Processo : 2015/0302(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0026/2019

Textos apresentados :

A8-0026/2019

Debates :

PV 12/03/2019 - 21
CRE 12/03/2019 - 21

Votação :

PV 13/03/2019 - 11.5
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2019)0169

RECOMENDAÇÃO     ***
PDF 169kWORD 56k
24.1.2019
PE 629.386v02-00 A8-0026/2019

sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro

(15093/2016 – C8-0107/2018 – 2015/0302(NLE))

Comissão dos Assuntos Externos

Relatora: Anna Elżbieta Fotyga

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU
 PARECER DA COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO
 PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO
 VOTAÇÃO NOMINAL FINAL NA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro

(15093/2016 – C8-0107/2018 – 2015/0302(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (15093/2016),

–  Tendo em conta o projeto de Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro (05385/2015),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 207.º, do artigo 209.º, do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), e do artigo 218.º, n.º 8, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C8-0107/2018),

–  Tendo em conta a sua resolução não legislativa, de...(1) sobre o projeto de decisão,

–  Tendo em conta o artigo 99.º, n.ºs 1 e 4, e o artigo 108.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão dos Assuntos Externos e o parecer da Comissão do Desenvolvimento (A8-0026/2019),

1.  Aprova a celebração do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República Islâmica do Afeganistão.

(1)

Textos Aprovados, P8_TA-PROV(2019)0000.


PARECER DA COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO (22.11.2018)

dirigido à Comissão dos Assuntos Externos

sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro

(15093/2016 – C8-0107/2018 – 2015/0302(NLE))

Relator de parecer: Frank Engel

A Comissão do Desenvolvimento insta a Comissão dos Assuntos Externos, competente quanto à matéria de fundo, a recomendar ao Parlamento que dê a sua aprovação ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro.

PROCESSO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE EMITIR PARECER

Título

Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e a República Islâmica do Afeganistão

Referências

15093/2016 – C8-0107/2018 – JOIN(2015)0036 – 2015/0302(NLE)

Comissão competente quanto ao fundo

 

AFET

 

 

 

 

Parecer emitido por

       Data de comunicação em sessão

DEVE

15.3.2018

Relator

       Data de designação

Frank Engel

23.5.2018

Exame em comissão

9.10.2018

 

 

 

Data de aprovação

20.11.2018

 

 

 

Resultado da votação final

+:

–:

0:

15

0

2

Deputados presentes no momento da votação final

Mireille D’Ornano, Enrique Guerrero Salom, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Stelios Kouloglou, Arne Lietz, Linda McAvan, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Lola Sánchez Caldentey, Elly Schlein, Eleni Theocharous, Joachim Zeller, Željana Zovko

Suplentes presentes no momento da votação final

Thierry Cornillet, Stefan Gehrold, Bernd Lucke, Adam Szejnfeld

VOTAÇÃO NOMINAL FINAL NA COMISSÃO ENCARREGADA DE EMITIR PARECER

15

+

ALDE

Thierry Cornillet

ECR

Bernd Lucke, Eleni Theocharous

EFDD

Mireille D'Ornano

PPE

Stefan Gehrold, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Adam Szejnfeld, Joachim Zeller, Željana Zovko

S&D

Enrique Guerrero Salom, Arne Lietz, Linda McAvan, Elly Schlein

0

-

 

 

2

0

GUE/NGL

Stelios Kouloglou, Lola Sánchez Caldentey

Legenda dos símbolos utilizados:

+  :  votos a favor

-  :  votos contra

0  :  abstenções


PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

Título

Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e a República Islâmica do Afeganistão

Referências

15093/2016 – C8-0107/2018 – JOIN(2015)0036 – 2015/0302(NLE)

Data de consulta / pedido de aprovação

8.3.2018

 

 

 

Comissão competente quanto ao fundo

       Data de comunicação em sessão

AFET

15.3.2018

 

 

 

Comissões encarregadas de emitir parecer

       Data de comunicação em sessão

DEVE

15.3.2018

INTA

15.3.2018

 

 

Comissões que não emitiram parecer

       Data da decisão

INTA

19.11.2018

 

 

 

Relatores

       Data de designação

Anna Elżbieta Fotyga

13.6.2017

 

 

 

Exame em comissão

22.11.2018

 

 

 

Data de aprovação

22.1.2019

 

 

 

Resultado da votação final

+:

–:

0:

45

3

8

Deputados presentes no momento da votação final

Michèle Alliot-Marie, Francisco Assis, Petras Auštrevičius, Amjad Bashir, Bas Belder, Goffredo Maria Bettini, Klaus Buchner, James Carver, Aymeric Chauprade, Javier Couso Permuy, Arnaud Danjean, Georgios Epitideios, Knut Fleckenstein, Eugen Freund, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Manolis Kefalogiannis, Wajid Khan, Andrey Kovatchev, Eduard Kukan, Ilhan Kyuchyuk, Ryszard Antoni Legutko, Barbara Lochbihler, Sabine Lösing, Ramona Nicole Mănescu, David McAllister, Clare Moody, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Ioan Mircea Paşcu, Tonino Picula, Julia Pitera, Cristian Dan Preda, Jozo Radoš, Alyn Smith, Jordi Solé, Dobromir Sośnierz, Dubravka Šuica, Charles Tannock, László Tőkés, Ivo Vajgl, Geoffrey Van Orden

Suplentes presentes no momento da votação final

Asim Ademov, Doru-Claudian Frunzulică, Elisabetta Gardini, Rebecca Harms, Patricia Lalonde, Juan Fernando López Aguilar, Antonio López-Istúriz White, Bodil Valero, Marie-Christine Vergiat, Janusz Zemke, Željana Zovko

Suplentes (art. 200.º, n.º 2) presentes no momento da votação final

Norbert Erdős, Axel Voss, Martina Werner

Data de entrega

25.1.2019


VOTAÇÃO NOMINAL FINAL NA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

45

+

ALDE

Petras Auštrevičius, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Jozo Radoš, Ivo Vajgl

ECR

Amjad Bashir, Bas Belder, Ryszard Antoni Legutko, Charles Tannock, Geoffrey Van Orden

EFDD

Aymeric Chauprade

PPE

Asim Ademov, Michèle Alliot-Marie, Arnaud Danjean, Norbert Erdős, Michael Gahler, Elisabetta Gardini, Sandra Kalniete, Manolis Kefalogiannis, Andrey Kovatchev, Eduard Kukan, Antonio López-Istúriz White, David McAllister, Ramona Nicole Mănescu, Julia Pitera, Cristian Dan Preda, Dubravka Šuica, László Tőkés, Axel Voss, Željana Zovko

S&D

Francisco Assis, Goffredo Maria Bettini, Knut Fleckenstein, Eugen Freund, Doru-Claudian Frunzulică, Wajid Khan, Juan Fernando López Aguilar, Clare Moody, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Ioan Mircea Paşcu, Tonino Picula, Martina Werner, Janusz Zemke

VERTS/ALE

Rebecca Harms

3

-

GUE/NGL

Javier Couso Permuy, Sabine Lösing

NI

Georgios Epitideios

8

0

EFDD

James Carver

GUE/NGL

Marie-Christine Vergiat

NI

Dobromir Sośnierz

VERTS/ALE

Klaus Buchner, Barbara Lochbihler, Alyn Smith, Jordi Solé, Bodil Valero

Legenda dos símbolos utilizados:

+  :  votos a favor

-  :  votos contra

0  :  abstenções

Última actualização: 27 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica