PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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1.3.2017
PE598.512v01-00
 
B8-0176/2017

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a transformação da UE numa zona sem golfinhos em cativeiro


Ivan Jakovčić, Jozo Radoš

Resolução do Parlamento Europeu sobre a transformação da UE numa zona sem golfinhos em cativeiro  
B8-0176/2017

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a estratégia da UE para a proteção e o bem-estar dos animais,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que as provas científicas apresentadas em vários relatórios mostram que as taxas de sobrevivência dos golfinhos são mais baixas em cativeiro do que no meio selvagem;

B.  Considerando que os golfinhos em cativeiro sofrem muitas vezes de stress e efeitos negativos para a saúde, para além de terem comportamentos perturbadores;

C.  Considerando que o número de animais nascidos em cativeiro não é suficiente para cobrir as necessidades dos delfinários; que, consequentemente, os delfinários na UE estão ligados a grupos que capturam golfinhos em meio selvagem, em condições cruéis e brutais;

D.  Considerando que vários Estados-Membros, nomeadamente o Reino Unido, a Áustria, a Croácia e a Eslovénia, proibiram a manutenção dos golfinhos em cativeiro para fins comerciais;

1.  Insta o Conselho e a Comissão a tomarem medidas urgentes para transformar a UE numa zona sem delfinários;

2.  Insta a Comissão a encorajar os Estados-Membros a adotarem legislação rigorosa sobre a manutenção de golfinhos em cativeiro, a elaborarem planos destinados a eliminar progressivamente os delfinários no seu território e a recusarem as licenças de construção de novos delfinários;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.

Advertência jurídica