PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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19.9.2016
PE589.604v01-00
 
B8-1017/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre uma política de promoção da reciclagem


Dominique Bilde

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre uma política de promoção da reciclagem  
B8-1017/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a Diretiva 2008/98/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas(1),

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que a reciclagem e a gestão de resíduos constituem um vetor de criação de emprego ainda subestimado;

B.  Considerando que a reciclagem fomenta o emprego local, sustentável e neutro em termos de género, favorecendo a integração das pessoas desfavorecidas e portadoras de deficiência;

C.  Considerando que a prevenção, a reutilização e a reciclagem devem prevalecer sobre a valorização energética dos resíduos ou a sua eliminação;

1.  Solicita à Comissão que promova a investigação e as tecnologias orientadas para produtos sustentáveis, reutilizáveis ou recicláveis;

2.  Incentiva a Comissão e os Estados-Membros a oferecerem apoio às municipalidades para alcançarem os objetivos fixados pelas legislações nacionais e europeias, nomeadamente uma taxa de reciclagem que ultrapasse os 50 %;

3.  Encoraja a Comissão a sensibilizar ainda mais os cidadãos para as implicações a nível ambiental, social e económico da reciclagem e velar pela utilização sistemática de produtos, materiais e papel reciclados nas instituições europeias, para dar um exemplo positivo;

4.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho e aos Estados-Membros.

 

(1)

JO L 312, de 20.11.2008, p. 3.

Advertência jurídica