AGRI_OJ(2020)01-22_1
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI(2020)0122_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30
Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, 9.00–13.00
Bruxelas
Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)
22 de janeiro de 2020, 9.00–11.30
Estando presentes o Conselho e a Comissão
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Aprovação das atas das reuniões de
• 4-5 de novembro de 2019 PV – PE644.768v01-00
• 18 de novembro de 2019 PV – PE644.773v01-00
• 4-5 de dezembro de 2019 PV – PE644.947v02-00
4. Troca de pontos de vista com Marija Vučković, ministra da Agricultura, sobre as prioridades da Presidência croata do Conselho da União Europeia no domínio da agricultura
*** Período de votação eletrónica ***
5. Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
AGRI/9/01824
*** 2018/0427(NLE) 21105/3/2018 – C9-0148/2019
Relatora de parecer: |
|||
|
Mairead McGuinness (PPE) |
|
|
Fundo: |
|||
|
AFCO – |
Guy Verhofstadt (Renew) |
|
• Aprovação do projeto de parecer em forma de carta
6. Política da concorrência - relatório anual de 2019
AGRI/9/01633
Relatora de parecer: |
|||
|
Isabel Carvalhais (S&D) |
||
Fundo: |
|||
|
ECON – |
Stéphanie Yon-Courtin (Renew) |
|
• Aprovação do projeto de parecer
7. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia
AGRI/9/01029
2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019
Relator de parecer: |
|||
|
Attila Ara-Kovács (S&D) |
||
Fundo: |
|||
|
CONT – |
Monika Hohlmeier (PPE) |
|
• Aprovação do projeto de parecer
*** Fim da votação eletrónica ***
8. Apresentação pela Comissão Europeia (DG AGRI) do Ato Delegado sobre o pacote de flexibilidade aplicável a programas de promoção do vinho
* * *
22 de janeiro de 2020, 11.30–12.30 (à porta fechada)
9. Reunião de coordenadores
* * *
22 de janeiro de 2020, 14.30–18.30
10. Apresentação pela Comissão Europeia (DG SANTE) dos atos delegados que complementam o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à saúde animal
11. Troca de pontos de vista com um representante da Comissão (DG SANTE) sobre a peste suína africana
12. Apresentação do relatório sobre a missão da Comissão AGRI a França, de 28 a 30 de outubro de 2019
13. Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021
AGRI/9/01803
***I 2019/0254(COD) COM(2019)0581 – C9-0162/2019
Relatora: |
|||
|
Elsi Katainen (Renew) |
|
|
Fundo: |
|||
|
AGRI |
|
|
Pareceres: |
|||
|
DEVE |
|
|
|
BUDG – |
Johan Van Overtveldt (ECR) |
|
|
CONT – |
Decisão: não emitir parecer |
|
|
ENVI – |
Decisão: não emitir parecer |
|
|
REGI – |
Herbert Dorfmann (PPE) |
|
• Troca de pontos de vista
14. Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir
AGRI/9/01959
Relator: |
|||
|
Petri Sarvamaa (PPE) |
|
|
Fundo: |
|||
|
AGRI* |
|
|
Pareceres: |
|||
|
ENVI* – |
Jessica Polfjärd (PPE) |
|
|
ITRE – |
Mauri Pekkarinen (Renew) |
|
• Troca de pontos de vista
* * *
23 de janeiro de 2020, 9.00–13.00
15. Troca de pontos de vista com Janusz Wojciechowski, Comissário para a Agricultura
16. Troca de pontos de vista com representantes das autoridades de gestão nacionais no quadro do novo modelo de aplicação
17. Aprovação das recomendações dos coordenadores da Comissão AGRI
18. Diversos
19. Próximas reuniões
• 17 de fevereiro de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)
• 18 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)
• 18 de março de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)
• 19 de março de 2020, 9.00–12.30 (Bruxelas)
* * *