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Debates
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
 4.Decisões sobre determinados documentos: ver Ata
 5.Reconhecimento do Estado da Palestina (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 6.O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 7.Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 8.Entrega de documentos: Ver Acta
 9.Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014) (debate)
 10.Período de votação
  10.1.Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (A8-0053/2014 - Sorin Moisă) (votação)
  10.2.Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador (A8-0056/2014 - Helmut Scholz) (votação)
  10.3.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (A8-0068/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.4.Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0069/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.5.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (A8-0076/2014) (votação)
  10.6.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (A8-0073/2014 - Patricija Šulin) (votação)
  10.7.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (A8-0078/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.8.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (A8-0074/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.9.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0075/2014 - José Manuel Fernandes) (votação)
  10.10.Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0072/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.11.Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (A8-0079/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.12.Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros (A8-0066/2014 - Gérard Deprez, Janusz Lewandowski) (votação)
  10.13.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (A8-0077/2014 - Siegfried Mureşan) (votação)
  10.14.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (A8-0071/2014 - Eider Gardiazabal Rubial) (votação)
  10.15.Novo projeto de orçamento geral da União Europeia – exercício de 2015
  10.16.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (A8-0067/2014 - Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier) (votação)
  10.17.Classificação das infrações graves nos transportes rodoviários (B8-0325/2014) (votação)
  10.18.Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (B8-0326/2014) (votação)
  10.19.Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (B8-0319/2014) (votação)
  10.20.Solvência II (B8-0358/2014) (votação)
  10.21.Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (B8-0350/2014) (votação)
  10.22.Reconhecimento do Estado da Palestina (RC-B8-0277/2014, B8-0277/2014, B8-0309/2014, B8-0310/2014, B8-0349/2014, B8-0357/2014, B8-0359/2014) (votação)
  10.23.O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (, RC-B8-0352/2014, B8-0351/2014B8-0352/2014, B8-0353/2014, B8-0354/2014, B8-0355/2014, B8-0356/2014) (votação)
  10.24.Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (B8-0362/2014) (votação)
 11.Declarações de voto
  11.1.Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (A8-0053/2014 - Sorin Moisă)
  11.2.Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador (A8-0056/2014 - Helmut Scholz)
  11.3.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (A8-0068/2014 - Gérard Deprez)
  11.4.Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0069/2014 - Gérard Deprez)
  11.5.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (C8-0290/2014)
  11.6.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (A8-0073/2014 - Patricija Šulin)
  11.7.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (A8-0078/2014 - Gérard Deprez)
  11.8.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (A8-0074/2014 - Gérard Deprez)
  11.9.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0075/2014 - José Manuel Fernandes)
  11.10.Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0072/2014 - Gérard Deprez)
  11.11.Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (A8-0079/2014 - Gérard Deprez)
  11.12.Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros (A8-0066/2014 - Gérard Deprez, Janusz Lewandowski)
  11.13.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (A8-0077/2014 - Siegfried Mureşan)
  11.14.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (A8-0071/2014 - Eider Gardiazabal Rubial)
  11.15.Projeto de orçamento geral da União Europeia - Exercício de 2015
  11.16.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (A8-0067/2014 - Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier)
  11.17.Regulamento da Comissão que complementa o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à classificação das infrações graves às regras da União, que podem acarretar a perda de idoneidade do transportador rodoviário, e que altera o anexo III da Diretiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (B8-0325/2014)
  11.18.Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (B8-0326/2014)
  11.19.Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (B8-0319/2014)
  11.20.Solvência II (B8-0358/2014)
  11.21.Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (B8-0350/2014)
  11.22.Reconhecimento do Estado da Palestina (RC-B8-0277/2014, B8-0277/2014, B8-0309/2014, B8-0310/2014, B8-0349/2014, B8-0357/2014, B8-0359/2014)
  11.23.O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (RC-B8-0352/2014, B8-0351/2014, B8-0352/2014, B8-0353/2014, B8-0354/2014, B8-0355/2014, B8-0356/2014)
  11.24.Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (B8-0362/2014)
 12.Correções e intenções de voto: ver Ata
 13.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 14.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 15.Relatório do Senado norte-americano sobre a utilização da tortura pela CIA (debate)
 16.Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (debate)
 17.Acordo de associação com a Geórgia - Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia (debate)
 18.O Processo de Cartum e a próxima "Iniciativa relativa à Rota de Migração Corno de África-EUA" (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 20.Encerramento da sessão
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