PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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26.2.2015
PE552.251v01-00
 
B8-0272/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a redução do impacto ambiental do envernizamento de caixões


Lorenzo Fontana

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a redução do impacto ambiental do envernizamento de caixões  
B8‑0272/2015

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta os artigos 11.º, 191.º, 192.º e 193.º do TFUE,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A. Considerando o impacto na poluição dos lençóis freáticos causado pela dispersão dos vernizes aplicados em caixões mortuários;

B. Considerando o impacto da combustão das urnas funerárias sobre a poluição atmosférica em resultado das operações de cremação dos caixões;

C. Considerando os custos para as finanças públicas ligados à cremação de caixões;

1. Recorda que, segundo os últimos dados fornecidos pelo Eurostat, verificaram-se nos Estados-Membros 7 800 000 óbitos em 2014;

2. Considera que as atuais técnicas de envernizamento são obsoletas e que é necessário eliminar as camadas de verniz aplicadas nos caixões através do recurso a tecnologias de ponta;

3. Solicita à Comissão que, em conformidade com as competências que lhe são conferidas pelos Tratados, estude as medidas adequadas para promover a utilização das novas tecnologias, no sentido de eliminar os vernizes aplicados nos caixões mortuários e, desse modo, evitar a dispersão de dioxinas aquando da cremação dos mesmos;

4. Exorta finalmente a Comissão a promover a utilização de tipos de árvores facilmente regeneráveis.

Advertência jurídica