Processo : 2016/2894(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B8-1089/2016

Textos apresentados :

B8-1089/2016

Debates :

PV 05/10/2016 - 14
CRE 05/10/2016 - 14

Votação :

PV 06/10/2016 - 5.5
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2016)0382

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PDF 163kWORD 62k
4.10.2016
PE589.678v01-00
 
B8-1089/2016

apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento


sobre a Síria (2016/2894(RSP))


Manfred Weber em nome do Grupo PPE
Gianni Pittella em nome do Grupo S&D
Syed Kamall em nome do Grupo ECR
Guy Verhofstadt em nome do Grupo ALDE
Rebecca Harms em nome do Grupo Verts/ALE
David Borrelli em nome do Grupo EFDD
ALTERAÇÕES

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Síria (2016/2894(RSP))  
B8-1089/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.  Considerando a escalada das hostilidades na Síria, sobretudo em Alepo, cidade que foi submetida a pesados bombardeamentos aéreos, incluindo ataques contra infraestruturas médicas; considerando que a situação registou uma deterioração rápida e dramática, apesar dos esforços envidados pela comunidade internacional para fazer cessar as hostilidades;

B.  Considerando que a União Europeia presta um dos maiores contributos para a ajuda humanitária destinada às populações que fogem à violência histórica e à destruição na Síria; que a falta de unidade internacional compromete as perspetivas de uma solução negociada para a guerra na Síria;

C.  Considerando que a UE deve prosseguir os seus esforços e assumir, de forma coletiva, através da instituição da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança / Vice-Presidente da Comissão, um maior protagonismo na mediação para um acordo de paz na Síria;

1.  Condena veementemente todos os ataques contra civis e infraestruturas civis, a manutenção dos cercos na Síria e a impossibilidade de fazer chegar a ajuda humanitária ao povo sírio que dela necessita; manifesta a sua profunda preocupação com o sofrimento das pessoas nas zonas cercadas de Alepo e de todo o território sírio, entre as quais se encontram muitas mulheres e crianças, que não têm acesso à ajuda humanitária essencial e necessitam urgentemente de alimentos, água potável e material médico;

2.  Lamenta profundamente e condena inequivocamente os recentes ataques perpetrados contra um comboio de ajuda humanitária e um entreposto do Crescente Vermelho perto de Alepo, qualificando-os de violações graves e alarmantes do direito internacional humanitário e de eventuais crimes de guerra; presta homenagem aos trabalhadores humanitários que perderam a vida ao tentar ajudar as populações de Alepo e em todo o território sírio e apresenta as suas mais sentidas condolências às famílias e amigos das vítimas; solicita que os autores de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade sejam responsabilizados pelos seus atos;

3.  Apela a todas as partes no conflito, em particular a Rússia e o regime de Assad, para que ponham termo aos ataques contra civis e infraestruturas civis, incluindo infraestruturas de abastecimento de água e eletricidade, tomem medidas credíveis e imediatas com vista à cessação das hostilidades, levantem todos os cercos e possibilitem às organizações humanitárias prestar ajuda de forma rápida, segura e incondicional a todas as pessoas necessitadas;

4.  Congratula-se com a iniciativa humanitária de emergência da UE para Alepo, que, para além de mobilizar fundos para as necessidades humanitárias mais urgentes, visa garantir a evacuação médica de feridos e doentes da parte oriental de Alepo, em de mulheres, crianças e idosos; insta todas as partes a fornecerem urgentemente as autorizações necessárias para a prestação de ajuda humanitária e as evacuações médicas;

5.  Insta todos os participantes no Grupo Internacional de Apoio à Síria a retomarem as negociações, a facilitarem a instauração de uma paz estável e a intensificarem os esforços com vista à obtenção de uma solução política duradoura para a Síria; apoia plenamente os esforços realizados neste contexto pelo Enviado Especial das Nações Unidas, Staffan de Mistura;

6.  Insta a AR/VP a redobrar os seus esforços para instituir uma estratégia comum entre a UE e a Síria, que tenha por objetivo facilitar a obtenção de uma solução política na Síria e inclua instrumentos de controlo e execução para reforçar o respeito dos acordos e obrigações acordados no Grupo Internacional de Apoio à Síria;

7.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança / Vice-Presidente da Comissão, ao Conselho, à Comissão, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, às Nações Unidas, aos membros do Grupo Internacional de Apoio à Síria e a todas as partes envolvidas no conflito na Síria.

Advertência jurídica