PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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7.5.2016
PE589.575v01-00
 
B8-0988/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre o desenvolvimento e a promoção de uma produção alimentar sustentável


Dominique Bilde

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento e a promoção de uma produção alimentar sustentável  
B8-0988/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que os modos de produção agrícola têm um impacto significativo na saúde e no bem-estar dos cidadãos, nos ecossistemas e nas alterações climáticas;

B.  Considerando que, segundo a FAO, cerca de três quartos da diversidade genética agrícola desapareceram durante o século passado;

C.  Considerando que a procura de produtos biológicos, locais e sazonais está em constante crescimento;

1.  Insta a Comissão a promover, no âmbito da PAC, as boas práticas agrícolas, incentivando, simultaneamente, os pequenos produtores a optarem pela produção de alimentos sustentáveis, respeitadora da natureza e sem recurso a OGM;

2.  Insta a Comissão a promover uma gestão sustentável dos recursos vegetais e animais para evitar a sobre-exploração que degrada o ambiente e não fomenta um quadro económico e social de qualidade;

3.  Insta a Comissão e os Estados-Membros a assegurarem que os produtos biológicos não estejam, em consequência dos seus preços, exclusivamente reservados a uma população socialmente privilegiada;

4.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho e aos Estados-Membros.

Advertência jurídica