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Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

 

AGRI(2019)1104_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 5 de novembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

5 de novembro de 2019, 9.00–11.00

Estando presentes o Conselho e a Comissão

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         25-26 de setembro de 2019 PV – PE641.296v02-00

         1 de outubro de 2019 PV – PE641.441v01-00

         7-8 de outubro de 2019 PV – PE641.452v01-00

         8 de outubro de 2019 PV – PE641.440v01-00

*** Período de votação eletrónica ***

4. Acordo entre a UE e os Estados Unidos sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovino de alta qualidade

AGRI/9/00614

*** 2019/0142(NLE) 10681/2019 – C9-0107/2019

 

Relator de parecer:

 

Herbert Dorfmann (PPE)

PA – PE641.220v01-00
AM – PE642.869v01-00

Fundo:

 

INTA –

Bernd Lange (S&D)

PR – PE641.378v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

5. Celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

AGRI/9/00530

*** 2019/0132(NLE) 10720/2019 – C9-0105/2019

 

Relator de parecer:

 

Zbigniew Kuźmiuk (ECR)

PA – PE641.140v01-00
AM – PE642.868v01-00

Fundo:

 

INTA –

Enikő Győri (PPE)

PR – PE641.176v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

6. Apresentação sobre o trabalho realizado pelo Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão

7. Estudo sobre "Megatendências no setor agroalimentar: panorâmica global e possível resposta a nível político numa perspetiva da UE". Apresentação por Monica Pesce (VVA Bruxelas) e Daniel Traon (Arcadia). Estudo solicitado pela Comissão AGRI, encomendado e gerido pelo Departamento Temático B

* * *

5 de novembro de 2019, 11.00–12.30  (à porta fechada)

8. Reunião de coordenadores

* * *

5 de novembro de 2019, 14.30–18.30

9. Troca de pontos de vista com representantes da Comissão (DG AGRI, DG COMP e DG TRADE) sobre as perspetivas a longo prazo para o setor europeu da carne de bovino

10. Estabelecimento do programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias

***I 2018/0231(COD) COM(2018)0441 – C8-0254/2018

 

Relator:

 

Brando Benifei (S&D)

 

Fundo:

 

IMCO

 

 

Relato de negociações interinstitucionais em curso

11. Apresentação por um representante da Comissão (DG AGRI) sobre:

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 no respeitante à disciplina financeira a partir do exercício de 2021 e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 no respeitante à flexibilidade entre pilares no exercício de 2020; e

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2021, e que altera o Regulamento (UE) n.º 228/2013, o Regulamento (UE) n.º 229/2013 e o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2021, bem como o Regulamento (UE) n.º 1305/2013, o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 no que se refere aos seus recursos e à sua aplicação no exercício de 2021.

12. Aprovação das recomendações dos coordenadores da Comissão AGRI

13. Diversos

14. Próximas reuniões

         18 de novembro de 2019, 14.30–16.00 e 16.00–18.30 (Bruxelas)

         4 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         5 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 (Bruxelas)

Última actualização: 4 de Novembro de 2019Advertência jurídica