PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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22.7.2015
PE565.720v01-00
 
B8-0742/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a situação de emergência da imigração clandestina: uma crise de proporções históricas


Gianluca Buonanno

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a situação de emergência da imigração clandestina: uma crise de proporções históricas  
B8‑0742/2015

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que no seu último relatório, publicado em 1 de julho de 2015, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) denuncia a gravidade e a amplitude da situação da imigração clandestina, que atravessando o Mediterrâneo desembarca sobretudo em Itália;

B.     Considerando que o ACNUR não tem receio de qualificar a crise como sendo «de proporções históricas», uma vez que, apenas no período entre janeiro e junho, o número de pessoas provenientes de África e da Ásia aumentou 83 %, passando de 75 000 pessoas no primeiro semestre de 2014, para 137 000 em igual período deste ano;

C.     Considerando que estes números dizem respeito apenas às pessoas entradas ilegalmente e registadas, às quais acrescem os milhares de clandestinos que nunca foram referenciados e que vagueiam pela Europa como fantasmas;

D.     Considerando que o compromisso da União Europeia de distribuir entre os Estados‑Membros 40 000 refugiados em dois anos, dos quais apenas 24 000 do total de imigrantes desembarcados em Itália, é só uma gota no oceano e constitui uma medida totalmente insuficiente;

1.      Insta as instituições da UE a enfrentarem seriamente o problema, seja a montante no local onde estas pessoas chegam, seja a jusante no local de onde partem, com iniciativas adequadas e necessárias nos planos humanitário, diplomático e militar;

2.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

Advertência jurídica