PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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5.7.2016
PE585.371v01-00
 
B8-0930/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a regulação dos nanomateriais presentes na alimentação


Sophie Montel, Florian Philippot

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a regulação dos nanomateriais presentes na alimentação  
B8-0930/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que a associação «Agir pelo ambiente» demonstrou recentemente num estudo que um grande número de produtos alimentares contém nanomateriais, isto é, partículas inferiores a 100 nm;

B.  Considerando que o regulamento europeu de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios já prevê a rotulagem dos produtos que contêm nanomateriais, mas que este regulamento não é suficiente para prevenir os riscos associados aos nanomateriais e, além disso, não está a ser corretamente aplicado;

C.  Considerando que vários investigadores chegam à conclusão nos seus estudos que os nanomateriais têm a particularidade de se acumularem nos tecidos do corpo humano, são difíceis de eliminar e, por conseguinte, expõem os consumidores a riscos sanitários particularmente importantes;

1.  Solicita à Comissão que leve a cabo uma reflexão sobre as formas de melhorar a regulação e a rastreabilidade dos géneros alimentícios que contêm nanomateriais.

 

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