Processo : 2019/0056(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0177/2019

Textos apresentados :

A8-0177/2019

Debates :

Votação :

PV 04/04/2019 - 6.5

Textos aprovados :

P8_TA(2019)0337

RELATÓRIO     *
PDF 153kWORD 50k
20.3.2019
PE 636.394v02-00 A8-0177/2019

sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

(COM(2019)0151 – C8‑0131/2019 – 2019/0056(NLE))

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

Relator: Miroslavs Mitrofanovs

(Processo simplificado – artigo 50.º, n.º 1, do Regimento)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU
 PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

(COM(2019)0151 – C8‑0131/2019 – 2019/0056(NLE))

(Consulta)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2019)0151),

–  Tendo em conta o artigo 148.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C8‑0131/2019),

–  Tendo em conta o artigo 78-C.º, do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A8‑0177/2019),

1.  Aprova a proposta da Comissão;

2.  Solicita ao Conselho que o informe, se entender afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento;

3.  Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente o texto aprovado pelo Parlamento;

4.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

Título

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

Referências

COM(2019)0151 – C8-0131/2019 – 2019/0056(NLE)

Data de consulta / pedido de aprovação

13.3.2019

 

 

 

Comissão competente quanto ao fundo

       Data de comunicação em sessão

EMPL

14.3.2019

 

 

 

Relatores

       Data de designação

Miroslavs Mitrofanovs

8.3.2019

 

 

 

Processo simplificado - data da decisão

18.3.2019

Exame em comissão

18.3.2019

 

 

 

Data de aprovação

18.3.2019

 

 

 

Data de entrega

20.3.2019

Última actualização: 28 de Março de 2019Advertência jurídica