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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2019)0307_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 7 de março de 2019, 9.00–12.30 e 15.00–16.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

Chama-se a atenção para o facto de os horários que se seguem serem meramente indicativos, podendo ser alterados durante a reunião

7 de março de 2019, 9.00–9.15

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         12 de novembro de 2018 PV – PE634.796v01-00

         21 de novembro de 2018 PV – PE634.802v01-00

         27 de novembro de 2018 PV – PE634.816v01-00

7 de março de 2019, 9.15–10.45

Audição pública

4. O constitucionalismo na União Europeia e a interação constitucional entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental

AFCO/8/15604

         Troca de pontos de vista com a Presidência romena do Conselho da UE (a confirmar) e com o Comissário da UE responsável pela Política Europeia de Vizinhança e as Negociações de Alargamento, Johannes Hahn (a confirmar); apresentações pelos peritos convidados: Anneli Albi (Professora de Direito na Kent Law School), Piero Graglia (Professor associado de História das Relações Internacionais na Escola de Ciências Políticas, Económicas e Sociais, Universidade Estadual de Milão) e Kálmán Pócza (Professor associado da Universidade Católica Pázmány Péter, Budapeste)

(Ver projeto de programa em separado)

7 de março de 2019, 10.45–11.15

5. Regimento: questões pendentes

AFCO/8/15602

         Troca de pontos de vista

7 de março de 2019, 11.15–11.45

6. Informações sobre a conclusão das negociações interinstitucionais Critérios não vinculativos para a aplicação dos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Co-negociadores: Richard Corbett e József Szájer

7 de março de 2019, 11.45–12.30

7. Análise aprofundada sobre «Capacidade orçamental para a área do euro: perspetivas constitucionais»

AFCO/8/15603

         Apresentação, por Federico Fabbrini (Professor titular de Direito Europeu na School of Law & Government da Dublin City University (DCU)), da análise aprofundada encomendada pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais sobre «A Fiscal capacity for the Eurozone: Constitutional Perspectives» (Uma capacidade orçamental para a área do euro: perspetivas constitucionais)

7 de março de 2019, 15.00

8. Saída do Reino Unido da União Europeia - ponto da situação

AFCO/8/15553

         Troca de pontos de vista: informações atualizadas por Guy Verhofstadt, coordenador do Parlamento para as negociações relativas à saída do Reino Unido da UE, e por Danuta Maria Hübner, Presidente da Comissão AFCO e membro do Grupo Diretor do Parlamento sobre o Brexit

9. Diversos

10. Próximas reuniões

         18 de março de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 1 de Março de 2019Advertência jurídica