Processo : 2016/2988(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B8-1294/2016

Textos apresentados :

B8-1294/2016

Debates :

PV 30/11/2016 - 16
CRE 30/11/2016 - 16

Votação :

PV 01/12/2016 - 6.21
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2016)0476

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PDF 255kWORD 52k
Ver igualmente a proposta de resolução comum RC-B8-1285/2016
23.11.2016
PE593.730v01-00
 
B8-1294/2016

apresentada na sequência das perguntas com pedido de resposta oral B8-1812/2016, B8-1813/2016 e B8-1814/2016

nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento


sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP))


Ivan Jakovčić, Iskra Mihaylova, Matthijs van Miltenburg, Urmas Paet, Norica Nicolai, Hannu Takkula, Hilde Vautmans em nome do Grupo ALDE

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP))  
B8-1294/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho, de 15 de março de 2016, relativo à prestação de apoio de emergência na União(1),

–  Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 375/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária («iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE»)(2),

–  Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária,(3)

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 11 de abril de 2011, sobre o desenvolvimento da avaliação de risco para efeitos de gestão de catástrofes na União Europeia,

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 28 de novembro de 2008, que apelam à melhoria das capacidades de proteção civil através de um sistema de assistência mútua europeu baseado na abordagem modular da proteção civil (16474/08),

–  Tendo em conta a sua resolução, de 19 de junho de 2008, sobre o reforço da capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes(4),

–  Tendo em conta as perguntas à Comissão sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (O-000139/2016 – B8-1812/2016, O-000140/2016 – B8-1813/2016 e O-000141/2016 – B8-1814/2016),

–  Tendo em conta o artigo 128.º, n.º 5, e o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.  Considerando que, após o terramoto devastador que assolou o centro de Itália em 24 de agosto de 2016, três outros fortes sismos, além de uma série de tremores de terra, atingiram várias regiões do centro de Itália com uma magnitude de 5,5 e 6,1, em 26 de outubro, e de 6,5, em 30 de outubro;

B.  Considerando que outros sismos e réplicas continuaram a assolar o centro de Itália nos últimos meses; que o terramoto de 30 de outubro foi o mais forte ocorrido no país desde 1980;

C.  Considerando que os recentes sismos terão causado mais de 400 feridos e 290 mortos;

D.  Considerando que os sismos devastadores podem redundar num «efeito de dominó» e conduzir à deslocação de 100 000 habitantes;

E.  Considerando que os últimos sismos destruíram cidades, provocaram danos graves nas infraestruturas locais e regionais, destruíram bens do património histórico e cultural e causaram perturbações na atividade económica, nomeadamente nas PME, na agricultura e no potencial turístico e gastronómico;

F.  Considerando que os territórios atingidos sofreram uma deformação que cobre uma superfície de cerca de 130 km2, com uma deslocação máxima de, pelo menos, 70 centímetros;

G.  Considerando que os esforços de reconstrução sustentável devem ser devidamente coordenados, a fim de colmatar as perdas económicas e sociais;

1.  Manifesta a sua profunda solidariedade e empatia para com todos os habitantes e famílias das regiões afetadas pelos terramotos, bem como para com as autoridades nacionais, regionais e locais da Itália envolvidas nos esforços de prestação da ajuda de emergência após a catástrofe;

2.   Exprime o seu apreço pelos incessantes esforços das unidades de salvamento, dos trabalhadores da proteção civil, dos voluntários, das organizações da sociedade civil e das autoridades locais, regionais e nacionais para salvar vidas e conter os danos nas zonas devastadas;

3.  Salienta as graves consequências económicas dos sucessivos sismos e o rasto de destruição que deixaram;

4.  Regista a solidariedade manifestada por outros Estados-Membros, regiões europeias e intervenientes internacionais, expressa através da ajuda mútua em situações de emergência;

5.  Chama a atenção para os problemas associados aos sistemas de previsão de terramotos e para a elevada sismicidade do sudeste da Europa; constata com apreensão que milhares de pessoas morreram e centenas de milhares de pessoas ficaram sem teto nos últimos 15 anos, devido aos sismos devastadores que afetaram a Europa;

6.  Manifesta a sua preocupação perante o elevado número de pessoas deslocadas, expostas às difíceis condições meteorológicas do próximo inverno; convida a Comissão a prestar toda a ajuda necessária às autoridades italianas, a fim de garantir condições de vida dignas às pessoas privadas da sua habitação;

7.  Salienta a importância do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia na promoção da cooperação entre as autoridades nacionais de proteção civil de toda a Europa em situações adversas e na minimização das consequências de circunstâncias meteorológicas excecionais; insta a Comissão e os Estados-Membros a simplificarem ainda mais os procedimentos de ativação do mecanismo, a fim de o disponibilizar, rápida e eficazmente, no período logo após a ocorrência de uma catástrofe;

8.  Insta a Comissão a tomar todas as medidas necessárias para permitir e facultar um financiamento rápido e ao nível mais elevado possível através do Fundo de Solidariedade da União Europeia;

9.  Insta a Comissão a zelar por que todos os instrumentos disponíveis no âmbito dos fundos regionais e de coesão sejam utilizados de forma eficaz para atividades de reconstrução e todas as restantes intervenções necessárias, em plena cooperação com as autoridades nacionais e regionais italianas; insta a Comissão a ponderar a possibilidade de utilizar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural para apoiar as zonas rurais e as atividades agrícolas afetadas pelos sismos;

10.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Governo italiano e às autoridades regionais e locais das zonas afetadas.

(1)

JO L 70 de 16.3.2016, p. 1.

(2)

JO L 122 de 24.4.2014, p. 1.

(3)

JO L 163 de 2.7.1996, p. 1.

(4)

JO C 286 E de 27.11.2009, p. 15.

Advertência jurídica