PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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8.6.2015
PE565.703v01-00
 
B8-0725/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a redução da poluição atmosférica


Aldo Patriciello

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a redução da poluição atmosférica  
B8‑0725/2015

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta a Diretiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa,

–       Tendo em conta a Diretiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que, no seu relatório de 2005 sobre a qualidade do ar, a Organização Mundial da Saúde propõe limites mais baixos no que respeita aos níveis dos poluentes atmosféricos;

B.     Considerando que um estudo recente da OMS e da OCDE estima que cerca de 600 000 mortes prematuras se devem a doenças ligadas à poluição atmosférica na Europa em 2010, implicando um custo de cerca de 1,6 biliões de dólares;

C.     Considerando que, não obstante uma redução dos níveis de poluição em relação a 1990, no setor dos transportes verificou-se, paradoxalmente, um aumento das partículas PM10 e PM 2,5, que figuram entre as mais perigosas para a saúde;

D.     Considerando que, em certos períodos do ano, muitas das grandes cidades europeias ultrapassam os níveis máximos de poluição impostos pela UE;

1.      Insta a Comissão a apresentar uma estratégia que permita reduzir a poluição atmosférica, com especial destaque para a que provém do setor dos transportes.

 

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