PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre as pessoas desaparecidas na União Europeia
6.7.2016
Izaskun Bilbao Barandica, Francesc Gambús, Eider Gardiazabal Rubial, Carlos Iturgaiz, Ramón Jáuregui Atondo, Josu Juaristi Abaunz, Javier Nart, Josep-Maria Terricabras, Ramon Tremosa i Balcells, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Pablo Zalba Bidegain
B8-0939/2016
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre as pessoas desaparecidas na União Europeia
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta os objetivos do espaço de liberdade, de segurança e de justiça da UE,
– Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,
A. Considerando que anualmente, na União Europeia, ficam por resolver cerca de 10 000 casos de desaparecimento de pessoas, sendo 25 % deles transfronteiriços;
B. Considerando que estas pessoas são vítimas potenciais do tráfico de seres humanos;
1. Solicita à Comissão e aos Estados-Membros que elaborem um protocolo comum de atuação que melhore a cooperação policial e judicial transfronteiriça, implique as agências dos Assuntos Internos e da Justiça e promova a formação dos atores implicados;
2. Solicita à Comissão e aos Estados-Membros que apostem na prevenção e, nesse sentido, procedam a uma análise profunda da questão, elaborem estatísticas homogéneas, forneçam mais informações, sensibilizem o público e assegurem a formação dos grupos em situação de risco;
3. Destaca a importância de melhorar a atenção prestada às pessoas afetadas e de apoiar e cooperar com as organizações da sociedade civil que trabalham neste domínio;
4. Solicita à Comissão que elabore uma comunicação sobre uma estratégia integral para abordar a problemática das pessoas desaparecidas.