BUDG_OJ(2019)11-06_1
Comissão dos Orçamentos
BUDG(2019)1106_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quarta-feira, 6 de novembro de 2019, 9.00–10.00 (reunião de coordenadores) e 10.00–12.00
Bruxelas
Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)
6 de novembro de 2019, 9.00–10.00
Reunião de coordenadores (à porta fechada)
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6 de novembro de 2019, 10.00–12.00
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Aprovação das atas das reuniões de
30 de setembro-2 de outubro de 2019 PV – PE642.864v01-00
14 de outubro de 2019 PV – PE642.949v01-00
* * *
*** Período de votação ***
4. Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, assim como do seu protocolo de aplicação
BUDG/9/00455
*** 2019/0076(NLE) 08974/2019 – C9-0106/2019
Relator de parecer: |
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Olivier Chastel (Renew) |
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Fundo: |
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PECH – |
Carmen Avram (S&D) |
Aprovação do projeto de parecer
5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2019/001 BE/Carrefour
BUDG/9/01509
2019/2114(BUD) COM(2019)0442 – C9-0127/2019
Relator: |
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José Manuel Fernandes (PPE) |
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Fundo: |
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BUDG |
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Pareceres: |
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EMPL – |
Tomáš Zdechovský (PPE) |
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Aprovação do projeto de relatório
Prazo para a apresentação de alterações: 22 de outubro de 2019, 12.00
6. Concessão de assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia
BUDG/9/01224
***I 2019/0192(COD) COM(2019)0411 – C9-0116/2019
Presidente: |
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Johan Van Overtveldt (ECR) |
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Fundo: |
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INTA – |
Luisa Regimenti (ID) |
Aprovação do projeto de parecer em forma de carta
7. Orçamento 2019: Secção III – Comissão
Relator: John Howarth (S&D)
– DEC 18/2019, 20/2019, 21/2019, 22/2019, 23/2019
– Outros pedidos de transferências
8. Orçamento 2019: Outras secções
Relator: José Manuel Fernandes (PPE)
– PE: C10/2019, C11/2019, C13/2019
– TCE: VAB17-T19, Quadro de pessoal
– Outros pedidos de transferências
9. Política imobiliária
Relatora: Fabienne Keller (RE)
– Outros pedidos
*** Fim da votação ***
10. Política imobiliária
– Troca de pontos de vista sobre a propriedade do PE: Jean Monnet, Bazoches
– Outras informações recebidas
11. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia
BUDG/9/01688
2019/2137(BUD) COM(2019)0496 – C9-0144/2019
Relatora: |
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Eva Kaili (S&D) |
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Fundo: |
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BUDG |
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Pareceres: |
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REGI |
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Apreciação do projeto de relatório
Prazo para a apresentação de alterações: 7 de novembro de 2019, 12.00
12. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)
BUDG/9/00464
*** 2019/0090(NLE) 08928/2019 – C9-0011/2019
Relator de parecer: |
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José Manuel Fernandes (PPE) |
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Fundo: |
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PECH – |
João Ferreira (GUE/NGL) |
Apreciação do projeto de parecer
13. Celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia
BUDG/9/01197
*** 2019/0173(NLE)
Relator de parecer: |
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José Manuel Fernandes (PPE) |
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Fundo: |
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PECH – |
Nuno Melo (PPE) |
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Apreciação do projeto de parecer
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14. Diversos
15. Próximas reuniões
12 de novembro de 2019 (BUDG/CONT, Bruxelas)
25 de novembro de 2019 (BUDG, Estrasburgo)