PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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3.1.2017
PE596.737v01-00
 
B8-0027/2017

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre o sarampo


Mireille D’Ornano

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o sarampo   
B8-0027/2017

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que o sarampo é uma infeção viral que se traduz em erupções cutâneas suscetíveis de provocar a panencefalite esclerosante subaguda («panencefalite»);

B.  Considerando que, segundo um estudo da Universidade da Califórnia (28 de outubro de 2016) a prevalência da panencefalite seria superior às estimativas anteriores: 1: 1367 entre as crianças com menos de cinco anos e 1: 609 entre as crianças com menos de doze meses diagnosticadas com sarampo;

C.  Considerando que, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, foram diagnosticados 1818 casos de sarampo na UE entre 1 de julho de 2015 e 30 de junho de 2016 e que pelo menos 75 % se ficaram a dever à ausência de vacinação;

D.  Considerando que a cobertura da vacinação contra o sarampo na União Europeia é de 95 % em quinze Estados-Membros e que o ressurgimento do sarampo se ficaria a dever, essencialmente, a pessoas originárias do estrangeiro ou que aí tenham estado;

1.  Exorta a Comissão a formular orientações sobre a vacinação contra o sarampo com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Advertência jurídica