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Comissão do Controlo Orçamental

 

CONT(2019)1008_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 8 de outubro de 2019, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (3E-2)

8 de outubro de 2019, 9.00–11.00

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu 2018

CONT/9/01487

 

Relatora:

 

Monika Hohlmeier (PPE)

 

 

         Apresentação do relatório anual relativo ao exercício de 2018 pelo Presidente do Tribunal, Klaus-Heiner Lehne

Na presença de
- Günther Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos
- Lazaros S. Lazarou, membro do TCE, Decano da Câmara V, Financiamento e administração da União

8 de outubro de 2019, 11.00–12.30

4. TCE, Exame Rápido de Casos: Comunicação de informações sobre sustentabilidade: balanço da situação nas instituições e agências da UE

CONT/9/01486

 

Relatora:

 

Lara Wolters (S&D)

 

 

         Apresentação do exame rápido de casos pelo Membro relator do TCE, Eva Lindström

5. Relatório Especial n.º 14/2019 do TCE (Quitação 2018): as consultas públicas da Comissão implicam os cidadãos, mas as atividades de sensibilização ficam aquém do esperado
 

CONT/9/01484

         Apresentação do Relatório Especial pelo Membro relator do TCE, Annemie Turtelboom

8 de outubro de 2019, 15.00–17.00

*** Período de votação eletrónica ***

6. Inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) no que respeita à cooperação com a Procuradoria Europeia e à eficácia dos inquéritos do OLAF

CONT/9/01460

***I 2018/0170(COD) COM(2018)0338 – C8-0214/2018

 

Relator:

 

Marian-Jean Marinescu (PPE)

 

Fundo:

 

CONT

 

 

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

7. Programa Antifraude da UE

CONT/9/01461

***I 2018/0211(COD) COM(2018)0386 – C8-0236/2018

 

Relator:

 

Tamás Deutsch (PPE)

 

Fundo:

 

CONT

 

 

 

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

8. Relatório Especial n.º 7/2019 do TCE (Quitação 2018): Medidas da UE relativas aos cuidados de saúde transfronteiriços: ambições importantes, mas é necessária uma melhor gestão

CONT/9/01485

 

Relator:

 

Cristian Ghinea (Renew)

 

 

         Apresentação do relatório especial pelo Membro relator do TCE, Nikolaos Milionis

9. Relatório Especial n.º 12/2019 do TCE (Quitação 2018): Comércio eletrónico: muitos dos desafios relativos à cobrança do IVA e dos direitos aduaneiros permanecem por resolver

CONT/9/01480

 

Relator:

 

Tamás Deutsch (PPE)

 

 

         Apresentação do relatório especial pelo Membro relator do TCE, Ildiko Gall-Pelcz

10. Diversos

11. Próximas reuniões

         17 de outubro de 2019, 9.00–12.30

8 de outubro de 2019, 17.00–18.30

À porta fechada

12. Reunião de coordenadores

Última actualização: 7 de Outubro de 2019Advertência jurídica