PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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29.6.2015
PE565.707v01-00
 
B8-0729/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre o fenómeno das meninas noivas


Aldo Patriciello

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o fenómeno das meninas noivas  
B8-0729/2015

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE) de 2000,

–       Tendo em conta a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) de 1950,

–       Tendo em conta a Convenção de Istambul de 2011,

–       Tendo em conta o relatório de 2013 do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) sobre a maternidade precoce;

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que, todos os dias, 20 mil raparigas com menos de 18 anos têm filhos nos países do hemisfério sul;

B.     Considerando que todos os anos dão à luz 2 milhões de raparigas com menos de 15 anos, de um total de 7,3 milhões de mães adolescentes;

C.     Considerando que os casamentos precoces estão estreitamente associados aos casamentos forçados, dado que, na maior parte dos casos, as menores são vítimas de coação;

D.     Considerando que, com base em estimativas e não em dados confirmados, só em Itália, duas mil raparigas nascidas no país são obrigadas a contrair matrimónio nos países de origem;

E.     Considerando que este fenómeno se inscreve na questão mais ampla da discriminação em razão do género e da violência contra as mulheres;

1.      Solicita à Comissão que promova uma análise mais exaustiva do fenómeno em questão, a fim de recolher dados atualizados, e que envide esforços para colocar em evidência esta problemática social.

Advertência jurídica