PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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1.6.2015
PE558.973v01-00
 
B8-0619/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a presença de corvos-marinhos na União


Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Dominique Bilde, Sylvie Goddyn, Joëlle Mélin, Sophie Montel, Dominique Martin, Jean-François Jalkh, Philippe Loiseau

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a presença de corvos-marinhos na União  
B8‑0619/2015

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta o artigo 5.º do Tratado da União Europeia,

–       Tendo em conta a Diretiva 79/409/CE do Conselho,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que, segundo a Comissão, os corvos-marinhos têm um impacto nas unidades populacionais de peixes(1) a nível local;

B.     Considerando que o princípio de subsidiariedade é um elemento fundador da União e que os Estados e as autarquias locais são os níveis em que a gestão dos problemas locais é mais eficaz;

1.      Solicita à Comissão que elabore um balanço da presença de corvos-marinhos e do seu impacto nas unidades populacionais de peixes em toda a União e anuncie os riscos a que estas unidades populacionais estão expostas à escala nacional;

2.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão e ao Conselho.

(1)

Resposta da Comissão à pergunta escrita E-003878/2015 sobre o balanço do plano europeu de gestão dos corvos-marinhos nos Estados-Membros.

Advertência jurídica