PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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6.7.2015
PE565.752v01-00
 
B8-0794/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre o aliciamento em linha de menores


Aldo Patriciello

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o aliciamento em linha de menores  
B8‑0794/2015

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989,

–       Tendo em conta a resolução, de 11 de março de 2015, sobre o abuso sexual de crianças em linha,

–       Tendo em conta o relatório europeu «EU Kids Online» de 2014,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que a quase totalidade das crianças tem facilmente acesso a dispositivos tecnológicos e, portanto, à Internet e às redes sociais;

B.     Considerando que em muitos países a idade mínima necessária para abrir uma conta numa rede social é de 13 anos, mas falsificar a data de nascimento é extremamente fácil, dado que não são exigidos documentos para realizar a inscrição;

C.     Considerando que em Itália, em apenas dois anos, os casos de aliciamento em linha triplicaram, passando de 4,4 % em 2012 para 14,2 % em 2014;

1.      Solicita à Comissão que proponha a elaboração de um estudo com o objetivo de avaliar a possibilidade de aumentar a idade mínima necessária para aceder a sítios eletrónicos potencialmente perigosos para as crianças e instar os operadores de serviços web a adotarem medidas eficazes no sentido de controlar a veracidade das credenciais dos utilizadores.

 

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