PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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5.2.2019
PE631.708v01-00
 
B8-0093/2019

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a promoção da agroecologia e da agrossilvicultura


Mireille D’Ornano

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a promoção da agroecologia e da agrossilvicultura  
B8‑0093/2019

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 191.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que a agroecologia e a agrossilvicultura fazem parte de uma abordagem totalmente sustentável, baseada nas funcionalidades oferecidas pelos ecossistemas naturais, em que a fauna e a flora contribuem para os solos de forma natural;

B.  Considerando que esta abordagem permite reduzir consideravelmente os custos para os agricultores graças à não utilização de pesticidas, de fertilizantes e de organismos geneticamente modificados (OGM), reduzindo assim os riscos para o ambiente (solos, ar e água) e para a saúde humana e animal;

C.  Considerando que a agroecologia e a agrossilvicultura já são exercidas em vários países e permitem uma produção de qualidade, ao mesmo tempo que tornam as explorações agrícolas mais resilientes, nomeadamente aos riscos naturais;

1.  Exorta, por conseguinte, a Comissão a realizar uma campanha de sensibilização sobre o potencial da agroecologia e da agrossilvicultura;

2.  Insta a Comissão a promover, no âmbito da política agrícola comum (PAC), uma transformação gradual da agricultura atual, que é produtivista de muito curto prazo, numa agroecologia sustentável, baseada igualmente na agrossilvicultura, a fim de garantir o respeito pela saúde e pelo ambiente, bem como pelos próprios agricultores, através de rendimentos mais justos.

Última actualização: 26 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica