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Comissão do Controlo Orçamental

 

CONT(2019)0925_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–17.30

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

25 de setembro de 2019, 9.00–12.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

*** Período de votação eletrónica ***

3. Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

CONT/9/00379

 2018/2208(DEC) COM(2018)0521[41] – C8-0359/2018

 

Relator:

 

Petri Sarvamaa (PPE)

PR – PE638.757v01-00
AM – PE641.112v02-00

Fundo:

 

CONT

 

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

4. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

CONT/9/00359

 2018/2168(DEC) COM(2018)0521[03] – C8-0320/2018

 

Relatora:

 

Isabel García Muñoz (S&D)

PR – PE638.755v01-00
AM – PE641.114v01-00

Fundo:

 

CONT

 

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

5. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

CONT/9/00544

 2019/2028(BUD) 11734/2019 – C9-0119/2019

 

Relatora de parecer:

 

Corina Crețu (S&D)

PA – PE639.783v02-00
AM – PE641.113v01-00

Fundo:

 

BUDG –

(PPE) Monika Hohlmeier (PPE)
Eider Gardiazabal Rubial (S&D)

DT – PE639.763v02-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

6. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

CONT/9/01021

 2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019

 

Relatora:

 

Monika Hohlmeier (PPE)

 

Fundo:

 

CONT

 

 

 

         Troca de pontos de vista com as direções-gerais da Comissão sobre as reservas formuladas nos seus relatórios anuais de atividades de 2018:

- Jean-Eric Paquet, diretor-geral, DG Investigação e Inovação (DG RTD),
- Jerzy Bogdan Plewa, diretor-geral, DG Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI),
- Marc Lemaître, diretor-geral, DG Política Regional e Urbana (DG REGI),
- Joost Korte, diretor-geral, DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPL),
- Paraskevi Michou, diretora-geral, DG Migração e Assuntos Internos (DG HOME), e
- Koen Doens, diretor-geral adjunto, DG Cooperação Internacional e Desenvolvimento (DG DEVCO).

25 de setembro de 2019, 14.30–16.00

7. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

CONT/9/01354

         Troca de pontos de vista com o Günther Oettinger, comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, e apresentação do relatório sobre o seguimento dado à quitação relativa ao exercício de 2017 (artigo 261.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro) (COM(2019)334 final)

8. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

CONT/9/01021

 2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019

 

Relatora:

 

Monika Hohlmeier (PPE)

 

Fundo:

 

CONT

 

 

 

         Troca de pontos de vista com o Günther Oettinger, comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, e apresentação dos seguintes documentos:

- Relatório anual de 2018 sobre a gestão e a execução do orçamento da UE (COM(2019)299 final);
- Relatório anual à autoridade de quitação sobre as auditorias internas realizadas em 2018 (artigo 118.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro) (COM (2019)350 final),
estando presente Manfred Kraff, diretor-geral, Serviço de Auditoria Interna, Comissão

25 de setembro de 2019, 16.00–17.30

9. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

CONT/9/01353

         Troca de pontos de vista com Klaus Welle, secretário-geral do Parlamento Europeu, sobre o seguimento da quitação de 2017

10. Diversos

11. Próximas reuniões

         8 de outubro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

         17 de outubro de 2019, 9.00–12.30

26 de setembro de 2019, 9.00–12.30

À porta fechada

12. Reunião de coordenadores

Última actualização: 23 de Setembro de 2019Advertência jurídica