PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PDF 154kWORD 47k
8.9.2017
PE611.452v01-00
 
B8-0532/2017

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a revitalização da natalidade na Europa


Lorenzo Fontana, Matteo Salvini

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a revitalização da natalidade na Europa  
B8‑0532/2017

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 168.º, n.º 1, do TFUE,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que a tendência da taxa de natalidade na Europa é para uma diminuição constante e que as perspetivas para os próximos anos são tudo menos positivas;

B.  Considerando que a taxa de natalidade nos Estados-Membros é inferior ao limiar de renovação das gerações, o que implica uma redução da população ativa, com o consequente aumento da despesa pública destinada ao pagamento de pensões, serviços de saúde e segurança social;

1  Apela à Comissão para que exorte os governos dos Estados-Membros a investir uma maior percentagem das despesas públicas em políticas de apoio da natalidade e da família, reduzindo os custos dos serviços para a infância, incentivando as famílias mais numerosas e promovendo a conciliação entre trabalho e vida privada;

2.  Solicita à Comissão que, no respeito das prerrogativas que lhe são conferidas pelos Tratados e dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, desenvolva políticas de apoio às famílias com filhos e aos jovens casais nos países com baixa taxa de natalidade;

Advertência jurídica