PDF 188kWORD 304k

 

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

 

AGRI(2019)0129_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019, 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (6Q2)

29 de janeiro de 2019, 14.30–18.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Definição das regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

AGRI/8/13428

***I 2018/0216(COD) COM(2018)0392 – C8-0248/2018

 

Relatora:

 

Esther Herranz García (PPE)

PR – PE627.760v02-00
AM – PE631.981v01-00
AM – PE631.983v01-00
AM – PE629.667v01-00
AM – PE631.979v01-00
AM – PE631.980v01-00
AM – PE631.988v01-00
AM – PE631.982v01-00
AM – PE629.666v01-00
AM – PE631.986v01-00
AM – PE631.985v01-00
AM – PE631.977v01-00
AM – PE629.665v01-00
AM – PE631.998v01-00
AM – PE631.987v01-00
AM – PE629.664v01-00

Fundo:

 

AGRI*

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Maria Heubuch (Verts/ALE)

PA – PE629.646v01-00
AM – PE632.094v01-00

 

INTA –

Decisão: não emitir parecer

 

 

BUDG –

Nedzhmi Ali (ALDE)

AD – PE625.573v02-00
AM – PE627.799v01-00

 

CONT –

Joachim Zeller (PPE)

PA – PE631.922v01-00
AM – PE632.816v01-00

 

ENVI* –

Giovanni La Via (PPE)

PA – PE630.523v01-00
AM – PE632.139v02-00
AM – PE632.145v01-00
AM – PE632.142v01-00
AM – PE632.119v01-00
AM – PE632.156v01-00
AM – PE632.141v01-00
AM – PE632.140v01-00

 

ITRE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

REGI –

Bronis Ropė (Verts/ALE)

PA – PE629.641v01-00
AM – PE631.788v01-00
AM – PE631.786v01-00

 

FEMM –

Marijana Petir (PPE)

PA – PE630.397v01-00
AM – PE631.812v01-00

 

         Apreciação das alterações

4. Financiamento, gestão e acompanhamento da política agrícola comum

AGRI/8/13439

***I 2018/0217(COD) COM(2018)0393 – C8-0247/2018

 

Relatora:

 

Ulrike Müller (ALDE)

PR – PE629.392v01-00
AM – PE630.690v01-00
AM – PE630.686v01-00
AM – PE630.688v01-00

Fundo:

 

AGRI

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Maria Heubuch (Verts/ALE)

PA – PE629.647v01-00
AM – PE632.096v01-00

 

BUDG –

Zbigniew Kuźmiuk (ECR)

AD – PE625.574v02-00
AM – PE627.800v01-00

 

CONT –

Claudia Schmidt (PPE)

PA – PE631.923v01-00
AM – PE632.815v01-00

 

ENVI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

REGI –

Franc Bogovič (PPE)

PA – PE629.655v01-00
AM – PE631.861v01-00

 

         Apreciação das alterações

5. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu

AGRI/8/13531

***I 2018/0218(COD) COM(2018)0394 – C8-0246/2018

 

Relator:

 

Eric Andrieu (S&D)

PR – PE623.922v01-00
AM – PE632.001v01-00
AM – PE632.002v01-00
AM – PE631.782v01-00

Fundo:

 

AGRI

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Maria Heubuch (Verts/ALE)

PA – PE629.648v01-00
AM – PE632.088v01-00

 

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

 

ENVI –

Herbert Dorfmann (PPE)

PA – PE630.373v01-00
AM – PE631.855v03-00

 

REGI –

Younous Omarjee (GUE/NGL)

AD – PE630.370v02-00
AM – PE632.680v01-00

 

PECH –

Decisão: não emitir parecer

 

Posições sob forma de alterações:

 

CONT –

Tomáš Zdechovský (PPE)

AD – PE629.441v02-00
AM – PE629.440v01-00

 

         Apreciação das alterações

6. Diversos

7. Próximas reuniões

         7 de fevereiro de 2019, 9.00–12.30 (Bruxelas)

         18 de fevereiro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         19 de fevereiro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         27 de fevereiro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

* * *

Última actualização: 23 de Janeiro de 2019Advertência jurídica