PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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15.7.2015
PE565.754v01-00
 
B8-0796/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a gestão e o empréstimo entre museus de obras de arte nas reservas


Aldo Patriciello

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a gestão e o empréstimo entre museus de obras de arte nas reservas  
B8‑0796/2015

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 116/2009 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, relativo à exportação de bens culturais,

–       Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.º 1081/2012 da Comissão que estabelece as normas relativas à elaboração, emissão e utilização das autorizações de exportação referidas no Regulamento (CE) n.º 116/2009,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que, muitas vezes, as obras de arte se revelam um verdadeiro recurso cultural, económico e artístico para os Estados-Membros e que o seu conhecimento pode ser importante;

B.     Considerando que frequentemente os museus europeus têm nas suas reservas muitas obras de arte que nunca foram expostas ao público por falta de espaço ou de problemas semelhantes;

C.     Considerando que o empréstimo de obras de arte na reserva entre museus internacionais a troco de uma contrapartida financeira pode ser um poderoso amortecedor em tempos de crise para financiar outros trabalhos de restauro e para publicitar os polos museológicos, contribuindo para a sua melhoria e incentivando o turismo nos museus;

1.      Convida a Comissão a tomar nota do acima exposto a fim de reforçar e melhorar a gestão do empréstimo entre museus, especialmente no que se refere às obras de arte que não são diariamente expostas ao público.

Advertência jurídica