PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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10.11.2014
PE537.133v01-00
 
B8-0229/2014

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre um documento em matéria de educação sexual da Organização Mundial de Saúde


Mara Bizzotto

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre um documento em matéria de educação sexual da Organização Mundial de Saúde  
B8‑0229/2014

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que o Centro Federal da Educação para a Saúde (BZgA) e a International Planned Parenthood Federation de Colónia, em conjunto com o Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicaram um documento intitulado "Standards for Sexuality Education in Europe" (Normas em matéria de educação sexual na Europa), que aborda de forma discutível o tema em questão, negligenciando a problemática ética inerente à esfera da sexualidade e ferindo as sensibilidades de muitas associações de pais;

B.     Considerando que o documento em referência, que ignora totalmente o papel da vontade dos pais, encoraja, desde a primeira infância, comportamentos discutíveis como seja a exploração das relações entre pessoas do mesmo sexo, faz a apologia da teoria do género, com base numa escolha desprovida de fundamentos médicos ou científicos, e serve unicamente motivos óbvios de propaganda cultural;

1.      Exorta a Comissão a recolher informações junto da OMS, a fim de clarificar as modalidades de definição do conteúdo científico do referido documento e de solicitar a respetiva retirada;

2.      Solicita à Comissão que promova medidas destinadas a garantir que a educação sexual das crianças na Europa continue a constituir um tema neutral em relação aos interesses de alguns grupos de pressão, que fazem do corpo e da dimensão física uma leitura exclusivamente materialista.

Advertência jurídica