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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2019)0220_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019, 14.30–15.30  (reunião de coordenadores)  e 15.30–17.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

20 de fevereiro de 2019, 14.30–15.30

À porta fechada

Reunião de coordenadores

* * *

Chama-se a atenção para o facto de os horários que se seguem serem meramente indicativos, podendo ser alterados durante a reunião

20 de fevereiro de 2019, 15.30–15.45

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         22 de outubro de 2018 PV – PE634.704v01-00

* * *

20 de fevereiro de 2019, 15.45–16.15

4. Saída do Reino Unido da União Europeia - ponto da situação

AFCO/8/15553

         Troca de pontos de vista - Informações atualizadas prestadas pela presidência

20 de fevereiro de 2019, 16.15–17.00

5. Estudo sobre «O significado de associação para o Direito da UE - Um estudo sobre a legislação e a prática seguida nos acordos de associação da UE»

AFCO/8/15498

         Apresentação pelo Professor Peter Van Elsuwege (Ghent European Law Institute, Universidade de Gante) de um estudo encomendado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais subordinado ao tema «A noção de "associação" na aceção do Direito da UE - Um estudo sobre as leis e práticas seguidas nos acordos de associação da UE»

20 de fevereiro de 2019, 17.00

6. Regulamento QFP e recursos próprios: Informações atualizadas sobre a evolução

AFCO/8/15548

         Troca de pontos de vista

* * *

7. Diversos

8. Próximas reuniões

         7 de março de 2019, 9.00–12.30 e 14.00–17.30 (Bruxelas)

Última actualização: 14 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica