecnologias e indústrias. Pode ilustrar de que modo podem funcionar e desenvolver-se sociedades e economias modernas, industrializadas, sustentáveis, inclusivas, abertas e democráticas. Devem ser promovidos e reforçados os exemplos económicos-ambientais-sociais cada vez mais numerosos de uma economia industrial sustentável do futuro, digam eles respeito: à saúde e bem-estar para todos; ou a sociedades inclusivas e criativas; ou a sociedades seguras; ou a energias não poluentes disponíveis e mobilidade; ou a uma economia e sociedade digitalizadas; ou a uma indústria transdisciplinar e eficaz; ou a soluções de base espacial, terrestre ou marinha; ou a soluções em matéria de alimentação e nutrição, utilização sustentável dos recursos naturais, proteção do clima e atenuação das alterações climáticas, gerando todos eles riqueza na Europa e oferecendo empregos de maior qualidade. A transformação industrial será de importância crucial.

As atividades de investigação e inovação no âmbito deste pilar do Horizonte Europa são agrupadas em agregados integrados de atividades. Em vez de uma abordagem por setores, os investimentos visam introduzir alterações sistémicas na nossa sociedade e economia num vetor de sustentabilidade. Estes objetivos só podem ser atingidos se todos os intervenientes, tanto privados como públicos, participarem na conceção e criação conjuntas da investigação e inovação; reunindo utilizadores finais, cientistas, técnicos, produtores, inovadores, empresas, educadores, cidadãos e organizações da sociedade civil. Por conseguinte, nenhum dos agregados temáticos visa apenas um conjunto de intervenientes.

As atividades de investigação e inovação no âmbito deste pilar do Horizonte Europa são agrupadas em agregados integrados de atividades. Em vez de uma abordagem por setores, os investimentos visam introduzir alterações sistémicas na nossa sociedade e economia num vetor de inclusão e de sustentabilidade. Estes objetivos só podem ser atingidos se todos os intervenientes, tanto privados como públicos, participarem na conceção e criação conjuntas da investigação e inovação; reunindo utilizadores finais, investigadores, cientistas, técnicos, criadores, produtores, inovadores, empresas, educadores, cidadãos e organizações da sociedade civil. Por conseguinte, nenhum dos agregados temáticos visa apenas um conjunto de intervenientes.

 

Os agregados apoiarão a criação de conhecimento em todas as suas etapas, incluindo na etapa incipiente das atividades de investigação, o que será complementado por um apoio transversal a iniciativas de investigação ambiciosas, de longo prazo e em grande escala orientadas para tecnologias futuras e emergentes («FET emblemáticas») lançadas no âmbito do programa-quadro anterior, a saber, «Cérebro Humano», «Grafeno», «Tecnologias Quânticas» e «Tecnologias de Baterias Futuras».

Os agregados desenvolverão e aplicarão tecnologias digitais e emergentes e tecnologias facilitadoras essenciais enquanto parte integrante de uma estratégia comum destinada a promover a liderança industrial da UE. Quando adequado, serão utilizados dados e serviços da UE baseados no espaço.

Os agregados desenvolverão e aplicarão igualmente futuras tecnologias digitais e emergentes e tecnologias facilitadoras essenciais enquanto parte integrante de uma estratégia comum destinada a promover a liderança industrial da UE. Quando adequado, serão utilizados dados e serviços da UE baseados no espaço.

Será apoiada a transferência de tecnologias do laboratório para o mercado e o desenvolvimento de aplicações, incluindo linhas-piloto, demonstradores e medidas destinadas a estimular a aceitação pelo mercado e a dinamizar o empenhamento do setor privado. As sinergias com outros programas serão exploradas ao máximo.

Será apoiada a transferência de tecnologias do laboratório para o mercado e o desenvolvimento de aplicações, incluindo linhas-piloto, demonstradores e medidas destinadas a estimular a aceitação pelo mercado e a dinamizar o empenhamento do setor privado. As sinergias com outras partes do Horizonte Europa, especialmente o EIT, bem como com outros programas serão exploradas ao máximo.

Os agregados estimularão a introdução rápida de inovação pioneira na UE através de uma vasta gama de atividades incorporadas, incluindo comunicação, difusão, exploração e normalização, e apoiarão a inovação não tecnológica e mecanismos geradores de inovação, contribuindo para criar condições societais, regulamentares e de mercado propícias à inovação, como os acordos de inovação. Serão estabelecidos canais de soluções inovadoras com origem em ações de investigação e inovação que visam os investidores públicos e privados, bem como outros programas da UE e programas nacionais relevantes.

Os agregados estimularão a introdução rápida de inovação pioneira na UE, ao mesmo tempo que estudam o seu impacto na sociedade, através de uma vasta gama de atividades incorporadas, incluindo comunicação, difusão, exploração e normalização, e apoiarão a inovação não tecnológica e mecanismos geradores de inovação, contribuindo para criar condições societais, regulamentares e de mercado propícias à inovação, como os acordos de inovação. Serão estabelecidos canais de soluções inovadoras com origem em ações de investigação e inovação que visam produzir um efeito de alavanca para os investidores públicos e privados, bem como outros programas da UE e programas nacionais relevantes.

 

Será dada particular atenção à prestação de apoio às PME através do Pilar 2 em partes colaborativas e através de um instrumento monobeneficiário baseado em subvenções e destinado às PME. Todos os agregados devem consagrar um montante adequado ao instrumento das PME, que será completamente ascendente, com convites à apresentação de propostas continuamente abertos e com uma série de datas-limite dedicados exclusivamente à inovação incremental. Apenas as PME serão autorizadas a candidatar-se a financiamento neste âmbito, incluindo por via de colaborações ou subcontratação. As ações devem apresentar uma clara dimensão europeia e contribuir para a geração de valor acrescentado europeu.

 

O apoio no âmbito do instrumento das PME será prestado em três fases, baseadas no modelo do Horizonte Europa:

 

- Fase 1: Avaliação do conceito e da viabilidade:

 

As PME beneficiarão de financiamento para explorar a viabilidade científica ou técnica e o potencial comercial de uma nova ideia (prova de conceito) com vista ao desenvolvimento de um projeto de inovação. Se for positivo o resultado desta avaliação, que incidirá em especial sobre a relação entre o tema do projeto e as necessidades do potencial utilizador/comprador, será possível o financiamento na fase ou fases seguintes.

 

- Fase 2: I&D, demonstração e replicação no mercado:

 

Dando a devida atenção ao conceito de vale para a inovação, a investigação e o desenvolvimento serão apoiados com especial incidência nas atividades de demonstração (ensaio, protótipo, estudos de transposição para mais larga escala, conceção, projetos-piloto relativos a processos, produtos e serviços inovadores, validação, verificação do desempenho, etc.) e replicação no mercado, promovendo-se a participação dos utilizadores finais ou potenciais clientes. Os vales para a inovação irão promover a participação de jovens empresários.

 

- Fase 3: Comercialização:

 

Nesta fase, não apenas serão diretamente financiadas as atividades de apoio, mas facilitar-se-á também o acesso aos capitais privados e a ambientes propícios à inovação. Serão previstas ligações com o EIC e o InvestEU; As PME beneficiarão igualmente de medidas de apoio como, por exemplo, a ligação em rede, a formação, a tutoria e o aconselhamento. Além disso, esta componente pode ligar-se a medidas de promoção de contratos pré-comerciais e de contratos para soluções inovadoras.

Alteração    35

Proposta de decisão

Anexo I – parte I – ponto 1.1

Texto da Comissão

Alteração

1.1.   Fundamentação

1.1.   Fundamentação

O Pilar dos Direitos Sociais da UE estabelece que todos têm direito a aceder, em tempo útil, a cuidados de saúde preventivos e curativos acessíveis e de boa qualidade. Tal sublinha o compromisso da UE relativamente ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas que apelam a uma cobertura universal dos cuidados de saúde para todos em todas as idades até 2030, sem deixar ninguém para trás e acabando com mortes evitáveis.

O Pilar dos Direitos Sociais da UE estabelece que todos têm direito a aceder, em tempo útil, a cuidados de saúde preventivos e curativos acessíveis e de boa qualidade. Tal sublinha o compromisso da UE relativamente ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas que apelam a uma cobertura universal dos cuidados de saúde para todos em todas as idades até 2030, sem deixar ninguém para trás e acabando com mortes evitáveis.

Uma população saudável é vital para uma sociedade estável, sustentável e inclusiva, pelo que as melhorias no domínio da saúde são de importância crucial para a redução da pobreza, a promoção do progresso social e da prosperidade, bem como o aumento do crescimento económico. Segundo a OCDE, uma melhoria de 10 % na esperança de vida está também associada a um aumento do crescimento económico de 0,3-0,4 % ao ano. Verificou-se um aumento de 12 anos da esperança de vida na UE desde a sua criação, em consequência das enormes melhorias obtidas em termos de qualidade de vida, educação, saúde e cuidados a prestar aos seus cidadãos. Em 2015, na UE a esperança de vida geral à nascença era de 80,6 anos, contra 71,4 anos a nível mundial. Nos últimos anos, verificou-se na UE um aumento anual médio de 3 meses.

Uma população saudável é vital para uma sociedade estável, sustentável e inclusiva, pelo que as melhorias no domínio da saúde são de importância crucial para a redução da pobreza, a promoção do progresso social e da prosperidade, bem como o aumento do crescimento económico. Segundo a OCDE, uma melhoria de 10 % na esperança de vida está também associada a um aumento do crescimento económico de 0,3-0,4 % ao ano. Verificou-se um aumento de 12 anos da esperança de vida na UE desde a sua criação, em consequência das enormes melhorias obtidas em termos de qualidade de vida, incluindo educação e saúde. Em 2015, na UE a esperança de vida geral à nascença era de 80,6 anos, contra 71,4 anos a nível mundial. Nos últimos anos, verificou-se na UE um aumento anual médio de 3 meses.

A investigação e inovação no domínio da saúde têm desempenhado um papel significativo neste aspeto, mas também na melhoria da produtividade e da qualidade no setor da saúde e da prestação de cuidados. No entanto, a UE continua a enfrentar novos desafios, emergentes ou persistentes, que estão a ameaçar os seus cidadãos, a saúde pública, a sustentabilidade dos seus sistemas de cuidados de saúde e de proteção social, bem como a competitividade do seu setor de prestação de cuidados de saúde. Entre os grandes desafios no domínio da saúde na UE contam-se os seguintes: a falta de promoção efetiva da saúde e da prevenção das doenças; o aumento das doenças não transmissíveis; a propagação da resistência a agentes antimicrobianos e a emergência de epidemias infecciosas; a poluição ambiental crescente; a persistência das desigualdades em matéria de saúde entre países e no interior destes, afetando de forma desproporcionada as pessoas desfavorecidas ou que se encontram em fases vulneráveis da sua vida; deteção, compreensão, controlo, prevenção e redução dos riscos para a saúde num ambiente social, urbano e natural em rápida evolução; aumento dos custos dos sistemas de saúde europeus e introdução progressiva de abordagens de medicina personalizada e de digitalização no setor da saúde e dos cuidados de saúde; e a pressão crescente exercida sobre a indústria da saúde e dos cuidados de saúde para se manter competitiva em termos de inovação no domínio da saúde face a protagonistas novos e emergentes a nível mundial.

A investigação e inovação no domínio da saúde têm desempenhado um papel significativo neste aspeto, mas também na melhoria da produtividade e da qualidade no setor da saúde e da prestação de cuidados, bem como proporcionando a base de conhecimentos para pessoas mais saudáveis e para melhores cuidados aos doentes. A investigação no domínio da saúde possui características únicas, ligando a inovação, os cuidados aos doentes e a saúde da população, interagindo intimamente com as mesmas, e agindo num ambiente multidisciplinar com uma regulamentação complexa.

 

No entanto, a UE continua a enfrentar novos desafios, emergentes ou persistentes, que estão a ameaçar os seus cidadãos, a saúde pública, a sustentabilidade dos seus sistemas de cuidados de saúde e de proteção social, bem como a competitividade do seu setor de prestação de cuidados de saúde. Entre os grandes desafios no domínio da saúde na UE contam-se os seguintes: o aumento dos casos de cancro; a falta de promoção efetiva da saúde e da prevenção das doenças; o aumento das doenças não transmissíveis; a propagação da resistência a agentes antimicrobianos e a emergência de epidemias infecciosas; a poluição ambiental crescente; a persistência das desigualdades em matéria de saúde entre países e no interior destes, afetando de forma desproporcionada as pessoas desfavorecidas ou que se encontram em fases vulneráveis da sua vida; a deteção precoce, compreensão, controlo, prevenção e redução dos riscos para a saúde num ambiente social, urbano e natural em rápida evolução; o aumento dos anos de vida saudável; os elevados preços de algumas ferramentas e tecnologias de saúde inovadoras para o utilizador final; o aumento dos custos dos sistemas de saúde europeus e introdução progressiva de abordagens de medicina de precisão, incluindo a investigação e a digitalização pertinentes no setor da saúde e dos cuidados de saúde; e a pressão crescente exercida sobre a indústria da saúde e dos cuidados de saúde para se manter competitiva em termos de inovação no domínio da saúde face a protagonistas novos e emergentes a nível mundial.

 

As soluções digitais no domínio da saúde criaram numerosas oportunidades para resolver os problemas dos cuidados de saúde e dar resposta a outras questões emergentes da sociedade em envelhecimento. Os desafios compreendem também tirar o máximo partido da introdução progressiva das oportunidades que a digitalização no setor da saúde e dos cuidados de saúde proporcionam, sem pôr em risco o direito à privacidade e a proteção dos dados. Foram desenvolvidos dispositivos e software para diagnosticar e tratar doenças, incluindo doenças crónicas, bem como para facilitar a sua gestão pelos próprios doentes. As tecnologias digitais são também cada vez mais utilizadas na formação e educação médica e para que os doentes e outros consumidores de cuidados de saúde possam aceder, partilhar e criar informações de saúde.

Estes desafios no domínio da saúde são complexos, interligados e de natureza global e exigem colaborações multidisciplinares, transetoriais e transnacionais. As atividades de investigação e inovação estabelecerão relações estreitas entre descobertas e investigação clínica, epidemiológica, ambiental e socioeconómica, bem como com investigação em ciências regulamentares. Essas atividades reunirão as competências do meio académico e da indústria e incentivarão a sua colaboração com os serviços de saúde, os doentes, os responsáveis políticos e os cidadãos, a fim de produzir um efeito de alavanca do financiamento público e assegurar a aceitação dos resultados na prática clínica, bem como em sistemas de cuidados de saúde. Promoverão a colaboração estratégica a nível internacional e da UE, a fim de reunir as competências, as capacidades e os recursos necessários para gerar economias de escala, âmbito e rapidez, bem como para partilhar os benefícios esperados e os riscos financeiros inerentes.

Os atuais desafios no domínio da saúde são complexos, interligados e de natureza global e exigem colaborações multidisciplinares, transetoriais, translacionais e transnacionais, incluindo com países de rendimentos médios e baixos. A investigação e a inovação estabelecerão relações estreitas entre investigação clínica, epidemiológica, ética, ambiental e socioeconómica, bem como com investigação em ciências regulamentares. Essas atividades reunirão as competências do meio académico e da indústria e incentivarão a sua colaboração com os serviços de saúde, os doentes, os responsáveis políticos, as organizações da sociedade civil e os cidadãos, a fim de produzir um efeito de alavanca do financiamento público e assegurar a aceitação dos resultados na prática clínica, bem como em sistemas de cuidados de saúde. Promoverão a colaboração estratégica a nível internacional e da UE, a fim de reunir as competências, as capacidades e os recursos necessários para gerar economias de escala, âmbito e rapidez, bem como para partilhar os benefícios esperados e os riscos financeiros inerentes. Os estudos e a investigação realizados no âmbito deste agregado terão em consideração a perspetiva e as diferenças de género.

As atividades de investigação e inovação deste desafio global desenvolverão a base de conhecimentos, reforçarão as capacidades de investigação e inovação e delinearão as soluções necessárias para uma promoção mais eficaz da saúde e da prevenção, tratamento e cura de doenças. Por sua vez, a melhoria dos resultados em matéria de saúde conduzirá ao aumento da esperança de vida, a uma vida ativa saudável e ao aumento da produtividade da população ativa, bem como da sustentabilidade dos sistemas de saúde e de prestação de cuidados.

As atividades de investigação e inovação deste desafio global desenvolverão os recursos humanos e a base de conhecimentos, reforçarão as capacidades de investigação e inovação e delinearão as soluções necessárias para uma promoção mais eficaz da saúde e da prevenção, tratamento e cura de doenças. Por sua vez, a melhoria dos resultados em matéria de saúde conduzirá ao aumento da esperança de vida, à generalização de uma vida ativa e saudável e ao aumento da produtividade da população ativa, bem como da sustentabilidade dos sistemas de saúde e de prestação de cuidados. A inovação em matéria de técnicas de diagnóstico rápido e de novos antibióticos pode prevenir o desenvolvimento da resistência antimicrobiana e será promovida.

O facto de se abordar os desafios importantes em matéria de saúde contribuirá para a realização dos objetivos políticos e estratégias da UE, nomeadamente no que se refere ao Pilar dos Direitos Sociais da UE, ao Mercado Único Digital da UE, à Diretiva da UE «Cuidados de Saúde Transfronteiriços» e ao Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a resistência aos agentes antimicrobianos, e à aplicação dos quadros regulamentares relevantes da UE. Tal apoiará também o compromisso assumido pela UE no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e de outras organizações das Nações Unidas, bem como de iniciativas internacionais, incluindo estratégias globais e planos de ação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O facto de se abordar os desafios importantes em matéria de saúde contribuirá para a realização dos objetivos políticos e estratégias da UE, nomeadamente no que se refere ao Pilar dos Direitos Sociais da UE, ao Mercado Único Digital da UE, à Diretiva da UE «Cuidados de Saúde Transfronteiriços» e ao Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a resistência aos agentes antimicrobianos, e à aplicação dos quadros regulamentares relevantes da UE. Tal apoiará também o compromisso assumido pela UE no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e de outras organizações das Nações Unidas, bem como de iniciativas internacionais, incluindo estratégias globais e planos de ação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Um Grupo de Alto Nível, a saber, o Comité Diretor para a Saúde, prestará apoio à prossecução destes objetivos. O Comité assegurará a coordenação com outros programas de investigação da União e nacionais, bem como sinergias entre o agregado «Saúde» e outras partes do Horizonte Europa, incluindo missões e parcerias. Reger-se-á por critérios científicos e integrará todas as partes interessadas pertinentes, com uma forte participação da sociedade, dos cidadãos e dos doentes. Terá como atribuição proporcionar orientações e aconselhamento no desenvolvimento do programa de trabalho e das missões relacionadas com a saúde.

As atividades contribuirão diretamente para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 3 – Saúde de qualidade e bem-estar para todos;; ODS 13 – Ação climática.

As atividades contribuirão diretamente para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 3 – Saúde de qualidade e bem-estar para todos;; ODS 13 – Ação climática; e indiretamente para os ODS 1 – Erradicar a pobreza; ODS 5 – Igualdade de género; ODS 6 – Água potável e saneamento; ODS 10 – Reduzir as desigualdades.

Alteração    36

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 1.2.1

Texto da Comissão

Alteração

1.2.1.   Saúde ao longo de toda a vida

1.2.1.   Saúde ao longo de toda a vida

As pessoas que se encontram em fases vulneráveis da vida (nascimento, primeira infância, infância, adolescência, gravidez, meia-idade e idade avançada), incluindo pessoas com deficiência ou lesões, têm necessidades específicas em termos de saúde que requerem uma melhor compreensão e soluções adaptadas. Tal permitirá reduzir as desigualdades no domínio da saúde e melhorar os resultados neste domínio em prol de um envelhecimento ativo e saudável ao longo da vida, em especial graças a um início de vida saudável que reduza o risco de doenças mentais e físicas em fases posteriores da vida.

As pessoas que se encontram em fases vulneráveis da vida (nascimento, primeira infância, infância, adolescência, gravidez, meia-idade e idade avançada), incluindo pessoas com deficiência necessidades especiais ou lesões, têm necessidades específicas em termos de saúde que requerem uma melhor compreensão e soluções adaptadas. Tal permitirá reduzir as desigualdades no domínio da saúde e melhorar os resultados neste domínio em prol de um envelhecimento ativo e saudável ao longo da vida, em especial graças a um início de vida saudável que reduza o risco de doenças mentais e físicas em fases posteriores da vida.

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Desenvolvimento precoce e processo de envelhecimento ao longo da vida;

–  Doenças relacionadas com a idade e processo de envelhecimento ao longo da vida;

–  Saúde materna, paterna, neonatal e infantil, bem como o papel dos pais;

–  Saúde materna, paterna, neonatal e infantil, incluindo sobrevivência materna e infantil, bem como o papel dos pais;

 

-  Necessidades de saúde e consequências a longo prazo associadas à elevada mortalidade e à morbilidade a longo prazo, em especial as relacionadas com os problemas da infância;

–  Necessidades dos adolescentes no domínio da saúde;

–  Necessidades dos adolescentes no domínio da saúde, incluindo o bem-estar psicológico;

–  Consequências para a saúde de deficiências e lesões;

–  Etiologia das deficiências e consequências para a saúde de deficiências e lesões;

–   Vida independente e ativa dos idosos e/ou das pessoas com deficiência;

–   Vida independente e ativa dos idosos e/ou das pessoas com deficiência;

–   Educação e literacia digital no domínio da saúde.

–   Educação e literacia digital no domínio da saúde.

 

-  Regeneração de órgãos e tecidos envelhecidos ou danificados;

 

-  Angiogénese, patologia arterial, isquemia do miocárdio e patologia estrutural do coração, bem como marcadores biológicos e genética das doenças cardiovasculares;

 

-  Tratamento das doenças crónicas.

Alteração    37

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 1.2.2

Texto da Comissão

Alteração

1.2.2.   Determinantes ambientais e sociais da saúde

1.2.2.   Determinantes ambientais e sociais da saúde

Uma melhor compreensão das determinantes da saúde e dos fatores de risco determinados pelo ambiente social, económico e físico na vida quotidiana das pessoas e no local de trabalho, incluindo o impacto na saúde da digitalização, da poluição, das alterações climáticas e de outras questões ambientais, contribuirá para identificar e reduzir as ameaças e os riscos para a saúde; para reduzir os óbitos e doenças decorrentes da exposição à poluição ambiental e a produtos químicos; para apoiar ambientes de vida e de trabalho respeitadores do ambiente, saudáveis, resilientes e sustentáveis; para reduzir os óbitos e doenças decorrentes da exposição à poluição ambiental e a produtos químicos; e para desenvolver uma sociedade equitativa, inclusiva e de confiança.

Uma melhor compreensão das determinantes da saúde e dos fatores de risco determinados pelo ambiente social, económico e físico na vida quotidiana das pessoas e no local de trabalho, incluindo o impacto na saúde da digitalização, da poluição, da rápida urbanização, das alterações climáticas e de outras questões ambientais nacionais e transnacionais, contribuirá para identificar, prevenir e reduzir as ameaças e os riscos para a saúde; para identificar e reduzir os óbitos e doenças decorrentes da exposição à poluição ambiental e a produtos químicos; para apoiar ambientes de vida e de trabalho seguros, respeitadores do ambiente, saudáveis, resilientes e sustentáveis; para reduzir os óbitos e doenças decorrentes da exposição à poluição ambiental e a produtos químicos; e para desenvolver uma sociedade equitativa, inclusiva e de confiança.

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Tecnologias para a avaliação dos perigos, das exposições e dos efeitos na saúde dos produtos químicos, de poluentes e de outros fatores de stress, incluindo os ligados ao clima e ao ambiente, bem como os efeitos combinados de diversos fatores de stress;

–  Tecnologias e metodologias seguras e eficazes para a avaliação dos perigos, das exposições e dos efeitos na saúde dos produtos químicos, de poluentes e de outros fatores de stress, incluindo os ligados ao clima e ao ambiente, bem como os efeitos combinados de diversos fatores de stress;

–  Fatores ambientais, profissionais, sociais e comportamentais com repercussões na saúde física e mental e no bem-estar das pessoas e na sua interação, com especial atenção para as pessoas vulneráveis e desfavorecidas;

–  Fatores ambientais, incluindo do ambiente edificado pelo homem (projeto e construção), profissionais, económicos, políticos, sociais e comportamentais com repercussões na saúde física e mental e no bem-estar das pessoas e na sua interação, com especial atenção para as pessoas vulneráveis e desfavorecidas, bem como para as pessoas com condições incapacitantes ou debilitantes;

–  Avaliação, gestão e comunicação dos riscos, apoiadas por melhores ferramentas para a tomada de decisões com base em dados concretos, incluindo alternativas a ensaios em animais;

–  Avaliação, gestão e comunicação dos riscos, nomeadamente através da partilha de informações, apoiadas por melhores ferramentas para a tomada de decisões com base em dados concretos, incluindo alternativas a ensaios em animais;

–   Capacidade e infraestruturas para recolher, partilhar e combinar dados sobre todos os fatores determinantes da saúde, incluindo a exposição, a saúde e as doenças a nível da UE e a nível internacional;

–   Capacidade e infraestruturas para recolher, partilhar e combinar dados sobre todos os fatores determinantes da saúde, incluindo a exposição, a saúde e as doenças a nível da UE e a nível internacional;

–   Promoção da saúde e intervenções preventivas primárias.

–   Promoção da saúde e intervenções preventivas primárias.

Alteração    38

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 1.2.3

Texto da Comissão

Alteração

1.2.3.   Doenças não transmissíveis e raras

1.2.3.   Doenças não transmissíveis e raras

As doenças não transmissíveis (DNT), incluindo as doenças raras, colocam um grande desafio em termos societais e de saúde e exigem abordagens mais eficazes na prevenção, tratamento e cura, incluindo abordagens de medicina personalizada.

As doenças não transmissíveis (DNT), incluindo as doenças raras, colocam um grande desafio em termos societais e de saúde e exigem abordagens mais eficazes na prevenção, diagnóstico, tratamento e cura, incluindo abordagens de medicina de precisão.

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Meios diagnósticos para um diagnóstico mais exato e mais precoce e para um tratamento adaptado a cada doente;

–  Meios diagnósticos para um diagnóstico mais exato e mais precoce e para um tratamento adaptado e tempestivo a cada doente;

 

  Infraestrutura e capacidades para aproveitar o potencial dos avanços da medicina genómica e a sua integração nas práticas clínicas correntes;

–   Programas de prevenção e rastreio;

–   Programas de prevenção e rastreio;

–   Soluções integradas para fins de automonitorização, promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão das doenças crónicas e das multimorbilidades;

–   Soluções integradas para fins de automonitorização, promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão das doenças crónicas e das multimorbilidades;

–  Tratamentos ou curas, incluindo tratamentos farmacológicos e tratamentos não farmacológicos;

Tratamentos, curas ou outras estratégias terapêuticas seguros, eficazes e acessíveis, incluindo tratamentos farmacológicos e tratamentos não farmacológicos;

–   Cuidados paliativos;

–   Cuidados paliativos;

 

  Investigação colaborativa nos domínios da biologia molecular, estrutural e celular, das terapias experimentais, da genética, da genómica e da base ambiental do cancro humano;

 

  Fronteiras da genómica, epidemiologia, bioinformática, patologia e desafios da medicina de precisão em doenças raras, doenças neurodegenerativas e oncologia;

 

  Domínios com grande necessidade clínica não satisfeita, como cancros raros, incluindo cancros pediátricos;

–   Avaliação da eficácia comparativa das intervenções e soluções;

–   Avaliação da eficácia comparativa das intervenções e soluções;

–   Investigação sobre implementação com vista a transpor para maior escala as intervenções em matéria de saúde, bem como para favorecer a sua aceitação nas políticas e sistemas de saúde.

–   Investigação sobre implementação com vista a transpor para maior escala as intervenções em matéria de saúde, bem como para favorecer a sua aceitação nas políticas e sistemas de saúde.

Alteração    39

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 1.2.4

Texto da Comissão

Alteração

1.2.4.   Doenças infecciosas

1.2.4.   Doenças infecciosas

A proteção das pessoas contra as ameaças para a saúde de dimensão transfronteiriça constitui um grande desafio no domínio da saúde pública, exigindo uma cooperação internacional efetiva a nível mundial e da UE. Tal implicará a prevenção, a preparação, a deteção precoce, o tratamento e a cura de doenças infecciosas e também o combate à resistência antimicrobiana, seguindo uma abordagem do tipo «Uma Só Saúde».

A proteção das pessoas contra doenças transmissíveis e as ameaças para a saúde de dimensão transfronteiriça constitui um grande desafio no domínio da saúde pública, exigindo uma cooperação internacional efetiva a nível mundial e da UE. Tal implicará a prevenção, a preparação, a deteção precoce, o tratamento e a cura de doenças infecciosas e também o combate à resistência antimicrobiana, seguindo uma abordagem do tipo «Uma Só Saúde». A contínua propagação de bactérias resistentes aos agentes antimicrobianos, nomeadamente de superbactérias, terá igualmente efeitos prejudiciais significativos na economia e no ambiente. A prevenção do seu desenvolvimento e propagação constituirá igualmente uma das prioridades da presente rubrica. Acresce que a Organização Mundial de Saúde definiu uma lista de doenças negligenciadas que carecem de investimentos privados em I&I devido a incentivos comerciais limitados. São necessários investimentos públicos mais ambiciosos para fazer face ao ónus das doenças relacionadas com a pobreza e das doenças negligenciadas.

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Fatores conducentes à emergência ou reemergência de doenças infecciosas e à sua propagação, incluindo a transmissão dos animais para os seres humanos (zoonoses), ou de outros elementos do ambiente (água, solo, plantas, alimentos) para os seres humanos;

–  Fatores conducentes à emergência ou reemergência de doenças infecciosas e à sua propagação, incluindo a transmissão dos animais para os seres humanos (zoonoses), ou de outros elementos do ambiente (água, solo, plantas, alimentos) para os seres humanos, e a aplicação de soluções preventivas empíricas que minimizem a transmissão;

–   Predição, deteção precoce e vigilância das doenças infecciosas, incluindo agentes patogénicos resistentes aos antimicrobianos, infeções associadas aos cuidados de saúde e fatores relacionados com o ambiente;

–   Predição, deteção precoce e vigilância das doenças infecciosas, incluindo agentes patogénicos resistentes aos antimicrobianos, infeções associadas aos cuidados de saúde e fatores relacionados com o ambiente;

–  Vacinas, diagnósticos, tratamentos e curas para doenças infecciosas, incluindo comorbilidades e coinfeções;

-  Diagnósticos adequados, seguros e eficazes, tecnologias médicas, tratamentos e vacinas para prevenção e profilaxia de doenças infecciosas, incluindo a investigação e o desenvolvimento de novas vacinas e técnicas de imunização e das ciências da regulação;

–   Medidas e estratégias em matéria de preparação, resposta e recuperação eficazes em situações de emergência de saúde pública, com a participação das comunidades;

–   Medidas e estratégias em matéria de preparação, resposta e recuperação eficazes em situações de emergência de saúde pública, com a participação das comunidades;

–   Obstáculos à implementação e aceitação de intervenções médicas na prática clínica, bem como no sistema de saúde;

–   Obstáculos à implementação e aceitação de intervenções médicas na prática clínica, bem como no sistema de saúde;

–  Aspetos transfronteiras das doenças infecciosas e desafios específicos em países de rendimentos médios e baixos (PRMB), como as doenças tropicais.

–  Aspetos transfronteiras das doenças infecciosas e desafios específicos em países de rendimentos médios e baixos (PRMB), como as negligenciadas doenças tropicais, SIDA, tuberculose e malária. Desenvolvimento de novos métodos de tratamento de doenças infecciosas para combater a resistência antimicrobiana.

Alteração    40

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 1.2.5

Texto da Comissão

Alteração

1.2.5.   Ferramentas, tecnologias e soluções digitais no domínio da saúde e dos cuidados de saúde

1.2.5.   Ferramentas, tecnologias e soluções digitais no domínio da saúde e dos cuidados de saúde

As tecnologias e ferramentas no domínio da saúde são de importância vital para a saúde pública e contribuíram em grande medida para as melhorias importantes obtidas na qualidade de vida, na saúde e na assistência às pessoas na UE. Conceber, desenvolver, produzir e implementar ferramentas e tecnologias adequadas, fiáveis, seguras e eficazes em termos de custos no domínio da saúde e dos cuidados de saúde constitui portanto um desafio estratégico fundamental, tendo devidamente em consideração as necessidades das pessoas com deficiência e o envelhecimento da sociedade. Entre estas contam-se a inteligência artificial e outras tecnologias digitais, que proporcionam melhorias significativas em relação às existentes, bem como a promoção de uma indústria competitiva e sustentável ativa no domínio da saúde que crie emprego de elevado valor. A indústria europeia ativa no domínio da saúde é um dos setores económicos críticos na UE, representando 3 % do PIB e 1,5 milhões de empregos.

As tecnologias e ferramentas no domínio da saúde são de importância vital para a saúde pública e contribuíram em grande medida para as melhorias importantes obtidas na qualidade de vida, na saúde e na assistência às pessoas na UE. Conceber, desenvolver, produzir e implementar ferramentas e tecnologias adequadas, fiáveis, seguras e eficazes em termos de custos no domínio da saúde e dos cuidados de saúde constitui portanto um desafio estratégico fundamental, tendo devidamente em consideração as necessidades das pessoas com deficiência e o envelhecimento da sociedade. Entre estas contam-se as tecnologias facilitadoras essenciais, a inteligência artificial, a robótica, os megadados, as tecnologias quânticas e outras tecnologias e ferramentas digitais, que proporcionam melhorias significativas em relação às existentes, bem como a promoção de uma indústria competitiva e sustentável ativa no domínio da saúde que crie emprego de elevado valor. A indústria europeia ativa no domínio da saúde é um dos setores económicos críticos na UE, representando 3 % do PIB e 1,5 milhões de empregos.

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Ferramentas e tecnologias para aplicações em todo o espetro da saúde e em quaisquer indicações médicas relevantes, incluindo perturbações funcionais;

–  Ferramentas e tecnologias para aplicações em todo o espetro da saúde, inclusive na produção de tecnologias da saúde, e em quaisquer indicações médicas relevantes, incluindo perturbações funcionais;

 

  Inteligência artificial e robótica para tecnologias e ferramentas no domínio da saúde;

–   Ferramentas, tecnologias e soluções digitais integradas no domínio da saúde humana, incluindo a saúde móvel e a telessaúde;

–   Ferramentas, tecnologias e soluções digitais integradas no domínio da saúde humana, incluindo a saúde móvel e a telessaúde;

 

  Abordagens digitais personalizadas no domínio da saúde com base em «gémeos digitais», modelos computacionais precisos, com base em dados, de processos biológicos fundamentais do corpo humano, que permitem identificar a melhor terapia para cada pessoa e medidas de prevenção médica e de manutenção;

–   Lançamento de projetos-piloto, implantação em larga escala, otimização e contratos públicos de inovação relativos a tecnologias e ferramentas no domínio da saúde e dos cuidados de saúde, em condições reais, incluindo ensaios clínicos e investigação sobre implementação;

–   Lançamento de projetos-piloto, implantação em larga escala, otimização e contratos públicos de inovação relativos a tecnologias e ferramentas no domínio da saúde e dos cuidados de saúde, em condições reais, incluindo ensaios clínicos e investigação sobre implementação;

–  Processos e serviços inovadores para o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização rápida de ferramentas e tecnologias para o setor da saúde e dos cuidados de saúde;

–  Processos e serviços inovadores para o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização rápida de ferramentas para a prestação de cuidados, tecnologias, medicamentos e vacinas;

–   Segurança, eficácia e qualidade das ferramentas e tecnologias no domínio da saúde e da prestação de cuidados, bem como o seu impacto ético, jurídico e social;

–   Segurança, eficácia e qualidade das ferramentas e tecnologias no domínio da saúde e da prestação de cuidados, bem como o seu impacto ético, jurídico e social;

–   Ciência regulamentar para tecnologias e ferramentas no domínio da saúde.

–   Ciência regulamentar para tecnologias e ferramentas no domínio da saúde;

 

  Ferramentas, tecnologias e soluções digitais destinadas a aumentar a segurança das decisões médicas.

Alteração    41

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 1.2.6

Texto da Comissão

Alteração

1.2.6.   Sistemas de cuidados de saúde

1.2.6.   Sistemas de cuidados de saúde

Os sistemas de saúde são um elemento fundamental dos sistemas sociais da UE, tendo empregado 24 milhões de trabalhadores no setor da saúde e dos serviços sociais em 2017. Uma das principais prioridades é tornar os sistemas de saúde acessíveis, eficazes em termos de custos, resilientes, sustentáveis e de confiança, bem como reduzir as desigualdades, nomeadamente mediante a libertação de todo o potencial da inovação digital e baseada em dados em prol de melhores cuidados de saúde e de cuidados personalizados com base em infraestruturas europeias de dados abertos. Tal contribuirá para fazer avançar a transformação digital no domínio da saúde e dos cuidados de saúde.

Os sistemas de saúde são um elemento fundamental dos sistemas sociais da UE, tendo empregado 24 milhões de trabalhadores no setor da saúde e dos serviços sociais em 2017. Uma das principais prioridades é tornar os sistemas de saúde acessíveis, eficazes em termos de custos, resilientes, sustentáveis e de confiança, bem como reduzir as desigualdades, nomeadamente mediante a libertação de todo o potencial da inovação digital e baseada em dados em prol de melhores cuidados de saúde e de cuidados personalizados com base em infraestruturas europeias de dados abertos. Tal contribuirá para fazer avançar a transformação digital no domínio da saúde e dos cuidados de saúde. A futura infraestrutura deverá assentar no armazenamento seguro, na mobilização da tecnologia 5G, nas condições para o desenvolvimento da IdC, bem como em centros de computação de alto desempenho.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Reformas das políticas e dos sistemas de saúde pública na Europa e não só;

–   Reformas das políticas e dos sistemas de saúde pública na Europa e não só;

–   Novos modelos e abordagens no domínio da saúde e dos cuidados de saúde e sua transferibilidade ou adaptação de um país/região para outro/a;

–   Novos modelos e abordagens no domínio da saúde e dos cuidados de saúde e sua transferibilidade ou adaptação de um país/região para outro/a;

–   Melhoria na avaliação das tecnologias da saúde;

–   Melhoria na avaliação das tecnologias da saúde;

–   Evolução das desigualdades no domínio da saúde e resposta política eficaz;

–   Evolução das desigualdades no domínio da saúde e resposta política eficaz;

–   Recursos humanos futuros no setor da saúde e suas necessidades;

–   Recursos humanos futuros no setor da saúde e suas necessidades;

 

  Desenvolvimento de programas com vista à formação especializada dos profissionais de saúde, formação e desenvolvimento de conhecimentos técnicos e de novas formas de trabalhar que integrem a inovação no domínio da saúde em linha;

–  Melhoria da informação atempada sobre saúde e utilização dos dados relativos à saúde, incluindo registos de saúde eletrónicos, dando a devida atenção às questões de segurança, privacidade, interoperabilidade, normas, comparabilidade e integridade;

–  Melhoria da rapidez e da qualidade da informação sobre saúde, bem como da infraestrutura para a recolha e utilização efetivas dos dados relativos à saúde, incluindo registos de saúde eletrónicos, dando a devida atenção às questões de segurança, privacidade, interoperabilidade, normas, comparabilidade e integridade; Informação sobre saúde e utilização dos dados relativos à saúde, incluindo registos de saúde eletrónicos, dando a devida atenção às questões de segurança, confiança, privacidade, interoperabilidade, normas, comparabilidade e integridade;

–   Resiliência dos sistemas de saúde para absorver o impacto das crises e para integrar a inovação disruptiva;

–   Resiliência dos sistemas de saúde para absorver o impacto das crises e para integrar a inovação disruptiva;

–   Soluções para a capacitação dos cidadãos e dos doentes e sua automonitorização e interação com os profissionais dos serviços de saúde e de assistência social, com vista a cuidados mais integrados e a uma abordagem centrada no utente;

–   Soluções para a capacitação dos cidadãos e dos doentes e sua automonitorização e interação com os profissionais dos serviços de saúde e de assistência social, com vista a cuidados mais integrados e a uma abordagem centrada no utente;

–   Dados, informações, conhecimentos e melhores práticas de sistemas de saúde a nível da UE e a nível mundial.

–   Dados, informações, conhecimentos e melhores práticas de sistemas de saúde a nível da UE e a nível mundial.

Alteração    42

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 2 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

2.  AGREGADO «SOCIEDADE INCLUSIVA E SEGURA»

2.  AGREGADO «SOCIEDADE INCLUSIVA E CRIATIVA»

Alteração    43

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 2.1

Texto da Comissão

Alteração

2.1.   Fundamentação

2.1.   Fundamentação

A UE tem uma forma única de combinar o crescimento económico com políticas sociais, níveis elevados de inclusão social e valores partilhados em matéria de democracia, direitos humanos, igualdade de género e riqueza da diversidade. Este modelo está em constante evolução e tem de fazer face aos desafios, nomeadamente, da globalização e da evolução tecnológica. A Europa tem também de dar resposta aos desafios resultantes de ameaças persistentes à segurança. Os ataques terroristas e a radicalização, bem como os ciberataques e as ameaças híbridas, suscitam graves preocupações em termos de segurança e exercem especial pressão nas sociedades.

A UE tem uma forma única de combinar a prosperidade, o crescimento económico e a sustentabilidade com políticas sociais, níveis elevados de inclusão social e valores partilhados em matéria de democracia, direitos humanos, igualdade de género e riqueza da diversidade. Este modelo está em constante evolução e tem de fazer face aos desafios, nomeadamente, da digitalização, da globalização e da evolução tecnológica.

A UE deve promover um modelo de crescimento inclusivo e sustentável, aproveitando simultaneamente as vantagens do progresso tecnológico, reforçando a confiança e promovendo a inovação da governação democrática, lutando contra o desemprego, a marginalização, a discriminação e a radicalização, garantindo os direitos humanos, promovendo a diversidade cultural e o património cultural europeu e capacitando os cidadãos através de inovação social. A gestão das migrações e a integração dos migrantes continuarão também a ser questões prioritárias. A investigação e a inovação no domínio das ciências sociais e humanas desempenham um papel fundamental para responder a esses desafios e atingir os objetivos da UE.

A UE deve promover um modelo de crescimento inclusivo e sustentável, aproveitando simultaneamente as vantagens do progresso tecnológico, reforçando a confiança e promovendo a inovação da governação democrática, lutando contra o desemprego, a marginalização, a discriminação e a radicalização, garantindo os direitos humanos, promovendo a diversidade cultural e o património cultural europeu e capacitando os cidadãos através de inovação social. A gestão das migrações e a integração dos migrantes continuarão também a ser questões prioritárias.

 

A investigação e a inovação no domínio das ciências sociais e humanas e nos setores culturais e criativos desempenham um papel fundamental para responder a esses desafios e atingir os objetivos da UE. Graças à sua abrangência, à sua dimensão e ao seu impacto na transformação digital que vivemos, estes setores contribuem significativamente para a nossa economia. As inter-relações entre a inovação social e tecnológica são complexas e raramente lineares, sendo necessária mais investigação, incluindo investigação intersetorial e pluridisciplinar, sobre o desenvolvimento de todos os tipos de inovação e de atividades financiadas para incentivar o seu desenvolvimento efetivo no futuro.

Os cidadãos europeus, as instituições do Estado e a economia têm de ser protegidos contra ameaças persistentes da criminalidade organizada, incluindo o tráfico de armas de fogo, de drogas e de seres humanos. Um outro aspeto importante é o reforço da proteção e da segurança, mediante uma melhor gestão das fronteiras. A cibercriminalidade está a aumentar e os riscos associados estão a diversificar-se à medida que a economia e a sociedade se digitalizam. A Europa necessita de continuar a envidar esforços para melhorar substancialmente a cibersegurança, a privacidade digital e a proteção dos dados pessoais e para combater a propagação de informações falsas e prejudiciais, a fim de salvaguardar a estabilidade democrática e económica. Por último, é necessário envidar maiores esforços para limitar os efeitos, na vida e nos meios de subsistência, decorrentes de condições meteorológicas extremas que se estão a intensificar devido às alterações climáticas, tais como inundações, tempestades ou secas que resultam em incêndios florestais e na degradação dos solos, bem como outras catástrofes naturais, por exemplo, tremores de terra. As catástrofes, quer sejam naturais ou de origem humana, podem pôr em risco importantes funções societais, como a saúde, o aprovisionamento energético e a administração pública.

 

A magnitude, a complexidade e o caráter transnacional dos desafios exigem uma ação da UE a vários níveis. Se a resposta a essas questões críticas em termos sociais, políticos, culturais e económicos, bem como a desafios no domínio da segurança, se limitasse ao nível nacional, haveria o risco de uma utilização ineficiente dos recursos, de abordagens fragmentadas e de normas desiguais em termos de conhecimentos e capacidades.

 

A investigação no domínio da segurança faz parte integrante da resposta global da UE às ameaças à segurança. Contribui para o processo de desenvolvimento de capacidades, permitindo a disponibilidade futura de tecnologias e aplicações para colmatar as lacunas de capacidades identificadas pelos decisores políticos e pelos profissionais. O financiamento da investigação através do Programa-Quadro da UE tem representado cerca de 50 % do financiamento público total em investigação no domínio da segurança na UE. Serão plenamente utilizados todos os instrumentos disponíveis, incluindo o Programa Espacial Europeu (Galileo e EGNOS, Copernicus, Conhecimento da Situação no Espaço e Comunicações Governamentais por Satélite). Procura-se estabelecer sinergias com as atividades de investigação no domínio da defesa financiadas pela UE e evitar a duplicação de financiamentos. A cooperação transfronteiras contribui para o desenvolvimento de um mercado único europeu da segurança e melhora o desempenho industrial, que constituem a base da autonomia da UE.

 

As atividades de investigação e inovação no âmbito deste Desafio Global serão em geral alinhadas com as prioridades da Comissão relativas a mudança democrática; emprego, crescimento e investimento; justiça e direitos fundamentais; migração; uma União Económica e Monetária mais sólida e equitativa; mercado único digital. Dará resposta ao compromisso assumido no âmbito da Agenda de Roma de trabalhar no sentido de: uma «Europa social» e de «uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural». Apoiará também o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares. A investigação no domínio da segurança responde também ao compromisso assumido no âmbito da Agenda de Roma de trabalhar no sentido de «uma Europa segura e protegida», contribuindo para uma União da Segurança genuína e eficaz. Serão exploradas sinergias com o Programa Justiça e o Programa Direitos e Valores, que apoiam atividades em matéria de acesso à justiça, direitos das vítimas, igualdade de género, não discriminação, proteção de dados e promoção da cidadania europeia.

As atividades de investigação e inovação no âmbito deste Desafio Global serão em geral alinhadas com as prioridades da Comissão relativas a mudança democrática; emprego, crescimento e investimento; justiça e direitos fundamentais; migração; uma União Económica e Monetária mais sólida e equitativa; mercado único digital. Dará resposta ao compromisso assumido no âmbito da Agenda de Roma de trabalhar no sentido de: uma «Europa social» e de «uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural». Apoiará também o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 1 – Erradicar a pobreza; ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico; ODS 9 – Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 10 – Reduzir as desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 1 – Erradicar a pobreza; ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 5 – Igualdade de género; ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico; ODS 9 – Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 10 – Reduzir as desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 – Produção e consumo sustentáveis; ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes;

ODS 17 – Parceria para a implementação dos objetivos.

Alteração    44

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 2.2.1 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

Linhas gerais

Linhas gerais

–  História, evolução e eficácia das democracias, a diferentes níveis e em diferentes formas; aspetos da digitalização, efeitos da comunicação pelas redes sociais e papel das políticas em matéria de educação e juventude, como pedras angulares da cidadania democrática;

–  História, evolução e eficácia das democracias, a diferentes níveis e em diferentes formas, tais como movimentos para o diálogo entre culturas, a cooperação entre nações e a paz entre religiões; aspetos da digitalização, nomeadamente a literacia digital e mediática, efeitos da comunicação pelas redes sociais e papel das políticas em matéria de educação, juventude e participação cultural, como pedras angulares da cidadania democrática;

–  Abordagens inovadoras para apoiar a transparência, a capacidade de resposta, a eficácia da responsabilização e a legitimidade da governação democrática no pleno respeito dos direitos fundamentais e do Estado de direito;

–  Abordagens inovadoras para apoiar a transparência, a capacidade de resposta, a eficácia da responsabilização e a legitimidade da governação democrática, incluindo a luta contra a corrupção, no pleno respeito dos direitos fundamentais humanos e do Estado de direito;

 

  Repercussões das tecnologias nos estilos de vida e nos comportamentos individuais;

–  Estratégias para combater o populismo, o extremismo, a radicalização e o terrorismo e promover a inclusão e a participação dos cidadãos descontentes e marginalizados;

–  Estratégias para combater o populismo, o extremismo, a radicalização, a discriminação, o discurso de ódio e o terrorismo e promover ativamente a inclusão, a capacitação e a participação dos cidadãos descontentes, vulneráveis e marginalizados;

 

  Novas formas de abordar a ligação entre a imigração e a xenofobia e as causas da migração;

–   Melhor compreensão do papel dos padrões jornalísticos e dos conteúdos gerados pelos utilizadores numa sociedade hiperconectada e desenvolvimento de ferramentas para combater a desinformação;

–   Melhor compreensão do papel dos padrões jornalísticos e dos conteúdos gerados pelos utilizadores numa sociedade hiperconectada e desenvolvimento de ferramentas para combater a desinformação;

–   Papel da cidadania e identidade multiculturais em relação à cidadania democrática e à participação política;

–   Papel da cidadania e identidade multiculturais em relação à cidadania democrática e à participação política;

–   Impacto na democracia decorrente dos progressos tecnológicos e científicos, incluindo os megadados, as redes sociais em linha e a inteligência artificial;

–   Impacto na democracia decorrente dos progressos tecnológicos e científicos, incluindo os megadados, as redes sociais em linha e a inteligência artificial;

–   Democracia deliberativa e participativa e cidadania ativa e inclusiva, incluindo a dimensão digital;

–   Democracia deliberativa e participativa e cidadania ativa e inclusiva, incluindo a dimensão digital;

–   Impacto das desigualdades económicas e sociais na participação política e nas democracias, demonstrando como a correção das desigualdades e o combate a todas as formas de discriminação, incluindo género, podem preservar a democracia.

–   Impacto das desigualdades económicas e sociais na participação política e nas democracias, demonstrando como a correção das desigualdades e o combate a todas as formas de discriminação, incluindo género, podem preservar a democracia;

 

  Novas abordagens da diplomacia científica.

Alteração    45

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 2.2.2 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

2.2.2.  Património cultural

2.2.2.  Cultura e criatividade

Alteração    46

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 2.2.2

Texto da Comissão

Alteração

2.2.2.   Património cultural

2.2.2.   Património cultural

 

Os setores culturais e criativos europeus fazem a ponte entre as artes, a cultura, os negócios e a tecnologia. Além disso, especialmente no domínio da digitalização, as indústrias culturais e criativas (ICC) desempenham um papel crucial na reindustrialização da Europa, constituem um fator de crescimento e estão em posição estratégica para provocar efeitos inovadores noutros setores da indústria, como o turismo, o comércio retalhista, os meios de comunicação e as tecnologias digitais e de engenharia. No Horizonte Europa, a criatividade e a conceção serão um tópico transversal que será integrado em projetos ao longo de todo o programa para apoiar novas tecnologias, novos modelos de negócios e novas competências, bem como para traduzir soluções criativas e interdisciplinares em valor económico e social.

O património cultural estrutura as nossas vidas e é importante para as comunidades, os grupos e as sociedades, conferindo um sentimento de pertença. É a ponte entre o passado e o futuro das nossas sociedades. É uma força motriz das economias locais e uma poderosa fonte de inspiração para as indústrias criativas e culturais. O acesso, a conservação, a salvaguarda, a recuperação, a interpretação e o aproveitamento de todo o potencial do nosso património cultural colocam desafios de importância crucial para as gerações presentes e futuras. O património cultural é a principal matéria-prima e fonte de inspiração para as artes, o artesanato tradicional e os setores culturais, empresariais e criativos que são os motores do crescimento económico sustentável, da criação de novos empregos e do comércio externo.

O património cultural é parte integrante dos setores culturais e criativos. O património cultural representa o conjunto de vestígios e expressões do passado que dá um sentido atribuído às comunidades, aos grupos e às sociedades e é usado pelas mesmas no presente, conferindo-lhes um sentimento de pertença. É a ponte entre o passado e o futuro das nossas sociedades. É uma força motriz das economias locais e uma poderosa fonte de inspiração para os setores criativos e culturais. O acesso, a conservação, a salvaguarda, a recuperação, a interpretação e o aproveitamento de todo o potencial do nosso património cultural colocam desafios de importância crucial para as gerações presentes e futuras. O património cultural é a principal matéria-prima e fonte de inspiração para as artes, o artesanato tradicional e os setores culturais, criativos e empresariais que são os motores do crescimento económico sustentável, da criação de novos empregos e do comércio externo.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Estudos e ciências do património, com tecnologias de ponta, incluindo tecnologias digitais;

–   Estudos e ciências do património, com tecnologias de ponta, incluindo tecnologias digitais;

–  Acesso e partilha do património cultural, com utilizações e padrões inovadores e modelos de gestão participativa;

–  Acesso e partilha do património cultural e informações conexas com utilizações e padrões inovadores e modelos de gestão participativa;

–   Ligação do património cultural aos setores criativos emergentes;

–   Ligação do património cultural aos setores criativos emergentes;

–  Contribuição do património cultural para o desenvolvimento sustentável mediante a conservação, salvaguarda e reabilitação das paisagens culturais, com a UE como um laboratório de inovação baseada no património e no turismo cultural;

–  Contribuição do património cultural para o desenvolvimento sustentável mediante a conservação, salvaguarda, desenvolvimento e reabilitação das paisagens culturais, com a UE como um laboratório de inovação baseada no património e no turismo cultural;

–  Conservação, salvaguarda, promoção e restauro do património cultural e linguístico com a utilização de tecnologias de ponta, incluindo as tecnologias digitais;

–  Conservação, salvaguarda, promoção e restauro do património cultural e linguístico e de competências e artesanatos tradicionais com a utilização de tecnologias de ponta, incluindo as tecnologias digitais;

–  Influência das tradições, dos padrões comportamentais, das perceções e das crenças nos valores e no sentimento de pertença.

Importância das tradições pluralistas e diversas, dos costumes, das perceções e das crenças nos valores e no desenvolvimento das comunidades;

 

  Criação de uma «Nuvem para o Património Cultural», um espaço de investigação e inovação colaboracionais que garanta a acessibilidade do património cultural através das novas tecnologias e incentive e facilite a transmissão de conhecimentos e de competências, que dê ensejo à criação de grupos de trabalho e estruturas de projetos específicos e constitua uma congénere cultural europeia para serviços em nuvem orientados para o comércio. Esta criação será precedida de uma avaliação de impacto.

Alteração    47

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 2.2.3

Texto da Comissão

Alteração

2.2.3.  Transformações sociais e económicas

2.2.3.  Transformações sociais, culturais e económicas

As sociedades europeias estão a sofrer profundas transformações socioeconómicas, especialmente decorrentes da globalização e das inovações tecnológicas. Tem-se simultaneamente verificado um aumento da desigualdade de rendimentos na maioria dos países europeus3. São necessárias políticas viradas para o futuro, com vista a promover o crescimento inclusivo e a corrigir as desigualdades, estimulando a produtividade (incluindo os progressos na sua medição) e o capital humano, respondendo aos desafios da migração e da integração e apoiando a solidariedade intergeracional e a mobilidade social. São necessários sistemas de ensino e formação para um futuro mais justo e próspero.

As sociedades europeias estão a sofrer profundas transformações socioculturais e económicas, especialmente decorrentes da globalização e das inovações tecnológicas. Tem-se simultaneamente verificado um aumento da desigualdade de rendimentos na maioria dos países europeus14. São necessárias políticas viradas para o futuro, com vista a promover o crescimento inclusivo e a corrigir as desigualdades, estimulando a produtividade (incluindo os progressos na sua medição) e o capital humano, melhorando as condições de vida e de trabalho dos cidadãos, respondendo aos desafios da migração e da integração e apoiando a solidariedade intergeracional, a mobilidade social e a integração cultural. São necessários sistemas de ensino e formação acessíveis, inclusivos, inovadores e de elevada qualidade para um futuro mais justo e próspero.

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Base de conhecimentos para aconselhamento sobre investimentos e políticas, em especial em domínios como ensino e formação, competências de elevado valor acrescentado, produtividade, mobilidade social, crescimento, inovação social e criação de emprego. Papel do ensino e da formação na luta contra as desigualdades;

–   Base de conhecimentos para aconselhamento sobre investimentos e políticas, em especial em domínios como ensino e formação, competências de elevado valor acrescentado, produtividade, mobilidade social, crescimento, inovação social e criação de emprego. Papel do ensino e da formação na luta contra as desigualdades;

 

-  Investigação científica interdisciplinar que combine as repercussões económicas, culturais e sociais da evolução tecnológica;

–  Sustentabilidade social para além dos indicadores exclusivos do PIB, especialmente novos modelos económicos e empresariais e novas tecnologias financeiras;

–  Sustentabilidade social para além dos indicadores exclusivos do PIB, especialmente novos modelos económicos e empresariais, como a economia social, e novas tecnologias financeiras;

–  Ferramentas estatísticas e outras ferramentas económicas para uma melhor compreensão do crescimento e da inovação num contexto de estagnação dos ganhos de produtividade;

–  Ferramentas estatísticas e outras ferramentas económicas e quantitativas para uma melhor compreensão do crescimento e da inovação num contexto de estagnação dos ganhos de produtividade;

–   Novos tipos de trabalho, papel do trabalho, tendências e mudanças nos mercados de trabalho e nos rendimentos nas sociedades contemporâneas e seus impactos em termos de distribuição de rendimentos, não discriminação, incluindo a igualdade de género, e inclusão social;

–   Novos tipos de trabalho, papel do trabalho, tendências e mudanças nos mercados de trabalho e nos rendimentos nas sociedades contemporâneas e seus impactos em termos de distribuição de rendimentos, não discriminação, incluindo a igualdade de género, e inclusão social;

–  Sistemas fiscais e de prestações, juntamente com políticas em matéria de segurança social e de investimento social com vista a corrigir as desigualdades e a combater os impactos negativos das tecnologias, da demografia e da diversidade;

–  Sistemas fiscais e de prestações, juntamente com políticas em matéria de segurança social e de investimento social, paraísos fiscais e justiça fiscal com vista a corrigir as desigualdades e a combater os impactos negativos das tecnologias, da demografia e da diversidade;

 

  Estratégias para dar resposta à evolução demográfica e à urbanização face à emigração a partir das zonas rurais, combater a exclusão socioeconómica e melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais, nomeadamente por meio da utilização de tecnologias de ponta e soluções digitais;

–   Mobilidade humana nos contextos local e mundial em prol de uma melhor governação da migração e integração dos migrantes, incluindo os refugiados; respeito dos compromissos internacionais e dos direitos humanos; mais e melhor acesso ao ensino, formação e serviços de apoio de qualidade e cidadania ativa e inclusiva, especialmente para as pessoas vulneráveis;

–   Mobilidade humana nos contextos local e mundial em prol de uma melhor governação da migração e integração dos migrantes, incluindo os refugiados; respeito dos compromissos internacionais e dos direitos humanos; mais e melhor acesso ao ensino, formação e serviços de apoio de qualidade e cidadania ativa e inclusiva, especialmente para as pessoas vulneráveis;

–   Sistemas de ensino e formação para promover e aproveitar da melhor forma a transformação digital da UE e também para gerir os riscos da interconectividade mundial e das inovações tecnológicas, em especial a emergência dos riscos em linha, as preocupações de ordem ética, as desigualdades socioeconómicas e as mudanças radicais nos mercados;

–   Sistemas de ensino e formação para promover e aproveitar da melhor forma a transformação digital da UE e também para gerir os riscos da interconectividade mundial e das inovações tecnológicas, em especial a emergência dos riscos em linha, as preocupações de ordem ética, as desigualdades socioeconómicas e as mudanças radicais nos mercados;

–  Modernização das autoridades públicas para satisfazer as expectativas dos cidadãos em termos de prestação de serviços, transparência, acessibilidade, abertura, responsabilização e abordagem centrada no utilizador.

–  Modernização das autoridades públicas e dos serviços públicos para satisfazer as expectativas e as necessidades dos cidadãos em termos de prestação de serviços, transparência, acessibilidade, abertura, responsabilização e abordagem centrada no utilizador.

–  Eficiência dos sistemas de justiça e melhor acesso à justiça, assente nos princípios da independência do poder judicial e do Estado de direito, com regras processuais equitativas, eficientes e transparentes tanto em matéria civil como penal.

–  Eficiência dos sistemas de justiça e melhor acesso à justiça, assente nos princípios da independência do poder judicial e do Estado de direito, com regras processuais equitativas, eficientes, eficazes e transparentes tanto em matéria civil como penal.

 

-  Identificação de disparidades e necessidades emergentes em matéria de género relacionadas com transformações a nível mundial e desenvolvimento de métodos inovadores para lutar contra os estereótipos associados ao género e os preconceitos de género.

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14 OCDE: Understanding The Socio-Economic Divide in Europe, 26 de janeiro de 2017.

14 OCDE: Understanding The Socio-Economic Divide in Europe, 26 de janeiro de 2017.

Alteração    48

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 2.2.4

Texto da Comissão

Alteração

2.2.4.  Sociedades resilientes a catástrofes

2.2.4.  Ciências sociais e humanas

Catástrofes resultantes de múltiplas fontes, sejam elas naturais ou de origem humana, incluindo ataques terroristas, fenómenos meteorológicos relacionados com o clima ou outros fenómenos extremos (incluindo a subida do nível do mar), incêndios florestais, vagas de calor, inundações, tremores de terra, tempestades, maremotos e fenómenos vulcânicos, crises de escassez de água, fenómenos meteorológicos espaciais, catástrofes industriais e de transportes, bem como as resultantes de riscos em cascata. O objetivo consiste em prevenir e reduzir a perda de vidas, os danos para a saúde e os prejuízos ambientais, económicos e materiais resultantes de catástrofes e em garantir a segurança alimentar, bem como melhorar a compreensão sobre catástrofes, reduzir os seus riscos e tirar lições de situações pós-catástrofe.

 

 

A investigação no domínio das ciências sociais e humanas deve ser integrada em cada uma das prioridades do Horizonte Europa, contribuindo, nomeadamente, para a base de dados em que assentam as políticas a nível internacional, da União, nacional, regional e local. Além desta integração, será prestado apoio específico de acordo com as linhas gerais seguintes, que será extensivo à formulação de políticas.

Linhas gerais

Linhas gerais

  Tecnologias e capacidades para equipas de primeira intervenção em operações de emergência em situações de crise e de catástrofe;

 

  Capacidade da sociedade para uma melhor gestão e redução dos riscos de catástrofes, nomeadamente através de soluções baseadas na natureza, melhorando a prevenção, preparação e resposta a riscos existentes e novos;

 

  Interoperabilidade dos equipamentos e procedimentos para facilitar a cooperação operacional transfronteiras e um mercado integrado da UE;

 

 

-  Análise e desenvolvimento da inclusão social, económica e política e de dinâmicas interculturais positivas na Europa e com os parceiros internacionais;

 

-  Melhor compreensão das mudanças societais na Europa e das suas repercussões;

 

-  Dar resposta aos maiores desafios relativos aos modelos europeus de coesão social, migração, integração, evolução demográfica, envelhecimento, deficiência, educação, pobreza e exclusão social;

 

-  Apoiar a investigação para compreender a identidade e o sentimento de pertença das comunidades, regiões e nações.

Alteração    49

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 2.2.5

Texto da Comissão

Alteração

2.2.5.  Proteção e segurança

Suprimido

É necessário proteger os cidadãos de ameaças à segurança e dar resposta a ameaças decorrentes de atividades criminosas, incluindo terroristas, e de ameaças híbridas; proteger as pessoas, os espaços públicos e as infraestruturas críticas, tanto de ataques físicos (incluindo QBRN-E) como de ciberataques; lutar contra o terrorismo e a radicalização, nomeadamente compreendendo e combatendo as ideias e convicções terroristas; prevenir e combater formas graves de criminalidade, incluindo a cibercriminalidade e a criminalidade organizada; apoiar as vítimas; detetar fluxos financeiros criminosos; apoiar a utilização de dados para fins de aplicação da lei; apoiar a gestão das fronteiras aéreas, terrestres e marítimas da UE no que diz respeito aos fluxos de pessoas e de mercadorias. É essencial manter a flexibilidade a fim de dar rapidamente resposta a novos desafios de segurança que possam surgir.

 

Linhas gerais

 

  Abordagens e tecnologias inovadoras para profissionais da segurança (como forças policiais, guardas costeiros e de fronteiras, estâncias aduaneiras), profissionais de saúde pública, operadores de infraestruturas e gestores de espaços abertos;

 

  –Dimensões sociais e humanas da criminalidade e da radicalização violenta, em relação às pessoas envolvidas ou potencialmente envolvidas em tais comportamentos, bem como os afetados ou potencialmente afetados;

 

  Atitude mental dos cidadãos, autoridades públicas e indústria com vista a prevenir a criação de novos riscos de segurança e a reduzir os riscos existentes, incluindo os decorrentes de novas tecnologias como a inteligência artificial;

 

  Combate à desinformação e a notícias falsas com implicações para a segurança;

 

  Interoperabilidade dos equipamentos e procedimentos para facilitar a cooperação operacional transfronteiras e interagências e desenvolver um mercado integrado da UE;

 

  Garantia da proteção dos dados pessoais em atividades de controlo do cumprimento da lei, tendo especialmente em conta a rapidez dos progressos tecnológicos.

 

Alteração    50

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 2.2.6

Texto da Comissão

Alteração

2.2.6.  Cibersegurança

Suprimido

As ciberatividades mal-intencionadas não só ameaçam as nossas economias como também o próprio funcionamento das nossas democracias, as nossas liberdades e os nossos valores. As ciberameaças são frequentemente de natureza criminosa, motivadas pelo lucro, mas também podem ser de natureza política e estratégica. A nossa futura segurança e prosperidade dependem de sermos capazes de melhorar a nossa capacidade para proteger a UE contra as ciberameaças. A transformação digital exige uma melhoria substancial no nível da cibersegurança, a fim de garantir a proteção do grande número previsto de dispositivos da Internet das Coisas que serão ligados à Internet, incluindo os que controlam redes elétricas, automóveis e redes de transportes, hospitais, finanças, instituições públicas, fábricas e habitações. A Europa deve reforçar a sua resiliência face a ciberataques e proporcionar ciberdissuasões eficazes.

 

Linhas gerais

 

  Tecnologias em toda a cadeia de valor digital (desde componentes seguros até criptografia e software e redes com capacidade de autorreparação);

 

  Tecnologias para enfrentar as ameaças à cibersegurança atuais, antecipar necessidades futuras e apoiar uma indústria competitiva;

 

  Rede europeia de competências no domínio da cibersegurança e centro de competências.

 

Alteração    51

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 2-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

2-A.  AGREGADO «SOCIEDADE RESILIENTE»

 

2-A.1. Fundamentação

 

Num contexto de transformação e de crescentes interdependências e ameaças, assumem crucial importância uma investigação e inovação que garantam a segurança da Europa.

 

Não obstante o facto de a Europa não sofrer agressões militares em grande escala, tornou-se necessário responder aos desafios decorrentes de novas ameaças à segurança. Os ataques terroristas de vários tipos e a radicalização violenta, bem como os ciberataques e as ameaças híbridas, suscitam sérias preocupações em termos de segurança e exercem especial pressão nas sociedades. A União tem de enfrentar estes desafios e assegurar a segurança pública, salvaguardando, simultaneamente, as liberdades individuais e os direitos fundamentais.

 

A investigação no domínio da segurança faz parte dos esforços mais amplos da União para enfrentar este e outros desafios. Contribui para o processo de desenvolvimento de capacidades, permitindo a disponibilidade de tecnologias, soluções e aplicações no futuro, a fim de preencher as lacunas identificadas pelos responsáveis políticos e utilizadores finais, em especial autoridades públicas.

 

Esta investigação e inovação respondem ao compromisso da Agenda de Roma de trabalhar em prol de «uma Europa segura e protegida», contribuindo para uma União da Segurança. Serão exploradas sinergias com o Programa Justiça e o Programa Direitos e Valores, que apoiam atividades em matéria de acesso à justiça, direitos das vítimas, igualdade de género, não discriminação, proteção de dados e promoção da cidadania europeia.

 

Serão plenamente utilizados todos os instrumentos disponíveis, incluindo o Programa Espacial Europeu (Galileo e EGNOS, Copernicus, Conhecimento da Situação no Espaço e Comunicações Governamentais por Satélite).

 

A Europa necessita de continuar a envidar esforços no domínio da investigação e da inovação para melhorar substancialmente a cibersegurança, a privacidade digital e a proteção dos dados pessoais e para combater a propagação de informações falsas e prejudiciais, a fim de salvaguardar a estabilidade democrática e económica. O terrorismo, a radicalização violenta, a violência por motivos ideológicos, o tráfico de bens culturais, os ciberataques, a criminalidade organizada, a evasão fiscal e os crimes e as catástrofes ambientais constituem exemplos de áreas a abordar no âmbito do presente agregado.

 

Para antecipar, prevenir e gerir riscos e ameaças, é necessário não só investir na investigação, mas também desenvolver e aplicar tecnologias, soluções, instrumentos de previsão e conhecimentos inovadores, estimular a cooperação entre os prestadores e os utilizadores públicos, encontrar soluções, prevenir e combater a violação da vida privada e as violações dos direitos humanos, salvaguardando simultaneamente os direitos individuais e a liberdade dos cidadãos europeus.

 

Para reforçar a complementaridade da investigação e da inovação, as autoridades de segurança pública devem envidar esforços de intercâmbio e cooperação multinacional e internacional. As autoridades de segurança pública devem ser incentivadas a participar nos esforços de investigação e inovação da União por forma a promover as suas capacidades de cooperar e comunicar a todos os níveis adequados, de proceder ao intercâmbio de dados, de beneficiar de normas comuns em tecnologias, procedimentos, equipamento e resultados atualizados no âmbito das ciências relacionadas com a criminalidade, da formação e do apoio às vantagens do conhecimento especializado.

 

Além devem ser desenvolvidos contratos públicos para apoiar protótipos e facilitar o ensaio e a aquisição de tecnologias inovadoras por entidades públicas antes da sua comercialização.

 

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 1 – Erradicar a pobreza; ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico; ODS 9 – Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 10 – Reduzir as desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

 

2-A.2. Áreas de intervenção

 

2-A.2.1. Terrorismo, extremismo, radicalização e violência por motivos ideológicos

 

A criminalidade organizada, o terrorismo, o extremismo, a radicalização violenta e a violência por motivos ideológicos representam riscos elevados para os cidadãos, bem como para a sociedade, a economia e a estabilidade democrática da Europa. Os perpetradores destes crimes variam entre indivíduos isolados e estruturas criminosas altamente organizadas que operam igualmente a nível internacional. A investigação e a inovação, nomeadamente no domínio das ciências humanas e das tecnologias, são necessárias para detetar, prevenir e combater as suas atividades e as suas causas.

 

Linhas gerais

 

– Dimensões social e humana da criminalidade e da radicalização violenta, em relação às pessoas envolvidas ou potencialmente envolvidas em tais comportamentos, bem como às pessoas afetadas ou potencialmente afetadas;

 

– Abordagens e tecnologias inovadoras para utilizadores finais de segurança, especialmente autoridades de segurança pública;

 

– Tecnologias e normas operacionais para proteção de infraestruturas e de espaços abertos e públicos;

 

– Previsão, deteção, prevenção e proteção contra tentativas e perpetradores de crimes graves e organizados, a radicalização por motivos ideológicos, a violência e o terrorismo, incluindo o apoio às suas vítimas;

 

2-A.2.2. Gestão da proteção das fronteiras

 

O reforço da segurança e da proteção na União requer investigação e inovação com vista a reforçar as capacidades de proteção e gestão das fronteiras. Tal inclui o reconhecimento e vigilância (aérea, terrestre, marítima) da área, cooperação estável e intercâmbio de dados com autoridades estrangeiras, incluindo capacidade de interoperabilidade com centros locais, regionais, nacionais e internacionais de comando, controlo e comunicação, bem como soluções para proteção das fronteiras, resposta a incidentes, deteção de riscos e prevenção da criminalidade. Deve igualmente ser incluída a investigação sobre previsão policial, aplicações de alerta precoce com base em algoritmos e tecnologias automatizadas de vigilância com recurso a vários tipos de sensores, no respeito dos direitos fundamentais. Paralelamente à avaliação do seu impacto e do potencial para melhorar os esforços e as soluções de segurança, as tecnologias e equipamentos devem contribuir para a integridade daqueles que se aproximam das fronteiras externas, especialmente por terra e mar.

 

A investigação deve apoiar também a melhoria da gestão integrada das fronteiras europeias, nomeadamente mediante uma maior cooperação com países candidatos, potenciais candidatos e países da política europeia de vizinhança. Além disso, apoiará mais os esforços da UE para gerir o problema da migração.

 

Linhas gerais

 

– Identificação de documentos falsificados e manipulados;

 

– Deteção de transporte ilegal/tráfico de pessoas e bens;

 

– Melhoria da capacidade de resposta a incidentes fronteiriços;

 

– Modernização do equipamento de reconhecimento e vigilância das fronteiras;

 

– Reforço da cooperação direta entre as autoridades de segurança de ambos os lados da zona fronteira no que respeita a medidas transfronteiriças destinadas a assegurar a continuidade da perseguição de infratores e suspeitos.

 

2-A.2.3. Cibersegurança, privacidade e proteção de dados

 

As ciberatividades mal-intencionadas e hostis ameaçam as nossas sociedades e os seus cidadãos, o funcionamento estável e seguro das autoridades e instituições públicas, as economias e até o próprio funcionamento das instituições democráticas da Europa, as nossas liberdades e os nossos valores. Já ocorreram incidentes envolvendo instituições públicas, sendo provável que o seu número aumente com uma maior integração de aplicações digitais e cibernéticas em procedimentos administrativos e económicos, bem como no uso privado e individual.

 

A cibercriminalidade está a aumentar e os riscos associados estão a diversificar-se à medida que a economia e a sociedade se digitalizam. A Europa necessita de continuar a envidar esforços para melhorar substancialmente a cibersegurança, a privacidade digital e a proteção dos dados pessoais e para combater a propagação de informações falsas e prejudiciais, a fim de salvaguardar a estabilidade democrática e económica.

 

A futura segurança e prosperidade dependem da melhoria da capacidade de proteger a UE dessas ameaças, de prevenir, detetar e combater ciberatividades mal-intencionadas, que exigem frequentemente uma cooperação transfronteiriça estreita e rápida. A transformação digital exige uma melhoria substancial no nível da cibersegurança, a fim de garantir a proteção do grande número de dispositivos da Internet das Coisas que deverão ser ligados à Internet. A Europa deve manter todos os esforços para usar de resiliência face aos ataques cibernéticos e promover uma dissuasão eficaz.

 

Linhas gerais

 

- Combate à desinformação e a notícias falsas com implicações para a segurança, incluindo a proteção dos cadernos eleitorais e dos sistemas de avaliação/contagem e de comunicação (segurança eleitoral); desenvolvimento de capacidade de deteção de fontes de manipulação que salvaguarde a liberdade de expressão e o acesso à informação;

 

- Expansão das tecnologias de deteção, prevenção, defesa e resposta;

 

- Reforço da capacidade das autoridades públicas para decifrar e desencriptar ciberataques;

 

- Tecnologias para detetar e monitorizar meios de pagamento eletrónicos e fluxos financeiros ilícitos;

 

- Reforço da capacidade científica e tecnológica das autoridades responsáveis, sobretudo do Serviço Europeu de Polícia, do Centro Europeu da Cibercriminalidade e da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação;

 

- Garantia da proteção dos dados pessoais em atividades de controlo do cumprimento da lei, em particular tendo em conta a rapidez dos progressos tecnológicos;

 

- Tecnologias em toda a cadeia de valor digital (desde componentes seguros até criptografia, tecnologias de livro-razão distribuído e software e redes com capacidade de autorreparação, baseados no comportamento e resilientes);

 

- Tecnologias, métodos e boas práticas para enfrentar, prevenir e atenuar as ameaças à cibersegurança atuais, e recuperar das mesmas, antecipar necessidades futuras e apoiar uma indústria competitiva com elevada disponibilidade, incluindo a melhoria dos conhecimentos e da sensibilização para os riscos de cibersegurança e as respetivas consequências;

 

- Melhoria da proteção dos dados pessoais mediante a promoção de soluções de fácil utilização para dispositivos utilizados por cidadãos e consumidores;

 

- Instalações seguras de desenvolvimento e ensaio de software e hardware para ensaio em segurança de software e hardware;

 

2-A.2.4. Proteção de infraestruturas críticas e melhoria da resposta a catástrofes

 

Novas tecnologias, processos, métodos e capacidades específicos contribuirão para proteger as infraestruturas, incluindo as infraestruturas eletrónicas, sistemas e serviços de importância crítica que são essenciais para o bom funcionamento da sociedade e da economia, incluindo comunicações, transportes, finanças, saúde, alimentos, água, energia, logística, cadeia de abastecimento e ambiente.

 

As catástrofes têm múltiplas origens, que podem ser naturais, causadas pelo homem ou resultantes de riscos em cascata. São necessários esforços para limitar os efeitos na vida e nos meios de subsistência dos cidadãos. Assim, o objetivo consiste em prevenir e reduzir os danos para a saúde e o ambiente e os danos económicos e materiais, bem como em garantir o fornecimento de alimentos e medicamentos, a segurança e meios de comunicação essenciais.

 

Linhas gerais

 

- Tecnologias e capacidades para equipas de primeira intervenção em operações de emergência em situações de crise e de catástrofe, incluindo sistemas de resposta a catástrofes para as vítimas e de alerta precoce;

 

- Capacidade da sociedade para uma melhor gestão e redução dos riscos de catástrofes, nomeadamente através de soluções baseadas na natureza e nos conhecimentos da comunidade, melhorando a prevenção, preparação e resposta a riscos existentes e novos, bem como a resiliência das diferentes estruturas, nomeadamente por meio de estruturas institucionais, políticas e de governação resilientes a catástrofes;

 

- Melhoria da capacidade dos equipamentos, veículos, aprovisionamento e forças de busca e salvamento;

 

- Tecnologias, equipamentos e procedimentos para prevenir a eclosão ou conter pandemias;

 

- Melhoria dos sistemas de alerta públicos multicamadas, tendo em conta, em especial, as pessoas vulneráveis;

 

- Melhoria da disponibilidade de veículos aéreos e terrestres especializados no combate a incêndios de grandes dimensões e a incêndios florestais e melhoria da celeridade da sua mobilização.

 

2-A.2.5. Pirataria e contrafação de produtos

 

A luta contra a pirataria e contrafação de produtos continua a ser uma séria preocupação para a economia europeia, para os setores culturais e criativos e para os cidadãos. Essas atividades ilícitas causam graves perdas de impostos, receitas e rendimento pessoal, além de colocarem em risco o emprego na Europa.

 

Produtos deficientes podem causar danos a pessoas e propriedades. É preciso dar uma resposta a esses impactos e encontrar soluções para combater a pirataria e a contrafação de produtos, bem como para levar as autoridades públicas competentes a cooperarem para prevenir, detetar, investigar e combater esses crimes e as atividades ilícitas conexas.

 

É preciso também envidar esforços para promover a proteção da propriedade intelectual.

 

Linhas gerais

 

- Promoção de técnicas de identificação de produtos;

 

- Reforço da proteção de peças e mercadorias originais;

 

- Tecnologias para controlar produtos transportados (em tempo real) e intercâmbio de dados entre produtores, transportadores, autoridades aduaneiras e destinatários.

 

2-A.2.6. Apoiar as políticas de segurança externa da União através da prevenção de conflitos e da consolidação da paz

 

São necessárias investigação, novas tecnologias, capacidades e soluções para apoiar a execução de tarefas civis no âmbito das políticas externas da União em matéria de segurança, que vão desde a ajuda humanitária até à proteção civil, gestão de fronteiras ou operações de manutenção da paz, e estabilização no período pós-crise, incluindo através da prevenção de conflitos, da consolidação da paz e mediação.

 

Linhas gerais

 

- Investigação em matéria de resolução de conflitos e restabelecimento da paz e da justiça, de identificação precoce de fatores conducentes ao conflito e quanto ao impacto dos processos de justiça reparadora;

 

- Promoção da interoperabilidade entre as capacidades civis e militares em tarefas civis que vão desde a ajuda humanitária até à proteção civil, gestão de fronteiras ou operações de manutenção da paz;

 

- Desenvolvimento tecnológico na área sensível das tecnologias de dupla utilização, a fim de aumentar a interoperabilidade entre as forças militares e de proteção civil e entre as forças de proteção civil em todo o mundo, bem como a fiabilidade, os aspetos organizacionais, jurídicos e éticos, as questões comerciais, a proteção da confidencialidade e da integridade da informação e rastreabilidade de todas as operações e procedimentos;

 

- Desenvolvimento de capacidades de comando e de controlo para missões civis.

 

2-A.2.7. Promoção da coordenação, da cooperação e de sinergias

 

Para garantir a capacidade de implantar, gerir, controlar e comandar procedimentos entre autoridades, são necessárias normas e tecnologias atualizadas. O objetivo deve ser o de equipar as autoridades públicas e outras forças com equipamentos substituíveis, a fim de integrarem procedimentos operacionais normalizados a nível da UE, respondendo, informando e trocando dados.

 

Deverá ser atribuído um orçamento adequado às agências para que continuem a promover a sua capacidade de participar na investigação e inovação da UE, assim como de beneficiar da mesma, e para gerir projetos relevantes, proceder ao intercâmbio de solicitações, resultados e ambições e cooperar e coordenar esforços com outras agências e determinadas autoridades não pertencentes à UE, como o Grupo Antiterrorista e a Interpol. No que respeita à investigação e inovação relacionadas com a segurança, trata-se, nomeadamente, da Academia Europeia de Polícia, Agência Europeia para a Segurança da Aviação, Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Agência Europeia da Segurança Marítima, Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Serviço Europeu de Polícia, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira e Centro de Satélites da União Europeia.

 

A fim de reforçar as sinergias com a investigação no domínio da defesa financiada pela União, devem ser criados mecanismos de consulta e intercâmbio com autoridades associadas da área da investigação no domínio da defesa para fins civis.

 

As normas desempenharão um papel importante, porquanto garantem o desenvolvimento, a produção e a implementação comuns, bem como capacidades de intercâmbio, interoperabilidade e compatibilidade de serviços, procedimentos, tecnologias e equipamentos.

 

Linhas gerais

 

- Tecnologias e equipamentos com requisitos básicos no plano operacional a serem aplicados da mesma forma por todas as forças e autoridades competentes dos Estados-Membros (polícia, salvamento, gestão de catástrofes, comunicação, etc.);

 

- Interoperabilidade de equipamentos e procedimentos para facilitar a capacidade operacional transfronteiriça e interagências.

Alteração    52

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

3.  AGREGADO «O DIGITAL E A INDÚSTRIA»

3.  AGREGADO «O DIGITAL, A INDÚSTRIA E O ESPAÇO»

Alteração    53

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.1.

Texto da Comissão

Alteração

3.1.   Fundamentação

3.1.   Fundamentação

Com vista a garantir a competitividade industrial e a capacidade para dar resposta aos desafios globais futuros, a UE deve reforçar e manter as suas capacidades tecnológicas e industriais nas áreas-chave subjacentes à transformação da nossa economia e sociedade.

Com vista a garantir a competitividade industrial e a capacidade para dar resposta aos desafios globais futuros, a UE deve reforçar e manter as suas capacidades tecnológicas e industriais nas áreas-chave subjacentes à transformação da nossa economia e sociedade.

A indústria da UE representa um em cada cinco postos de trabalho e dois terços dos investimentos em I&D do setor privado e gera 80 % das exportações da UE. Uma nova vaga de inovação, com uma fusão das tecnologias físicas e digitais, oferecerá enormes oportunidades à indústria da UE e melhorará a qualidade de vida dos cidadãos da UE.

A indústria da UE representa um em cada cinco postos de trabalho e dois terços dos investimentos em I&D do setor privado e gera 80 % das exportações da UE. Uma nova vaga de inovação, com uma fusão das tecnologias físicas e digitais, oferecerá enormes oportunidades à indústria da UE e melhorará a qualidade de vida dos cidadãos da UE.

A digitalização é uma grande força motriz. Dado que o seu desenvolvimento se continua a processar a um ritmo acelerado em todos os setores, torna-se essencial o investimento em áreas prioritárias, desde a inteligência artificial até à próxima geração da Internet, à computação de alto desempenho, à fotónica e à nanoeletrónica, a fim de garantir a vitalidade da nossa economia e a sustentabilidade da nossa sociedade. Os investimentos, a produção e a utilização das tecnologias da informação e das comunicações dinamizam fortemente o crescimento económico da UE, representando por si só um aumento de 30 % entre 2001 e 2011.

A digitalização é uma grande força motriz. Dado que o seu desenvolvimento se continua a processar a um ritmo acelerado em todos os setores, torna-se essencial o investimento em áreas prioritárias, desde a inteligência artificial até à próxima geração da Internet, à computação de alto desempenho, à fotónica, às tecnologias quânticas, à nanoeletrónica, aos dados inteligentes, etc., a fim de garantir a vitalidade da nossa economia. Os investimentos, a produção e a utilização das tecnologias da informação e das comunicações dinamizam fortemente o crescimento económico da UE, representando por si só um aumento de 30 % entre 2001 e 2011.

As tecnologias facilitadoras essenciais4 estão subjacentes à fusão dos mundos físico e digital, o que constitui um aspeto central desta nova vaga de inovação mundial. O investimento no desenvolvimento, demonstração e implantação de tecnologias facilitadoras essenciais e a garantia de um aprovisionamento seguro, sustentável e a preços acessíveis de matérias-primas e materiais avançados assegurarão a autonomia estratégica da UE e contribuirão para que a sua indústria reduza significativamente a sua pegada ambiental e de carbono.

As tecnologias facilitadoras essenciais15 estão subjacentes à fusão dos mundos físico e digital, o que constitui um aspeto central desta nova vaga de inovação mundial. O investimento no desenvolvimento, demonstração, implantação e normalização de tecnologias facilitadoras essenciais e a garantia de um aprovisionamento, utilização e gestão seguros, sustentáveis e a preços acessíveis de matérias-primas e materiais avançados assegurarão a autonomia estratégica da UE e contribuirão para que a sua indústria reduza significativamente a sua pegada ambiental e de carbono e, em consequência, os custos para a sociedade em termos de externalidades.

Poderão também ser apoiadas tecnologias futuras e emergentes específicas, conforme adequado.

Devem também ser apoiadas tecnologias futuras e emergentes específicas, porquanto constituirão a base das próximas inovações revolucionárias.

O espaço reveste-se de uma importância estratégica, O espaço reveste-se de uma importância estratégica, considerando que cerca de 10 % do PIB da UE depende da utilização de serviços espaciais. A UE tem um setor espacial de craveira mundial, com uma indústria de produção de satélites sólida e um setor de serviços a jusante dinâmico. O espaço proporciona ferramentas importantes para a comunicação, navegação e vigilância e oferece muitas oportunidades comerciais, especialmente em combinação com as tecnologias digitais e outras fontes de dados. A UE deve tirar o maior partido dessas oportunidades, explorando plenamente o potencial dos seus programas espaciais Copernicus, EGNOS e Galileo e protegendo as infraestruturas espaciais e terrestres contra ameaças a partir do espaço.

O espaço reveste-se de uma importância estratégica, O espaço reveste-se de uma importância estratégica, considerando que cerca de 10 % do PIB da UE depende da utilização de serviços espaciais. A UE tem um setor espacial de craveira mundial, com uma indústria de produção de satélites sólida e um setor de serviços a jusante dinâmico. O espaço proporciona ferramentas importantes para a comunicação, navegação e vigilância e oferece muitas oportunidades de investigação, de inovação e comerciais, especialmente em combinação com as tecnologias digitais e outras fontes de dados. A UE deve tirar o maior partido dessas oportunidades, explorando plenamente o potencial dos seus programas espaciais Copernicus, EGNOS e Galileo, bem como incentivar o desenvolvimento do setor a jusante e as aplicações para os utilizadores finais e proteger as infraestruturas espaciais e terrestres contra ameaças.

A UE tem a oportunidade única de ser um líder mundial e de aumentar a sua quota nos mercados mundiais mostrando como a transformação digital, a liderança em tecnologias facilitadoras essenciais e espaciais, a transição para uma economia hipocarbónica e circular e a competitividade se podem reforçar mutuamente graças à excelência científica e tecnológica.

A UE tem a oportunidade única de ser um líder mundial e de aumentar a sua quota nos mercados mundiais mostrando como a transformação digital, a liderança em tecnologias facilitadoras essenciais e espaciais, a transição para uma economia com emissões nulas de gases com efeito de estufa que inclua tecnologias hipocarbónicas e estratégias de descarbonização, uma economia de base biológica e circular que garanta a competitividade e a compreensão destas tecnologias e destes progressos pela sociedade.

Para fazer da economia digital, circular, hipocarbónica e com baixas emissões uma realidade, é necessário desenvolver ações a nível da UE tendo em conta a complexidade das cadeias de valor, a natureza sistémica e multidisciplinar das tecnologias, os seus custos de desenvolvimento elevados e a natureza intersetorial dos problemas a resolver. A UE deve assegurar que todos os industriais, e a sociedade em geral, possam beneficiar das tecnologias não poluentes e avançadas e da digitalização. Não basta desenvolver tecnologias. São também necessárias infraestruturas com orientação industrial, incluindo linhas-piloto, a fim de contribuir para a criação de empresas da UE, e em especial PME, que procedam à implantação dessas tecnologias e melhorem o seu desempenho em termos de inovação.

Para fazer da economia digital, circular, hipocarbónica e com baixas emissões uma realidade, é necessário desenvolver ações a nível da UE tendo em conta a complexidade das cadeias de valor, a natureza sistémica e multidisciplinar das tecnologias, os seus custos de desenvolvimento elevados e a natureza intersetorial dos problemas a resolver. A UE deve assegurar que todos os industriais, e a sociedade em geral, possam beneficiar das tecnologias não poluentes e avançadas e da digitalização. Não basta desenvolver tecnologias. São também necessários novos modelos empresariais sustentáveis, infraestruturas com orientação industrial, incluindo linhas-piloto, a fim de contribuir para a criação de empresas da UE, e em especial PME, que procedam à implantação dessas tecnologias e melhorem o seu desempenho em termos de inovação. Neste contexto, os setores culturais e criativos são igualmente chamados a desempenhar um papel importante, enquanto vetores de transformação e inovação digital impulsionadas pelas TIC.

É essencial um forte empenhamento da indústria no estabelecimento de prioridades e no desenvolvimento de agendas de investigação e inovação, aumentando o efeito de alavanca do financiamento público e garantindo a aceitação dos resultados. A compreensão e a aceitação societais são ingredientes essenciais para o sucesso, bem como uma nova agenda em matéria de normalização e de competências relevantes para a indústria.

Por conseguinte, é essencial um forte empenhamento da indústria no estabelecimento de prioridades e no desenvolvimento de agendas de investigação e inovação, aumentando o efeito de alavanca do financiamento público e privado adicional e garantindo a aceitação dos resultados. A compreensão e a aceitação societais são ingredientes essenciais para o sucesso, bem como uma nova agenda em matéria de normalização e de competências relevantes para a indústria.

A congregação de atividades em tecnologias facilitadoras essenciais, digitais e espaciais, bem com um aprovisionamento sustentável de matérias-primas, permitirá uma abordagem mais sistémica e uma transformação industrial e digital mais rápida e profunda. Assegurará que a investigação e a inovação nestas áreas sejam canalizadas e contribuam para a execução das políticas da UE em matéria de indústria, digitalização, ambiente, energia e clima, economia circular, matérias-primas, materiais avançados e espaço.

A congregação de atividades em tecnologias facilitadoras essenciais, digitais e espaciais, bem com um aprovisionamento sustentável de matérias-primas, permitirá uma abordagem mais sistémica e uma transformação industrial e digital mais rápida e profunda. Tal assegurará que a investigação e a inovação nestas áreas sejam canalizadas e contribuam para a execução das políticas da UE em matéria de indústria, digitalização, ambiente, energia e clima, mobilidade, economia circular, matérias-primas, materiais avançados e espaço.

Será assegurada a complementaridade com atividades no âmbito do Programa Europa Digital, a fim de respeitar a delimitação entre ambos os programas e de evitar sobreposições.

Será assegurada a complementaridade com atividades no âmbito do Programa Europa Digital, a fim de respeitar a delimitação entre ambos os programas e de evitar sobreposições.

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 8 - Trabalho digno e crescimento económico; ODS 9 - Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 12 - Produção e consumo sustentáveis; ODS 13 - Ação climática.

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 8 - Trabalho digno e crescimento económico; ODS 9 - Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 12 - Produção e consumo sustentáveis; ODS 13 - Ação climática.

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4 Entre as tecnologias facilitadoras essenciais do futuro contam-se materiais avançados e nanotecnologias, fotónica, microeletrónica e nanoeletrónica, tecnologias das ciências da vida, fabrico e transformação avançados, inteligência artificial e conectividade e segurança digital.

4 Entre as tecnologias facilitadoras essenciais do futuro contam-se materiais avançados e nanotecnologias, fotónica, microeletrónica e nanoeletrónica, tecnologias das ciências da vida, fabrico e transformação avançados, inteligência artificial e conectividade e segurança digital.

Alteração    54

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.1.

Texto da Comissão

Alteração

3.2.1.   Tecnologias de fabrico

3.2.1.   Tecnologias de fabrico

A indústria transformadora é um motor-chave do emprego e da prosperidade na UE, representando mais de três quartos das exportações da UE a nível mundial e proporcionando mais de 100 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. O desafio-chave para a indústria transformadora da UE consiste em manter a sua competitividade a nível mundial, com produtos mais inteligentes, mais personalizados e de elevado valor acrescentado, produzidos com custos energéticos muito mais baixos. Serão vitais contributos criativos e culturais para promover a geração de valor acrescentado.

A indústria transformadora é um motor-chave do emprego e da prosperidade na UE, representando mais de três quartos das exportações da UE a nível mundial e proporcionando mais de 100 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. O desafio-chave para a indústria transformadora da UE consiste em manter a sua competitividade a nível mundial, com produtos mais inteligentes, mais personalizados e mais eficientes em termos energéticos e de recursos, de elevado valor acrescentado e uma pegada de carbono reduzida, incluindo menos recursos e poluição. Para atingir estes objetivos, serão vitais contributos criativos e culturais, bem como pontos de vista das ciências sociais e humanas sobre as relações entre a tecnologia e as pessoas.

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Tecnologias de fabrico revolucionárias, como o fabrico de aditivos, robótica industrial e sistemas de fabrico integrando o fator humano, também promovidas através de uma rede europeia de infraestruturas de orientação industrial;

–  Tecnologias de fabrico revolucionárias, como o fabrico de aditivos, modelagem, simulação, robótica e automatização industrial flexível e sistemas de fabrico integrando o fator humano, também promovidas através de uma rede europeia de infraestruturas de orientação industrial;

–  Inovações revolucionárias que utilizam diferentes tecnologias facilitadoras (por exemplo, tecnologias convergentes, inteligência artificial, analítica de dados, robótica industrial, biofabrico, tecnologias de baterias avançadas) em toda a cadeia de valor;

–  Inovações revolucionárias que utilizam diferentes tecnologias facilitadoras (por exemplo, tecnologias convergentes, inteligência artificial, analítica de dados, robótica industrial, biofabrico sustentável, tecnologias de baterias avançadas) em toda a cadeia de valor;

–  Competências e espaços de trabalho plenamente adaptados às novas tecnologias, em consonância com os valores sociais europeus;

–  Competências e espaços de trabalho plenamente adaptados às novas tecnologias, incluindo em termos ergonómicos, em consonância com os valores e as necessidades sociais europeus;

–  Fábricas cognitivas, flexíveis, de alta precisão, com defeitos e resíduos nulos e sistemas de fabrico inteligente que satisfazem as necessidades dos clientes;

–  Fábricas cognitivas, flexíveis, de alta precisão, com defeitos e resíduos nulos e sistemas de fabrico inteligente, eficientes em termos energéticos, que satisfazem as necessidades dos clientes;

–   Inovações revolucionárias em técnicas para exploração de estaleiros de construção, plena automatização da montagem no local e componentes prefabricados.

–   Inovações revolucionárias em técnicas para exploração de estaleiros de construção, plena automatização da montagem no local e componentes prefabricados.

Alteração    55

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.2 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Para garantir a competitividade da UE será indispensável a manutenção e o desenvolvimento autónomo de capacidades de conceção e produção em tecnologias digitais fundamentais, como microeletrónica e nanoeletrónica, fotónica, software e sistemas, e sua integração, bem como materiais avançados para estas aplicações.

Para garantir a competitividade da UE será indispensável a manutenção e o desenvolvimento autónomo de capacidades de conceção e produção em tecnologias digitais fundamentais, como microeletrónica e nanoeletrónica, fotónica, software e sistemas, e sua integração e normalização, bem como materiais avançados para estas aplicações. As tecnologias facilitadoras essenciais digitais são essenciais para colmatar a lacuna entre a investigação de ponta e as inovações geradoras de mercados.

Alteração    56

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.2 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Conceção e conceitos de processamento de nanoeletrónica que respondam aos requisitos específicos da transformação digital e dos desafios globais, em termos de funcionalidade, consumo de energia e integração;

–  Conceção e conceitos de processamento de nanoeletrónica que respondam aos requisitos específicos da transformação digital e dos desafios globais, em termos de desempenho, funcionalidade, partilha e consumo de energia e eficiência e integração;

–  Tecnologias de deteção e sua cointegração em unidades computacionais como elemento capacitante da Internet das Coisas, incluindo soluções inovadoras relativamente a materiais flexíveis e confortáveis para objetos interativos conviviais;

–  Tecnologias de deteção e sua cointegração em unidades computacionais como elemento capacitante da Internet das Coisas, incluindo soluções inovadoras relativamente a materiais flexíveis e confortáveis para objetos interativos conviviais, seguros e respeitadores do ambiente;

–   Tecnologias como complementos ou alternativas à nanoeletrónica, como a computação neuromórfica que está na base de aplicações de inteligência artificial, ou computação quântica integrada;

–   Tecnologias como complementos ou alternativas à nanoeletrónica, como a computação neuromórfica que está na base de aplicações de inteligência artificial, ou computação quântica integrada;

–  Arquiteturas de computação e processadores de baixo consumo para uma vasta gama de aplicações, incluindo computação de proximidade (edge computing), digitalização da indústria, megadados e computação em nuvem, energia inteligente e condução conectada e automatizada;

–  Arquiteturas de computação e processadores de baixo consumo para uma vasta gama de aplicações, incluindo computação de proximidade (edge computing), digitalização da indústria, automatização e robótica, megadados e computação em nuvem, energia inteligente e condução conectada e automatizada;

–  Conceções de hardware que deem garantias sólidas de execução de confiança, com medidas incorporadas de segurança e de proteção da privacidade para dados de entrada/saída, bem como instruções de processamento;

–  Conceções de hardware que deem garantias sólidas de execução de confiança, com medidas incorporadas de segurança e de proteção da privacidade para dados de entrada/saída, bem como instruções de processamento;

–  Tecnologias fotónicas facilitadoras de aplicações com avanços revolucionários em termos de funcionalidade e desempenho;

–  Tecnologias fotónicas facilitadoras de aplicações com avanços revolucionários em termos de funcionalidade, integração e desempenho;

–   Tecnologias de engenharia de sistemas a fim de apoiar sistemas plenamente autónomos para aplicações fiáveis que interagem com o mundo físico, nomeadamente em domínios industrias e de segurança de importância crítica;

–   Tecnologias de engenharia de sistemas a fim de apoiar sistemas plenamente autónomos para aplicações fiáveis que interagem com o mundo físico, nomeadamente em domínios industrias e de segurança de importância crítica;

–  Tecnologias de software para melhorar a qualidade, segurança e fiabilidade de software com maior vida útil, aumentando a produtividade do desenvolvimento e incorporando inteligência artificial e resiliência no software;

–  Tecnologias de software e hardware para melhorar a qualidade, segurança e fiabilidade com maior vida útil, aumentando a produtividade, reutilizabilidade e interoperabilidade do desenvolvimento e incorporando inteligência artificial e resiliência no software;

–   Tecnologias emergentes que expandem tecnologias digitais e colmatam o fosso entre provas de conceito em investigação e viabilidade industrial para mercados relevantes.

–   Tecnologias emergentes que expandem tecnologias digitais e colmatam o fosso entre provas de conceito em investigação e viabilidade industrial para mercados relevantes;

 

-  Tecnologias digitais para as indústrias culturais e criativas, incluindo audiovisuais, arquivos e bibliotecas, bem como a edição, para desenvolver novas ferramentas que permitam aceder, explorar e preservar conteúdos digitais.

 

-  Desenvolvimento de novos modelos empresariais com base na ecoinovação e de abordagens alternativas de produção eficientes em termos energéticos e de recursos.

Alteração    57

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.3 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A UE é um líder mundial em materiais avançados e processos associados, que representam 20 % da sua base industrial e estão na origem de quase todas as cadeias de valor através da transformação de matérias-primas. Para permanecer competitiva e satisfazer as necessidades dos cidadãos no que diz respeito a materiais avançados sustentáveis e seguros, a UE deve melhorar a reciclabilidade dos materiais, reduzir a pegada carbónica e ambiental e dinamizar a inovação industrial intersetorial mediante o apoio a novas aplicações em todos os setores industriais.

A UE é um líder mundial em materiais avançados e processos associados, que representam 20 % da sua base industrial e estão na origem de quase todas as cadeias de valor através da transformação de matérias-primas. Para permanecer competitiva e satisfazer as necessidades dos cidadãos no que diz respeito a materiais avançados sustentáveis e seguros, nomeadamente alternativas respeitadoras do ambiente, a UE deve melhorar a durabilidade, a reutilizabilidade e a reciclabilidade dos materiais, reduzir a pegada carbónica e ambiental e dinamizar a inovação industrial intersetorial mediante o apoio a novas aplicações e à normalização em todos os setores industriais.

Alteração    58

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.3 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Materiais (incluindo materiais plásticos, biológicos, nanométricos, bidimensionais, inteligentes e multimateriais) concebidos com novas propriedades e funcionalidades e satisfazendo os requisitos regulamentares (sem agravar as pressões ambientais durante a sua produção, utilização ou fim de vida);

–  Materiais (incluindo materiais plásticos, bioplásticos, biológicos, nanométricos, bidimensionais, inteligentes e multimateriais) concebidos com novas propriedades e funcionalidades e satisfazendo os requisitos regulamentares (sem agravar as pressões ambientais e as externalidades negativas durante a sua produção, utilização ou fim de vida);

–  Materiais, processos e produção integrados seguindo uma abordagem ética e orientada para o cliente, incluindo atividades pré-normativas e avaliação do ciclo de vida, aprovisionamento e gestão de matérias-primas, durabilidade, reutilizabilidade e reciclabilidade, segurança e avaliação e gestão de riscos;

–  Materiais, processos e produção integrados seguindo uma abordagem ética e orientada para o cliente, incluindo atividades pré-normativas e avaliação do ciclo de vida, aprovisionamento e gestão sustentáveis de matérias-primas, durabilidade, reutilizabilidade e reciclabilidade, segurança e avaliação e gestão de riscos;

–   Materiais facilitadores, como a caracterização (por exemplo, para controlo da qualidade), modelização, pilotagem e transposição para maior escala;

–   Materiais facilitadores, como a caracterização (por exemplo, para controlo da qualidade), modelização, pilotagem e transposição para maior escala;

–  Um ecossistema de inovação da UE de infraestruturas tecnológicas4, identificadas e hierarquizadas em acordo com os Estados-Membros, que prestem serviços para acelerar a transformação tecnológica e a aceitação pela indústria da UE, nomeadamente por parte das PME, abrangendo todas as tecnologias-chave necessárias para permitir inovações no domínio dos materiais;

–  Uma rede de inovação da UE de infraestruturas de investigação e tecnológicas16, identificadas e hierarquizadas em acordo com os Estados-Membros e que tenham em conta o Roteiro ESFRI, que prestem serviços para acelerar a transformação tecnológica e a aceitação pela indústria da UE, nomeadamente por parte das PME,

–   Análise de tendências futuras e emergentes no domínio dos materiais avançados e de outras tecnologias facilitadoras essenciais;

–   Análise de tendências futuras e emergentes no domínio dos materiais avançados e de outras tecnologias facilitadoras essenciais;

–  Soluções baseadas na conceção, arquitetura e criatividade geral, com uma forte orientação para os utilizadores, com vista a proporcionar valor acrescentado nos setores industriais e nas indústrias criativas.

–  Soluções baseadas na conceção, arquitetura e criatividade geral, com uma forte orientação para os utilizadores, com vista a proporcionar valor acrescentado nos setores industriais e nas indústrias criativas incluindo a indústria da moda.

__________________

__________________

4 Trata-se de instalações públicas ou privadas que fornecem recursos e serviços primariamente à indústria europeia, a fim de ensaiar e validar produtos e tecnologias facilitadoras essenciais. Essas infraestruturas podem ser unilocais, virtuais ou distribuídas e devem estar registadas num Estado-Membro ou num país terceiro associado ao Programa.

16 Trata-se de instalações públicas ou privadas que fornecem recursos e serviços primariamente à indústria europeia, a fim de ensaiar e validar produtos e tecnologias facilitadoras essenciais. Essas infraestruturas podem ser unilocais, virtuais ou distribuídas e devem estar registadas num Estado-Membro ou num país terceiro associado ao Programa.

Alteração    59

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.4 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Uma das megatendências é tornar inteligentes todos os objetos e dispositivos. Os investigadores e inovadores que desenvolvem a inteligência artificial (IA) e oferecem aplicações em robótica e noutras áreas serão os principais motores do futuro crescimento da economia e da produtividade. Muitos setores, incluindo a saúde, indústria transformadora, construção e agricultura, utilizarão e desenvolverão esta tecnologia facilitadora essencial noutras partes do Programa-Quadro. O seu desenvolvimento deve garantir a segurança das aplicações baseadas em inteligência artificial, avaliar os riscos e atenuar o seu potencial para utilização mal-intencionada e discriminação não intencional, nomeadamente de natureza sexista ou racial. Deve também garantir-se que a inteligência artificial seja desenvolvida num enquadramento que respeite os valores da UE e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Uma das megatendências é tornar inteligentes todos os objetos e dispositivos. Os investigadores e inovadores que desenvolvem a inteligência artificial (IA) e oferecem aplicações em robótica e noutras áreas serão os principais motores do futuro crescimento da economia e da produtividade. Muitos setores, incluindo a saúde, transportes, indústria transformadora, construção e agricultura, utilizarão e desenvolverão esta tecnologia facilitadora essencial noutras partes do Programa-Quadro. O seu desenvolvimento deve garantir a segurança das aplicações baseadas em inteligência artificial, avaliar os seus riscos e atenuar o seu potencial para utilização mal-intencionada e discriminação não intencional, nomeadamente de natureza sexista ou racial. Deve também garantir-se que a inteligência artificial seja desenvolvida num enquadramento ético que respeite os valores da UE e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Alteração    60

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.4 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Desenvolvimento e ligação em rede das competências em investigação de centros de excelência no domínio da inteligência artificial em toda a Europa;

–  Desenvolvimento e ligação em rede das competências em investigação e inovação de centros de excelência no domínio da inteligência artificial em toda a Europa;

Alteração    61

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.5 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A Internet tornou-se uma das tecnologias facilitadoras essenciais da transformação digital de todos os setores da nossa economia e da nossa sociedade. A UE precisa de assumir a liderança na orientação da próxima geração da Internet no sentido de um ecossistema antropocêntrico em consonância com os nossos valores sociais e éticos. O investimento em tecnologias e software da próxima geração da Internet melhorará a competitividade da indústria da UE na economia mundial. A otimização da sua ampla aceitação a nível da UE exigirá uma cooperação em larga escala entre partes interessadas.

A Internet tornou-se uma das tecnologias facilitadoras essenciais da transformação digital de todos os setores da nossa economia e da nossa sociedade. A UE precisa de assumir a liderança na orientação da próxima geração da Internet no sentido de um ecossistema antropocêntrico e de um desenvolvimento técnico no sentido de serviços acessíveis, seguros e fiáveis em rede, em consonância com os nossos valores sociais e éticos. O investimento em tecnologias e software da próxima geração da Internet melhorará a competitividade da UE na economia mundial. A otimização da sua ampla aceitação a nível da UE exigirá uma cooperação em larga escala entre partes interessadas e o desenvolvimento de normas a nível europeu e internacional.

Alteração    62

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.5 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Tecnologias e sistemas para infraestruturas de serviços e redes inteligente, fiáveis e eficientes do ponto de vista energético (conectividade para além da 5G, infraestruturas definidas por software, Internet das Coisas, infraestruturas de computação em nuvem, computação cognitiva em nuvem), permitindo capacidades em tempo real, virtualização e gestão descentralizada (rádio ultrarrápida e flexível, computação de proximidade), cadeias de blocos, conhecimentos e contextos partilhados);

–  Tecnologias e sistemas para infraestruturas de serviços e redes inteligentes, fiáveis e eficientes do ponto de vista energético (conectividade para além da 5G, infraestruturas definidas por software, Internet das Coisas, infraestruturas de computação em nuvem, computação cognitiva em nuvem), permitindo capacidades em tempo real, virtualização e gestão descentralizada (rádio ultrarrápida e flexível, computação de proximidade), tecnologias baseadas em criptografia, livros-razão distribuídos, conhecimentos e contextos partilhados);

–  Aplicações e serviços da próxima geração da Internet para os consumidores, a indústria e a sociedade baseados na confiança, na interoperabilidade, num melhor controlo dos dados pelo utilizador, num acesso linguístico transparente, em conceitos novos de interação multimodal e no acesso inclusivo e altamente personalizado a objetos, informações e conteúdos, incluindo meios imersivos e de confiança, meios de comunicação social e redes sociais;

–  Aplicações e serviços da próxima geração da Internet para os consumidores, a indústria e a sociedade baseados na confiança, na interoperabilidade, na interconectividade, num melhor controlo dos dados pelo utilizador, num acesso linguístico transparente, em conceitos novos de interação multimodal e no acesso inclusivo e altamente personalizado a objetos, informações e conteúdos, incluindo meios imersivos e de confiança, meios de comunicação social e redes sociais, bem como em soluções para transações e serviços em infraestruturas partilhadas;

–   Software intermédio baseado em software, incluindo tecnologias de livro-razão distribuído, funcionando em ambientes altamente distribuídos, facilitando o mapeamento de dados e a transferência de dados entre infraestruturas híbridas com proteção de dados inerente, inteligência artificial incorporada, analítica de dados, segurança e controlo nas aplicações e serviços da Internet com base na livre circulação de dados e conhecimentos.

–   Software intermédio baseado em software, incluindo tecnologias de livro-razão distribuído, funcionando em ambientes altamente distribuídos, facilitando o mapeamento de dados e a transferência de dados entre infraestruturas híbridas com proteção de dados inerente, inteligência artificial incorporada, analítica de dados, segurança e controlo nas aplicações e serviços da Internet com base na livre circulação de dados e conhecimentos;

 

-  Tecnologias e instrumentos para um sistema de integração de sistemas para aplicações societais e industriais, a fim de assegurar um desempenho em rede modulável, eficiente e fiável, adequado para uma implantação maciça do serviço.

Alteração    63

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.6 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

Linhas gerais

Linhas gerais

–  Computação de alto desempenho (HPC): próxima geração de tecnologias e sistemas essenciais à escala «exa» e pós-exa (por exemplo, microprocessadores de baixo consumo, software, integração de sistemas); algoritmos, códigos e aplicações, instrumentos analíticos e bancos de ensaio; algoritmos, códigos e aplicações, e ferramentas e bancos de ensaios analíticos; apoio a investigação e inovação para uma infraestrutura de computação de alto desempenho de craveira mundial, incluindo a primeira infraestrutura híbrida HPC/computação quântica na UE;

–  Computação de alto desempenho (HPC): desenvolvimento da próxima geração de tecnologias e sistemas essenciais à escala «exa» e pós-exa (por exemplo, microprocessadores de baixo consumo, software, integração de sistemas); hardware dedicado, algoritmos, códigos e aplicações, instrumentos analíticos e bancos de ensaio; algoritmos, códigos e aplicações, e ferramentas e bancos de ensaios analíticos; apoio a investigação e inovação para uma infraestrutura de computação de alto desempenho de craveira mundial, incluindo a primeira infraestrutura híbrida HPC/computação quântica na UE;

–  Megadados: analítica de dados de extremo desempenho; «privacidade desde a conceção» na análise de megadados pessoais e confidenciais; tecnologias de plataformas de dados em escala real para reutilização de dados abertos, industriais e pessoais; gestão de dados, interoperabilidade e ferramentas de ligação; aplicações de dados para os desafios globais;

–  Megadados: analítica de dados de extremo desempenho; preservação da segurança e da integridade, «privacidade desde a conceção» na análise de megadados pessoais e confidenciais; tecnologias de plataformas de dados em escala real para reutilização de dados abertos, industriais e pessoais; gestão de dados, interoperabilidade e ferramentas de ligação; aplicações de dados para os desafios globais;

–   Redução da pegada de carbono dos processos TIC, abrangendo hardware, software, sensores, redes e centros de dados e de armazenamento de dados, incluindo avaliações normalizadas.

–  Redução da pegada de carbono dos processos TIC, abrangendo hardware, software, sensores, redes e centros de dados e de armazenamento de dados, incluindo avaliações normalizadas.

Alteração    64

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

3.2.3-A.  Tecnologias quânticas

 

As tecnologias quânticas (TQ) exploram os enormes avanços na nossa capacidade de detetar e manipular quânticas simples (átomos, fotões, eletrões). Isso poderá revolucionar toda a cadeia de valor da informação, desde o software ao hardware e das comunicações à mineração de dados e IA. A Europa alberga investigadores de craveira mundial neste domínio, existindo atualmente uma corrida global à transferência de avanços científicos para aplicações prontas a ser comercializadas. Esta importante tecnologia facilitadora essencial terá um profundo impacto intersetorial, proporcionando aos cidadãos europeus e à indústria, por exemplo, uma computação fundamentalmente mais eficaz, conduzindo, inter alia, a cuidados de saúde mais fiáveis, produtos químicos e materiais melhorados e a uma utilização otimizada e portanto mais sustentável dos recursos, a uma engenharia mais eficiente, a telecomunicações mais seguras e a muitas outras aplicações revolucionárias.

 

Linhas gerais

 

- Computação e simulação quânticas, incluindo o desenvolvimento de hardware de diferentes arquiteturas e plataformas físicas, e o desenvolvimento de algoritmos e software;

 

- Redes quânticas para transmissão segura de dados e para partilha de recursos quânticos, tanto baseados no solo como no espaço;

 

- Sensores quânticos, sistemas de imagem e normas de metrologia, explorando sistemas quânticos coerentes e entrelaçamento;

 

- Bancos de ensaios e serviços complementares fornecidos aos utilizadores para as tecnologias acima mencionadas.

Alteração    65

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.7 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

As matérias-primas primárias continuarão a desempenhar um papel importante na economia circular e deve prestar-se atenção à sua produção sustentável. Além disso, os materiais, produtos e processos inteiramente novos devem ser concebidos em função da circularidade. A criação de uma indústria circular terá uma série de vantagens para a Europa: permitirá o aprovisionamento seguro, sustentável e a preços acessíveis de matérias-primas, o que por seu turno protegerá a indústria da escassez de recursos e da volatilidade dos preços. Criará também novas oportunidades empresariais e modos de produção inovadores e mais eficientes.

As matérias-primas primárias continuarão a desempenhar um papel importante na economia circular e deve prestar-se atenção à sustentabilidade do seu aprovisionamento, utilização e produção. Além disso, os materiais, produtos e processos inteiramente novos devem ser concebidos em função da circularidade. A criação de uma indústria circular terá uma série de vantagens para a Europa: permitirá o aprovisionamento seguro, sustentável e a preços acessíveis de matérias-primas, o que por seu turno protegerá a indústria da escassez de recursos e da volatilidade dos preços. Criará também novas oportunidades empresariais e modos de produção inovadores e mais eficientes.

Alteração    66

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.7 – parágrafo 3

Texto da Comissão

Alteração

O objetivo é desenvolver inovações revolucionárias a preços acessíveis e implantar uma combinação de tecnologias e processos avançados com vista a extrair o máximo valor de todos os recursos.

O objetivo é desenvolver inovações revolucionárias a preços acessíveis e implantar uma combinação de tecnologias e processos avançados e digitais com vista a extrair o máximo valor de todos os recursos.

Alteração    67

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.7 – parágrafo 4

Texto da Comissão

Alteração

Linhas gerais

Linhas gerais

–   Simbiose industrial com fluxos de recursos entre instalações no conjunto dos setores e das comunidades urbanas; processos e materiais para transportar, transformar, reutilizar e armazenar recursos, combinando a valorização de subprodutos, resíduos e CO2;

–   Simbiose industrial com fluxos de recursos entre instalações no conjunto dos setores e das comunidades urbanas; processos e materiais para transportar, transformar, reutilizar e armazenar recursos, combinando a valorização de subprodutos, resíduos e CO2;

–  Valorização e avaliação do ciclo de vida dos fluxos de materiais e produtos com utilização de novas matérias-primas alternativas, controlo de recursos, rastreio de materiais e triagem;

–  Valorização e avaliação do ciclo de vida dos fluxos de materiais e produtos com utilização de novas matérias-primas alternativas, controlo de recursos, incluindo novos modelos empresariais, automatização e tecnologias digitais para rastreio de materiais e triagem;

–  Produtos para melhor desempenho do ciclo de vida, durabilidade, capacidade de atualização e facilidade de reparação, desmontagem e reciclagem;

–  Desenvolvimento, incluindo a conceção, de produtos para melhor desempenho do ciclo de vida, durabilidade, reutilizabilidade, reparabilidade, capacidade de atualização e facilidade de refabrico, desmontagem e reciclagem;

–   Indústria de reciclagem, maximização do potencial e da segurança dos materiais secundários e minimização da poluição, da degradação da qualidade e da quantidade de produtos residuais após o tratamento;

–   Indústria de reciclagem, maximização do potencial e da segurança dos materiais secundários e minimização da poluição, da degradação da qualidade e da quantidade de produtos residuais após o tratamento;

–  Eliminação de substâncias que suscitam preocupações nas fases de produção e de fim de vida; substitutos seguros e tecnologias de produção seguras e com boa relação custo-eficácia;

–  Manuseamento e eliminação seguros de substâncias que suscitam preocupações nas fases de produção e de fim de vida; substitutos seguros e tecnologias de produção seguras e com boa relação custo-eficácia;

–  Aprovisionamento sustentável ou substituição de matérias-primas, incluindo matérias-primas de importância crítica, abrangendo toda a cadeia de valor.

–  Aprovisionamento sustentável e/ou opções de substituição de matérias-primas, incluindo matérias-primas de importância crítica, abrangendo toda a cadeia de valor.

Alteração    68

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.8 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Os setores industriais, incluindo as indústrias com utilização intensiva de energia, contribuem com milhões de postos de trabalho e a sua competitividade é fundamental para a prosperidade das nossas sociedades. No entanto, representam 20 % das emissões globais de gases com efeito de estufa e têm um impacto ambiental elevado (particularmente em termos de poluentes do ar, da água e dos solos).

Os setores industriais, incluindo as indústrias com utilização intensiva de energia, contribuem com milhões de postos de trabalho e a sua competitividade é fundamental para a prosperidade das nossas sociedades. No entanto, representam 20 % das emissões globais de gases com efeito de estufa e têm um impacto ambiental elevado (particularmente em termos de poluição do ar, da água e dos solos). Por conseguinte, as indústrias, especialmente as indústrias com uma elevada intensidade energética, devem continuar a melhorar a sua eficiência energética a fim de aumentarem a sua competitividade e de reduzirem a procura energética da UE. Uma maior integração das fontes de energias renováveis através do desenvolvimento de novas técnicas e processos industriais consumidoras de energia é de crucial importância para a transformação industrial.

Alteração    69

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.8 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

Tecnologias revolucionárias que visam reduções significativas de gases com efeito de estufa e poluentes, frequentemente combinadas com tecnologias para a indústria circular supramencionada, permitirão gerar cadeias de valor industrial sólidas, revolucionar as capacidades de fabrico e melhorar a competitividade global da indústria; e, ao mesmo tempo, dar contributos importantes para atingir as nossas metas em matéria de ação climática e qualidade ambiental.

Investigação científica e tecnológica revolucionárias em grande escala que vise reduções significativas de energia e de gases com efeito de estufa e poluentes, combinada, por exemplo, com tecnologias para a economia circular e as tecnologias digitais, permitirá gerar cadeias de valor industrial sólidas, revolucionar as capacidades de fabrico e, ao mesmo tempo, dar contributos importantes para atingir as nossas metas em matéria de ação climática e qualidade ambiental.

Alteração    70

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.8 – parágrafo 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Tecnologias de processos, incluindo aquecimento e refrigeração, ferramentas digitais e demonstrações em larga escala da eficiência e do desempenho de processos; reduções substanciais ou prevenção de emissões industriais de gases com efeito de estufa e poluentes, incluindo partículas;

–  Tecnologias de processos, incluindo aquecimento e refrigeração, agentes de processos e ferramentas digitais, sobretudo sob a forma de demonstrações em larga escala da eficiência e do desempenho de processos; reduções substanciais ou prevenção de emissões industriais de gases com efeito de estufa e poluentes, incluindo partículas;

–  Valorização industrial de CO2;

–  Valorização industrial de CO2, incluindo tecnologias e soluções para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção de energia a partir de combustíveis fósseis através da captura e utilização de CO2.

 

-  Redução direta do carbono através da aplicação de hidrogénio eletrolítico renovável e de energia elétrica renovável.

–  Eletrificação e utilização de fontes de energia não convencionais em instalações industriais e transferências de energia e recursos entre instalações industriais (por exemplo, através de simbiose industrial);

–  Eletrificação e utilização de fontes de energia limpas em instalações industriais, a fim de reduzir os transportadores de energia fóssil, nomeadamente em processos industriais com elevado consumo de energia;

–  Produtos industriais que requerem processos de produção com emissões baixas ou nulas ao longo do ciclo da vida.

–  Produtos e materiais industriais que requerem processos de produção com emissões baixas ou nulas.

Alteração    71

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.9 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

A UE apoiará as sinergias entre o espaço e as tecnologias facilitadoras essenciais (megadados, fabrico avançado, robótica e inteligência artificial); promoverá um setor espacial próspero, empreendedor e competitivo e contribuirá para assegurar a independência no acesso ao espaço e na sua utilização de forma segura e securizada. As atividades basear-se-ão num roteiro, tomando em consideração o processo de harmonização da Agência Espacial Europeia (AEE) e iniciativas relevantes dos Estados-Membros, e serão executadas com a AEE, conforme adequado.

A UE apoiará as sinergias entre o espaço e as tecnologias facilitadoras essenciais (megadados, fabrico avançado, tecnologias quânticas, robótica e inteligência artificial); promoverá um setor espacial próspero, empreendedor e competitivo e contribuirá para assegurar a independência no acesso ao espaço e na sua utilização de forma segura e securizada. As atividades a montante basear-se-ão num roteiro, tomando em consideração o processo de harmonização da Agência Espacial Europeia (AEE) e iniciativas relevantes dos Estados-Membros, e serão executadas com a AEE, conforme adequado. As atividades a jusante serão orientadas para o mercado, e responderão às necessidades dos utilizadores e serão implementadas em colaboração com a Agência da União Europeia para o Programa Espacial.

Alteração    72

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 3.2.9 – parágrafo 3 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Sistemas Globais de Navegação por Satélite Europeus (Galileo e EGNOS): aplicações inovadoras, aceitação global incluindo parceiros internacionais, soluções que melhorem a robustez, a autenticação, a integridade dos serviços, o desenvolvimento de elementos fundamentais, como conjuntos de circuitos integrados, recetores e antenas, a sustentabilidade das cadeias de aprovisionamento, novas tecnologias (por exemplo, tecnologias quânticas, ligações óticas, cargas úteis reprogramáveis), com vista à exploração sustentável dos serviços com impacto em desafios societais. Desenvolvimento dos sistemas de próxima geração para enfrentar novos desafios, como a segurança ou a condução autónoma;

–  Sistemas Globais de Navegação por Satélite Europeus (Galileo e EGNOS): aplicações inovadoras, aceitação global incluindo parceiros internacionais, soluções que melhorem a robustez, a autenticação, a integridade dos serviços, o desenvolvimento de elementos fundamentais, como conjuntos de circuitos integrados, recetores e antenas, a sustentabilidade das cadeias de aprovisionamento, novas tecnologias (por exemplo, tecnologias quânticas, ligações óticas, cargas úteis reprogramáveis), acessibilidade reforçada e diversidade acrescida das aplicações, com vista à exploração sustentável dos serviços com impacto em desafios societais. Desenvolvimento dos sistemas de próxima geração para enfrentar novos desafios, como a redução do risco de catástrofes naturais, a segurança ou a condução autónoma;

–  Copernicus: aplicações inovadoras, aceitação global e parceiros internacionais, robustez e evolução dos serviços, sustentabilidade das cadeias de aprovisionamento, sensores, sistemas e conceitos de missão (por exemplo, plataformas a grande altitude, drones, satélites ligeiros); calibração e validação; exploração sustentável dos serviços e impacto em desafios societais; técnicas de dados de observação da Terra, megadados, recursos de computação e ferramentas algorítmicas. Desenvolvimento de sistemas da próxima geração para novos desafios, como as alterações climáticas e a segurança;

–  Copernicus: aplicações inovadoras, aceitação global e parceiros internacionais, robustez e evolução dos serviços, sustentabilidade das cadeias de aprovisionamento, sensores, sistemas e conceitos de missão (por exemplo, plataformas a grande altitude, drones, satélites ligeiros); calibração e validação; exploração sustentável dos serviços e impacto em desafios societais; técnicas de dados de observação da Terra, megadados, recursos de computação e ferramentas algorítmicas. Desenvolvimento de sistemas da próxima geração para novos desafios, como a redução do risco de catástrofes, as alterações climáticas e a segurança;

–  Conhecimento da Situação no Espaço: boa capacidade da UE para monitorizar e prever o estado do ambiente espacial, por exemplo, meteorologia espacial, detritos espaciais e objetos próximos da Terra, bem como conceitos de novos serviços, como a gestão do tráfego espacial, aplicações e serviços para garantir a segurança de infraestruturas críticas no espaço e na Terra;

–  Conhecimento da Situação no Espaço: boa capacidade da UE para monitorizar e prever o estado do ambiente espacial, por exemplo, meteorologia espacial, detritos espaciais e objetos próximos da Terra, bem como sensores e conceitos de novos serviços, como a gestão do tráfego espacial, aplicações e serviços para garantir a segurança de infraestruturas críticas no espaço e na Terra;

–  Comunicações por satélite seguras para entidades governamentais da UE: soluções para o leque mais vasto possível de utilizadores governamentais e equipamentos de utilizador associados em soluções arquiteturais, tecnológicas e sistémicas para infraestruturas espaciais, apoiando a autonomia da UE;

–  Comunicações por satélite seguras, e seguras na ótica quântica, para entidades governamentais da UE: soluções para o leque mais vasto possível de utilizadores governamentais e equipamentos de utilizador associados em soluções arquiteturais, tecnológicas e sistémicas para infraestruturas espaciais, apoiando a autonomia da UE;

–   Comunicações extremo-a-extremo por satélite para os cidadãos e as empresas: comunicações por satélite avançadas e com boa relação custo-eficácia para ligar recursos e pessoas em zonas mal servidas, como parte da conectividade omnipresente tornada possível pela 5G, desenvolvimento da Internet das Coisas (IdC) e contribuição para a infraestrutura da Internet da próxima geração. Melhorias no segmento terrestre e nos equipamentos para utilizadores, na normalização e na interoperabilidade a fim de garantir a liderança industrial da UE;

–   Comunicações extremo-a-extremo por satélite para os cidadãos e as empresas: comunicações por satélite avançadas e com boa relação custo-eficácia para ligar recursos e pessoas em zonas mal servidas, como parte da conectividade omnipresente tornada possível pela 5G, desenvolvimento da Internet das Coisas (IdC) e contribuição para a infraestrutura da Internet da próxima geração. Melhorias no segmento terrestre e nos equipamentos para utilizadores, na normalização e na interoperabilidade a fim de garantir a liderança industrial da UE;

–   Independência e sustentabilidade da cadeia de aprovisionamento: maiores níveis de preparação tecnológica no domínio dos satélites e lançadores; segmentos espacial e terrestre associados e instalações de produção e de ensaio. Para garantir a liderança e autonomia tecnológica da UE, uma melhor sustentabilidade da cadeia de aprovisionamento, a redução da dependência relativamente a países terceiros no que diz respeito a tecnologias de importância crítica e um melhor conhecimento do modo como as tecnologias espaciais podem proporcionar soluções para outros setores industriais;

–   Independência e sustentabilidade da cadeia de aprovisionamento: maiores níveis de preparação tecnológica no domínio dos satélites e lançadores; segmentos espacial e terrestre associados e instalações de produção e de ensaio. Para garantir a liderança e autonomia tecnológica da UE, uma melhor sustentabilidade da cadeia de aprovisionamento, a redução da dependência relativamente a países terceiros no que diz respeito a tecnologias de importância crítica e um melhor conhecimento do modo como as tecnologias espaciais podem proporcionar soluções para outros setores industriais;

–  Ecossistema espacial: serviços de validação em órbita e de demonstração, incluindo serviços de carga útil secundária (rideshare) para satélites ligeiros; demonstradores espaciais em áreas como os satélites híbridos, inteligentes ou reconfiguráveis, fabrico e montagem em órbita, reutilizabilidade dos lançadores, manutenção em órbita e microlançadores; inovações revolucionárias, e transferência de tecnologias, em áreas como a reciclagem, ecologia espacial, inteligência artificial, robótica, digitalização, eficiência em termos de custos e miniaturização;

–  Ecossistema espacial: serviços de validação em órbita e de demonstração, incluindo serviços de carga útil secundária (rideshare) para satélites ligeiros; demonstradores espaciais em áreas como os satélites híbridos, inteligentes ou reconfiguráveis, fabrico e montagem em órbita, reutilizabilidade dos lançadores, manutenção em órbita e microlançadores; inovações revolucionárias, e transferência de tecnologias, em áreas como a reciclagem, espaço limpo, ecologia espacial, inteligência artificial, robótica, digitalização, eficiência em termos de custos e miniaturização;

–   Ciências espaciais: exploração de dados científicos obtidos por missões e exploração científicas, combinada com o desenvolvimento de instrumentos inovadores num ambiente internacional; contribuição para missões científicas precursoras para a evolução do Programa Espacial.

–   Ciências espaciais: exploração de dados científicos obtidos por missões e exploração científicas, combinada com o desenvolvimento de instrumentos inovadores num ambiente internacional; contribuição para missões científicas precursoras para a evolução do Programa Espacial;

 

-  Inteligência artificial espacial e robótica: novas soluções para missões espaciais, por exemplo, montagem espacial, manipulação espacial, sistemas cognitivos espaciais, colaboração entre humanos e robôs no espaço.

Alteração    73

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.1.

Texto da Comissão

Alteração

A intersecção da investigação e inovação nos domínios do clima, energia e mobilidade permitirá abordar, de forma eficaz e altamente integrada, um dos desafios globais mais importantes para a sustentabilidade e o futuro do nosso ambiente e do nosso modo de vida.

A intersecção da investigação e inovação nos domínios do clima, energia e mobilidade permitirá abordar, de forma eficaz e altamente integrada, um dos desafios globais societais mais importantes para a sustentabilidade e o futuro do nosso ambiente, da nossa economia e do nosso modo de vida.

Para atingir os objetivos do Acordo de Paris, a UE deverá proceder à transição para economias e sociedades hipocarbónicas, eficientes na utilização dos recursos e resilientes. Tal processar-se-á com base em alterações profundas no que diz respeito às tecnologias e aos serviços e aos comportamentos das empresas e dos consumidores, implicando também novas formas de governação. A limitação do aumento da temperatura média global nitidamente abaixo dos 2 ºC e a prossecução dos esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 ºC exigem progressos rápidos na descarbonização do sistema energético e uma redução substancial das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) do setor dos transportes6. Será também necessária uma nova dinâmica para acelerar o ritmo do desenvolvimento da próxima geração de descobertas, bem como a demonstração e implantação de tecnologias e soluções inovadoras, aproveitando também as oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais e espaciais. Tal processar-se-á mediante uma abordagem integrada que abrange a descarbonização, a eficiência na utilização dos recursos, a redução da poluição atmosférica, o acesso às matérias-primas e a economia circular.

Para atingir os objetivos do Acordo de Paris, a União deverá prever cenários para a transição para uma economia com emissões nulas de gases com efeito de estufa que inclua tecnologias hipocarbónicas e estratégias de descarbonização. Tal implicará alterações profundas no que diz respeito às tecnologias e aos serviços subjacentes ao modo de produção industrial e aos comportamentos das empresas e dos consumidores. A transformação do mercado da energia ocorre através de interações entre a tecnologia, as infraestruturas, o mercado e os quadros político e regulamentar, incluindo novas formas de governação. Existe, por conseguinte, a necessidade de inovações sistemáticas nos setores energético, da construção, dos transportes e da indústria.

 

A limitação do aumento da temperatura média global nitidamente abaixo dos 2 ºC e a prossecução dos esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 ºC exigem a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), através da descarbonização, da poupança de energia e da implantação de fontes de energias renováveis e da eletrificação de processos industriais que abranja os setores da energia e dos transportes17. Atualmente, o setor dos transportes é responsável por quase um quarto das emissões de gases com efeito de estufa da União.

 

É necessária uma nova dinâmica para acelerar o ritmo do desenvolvimento da próxima geração de descobertas, bem como a demonstração e implantação de tecnologias e soluções inovadoras, aproveitando também as oportunidades oferecidas pelas tecnologias facilitadoras essenciais e pelas tecnologias digitais e espaciais. Tal processar-se-á mediante uma abordagem integrada que abrange a descarbonização, as energias renováveis e a eficiência energética, a redução da poluição atmosférica, o acesso às matérias-primas, incluindo matérias-primas críticas, e a economia circular. A associação de setores (ou seja, do setor da eletricidade, aquecimento e refrigeração, indústria e setor dos transportes) em todas as áreas de intervenção merecerá especial atenção, sendo um fator importante para o êxito da transição energética e dos transportes.

 

Para o conseguir, a União promoverá também abordagens participativas em matéria de investigação e inovação, incluindo a abordagem multi-intervenientes, e desenvolverá sistemas de conhecimento e inovação a nível local, regional, nacional e europeu. Perspetivas de ciências sociais e humanas e inovação social com participação dos cidadãos serão essenciais para incentivar novos modelos de governação e novos padrões de produção e consumo.

Os progressos realizados nesses setores - mas também em todo o espetro da indústria da UE, incluindo agricultura, edifícios, processos industriais, utilização de produtos e gestão de resíduos - exigirão esforços continuados para uma melhor compreensão dos mecanismos das alterações climáticas e dos impactos associados em toda a economia e sociedade, explorando sinergias com atividades nacionais, outros tipos de ações da UE e cooperação internacional.

Os progressos realizados nos setores da energia e dos transportes - e também em todo o espetro da indústria da UE, incluindo agricultura, edifícios, processos industriais, utilização de produtos e gestão e reciclagem de resíduos - exigirão esforços continuados e redobrados para uma melhor compreensão dos mecanismos das alterações climáticas e dos impactos associados em toda a economia e sociedade, explorando sinergias com atividades nacionais, outros tipos de ações da União e cooperação internacional.

Ao longo da última década realizaram-se progressos consideráveis em matéria de climatologia, em particular no que diz respeito a observações, assimilação de dados e modelização climática. No entanto, a complexidade do sistema climático e a necessidade de apoiar a aplicação do Acordo de Paris, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e das políticas da UE exigem uma intensificação dos esforços com vista a colmatar as lacunas de conhecimento subsistentes.

Ao longo da última década realizaram-se progressos consideráveis em matéria de climatologia, em particular no que diz respeito a observações, assimilação de dados e modelização climática. No entanto, a complexidade do sistema climático e a necessidade de apoiar a aplicação do Acordo de Paris, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e das políticas da UE exigem uma intensificação dos esforços com vista a colmatar as lacunas de conhecimento subsistentes.

A UE estabeleceu um quadro político abrangente na Estratégia para a União da Energia, com metas vinculativas, diplomas legislativos e atividades de investigação e inovação com vista a liderar o processo de desenvolvimento e implantação de sistemas eficientes de produção de energia a partir de energias renováveis.

A UE estabeleceu um quadro político abrangente na Estratégia para a União da Energia, com metas vinculativas, diplomas legislativos e atividades de investigação e inovação com vista a liderar um sistema energético altamente eficiente baseado nas energias renováveis.

Os transportes garantem a mobilidade das pessoas e mercadorias necessária para um mercado europeu único e integrado, para a coesão territorial e para uma sociedade aberta e inclusiva. Simultaneamente, os transportes têm efeitos negativos significativos a nível da saúde humana, congestionamentos, solos, qualidade do ar e ruído, bem como a nível da segurança, sendo responsáveis por um grande número de mortes prematuras e por crescentes custos socioeconómicos. Por conseguinte, é necessário que a mobilidade e as redes de transportes sustentáveis passem a ser não poluentes, inteligentes, seguras, securizadas, silenciosas, fiáveis e a preços acessíveis, oferecendo serviços integrados porta-a-porta sem descontinuidades.

Os transportes garantem a mobilidade das pessoas e mercadorias necessária para um mercado europeu único e integrado, para a coesão territorial e para uma sociedade aberta e inclusiva. Simultaneamente, os transportes têm efeitos negativos significativos a nível da saúde humana, congestionamentos, solos, qualidade do ar e ruído, bem como a nível da segurança, sendo responsáveis por um grande número de mortes prematuras e por crescentes custos socioeconómicos. Por conseguinte, é necessário que, sobretudo nas zonas urbanas, a mobilidade e as redes de transportes passem a ser não poluentes, eficientes, ambiental e economicamente sustentáveis, inteligentes, seguras, securizadas, silenciosas, fiáveis e a preços acessíveis, oferecendo serviços integrados porta-a-porta sem descontinuidades.

No entanto, os problemas nos setores dos transportes e da energia não se limitam à necessidade de redução das emissões. Há vários desafios a enfrentar, incluindo a penetração crescente das tecnologias digitais e baseadas no espaço, alterações no comportamento dos utilizadores e nos padrões de mobilidade, novos operadores no mercado e modelos empresariais disruptivos, globalização, concorrência internacional crescente e uma população mais envelhecida, mais urbana e também cada vez mais diversificada.

No entanto, os problemas nos setores dos transportes e da energia não se limitam à necessidade de redução das emissões. Há vários desafios a enfrentar, incluindo as energias renováveis, os combustíveis sustentáveis, o armazenamento de energia e a segurança do aprovisionamento, a penetração crescente das tecnologias digitais, automatizadas e baseadas no espaço, alterações no comportamento dos utilizadores e nos padrões de mobilidade, novos operadores no mercado e modelos empresariais disruptivos, globalização, concorrência internacional crescente e uma população mais envelhecida, mais urbana e também cada vez mais diversificada.

Ambos os setores são motores essenciais da competitividade e do crescimento económico da Europa. A UE tem mais de 1,6 milhões de pessoas a trabalhar no domínio das energias renováveis e da eficiência energética. Os setores do transporte e do armazenamento empregam mais de 11 milhões de pessoas na UE, representando cerca de 5 % do PIB e 20 % das exportações. A UE é líder mundial no domínio da conceção e fabrico de veículos, aeronaves e navios e detém simultaneamente a segunda posição mundial no que diz respeito ao registo de patentes de tecnologias inovadoras e não poluentes.

Os setores da energia e dos transportes são ambos motores essenciais da competitividade e do crescimento económico da Europa. A UE tem mais de 1,6 milhões de pessoas a trabalhar no domínio das energias renováveis e da eficiência energética. Os setores do transporte e do armazenamento empregam mais de 11 milhões de pessoas na UE, representando cerca de 5 % do PIB e 20 % das exportações. A UE é líder mundial no domínio da conceção e fabrico de veículos, aeronaves e navios e detém simultaneamente a segunda posição mundial no que diz respeito ao registo de patentes de tecnologias inovadoras e não poluentes, incluindo tecnologias no domínio da energia renovável.

É também necessária uma maior procura de inovação a fim de acelerar a implantação de tecnologias e soluções não poluentes para a descarbonização da economia europeia. Esta pode ser estimulada através da capacitação dos cidadãos, bem como da inovação socioeconómica e do setor público e resultará em abordagens mais vastas do que a inovação baseada em tecnologias. A investigação socioeconómica que abrange, nomeadamente, padrões e necessidades dos utilizadores, atividades de prospetiva, aspetos ambientais, económicos, sociais e comportamentais, cenários comerciais, modelos empresariais e investigação pré-normativa para a definição de normas facilitará também ações que promovam inovação regulamentar, financeira e social e competências, bem como a participação e capacitação dos intervenientes no mercado e dos consumidores.

É também necessária uma maior procura de inovação a fim de acelerar a implantação de tecnologias baseadas em energias renováveis e eficientes do ponto de vista energético e outras soluções não tecnológicas para a descarbonização da economia europeia. Esta pode ser estimulada através da capacitação dos cidadãos, bem como da inovação socioeconómica e do setor público e dos concursos públicos e resultará em abordagens mais vastas do que a inovação baseada em tecnologias. A investigação socioeconómica que abrange, nomeadamente, padrões e necessidades dos utilizadores, atividades de prospetiva, aspetos ambientais, económicos, sociais e comportamentais, cenários comerciais, modelos empresariais e investigação pré-normativa para a definição de normas facilitará também ações que promovam inovação regulamentar, financeira e social e competências, bem como a participação e capacitação de todos os intervenientes no mercado e dos consumidores. As tecnologias que podem fazer avançar a associação de setores têm potencial para reforçar a indústria transformadora da União. No setor dos transportes, a investigação aplicada e os ensaios que visam a implantação de inovações no mercado desempenham um papel fundamental.

As atividades ao abrigo deste agregado contribuem, em especial, para a realização dos objetivos da União da Energia, bem como dos objetivos do Mercado Único Digital, da Agenda para o Emprego, o Crescimento e o Investimento, do reforço da UE enquanto protagonista mundial, da nova Estratégia de Política Industrial da UE, da Economia Circular, da Iniciativa Matérias-Primas, da União da Segurança e da Agenda Urbana, bem como da Política Agrícola Comum da UE e das disposições jurídicas da UE em matéria de redução do ruído e da poluição atmosférica.

As atividades ao abrigo deste agregado contribuem, em especial, para a realização dos objetivos da União da Energia, para o respeito dos compromissos do Acordo de Paris, bem como dos objetivos do Mercado Único Digital, da Agenda para o Emprego, o Crescimento e o Investimento, do reforço da União enquanto protagonista mundial, da nova Estratégia de Política Industrial da União, do Plano de Ação para a Economia Circular, da Iniciativa Europeia de Aliança das Baterias, da Estratégia da UE para a Bioeconomia, da Iniciativa Matérias-Primas, da União da Segurança e da Agenda Urbana, bem como da Política Agrícola Comum da União e das disposições jurídicas da União em matéria de redução do ruído e da poluição atmosférica. Contribuirá igualmente para ajudar os Estados-Membros a atingir as metas nacionais de redução de emissões. Deverá ser garantida a complementaridade e sinergias com atividades no âmbito de outros programas da União.

 

Atento o grande número de plataformas tecnológicas e de inovação europeias (PTE) neste domínio, os convites à apresentação de propostas deverão ter em conta as suas recomendações.

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis; ODS 9 - Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 13 — Ação climática;

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis; ODS 9 - Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 13 — Ação climática;

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6 A descarbonização substancial noutros setores é tratada noutras áreas do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» do Horizonte Europa.

17 A descarbonização substancial noutros setores é tratada noutras áreas do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» do Horizonte Europa.

 

 

Alteração    74

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.1 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A aplicação efetiva do Acordo de Paris tem de assentar na ciência, implicando uma atualização contínua dos nossos conhecimentos sobre o sistema clima-Terra, bem como sobre as opções de atenuação e adaptação disponíveis, permitindo uma visão sistémica e abrangente dos desafios e das oportunidades para a economia da UE. Nesta base, serão desenvolvidas soluções cientificamente fundamentadas para uma transição com boa relação custo-eficácia no sentido de uma sociedade hipocarbónica, resiliente em termos de clima e eficiente na utilização de recursos.

A aplicação efetiva do Acordo de Paris tem de assentar na ciência, implicando uma atualização contínua dos nossos conhecimentos sobre o sistema clima-Terra, bem como sobre as opções de atenuação e adaptação disponíveis, permitindo uma visão sistémica e abrangente dos desafios e das oportunidades para a economia da União. Nesta base, serão desenvolvidas soluções cientificamente fundamentadas para uma transição no sentido de uma economia hipocarbónica ou com neutralidade de emissões de gases com efeito de estufa.

Alteração    75

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.1 – parágrafo 2 – travessão -1 (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-1  Identificação de processos-chave nas regiões polares para um melhor desenvolvimento de opções de gestão que minimizem os impactos negativos nos ecossistemas e melhorem a compreensão do clima global;

Alteração    76

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.1 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Vias de descarbonização, ações e políticas de atenuação abrangendo todos os setores da economia compatíveis com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas;

–  Vias de redução das emissões de gases com efeito de estufa, ações e políticas de atenuação abrangendo todos os setores da economia, compatíveis com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas;

Alteração    77

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Vias de adaptação e políticas para ecossistemas vulneráveis e setores económicos e infraestruturas de importância crítica na UE (a nível local/regional/nacional), incluindo melhores ferramentas para a avaliação dos riscos.

–  Vias de adaptação e políticas, incluindo ferramentas melhoradas de avaliação e de redução dos riscos, para ecossistemas vulneráveis e setores económicos, infraestruturas e ambientes urbanos de importância crítica ao nível local, regional, nacional e da União.

Alteração    78

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Modelos para o reforço da diplomacia climática enquanto vetor de cooperação internacional.

Alteração    79

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.2 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A UE ambiciona ser líder mundial no domínio das tecnologias energéticas seguras, sustentáveis e a preço acessível que permitam melhorar a sua competitividade nas cadeias de valor globais e a sua posição em mercados em crescimento. Diferentes condições climáticas, geográficas, ambientais e socioeconómicas na UE, bem como a necessidade de garantir a segurança energética e o acesso às matérias-primas, exigem um amplo portefólio de soluções energéticas, nomeadamente de natureza não técnica. No que se refere às tecnologias de energias renováveis, os custos têm de ser ainda mais reduzidos, o desempenho tem de ser melhorado, a integração no sistema energético tem também ser aprofundada e é necessário desenvolver tecnologias revolucionárias. No que diz respeito aos combustíveis fósseis, a descarbonização da sua utilização será essencial para atingir os objetivos em matéria de clima.

A UE ambiciona ser líder mundial no domínio das tecnologias energéticas seguras, sustentáveis, renováveis e a preço acessível, que permitam melhorar a sua competitividade nas cadeias de valor globais e a sua posição em mercados em crescimento. Diferentes condições climáticas, geográficas, ambientais e socioeconómicas na UE, bem como a necessidade de garantir a redução do consumo de energia, a eficiência energética, a segurança do aprovisionamento energético e o acesso às matérias-primas, especialmente as mais críticas, exigem um amplo portefólio de soluções energéticas, nomeadamente de natureza não técnica. A transição energética constituirá um desafio para a UE, impulsionando-a a liderar o desenvolvimento de soluções para a conceção de um mercado modernizado, enquanto se tornam imperativas melhorias significativas no domínio da integração de sistemas. No que se refere às tecnologias de energias renováveis, os custos têm de ser ainda mais reduzidos e o desempenho tem de ser melhorado. Para tal, é necessário apoiar o reforço da investigação incremental e disruptiva no domínio das tecnologias avançadas. Além do mais, é necessário desenvolver e implementar novas tecnologias revolucionárias, ao mesmo tempo que as tecnologias já estabelecidas devem ser melhoradas. No que diz respeito aos combustíveis e matérias-primas fósseis, a descarbonização da sua utilização será essencial para atingir os objetivos em matéria de clima.

Alteração    80

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.2 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

-  Tecnologias e soluções no domínio das energias renováveis para produção de eletricidade, aquecimento e refrigeração, combustíveis para os transportes e vetores intermediários a várias escalas e fases de desenvolvimento, adaptados às condições geográficas e aos mercados, tanto na UE como a nível mundial;

-  Tecnologias no domínio das energias renováveis, incluindo a energia marinha e os seus diferentes subsetores, como a energia eólica, das correntes e das ondas, aquecimento e refrigeração, combustíveis, vetores intermediários, como a produção regenerativa de gás e hidrogénio, a várias escalas e fases de desenvolvimento, adaptados às condições geográficas e aos mercados, tanto na União como a nível mundial;

Alteração    81

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.2 – parágrafo 2 – travessão 1-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Soluções hipocarbónicas ou descarbonizadas muito eficientes em termos energéticas para produção de energia;

Alteração    82

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.2 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Fontes de energia renováveis disruptivas para novas aplicações e soluções revolucionárias;

–  Fontes de energia renováveis disruptivas para aplicações novas, estabelecidas ou muito exigentes e soluções revolucionárias;

Alteração    83

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.2 – parágrafo 2 – travessão 2-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Soluções tecnológicas da próxima geração, incluindo o desenvolvimento de novos materiais, processos de fabrico e métodos operativos, a fim de aumentar a competitividade industrial em tecnologias de energia limpa

Alteração    84

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.2 – parágrafo 2 – travessão 2-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Investigação e desenvolvimento de novos modelos, soluções e serviços empresariais propícios à criação de condições de mercado favoráveis, em termos regulamentares, administrativos e de financiamento, ao desenvolvimento das energias renováveis e de tecnologias e soluções energeticamente eficientes para o utilizador final.

Alteração    85

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.3 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

O aumento previsto da produção de eletricidade variável e a transição para a utilização crescente de sistemas elétricos de aquecimento, refrigeração e transportes faz com que a adoção de novas abordagens para a gestão das redes energéticas se torne imprescindível. A seguir à descarbonização, o objetivo é garantir a acessibilidade dos preços da energia, a segurança e a estabilidade no aprovisionamento através de investimentos em tecnologias inovadoras de infraestruturas de rede e de uma gestão inovadora dos sistemas. O armazenamento de energia sob diferentes formas desempenhará um papel-chave na prestação de serviços à rede, melhorando e reforçando também as capacidades das redes. A exploração de sinergias entre diferentes redes (por exemplo, redes de eletricidade, redes de aquecimento e refrigeração, redes de gás, infraestrutura de recarga e reabastecimento de combustíveis para os transportes, hidrogénio e redes de telecomunicações) e intervenientes (por exemplo, instalações industriais, centros de dados, autoprodutores) será fundamental para permitir o funcionamento inteligente e integrado das infraestruturas relevantes.

O aumento previsto da produção de eletricidade variável e a transição para a utilização crescente de sistemas elétricos de aquecimento, refrigeração e transportes exige a adoção de novas abordagens para a gestão das redes energéticas, bem como a aplicação de novas soluções energéticas descentralizadas. Além disso, as infraestruturas de gás desempenham um papel igualmente importante na integração das energias renováveis e dos gases com baixo teor de carbono.

 

A seguir à redução das emissões de gases com efeito de estufa, o objetivo é garantir a acessibilidade dos preços da energia, a poupança de energia, a segurança e a estabilidade no aprovisionamento. Tal pode ser alcançado através de investimentos em tecnologias e infraestruturas inovadoras de interligação de setores, do aumento da flexibilidade da produção de energia despachável, nomeadamente a partir de fontes renováveis flexíveis, de uma gestão inovadora dos sistemas, bem como da facilitação de ações que promovam a inovação regulamentar e social, o desenvolvimento de competências e a mobilização e capacitação dos agentes do mercado, dos consumidores e das comunidades. O armazenamento de energia sob diferentes formas desempenhará um papel-chave na prestação de serviços à rede, bem como na melhoria e no reforço das capacidades das redes. A exploração de sinergias entre diferentes redes (por exemplo, redes de eletricidade, redes de aquecimento e refrigeração, redes de gás e armazenagem, infraestrutura de recarga e reabastecimento de combustíveis para os transportes, infraestruturas de hidrogénio e redes de telecomunicações) e intervenientes (por exemplo, instalações industriais, operadores de rede, centros de dados, autoprodutores e consumidores, comunidades de energias renováveis) será fundamental para permitir o funcionamento inteligente e integrado das infraestruturas relevantes.

Alteração    86

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.3 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Tecnologias e ferramentas para redes elétricas a fim de integrar energias renováveis e novas cargas tais como a eletromobilidade e as bombas de calor;

–  Tecnologias e ferramentas para as redes atuais, a fim de integrar energias renováveis e novas cargas tais como a eletromobilidade, eletrolisadores, células de combustível, bombas de calor, hidrólise industrial, armazenamento de eletricidade e energias renováveis descentralizadas, enquanto elementos-chave para um sistema energético baseado nas energias renováveis eficiente em termos de custos, seguro e altamente eficiente em termos energéticos;

Alteração    87

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.3 – parágrafo 2 – travessão 2-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Demonstração de redes e sistemas energéticos estáveis e seguros a nível local e regional, assentes em energias renováveis variáveis e flexíveis;

Alteração    88

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.3 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Abordagens integradas que permitam uma correspondência entre produção e consumo de energias renováveis a nível local, incluindo em ilhas, com base em novos serviços e iniciativas comunitárias;

–  Abordagens integradas que permitam o aumento, a melhoria e uma correspondência entre produção e consumo de energias renováveis a nível local, incluindo em ilhas, com base em novos serviços e tecnologias (incluindo acordos entre entidades homólogas, tecnologias de livro-razão distribuído, modalidades de medição líquida virtual), bem como em iniciativas comunitárias (incluindo consumidores ativos e autoconsumidores de energias renováveis, atuando individual ou conjuntamente, comunidades 100 % utilizadoras de energias renováveis e comunidades utilizadoras de energia local);

Alteração    89

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.3 – parágrafo 2 – travessão 3-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Análise do impacto sistémico de novas tecnologias energéticas, como a geração flexível de energias renováveis, a geração de hidrogénio com recurso a energias renováveis e o gás sintético para armazenamento de energia; Investigação e abordagens integradas para conversão das redes de gás natural em redes ecológicas de hidrogénio ou redes de transporte de biometano ou metano sintético;

Alteração    90

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.3 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Flexibilidade das redes e sinergias entre as diferentes fontes de energia, redes, infraestruturas e intervenientes.

–  Flexibilidade das redes e da geração e fiabilidade do aprovisionamento, tendo em conta a oferta e procura, e sinergias entre as diferentes fontes de energia, redes, infraestruturas (incluindo as existentes) e intervenientes; Tecnologias de interligação dos setores, a fim de facilitar o armazenamento e promover o potencial transporte de energia;

Alteração    91

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.3 – parágrafo 2 – travessão 4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Soluções limpas que podem garantir a fiabilidade do sistema, complementando e indo além das energias renováveis e do armazenamento com base na eletrificação.

Alteração    92

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

4.2.4.  Edifícios e instalações industriais na transição energética

4.2.4.  Edifícios na transição energética

Alteração    93

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Os edifícios e as instalações industriais desempenham um papel cada vez mais ativo na sua interação com o sistema energético. Por conseguinte, são elementos cruciais da transição para energias renováveis.

Os edifícios desempenham um papel cada vez mais ativo na sua interação com o sistema energético. Por conseguinte, são elementos cruciais da transição para fontes de energias renováveis e para uma maior eficiência energética.

Alteração    94

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

Os edifícios são um fator importante para a qualidade de vida dos cidadãos. A integração de diferentes tecnologias, dispositivos e sistemas e a ligação de várias utilizações da energia, tanto em termos de edifícios como dos seus habitantes e utilizadores, tem um potencial muito elevado para melhorias na produção, armazenamento e eficiência na utilização de energia.

Os edifícios são um fator importante para a qualidade de vida dos cidadãos. A integração de diferentes tecnologias, dispositivos, sistemas e normas e a ligação de várias utilizações da energia, tanto em termos de edifícios como dos seus habitantes e utilizadores, tem um potencial muito elevado em termos de mitigação das alterações climáticas, melhorias na produção, poupança, armazenamento e eficiência na utilização de energia.

Alteração    95

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 3

Texto da Comissão

Alteração

As indústrias — e especialmente as indústrias com uma elevada intensidade energética — poderão continuar a melhorar a sua eficiência energética e favorecer a integração de fontes de energia renováveis.

Suprimido

Alteração    96

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Eletricidade e calor entre uma instalação industrial e um operador de sistema energético;

–  Trocas de eletricidade e calor entre edifícios, uma instalação industrial e um operador de sistema energético;

Alteração    97

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Processos, conceção e materiais relevantes;

–  Otimização e sustentabilidade dos processos, conceção e materiais relevantes;

Alteração    98

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Edifícios inteligentes e grandes plataformas de mobilidade (portos, aeroportos, centros logísticos) como elementos ativos de redes energéticas mais vastas e de soluções de mobilidade inovadoras;

–  Edifícios inteligentes e grandes plataformas de mobilidade (portos, aeroportos, estações ferroviárias e centros logísticos); como elementos ativos de redes energéticas mais vastas e de soluções de mobilidade inovadoras

Alteração    99

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 5

Texto da Comissão

Alteração

–  Conceção do ciclo de vida, construção, funcionamento e demolição de edifícios, tendo em conta a circularidade e o desempenho ambiental, para fins de eficiência na utilização dos recursos e da energia, resiliência climática e reciclagem;

–  Novas modalidades, incluindo ferramentas e aparelhos inteligentes para a conceção do ciclo de vida, construção (nomeadamente com recurso a materiais leves e renováveis), funcionamento e demolição de edifícios, tendo em conta a circularidade e o desempenho ambiental, a sustentabilidade e a eficiência económica para fins de eficiência na utilização dos recursos e da energia, resiliência climática, impacto em termos de emissões de gases com efeito de estufa e reciclagem;

Alteração    100

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 6

Texto da Comissão

Alteração

–  Novos modelos empresariais, abordagens e serviços para o financiamento da renovação, reforço das competências no setor da construção, participação dos ocupantes dos edifícios e de outros intervenientes no mercado;

–  Novos modelos empresariais, abordagens e serviços para o financiamento da renovação, como programas de pré-financiamento com reembolso refletido na faturação, reforço das competências no setor da construção, participação dos ocupantes dos edifícios e de outros intervenientes no mercado, como as autarquias locais ou comunidades 100 % utilizadoras de energias renováveis;

Alteração    101

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 7

Texto da Comissão

Alteração

–  Desempenho energético dos edifícios, monitorização e otimização;

–  Desempenho energético dos edifícios, monitorização e otimização, em conformidade com os objetivos enunciados na Diretiva Desempenho Eenergético dos Edifícios (Diretiva 2018/844), incluindo o recurso a sistemas avançados de gestão da utilização de energia nos edifícios;

Alteração    102

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 8

Texto da Comissão

Alteração

  Ferramentas e aparelhos inteligentes para ganhos de eficiência energética nos edifícios;

Suprimido

Alteração    103

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 9

Texto da Comissão

Alteração

–  Processos de renovação dos edifícios existentes no sentido de «edifícios com consumo de energia quase nulo».

–  Processos de renovação dos edifícios existentes no sentido de «edifícios com consumo de energia quase nulo» e tecnologias inovadoras.

Alteração    104

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4 – parágrafo 4 – travessão 9-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Produção de energia flexível, gestão da resposta à procura, otimização do armazenamento de energia.

Alteração    105

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

4.2.4-A.  Instalações industriais na transição energética

 

As indústrias — e especialmente as indústrias com uma elevada intensidade energética — devem continuar a melhorar a sua eficiência energética, reduzir o seu consumo de energia e favorecer a integração de fontes de energia renováveis. O papel das instalações industriais no sistema de energia está a mudar, devido à necessidade de reduzir as emissões, com base na eletrificação direta ou indireta, também uma fonte de materiais para os processos de produção (por exemplo, hidrogénio). Os complexos industriais e fabris onde ocorrem numerosos processos diferentes na proximidade uns dos outros podem otimizar entre si a troca de fluxos de energia e outros recursos (matérias-primas).

 

Linhas gerais

 

– Tecnologias de conversão para a utilização sustentável de fontes de carbono para aumentar a eficiência de recursos e reduzir as emissões, incluindo sistemas de energia híbrida para a indústria e o setor energético com um potencial de descarbonização;

 

– Demonstração da eletrificação direta e indireta de processos industriais com utilização intensiva de energia

 

– Ferramentas e infraestruturas para o controlo de processos nas instalações de produção a fim de otimizar os fluxos de energia e materiais em interação com outras unidades de produção e com o sistema energético;

 

– Flexibilidade e eficiência da eletricidade, matérias-primas e calor nas instalações industriais e no sistema energético;

 

– Processos, conceção e materiais melhorados ou novos com vista a uma utilização ou produção eficientes de calor, frio ou armazenamento de energia;

 

– Eficiência acrescida dos materiais, que reduz a procura de materiais a granel intensivos em energia.

Alteração    106

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.4-B (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

4.2.4-B  Regiões carboníferas em transição

 

Quase metade dos Estados-Membros enfrenta o desafio de elaborar estratégias coerentes para as regiões confrontadas com a perspetiva de abandonar a produção de linhite, carvão e de outros modos de produção de energia a partir de combustíveis fósseis. Esta prioridade procurará complementaridades com outros instrumentos e programas da União.

 

Linhas gerais

 

- Apoiando o desenvolvimento de estratégias de transição inclusivas e justas; tendo em conta os impactos sociais, socioeconómicos e ambientais que acompanham a reconversão de sítios industriais;

 

- Tecnologias e modelos para tirar partido das potencialidades destas regiões; nomeadamente a melhor forma de atrair empresas inovadoras alternativas;

 

- Procurar a melhor forma de revitalizar estas regiões em termos de perspetivas de emprego e crescimento sustentáveis, devendo a pesquisa ser extensiva à requalificação dos trabalhadores.

Alteração    107

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.5 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Estima-se que, até 2050, mais de 80 % da população da UE viverá em zonas urbanas, consumindo a fatia de leão dos recursos disponíveis, incluindo a energia, e em zonas particularmente vulneráveis aos impactos adversos das variações meteorológicas agravadas pelas alterações climáticas e as catástrofes naturais, tal como já acontece hoje em dia e cada vez mais no futuro. Um desafio-chave é a necessidade de aumentar significativamente a eficiência geral na utilização de energia e recursos, bem como a resiliência às alterações climáticas nas cidades da Europa de uma forma holística, visando o parque imobiliário, os sistemas energéticos, a mobilidade, as alterações climáticas, bem como a água, o solo, a qualidade do ar, os resíduos e o ruído. Devem ser estudadas e exploradas sinergias com as políticas e ações urbanas financiadas pelo FEDER.

Estima-se que, até 2050, mais de 80 % da população da UE viverá em zonas urbanas, consumindo a fatia de leão dos recursos disponíveis, incluindo a energia, e em zonas particularmente vulneráveis aos impactos adversos das variações meteorológicas agravadas pelas alterações climáticas e as catástrofes naturais, tal como já acontece hoje em dia e cada vez mais no futuro. Um desafio-chave é a necessidade de aumentar significativamente a eficiência geral na utilização de energia e recursos, bem como a resiliência às alterações climáticas nas comunidades e nas cidades da Europa de uma forma holística, visando o parque imobiliário, os sistemas energéticos, os transportes e a mobilidade, a atenuação das alterações climáticas, bem como a água, o solo, a qualidade do ar, os resíduos e o ruído. Devem ser estudadas e exploradas sinergias com as políticas e ações urbanas financiadas pelo FEDER.

Alteração    108

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.5 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Sistemas de energia/mobilidade em cidades/zonas urbanas para a implantação à escala da UE de zonas urbanas hipocarbónicas e de energia positiva, bem como logística e mobilidade com emissões nulas até 2050, dinamizando a competitividade global de soluções integradas da UE;

–  Sistemas de energia/mobilidade em cidades/zonas urbanas/rurais para a implantação à escala da União de zonas urbanas hipocarbónicas e de energia positiva, bem como logística e mobilidade com emissões nulas até 2050, dinamizando a competitividade global de soluções integradas da UE;

Alteração    109

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.5 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Planeamento urbano, infraestruturas e sistemas, incluindo interfaces mútuas e interoperabilidade, soluções baseadas na natureza e utilização de tecnologias digitais e de serviços e dados baseados no espaço, tendo em consideração as projeções dos efeitos das alterações climáticas e integrando a resiliência climática;

–  Planeamento urbano e rural, infraestruturas e sistemas, incluindo interfaces mútuas e interoperabilidade, normalização, soluções baseadas na natureza e utilização de tecnologias digitais seguras e de serviços e dados baseados no espaço, tendo em consideração as projeções dos efeitos das alterações climáticas e integrando a atenuação das alterações climáticas;

Alteração    110

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.5 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Qualidade de vida dos cidadãos, mobilidade segura, inovação social urbana, capacidade regeneradora e circular das cidades, redução da pegada ambiental e da poluição;

–  Qualidade de vida dos cidadãos, mobilidade segura e multimodal, incluindo o transporte pedestre e por bicicleta, inovação social urbana e rural, capacidade regeneradora e circular das cidades, redução do impacto ambiental e da poluição;

Alteração    111

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.6 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A transição para tecnologias, conectividade e automatização não poluentes dependerá da conceção e fabrico atempados de aeronaves, veículos e navios que integrem diferentes tecnologias e acelerem a sua introdução. Um dos objetivos de importância primordial a atingir continua a ser um maior conforto, eficiência e acessibilidade dos preços, minimizando simultaneamente o impacto do ciclo de vida no ambiente, na saúde humana e na utilização de energia. Uma infraestrutura de transportes inovadora e com elevado desempenho é essencial para o bom funcionamento de todos os modos de transporte tendo em conta o aumento da procura de mobilidade e os regimes tecnológicos em rápida evolução. Uma abordagem integrada no que diz respeito ao desenvolvimento das infraestruturas e de veículos/navios/aeronaves merece uma atenção especial a fim de minimizar o impacto energético e ambiental.

A transição para tecnologias, conectividade e automatização não poluentes dependerá da conceção e fabrico atempados de aeronaves, veículos e navios que integrem diferentes tecnologias e acelerem a sua introdução. Um dos objetivos de importância primordial a atingir continua a ser um maior conforto, eficiência e acessibilidade dos preços, minimizando simultaneamente o impacto do ciclo de vida no clima, ambiente, na saúde humana e na utilização de energia. Uma infraestrutura de transportes inovadora e com elevado desempenho é essencial para o bom funcionamento de todos os modos de transporte tendo em conta o aumento da procura de mobilidade e os regimes tecnológicos em rápida evolução. Uma abordagem integrada no que diz respeito ao desenvolvimento das infraestruturas e de veículos/navios/aeronaves merece uma atenção especial a fim de minimizar o impacto energético e ambiental.

Alteração    112

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.6 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Conceitos e conceção de veículos/navios/aeronaves, incluindo as suas peças sobresselentes, com estruturas e materiais melhorados, eficiência, armazenamento e recuperação de energia e elementos de segurança intrínseca e extrínseca com menor impacto no ambiente e na saúde;

–  Conceitos e conceção de veículos/navios/aeronaves, incluindo as suas peças sobresselentes, elementos modulares, com estruturas e materiais melhorados e avançados, soluções e atualizações de software, sistemas avançados de segurança contra a pirataria, eficiência, armazenamento e recuperação de energia e elementos de segurança intrínseca e extrínseca com impacto mínimo no ambiente e na saúde;

Alteração    113

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.7 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Para a UE atingir os seus objetivos em matéria de qualidade do ar, clima e energia, incluindo uma redução de 60 % das emissões de gases com efeito de estufa até 2050, bem como de redução do ruído, será necessário repensar todo o sistema de mobilidade, incluindo utilizadores, veículos, combustíveis e infraestruturas. Será também necessária a implantação de energias alternativas com baixas emissões e a aceitação pelo mercado de veículos/navios/aeronaves com emissões nulas. Para além dos efeitos prejudiciais das emissões de gases com efeito de estufa, os transportes contribuem significativamente para a má qualidade do ar e para o ruído na Europa, com consequências negativas para a saúde dos cidadãos7. Com base nos progressos realizados com a eletrificação e utilização de pilhas de combustível nos automóveis, autocarros e veículos ligeiros, é essencial acelerar soluções de investigação e inovação para outros setores como a aviação, o transporte marítimo e por vias navegáveis e os camiões.

A consecução dos objetivos em matéria de qualidade do ar, clima e energia obrigará a União a repensar todo o sistema de mobilidade, incluindo utilizadores, veículos, combustíveis, sistemas de medição do CO2, infraestruturas, utilização dos espaços e como novas soluções de transporte. A União terá igualmente de assegurar a implantação de energias alternativas com baixas emissões e a aceitação pelo mercado de veículos/navios/aeronaves com emissões nulas. Para além dos efeitos prejudiciais das emissões de gases com efeito de estufa, os transportes contribuem significativamente para a má qualidade do ar e para o ruído na Europa, com consequências negativas para a saúde dos cidadãos18. Com base nos progressos realizados com a produção e utilização de combustíveis alternativos, eletrificação, tecnologias à base de hidrogénio, biocombustíveis e biogás, utilização de pilhas de combustível, melhoria dos motores de combustão e sua adaptação a combustíveis renováveis e a outras tecnologias sustentáveis para automóveis, autocarros, camiões e veículos ligeiros, é essencial acelerar soluções de investigação e inovação para outros setores como a aviação, o setor ferroviário, o transporte marítimo e por vias navegáveis.

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7 Cerca de um terço dos cidadãos da UE vivem em zonas urbanas com níveis de concentração de poluentes superiores aos limiares legais.

7 Cerca de um terço dos cidadãos da UE vivem em zonas urbanas com níveis de concentração de poluentes superiores aos limiares legais.

Alteração    114

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.7 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Eletrificação de todos os modos de transporte (por exemplo, baterias, pilhas de combustível, hibridização, etc.), incluindo novas tecnologias para sistemas de propulsão de veículos/navios/aeronaves, recarga/reabastecimento rápido, captação de energia e interfaces acessíveis e conviviais com a infraestrutura de recarga, garantindo a interoperabilidade e a prestação de serviços sem descontinuidades; desenvolvimento e implantação de baterias competitivas, seguras, de elevado desempenho e sustentáveis para veículos com emissões baixas ou nulas;

–  Descarbonização de todos os modos de transporte, nomeadamente através de eletromobilidade (por exemplo, baterias recicláveis, pilhas de combustível, todos os tipos de hibridização, etc.), e de novas tecnologias para sistemas de propulsão de veículos/navios/aeronaves, recarga/reabastecimento rápido, captação de energia e interfaces acessíveis e conviviais com a infraestrutura de abastecimento e recarga, garantindo a interoperabilidade e prestação de serviços sem descontinuidades; desenvolvimento e implantação de baterias competitivas, seguras, de elevado desempenho, recicláveis e sustentáveis para veículos com emissões baixas ou nulas;

Alteração    115

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.7 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Novos combustíveis sustentáveis e novos veículos/navios/aeronaves inteligentes para padrões atuais e futuros de mobilidade e para a infraestrutura de apoio; tecnologias e soluções centradas no utilizador para a interoperabilidade e a prestação de serviços sem descontinuidades;

–  Novos combustíveis sustentáveis e novos veículos/navios/aeronaves inteligentes para padrões atuais e futuros de mobilidade e para a infraestrutura de apoio; tecnologias e soluções centradas no utilizador para a interoperabilidade e a prestação de serviços sem descontinuidades; aeronaves mais silenciosas e mais respeitadoras do ambiente;

Alteração    116

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.7 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Redução do impacto da mobilidade no ambiente e na saúde humana.

–  Minimização do impacto da mobilidade no ambiente e na saúde humana, nomeadamente mediante a exploração das potencialidades de uma nova geração de sensores remotos para medir a poluição no setor da mobilidade.

Alteração    117

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A mobilidade inteligente contribuirá para garantir a eficiência, segurança e resiliência da mobilidade porta-a-porta e de todas as suas componentes, em particular mediante a utilização de tecnologias digitais, sistemas avançados de navegação por satélite (EGNOS/Galileo) e inteligência artificial. As novas tecnologias contribuirão para otimizar a utilização e eficiência das redes e infraestruturas de transporte, melhorando a multimodalidade e a conectividade, otimizando a gestão do tráfego e permitindo soluções e serviços de transporte inovadores, reduzindo assim os congestionamentos e os impactos negativos e proporcionando melhores serviços de mobilidade e logística para os cidadãos e as empresas. A mobilidade conectada e automatizada, juntamente com a respetiva infraestrutura, melhorará a eficiência e a segurança em todos os modos de transporte.

A mobilidade inteligente contribuirá para garantir a eficiência, segurança e resiliência da mobilidade porta-a-porta e de todas as suas componentes, em particular mediante a utilização de novas tecnologias digitais, sistemas avançados de navegação por satélite (EGNOS/Galileo) e inteligência artificial. As novas tecnologias, incluindo sistemas de sistemas, contribuirão para otimizar a utilização e eficiência das redes e infraestruturas de transporte, melhorando a multimodalidade e a conectividade, otimizando a gestão do tráfego, permitindo soluções, normas, e serviços de transporte inovadores, reduzindo assim os congestionamentos e os impactos negativos e proporcionando melhores serviços de mobilidade e logística para os cidadãos e as empresas. A mobilidade conectada e automatizada, juntamente com a respetiva infraestrutura, melhorará a eficiência e a segurança em todos os modos de transporte.

Alteração    118

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Gestão digital das redes e do tráfego: sistemas avançados de apoio à decisão; gestão do tráfego da próxima geração (incluindo rede multimodal e gestão do tráfego); contribuição para a mobilidade multimodal, interconectada e sem descontinuidades para passageiros e mercadorias; utilização e limitações dos megadados; utilização de serviços inovadores de posicionamento/navegação por satélite (EGNOS/Galileo);

–  Rede digital, tráfego, utilização do espaço e gestão: sistemas avançados de apoio à decisão; gestão do tráfego da próxima geração (incluindo rede multimodal e gestão do tráfego); contribuição para a mobilidade multimodal, interconectada e sem descontinuidades para passageiros e mercadorias; utilização e limitações dos megadados; utilização de serviços inovadores de posicionamento/navegação por satélite (EGNOS/Galileo), compreendendo os novos comportamentos relacionados com as alterações na mobilidade;

Alteração    119

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Tecnologias ferroviárias e operações para um sistema ferroviário de elevada capacidade, silencioso, interoperável e automatizado;

–  Tecnologias ferroviárias e operações para um sistema ferroviário de elevada capacidade, atrativo, silencioso, plenamente conectado, interoperável, transfronteiriço e automatizado que vá ao encontro dos requisitos de transporte de passageiros e mercadorias;

Alteração    120

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Sistemas e serviços de mobilidade conectados, cooperativos e automatizados, incluindo soluções tecnológicas e questões não tecnológicas.

–  Sistemas e serviços de mobilidade conectados, cooperativos, interoperáveis e automatizados, incluindo soluções tecnológicas e questões não tecnológicas, como mudanças no comportamento dos utentes e nos padrões de mobilidade.

Alteração    121

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 2 – travessão 4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Serviços ou modelos de negócios novos e melhorados, mediante os quais o utilizador interage com as diferentes modalidades inteligentes;

Alteração    122

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 2 – travessão 4-B (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Conceito, desenvolvimento, consequências, conceção, investigação, validação e métodos, enquanto parte da condução segura de veículos automatizados em condições de tráfego misto;

Alteração    123

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 2 – travessão 4-C (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Soluções de navegação inteligentes para operações em meio aquático mais seguras e eficientes;

Alteração    124

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.8 – parágrafo 2 – travessão 4-D (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Novos sistemas e tecnologias para gestão e conexão portuária

Alteração    125

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.9 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Soluções de armazenamento concentrado, maciço e descentralizado (incluindo armazenamento químico, eletroquímico, elétrico, mecânico e térmico) para o sistema energético permitirão aumentar a eficiência, flexibilidade, independência tecnológica e acessibilidade, bem como a segurança do aprovisionamento. Os transportes descarbonizados e com baixas emissões exigirão uma percentagem crescente de veículos elétricos e/ou veículos alimentados de outra forma alternativa, com baterias com melhor desempenho, mais baratas, recicláveis e reutilizáveis, bem como o fornecimento local de combustíveis sintéticos/renováveis como o hidrogénio e soluções inovadoras para o armazenamento no local.

Soluções de armazenamento concentrado, maciço e descentralizado (incluindo armazenamento químico, eletroquímico, elétrico, mecânico e térmico) para o sistema energético permitirão aumentar a eficiência, flexibilidade, independência tecnológica e acessibilidade, bem como a segurança do aprovisionamento. Os transportes descarbonizados e com baixas emissões exigirão uma percentagem crescente de veículos elétricos e/ou veículos alimentados de outra forma alternativa, com baterias com melhor desempenho, mais baratas, altamente recicláveis e reutilizáveis, com reduzido impacto ambiental, bem como o fornecimento local de combustíveis hipocarbónicos ou renováveis produzidos a partir de hidrogénio e soluções inovadoras para o armazenamento no local.

Alteração    126

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.9 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Tecnologias, incluindo combustíveis renováveis líquidos e gasosos e respetivas cadeias de valor associado, para satisfazer as necessidades de armazenamento de energia, de diárias a sazonais;

–  Tecnologias, incluindo combustíveis hipocarbónicos líquidos e gasosos e respetivas cadeias de valor associado, para satisfazer as necessidades de armazenamento de energia, de diárias a sazonais, incluindo os respetivos impactos no ambiente e no clima;

Alteração    127

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.9 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Baterias e cadeia de valor da UE, incluindo conceção, tecnologias de produção de pilhas de bateria em larga escala, sua reutilização e métodos de reciclagem;

–  Baterias e cadeia de valor da UE, incluindo conceção, tecnologias de produção de pilhas de bateria em larga escala, de elevada potência e elevada densidade energética, taxas de carregamento rápido, fraco impacto ambiental, reutilização e elevada reciclabilidade, métodos para soluções de materiais de armazenamento avançados para armazenagem de energia, bem como necessidades de normalização;

Alteração    128

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 4.2.9 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Hidrogénio com emissões de carbono baixas/nulas, incluindo pilhas de combustível, e cadeia de valor da UE desde a conceção até à utilização final em várias aplicações.

–  Pilhas de combustível renováveis, eletrolisadas através da cadeia de valor da UE desde a conceção até à utilização final em várias aplicações.

Alteração    129

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

5.  AGREGADO «ALIMENTOS E RECURSOS NATURAIS»

5.  AGREGADO «ALIMENTOS, RECURSOS NATURAIS E AGRICULTURA»

Alteração    130

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – secção 5 – ponto 5.1. – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

As atividades humanas estão a exercer uma pressão crescente nos solos, mares e oceanos, ar e água, bem como na biodiversidade e noutros recursos naturais. A capacidade para alimentar a população crescente do planeta está diretamente dependente da boa saúde dos recursos e sistemas naturais. No entanto, a procura crescente de recursos naturais pela humanidade, combinada com as alterações climáticas, gera pressões ambientais que ultrapassam em muito os níveis sustentáveis, afetando os ecossistemas e a sua capacidade de prestação de serviços para o bem-estar da humanidade. Os conceitos de economia circular, bioeconomia e economia azul oferecem uma oportunidade para equilibrar os objetivos ambientais, sociais e económicos e orientar as atividades humanas para a via da sustentabilidade.

As atividades humanas estão a exercer uma pressão crescente nos solos, mares e oceanos, ar e água, bem como na biodiversidade e noutros recursos naturais. A capacidade para alimentar a população crescente do planeta está diretamente dependente da boa saúde dos recursos e sistemas naturais. No entanto, a procura crescente de recursos naturais pela humanidade, combinada com as alterações climáticas, gera pressões ambientais que ultrapassam em muito os níveis sustentáveis, afetando os ecossistemas e inibindo a sua capacidade de prestação de serviços que garantam o bem-estar da humanidade a longo prazo. A produção de alimentos não está a crescer ao mesmo ritmo que a população mundial, pelo que são necessários avanços radicais no plano da intensificação da produção sustentável de alimentos. Ao mesmo tempo, temos de garantir que a nutrição e a saúde desempenhem um papel central nos nossos sistemas de produção.

 

Os conceitos de economia circular, agroecologia, agricultura sustentável, bioeconomia e economia azul oferecem uma oportunidade para equilibrar os objetivos ambientais, sociais e económicos e orientar as atividades humanas para a via da sustentabilidade.

Alteração    131

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.1. – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

A realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável, garantindo a produção e o consumo de alimentos seguros e saudáveis, promovendo práticas sustentáveis nos domínios da agricultura, aquicultura, pescas e silvicultura, assegurando o acesso a água potável, solos e ar não poluídos para todos, limpando os mares e oceanos e preservando e recuperando os sistemas e ambientes naturais vitais do planeta, exige que exploremos o potencial da investigação e da inovação. Mas o nível de compreensão das vias da transição para a sustentabilidade e das formas de superar barreiras persistentes é extremamente baixo. Para assegurar a transição para um consumo e uma produção sustentáveis e para restabelecer a saúde do planeta, é necessário investir em tecnologias, novos modelos empresariais e inovação social e ambiental. São assim criadas novas oportunidades para uma economia europeia sustentável, resiliente, inovadora e responsável, fomentando a eficiência na utilização dos recursos, a produtividade e a competitividade e gerando emprego e crescimento.

A realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, garantindo a produção e o consumo de alimentos seguros e saudáveis, promovendo práticas sustentáveis nos domínios da agricultura, pecuária, aquicultura, pescas e silvicultura, assegurando o acesso a água potável, solos e ar não poluídos para todos, limpando os mares, oceanos e águas interiores e preservando e recuperando os sistemas e ambientes naturais vitais do planeta, exige que exploremos o potencial da investigação e da inovação. Mas o nível de compreensão das vias da transição para a sustentabilidade e das formas de superar barreiras persistentes é extremamente baixo. Para assegurar a transição para uma produção e um consumo sustentáveis e para restabelecer os ecossistemas e recursos naturais, bem como para reforçar e alimentar a base de recursos de que depende a agricultura, é necessário investir na investigação científica e tecnológica, na normalização e em novos modelos empresariais que apoiem a inovação social e ambiental, nomeadamente internalizando os custos ambientais nas nossas economias e coligindo mais e melhores dados relativos ao impacto das diferentes políticas. São assim criadas novas oportunidades para uma economia europeia sustentável, resiliente, inovadora e responsável, fomentando a eficiência na utilização dos recursos, a produtividade e a competitividade e gerando emprego e crescimento.São assim criadas novas oportunidades para uma economia europeia sustentável, resiliente, inovadora e responsável, fomentando a eficiência na utilização dos recursos

, a capacidade e o estado dos recursos naturais, a produtividade a competitividade a longo prazo, a viabilidade rural, bem como emprego de alta qualidade e crescimento económico e social sustentável.

Alteração    132

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – secção 5 – ponto 5.1. – parágrafo 3

Texto da Comissão

Alteração

As atividades irão gerar uma base de conhecimentos e proporcionar soluções para: gerir e utilizar de forma sustentável os recursos naturais da terra e do mar — e reforçar o papel dos sistemas terrestres e aquáticos como sumidouros de carbono; assegurar a segurança alimentar e nutricional, proporcionando regimes alimentares seguros, saudáveis e nutritivos; acelerar a transição de uma economia linear baseada nos combustíveis fósseis para uma economia circular, eficiente na utilização de recursos, resiliente, hipocarbónica e com baixas emissões que apoie o desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável e da economia azul; e desenvolver zonas rurais, costeiras e urbanas resilientes e dinâmicas.

Buscar-se-ão abordagens multi e transdisciplinares que mobilizem o saber especializado e a experiência de diferentes atores ao longo das cadeias de valor, a fim de gerar uma base de conhecimentos e proporcionar soluções para: proteger, gerir e utilizar de forma sustentável os recursos naturais da terra e da água; reforçar o crescimento sustentável dos sistemas terrestres e aquáticos; aumentar a fixação de carbono; assegurar a segurança alimentar e nutricional suficiente, evitando o desperdício e a produção excessiva e proporcionando regimes alimentares seguros, saudáveis e nutritivos; acelerar a transição para abordagens sustentáveis em todas as formas de agricultura, incluindo a agricultura convencional e orgânica; acelerar a transição de uma economia linear baseada nos combustíveis fósseis para uma economia circular, eficiente na utilização de recursos, resiliente, hipocarbónica e com baixas emissões que apoie o desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável e da economia azul; e desenvolver zonas rurais, costeiras e urbanas resilientes e dinâmicas.

Alteração    133

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – secção 5 – ponto 5.1. – parágrafo 4

Texto da Comissão

Alteração

Estas contribuirão para manter e melhorar a biodiversidade e garantir a prestação de serviços ecossistémicos a longo prazo, a adaptação às alterações climáticas e a fixação de carbono (tanto em terra como no mar). Contribuirão para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e outras emissões, os resíduos e a poluição provenientes da produção primária (tanto terrestre como aquática), da indústria transformadora, do consumo e de outras atividades humanas. Desencadearão investimentos de apoio à transição para a economia circular, a bioeconomia e a economia azul, protegendo simultaneamente a saúde e a integridade ambiental.

Acresce que a consecução destes objetivos contribuirá para manter e melhorar a biodiversidade, selvagem e cultivada, e garantir a prestação de serviços ecossistémicos a longo prazo, a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas e a fixação de carbono (tanto em terra como no mar). Contribuirão para manter a biodiversidade e assegurar a prestação de serviços ecossistémicos a longo prazo, bem como para reduzir as emissões de GEE e outras emissões, os resíduos e a poluição provenientes da produção primária (tanto terrestre como aquática), da indústria transformadora, do consumo e de outras atividades humanas. Desencadearão investimentos de apoio à transição para a economia circular, a agricultura sustentável, a bioeconomia e a economia azul, protegendo simultaneamente a saúde, a sustentabilidade e a integridade ambiental. Esta prioridade visará igualmente melhorar a base de conhecimentos sobre o estado da biodiversidade desenvolvendo, validando e normalizando metodologias comparáveis para toda a União.

Alteração    134

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – secção 5 – ponto 5.1. – parágrafo 5

Texto da Comissão

Alteração

Promoverão também abordagens participativas em matéria de investigação e inovação, incluindo a abordagem multi-intervenientes e desenvolverão sistemas de conhecimento e inovação a nível local, regional, nacional e europeu. A inovação social e a participação e confiança dos cidadãos na inovação será de importância crucial para incentivar novos padrões de governação, produção e consumo.

Promoverão também abordagens participativas em matéria de investigação e inovação, incluindo a abordagem multi-intervenientes e desenvolverão sistemas de conhecimento e inovação a nível local, regional, nacional e europeu. A inclusão de todos os intervenientes da cadeia de abastecimento agroalimentar na cocriação e partilha de conhecimento irá apoiar o desenvolvimento e a implementação de inovações no domínio da agricultura sustentável que respondam aos desafios dos sistemas alimentares, nomeadamente à adaptação às alterações climáticas e a atenuação das mesmas. A inovação social e a participação e confiança dos cidadãos na inovação será de importância crucial para incentivar novos padrões de governação, produção e consumo.

Alteração    135

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.1. – parágrafo 6

Texto da Comissão

Alteração

Uma vez que estes desafios são complexos, estão interligados e são de natureza global, as atividades seguirão uma abordagem sistémica, em cooperação com os Estados-Membros e os parceiros internacionais, com outras fontes de financiamento e com outras iniciativas políticas. Tal implicará uma exploração centrada no utilizador de fontes de megadados ambientais, provenientes nomeadamente de Coperrnicus, EGNOS/Galileo, INSPIRE, EOSC, GEOSS, CEOS e EMODnet.

Uma vez que estes desafios são complexos, estão interligados e são de natureza global, as atividades seguirão também uma abordagem sistémica, em cooperação com os Estados-Membros e os parceiros internacionais, com outras fontes de financiamento e com outras iniciativas políticas. Tal implicará uma exploração centrada no utilizador de fontes de megadados ambientais, provenientes nomeadamente de Coperrnicus, EGNOS/Galileo, INSPIRE, EOSC, GEOSS, CEOS e EMODnet.

Alteração    136

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.1. – parágrafo 7

Texto da Comissão

Alteração

As atividades de investigação e inovação ao abrigo do presente agregado contribuem, em especial, para a realização dos objetivos das seguintes iniciativas: Programa de Ação em matéria de Ambiente, Política Agrícola Comum, Política Comum das Pescas, legislação alimentar, Política Marítima, Plano de Ação para a Economia Circular, Estratégia da UE para a Bioeconomia e Quadro de Ação relativo ao Clima e à Energia para 2030, bem como as disposições jurídicas da UE em matéria de redução da poluição atmosférica.

As atividades de investigação e inovação ao abrigo do presente agregado contribuem, em especial, para a realização dos objetivos das seguintes iniciativas: Programa de Ação em matéria de Ambiente, Política Agrícola Comum, Política Comum das Pescas, legislação alimentar, Política Marítima, Plano de Ação para a Economia Circular, Estratégia da UE para a Bioeconomia, Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020, Estratégia da UE sobre Infraestruturas Verdes, Estratégia Florestal da UE, e Quadro de Ação da UE relativo ao Clima e à Energia, em conformidade com o Acordo de Paris, bem como as disposições jurídicas da UE em matéria de redução da poluição atmosférica. As ações estarão fortemente ligadas às parcerias existentes da União, em especial à PRIMA, tendo em vista contribuir igualmente para a diplomacia diplomática.

Alteração    137

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.1. – parágrafo 8

Texto da Comissão

Alteração

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 2 – Erradicar a fome; ODS 6 – Água potável e saneamento; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 - Produção e consumo sustentáveis; ODS 13 – Ação climática; ODS 14 — Proteger a vida marinha; ODS 15 – Proteger a vida terrestre.

As atividades contribuirão diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular: ODS 2 – Erradicar a fome; ODS 3 – Saúde de qualidade e bem-estar para todos; ODS 6 – Água potável e saneamento; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 - Produção e consumo sustentáveis; ODS 13 – Ação climática; ODS 14 — Proteger a vida marinha; ODS 15 – Proteger a vida terrestre.

Alteração    138

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A capacidade para observar o ambiente está subjacente à investigação e inovação8 para a utilização e monitorização sustentáveis dos recursos naturais e alimentares. A melhoria na cobertura espácio-temporal e nos intervalos de amostragem a custos reduzidos, bem como o acesso e integração de megadados a partir de múltiplas fontes, proporciona novos meios para monitorizar, compreender e prever o comportamento do sistema terrestre. Há necessidade de uma maior implantação, exploração e atualização de novas tecnologias e de investigação e inovação contínuas para colmatar as lacunas no domínio da observação da Terra, tanto na terra como no mar e na atmosfera, em colaboração nomeadamente através da Rede Mundial de Sistemas de Observação da Terra (GEOSS) e da sua componente europeia EuroGEOSS.

A capacidade para observar o ambiente está subjacente à investigação e inovação8 para a utilização e monitorização sustentáveis dos recursos naturais e alimentares. A melhoria na cobertura espácio-temporal e nos intervalos de amostragem a custos reduzidos, bem como o acesso e integração de megadados a partir de múltiplas fontes, proporciona novos meios para monitorizar, compreender e prever o comportamento do sistema terrestre. Há necessidade de uma maior implantação, exploração e atualização de novas tecnologias e de investigação e inovação contínuas para colmatar as lacunas no domínio da observação da Terra, tanto na terra como na água e na atmosfera, em colaboração nomeadamente através da Rede Mundial de Sistemas de Observação da Terra (GEOSS) e da sua componente europeia EuroGEOSS.

__________________

__________________

8 Observação da Terra apoiará a investigação e a inovação noutras áreas de intervenção no âmbito deste Desafio Global, bem como noutras partes relevantes do Horizonte Europa.

8 Observação da Terra apoiará a investigação e a inovação noutras áreas de intervenção no âmbito deste Desafio Global, bem como noutras partes relevantes do Horizonte Europa.

Alteração    139

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Estado da biodiversidade, proteção dos ecossistemas, atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas, segurança alimentar, agricultura e silvicultura, utilização dos solos e reafetação dos solos, desenvolvimento urbano e periurbano, gestão dos recursos naturais, exploração e conservação dos oceanos, segurança marítima e outros domínios relevantes;

–  Estado da biodiversidade, avaliação dos serviços ecossistémicos e do seu valor, proteção dos ecossistemas, atenuação das alterações climáticas e adaptação de espécies e ecossistemas, segurança alimentar, agricultura, fertilidades dos solos e silvicultura, utilização dos solos e reafetação dos solos, desenvolvimento rural, urbano e periurbano, proteção, recuperação e gestão dos recursos naturais, conservação e exploração dos oceanos, dos mares e das águas interiores, segurança marítima e outros domínios relevantes;

Alteração    140

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Aplicações centrados no utilizador, incluindo a sua transposição para maior escala, a fim de contribuir para a gestão dos recursos naturais e serviços ecossistémicos europeus, bem como da cadeia de valor conexa.

–  Aplicações centrados no utilizador, incluindo a sua transposição para maior escala, a fim de contribuir para a preservação, recuperação e gestão dos recursos naturais e serviços ecossistémicos europeus, bem como da cadeia de valor conexa.

Alteração    141

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Um sistema global de observação e informação ambientais alargado e sustentável, assente nomeadamente no fomento da cooperação entre comunidades de modelização do clima e de observação ambiental e gestão de dados;

Alteração    142

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4-B (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Efeitos das espécies exóticas invasoras na biodiversidade, nos serviços ecossistémicos e na produtividade, incluindo novas ferramentas destinadas a preveni-las e a combatê-las;

Alteração    143

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4-C (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Melhoria da previsão e avaliação integradas dos riscos e da vulnerabilidade às catástrofes decorrentes de distúrbios naturais ou antrópicos, incluindo o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce;

Alteração    144

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4-D (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Coerência ecológica e sociocultural dos modelos territoriais, com especial atenção às interações entre a natureza e a sociedade geradas pelas políticas e estratégias com incidência territorial;

Alteração    145

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.2 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Estado e valor da biodiversidade, dos ecossistemas terrestres e marinhos, do capital natural e dos serviços ecossistémicos;

–  Estado e valor da biodiversidade global e local, dos ecossistemas terrestres, marinhos e aquáticos, do capital natural e dos serviços ecossistémicos; análise das causas e potenciais soluções para o declínio da biodiversidade;

Alteração    146

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.2 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Ecotoxicologia de compostos e de novos poluentes, suas interações e seu comportamento ambiental, e circuitos bioquímicos alterados devido às alterações climáticas;

–  Ecotoxicologia de compostos e de novos poluentes, substâncias químicas e suas interações e seu comportamento ambiental, e circuitos bioquímicos alterados devido às alterações climáticas;

Alteração    147

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.1 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Sistemas agrícolas e silvícolas resilientes e sustentáveis proporcionam benefícios económicos, ambientais e sociais num contexto de produção primária em evolução. Para além de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional, contribuem também para cadeias de valor dinâmicas, gerem solos e recursos naturais e fornecem uma gama de bens públicos vitais, incluindo fixação de carbono, preservação da biodiversidade, polinização e saúde pública. São necessárias abordagens integradas para promover as múltiplas funções dos (eco)sistemas agrícolas e silvícolas, tomando em consideração o contexto em evolução da produção primária, nomeadamente em relação ao clima e ao ambiente, à disponibilidade de recursos, à demografia e aos padrões de consumo. É também necessário abordar a dimensão espacial e socioeconómica das atividades agrícolas e silvícolas e mobilizar o potencial das zonas rurais.

Sistemas agrícolas e silvícolas resilientes e sustentáveis proporcionam benefícios económicos, ambientais e sociais num contexto de produção primária em evolução. Para além de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional, contribuem também para cadeias de valor dinâmicas, gerem solos e recursos naturais e fornecem uma gama de bens públicos vitais, incluindo fixação de carbono, preservação da biodiversidade, polinização, bem como saúde pública e bem-estar. São necessárias abordagens integradas para promover as múltiplas funções dos (eco)sistemas agrícolas e silvícolas, tomando em consideração o contexto em evolução da produção primária, nomeadamente em relação ao clima e ao ambiente, à disponibilidade de recursos, à demografia e aos padrões de consumo. É também necessário abordar o impacto a dimensão espacial e socioeconómica das atividades agrícolas e silvícolas e mobilizar o potencial das zonas rurais.

Alteração    148

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão -1 (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

  Aperfeiçoamento da monitorização, e dos indicadores, da biodiversidade e das funções e serviços dos ecossistemas das zonas rurais e dos sistemas agroecológicos, e apoio à participação do público em processos de coaprendizagem e de melhoramento do estado dos ecossistemas agrícolas;

Alteração    149

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Métodos, tecnologias e ferramentas para uma produção sustentável e resiliente na agricultura e silvicultura;

–  Métodos, tecnologias e ferramentas inovadoras para uma produção sustentável e resiliente na agricultura, terrestres e marítimas, e silvicultura e para a máxima eficiência na utilização dos recursos hídricos;

Alteração    150

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Impacto climático e ambiental das atividades no setor primário; potencial da agricultura e silvicultura como sumidouros de carbono e para a atenuação das emissões de gases com efeito de estufa, incluindo abordagens de emissões negativas;

–  Impacto climático e ambiental das atividades no setor primário e ao longo de toda a cadeia de valor; potencial da agricultura e silvicultura para incrementar a substituição e o armazenamento de carbono, por exemplo, pela via de um incremento sustentável da produção de biomassa e para a atenuação das emissões de gases com efeito de estufa, incluindo abordagens de emissões negativas;

Alteração    151

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Pragas e doenças vegetais e saúde e bem-estar dos animais; alternativas à utilização de pesticidas, antibióticos e outras substâncias polémicas;

–  Pragas e doenças vegetais e saúde e bem-estar dos animais; alternativas à utilização de pesticidas químicos, antibióticos e outras substâncias polémicas, tendo em conta abordagens de preservação da biodiversidade e de agrossistemas de elevada biodiversidade;

Alteração    152

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Sistemas de dados abertos, que promovam a partilha de dados e conhecimentos ambientais e referentes a plantas e agentes patogénicos e assim deem azo a novas ações de investigação científica, planeamento ambiental e desenvolvimento de produtos comerciais;

Alteração    153

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 6

Texto da Comissão

Alteração

–  Utilização e prestação de serviços ecossistémicos em sistemas agrícolas e silvícolas, aplicando abordagens ecológicas e testando soluções baseadas na natureza, desde o nível da exploração agrícola até ao nível da paisagem, com vista a uma agricultura respeitadora do ambiente;

–  Utilização e prestação de funções ecossistémicas em sistemas agrícolas e silvícolas, aplicando abordagens ecológicas e testando soluções baseadas na natureza, desde o nível da exploração agrícola até ao nível da paisagem, com vista a uma agricultura respeitadora do ambiente que responda a desafios ligados às alterações climáticas, perda de biodiversidade, degradação dos ecossistemas, poluição agrícola, e saúde e bem-estar dos cidadãos;

Alteração    154

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 7

Texto da Comissão

Alteração

–  Sistemas agrícolas e silvícolas desde o nível da exploração agrícola até ao nível da paisagem; utilização e prestação de serviços ecossistémicos na produção primária;

–  Sistemas agrícolas e silvícolas inovadores desde o nível da exploração agrícola até ao nível da paisagem; utilização e prestação de serviços ecossistémicos na produção primária;

Alteração    155

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 8

Texto da Comissão

Alteração

–  Inovações nas explorações agrícolas nas interfaces entre agricultura, aquicultura e silvicultura e em zonas urbanas;

–  Inovações nas explorações agrícolas nas interfaces entre agricultura, aquicultura e silvicultura e em zonas urbanas e rurais;

Alteração    156

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 10

Texto da Comissão

Alteração

–  Inovações digitais na agricultura, silvicultura e ao longo de cadeias de valor e de zonas rurais mediante a utilização de dados e o desenvolvimento de infraestruturas, tecnologias e modelos de governação;

–  Inovações digitais na agricultura e na silvicultura, incluindo a agricultura de precisão e técnicas florestais, ao longo de cadeias de valor e de zonas rurais mediante a utilização de dados e o desenvolvimento de infraestruturas, inteligência artificial, algoritmos de aprendizagem automática, tecnologias de robótica e modelos de governação, incluindo a criação de explorações agrícolas-modelo;

Alteração    157

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 11-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  A transição para práticas agronómicas e sistemas produção agroalimentar integrados e diversificados, incluindo a utilização de tecnologias de precisão e métodos agrogeológicos e de intensificação ecológica em benefício de todos os tipos de agricultura;

Alteração    158

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 11-B (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Novas estratégias de melhoramento das plantas tendentes a elevar a sua produtividade de forma sustentável, melhorar a qualidade e obter benefícios económicos e ambientais acrescidos;

Alteração    159

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.3 – parágrafo 2 – travessão 11-c (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Desenvolvimento de produtos, ferramentas e práticas de apoio a práticas agrícolas sustentáveis, incluindo a melhoria dos conhecimentos sobre o impacto de diferentes explorações agrícolas na qualidade e na regeneração dos solos.

Alteração    160

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 5.2.4 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

5.2.4.  Mares e oceanos

5.2.4.  Mares, oceanos, águas interiores e economia azul

Alteração    161

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

O capital natural e os serviços ecossistémicos dos mares e oceanos proporcionam benefícios significativos em termos económicos e de bem-estar. Este potencial encontra-se em risco devido à forte pressão de fatores de stress humanos e naturais, nomeadamente poluição, sobrepesca, alterações climáticas, subida do nível do mar e fenómenos meteorológicos extremos. Para evitar que os mares e oceanos atinjam um ponto de não retorno, é necessário melhorar os nossos conhecimentos e compreensão, a fim de gerir, proteger e reabilitar os ecossistemas marinhos e costeiros de forma sustentável e prevenir a poluição marinha, no contexto de um quadro de governação melhorado e responsável em matéria de oceanos. Tal incluirá também investigação destinada a libertar, de forma sustentável, o vasto potencial económico inexplorado dos mares e oceanos, com vista a produzir mais alimentos sem aumentar as pressões sobre os mesmos, bem como contribuir para aliviar a pressão sobre os solos, os recursos de água doce e os oceanos. Há necessidade de abordagens de parceria, incluindo estratégias macrorregionais e de bacias marinhas, que se estendam para além da UE (por exemplo, no Mediterrâneo, Báltico, mar Negro, Atlântico, mar das Caraíbas e Índico) e há necessidade de contribuir para o cumprimento dos compromissos da Governação Internacional dos Oceanos, de iniciativas como a Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e dos compromissos relacionados com a conservação da diversidade biológica marinha em zonas fora da jurisdição nacional.

A rica biodiversidade dos mares, oceanos e águas interiores proporcionam benefícios significativos em termos económicos e de bem-estar. Este potencial encontra-se em risco devido à forte pressão de fatores de stress humanos e naturais, nomeadamente poluição, sobrepesca, alterações climáticas, subida do nível do mar, utilização não sustentável da água e fenómenos meteorológicos extremos. Para evitar que os mares, oceanos e águas interiores atinjam um ponto de não retorno, é necessário melhorar os nossos conhecimentos e compreensão, a fim de gerir, proteger e reabilitar os ecossistemas marinhos e costeiros de forma sustentável, prevenir a poluição marinha, no contexto de um quadro de governação melhorado e responsável em matéria de oceanos. Tal incluirá também investigação destinada a libertar, de forma sustentável, o vasto potencial económico inexplorado dos mares, oceanos e águas interiores, com vista a produzir mais alimentos sem aumentar a pressão, bem como aliviar a pressão sobre os solos e os recursos hídricos. Há necessidade de abordagens de parceria, incluindo estratégias macrorregionais e de bacias marinhas, que se estendam para além da UE (por exemplo, no Mediterrâneo, Báltico, mar Negro, Atlântico, mar das Caraíbas e Índico) e há necessidade de contribuir para o cumprimento dos compromissos da Governação Internacional dos Oceanos, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de iniciativas como a Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e dos compromissos relacionados com a conservação da diversidade biológica marinha em zonas fora da jurisdição nacional.

Alteração    162

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Exploração sustentável dos mares e oceanos, pescas e maricultura para produção de alimentos, incluindo fontes alternativas de proteínas com uma maior segurança alimentar, soberania alimentar e resiliência climática;

–  Pesca sustentável e aquicultura responsável para produção de alimentos, incluindo fontes alternativas de proteínas com uma maior segurança alimentar, soberania alimentar e resiliência climática;

Alteração    163

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 1-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Desenvolvimento de novos produtos biológicos baseados em organismos marinhos, cujo amplo leque de aplicações encerra oportunidades de criação de novos produtos e serviços;

Alteração    164

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Reforço da resiliência dos ecossistemas marinhos, garantindo assim a saúde dos mares e oceanos, combatendo e atenuando os efeitos das pressões naturais e humanas, como a poluição e os plásticos, a eutrofização, a acidificação, o aquecimento dos mares e oceanos e a subida do nível do mar, estudando a intersecção entre terra e mar e promovendo uma abordagem circular;

–  Reforço da resiliência dos ecossistemas marinhos e aquáticos, garantindo assim a saúde dos mares, oceanos e águas interiores, prevenindo, combatendo e atenuando os efeitos das pressões naturais e humanas, como a poluição, os produtos químicos e os plásticos, incluindo microplásticos, a sobrepesca, a eutrofização, a acidificação, o aquecimento, as espécies invasoras e a subida do nível do mar, estudando a intersecção entre o meio terrestre e o aquático e promovendo uma abordagem circular;

Alteração    165

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Governação dos oceanos a nível mundial e regional a fim de garantir a conservação e utilização sustentável dos recursos dos mares e oceanos;

–  Governação dos oceanos a nível mundial e regional a fim de garantir a conservação e utilização sustentável dos recursos dos mares, oceanos e águas interiores e do seu capital natural;

Alteração    166

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 6

Texto da Comissão

Alteração

–  Cadeias de valor azul, utilização múltipla do espaço marinho e crescimento do setor das energias renováveis a partir dos mares e oceanos, incluindo a utilização sustentável de microalgas e macroalgas;

–  Cadeias de valor azul, utilização múltipla do espaço e crescimento do setor das energias renováveis a partir dos mares, oceanos e águas interiores, incluindo a produção sustentável de microalgas e macroalgas; sistemas de produção aquática modernos em terra, que apoiam a produção de biomassa ambientalmente neutra;

Alteração    167

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 7

Texto da Comissão

Alteração

–  Soluções naturais baseadas na dinâmica dos ecossistemas marinhos e costeiros, na biodiversidade e em múltiplos serviços ecossistémicos, que permitirão abordagens sistémicas no sentido da utilização sustentável dos recursos dos mares e oceanos e contribuindo para a proteção do ambiente, a gestão costeira e a adaptação às alterações climáticas;

–  Soluções naturais baseadas na dinâmica dos ecossistemas aquáticos e costeiros, na biodiversidade e em múltiplos serviços ecossistémicos, que permitirão abordagens sistémicas no sentido da utilização sustentável dos recursos dos mares, oceanos e águas interiores e contribuindo para a proteção do ambiente (inclusive nas zonas costeiras), a recuperação e a gestão costeira e a adaptação às alterações climáticas;

Alteração    168

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 8

Texto da Comissão

Alteração

–  Inovação azul, incluindo na economia azul e nas economias digitais, entre zonas costeiras, cidades costeiras e portos, a fim de reforçar a resiliência das zonas costeiras e aumentar os benefícios para os cidadãos;

–  Inovação azul, incluindo na economia azul e nas economias digitais, entre zonas costeiras, cidades costeiras e portos, a fim de reforçar a resiliência das zonas costeiras e aumentar os benefícios para os cidadãos e os visitantes;

Alteração    169

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.4 – parágrafo 2 – travessão 9

Texto da Comissão

Alteração

–  Melhor compreensão do papel dos oceanos para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas.

–  Melhor compreensão do papel dos oceanos e outros ambientes aquáticos para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas.

Alteração    170

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Os efeitos combinados do crescimento da população, da escassez de recursos e da sobreexploração, da degradação do ambiente, das alterações climáticas e das migrações geraram desafios sem precedentes que exigem a transformação do sistema alimentar (FOOD 2030)20. Atualmente, a produção e o consumo de alimentos são largamente insustentáveis, ao mesmo tempo que nos vemos confrontados com o duplo fardo da malnutrição, caracterizada pela coexistência de subnutrição e de obesidade. Os futuros sistemas alimentares têm de produzir alimentos suficientes, seguros, saudáveis e de qualidade para todos, sustentados pela eficiência na utilização dos recursos e pela sustentabilidade (incluindo a redução de emissões de GEE, da poluição e da produção de resíduos), ligando a terra e o mar, reduzindo os resíduos alimentares, melhorando a produção alimentar a partir dos mares e oceanos e abrangendo toda a «cadeia de valor alimentar» desde o produtor ao consumidor — e vice-versa. Tal deve processar-se a par do desenvolvimento dos sistemas de segurança dos alimentos do futuro e da conceção, desenvolvimento e disponibilização de ferramentas, tecnologias e soluções digitais que proporcionem benefícios significativos para os consumidores e melhorem a competitividade e a sustentabilidade da cadeia de valor alimentar. Além disso, há necessidade de promover mudanças comportamentais nos padrões de consumo e de produção de alimentos, bem como de incentivar a participação dos produtores primários, da indústria (incluindo as PME), dos retalhistas, dos setores dos serviços de restauração, dos consumidores e dos serviços públicos.

Os efeitos combinados do crescimento da população, da escassez de recursos e da sobreexploração, da degradação do ambiente, das alterações climáticas e das migrações geraram desafios sem precedentes que exigem a transformação do sistema alimentar (FOOD 2030)20. Atualmente, a produção e o consumo de alimentos são largamente insustentáveis, ao mesmo tempo que nos vemos confrontados com o duplo fardo da malnutrição, caracterizada pela coexistência de subnutrição e de obesidade. Os futuros sistemas alimentares têm de produzir alimentos suficientes, seguros, saudáveis e de qualidade para todos, sustentados pela eficiência na utilização dos recursos e pela sustentabilidade (incluindo a redução de emissões de GEE, da poluição e da produção de resíduos), ligando os meios terrestres e aquáticos, reduzindo os resíduos alimentares, melhorando a produção alimentar a partir dos meios aquáticos e abrangendo toda a «cadeia de valor alimentar» desde o produtor ao consumidor — e vice-versa. Tal deve processar-se a par do desenvolvimento dos sistemas de segurança dos alimentos do futuro e da conceção, desenvolvimento e disponibilização de ferramentas, tecnologias e soluções digitais que proporcionem benefícios significativos para os consumidores e melhorem a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade da cadeia de valor alimentar. Além disso, há necessidade de promover mudanças comportamentais nos padrões de consumo e de produção de alimentos, por exemplo, por via da rotulagem dos alimentos, bem como de melhor incentivar a participação de todos os intervenientes, incluindo os consumidores, dos produtores primários, da indústria (incluindo as PME), dos retalhistas, dos setores dos serviços de restauração, dos consumidores e dos serviços públicos.

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20 COM(2016) 319 final: European Research and Innovation for Food and Nutrition Security (Investigação e inovação europeias para a segurança alimentar e nutricional)

20 COM(2016) 319 final: European Research and Innovation for Food and Nutrition Security (Investigação e inovação europeias para a segurança alimentar e nutricional)

Alteração    171

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Regimes alimentares saudáveis e sustentáveis para o bem-estar das pessoas ao longo de toda a sua vida;

–  Regimes alimentares saudáveis e sustentáveis para o bem-estar das pessoas ao longo de toda a sua vida; Garantir que os sistemas de produção e de transformação alimentar sejam concebidos de raiz em função das necessidades nutricionais;

Alteração    172

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 1-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Utilização das novas tecnologias genómicas e metabolómicas na identificação e satisfação das diferentes necessidades nutricionais da população mundial;

Alteração    173

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Nutrição personalizada, especialmente para grupos vulneráveis, a fim de atenuar os fatores de risco relacionados com regimes alimentares e doenças não transmissíveis;

–  Novas abordagens nutricionais, especialmente para grupos vulneráveis, a fim de atenuar os fatores de risco relacionados com regimes alimentares e doenças não transmissíveis, incluindo a intolerância alimentar;

Alteração    174

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Comportamentos, estilos de vida e motivações dos consumidores, promovendo a inovação social e a participação societal em prol de uma saúde melhor e da sustentabilidade ambiental ao longo de toda a cadeia de valor alimentar;

–  Comportamentos, estilos de vida e motivações dos consumidores, que deverão ser analisados numa perspetiva multidisciplinar (psicológica e cultural), promovendo a inovação social e a participação societal em prol de uma saúde melhor e da sustentabilidade ambiental ao longo de toda a cadeia de valor alimentar;

Alteração    175

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Sistemas modernos de autenticação e segurança dos alimentos, aumentando a confiança dos consumidores no sistema alimentar;

–  Sistemas modernos de autenticação , rastreabilidade e segurança dos alimentos, aumentando a confiança dos consumidores no sistema alimentar;

Alteração    176

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 4-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Identificação de fontes de proteínas e prosseguimento do esforço de desenvolvimento de plantas proteaginosas e de processos para a sua transformação em alimentos para consumo humano e animal;

Alteração    177

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 6

Texto da Comissão

Alteração

–  Sistemas alimentares ambientalmente sustentáveis, circulares e eficientes na utilização de recursos da terra e do mar, no sentido de resíduos alimentares nulos em todo o sistema alimentar, mediante reutilização de alimentos e biomassa, reciclagem dos resíduos alimentares, novas embalagens de alimentos e procura de alimentos locais e adaptados às necessidades;

–  Sistemas alimentares ambientalmente sustentáveis, circulares e eficientes na utilização de recursos da terra e do meio aquático, no sentido de resíduos alimentares nulos em todo o sistema alimentar, mediante reutilização de alimentos e biomassa, reciclagem dos resíduos alimentares, novas embalagens de alimentos e procura de alimentos locais e adaptados às necessidades;

Alteração    178

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 7

Texto da Comissão

Alteração

–  Inovação e sistemas alimentares no centro de uma abordagem local de inovação e de capacitação das comunidades, promovendo o comércio e os preços equitativos, a inclusividade e a sustentabilidade através de parcerias entre a indústria, as autoridades locais, os investigadores e a sociedade.

–  Inovação e sistemas alimentares no centro de uma abordagem local de inovação e de capacitação das comunidades, promovendo o comércio e os preços equitativos, a inclusividade e a sustentabilidade através de parcerias entre as indústrias, as autoridades locais, os investigadores e a sociedade;

Alteração    179

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 5.2.5 – parágrafo 2 – travessão 7-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Desenvolvimento da bioeconomia circular, maximizando os ciclos de produção e transformação de alimentos a fim de otimizar o valor dos nossos recursos e minimizar o impacto ambiental;

Alteração    180

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.6 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

A inovação de base biológica lança as fundações para a saída de uma economia baseada nos combustíveis fósseis, abrangendo o aprovisionamento sustentável, a transformação industrial e a conversão de biomassa proveniente da terra e do mar em materiais e produtos de base biológica. Além disso, capitaliza o potencial dos recursos vivos, das ciências da vida e das biotecnologias industriais com vista a novas descobertas, produtos e processos. A inovação de base biológica, incluindo tecnologias, pode gerar novas atividades económicas e emprego nas regiões e cidades, contribuir para a revitalização das economias rurais e costeiras e reforçar a circularidade da bioeconomia.

A inovação de base biológica lança as fundações para a saída de uma economia baseada nos combustíveis fósseis, abrangendo o aprovisionamento sustentável, a transformação industrial e a conversão de biomassa proveniente da terra e da água em materiais e produtos de base biológica. Além disso, capitaliza o potencial dos recursos vivos, das ciências da vida e das biotecnologias industriais, bem como do esforço de normalização em curso, com vista a novas descobertas, produtos e processos. A inovação de base biológica, incluindo tecnologias, pode gerar novas atividades económicas e emprego nas regiões e cidades, contribuir para a revitalização das economias rurais e costeiras e reforçar a circularidade da bioeconomia, apoiando desse modo a transição para uma sociedade eficiente em termos de recursos e com baixo teor de carbono.

Alteração    181

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.6 – parágrafo 1-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

Os sistemas de inovação de base biológica requerem a colaboração intersetorial e ao longo da cadeia de valor. Devem ser cuidadosamente avaliados os potenciais das diferentes fontes de biomassa.

Alteração    182

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.6 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Sistemas de produção e aprovisionamento de biomassa sustentáveis, incidindo em aplicações e utilizações de elevado valor, na sustentabilidade social e ambiental, no impacto nas metas de redução das alterações climáticas e da biodiversidade e na eficiência na utilização de recursos em geral;

–  Sistemas de produção e aprovisionamento de biomassa sustentáveis e equitativos, incidindo em aplicações e utilizações de elevado valor, na sustentabilidade social, económica e ambiental, no impacto nas metas de redução das alterações climáticas e da biodiversidade e na eficiência na utilização de recursos em geral;

Alteração    183

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.6 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Cadeias de valor, materiais, incluindo materiais de inspiração biológica, produtos e processo de base biológica com qualidades e funcionalidades inovadoras e melhor sustentabilidade (incluindo redução das emissões de gases com efeito de estufa), promovendo o desenvolvimento de biorrefinarias avançadas alimentadas a uma gama mais alargada de biomassa;

–  Cadeias de valor, materiais, incluindo materiais de inspiração biológica, produtos e processo de base biológica com qualidades e funcionalidades inovadoras e melhor sustentabilidade (incluindo redução das emissões de gases com efeito de estufa), promovendo o desenvolvimento de biorrefinarias avançadas alimentadas a uma gama mais alargada de biomassa, e continuação do trabalho de desenvolvimento dos combustíveis biogénicos já existentes e de novos; melhoria do aproveitamento dos resíduos e fluxos biológicos colaterais;

Alteração    184

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.6 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Biotecnologias, incluindo biotecnologias de vanguarda intersetoriais tendo em vista a sua aplicação em processos industriais, serviços ambientais e produtos de consumo competitivos, sustentáveis e inovadores21;

–  Biotecnologias, incluindo biotecnologias de vanguarda intersetoriais tendo em vista a sua aplicação em processos agrícolas, industriais, serviços ambientais e produtos de consumo competitivos, sustentáveis e inovadores21;

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21 As aplicações relativas à biotecnologia da saúde serão tratadas no agregado Saúde no âmbito deste pilar.

21 As aplicações relativas à biotecnologia da saúde serão tratadas no agregado Saúde no âmbito deste pilar.

Alteração    185

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.6 – parágrafo 2 – travessão 5

Texto da Comissão

Alteração

–  Circularidade da economia de base biológica mediante inovação em modelos tecnológicos, sistémicos, sociais e empresariais para aumentar radicalmente o valor gerado por unidade de recursos biológicos, mantendo o valor desses recursos na economia durante mais tempo e apoiando o princípio da utilização em cascata de biomassa sustentável graças à investigação e inovação;

–  Circularidade da economia de base biológica mediante inovação em modelos tecnológicos, sistémicos, sociais e empresariais para aumentar o valor gerado por unidade de recursos biológicos, mantendo o valor desses recursos na economia durante mais tempo e apoiando a transição para materiais sustentáveis e o princípio da utilização em cascata de biomassa sustentável graças à investigação e inovação;

Alteração    186

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.6 – parágrafo 2 – travessão 5-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Cadeias de valor biológicas, incluindo novos materiais e combinações de materiais e outros conceitos e produtos inovadores;

Alteração    187

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.7 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Os sistemas circulares de produção e consumo beneficiarão a economia europeia, ao reduzir a dependência face aos recursos e aumentando a competitividade das empresas, bem como os cidadãos europeus ao criar novas oportunidades de emprego e ao reduzir as pressões no ambiente e no clima. Para além da transformação industrial, a transição para uma economia circular, com baixas emissões e eficiente na utilização de recursos implicará também uma mudança de sistemas mais vasta que requer soluções ecoinovadoras sistémicas, novos modelos empresariais, mercados e investimentos, permitindo alterações a nível das infraestruturas e da inovação social relativamente ao comportamento dos consumidores, e modelos de governação que incentivem a colaboração de múltiplas partes interessadas a fim de assegurar que a mudança nos sistemas desejada produz melhores resultados económicos, ambientais e sociais22. A abertura à cooperação internacional será importante para fins de comparabilidade, gerando e partilhando conhecimentos e evitando a duplicação de esforços, por exemplo, através de iniciativas internacionais como o Painel Internacional de Recursos.

Os sistemas circulares de produção e consumo beneficiarão a economia e a sociedade europeias, ao reduzir a dependência face aos recursos e aumentando a competitividade das empresas, bem como os cidadãos europeus ao criar novas oportunidades de emprego e ao reduzir as pressões no ambiente e no clima. Para além da transformação industrial, a transição para uma economia circular, com baixas emissões e eficiente na utilização de recursos implicará também uma mudança de sistemas mais vasta que requer soluções ecoinovadoras sistémicas, novos modelos empresariais, mercados e investimentos, revisão das normas vigentes ou elaboração de novas normas, permitindo alterações a nível das infraestruturas e da inovação social relativamente ao comportamento dos consumidores, e modelos de governação que incentivem a colaboração de múltiplas partes interessadas a fim de assegurar que a mudança nos sistemas desejada produz melhores resultados económicos, ambientais e sociais22. Quando se justifique, a abertura à cooperação internacional pode ser importante para fins de comparabilidade, gerando e partilhando conhecimentos e evitando a duplicação de esforços, por exemplo, através de iniciativas internacionais como o Painel Internacional de Recursos.

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22 As atividades na área de intervenção sobre sistemas circulares são complementares das atividades sobre indústrias hipocarbónicas e não poluentes do agregado «O Digital e a Indústria».

22 As atividades na área de intervenção sobre sistemas circulares são complementares das atividades sobre indústrias hipocarbónicas e não poluentes do agregado «O Digital e a Indústria».

Alteração    188

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.7 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Transição sistémica para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, com novos paradigmas na interação entre consumidores e novos modelos empresariais tendo em vista a eficiência na utilização dos recursos e o desempenho ambiental; produtos e serviços que estimulem a utilização eficiente dos recursos durante todo o ciclo de vida; sistemas de partilha, reutilização, reparação, refabrico, reciclagem e compostagem;

–  Transição sistémica para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, com novos paradigmas na interação entre consumidores e novos modelos empresariais tendo em vista a eficiência na utilização dos recursos e da energia e o desempenho ambiental; produtos e serviços que estimulem a utilização eficiente dos recursos durante todo o ciclo de vida; sistemas de partilha, reutilização, reparação, refabrico, reciclagem e compostagem;

Alteração    189

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.7 – parágrafo 2 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Soluções para o desenvolvimento sustentável e regenerativo das cidades, zonas periurbanas e regiões, integrando a transformação da economia circular com soluções baseadas na natureza e inovações tecnológicas, digitais, sociais, culturais e de governação territorial;

–  Soluções para o desenvolvimento sustentável e regenerativo das cidades, zonas periurbanas e rurais e regiões, integrando a transformação da economia circular com soluções baseadas na natureza e inovações tecnológicas, digitais, sociais, culturais e de governação territorial;

Alteração    190

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.7 – parágrafo 2 – travessão 3-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

  Adaptação a uma abordagem inteiramente circular que inclua soluções inovadora para a gestão e o tratamento dos resíduos suscetíveis de permitir a recuperação dos recursos e nutrientes, bem como para a gestão dos resíduos alimentares em zonas urbanas;

Alteração    191

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.7 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Ecoinovação para a prevenção e recuperação da poluição ambiental proveniente de substâncias perigosas e de substâncias químicas que suscitam preocupações emergentes, considerando também a interface entre substâncias químicas, produtos e resíduos;

–  Ecoinovação para a prevenção e recuperação da poluição ambiental proveniente de substâncias perigosas e de substâncias químicas que suscitam preocupações emergentes, considerando também a interface entre ecossistemas, substâncias químicas, produtos e resíduos;

Alteração    192

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 5.2.7 – parágrafo 2 – travessão 5-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Maior compreensão dos fatores determinantes e dos entraves à adoção de produtos de base biológica através da investigação relativa à marcação sobre a economia circular, rotulagem, aplicação de normas, sistemas de certificação, contratação pública e atividades regulatórias, inclusive sob a perspetiva da concorrência global.

Alteração    193

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.1. – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Dados científicos concretos de elevada qualidade e confiança são fundamentais para boas políticas públicas. Para a elaboração de novas iniciativas e propostas legislativas da UE são necessários dados concretos, transparentes, completos e equilibrados, enquanto para a execução das políticas são necessários dados concretos para medir e acompanhar o seu impacto e os progressos realizados.

Dados científicos concretos de elevada qualidade e confiança são fundamentais para boas políticas públicas. Para a elaboração de novas iniciativas e propostas legislativas da UE são necessários dados concretos, transparentes, completos e equilibrados, enquanto para a execução das políticas são necessários dados concretos e transparência para medir e acompanhar o seu impacto e os progressos realizados.

Alteração    194

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.1. – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Verifica-se atualmente um crescimento exponencial de conhecimento e dados. Para que os decisores políticos possam compreende-los e utilizá-los, esses conhecimentos e dados têm de ser analisados e filtrados. São também necessários métodos científicos transversais e ferramentas analíticas utilizáveis por todos os serviços da Comissão, especialmente com vista a antecipar desafios societais futuros e a apoiar uma melhor regulamentação. Tal inclui processos inovadores para mobilizar as partes interessadas e os cidadãos sobre questões relativas à definição de políticas.

Verifica-se atualmente um crescimento exponencial de conhecimento e dados. Para que os decisores políticos possam compreende-los e utilizá-los, esses conhecimentos e dados têm de ser analisados e filtrados. São também necessários métodos científicos transversais e ferramentas analíticas utilizáveis por todos os serviços da Comissão, especialmente com vista a antecipar e/ou a reagir atempadamente a desafios societais futuros e a apoiar uma melhor regulamentação. Tal inclui processos inovadores para mobilizar as partes interessadas e os cidadãos sobre questões relativas à definição de políticas.

Alteração    195

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.1 – parágrafo 2 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Gestão de dados, partilha de dados e coerência.

–  Gestão de dados FAIR, partilha de dados e coerência.

Alteração    196

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 6.2.2 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

6.2.2.  Desafios globais

6.2.2.  Desafios Globais e Competitividade Europeia

Alteração    197

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2. – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

O JRC contribuirá para políticas específicas da UE e para os compromissos abrangidos pelos cinco agregados dos Desafios Globais, nomeadamente o empenhamento da UE no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O JRC contribuirá para políticas específicas da UE e para os compromissos abrangidos pelos seis agregados dos Desafios Societais, nomeadamente o empenhamento da UE no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Alteração    198

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 2 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

2.  Sociedade Inclusiva e Segura

2.  Sociedade Inclusiva e Criativa

Alteração    199

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Investigação sobre desigualdade, pobreza e exclusão, mobilidade social, diversidade cultural e competências; avaliação dos efeitos das transformações sociais, demográficas e tecnológicas na economia e na sociedade em geral;

–  Investigação sobre desigualdade, pobreza e exclusão, mobilidade social, diversidade cultural e competências; avaliação dos efeitos das transformações sociais, demográficas geográficas e tecnológicas na economia e na sociedade em geral;

Alteração    200

Proposta de decisão

Anexo I – Parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 2 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Apoio à preservação do património cultural;

–  Investigação sobre o contributo económico e social dos setores culturais e recreativos, incluindo o desenvolvimento de estatísticas e apoio à preservação do património cultural tangível e intangível;

Alteração    201

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 2 – travessão 3-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

-  Investigação sobre o impacto social das alterações científicas e tecnológicas nos Estados-Membros e nas regiões, incluindo os cidadãos;

Alteração    202

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – travessão 2-A (novo)

Texto da Comissão

Alteração

 

2-A.  Sociedade segura

Alteração    203

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 3 – parte introdutório

Texto da Comissão

Alteração

3.  O Digital e a Indústria

3.  O Digital, a Indústria e o Espaço

Alteração    204

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 3 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

  Investigação sobre nanotecnologias e outras tecnologias facilitadoras essenciais;

Suprimido

 

 

Alteração    205

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 4 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Apoio à implementação das políticas da UE em matéria de clima, energia e transportes, transição para uma economia hipocarbónica e estratégias de descarbonização no horizonte de 2050; análise dos planos nacionais integrados em matéria de energia e clima; avaliação das vias de descarbonização em todos os setores, incluindo a agricultura e a utilização dos solos, reafetação dos solos e silvicultura;

–  Apoio à implementação das políticas da UE em matéria de clima, energia e transportes, previsão de cenários para atransição para uma economia de emissões nulas de GEE, com tecnologias hipocarbónicas, e estratégias de descarbonização; análise dos planos nacionais integrados em matéria de energia e clima; avaliação das vias de descarbonização em todos os setores, incluindo a agricultura e a utilização dos solos, reafetação dos solos e silvicultura;

Alteração    206

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 4 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Avaliação dos riscos em ecossistemas vulneráveis e em infraestruturas e setores económicos de importância crítica, com incidência nas estratégias de adaptação;

–  Avaliação dos riscos e potenciais soluções para ecossistemas vulneráveis e em infraestruturas e setores económicos de importância crítica, com incidência nas estratégias de atenuação e adaptação;

Alteração    207

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 4 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Análise da dimensão de I&I da União da Energia; avaliação da competitividade da UE no mercado global de energias não poluentes;

–  Análise da dimensão de I&I da União da Energia; avaliação da competitividade da UE no mercado global de energias não poluentes, nomeadamente energias renováveis;

Alteração    208

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 4 – travessão 5

Texto da Comissão

Alteração

–  Análise do consumo de energia dos edifícios, cidades inteligentes e sustentáveis e indústrias;

–  Análise do consumo de energia e da potencial atenuação das alterações climáticas dos edifícios, cidades inteligentes e sustentáveis e indústrias;

Alteração    209

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 4 – travessão 8

Texto da Comissão

Alteração

–  Apoio à transição energética, incluindo o Pacto de Autarcas da UE, e às energia não poluentes para as ilhas da UE, regiões sensíveis e África;

–  Apoio à transição para sistemas energéticos descarbonizados, incluindo sistemas altamente eficientes e desenvolvidos a partir de energias renováveis;

Alteração    210

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 5 – parte introdutório

Texto da Comissão

Alteração

5.  Alimentos e Recursos Naturais

5.  Alimentos, Recursos Naturais e Agricultura

Alteração    211

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 5 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Investigação sobre terras, solos, florestas, ar, água, recursos marinhos, matérias-primas e biodiversidade para apoio à efetiva preservação, recuperação e utilização sustentável do capital natural, incluindo a gestão sustentável de recursos em África;

–  Investigação sobre terras, solos, florestas, ar, água, recursos marinhos, matérias-primas e biodiversidade para apoio à efetiva preservação, recuperação e utilização sustentável do capital natural, incluindo a gestão equitativa e sustentável de recursos em África;

Alteração    212

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 5 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Avaliação das alterações climáticas e de potenciais medidas de atenuação e adaptação para as políticas agrícola e das pescas, incluindo a segurança alimentar;

–  Avaliação das alterações climáticas e de potenciais medidas de atenuação e adaptação para as políticas agrícola, das pescas e da floresta, incluindo a segurança alimentar;

Alteração    213

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.2 – parágrafo 2 – ponto 5 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Monitorização e previsão dos recursos agrícolas na UE e nos países vizinhos;

–  Monitorização e previsão dos recursos agrícolas e silvícolas na UE e nos países vizinhos;

Alteração    214

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.3. – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

O JRC contribuirá para a inovação e a transferência de tecnologias. Apoiará o funcionamento do mercado interno e da governação económica da União. Contribuirá para a elaboração e o acompanhamento de políticas que visem uma Europa mais social e sustentável. Apoiará a dimensão externa da UE e os objetivos internacionais e contribuirá para promover a boa governação. Um mercado interno a funcionar corretamente com um forte sistema de governação económica e um sistema social justo incentivará a inovação e a competitividade.

O JRC contribuirá para a inovação e a transferência de tecnologias. Apoiará o funcionamento do mercado interno e da governação económica da União. Contribuirá para a elaboração e o acompanhamento de políticas que visem uma Europa mais social e sustentável. Apoiará a dimensão externa da UE e os objetivos internacionais e contribuirá para promover a boa governação. Um mercado interno a funcionar corretamente com um forte sistema de governação económica e um sistema social justo incentivará a inovação, a competitividade, a criação de emprego a inclusão social e o bem-estar.

Alteração    215

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.4 – parágrafo 2 – travessão 5

Texto da Comissão

Alteração

–  Ciência aberta e dados abertos.

–  Ciência aberta e dados FAIR abertos.

Alteração    216

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 6.2.5 – parágrafo 2 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Implementação das políticas regional e urbana, das estratégias de especialização inteligente, das estratégias para a transformação económica das regiões em transição, dados e estratégias de desenvolvimento urbano integrado;

–  Implementação das políticas regional e urbana, das estratégias de especialização inteligente, das estratégias para a transformação económica das regiões em transição, dados e estratégias de desenvolvimento urbano e rural integrado;

Alteração    217

Proposta de decisão

Anexo I – parte III

Texto da Comissão

Alteração

III.  INOVAÇÃO ABERTA

III.  EUROPA INOVADORA

A inovação aberta é um paradigma vital para a UE continuar a assegurar prosperidade aos seus cidadãos e a enfrentar os desafios do futuro. A sua implementação requer uma abordagem multifacetada, transversal e sistémica. O progresso económico, o bem-estar social e a qualidade de vida na Europa dependem da sua capacidade para dinamizar a produtividade e o crescimento, o que, por sua vez, depende fortemente da sua capacidade para inovar. A inovação é também essencial para enfrentar com sucesso os grandes desafios com que a UE se vê confrontada.

A inovação aberta é um paradigma vital para a UE continuar a assegurar prosperidade aos seus cidadãos e a enfrentar os desafios do futuro. A sua implementação requer uma abordagem multifacetada, transversal e sistémica. O progresso económico, o bem-estar social e a qualidade de vida na Europa dependem da sua capacidade para dinamizar a produtividade e o crescimento, o que, por sua vez, depende fortemente da sua capacidade para inovar. A inovação é também essencial para enfrentar com sucesso os grandes desafios com que a UE se vê confrontada.

Tal como aconteceu com os seus predecessores, a inovação constitui um elemento central do Programa-Quadro Horizonte Europa. A procura de novas ideias, produtos e processos está subjacente aos objetivos e modalidades de execução do Horizonte Europa, desde a programação estratégica até aos convites à apresentação de propostas, e está presente desde o início até ao termo de todos os projetos apoiados, desde a investigação de «céu azul» até às missões e roteiros industriais ou tecnológicos.

Tal como aconteceu com os seus predecessores, a inovação constitui um elemento central do Programa-Quadro Horizonte Europa. A procura de novas ideias, produtos e processos está subjacente aos objetivos e modalidades de execução do Horizonte Europa, desde a programação estratégica até aos convites à apresentação de propostas, e está presente desde o início até ao termo de todos os projetos apoiados, desde a investigação de «céu azul» até às missões e roteiros industriais ou tecnológicos.

Porém, a inovação merece medidas específicas, uma vez que a UE deve reforçar decisivamente as condições e o ambiente europeu para que a inovação possa prosperar, para que as ideias possam ser partilhadas entre intervenientes no ecossistema de inovação e para que novas ideias e tecnologias sejam rapidamente transformadas nos produtos e serviços necessários para a UE satisfazer as expectativas.

Porém, a inovação merece medidas específicas, uma vez que a UE deve reforçar decisivamente as condições e o ambiente europeu para que a inovação possa prosperar, para que as ideias possam ser partilhadas entre intervenientes no ecossistema de inovação e para que novas ideias e tecnologias sejam rapidamente transformadas nos produtos e serviços necessários para a UE satisfazer as expectativas.

Nas últimas décadas, assistiu-se à emergência de mercados mundiais novos e importantes, nomeadamente em domínios como o entretenimento, os meios de comunicação social, os cuidados de saúde, o alojamento e o comércio retalhista, com base em inovações revolucionárias em matéria de TIC, biotecnologias, Internet e economia de plataformas. Estas inovações geradoras de mercados, que têm repercussões na economia da UE no seu conjunto, são implantadas por empresas e frequentemente novas e de crescimento rápido. Mas apenas um pequeno número de empresas tem origem na UE.

Nas últimas décadas, assistiu-se à emergência de mercados mundiais novos e importantes, nomeadamente em domínios como o entretenimento, os meios de comunicação social, a comunicação, os cuidados de saúde, o alojamento e o comércio retalhista, com base em inovações revolucionárias em matéria de TIC, biotecnologias, Internet e economia de plataformas. Estas inovações geradoras de mercados, que têm repercussões na economia da UE no seu conjunto, são implantadas por empresas e frequentemente novas e de crescimento rápido. Mas apenas um pequeno número de empresas tem origem e prospera na UE.

Está a chegar uma nova onda de inovação revolucionária a nível mundial, a qual se baseará em «tecnologias profundas» (deep tech) como as cadeias de blocos, a inteligência artificial, a genómica e a robótica, bem como noutras tecnologias que poderão também ser desenvolvidas por inovadores individuais e comunidades de cidadãos. Estas têm em comum o facto de estarem a tomar forma na intersecção entre diferentes tecnologias, setores industriais e disciplinas científicas, oferecendo combinações radicalmente novas de produtos, processos, serviços e modelos empresariais, e de terem potencial para abrir novos mercados a nível mundial. Haverá também impactos noutros setores, como a indústria transformadora, os serviços financeiros, os transportes ou a energia.

Está a chegar uma nova onda de inovação revolucionária e disruptiva, nomeadamente social e tecnológica, a nível mundial, a qual se baseará em «tecnologias profundas» (deep tech) como as cadeias de blocos, a inteligência artificial, a genómica e a robótica, bem como noutras tecnologias que poderão não só ser desenvolvidas por sociedades ou organizações de investigação, mas também por inovadores individuais e comunidades de cidadãos. Estas têm em comum o facto de estarem a tomar forma na intersecção entre diferentes tecnologias, setores industriais e disciplinas científicas, oferecendo combinações radicalmente novas de produtos, processos, serviços normas e modelos empresariais, e de terem potencial para abrir novos mercados a nível mundial. Haverá também impactos noutros setores, como a indústria transformadora, os serviços financeiros, os transportes ou a energia.

A Europa tem de navegar a crista da onda. Encontra-se em boa posição, uma vez que a nova onda surge em áreas de «tecnologias profundas», como inteligência artificial, tecnologias quânticas e fontes de energia não poluentes, domínios em que a Europa dispõe de vantagens concorrenciais em termos de ciência e conhecimentos, podendo basear-se numa estreita cooperação entre os setores público e privado (por exemplo, nos domínios da saúde ou da energia).

A Europa tem de navegar a crista da onda. Encontra-se em boa posição, uma vez que a nova onda surge em áreas de «tecnologias profundas», como inteligência artificial, tecnologias quânticas e fontes de energia não poluentes, domínios em que a Europa dispõe de vantagens concorrenciais em termos de ciência e conhecimentos, podendo basear-se numa estreita cooperação entre os setores público e privado (por exemplo, nos domínios da saúde ou da energia).

Para que a Europa possa liderar esta nova onda de inovação revolucionária, é necessário enfrentar os seguintes desafios subjacentes:

Para que a Europa possa liderar esta nova onda de inovação revolucionária, é necessário enfrentar os seguintes desafios subjacentes:

–   Melhoria na transformação da ciência em inovação a fim de acelerar a transferência de ideias, tecnologias e talentos da base de investigação para empresas em fase de arranque e para a indústria;

–   Melhoria na transformação da ciência em inovação a fim de acelerar a transferência de ideias, tecnologias e talentos da base de investigação para empresas em fase de arranque e para a indústria;

 

-  Aumento da colaboração entre todos os tipos de inovadores, nomeadamente entre empresas em fase de arranque, PME e empresas de maior dimensão, reforçando a sua força motriz e criando novos ecossistemas;

–   Aceleração da transformação industrial: a indústria europeia está a ficar para trás no que diz respeito à aceitação de novas tecnologias e à sua transposição para maior escala: 77 % das empresas de I&D jovens e de grande dimensão encontram-se nos EUA ou na Ásia e apenas 16 % estão sediadas na Europa;

–   Aceleração da transformação industrial: a indústria europeia está a ficar para trás no que diz respeito à aceitação de novas tecnologias e à sua transposição para maior escala: 77 % das empresas de I&D jovens e de grande dimensão encontram-se nos EUA ou na Ásia e apenas 16 % estão sediadas na Europa;

–   Aumento do financiamento de risco para superar lacunas de financiamento: os inovadores europeus sofrem de uma baixa oferta de financiamento de risco. O capital de risco é fundamental para transformar inovações revolucionárias em empresas líderes a nível mundial mas, na Europa, representa menos de um quarto dos montantes mobilizados nos EUA e na Ásia. A Europa tem de sair do «vale da morte», no qual as ideias e inovações não conseguem chegar ao mercado devido ao fosso existente entre o apoio público e o investimento privado, nomeadamente no que diz respeito a inovações revolucionárias de alto risco e investimentos a longo prazo;

–   Aumento do financiamento de risco para superar lacunas de financiamento: os inovadores europeus sofrem de uma baixa oferta de financiamento de risco. O capital de risco é fundamental para transformar inovações revolucionárias em empresas líderes a nível mundial mas, na Europa, representa menos de um quarto dos montantes mobilizados nos EUA e na Ásia. A Europa tem de sair do «vale da morte», no qual as ideias e inovações não conseguem chegar ao mercado devido ao fosso existente entre o apoio público e o investimento privado, nomeadamente no que diz respeito a inovações revolucionárias de alto risco e investimentos a longo prazo;

–   Reforço e simplificação do panorama europeu de financiamento e apoio à investigação e inovação: a multiplicidade de fontes de financiamento resulta num ambiente complexo de difícil compreensão para os inovadores. A intervenção da UE tem de colaborar e coordenar-se com outras iniciativas a nível europeu, nacional e regional, públicas e privadas, a fim de melhor promover e alinhar as capacidades de apoio e proporcionar um panorama europeu facilmente compreensível para o inovador europeu;

–   Reforço e simplificação do panorama europeu de financiamento e apoio à investigação e inovação: a multiplicidade de fontes de financiamento resulta num ambiente complexo de difícil compreensão para os inovadores. A intervenção da UE tem de colaborar e coordenar-se com outras iniciativas a nível europeu, nacional e regional, públicas e privadas, a fim de melhor promover e alinhar as capacidades de apoio e proporcionar um panorama europeu facilmente compreensível para o inovador europeu;

–   Superação da fragmentação do ecossistema de inovação: embora a Europa albergue um número crescente de polos de inovação, estes não estão bem conectados. As empresas com potencial de crescimento internacional veem-se confrontadas com a fragmentação dos mercados nacionais e com a diversidade das suas línguas, culturas empresariais e regulamentação.

–   Superação da fragmentação do ecossistema de inovação: embora a Europa albergue um número crescente de polos de inovação, estes não estão bem conectados. As empresas com potencial de crescimento internacional veem-se confrontadas com a fragmentação dos mercados nacionais e com a diversidade das suas línguas, culturas empresariais e regulamentação.

Para fazer face a esta nova onda de inovação revolucionária, o apoio da UE a inovadores revolucionários exige uma abordagem ágil, simples, sem descontinuidades e adaptada. Uma política ao serviço do desenvolvimento e da implantação de inovações revolucionárias e da expansão das empresas tem de ser ousada na assunção de riscos e ter em consideração os desafios supramencionados e o valor acrescentado das atividades de inovação conexas realizadas por cada Estado-Membro.

Para fazer face a esta nova onda de inovação revolucionária, o apoio da UE a inovadores revolucionários exige uma abordagem ágil, simples, sem descontinuidades e adaptada. Uma política ao serviço do desenvolvimento e da implantação de inovações revolucionárias e da expansão das empresas tem de ser ousada na assunção de riscos e ter em consideração os desafios supramencionados e o valor acrescentado das atividades de inovação conexas realizadas por cada Estado-Membro.

O Pilar «Inovação Aberta» do Horizonte Europa, em cooperação com outras políticas da UE e em particular com o Programa InvestEU, está concebido para obter esses resultados tangíveis. Baseia-se nas lições aprendidas e na experiência adquirida no âmbito de anteriores Programas-Quadro, em particular em atividades orientadas para tecnologias e inovação do futuro (por exemplo, Tecnologias Futuras e Emergentes (FET) e Processo Acelerado para a Inovação (FTI), PME (como o Instrumento a favor das PME), mas também no financiamento privado e das empresas (como o Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos do 7.º Programa-Quadro e o InnovFin do Horizonte 2020), sendo todos estes parte integrante das atividades-piloto do Conselho Europeu de Inovação lançadas para o período de 2018 a 2020.

O Pilar «Europa Inovadora» do Horizonte Europa, em cooperação com outras políticas da UE e em particular com o Programa InvestEU, está concebido para obter esses resultados tangíveis. Baseia-se nas lições aprendidas e na experiência adquirida no âmbito de anteriores Programas-Quadro, em particular em atividades orientadas para tecnologias e inovação do futuro (por exemplo, Tecnologias Futuras e Emergentes (FET) e Processo Acelerado para a Inovação (FTI), PME (como o Instrumento a favor das PME), mas também no financiamento privado e das empresas (como o Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos do 7.º Programa-Quadro e o InnovFin do Horizonte 2020), sendo todos estes parte integrante das atividades-piloto do Conselho Europeu de Inovação lançadas para o período de 2018 a 2020.

Com base nestas experiências, este pilar prevê a criação do Conselho Europeu de Inovação (EIC), que promoverá inovação revolucionária com potencial para transposição rápida para maior escala a nível mundial e com tipos específicos de ações e atividades:

Com base nestas experiências, este pilar prevê a criação do Conselho Europeu de Inovação (EIC), que promoverá inovação e investigação revolucionárias com potencial para transposição rápida para maior escala a nível mundial e com tipos específicos de ações e atividades:

–  Apoio ao desenvolvimento de inovações revolucionárias futuras e emergentes;

–  Apoio ao desenvolvimento de inovações revolucionárias futuras e emergentes, inclusive através de investigação específica realizada em colaboração;

 

  Promoção da difusão e aceitação da inovação nas cadeias industriais e outras cadeias de valor económico;

–   Superação dos défices de financiamento para o desenvolvimento, implantação e transposição para maior escala de inovações geradoras de mercados;

–   Superação dos défices de financiamento para o desenvolvimento, implantação e transposição para maior escala de inovações geradoras de mercados;

–   Maior impacto e visibilidade do apoio da UE à inovação.

–   Maior impacto e visibilidade do apoio da UE à inovação;

 

  Criação de sinergias noutras partes do Programa.

Embora o EIC vá apoiar diretamente inovações revolucionárias, o ambiente geral que gera e alimenta as inovações europeias deve ser desenvolvido e reforçado: é necessário que seja um empreendimento europeu comum de apoio à inovação em toda a Europa e em todas as dimensões e formas, nomeadamente através de políticas e recursos complementares nacionais sempre que possível. Por conseguinte, este pilar prevê também:

Embora o EIC vá apoiar diretamente inovações revolucionárias, o ambiente geral que gera e alimenta as inovações europeias deve ser desenvolvido e reforçado: é necessário que seja um empreendimento europeu comum de apoio à inovação em toda a Europa e em todas as dimensões e formas, nomeadamente através de políticas e recursos complementares nacionais sempre que possível. Por conseguinte, este pilar prevê também:

–   Mecanismos renovados e reforçados de coordenação e cooperação com os Estados-Membros e países associados, mas também com iniciativas privadas, a fim de apoiar todos os tipos de ecossistemas de inovação europeus e seus intervenientes;

–   Mecanismos renovados e reforçados de coordenação e cooperação com os Estados-Membros e países associados, mas também com iniciativas privadas, a fim de apoiar todos os tipos de ecossistemas de inovação europeus e seus intervenientes;

–  Apoio ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e às suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC).

–  Apoio acrescido ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e às suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC).

Além disso, uma vez que são necessários esforços contínuos para reforçar as capacidades de financiamento de risco da investigação e inovação na Europa e onde necessário, este pilar estabelecerá ligações com o Programa InvestEU. Com base nos sucessos e na experiência adquirida no âmbito do Programa InnovFin do Horizonte 2020, bem como no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o Programa InvestEU reforçará o acesso a financiamentos de risco para organizações de investigação, inovadores e empreendedores «financiáveis», em particular PME e pequenas empresas de média capitalização, bem como para investidores.

Além disso, uma vez que são necessários esforços contínuos para reforçar as capacidades de financiamento de risco da investigação e inovação na Europa e onde necessário, este pilar estabelecerá ligações com o Programa InvestEU. Com base nos sucessos e na experiência adquirida no âmbito do Programa InnovFin do Horizonte 2020, bem como no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o Programa InvestEU reforçará o acesso a financiamentos de risco para organizações de investigação, inovadores e empreendedores «financiáveis», em particular PME e pequenas empresas de média capitalização, bem como para investidores.

Alteração    218

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1. – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

O objetivo do Conselho Europeu de Investigação é identificar, desenvolver e implantar inovações revolucionárias e disruptivas (incluindo tecnologias) e apoiar a expansão rápida de empresas inovadoras ao nível da UE e internacional na via da transposição das ideias para o mercado.

O objetivo do Conselho Europeu de Investigação é identificar desenvolver e implantar inovações revolucionárias e disruptivas (incluindo tecnologias radicalmente novas) e apoiar a expansão rápida de empresas inovadoras ao nível da UE e internacional na via da transposição das ideias para o mercado.

Alteração    219

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

O EIC será essencialmente implementado através de dois tipos de ações complementares, nomeadamente o Pathfinder para Investigação Avançada (Pioneiro), para as fases iniciais de desenvolvimento tecnológico, e o Accelerator (Acelerador) para ações de inovação e implantação no mercado, incluindo as fases de pré-comercialização em série e de crescimento das empresas. No intuito de oferecer um «balcão único» e um único processo de apoio, o Accelerator concederá também financiamento misto, combinando subvenções com investimentos em capital próprio. Além disso, irá igualmente canalizar o acesso a empréstimos no âmbito do Programa InvestEU.

O EIC será essencialmente implementado através de dois tipos de ações complementares, nomeadamente o Pathfinder para Investigação Avançada (Pioneiro) do EIC, para as fases iniciais de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, e o Accelerator (Acelerador) do EIC para ações de inovação e implantação no mercado, incluindo as fases de pré-comercialização em série e de crescimento das empresas. No intuito de oferecer um «balcão único» e um único processo de apoio, o Accelerator concederá financiamento misto, combinando subvenções com investimentos em capital próprio. Além disso, irá igualmente canalizar o acesso a empréstimos e a garantias no âmbito do Programa InvestEU. Pelo menos 70 % do orçamento EIC será consagrado a empresas em fase de arranque e PME inovadoras.

Alteração    220

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1. – parágrafo 3 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Incidirão em inovações revolucionárias e disruptivas, nomeadamente em matéria social, que tenham potencial para criar novos mercados, por oposição às que resultam em melhorias incrementais de produtos, serviços ou modelos empresariais existentes;

–  Incidirão em inovações revolucionárias e disruptivas, nomeadamente em matéria social, que tenham potencial para criar novos mercados ou permitir novas soluções, bem como na investigação de tecnologias radicalmente novas;

Alteração    221

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1 – parágrafo 3 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Seguirão predominantemente uma abordagem ascendente, aberta a inovações em todos os domínios da ciência e tecnologia e de aplicações em qualquer setor, proporcionando simultaneamente um apoio que visa tecnologias emergentes revolucionárias ou disruptivas com potencial importância estratégica;

–  Seguirão predominantemente uma abordagem ascendente, aberta a inovações direcionadas e à investigação em todos os domínios da ciência e tecnologia e de aplicações em qualquer setor, proporcionando simultaneamente um apoio que visa tecnologias emergentes revolucionárias ou disruptivas com potencial importância estratégica;

Alteração    222

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1 – parágrafo 3 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Serão incentivadas inovações que abranjam diferentes domínios e setores científicos e tecnológicos (por exemplo, combinando a vertente física e digital);

–  Serão incentivadas a investigação e inovações que abranjam diferentes domínios e setores científicos e tecnológicos (por exemplo, combinando a vertente física e digital);

Alteração    223

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1 – parágrafo 3 – travessão 4

Texto da Comissão

Alteração

–  Estarão centradas nos inovadores, simplificando procedimentos e requisitos administrativos, recorrendo a entrevistas para apoiar a avaliação das candidaturas e garantindo uma tomada de decisão rápida;

–  Estarão centradas nos investigadores e nos inovadores, simplificando procedimentos e requisitos administrativos, recorrendo a entrevistas para apoiar a avaliação das candidaturas e garantindo uma tomada de decisão rápida;

Alteração    224

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1 – parágrafo 4

Texto da Comissão

Alteração

Para além do apoio financeiro, os inovadores terão acesso aos serviços de consultoria empresarial do EIC que proporcionam aos projetos acompanhamento profissional, mentoria e assistência técnica e põem os inovadores em contacto com congéneres, parceiros industriais e investidores. Os inovadores terão também um acesso facilitado a competências especializadas, instalações (incluindo plataformas de inovação23) e parceiros de atividades apoiadas pela UE (incluindo as atividades do IET, nomeadamente através das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC)).

Para além do apoio financeiro, os inovadores terão acesso aos serviços de consultoria empresarial do EIC que proporcionam aos projetos acompanhamento profissional, mentoria e assistência técnica e põem os inovadores em contacto com congéneres, parceiros industriais e investidores. Os inovadores terão também um acesso facilitado a competências especializadas, instalações (incluindo estruturas de investigação e plataformas de inovação e a inovação23) e parceiros de atividades apoiadas pela UE (incluindo as atividades do IET, nomeadamente através das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC))

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23 Trata-se de instalações públicas ou privadas que proporcionam acesso aos mais recentes conhecimentos e competências em tecnologias digitais e facilitadoras conexas necessárias para que as empresas se tornem mais competitivas em termos de produção, serviços e processos empresariais.

23 Trata-se de instalações públicas ou privadas que proporcionam acesso aos mais recentes conhecimentos e competências em tecnologias digitais e facilitadoras conexas necessárias para que as empresas se tornem mais competitivas em termos de produção, serviços e processos empresariais.

Alteração    225

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1 – parágrafo 5

Texto da Comissão

Alteração

Será dada especial atenção à garantia de uma complementaridade adequada e eficiente com iniciativas dos Estados-Membros individuais ou ligadas em rede, nomeadamente sob a forma de Parcerias Europeias.

Além disso, será dada especial atenção à garantia de uma complementaridade adequada e eficiente com iniciativas dos Estados-Membros individuais ou ligadas em rede, nomeadamente sob a forma de Parcerias Europeias.

Alteração    226

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.1 – parte introdutória

Texto da Comissão

Alteração

1.1.1.  Pathfinder para Investigação Avançada

1.1.1.  Pathfinder do EIC para Investigação Avançada

Alteração    227

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.1 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

O objetivo geral do Pathfinder será cultivar a inovação potencialmente geradora de mercados a partir de ideias tecnológicas revolucionárias e de as levar até à fase de demonstração ou de desenvolvimento de estratégias ou cenários comerciais para um posterior seguimento no âmbito do Accelerator ou de qualquer outra solução de implantação no mercado. Para o efeito, o Pathfinder apoiará inicialmente as primeiras fase da investigação e do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo a prova de conceito e protótipos para validação de tecnologias.

O objetivo geral do Pathfinder será cultivar a inovação potencialmente geradora de mercados a partir de ideias científicas e tecnológicas revolucionárias e de as levar até à fase de demonstração ou de desenvolvimento de estratégias ou cenários comerciais para um posterior seguimento no âmbito do Accelerator ou de qualquer outra solução de implantação no mercado. Para o efeito, o Pathfinder apoiará inicialmente as primeiras fase da investigação e do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo investigação de ponta, a prova de conceito e protótipos para validação de tecnologias.

Alteração    228

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.1 – parágrafo 3

Texto da Comissão

Alteração

A fim de estar plenamente aberto a vastas explorações, a oportunidades acidentais e a ideias, descobertas e conceitos inesperados, o Pathfinder será principalmente implementado através de um convite à apresentação de propostas ascendente aberto em permanência. O Pathfinder incidirá também em desafios de competitividade para o desenvolvimento de objetivos-chave estratégicos24 que exijam tecnologias profundas (deep-tech) e pensamento radical. O reagrupamento dos projetos selecionados em portefólios temáticos ou orientados para objetivos permitirá criar uma massa crítica de esforços e estruturar novas comunidades de investigação multidisciplinares.

A fim de estar plenamente aberto a vastas explorações, a oportunidades acidentais e a ideias, descobertas e conceitos inesperados, o Pathfinder será principalmente implementado através de convites à apresentação de propostas ascendentes abertos em permanência, com datas-limite. O Pathfinder incidirá também em desafios de competitividade para o desenvolvimento de objetivos-chave estratégicos24 que exijam tecnologias profundas (deep-tech) e pensamento radical. O reagrupamento dos projetos selecionados em portefólios temáticos ou orientados para objetivos permitirá criar uma massa crítica de esforços e estruturar novas comunidades de investigação multidisciplinares.

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24 Estes poderiam incluir tópicos como inteligência artificial, tecnologias quânticas, biocontrolo ou gémeos digitais de segunda geração, ou quaisquer outros tópicos identificados no contexto da programação estratégica do Horizonte Europa (incluindo programas dos Estados-Membros ligados em redes).

24 Estes poderiam incluir tópicos como inteligência artificial, tecnologias quânticas, biocontrolo ou gémeos digitais de segunda geração, ou quaisquer outros tópicos identificados no contexto da programação estratégica do Horizonte Europa (incluindo programas dos Estados-Membros ligados em redes).

Alteração    229

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.1 – parágrafo 5

Texto da Comissão

Alteração

O Pathfinder estará aberto à participação de todos os tipos de inovadores, desde indivíduos a universidades, organizações de investigação e empresas, em particular empresas em fase de arranque e PME, e desde beneficiários individuais até consórcios pluridisciplinares. No caso dos projetos de beneficiário único, não serão admitidas empresas de grande dimensão. O Pathfinder será implementado em estreita coordenação com outras partes do Horizonte Europa, em particular com o Conselho Europeu de Investigação (ERC), as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) e as Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). Serão também implementadas em estreita coordenação com os programas e as atividades dos Estados-Membros.

O Pathfinder estará aberto à participação de todos os tipos de inovadores de elevado potencial, desde indivíduos a universidades, organizações de investigação e tecnologia e empresas, em particular empresas em fase de arranque e PME, e desde beneficiários individuais até consórcios pluridisciplinares. No caso dos projetos de beneficiário único, não serão admitidas empresas de grande dimensão. A fim de assegurar sinergias e evitar duplicações, o Pathfinder será implementado em estreita coordenação com outras partes do Horizonte Europa, em particular com o Conselho Europeu de Investigação (ERC), as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). Serão também implementadas em estreita coordenação com os programas e as atividades dos Estados-Membros.

Alteração    230

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.2 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

Consequentemente, o Accelerator proporcionará apoio financeiro a inovadores e empresas ainda não «financiáveis» ou não interessantes para os investidores e que tenham a ambição de desenvolver e implantar as suas inovações revolucionárias em mercados internacionais e da UE e de as transpor rapidamente para uma maior escala. Para o efeito, basear-se-á na experiência adquirida nas Fases 2 e 3 do Instrumento a favor das PME e do Programa InnovFin, ambos no âmbito do Horizonte 2020, em particular mediante a introdução de componentes não ligadas a subvenções e a capacidade para apoiar investimentos de maior dimensão e a mais longo prazo.

Consequentemente, o Accelerator proporcionará apoio financeiro a inovadores e empresas ainda não «financiáveis» ou não interessantes para os investidores e que tenham a ambição de desenvolver e implantar as suas inovações revolucionárias em mercados internacionais e da UE e de as transpor rapidamente para uma maior escala. Para o efeito, basear-se-á na experiência adquirida nas Fases 2 e 3 do Instrumento a favor das PME e do Programa InnovFin, ambos no âmbito do Horizonte 2020, em particular mediante a introdução de componentes não ligadas a subvenções e a capacidade para apoiar investimentos de maior dimensão e a mais longo prazo. Será assegurada a cooperação com o EIT e as KIC e sinergias com as respetivas atividades de aceleração.

Alteração    231

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.2 – parágrafo 3 – travessão 2

Texto da Comissão

Alteração

–  Apoio a investimentos em capital próprio27 ou outras formas reembolsáveis, a fim de assegurar a passagem das atividades de inovação para a implantação efetiva no mercado, incluindo a sua transposição para uma maior escala, de uma forma que não exclua investimentos privados nem falseie a concorrência no mercado interno. Quando relevante, canalizará o inovador para o acesso ao financiamento da dívida (por exemplo, empréstimos) fornecido pelo Programa InvestEU.

–  Apoio a investimentos em capital próprio27 ou outras formas reembolsáveis, a fim de assegurar a passagem das atividades de inovação para a implantação efetiva no mercado, incluindo a sua transposição para uma maior escala, de uma forma que não exclua investimentos privados nem falseie a concorrência no mercado interno. Quando relevante, canalizará o inovador para o acesso ao financiamento da dívida (por exemplo, empréstimos ou garantias) fornecido pelo Programa InvestEU.

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27 Normalmente, não mais de 25 % dos direitos de voto. Em casos excecionais, a UE pode assegurar a aquisição de uma minoria de bloqueio para proteger os interesses europeus em áreas essenciais, como a cibersegurança.

27 Normalmente, não mais de 25 % dos direitos de voto. Em casos excecionais, a UE pode assegurar a aquisição de uma minoria de bloqueio para proteger os interesses europeus em áreas essenciais, como a cibersegurança.

Alteração    232

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.2 – parágrafo 4

Texto da Comissão

Alteração

O apoio será proporcionado no âmbito de um único processo e com uma única decisão, concedendo ao inovador beneficiário do apoio uma única autorização global para recursos financeiros que cubram as várias fases da inovação até à implantação no mercado, incluindo a fase de pré-comercialização em série. A plena implementação do apoio concedido será balizada por marcos importantes e objeto de revisão. A combinação e o volume do financiamento serão adaptados às necessidades da empresa, à sua dimensão e fase, à natureza da tecnologia/inovação e à duração do ciclo de inovação. Cobrirá as necessidades de financiamento até à sua substituição por fontes alternativas de investimento.

O apoio será proporcionado no âmbito de um único processo e com uma única decisão, concedendo ao inovador beneficiário do apoio uma única autorização global para recursos financeiros que cubram as várias fases da inovação até à implantação no mercado, incluindo a fase de pré-comercialização em série. A plena implementação do apoio concedido será balizada por marcos importantes e objeto de revisão. A combinação e o volume do financiamento serão adaptados às necessidades do beneficiário, à sua dimensão e fase, à natureza da tecnologia/inovação e à duração do ciclo de inovação. Cobrirá as necessidades de financiamento até à sua substituição por fontes alternativas de investimento.

Alteração    233

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.2 – parágrafo 5

Texto da Comissão

Alteração

Para inovações com elevados riscos tecnológicos («tecnologias profundas»), o apoio incluirá sempre uma componente de subvenção para cobrir as atividades de inovação. Quando os vários riscos forem reduzidos (a nível tecnológico, do mercado, da regulamentação, etc.), prevê-se que a importância relativa da componente adiantamento reembolsável aumente.

Para inovações com elevados riscos tecnológicos (por exemplo, «tecnologias profundas»), o apoio incluirá sempre uma componente de subvenção para cobrir as atividades de inovação, que possam ser realizadas em cooperação com organizações públicas de investigação como parceiros ou através de subcontratações. Quando os vários riscos forem reduzidos (a nível tecnológico, do mercado, da regulamentação, etc.), prevê-se que a importância relativa da componente adiantamento reembolsável aumente.

Alteração    234

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.2 – parágrafo 7

Texto da Comissão

Alteração

O Accelerator funcionará principalmente através de um convite ascendente e aberto em permanência que visa empresários individualmente (principalmente empresas em fase de arranque e PME), tendo em especial atenção os jovens e as mulheres inovadoras. Esta abordagem ascendente e aberta será complementada por um apoio que visa tecnologias emergentes revolucionárias ou disruptivas com potencial importância estratégica. As propostas podem também ser apresentadas por investidores, incluindo agências públicas de inovação, mas o apoio será concedido à empresa em causa.

O Accelerator funcionará principalmente através de um convite ascendente, competitivo e aberto em permanência, com datas-limite, que visa empresários individualmente (principalmente empresas em fase de arranque e PME), tendo em especial atenção os jovens e as mulheres inovadoras. Esta abordagem ascendente e aberta será complementada por um apoio que visa inovações e tecnologias emergentes revolucionárias ou disruptivas com potencial importância estratégica. As propostas podem também ser apresentadas por investidores, incluindo agências públicas de inovação, mas o apoio será concedido à empresa em causa.

Alteração    235

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.2 – parágrafo 8

Texto da Comissão

Alteração

O Accelerator permitirá um processo acelerado de aceitação de inovações resultantes de projetos apoiados pelo Pathfinder, de «programas de investigação avançada» similares dos Estados-Membros e de outros pilares dos Programas-Quadro da UE28, a fim de as ajudar a chegar ao mercado. O Accelerator permitirá um processo acelerado de aceitação de inovações resultantes de projetos apoiados pelo Pathfinder, de «programas de investigação avançada» similares dos Estados-Membros e de outros pilares dos Programas-Quadro da UE28, a fim de as ajudar a chegar ao mercado.

O Accelerator permitirá um processo acelerado de aceitação de inovações resultantes de projetos apoiados pelo Pathfinder, de «programas de investigação avançada» similares dos Estados-Membros, das Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) do EIT e de outros pilares dos Programa-Quadro da UE28, a fim de as ajudar a chegar ao mercado. O Accelerator permitirá um processo acelerado de aceitação de inovações resultantes de projetos apoiados pelo Pathfinder, de «programas de investigação avançada» similares dos Estados-Membros e de outros pilares dos Programas-Quadro da UE28, a fim de as ajudar a chegar ao mercado.

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28 Como a Prova de Conceito do ERC, desde projetos apoiados no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial», empresas em fase de arranque emergentes das Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, [...] incluindo as atividades do Horizonte 2020, em particular projetos selecionados no âmbito do Instrumento PME - Fase 2 do Horizonte 2020 e o Selo de Excelência associado financiado pelos Estados-Membros e Parcerias Europeias (atuais e futuras).

28 Como a Prova de Conceito do ERC, desde projetos apoiados no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia», empresas em fase de arranque emergentes das Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, [...] incluindo as atividades do Horizonte 2020, em particular projetos selecionados no âmbito do Instrumento PME - Fase 2 do Horizonte 2020 e o Selo de Excelência associado financiado pelos Estados-Membros e Parcerias Europeias (atuais e futuras).

Alteração    236

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.3 – parágrafo 1 – travessão 1

Texto da Comissão

Alteração

–  Serviços de aceleração empresarial do EIC para apoio às atividades e ações do Pathfinder e do Accelerator. O objetivo será estabelecer a ligação entre a comunidade de inovadores financiados pelo EIC, incluindo o Selo de Excelência financiado, e os investidores, parceiros e adquirentes públicos. Prestará uma série de serviços de acompanhamento profissional e de mentoria a ações do EIC. Proporcionará aos inovadores acesso a redes internacionais de parceiros potenciais, incluindo industriais, para complementar uma cadeia de valor ou desenvolver oportunidades de mercado, e encontrar investidores e outras fontes de financiamento privado ou de empresas. As atividades incluirão eventos ao vivo (por exemplo, eventos de corretagem, sessões para busca de parceiros (pitching)), mas também o desenvolvimento de plataformas de mediação ou utilização das existentes, em estreita relação com intermediários financeiros apoiados pelo InvestEU e com o Grupo BEI. Estas atividades também incentivarão intercâmbios entre pares, como uma fonte de aprendizagem no ecossistema de inovação, recorrendo particularmente a membros do Comité Consultivo de Alto Nível do EIC e a bolseiros do EIC;

–  Serviços de aceleração empresarial do EIC para apoio às atividades e ações do Pathfinder e do Accelerator. O objetivo será estabelecer a ligação entre a comunidade de inovadores financiados pelo EIC, incluindo o Selo de Excelência financiado, e os investidores, parceiros, adquirentes públicos e privados e consumidores. Prestará uma série de serviços de acompanhamento profissional e de mentoria a ações do EIC. Proporcionará aos inovadores acesso a redes internacionais de parceiros potenciais, incluindo industriais, para complementar uma cadeia de valor ou desenvolver oportunidades de mercado, e encontrar investidores e outras fontes de financiamento privado ou de empresas. As atividades incluirão eventos ao vivo (por exemplo, eventos de corretagem, sessões para busca de parceiros (pitching)), mas também o desenvolvimento de plataformas de mediação ou utilização das existentes, em estreita relação com intermediários financeiros apoiados pelo InvestEU e com o Grupo BEI. Estas atividades também incentivarão intercâmbios entre pares, como uma fonte de aprendizagem no ecossistema de inovação, recorrendo particularmente a membros do Comité Consultivo de Alto Nível do EIC e a bolseiros do EIC. Essas atividades adicionais da EIC, centradas em inovações de alto risco/ revolucionárias, complementarão o portefólio correspondente de atividades do EIT que visam empresários, inovadores e empresas em fase de arranque. O EIC deve recorrer aos conhecimentos especializados das KIC ao prestar apoio a inovadores.

Alteração    237

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.1.3 – parágrafo 1 – travessão 3

Texto da Comissão

Alteração

–  Desafios do EIC, ou seja, prémios de incentivo a fim de contribuir para o desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios globais, a captação de novos intervenientes e a criação de novas comunidades. Entre os prémios de reconhecimento do EIC contam-se o iCapital, o Prémio de Incentivo à Inovação Social e o Prémio Mulheres Inovadoras29. A conceção destes prémios do EIC será efetuada com ligação a outras partes do Programa-Quadro, incluindo missões e outros órgãos de financiamento. Serão exploradas oportunidades de cooperação com organizações (como empresas, universidades, organizações de investigação, aceleradores empresariais, associações de beneficência e fundações).

–  Desafios do EIC, ou seja, prémios de incentivo a fim de contribuir para o desenvolvimento de novas inovações revolucionárias, a captação de novos intervenientes e a criação de novas comunidades, bem como de conferir visibilidade às realizações alcançadas com o apoio financeiro da União. Entre os prémios de reconhecimento do EIC contam-se o iCapital, o Prémio de Desafio da UE, o Prémio de Incentivo à Inovação Social e o Prémio Mulheres Inovadoras29. A conceção e implementação desses prémios será efetuada com ligação a outras partes do Programa, incluindo as missões e o EIT, a fim de assegurar a complementaridade e evitar duplicações. Serão exploradas oportunidades de cooperação com organizações (como empresas, universidades, organizações de investigação, aceleradores empresariais, associações de beneficência e fundações).

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29 Os prémios do Conselho Europeu de Investigação substituirão a gestão dos prémios lançados no âmbito do Horizonte 2020 e preveem a preparação e lançamento de novos prémios de incentivo e de prémios de reconhecimento.

29 Os prémios do Conselho Europeu de Investigação substituirão a gestão dos prémios lançados no âmbito do Horizonte 2020 e preveem a preparação e lançamento de novos prémios de incentivo e de prémios de reconhecimento.

Alteração    238

Proposta de decisão

Anexo I – parte II – ponto 1.2.1 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

O Comité Consultivo de Alto Nível do EIC (Comité EIC) assistirá a Comissão na implementação do EIC. Para além de aconselhamento sobre os programas de trabalho do EIC, o Comité EIC desempenhará um papel ativo no aconselhamento sobre a gestão e as ações de acompanhamento. Terá uma função de comunicação, desempenhando os seus membros um papel de embaixadores a fim de contribuir para incentivar a inovação na UE. Os canais de comunicação incluirão a participação em eventos-chave de inovação e em redes sociais, a constituição de uma comunidade EIC de inovadores, o estabelecimento de contactos com meios de comunicação importantes centrados na inovação e a participação em eventos comuns com incubadoras e plataformas de aceleração.

O Comité Consultivo de Alto Nível do EIC (Comité EIC) assistirá a Comissão na implementação do EIC. Será composto por representantes, incluindo peritos académicos em política da inovação, organizações de investigação e tecnologia, empresários, investidores de capital de risco, entre outros, em conformidade com o artigo 9.º da presente decisão.

 

Para a implementação do EIC, a Comissão, com o apoio do Conselho de Administração do EIC, proporcionará:

 

- Uma clara diferenciação entre os grupos visados ​e as suas necessidades distintas;

 

- Pormenores quanto à implementação do apoio misto (subvenções, capitais próprios, empréstimos e garantias);

 

- Um mecanismo sólido para a avaliação sistemática e em tempo real dos instrumentos, a fim de assegurar um processo rápido de aprendizagem política e o desenvolvimento de normas de inovação, incluindo a seleção e utilização de indicadores;

 

- Cooperação entre o EIC e o EIT, a fim de assegurar a complementaridade e evitar a duplicação:

 

- Uma definição das funções e responsabilidades dos gestores do programa;

 

- Uma descrição das ferramentas destinadas a atrair investidores de capital de risco no caso de projetos de elevado risco;

 

- Uma definição dos objetivos da inovação no que respeita ao produto, processo, comercialização e serviços;

 

- medição da força motriz dos beneficiários.

 

O Comité prestará igualmente aconselhamento sobre os programas de trabalho do EIC, a gestão e as ações de acompanhamento. Terá uma função de comunicação, desempenhando os seus membros um papel de embaixadores a fim de contribuir para incentivar a inovação na UE. Os canais de comunicação incluirão a participação em eventos-chave de inovação e em redes sociais, a constituição de uma comunidade EIC de inovadores, o estabelecimento de contactos com meios de comunicação importantes centrados na inovação e a participação em eventos comuns com incubadoras e plataformas de aceleração. O Conselho Diretivo do EIT e o Comité EIC cooperarão a fim de explorar sinergias e aumentar o valor acrescentado para os inovadores e empresários da União.

Alteração    239

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.2.1 – parágrafo 2

Texto da Comissão

Alteração

O Comité EIC formulará recomendações à Comissão sobre as tendências de inovação ou as iniciativas necessárias para reforçar e promover o ecossistema de inovação da UE, incluindo no que diz respeito a potenciais obstáculos de caráter regulamentar. Os pareceres do Comité devem também identificar áreas de inovação emergentes a ter em consideração nas atividades no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» e das missões. Espera-se que, desta forma, o Comité contribua para a coerência global do Programa-Quadro Horizonte Europa.

O Comité EIC, em consulta com o Conselho Diretivo do EIT, formulará recomendações à Comissão sobre as tendências de inovação ou as iniciativas necessárias para reforçar e promover o ecossistema de inovação da UE, incluindo no que diz respeito a potenciais obstáculos técnicos e de caráter regulamentar. Os pareceres do Comité devem também identificar áreas de inovação emergentes a ter em consideração nas atividades no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia» e das missões. Espera-se que, desta forma, o Comité contribua para a coerência global do Programa-Quadro Horizonte Europa.

Alteração    240

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 1.2.2 – parágrafo 5

Texto da Comissão

Alteração

Em especial, os gestores de programa procederão à supervisão da implementação dos convites do Pathfinder e propõem classificações de avaliação consistentes com o portefólio estratégico de projetos, que deveriam dar contributos essenciais para a emergência de potenciais inovações societais ou económicas geradoras de mercados.

Em especial, os gestores de programa procederão à supervisão da implementação dos convites do Pathfinder e propõem classificações de avaliação baseadas em critérios claros e transparentes definidos no regulamento e consistentes com um portefólio estratégico de projetos, que deveriam dar contributos essenciais para a emergência de potenciais futuras tecnologias científicas, societais ou económicas radicalmente novas ou inovações geradoras de mercados.

Alteração    241

Proposta de decisão

Anexo I – parte III – ponto 2.1 – parágrafo 1

Texto da Comissão

Alteração

Com vista a aproveitar plenamente o potencial da inovação associando os investigadores, os empresários, a indústria e a sociedade em geral, a UE deve melhorar o ambiente no âmbito do qual a inovação possa prosperar a todos os níveis. Isso significa contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação eficaz a nível da UE e incentivar a cooperação, a ligação em rede, o intercâmbio de ideias, financiamento e competências entre ecossistemas de inovação nacionais e locais.

Com vista a aproveitar plenamente o potencial da inovação associando os investigadores, os empresários, a indústria e a sociedade em geral, a UE deve melhorar o ambiente no âmbito do qual a inovação possa prosperar a todos os níveis. Isso s