Processo : 2014/2842(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B8-0124/2014

Textos apresentados :

B8-0124/2014

Debates :

Votação :

PV 18/09/2014 - 10.5
Declarações de voto

Textos aprovados :


PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PDF 120kWORD 53k
16.9.2014
PE537.026v01-00
 
B8-0124/2014

apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão

nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento


sobre a resposta da UE ao surto de ébola (2014/2842(RSP))


Fabio De Masi, Sabine Lösing, Merja Kyllönen, Takis Hadjigeorgiou, Neoklis Sylikiotis, Marie-Christine Vergiat, Younous Omarjee, Lola Sánchez Caldentey, Pablo Echenique, Pablo Iglesias, Teresa Rodriguez-Rubio, Tania González Peñas, Marina Albiol Guzmán, Kateřina Konečná, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Helmut Scholz, Dimitrios Papadimoulis, Malin Björk, Cornelia Ernst, Sofia Sakorafa, Kostadinka Kuneva, Iosu Juaristi Abaunz, João Ferreira, Inês Cristina Zuber, Miguel Viegas, Emmanouil Glezos, Kostas Chrysogonos, Barbara Spinelli, Martina Michels em nome do Grupo GUE/NGL

Resolução do Parlamento Europeu sobre a resposta da UE ao surto de ébola (2014/2842(RSP))  
B8‑0124/2014

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta a proclamação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 8 de agosto de 2014, de uma «emergência de saúde pública à escala internacional»,

–       Tendo em conta o roteiro da OMC para a resposta ao ébola, publicado em 28 de agosto de 2014,

–       Tendo em conta a avaliação do risco de ébola pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, de 27 de agosto de 2014,

–       Tendo em conta a declaração proferida pelo Comissário para a Saúde, Tonio Borg, em 8 de agosto de 2014, sobre o surto de ébola na África Ocidental,

–       Tendo em conta a declaração sobre a resposta da UE ao surto de ébola, emitida em 5 de setembro de 2014 pelo Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e pela Comissária para a Ajuda Humanitária e a Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva,

–       Tendo em conta a sessão informativa especial das Nações Unidas sobre o ébola, de 2 de setembro de 2014, a cargo da Dra. Joanne Liu, presidente internacional dos Médicos Sem Fronteiras,

–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.     Considerando que a doença por vírus ébola, anteriormente conhecida como febre hemorrágica, é uma doença grave, frequentemente mortal, que atinge os seres humanos;

B.     Considerando que o surto de ébola, oficialmente declarado em 22 de março na Guiné, já afeta toda a região da África Ocidental, especialmente a Libéria, a Nigéria, a Serra Leoa e o Senegal;

C.     Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o surto de ébola é uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo apelado a uma resposta mundial coordenada;

D.     Considerando que as ONG mais ativas no terreno, como os Médicos Sem Fronteiras e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, acusaram a resposta internacional de ser perigosamente inadequada;

E.     Considerando que o departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil da Comissão Europeia se comprometeu a disponibilizar mais de 147 milhões de euros em ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento para travar a propagação do vírus, proporcionar tratamento e equipamento fundamental às pessoas infetadas e mobilizar peritos em ajuda humanitária;

F.     Considerando que, dos 147 milhões de euros prometidos, apenas 11,9 milhões de euros se destinam especificamente a satisfazer algumas das necessidades humanitárias mais urgentes;

G.     Considerando que os Estados-Membros da UE têm capacidade para mobilizar equipas de resposta imediata que garantam o diagnóstico precoce, o isolamento (casos suspeitos e casos confirmados em diferentes alas hospitalares), acompanhamento das pessoas de contacto e localização das cadeias de transmissão, bem como prestação de cuidados de saúde imediatos às populações afetadas;

H.     Considerando que os países afetados já padecem de escassez de alimentos e água potável e de colapso económico causado pelas perturbações ocorridas no comércio, nos voos comerciais e nas colheitas após o surto da epidemia;

I.      Considerando que o surto demonstrou a ineficácia dos sistemas e dos serviços de saúde dos países em causa e a necessidade urgente de apoio ao seu reforço;

1.      Deplora a perda de vidas humanas na região devastada pelo surto de ébola;

2.      Lamenta a lentidão e o caráter irrisório da resposta dos Estados-Membros a este surto de ébola e o atraso na apresentação de uma estratégia devidamente coordenada;

3.      Apela à realização de uma reunião ministerial do Conselho da União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma estratégia de mobilização da resposta médica necessária para a prestação da ajuda humanitária dos Estados-Membros sob a coordenação da Comissão Europeia;

4.      Pede que sejam tomadas medidas para preparar o destacamento urgente de pessoal médico civil especializado e a mobilização de peritos médicos internacionais;

5.      Congratula-se com o envio de 165 médicos especializados provenientes de Cuba para a região afetada, anunciado pela OMS, que constitui a maior oferta de pessoal médico estrangeiro feita por um único país durante o atual surto de ébola;

6.      Insta a Comissão Europeia a proceder a um levantamento das necessidades e a elaborar planos adaptados a cada país, com vista a determinar os pedidos de profissionais de saúde, laboratórios móveis, equipamento de laboratório, vestuário de proteção e estabelecimento de enfermarias de isolamento;

7.      Considera que o roteiro da Organização Mundial de Saúde para a resposta ao ébola constitui uma base para ações prioritárias, designadamente, as diferentes respostas nos países onde há transmissão generalizada e os casos suspeitos nos países vizinhos cujo grau de preparação deve ser reforçado;

8.      Apela aos Estados-Membros para que coordenem voos e estabeleçam pontes aéreas para o transporte de pessoal médico e de equipamento para os países afetados, e prevejam uma evacuação médica, em caso de necessidade;

9.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos governos e parlamentos dos Estados‑Membros, aos governos e parlamentos da União Africana e à Organização Mundial de Saúde.

 

Advertência jurídica