Processo : 2018/2853(RSP)
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B8-0448/2018

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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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1.10.2018
PE624.126v01-00
 
B8-0448/2018

apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento


sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP))


Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, Fabio Massimo Castaldo em nome do Grupo EFDD

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP))  
B8‑0448/2018

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre o Iémen, em particular as de 30 de novembro de 2017(1), de 15 de junho de 2017(2) e de 25 de fevereiro de 2016(3), sobre a situação humanitária no Iémen,

–  Tendo em conta o relatório, do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de 17 de agosto de 2018, contendo as conclusões do grupo de destacados peritos internacionais e regionais sobre a situação dos direitos humanos no Iémen, incluindo as violações e os abusos desde setembro de 2014,

–  Tendo em conta a Resolução 2402 (2018) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que alarga o regime de sanções contra o Iémen até 26 de fevereiro de 2019,

–  Tendo em conta as resoluções do CSNU sobre o Iémen, em particular as resoluções 2342 (2017), 2266 (2016), 2216 (2015), 2201 (2015) e 2140 (2014),

–  Tendo em conta a declaração, de 15 de março de 2018, do Presidente do CSNU sobre o Iémen,

–  Tendo em conta a informação prestada ao CSNU, em 21 de setembro de 2018, pelo Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Mark Lowcock, sobre a situação humanitária no Iémen,

–  Tendo em conta a declaração, de 24 de agosto de 2018, do Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Mark Lowcock, sobre a situação no Iémen,

–  Tendo em conta a declaração, de 10 de agosto de 2018, do porta-voz do Serviço Europeu para a Ação Externa sobre a situação no Iémen,

–  Tendo em conta a declaração conjunta, de 13 de junho de 2018, da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/AR), Federica Mogherini, e do Comissário da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, sobre os mais recentes desenvolvimentos ocorridos ao redor de Hodeida, no Iémen,

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 25 de junho de 2018, sobre o Iémen,

–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.  Considerando que a situação no Iémen atinge um ponto de viragem, dado que as negociações mediadas pela ONU ainda não conduziram a progressos significativos com vista a uma solução política, que nenhuma das partes conseguiu uma vitória militar e é pouco provável que o faça no futuro, que novos confrontos e combates estão a eclodir em todo o país – especialmente na área crucial da Hodeida – e que a situação humanitária continua a piorar;

B.  Considerando que, na sua informação ao CSNU sobre a situação humanitária no Iémen, o Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência alertou para o facto de a ajuda humanitária e a ajuda de emergência não poderem fazer face à fome e à deterioração da situação e que cerca de 75% da população (cerca de 22 milhões de pessoas) necessita de algum tipo de assistência humanitária ou de proteção; considerando que em breve mais 3,5 milhões de pessoas poderão ser acrescentadas aos 8 milhões que já sofrem de insegurança alimentar grave, dado que o conflito e os efeitos persistentes do bloqueio estão a asfixiar as importações muito necessárias para o país; considerando que no Iémen há 500 000 crianças em risco de morrer de fome e que, de acordo com as estimativas, uma criança morre a cada 10 minutos no país;

C.  Considerando que o agravamento da situação económica do país contribui ainda mais para o que já é a maior crise humanitária do mundo; considerando que a moeda do Iémen perdeu metade do seu valor desde 2015 e recentemente entrou em queda livre, fazendo subir os preços das mercadorias essenciais no país; considerando que esta tendência negativa é reforçada pela batalha de Hodeida, principal centro de importações do Iémen; considerando que as zonas controladas pelos houthis sofrem uma grave escassez de combustíveis devido às restrições impostas pelo Governo do Iémen e pela Arábia Saudita, que afetam a vida dos cidadãos e a prestação de serviços básicos;

D.  Considerando que a recente escalada em Hodeida tornou inacessível a estrada principal para Saná – o que complica ainda mais o trânsito da ajuda humanitária – e que os recentes combates na região atingiram as instalações que prestam cuidados de saúde, água e saneamento, provocando receios de uma recrudescência da epidemia de cólera que já devastou o Iémen duas vezes durante a guerra e que infetou mais de um milhão de iemenitas e matou 2 300 pessoas desde abril de 2017;

E.  Considerando que, segundo a ONU, quase 470 000 pessoas abandonaram a província de Hodeida desde o início de junho, 75% da população depende da ajuda humanitária e 17,8 milhões estão em situação de insegurança alimentar;

F.  Considerando que, apesar da abertura do ano letivo, 2 milhões de crianças não frequentam a escola e outros 4 milhões estão em risco de perder o acesso à educação, dado que cerca de 67% dos professores do ensino público não foram pagos durante quase dois anos, 66% das escolas foram afetadas pelo conflito, 27% estão encerradas e 7% estão a ser utilizadas por grupos armados ou como abrigo por pessoas deslocadas;

G.  Considerando que estes fatores combinados colocam em perigo toda uma geração de iemenitas, já que as crianças enfrentam múltiplas ameaças – das bombas à fome, passando por epidemias e pelo recrutamento forçado; considerando que mais de 2 635 crianças, todas rapazes, foram recrutadas e utilizadas pelas forças armadas e grupos armados e que quase 50% das raparigas foram obrigadas a casar antes dos 15 anos de idade;

H.  Considerando que os ataques aéreos da coligação continuam a causar vítimas entre a população civil e a destruição de infraestruturas; considerando que, em 24 de agosto, um ataque aéreo liderado pela Arábia Saudita matou, pelo menos, 22 crianças e quatro mulheres no Iémen e que um ataque aéreo anterior, em 9 de agosto, devastou um autocarro escolar, matando dezenas de pessoas, incluindo crianças; considerando que esses episódios suscitam sérias dúvidas quanto aos procedimentos de definição de alvos nos ataques aéreos da coligação, bem como à vontade da coligação de limitar o número de vítimas; considerando que os rebeldes houthis continuam a disparar mísseis balísticos sobre Riade e para o território saudita;

I.  Considerando que as leis da guerra proíbem ataques deliberados e indiscriminados contra civis; considerando que esses ataques são considerados crimes de guerra e que as pessoas que os cometem podem ser julgadas por tais crimes; considerando que, segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pelo menos 6 660 civis foram mortos e 10 500 feridos no Iémen entre março de 2015 e 23 de agosto de 2018;

J.  Considerando que, no seu relatório de 28 de agosto de 2018 sobre a situação dos direitos humanos no Iémen, o grupo de destacados peritos internacionais e regionais sobre o Iémen salienta que os ataques aéreos da coligação causaram a maioria das vítimas civis diretas, dado que atingiram zonas residenciais e espaços públicos, e que existem motivos razoáveis para crer que esses ataques foram conduzidos em violação dos princípios da distinção, da proporcionalidade e da precaução; considerando que, ao mesmo tempo, é extremamente preocupante o alegado uso indiscriminado, pelos rebeldes houthis, de armas com vastas áreas de impacto em situações de guerra urbana; considerando que o relatório sugere que as partes no conflito não fizeram qualquer tentativa para reduzir ao mínimo as vítimas civis e que elas perpetraram e continuam a perpetrar violações e crimes que, nos termos do direito internacional, podem ser considerados crimes de guerra;

K.  Considerando que o relatório identifica também uma série de outras violações dos direitos humanos em curso no país e que estão a ser cometidas por todas as partes do conflito, incluindo detenções, maus tratos e atos de tortura generalizados em algumas instalações, violência sexual, recrutamento de crianças nas forças armadas e restrições graves ao direito de liberdade de expressão;

L.  Considerando que Kamel Jendoubi, presidente do grupo de destacados peritos, que publicou o relatório destinado ao Conselho dos Direitos Humanos, é vítima de uma campanha de difamação destinada a intimidar o grupo de destacados peritos e a suscitar dúvidas quanto às suas conclusões;

M.  Considerando que, em 28 de setembro de 2018 – apesar da pressão exercida por alguns países e da recusa do Governo do Iémen de alargar a missão dos peritos, acusando-os de parcialidade em favor das milícias houthis –, o Conselho dos Direitos Humanos prorrogou o mandato do grupo de destacados peritos no Iémen;

N.  Considerando que a tentativa de efetuar conversações sobre o Iémen em Genebra no início de setembro de 2018 – pela primeira vez em três anos – fracassou quando a delegação houthi não compareceu, acusando a coligação liderada pela Arábia Saudita de colocar obstáculos à sua deslocação às conversações de paz;

O.  Considerando que um embargo internacional às armas está em vigor contra os grupos armados do Iémen, nomeadamente os rebeldes houthis; considerando que, de acordo com o 19.º relatório anual da UE sobre exportações de armas, os Estados-Membros continuaram a autorizar as transferências de armas para a Arábia Saudita desde a escalada do conflito, em violação da Posição Comum do Conselho 2008/944/PESC, de 8 de dezembro de 2008, sobre o controlo da exportação de armas; considerando que, nas suas resoluções de 25 de fevereiro de 2016 e 30 de novembro de 2017, sobre a situação humanitária no Iémen, o Parlamento solicitou à VP/AR que lançasse uma iniciativa para impor um embargo da venda de armas da UE à Arábia Saudita, em conformidade com a Posição Comum 2008/944/CFSP;

1.  Condena veementemente a violência em curso no Iémen e reafirma a sua profunda preocupação com os efeitos devastadores do conflito na população do Iémen e a deterioração alarmante da situação humanitária; reconhece novamente que esta crise se tornou na maior crise humanitária do mundo;

2.  Apresenta as suas condolências às vítimas; lamenta que o conflito ainda não receba a atenção que merece; exorta todos os intervenientes internacionais a passarem a situação no Iémen para o topo da agenda internacional e a trabalharem em conjunto para encontrar soluções viáveis;

3.  Reitera a sua posição de que não pode haver uma solução militar para o conflito no Iémen e que a única forma de encontrar uma solução é através de um processo negociado entre as partes; reitera o seu apoio pleno aos esforços do Secretário-Geral da ONU e do seu Enviado Especial para o Iémen no sentido de reatar as negociações; insta todas as partes envolvidas no conflito, bem como os agentes regionais, a participarem de forma construtiva num processo no âmbito da ONU;

4.  Lamenta, neste contexto, o fracasso da primeira ronda de consultas realizada em Genebra (6-9 de setembro de 2018) e insta todas as partes no conflito a absterem-se de declarações agressivas e acusações injustificadas, a retomarem as medidas de reforço da confiança e a voltarem a participar de boa-fé no processo de paz mediado pela ONU; espera que a Assembleia Geral da ONU dê o impulso necessário para retomar as negociações;

5.  Congratula-se com a recente visita a Saná do Enviado Especial da ONU, Martin Griffiths, em 16 de setembro de 2018, com o objetivo de retomar as conversações de paz e incentivar medidas de reforço da confiança – como a reabertura total do aeroporto de Saná aos voos comerciais e de passageiros e o pagamento dos salários dos funcionários públicos pelo Governo do Iémen em todas as áreas do país – e apoia a sua tentativa de relançar as negociações de paz através da criação de condições propícias a conversações profícuas entre as partes;

6.  Recorda, uma vez mais, que as partes no conflito são responsáveis pela proteção da população civil e das infraestruturas civis e que os ataques contra elas constituem crimes de guerra; exorta todas as partes envolvidas a permitirem o acesso imediato e pleno da ajuda humanitária às zonas afetadas pelo conflito para socorrer as populações necessitadas; solicita ao Conselho e ao CSNU que, aquando da execução da sua Resolução 2216 (2015), identifiquem os que impedem a prestação de ajuda humanitária ao Iémen e imponham sanções específicas contra os mesmos;

7.  Insta todas as partes a tomarem as medidas necessárias para eliminar as restrições desproporcionadas à entrada segura e rápida no Iémen dos fornecimentos de ajuda humanitária e de outros bens indispensáveis à população civil, bem como à circulação de pessoas, inclusive através do aeroporto internacional de Saná, em conformidade com o direito internacional humanitário;

8.  Condena veementemente os ataques aéreos da coligação liderada pela Arábia Saudita no Iémen, que causaram a maior parte das vítimas civis diretas e que foram efetuados em violação dos princípios da distinção, da proporcionalidade e da precaução e cujos resultados mostram falta de vontade para limitar o número de vítimas; insta a coligação liderada pela Arábia Saudita a parar imediatamente os ataques no Iémen e a terminar o seu bloqueio contra o país; de igual modo, condena a utilização, pelos rebeldes houthis, de armas com vastas áreas de impacto em situações de guerra urbana, bem como o lançamento de mísseis balísticos visando a Arábia Saudita; está convicto de que estas infrações, como também foi estabelecido no relatório do grupo de destacados peritos, constituem claramente crimes de guerra;

9.  Exorta a Arábia Saudita e os outros parceiros da coligação a investigarem rapidamente qualquer incidente que envolva as suas atividades no Iémen, a tomarem medidas adequadas em matéria de responsabilização e a divulgarem publicamente os resultados; está convicto de que devem ser iniciadas investigações independentes para verificar de quem é a responsabilidade, já que o órgão de investigação da coligação encarregado de o fazer – o Grupo Conjunto de Avaliação de Incidentes – não cumpriu as normas internacionais em matéria de transparência, imparcialidade e independência;

10.  Condena as tentativas injustificadas de pôr em causa o presidente do grupo de destacados peritos e a decisão do Governo do Iémen de cessar a cooperação com o grupo; congratula-se vivamente com a decisão do CDHNU de alargar o mandato do grupo de destacados peritos, que lhe permite continuar a reunir provas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no Iémen; considera que o grupo de destacados peritos deve ser transformado numa comissão internacional de inquérito de pleno direito; solicita a sua suspensão da Arábia Saudita de membro do CDHNU, tendo em conta as sérias acusações contra este país pelo seu papel no Iémen;

11.  Manifesta a sua profunda preocupação com a intensificação dos combates em torno de Hodeida, que é uma plataforma essencial para as operações de ajuda e onde chega a maior parte das importações alimentares do Iémen; insta as partes em conflito a respeitarem as suas obrigações de proteção da população civil e das infraestruturas civis e exorta-as a manter o porto de Hodeida e as principais estradas abertas à ajuda humanitária, insistindo simultaneamente em que nenhuma instalação humanitária deve ser utilizada para fins militares;

12.  Considera importante encontrar soluções práticas como a abertura de pontes aéreas para populações civis, tal como sugerido pela ONU, com o objetivo final de reabrir o aeroporto de Saná; está convicto de que essas medidas não devem ser consideradas como tendo fundamento político, mas sim como um meio de aliviar o sofrimento da população civil;

13.  Presta homenagem a todos os trabalhadores, agências e organizações da sociedade civil que participam na ajuda humanitária e saúda o trabalho das organizações dedicadas à defesa e à promoção dos direitos humanos e à recolha de provas das violações cometidas pelas partes em conflito, em condições extremamente difíceis;

14.  Exorta o Conselho a promover eficazmente o cumprimento do direito internacional humanitário, tal como previsto nas diretrizes pertinentes da UE; reitera, em especial, a necessidade de uma aplicação rigorosa por todos os Estados-Membros da UE das regras estabelecidas na Posição Comum 2008/944/PESC; recorda, neste contexto, as suas resoluções de 25 de fevereiro de 2016 e 30 de novembro de 2017 sobre a situação humanitária no Iémen, na qual se apela à VP/AR para que lance uma iniciativa destinada a impor um embargo à venda de armas da UE à Arábia Saudita, tendo em conta a gravidade das alegadas violações do direito internacional humanitário por este país no Iémen e o facto de a continuação da venda de armas à Arábia Saudita constituir, portanto, uma violação da Posição Comum 2008/944/PESC;

15.  Insta a Comissão, a VP/AR e o Conselho a exercerem influência junto das instâncias internacionais e a atuarem bilateralmente, adotando todas as medidas necessárias para facilitar a retoma das negociações entre as partes;

16.  Salienta a importância do papel da UE desde o início do atual conflito, em março de 2015; recorda que a UE afetou 233,7 milhões de euros à ajuda humanitária através das suas organizações parceiras; solicita à Comissão e aos Estados-Membros que intensifiquem ainda mais a sua ajuda humanitária à população do Iémen;

17.  Reserva-se o direito de reexaminar a situação até ser alcançada uma solução negociada; recomenda que a sua Subcomissão dos Direitos do Homem acompanhe os desenvolvimentos em matéria de direitos humanos no Iémen e elabore um relatório sobre as violações dos direitos humanos e civis perpetrados no país;

18.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão Europeia/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos governos e parlamentos dos Estados‑Membros, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Secretário-Geral do Conselho de Cooperação do Golfo, ao Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes e ao Governo do Iémen.

 

(1)

Textos aprovados, P8_TA(2017)0473.

(2)

JO C 331 de 18.9.2018, p. 146.

(3)

JO C 35 de 31.1.2018, p. 142.

Última actualização: 3 de Outubro de 2018Advertência jurídica