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Comissão dos Orçamentos

 

BUDG(2019)1106_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019, 9.00–10.00  (reunião de coordenadores)  e 10.00–12.00

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

6 de novembro de 2019, 9.00–10.00

Reunião de coordenadores (à porta fechada)

* * *

6 de novembro de 2019, 10.00–12.00

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         30 de setembro-2 de outubro de 2019 PV – PE642.864v01-00

         14 de outubro de 2019 PV – PE642.949v01-00

* * *

*** Período de votação ***

4. Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, assim como do seu protocolo de aplicação

BUDG/9/00455

*** 2019/0076(NLE) 08974/2019 – C9-0106/2019

 

Relator de parecer:

 

Olivier Chastel (Renew)

PA – PE640.656v01-00

Fundo:

 

PECH –

Carmen Avram (S&D)

PR – PE641.099v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2019/001 BE/Carrefour

BUDG/9/01509

 2019/2114(BUD) COM(2019)0442 – C9-0127/2019

 

Relator:

 

José Manuel Fernandes (PPE)

PR – PE641.413v01-00
AM – PE642.946v01-00

Fundo:

 

BUDG

 

 

Pareceres:

 

EMPL –

Tomáš Zdechovský (PPE)

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 22 de outubro de 2019, 12.00

6. Concessão de assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia

BUDG/9/01224

***I 2019/0192(COD) COM(2019)0411 – C9-0116/2019

 

Presidente:

 

Johan Van Overtveldt (ECR)

 

Fundo:

 

INTA –

Luisa Regimenti (ID)

PR – PE641.311v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

7. Orçamento 2019: Secção III – Comissão
Relator: John Howarth (S&D)
– DEC 18/2019, 20/2019, 21/2019, 22/2019, 23/2019
– Outros pedidos de transferências

8. Orçamento 2019: Outras secções
Relator: José Manuel Fernandes (PPE)
– PE: C10/2019, C11/2019, C13/2019
– TCE: VAB17-T19, Quadro de pessoal
– Outros pedidos de transferências

9. Política imobiliária
Relatora: Fabienne Keller (RE)
– Outros pedidos

*** Fim da votação ***

10. Política imobiliária
– Troca de pontos de vista sobre a propriedade do PE: Jean Monnet, Bazoches
– Outras informações recebidas

11. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia

BUDG/9/01688

 2019/2137(BUD) COM(2019)0496 – C9-0144/2019

 

Relatora:

 

Eva Kaili (S&D)

PR – PE642.958v01-00

Fundo:

 

BUDG

 

 

Pareceres:

 

REGI

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 7 de novembro de 2019, 12.00

12. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

BUDG/9/00464

*** 2019/0090(NLE) 08928/2019 – C9-0011/2019

 

Relator de parecer:

 

José Manuel Fernandes (PPE)

 

Fundo:

 

PECH –

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE641.178v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

13. Celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

BUDG/9/01197

*** 2019/0173(NLE) 

 

Relator de parecer:

 

José Manuel Fernandes (PPE)

 

Fundo:

 

PECH –

Nuno Melo (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

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14. Diversos

15. Próximas reuniões

12 de novembro de 2019 (BUDG/CONT, Bruxelas)
25 de novembro de 2019 (BUDG, Estrasburgo)

Última actualização: 29 de Outubro de 2019Advertência jurídica