Processo : 2019/2719(RSO)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B9-0005/2019

Textos apresentados :

B9-0005/2019

Debates :

Votação :

PV 17/07/2019 - 9.1
CRE 17/07/2019 - 9.1

Textos aprovados :

P9_TA(2019)0003

<Date>{11/07/2019}11.7.2019</Date>
<NoDocSe>B9‑0005/2019</NoDocSe>
PDF 129kWORD 51k

<TitreType>PROPOSTA DE DECISÃO</TitreType>

<TitreRecueil>apresentada nos termos do artigo 223.º do Regimento</TitreRecueil>


<Titre>sobre a composição numérica das delegações interparlamentares</Titre>

<DocRef>(2019/2719(RSO))</DocRef>


<Commission>Conferência dos Presidentes</Commission>


B9‑0005/2019

Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das delegações interparlamentares

(2019/2719(RSO))

O Parlamento Europeu,

 Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,

 Tendo em conta a sua decisão de 17 de abril de 2019, referente ao número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais[1],

 Tendo em conta os artigos 223.º e 224.º do seu Regimento,

1. Decide fixar do seguinte modo a composição numérica das seguintes delegações interparlamentares:

a) Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia

 Delegações à:

 Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia do Norte 13 membros

 Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 membros

 Delegação para a Cooperação Setentrional e para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE) 17 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia: 15 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia: 14 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: 14 membros

 Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo:
13 membros

b) Rússia e Estados da Parceria Oriental

 Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia:
31 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia:
16 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia:
14 membros

 Delegação para as Relações com a Bielorrússia: 12 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar de Parceria UE-Arménia, à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Azerbaijão e à Comissão Parlamentar de Associação UE-Geórgia 18 membros

c) Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina

 Delegações para as relações com:

 Israel: 18 membros

 a Palestina: 18 membros

 os países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia 18 membros

 os países do Maxereque: 18 membros

d) Península Arábica, Iraque e Irão

 Delegações para as relações com:

 a Península Arábica: 15 membros

 o Iraque: 7 membros,

 o Irão: 11 membros

e) Américas

 Delegações para as relações com:

 os Estados Unidos: 63 membros

 o Canadá: 16 membros

 a República Federativa do Brasil: 14 membros

 os países da América Central: 15 membros

 os países da Comunidade Andina: 12 membros

 o Mercosul: 19 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 membros

 Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE: 15 membros

f) Ásia/Pacífico

 Delegações para as relações com:

 o Japão: 24 membros

 a República Popular da China: 37 membros

 a Índia: 23 membros

 o Afeganistão: 7 membros,

 os países da Ásia do Sul: 15 membros

 os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): 26 membros

 a Península da Coreia: 12 membros

 a Austrália e a Nova Zelândia: 12 membros

 Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as relações com o Turquemenistão e a Mongólia: 19 membros

g) África,

 Delegações para as relações com:

 a África do Sul: 15 membros

 o Parlamento Pan-Africano: 12 membros

h) Assembleias multilaterais

 Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: 78 membros

 Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: 49 membros

 Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 membros

 Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 membros

 Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 membros

2. Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de julho de 2019 sobre a composição das mesas das delegações, que estas podem ser constituídas por um número máximo de dois vice-presidentes;

3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.

 

[1] Textos Aprovados, P8_TA(2019)0408.

Última actualização: 12 de Julho de 2019Advertência jurídica