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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2019)0402_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 2 de abril de 2019, 10.30–12.30 e 14.30–17.00

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

Chama-se a atenção para o facto de os horários que se seguem serem meramente indicativos, podendo ser alterados durante a reunião

2 de abril de 2019, 10.30–12.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         20 de fevereiro de 2019 PV – PE636.301v01-00

         7 de março de 2019 PV – PE637.255v01-00

         18 de março de 2019 PV – PE637.256v01-00

4. Diálogo com os cidadãos e consultas aos cidadãos sobre o futuro da Europa

AFCO/8/15869

         Troca de pontos de vista com representantes da Presidência romena do Conselho da UE, da Comissão Europeia, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões Europeu

* * *

2 de abril de 2019, 14.30–15.10

5. Estudo subordinado ao tema «Desafios constitucionais do alargamento - um futuro alargamento é exequível sem alterações constitucionais?»

AFCO/8/15848

         Apresentação, pelo professor Bruno De Witte, do estudo encomendado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais sobre «Desafios constitucionais do alargamento - um futuro alargamento é exequível sem alterações constitucionais?»

2 de abril de 2019, 15.10–15.30

6. Orçamento 2020 - Mandato para o Trílogo

AFCO/8/15717

 2019/2010(BUD) 

 

Relator de parecer:

 

Alain Lamassoure (PPE)

 

Fundo:

 

BUDG

 

 

 

         Troca de pontos de vista

2 de abril de 2019, 15.30–16.00

7. Regulamento Delegado da Comissão que substitui o anexo I e altera os anexos II e VII do Regulamento (UE) n.º 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania

AFCO/8/15737

 2019/2619(DEA) C(2019)01670

 

Fundo:

 

AFCO*

 

 

Pareceres:

 

PETI*

 

         Apreciação e votação de possíveis objeções ou propostas de recomendação de «não objeção antecipada» apresentadas pelos deputados

8. Regimento: questões pendentes

AFCO/8/15602

         Troca de pontos de vista: apreciação e eventual aprovação (a confirmar) de duas interpretações relativas aos seguintes artigos:

- Artigo 32.º (Constituição e dissolução dos grupos políticos), n.º 5, segundo travessão;
- Artigo 149.º-A (Aprovação e alteração da ordem do dia), n.º 2.

2 de abril de 2019, 16.00

9. Saída do Reino Unido da União Europeia - ponto da situação

AFCO/8/15553

         Troca de pontos de vista sobre o ponto da situação da saída do Reino Unido com Danuta Maria Hübner, presidente, membro do Grupo Diretor sobre o Brexit.

* * *

10. Diversos

Última actualização: 28 de Março de 2019Advertência jurídica