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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2020)0219_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, 10.00–12.00  (reunião de coordenadores)  e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

19 de fevereiro de 2020, 10.00–12.00  (reunião de coordenadores)

À porta fechada

Reunião de coordenadores

* * *

19 de fevereiro de 2020, 14.30–16.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Comunicação da presidência sobre as recomendações dos coordenadores

4. Aprovação das atas das reuniões de

         4 de dezembro de 2019 PV – PE645.019v01-00

         9 de dezembro de 2019 PV – PE645.034v01-00

5. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

AFCO/9/02499

         Troca de pontos de vista com Pierre Larrouturou, relator-geral da Comissão dos Orçamentos, sobre o Orçamento para 2021 da UE

6. Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III

AFCO/9/02134

 2019/2213(BUD) 

 

Relator de parecer:

 

Antonio Tajani (PPE)

PA – PE646.930v01-00

Fundo:

 

BUDG –

Pierre Larrouturou (S&D)

PR – PE647.107v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

7. Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

AFCO/9/02093

 2019/2199(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Antonio Tajani (PPE)

PA – PE647.015v01-00

Fundo:

 

LIBE –

Clare Daly (GUE/NGL)

PR – PE646.996v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

Eventualmente

*** Período de votação ***

8. Partidos e fundações políticas europeias: Orientações para o tratamento de pedidos de um grupo de cidadãos

AFCO/9/02409

         Apresentação e adoção de um projeto aprovado pelo grupo de trabalho da Comissão AFCO sobre o Regimento (a confirmar)

*** Fim da votação ***

* * *

19 de fevereiro de 2020, 16.30

9. Troca de pontos de vista com Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospectiva

AFCO/9/02497

         Troca de pontos de vista no âmbito do diálogo estruturado entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

* * *

10. Diversos

11. Próximas reuniões

         17 de março de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 13 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade