PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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30.11.2017
PE614.278v01-00
 
B8-0665/2017

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre o relançamento da natalidade na Europa


Lorenzo Fontana

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o relançamento da natalidade na Europa  
B8‑0665/2017

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 168.º, n.º 1, do TFUE,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que os mais recentes dados do Eurostat de 2017 revelam que a média de nascimentos na Europa é de 10 por cada 1 000 habitantes;

B.  Considerando que, em muitos países, a taxa de natalidade é inferior à média europeia, como, por exemplo, em Itália, onde, entre 2008 e 2016, não só diminuíram os nascimentos como também os casamentos;

C.  Considerando que a taxa de natalidade nos Estados-Membros é inferior ao limiar de renovação da população, o que acarretará uma redução da população ativa e implicará um consequente aumento da despesa pública para o pagamento de pensões de reforma, serviços de saúde e segurança social;

1.  Salienta a necessidade de lançar um debate sobre este assunto;

2.  Exorta a Comissão a elaborar um plano de ação para o relançamento da natalidade na Europa;

3.  Insta a Comissão a exortar os governos dos Estados-Membros a investirem uma maior percentagem da despesa pública em políticas que visem apoiar a natalidade e a família, nomeadamente fomentando a conciliação entre o trabalho e a vida privada.

Advertência jurídica