CONT_OJ(2020)01-28_1

 

Comissão do Controlo Orçamental

 

CONT(2020)0128_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q1)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Missão da Comissão CONT à República Checa (26 a 28 de fevereiro de 2020)

CONT/9/02414

•  Troca de pontos de vista sobre a preparação da missão da comissão

4. Relatório Especial n.º 16/2019 do Tribunal de Contas (Quitação 2019): Contas económicas europeias do ambiente: a sua utilidade para os decisores políticos pode ser reforçada

CONT/9/02406

 

 

•  Apresentação do relatório especial pelo relator do Tribunal de Contas, João Figueiredo

5. Relatório Especial n.º 23/2019 do Tribunal de Contas (Quitação 2019): Estabilização dos rendimentos dos agricultores: conjunto abrangente de instrumentos, mas há que combater a sua baixa utilização e a sobrecompensação

CONT/9/02408

 

 

•  Apresentação do relatório especial pelo relator do Tribunal de Contas, Samo JEREB

6. Relatório Especial n.º 25/2019 do Tribunal de Contas (Quitação 2019): Qualidade dos dados no apoio orçamental: insuficiências em alguns indicadores e na verificação do pagamento das parcelas variáveis

CONT/9/02407

 

 

•  Apresentação do relatório especial pelo relator do Tribunal de Contas, Hannu TAKKULA

7. Seguimento dos recentes artigos de imprensa sobre alegadas fraudes nas ajudas da UE à agricultura em Itália

CONT/9/02418

•  Troca de pontos de vista com a Comissão e os representantes do OLAF

8. Diversos

9. Próximas reuniões

•  19 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

•  20 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 (Bruxelas)

•  5 de março de 2020, 9.00–12.30 (Bruxelas)