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Procedūra : 2015/2008(BUD)
Procedūros eiga plenarinėje sesijoje
Dokumento priėmimo eiga : A8-0027/2015

Pateikti tekstai :

A8-0027/2015

Debatai :

PV 10/03/2015 - 16
CRE 10/03/2015 - 16

Balsavimas :

PV 11/03/2015 - 9.9
Balsavimo rezultatų paaiškinimas

Priimti tekstai :

P8_TA(2015)0061

Diskusijos
Antradienis, 2015 m. kovo 10 d. - Strasbūras Atnaujinta informacija

16. 2016 m. biudžeto gairės. III skirsnis (diskusijos)
Kalbų vaizdo įrašas
PV
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  President. – The next item is the report by José Manuel Fernandes, on behalf of the Committee on Budgets, on general guidelines for the preparation of the 2016 budget, Section III – Commission (2015/2008(BUD)) (A8-0027/2015).

 
  
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  José Manuel Fernandes, relator. Senhora Presidente, cumprimento a Senhora Comissária, também todos os colegas. Uma palavra de apreço para todas as relatoras e relatores-sombra que colaboraram para estas linhas gerais de orientação. Estamos a falar do orçamento de 2016 da União Europeia e, mais concretamente, sobretudo sobre os 94 % do orçamento que estão dedicados ao crescimento, que estão dedicados ao investimento e que também queremos que sejam dedicados ao emprego.

Na verdade, o orçamento da União Europeia é sobretudo um orçamento de investimento, só 6 % é que são despesas de administração. E um orçamento que tem um importante valor acrescentado na União Europeia. Pretendemos que 2016 tenha como prioridade aquilo que designamos pelos três E: emprego, empresas e empreendedorismo. Emprego e, sobretudo, o emprego jovem, e tal significa uma aposta na educação, um reforço das competências das pessoas, a utilização de fundos da União Europeia e Fundos Estruturais para este efeito, nomeadamente o Fundo Social Europeu, sem esquecer programas como o Erasmus+, sem esquecer programas como a Iniciativa Emprego Jovem, que queremos que prossiga e que tenha resultados efetivos nos próximos anos. Empresas e, sobretudo, as pequenas e médias empresas, é o outro E. Não podemos esquecer que 99 % das empresas na União Europeia são pequenas e médias empresas e são as grandes responsáveis pelo emprego que existe. É preciso um ambiente favorável para as pequenas e médias empresas e é preciso dar prioridade a programas, como por exemplo o COSME. Empreendedorismo, porque precisamos - é o outro E - também de dar apoio aos jovens e a todas as iniciativas, todas as start up. Precisamos que o empreendedorismo tenha espaço, vigor e também um ambiente favorável na União Europeia, e estão relacionados diretamente com este objetivo a questão da investigação, o Horizonte 2020 e também programas que possam ajudar este objetivo, nomeadamente as start up e também o COSME, que queremos que sejam utilizados para este objetivo.

Não esquecemos a solidariedade interna da União Europeia, a coesão social, a coesão territorial é fundamental, a ajuda às pessoas mais carenciadas é importante, esta solidariedade interna que deve ter uma atenção nos Fundos Estruturais mas também em programas geridos centralmente pela Comissão Europeia, como é exemplo o Programa da Inovação Social ou o programa que está dentro deste, como o programa PROGRESS.

Não esquecer ainda a solidariedade externa. A União Europeia não se pode esquecer da sua envolvente e a solidariedade externa, a politica de vizinhança, o ajudarmos também a evitar as mortes que acontecem no Mediterrâneo, a ajuda à Ucrânia, devem estar nas nossas preocupações, tudo isto com outro objetivo, que é o termos uma Europa segura.

Estas linhas gerais têm um objetivo: influenciar a proposta da Comissão que vai aparecer em maio, partindo também do pressuposto de que os compromissos que foram assumidos em termos do Quadro Financeiro Plurianual, em termos do plano de pagamentos, que é necessário respeitá-lo, em termos dos compromissos que foram assumidos com o Conselho, serão respeitados e, com esse respeito dos compromissos, estou certo de que estaremos à altura de responder aos anseios da União Europeia e dos seus cidadãos.

 
  
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  Kristalina Georgieva, Vice-President of the Commission. Madam President, many thanks to the rapporteur. We fully share the priorities he has outlined and we can sum them up with the ‘three Es’: employment, enterprise, entrepreneurship.

We should already in 2015 demonstrate that the priorities of this Commission regarding projects under the investment plan are put to work. This is in our DAB 1 (Draft Amending Budget No 1) i.e. that reprogramming of commitments is done in a timely manner so we can accelerate new programmes for the new programming period in the areas under shared management. As we worry about reinforcement of growth at home, we continue to be concerned about developments in our neighbourhoods, and therefore funding for actions we take on the external side must remain sound for countries facing humanitarian and civilian crises.

We welcome very much the focus that the rapporteur has put on EU added valued and how our budget turns into an engine for growth and convergence. We are keen to reinforce – already in the 2016 draft budget – an approach that provides for measurable elements of results achieved, in other words, a strong focus on a budget oriented towards performance and results.

In terms of payment appropriations, we all remember the negotiations on the 2015 budget that ensured that, at the end of last year, the level of payments remained at EUR 24.7 billion of unpaid bills. I want to thank you for the efforts we have made together to prevent this level from going up even further and I can assure you that in the proposal for 2016 we will have a draft budget which allows us both to reduce the backlog and correct the pace of implementation for the new 2014—2020 programmes.

We are fully committed to the interinstitutional dialogue on the payment plan. As we promised, it will be made available by the end of March. On 30 March we will have our first trilogue, and that should also provide analytical documents that explain the payments situation today, how we expect it to evolve over time and what measures we are taking, so we can have a rhythm of absorption of the backlogs that by the end of 2016 brings us to a sound position.

We are committed to controlling administrative expenditure and staffing. Our 5 % staff cut is on track and we really hope all institutions will stick to the same administrative restraints so that we can demonstrate to our taxpayers that our focus is on what we do for them.

On timing, we intend to present the draft in late May so as to take into account the decision regarding reprogramming under shared management, the revisions of the MFF (DAB 2) and progress made on the European Fund for Strategic Investment (DAB 1), as well as actual implementation in 2015. I very much look forward to our strong collaboration in this process on the budget for 2016.

 
  
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  Jan Olbrycht, w imieniu grupy PPE. Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Rozmawiamy na temat budżetu roku przyszłego w sytuacji wyjątkowo niepewnej. W gruncie rzeczy rozmawiamy na temat budżetu roku przyszłego, kiedy kilka elementów trzeba będzie wziąć pod uwagę.

Po pierwsze, to będzie trzeci rok tej perspektywy finansowej. Nie zawsze o tym pamiętamy, bo tradycyjnie był poślizg jednego roku, ale to już będzie trzeci rok (2014, 2015, 2016 – trzeci rok perspektywy), co oznacza, że to będzie rok, w którym, miejmy nadzieję, wszystkie programy operacyjne będą przygotowane i wszystkie prace ruszą, czyli będziemy mieli do czynienia z pierwszymi większymi płatnościami, które już będą wykorzystywane.

Po drugie, to jest rok, w którym trzeba będzie próbować się uporać (o czym Pani Komisarz mówi) z niezapłaconymi płatnościami z poprzednich lat, i to się nałoży na sytuację nowych inwestycji, ponieważ doskonale wiemy, że nie ma dwóch budżetów – jednego starego i jednego nowego – to wszystko idzie z jednego budżetu. W związku z czym to jest trzeci rok i mamy do czynienia na dodatek jeszcze, miejmy nadzieję, z drugim rokiem nowego funduszu. Czyli trzeci rok perspektywy, drugi rok funduszu i jeszcze kwestia płatności, i na dodatek jeszcze rewizja wieloletniej perspektywy – szykuje się nam rok bardzo trudny, a otoczenie jest również bardzo skomplikowane. Deklarujemy pełną współpracę, ale bardzo dokładnie jest nam potrzebna wymiana informacji, bieżących informacji.

 
  
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  Jens Geier, im Namen der S&D-Fraktion. Frau Präsidentin, sehr geehrte Frau Vizepräsidentin Georgieva, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich würde sehr gerne heute Nachmittag hier auch jemanden von der Ratspräsidentschaft begrüßen, weil ich eigentlich vorhabe, mich in meiner Rede sehr intensiv mit der Positionsbildung des Rates in der Vergangenheit auseinanderzusetzen. Aber vielleicht schaut ja jemand im Internet zu.

Kollege Fernandes, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir teilen sicherlich alle das Interesse, dass der Haushalt, soweit es eben geht, für Wachstum und Arbeitsplätze eingesetzt werden soll. Aber die Europa-2020-Strategie hat eben auch eine soziale und eine ökologische Seite. Ich gehöre zu denen, die diese Ziele deutlich zu defensiv formuliert finden. Unser Vorschlag als Sozialdemokratinnen und Sozialdemokraten in diesem Parlament ist daher, die soziale und ökologische Dimension im Haushalt deutlicher zu betonen und die entsprechenden Programme und Instrumente zu stärken.

Wir werden außerdem sehr darauf achten, wie im Zusammenhang mit dem EU-Haushalt 2016 die ungelöste Zahlungsproblematik der EU angegangen wird. Frau Vizepräsidentin, ich warte ungeduldig auf den Vorschlag der Kommission dazu. Bisher haben wir den Stand der unbezahlten Rechnungen lediglich stabilisieren können, wir haben ihn nicht abgebaut. Der Rat scheint sich darauf zu verlassen, dass viele Programme verspätet implementiert werden und damit Geld ungenutzt bleibt, das dann zur Bezahlung offener Rechnungen genutzt werden kann. Ich habe starke Zweifel, dass das so einfach sein wird. Der Rat sollte seine Lektionen aus den letzten Haushaltsverfahren gelernt haben. Im Frühjahr des vergangenen Jahres hat er den Haushaltsentwurf der Kommission gekürzt und musste im Spätherbst mit einem Nachtragshaushalt von mehreren Milliarden Euro einverstanden sein. Wie wäre es denn, lieber Rat, wenn wir dieses Jahr auf reflexartige Kürzungen verzichten, sondern uns gemeinsam vergegenwärtigen, dass gemeinsam festgelegte politische Ziele eben auch Geld kosten? Und weil das so ist, wird auch die Stilllegung von Haushaltsansätzen, also das decommissioning, keine Lösung sein. Denn am Ende wird der EU-Haushalt vielleicht kleiner, ob er dann aber die politischen Ziele erreichen kann, darf in Zweifel gezogen werden. Der Rat hat dabei zwar einige Verbündete in diesem Haus, aber wir Sozialdemokratinnen und Sozialdemokraten halten einen kleinen Haushalt nicht für einen politischen Wert an sich. Uns geht es um die Lösung von Problemen.

Außerdem sollten wir im Zusammenhang mit dem Haushalt 2016 den Stabilitäts- und Wachstumspakt ins Auge fassen. Liebe Kolleginnen und Kollegen, wenn Mitgliedstaaten ihre Beiträge in einem weitgehend investiven Haushalt deswegen nicht ausreichend leisten können, weil sie dann die Stabilitätskriterien verletzen, dann haben wir nach meiner Ansicht ein klares Argument, warum dieser Stabilitäts- und Wachstumspakt dringend entideologisiert werden sollte.

Und schließlich ist mir die Einnahmensituation wichtig. Der Schmuggel schadet dem EU-Haushalt. Allein der Zigarettenschmuggel schädigt die Haushalte der Mitgliedstaaten um zehn Milliarden Euro jährlich. Das macht eine Milliarde Euro für den europäischen Haushalt. Wir haben uns mit dem Rat schon um weniger Geld gestritten.

Ein weiterer Hinweis zur Einnahmensituation sei mir erlaubt: Das einzige wirkliche Eigenmittel der EU sind die Zölle. Macht sich irgendjemand in der EU, besonders im Rat, Gedanken darüber, was die anstehenden Freihandelsabkommen mit den USA und Japan für den Haushalt bedeuten? Wir werden jedenfalls deswegen die Eigenmitteldiskussion besonders im Auge behalten.

 
  
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  Bernd Kölmel, im Namen der ECR-Fraktion. Frau Präsidentin! Frau Vizepräsidentin Georgieva, auch ich begrüße Sie heute in diesem nahezu überfüllten Haus. Scheinbar ist es nicht ganz so wichtig, es geht nur um wenige 100 Milliarden Euro. Wir müssten wohl über Billionen reden, dann wären vielleicht mehr Kollegen da. Wir reden über die Leitlinien des Haushalts 2016. In dem Bericht sind vier Erwägungen genannt, die sich insbesondere damit befassen, wie wichtig dieser Haushalt für die Mitgliedstaaten ist. Da sind wir uns alle einig. Es sind 19 Feststellungen und Forderungen enthalten. Wir alle sind sicher auch darüber besorgt, wie hoch die Arbeitslosigkeit ist, wie skandalös hoch die Jugendarbeitslosigkeit ist. Wir alle wollen Arbeitsplätze schaffen. Hervorgehoben wird auch das Potenzial, das wir im Haushalt haben, um all diese Dinge zu verbessern.

Da sind wir uns grundsätzlich einig. Aber die Frage ist: Wie können wir das denn alles fördern? Hier sagen wir, die ECR-Fraktion, ganz klar: Nur durch flankierende Maßnahmen, nur durch Hilfe zur Selbsthilfe. Wir wollen, dass die Hilfeempfänger möglichst schnell in die Lage versetzt werden, in absehbarer Zeit eben keine Hilfe mehr zu brauchen. Wir vermissen in diesem Bericht die klaren Signale, dass es in diese Richtung geht. Wir wollen einen schlanken Haushalt. Wir glauben, dass das ein wichtiger Wert ist, für die EU genauso wie für die Mitgliedstaaten.

Wir befürchten, dass wir stattdessen in die falsche Richtung gehen, und ein ganz besonders schlechtes Signal erkennen wir in dem 315-Milliarden-Euro-Investitionsprogramm. Das geht unseres Erachtens genau in die falsche Richtung, denn hier wird mehr Staatslenkung gefordert, und die freien Marktkräfte werden eingeschränkt. Das kann zu nichts Gutem führen, dazu hatten wir in der Vergangenheit genügend Beispiele. Ein Fall ist beispielsweise, dass die deutschen Hochschulen überhaupt nicht in der Lage sind, aus diesem Programm künftig Mittel beantragen zu können. Gleichzeitig kürzen wir im Programm Horizon 2020 Mittel für die Grundlagenforschung. Das sind völlig falsche Signale. Deshalb lehnen wir, die ECR, diesen Bericht ab.

 
  
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  Nedzhmi Ali, on behalf of the ALDE Group. Madam President, we support in general the report by the rapporteur Mr Fernandes on the guidelines for the 2016 budget. The priorities are correctly presented as they have been discussed within the Budget Committee.

Launching the guidelines for the preparation of budget 2016 we should have two things in mind. Firstly, the EU Member State economies are already in the 8th year of fiscal consolidation with visible lack of resources to bridge the gap of missing investments.

Secondly, 2016 will serve as a benchmark of post—electoral multiannual financial framework divisions. The main directions alongside on which the budget should be developed are creation of favourable conditions for economic growth, an increase of employment, which will lead to economic social and territorial cohesion with any Member State left aside.

In this respect, special emphasis should be put on policies towards growth, competitiveness and employment with the particular highlight on the role of small and medium enterprises and mid-cap companies and on ensuring the proper distribution of European funds.

In 2016, the new investment plan proposed by the Commission, aiming at mobilising EUR 315 billion to stimulate public and private capital investment in Europe, shall also be fully operational. While it is expected that the EU budget will fund the biggest part of the guarantee for this European fund for strategic investment, I would like to stress that this EU contribution must not be made at the expense of existing EU multiannual programmes.

Last, but not least, the 2016 budget has to be provided with a sufficient level of payment appropriations so as to bring real results to the European citizens, to enable the budget to match EU political priorities and to allow the Commission to meet its legal obligations. The ALDE Group insists on the conclusion of a structural plan for payment before the presentation of the Commission of its draft budget 2016, as jointly agreed among the Parliament, Council and the Commission during the negotiations on budget 2015.

 
  
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  Pablo Echenique, en nombre del Grupo GUE/NGL. Señora Presidenta, Señorías, en el ámbito científico y académico la unanimidad es prácticamente total. Cada semana, un premio Nobel de economía lo dice: «La austeridad no funciona». Lo que hay que hacer, si queremos salir del pozo, son políticas de estímulo de la demanda a través de inversiones públicas decididas, sostenidas y orientadas a sectores estratégicos.

A nivel europeo, esto pasa por una revisión profunda del marco financiero plurianual 2014-2020, por garantizar un esquema de ingresos progresivo y sin tantos acuerdos especiales, y por erradicar el fraude fiscal y la evasión de capitales, con decisión y valentía. Quizás empezando por replantearnos la apertura de una comisión parlamentaria para investigar el escándalo LuxLeaks que implica al señor Juncker.

Todo esto es claro y evidente, pero tanto la Comisión como esta Cámara prefieren seguir aplicando las mismas recetas fallidas que nos han llevado al desastre y hoy lo profundizan.

Afortunadamente, la ciudadanía sí entiende de decencia y también de economía. Afortunadamente, un viento de sensatez y de democracia sopla desde el sur de Europa. Afortunadamente, a esta locura austericida le queda poco.

 
  
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  Marco Zanni, a nome del gruppo EFDD. Signora Presidente, onorevoli colleghi, molti punti del testo sono sicuramente condivisibili, soprattutto la priorità data all'occupazione e al sostegno delle piccole e medie imprese. Quest'anno però abbiamo un elemento nuovo che non possiamo certo trascurare: mi riferisco al piano Juncker che inciderà in maniera significativa soprattutto sul bilancio europeo.

Da quando siedo in quest'Aula ho sempre sentito dire che tra le priorità dell'Unione vi sono la ricerca e i trasporti, proprio i due programmi da cui il piano di investimenti attinge per avere la garanzia di copertura. Il ritorno dato da questo fondo è ad oggi un mistero ma intanto i soldi per questi programmi spariscono.

Mi chiedo quindi se le priorità e le intenzioni dell'Europa in materia di bilancio e investimenti siano reali o solamente propaganda fine a sé stessa, propaganda come gli impegni non garantiti da adeguati pagamenti. Anche su questo punto andrebbe fatta una seria riflessione, non solo con le parole ma con fatti realmente concreti. Questo è quello che ci chiedono i cittadini.

 
  
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  Sophie Montel (NI). (Début de l'intervention hors micro) pour 2016 font montre d'une hypocrisie manifeste. En effet, elles consistent à acquiescer devant la mise au pas des budgets des États membres tout en s'émouvant des conséquences économiques ainsi entraînées. Ces orientations détaillées constituent un pis-aller. L'Union européenne, d'un côté, déplore l'effondrement de l'investissement public et, de l'autre côté, organise juridiquement l'austérité qui en est responsable.

Selon le propre service de recherche de la Commission, l'austérité a coûté 4,8 points du PIB à la France entre 2011 et 2013. Face à cela, la résolution se félicite de la mise en place du plan Juncker, dont l'effet de levier de 15 est totalement surestimé. Le pacte pour la croissance et l'emploi prévoyait un levier de 6 pour finir en réalité à 2. Il ne présente aucune impulsion budgétaire nouvelle et ne répond pas aux besoins d'investissements estimés, eux, à 235 milliards d'euros par an pour relancer l'activité économique.

La commission des budgets s'inquiète par ailleurs du sort des PME en vantant le programme COSME, alors que leurs problèmes résident davantage dans la morosité et l'atonie économique intrinsèque à la zone euro.

Enfin, alors que le monstre froid bureaucratique de l'Union européenne donne des leçons de bonne gestion, ses impayés s'élevaient à 30 milliards d'euros à la fin décembre 2014. Mesdames et Messieurs, je vous demande de rendre la pleine jouissance de leur souveraineté budgétaire aux États.

(La Présidente retire la parole à l'oratrice)

 
  
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  Petri Sarvamaa (PPE). Madam President, first of all let me warmly welcome the commitment of Commissioner Georgieva to a budget that makes sense. Let me also congratulate the rapporteur for his excellent work in drafting the guidelines for the 2016 budget.

More than ever before, the most important priority is to create more employment in Europe. To put it in a nutshell, with employment comes political stability, without employment comes instability, and instability in Europe is always fertile soil for dangerous political development. So it should be clear to everyone that we need to give European enterprises the best possible environment for employing people. But this is nothing new and here we are again talking over and over about the same thing. It should be obvious that European political institutions alone are not able to pull the rabbit out of the hat. This is why we should not separate the 2016 budget from the Juncker Plan. The plan – not just the approval of the plan but the working plan that is implemented – is needed for economic growth in Europe. An EU budget is needed for the Juncker plan to take off.

So in the big picture, the number one priority is to allow additional private investment to take place. As far as the budget itself is concerned, the priorities should go hand in hand with innovations.

 
  
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  Isabelle Thomas (S&D). Madame la Présidente, Madame la Commissaire, ce rapport rincé à l'eau tiède du PPE n'exprime malheureusement pas assez le grand défi du budget européen en ces temps de crise, à savoir devenir un outil de relance.

Oui, il est impératif de résoudre la crise des paiements pour redonner de la crédibilité et des marges d'action au budget européen, et en cela nous serons – vous le savez – particulièrement attentifs à vos propositions de plan d'épuration des dettes. Mais cette question de la crise des paiements ne doit pas masquer les dysfonctionnements de l'Union, ni les failles béantes du budget, dont certaines sont structurelles. Je veux citer pêle-mêle: les retards de programmation des Fonds structurels, au point que nous devons modifier le cadre financier pluriannuel au moment où l'Europe a un besoin impérieux d'investissements; l'initiative pour l'emploi des jeunes, qui à ce jour n'a pas rempli les objectifs que le Parlement avait confiés à la Commission et aux États membres; les contraintes budgétaires, qui privent l'Union et les États de moyens pour répondre aux enjeux mondiaux que sont la lutte contre le terrorisme, la crise ukrainienne ou le grand défi climatique.

Et, surtout, il y a nos difficultés à financer l'innovation, la transition énergétique, la lutte contre le changement climatique, la croissance bleue. Bref, tout ce qui doit stimuler la croissance de demain mais qui ne trouve pas aujourd'hui les moyens ni au niveau de l'Union, ni au niveau national.

Si l'investissement en Europe est une priorité, il faut avoir le courage de laisser des marges d'action aux États membres par une flexibilité accrue du traité sur la stabilité, la coordination et la gouvernance (TSCG), en supprimant, par exemple, les contributions au budget de l'Union du calcul des déficits.

Bien sûr, il y a le plan de M. Juncker mais, en l'état, il réduirait les financements de projets de recherche et d'infrastructures pour octroyer une rallonge à la BEI en vue de financer des projets frileux.

Madame la Commissaire, je vous pose la question sincèrement: comment accepter de voir contester vos prérogatives? La question du financement du plan Juncker doit, de notre point de vue, revenir dans la procédure budgétaire annuelle et y trouver toutes les marges nécessaires.

Enfin, j'insisterai sur le dernier point de notre résolution, la question structurelle du budget: les ressources propres de l'Union. Madame la Commissaire, vous m'avez assurée de votre détermination sur cette question et je vous en remercie, mais nous devons nous hâter d'engager ce chantier le plus vite possible.

 
  
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  Zbigniew Kuźmiuk (ECR). Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Debata na temat budżetu na 2016 rok rozpoczyna się w sytuacji, kiedy w większości państw członkowskich mamy do czynienia z bardzo niskim poziomem wzrostu gospodarczego, często wręcz recesją, wysokim bezrobociem, coraz powszechniejszą deflacją i poważnymi problemami fiskalnymi. W tej sytuacji Parlament wiąże ogromne nadzieje na przełamanie tych niekorzystnych tendencji właśnie z budżetem na 2016 rok i planem Junckera.

Chciałem w tych sprawach zgłosić 3 poważne wątpliwości. Po pierwsze, nie wydaje się, aby Komisji, Radzie i Parlamentowi – mimo wcześniejszych wielokrotnych zapewnień – udało się rozwiązać w 2015 roku problem zaległych płatności, a to podważa wiarygodność wszystkich tych trzech instytucji. Mimo tego, że budżet Unii ma przede wszystkim charakter inwestycyjny, to złudną jest nadzieja, że te inwestycje będą główną częścią wzrostu inwestycji w poszczególnych państwach członkowskich, jeżeli nie będzie w nich skłonności do inwestycji ze strony sektora prywatnego. Wreszcie po trzecie, nadzieje związane z planem Junckera mogą okazać się płonne, ponieważ brak skłonności do inwestowania ze strony sektora prywatnego nie wynika wcale z braku dostępu do środków finansowych, ale raczej z braku zaufania do perspektyw rozwojowych unijnej gospodarki.

 
  
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  Gérard Deprez (ALDE). Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, pour l'essentiel, je suis d'accord avec les orientations générales proposées dans le rapport de mon amical collègue, José Manuel Fernandes.

Je suis, comme lui, totalement convaincu de la nécessité de donner la priorité à l'investissement si nous voulons stimuler la croissance et donc l'emploi en Europe. C'est le plus grand défi actuel. Et le moment est particulièrement favorable pour le faire, puisque trois dispositifs complémentaires vont conjuguer leurs efforts au cours de l'année 2016.

Le premier est, vous le savez, le programme d'assouplissement quantitatif mis en place par la Banque centrale européenne. Concrètement, d'ici à septembre 2016, un montant de 60 milliards d'euros chaque mois pourra se déporter des obligations souveraines vers des actifs productifs.

Le deuxième dispositif favorable est, bien évidemment, le plan Juncker. À cet égard, je veux dire que je suis totalement d'accord avec notre rapporteur lorsqu'il écrit que le budget de l'Union devra mettre à disposition de ce plan les huit milliards nécessaires au provisionnement de la garantie.

Le troisième élément de ce dispositif est, bien sûr, le budget de l'Union qui est, pour l'essentiel, comme le rappelle notre rapporteur, un budget d'investissement et qui doit aussi stimuler la croissance et l'innovation.

Pour conclure, je suis d'accord avec tous mes collègues pour insister sur la nécessité de régler le problème des impayés. Ce mauvais scénario a assez duré.

 
  
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  Jonathan Arnott (EFDD). Madam President, in the United Kingdom we have a game show on Radio 4 called Just a Minute in which contestants have to speak on any subject for 60 seconds without hesitation, deviation or repetition. Sixty seconds is not enough to do justice to a topic there and neither is it here. But the Committee on Budgets discussions show that the 2016 budget will be all about repetition.

This year, the European Union has learned none of the lessons from last year’s elections. There is no deviation from the previous course of centralising as much money as possible in the hands of Brussels and Strasbourg, disregarding the ability of Member States to spend their money better themselves, and the report envisages more immigration, not less. So I can say without hesitation that this is bad for Britain.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός ( NI). Κυρία Πρόεδρε, όπως και πέρσι μέσα από αυτό το κείμενο που ονομάζεται 'κατευθυντήριες γραμμές' για τον επόμενο προϋπολογισμό, αναδεικνύεται η έλλειψη κοινής πολιτικής βούλησης των τριών πυλώνων της Ένωσης. Έχουμε το Συμβούλιο, το οποίο χαράσσει διαφορετική κάθε φορά πολιτική, χωρίς συνέχεια και χωρίς να δίνει ιδιαίτερη βαρύτητα στο πολυετές δημοσιονομικό πλαίσιο, την Επιτροπή να προσπαθεί να βάλει μια τάξη στο συνεχές χάος που δημιουργείται από τις διαφοροποιήσεις του Συμβουλίου και το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο που παραπονείται γιατί οι προηγούμενοι δύο δεν κάνουν αυτά που λένε. Αυτή είναι η Ευρωπαϊκή Ένωση που ονειρευόμαστε; Αυτή είναι η κινητήριος δύναμη της Ευρώπης;

Κάθε χρόνο στην ίδια συζήτηση, για το ίδιο αντικείμενο τονίζουμε την τήρηση των δεσμεύσεων και των νομικών υποχρεώσεων από πλευράς του Συμβουλίου, της Επιτροπής και του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, ώστε να μην υπονομευθεί, ούτε να καθυστερεί η πληρωμή των ενδιαφερομένων και μετά υποκριτικά, αλλά με στόμφο, μιλάμε για επενδύσεις, ανάπτυξη, απασχόληση, επιχειρηματικότητα, εσωτερική και εξωτερική αλληλεγγύη. Ας αφήσουμε λοιπόν κατά μέρος τα ευχολόγια και ας ασχοληθούμε με τα πραγματικά προβλήματα. Υπάρχουν ακόμα χώρες που μαστίζονται από την κρίση και τη φτώχεια, κράτη μέλη της Ένωσης αλληλεγγύης και ισότητας.

 
  
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  Siegfried Mureșan (PPE). Madam President, every year the early phases of the budgetary procedure are always a good opportunity to reflect on what we want to achieve through spending the limited resources of the EU budget which we have at our disposal. What will be the priorities for the next year and how shall we use our EU funds in order to achieve these priorities?

We all agree that the EU budget should be a budget for growth and jobs. EU money has to be used in those areas which make the European economy more competitive, stronger, and more attractive for investors and entrepreneurs. In that sense I very much welcome the approach of the rapporteur to focus this year on entrepreneurship, enterprises and employment. Mr Fernandes, I welcome the focus in your report on research, youth employment and SME financing.

Nevertheless, I also have to point out that the 2016 budget will have to address key issues such as the financing of the Youth Employment Initiative. The commitments of the entire envelope have been frontloaded to the years 2014 and 2015 so the Commission has to find additional resources to make this instrument work in the year 2016 and afterwards. In my view, the global margin for commitments is such an instrument and I really hope that it will provide sufficient resources to finance this project.

All these priorities would have to be strictly tied to the obligation of the Union to pay its commitments to the beneficiaries, which is a matter of credibility. We look forward to the Commission proposal in that respect.

 
  
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  Vladimír Maňka (S&D) Určite aj Vy, vážená pani komisárka, chápete rozpočet Európskej únie ako nástroj, ktorý pomôže naštartovať hospodársky rast a vytvárať pracovné miesta. Pri rokovaniach o rozpočte na rok 2015 sme ukázali, že poslanci Európskeho parlamentu vedia byť jednotní. Rada však dodnes nedokázala naplniť ani svoj vlastný záväzok z Rímskych zmlúv a podporiť taký systém príjmov do rozpočtu, ktorý nebude závislý od momentálnej politickej či ekonomickej situácie v tej-ktorej krajine. Ak nedokážeme vyriešiť takú zásadnú vec, ako je problém neuhradených faktúr, ak situácia bude vyzerať tak, že Parlament, Komisia a väčšina Rady chápu problém, ale časť členských štátov brzdí riešenie zo svojich individuálnych dôvodov, tak vo svete budeme ťahať za kratší povraz. Diskusia o tom, ako vytvoriť inteligentný európsky rozpočet, bude trvať dlhšie ako diskusia o rozpočte na rok 2016. Obyvatelia Európskej únie si zaslúžia, aby Európska únia dosiahla svoje ambície, a to bez toho, aby sa zvýšila celková daňová záťaž.

 
  
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  Jean Arthuis (ALDE). Madame la Présidente, Madame la Vice-présidente, mes chers collègues, en exprimant mon plein accord avec les orientations présentées par notre rapporteur général, José Manuel Fernandes, je veux exprimer deux souhaits.

Le premier concerne nos procédures. La rigidité du budget européen va à l'encontre de l'exigence de croissance et de création d'emplois. Un budget pour sept ans plafonné, verrouillé ne peut pas être un budget de combat efficace et réactif répondant aux attentes de nos concitoyens telles qu'ils les ont exprimées lors des élections de mai 2014. Tout est si bien cadenassé qu'aucun engagement n'a pu être pris en 2014 sur les nouveaux programmes entraînant un report de 21 milliards d'euros sur 2015 et au-delà.

Fin 2016, la Commission devra tracer le chemin d'une révision post-électorale du cadre financier pluriannuel alors promis par les gouvernements lors de la signature du budget européen. Nous espérons que la Commission, qui se proclame courageuse et politique, aidera l'Union européenne à s'extraire de ces procédures stérilisantes. Le budget 2016 devrait traduire les inflexions attendues – je pense notamment aux actions à mener pour contrôler les flux migratoires et empêcher la Méditerranée de se transformer en cimetière marin.

Mon deuxième souhait concerne bien sûr le plan d'apurement des dettes. C'est une question de solidarité et ...

(Fin de l'intervention hors micro)

 
  
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  Edouard Ferrand (NI). Monsieur le Président, Monsieur Arthuis, bravo, si vous voulez contrôler les flux migratoires, si vous avez été touché par la grâce, je vous en félicite.

Concernant mon intervention, on nous dit: "Le budget est doté d'un fort effet de levier". Alors, on pourrait citer ce soir Shakespeare: "Beaucoup de bruit pour rien", mais aussi un "silence révélateur". Un silence révélateur sur le premier poste budgétaire européen qu'est l'agriculture. Où sont évoquées les aides qui, aujourd'hui, ne permettent même plus de compenser la faiblesse des cours? Qu'en est-il de l'investissement devenu de plus en plus faible alors que nos structures souffrent face aux nécessités de la modernisation et de la concurrence?

L'ensemble du texte présenté alors que nous sommes à l'époque des fumures des terres agricoles relève de la fumisterie et de l'enfumage. Les agriculteurs européens apprécieront d'être les grands perdants de ce budget.

 
  
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  Patricija Šulin (PPE). Lansko leto sem prvič sodelovala v spravnem postopku pri sprejemanju evropskega proračuna za leto 2015. Bilo je napeto in marsikaj sem se naučila, tudi to, da bi lahko dogovor dosegli drugače, manj dramatično, če bi pogajalska izhodišča, še posebej Sveta, ustrezno upoštevala sprejete evropske obveznosti.

Sem odločno proti temu, da se razprava o evropskem proračunu zlorablja za nabiranje nacionalnih točk. Srčno si želim, da bi bilo letos drugače. Ne pozabimo, proračun Evropske unije ima pomembno vlogo pri spodbujanju konkurenčnosti, gospodarske, socialne in ozemeljske kohezije v Evropski uniji glede na svojo naložbeno naravo in posledično pomembno vlogo pri soočanju z in pri zmanjševanju negotovosti, nezaupanja in nezadovoljstva državljanov Evropske unije.

Zato podpiram predlagane smernice za oblikovanje evropskega proračuna za leto 2016.

 
  
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  Daniele Viotti (S&D). Signor Presidente, onorevoli colleghi, signora Commissaria, poche settimane fa abbiamo chiuso, com'è stato ricordato, quella difficilissima trattativa sul bilancio per l'esercizio in corso. Quello che si presenta per il 2016 invece sarà un bilancio ancor più difficile ma che potrebbe essere una straordinaria opportunità; una straordinaria opportunità perché noi dovremo vedere cosa sarà il piano Juncker, come lo finanzieremo, ma dovremo essere capaci di tenere insieme anche quelle azioni che sono dentro il bilancio e che riguardano ciò a cui siamo più interessati: i giovani, le imprese, i trasporti e la ricerca.

Dobbiamo saper far ciò provando a trasformare il nostro lavoro sul bilancio e renderlo, appunto, un'opportunità: non più uno strumento esclusivamente tecnico ma lo strumento politico principale delle politiche dell'Unione europea. Noi dobbiamo uscire dalla stucchevole relazione tra Consiglio, che vuol dar meno soldi, e Parlamento che vuol darne di più, perché non è questo il senso.

Dobbiamo invece metterci a lavorare per avere un'Europa a cui non diamo soltanto più soldi ma vogliamo dare anche una speranza maggiore. Questo è il lavoro che ci aspetta, abbiamo dei mesi per farlo, le prospettive ci sono.

 
  
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  Janusz Lewandowski (PPE). Pani Przewodnicząca! Dear Cristalina! Dear Nadia! Otwieramy procedurę budżetową na rok 2016 z pełną świadomością zaległości, czyli niespłaconych rachunków z ubiegłego roku. Te niespłacone rachunki dotyczą również krajów, które dźwigają się z kryzysu. To oczywiście wyznacza cel na rok 2016 – zatrzymanie efektu kuli śnieżnej. Wszyscy o tym wiemy, stąd oczekiwanie ambitnego projektu ze strony Komisji, takiego, który wypełnia pułapy perspektywy finansowej.

Rok 2016 to również rok, który kończy tzw. phasing in nowej perspektywy finansowej, czy spłacanie starych programów. Zaczynamy rozruch nowej generacji programów uzgodnionych w ostatnich tygodniach między Komisją a poszczególnymi regionami i państwami Unii Europejskiej. To jest istotne wyzwanie. Inne wyzwanie, bardzo istotne, to wypełnienie tych obietnic, które padły, które mają swoją wagę polityczną i finansową, czyli budżetową: mianowicie program adresowany do młodzieży, czyli Youth Employment Initiative, zaopatrzony niespodziewanie dla mnie w rosnącą zaliczkę do 30% (nie wiem, jak to się stanie przy tych ograniczeniach płatności, ale to jest istotne wyzwanie, ponieważ ten program nie działa po prostu jak dotąd), oraz program Junckera wykorzystujący gwarancje budżetowe. To są istotne wyzwania, które sprawiają, że rok 2016 będzie takim rokiem budgetary stress test, w tym również pewnym testem wiarygodności instytucji europejskich.

 
  
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  Clare Moody (S&D). Madam President, I welcome the commitment to the three Es in this report, in particular to employment, but I echo the comments made by my colleague Jens Geier on needing to reinforce the social policies of the EU. We need to see more productive, effective and forward—thinking investment, investment in industries that will secure growth and jobs, investment in our young people and, crucially, grants for cutting—edge research.

With this in mind, I also welcome Vice—President Georgieva’s intention and commitment to assessing the outcomes of the spending of the money that we are committed to in these budgets. The EU budget does deliver positive impacts. I see this in centres of research in my region, and with that in mind, I look forward to working with colleagues here in Parliament over the coming months. We need the EU budget to drive the European economy forward, competing at the cutting edge of new industries.

 
  
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  Carlos Iturgaiz (PPE). Señora Presidenta, señora Comisaria, Señorías, quiero felicitar al ponente de este informe, el señor Fernandes, por las líneas que él ha marcado y recordar —como él mismo subrayaba también— que, en las líneas generales para el presupuesto de 2016, es importantísimo —en sintonía con Horizonte 2020— fomentar y dar prioridad, entre otras cosas, a la formación de empleo y a las ayudas a las empresas. Especialmente importante es focalizar esas ayudas en las pequeñas y medianas empresas, que son el motor del empleo y de la formación en nuestra sociedad europea.

Pero, además, permítanme decirles que el presupuesto del año 2016, en sus líneas generales, tiene que servir, entre otras cosas también, para apoyar sin fisuras el Plan Juncker. Para que, con ese plan, se pierda burocracia y se gane efectividad y para que haya contención en el gasto, sí, pero, a la vez, se aproveche mejor el dinero presupuestado en las diferentes partidas asignadas.

Si queremos dar credibilidad y confianza a ese Plan Juncker, debemos quitar las trabas que algunos, interesadamente, quieren poner a este plan y a este presupuesto. Estas deben ser, por encima, las líneas generales del presupuesto que desde el Partido Popular Europeo apoyaremos.

 
  
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  Victor Negrescu (S&D). Doamnă președinte, Uniunea Europeană trebuie să își asume pentru anul 2016 un buget ambițios, care să corespundă nevoilor și agendei reale a cetățenilor. De aceea, am trei propuneri, trei principii.

Prima direcție se referă la strategie: trecerea de la o politică de promovare a austerității la o politică creativă și constructivă în materie de creare de locuri de muncă sau pentru inovare și dezvoltare. A doua direcție se referă la modul în care gândim, la principiile acestui proiect de buget, un buget al coeziunii și al reducerii inegalităților, bazat pe idei precum Garanția pentru tineret sau fondurile de solidaritate pentru țările nou intrate, precum România, Bulgaria sau Croația, sau cele legate de politica de vecinătate și aș menționa aici Republica Moldova. A treia direcție se referă la mecanisme, la cum putem permite accesul tuturor la fondurile Uniunii, dar și cum ne putem asigura că într-adevăr banii sunt folosiți util și eficient, în interesul cetățeanului.

Doamnă comisar, bugetul nu este un simplu subiect tehnic. Este, astăzi mai mult ca oricând, determinant pentru viitorul Europei și, de aceea, vă pot asigura că Parlamentul European vă va sprijini în aceste direcții.

 
  
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  Tomáš Zdechovský (PPE). Děkuju za tuto zprávu, kterou považuji obecně za velmi kvalitní a směry, které jsou v ní nastíněny, za velmi dobré.

Myslím si, že trošku reflektují tu diskuzi, kterou jsme měli při rozpočtu na rok 2015, a jsem rád, paní komisařko, že jako politička držíte slovo a otevíráme nyní diskuzi na další programové období.

Já bych chtěl, aby tento plán a tato naše diskuze byly ambiciózní. Aby ta diskuze byla ještě ambicióznější než diskuze předchozí, abychom se nedívali jenom na horizont roku 2019 nebo 2016, na který máme nyní rozpočet, ale na horizont roku 2030.

Zeptejme se, drazí kolegové, kde chceme, aby Evropská unie byla v roce 2030 nebo 2031. To si myslím, že má být základní směr nejen tohoto rozpočtu, ale i dalších rozpočtů, které budete připravovat. Věřím, že k tomu najdete sílu.

(Řečník souhlasil s tím, že odpoví na otázku položenou zvednutím modré karty (čl. 162 odst. 8 jednacího řádu).)

 
  
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  Doru-Claudian Frunzulică (S&D), blue-card question. In fact I would like to ask our colleague, Mr Zdechovský, about this forecast on the European Union budget for 2016. This is, of course, a question that the Commissioner and the Commission should have to answer as well.

What is his personal opinion concerning the budget allocated for the Common Security and Defence Policy? Is this a budget that is going to fulfil our expectations, especially after President Juncker’s declaration that the European Union should have to form an army?

 
  
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  Tomáš Zdechovský (PPE), odpověď na otázku položenou zvednutím modré karty. Děkuji za tuto otázku. Samozřejmě zde souhlasím a myslím, jak už je v otázce řečeno, že peníze na společnou obranu jsou velmi nízké. Já bych upřednostnil větší důraz na reformu třeba zemědělské politiky a dalších oblastí a více se soustředit na politiku investic, rozvoje a posílení také evropského know how nebo bezpečnostní politiky.

 
  
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  Jean-Paul Denanot (S&D). Madame la Présidente, Madame la Commissaire, comme les hirondelles au printemps, la question du budget est à nouveau au cœur de notre actualité.

Ayant en mémoire les difficiles négociations pour 2015, je dis avec force que le Parlement doit davantage être écouté, notamment sur la question des factures impayées relatives au programme de cohésion. Nous devons donner au futur budget une nette coloration vers la croissance et l'emploi – cette coloration passe évidemment par l'investissement. L'investissement d'avenir au premier rang duquel il y a la recherche universitaire, l'investissement lié au défi énergétique, mais aussi l'investissement dans toute la question des infrastructures, dans l'économie réelle d'une manière générale et dans les développements industriels qui permettront de trouver les emplois dont l'Europe a besoin.

Pour cela, il y a une grande attente du plan Juncker, et je souhaite qu'il réussisse, mais je vais être clair: je crois que le budget de l'Union est déjà bien rétréci et il me paraît difficile qu'il intervienne à nouveau en garantie. Je pense donc que la Banque européenne d'investissement doit jouer un plus grand rôle dans la garantie du plan Juncker.

 
  
 

Intervenții la cerere

 
  
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  Krzysztof Hetman (PPE). Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Myślę, że zaproponowane przez pana posła Fernandesa wytyczne do przygotowania budżetu na rok 2016 stanowią bardzo dobrze wyważoną propozycję i doskonałą bazę do dalszej pracy. Ja przyłączam się do tych wszystkich głosów, które dzisiaj i dużo wcześniej na tej sali padły, aby opracować konkretne i trwałe rozwiązania problemu kumulowania się niezapłaconych faktur. Pani komisarz mówiła o niezapłaconych fakturach w wysokości ponad 24 miliardów euro. Chciałbym także zaapelować, by przewidziane cięcia programu Horyzont 2020 na rzecz Funduszu Inwestycji Strategicznych były rozsądne i sprawiedliwe, aby nie dopuścić do utrudnienia działalności w dziedzinie badań i innowacji.

 
  
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  Nicola Caputo (S&D). Signora Presidente, onorevoli colleghi, il bilancio dell'Unione europea può e deve rappresentare anche uno strumento di solidarietà interna a sostegno della coesione economica, sociale e territoriale, contribuendo alla lotta contro la povertà e alla riduzione dei gap tra gli Stati membri e tra le varie regioni.

Mi auguro che in sede di elaborazione del progetto di bilancio 2016, la Commissione europea tenga in debito conto queste caratteristiche del bilancio, che personalmente considero priorità politiche per l'agenda dell'Unione europea. La Commissione deve porre al centro del progetto di bilancio i suoi programmi orientati alla crescita, Orizzonte 2020, Cosme e Iniziativa a favore dell'occupazione giovanile. Devono essere dotati delle risorse necessarie per poter liberare tutto il loro potenziale e avere un impatto positivo tangibile sulla vita dei cittadini, portando alla creazione di occupazione, allo sviluppo delle imprese e a un maggiore sostegno alla ricerca.

Non meno importante è l'incidenza della frode e dell'evasione fiscale, che come noto hanno forti ripercussioni negative non solo sull'economia degli Stati membri ma anche sul bilancio dell'Unione. Credo dunque che la Commissione sia tenuta a continuare ad intensificare i programmi atti a coordinare le azioni degli Stati membri nella lotta alle frodi, in particolare quelle riguardanti l'IVA.

 
  
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  Νότης Μαριάς ( ECR). Κύρια Πρόεδρε, η Ευρώπη μαστίζεται από την ανεργία και την φτώχεια παρότι διατέθηκαν τα τελευταία χρόνια 1,6 τρισεκατομμύρια ευρώ για την σωτηρία των τραπεζών. Εντούτοις, έχουμε 20 εκατομμύρια ανέργους στην Ευρωπαϊκή Ένωση. Στην Ελλάδα η Τρόικα και τα μνημόνια έχουν δημιουργήσει μια τεράστια ανθρωπιστική κρίση. Το 40 % του πληθυσμού ζει κάτω από τα όρια της φτώχειας. Οι άνεργοι έφτασαν το 1,5 εκατομμύριο. Επομένως, οι προτεραιότητες του προϋπολογισμού της Ευρωπαϊκής Ένωσης πρέπει να επικεντρωθούν στη δημιουργία θέσεων εργασίας στην επιχειρηματικότητα, στην ενίσχυση της κοινωνικής συνοχής και της αλληλεγγύης και στη μείωση της φτώχειας.

Στο πλαίσιο αυτό το Ευρωπαϊκό Κοινωνικό Ταμείο και τα άλλα προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης μπορούν και πρέπει να διαδραματίσουν σημαντικό ρόλο. Ταυτόχρονα, όμως, διατηρώ έντονες αμφιβολίες για την δήθεν αποτελεσματικότητα του επενδυτικού σχεδίου Γιούνκερ, που διαθέτοντας μόνο 15 δισ. ευρώ αναμένει το νέο θαύμα, δηλαδή να μοχλεύσει 315 δισ. ευρώ.

 
  
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  Μαρία Σπυράκη ( PPE). Ευχαριστώ Κυρία Πρόεδρε, καταρχήν θα ήθελα να συμφωνήσω με την κατεύθυνση της έκθεσης καθώς διαπιστώνει τα προβλήματα και παράλληλα δείχνει το δρόμο για πιθανές λύσεις. Ξεκινώντας από τη μέχρι τώρα εκτέλεση του Προϋπολογισμού θέλω να σημειώσουμε ότι υπάρχουν 2 σημαντικά ζητήματα: Οι καθυστερήσεις στις πληρωμές και οι αδιάθετοι πόροι από τα προηγούμενα χρηματοδοτικά προγράμματα που δημιουργούν σημαντικά θέματα, ειδικά στις χώρες που έχουν μειωμένους εθνικούς πόρους. Και οι καθυστερήσεις στην έναρξη της νέας προγραμματικής περιόδου στην πολιτική της συνοχής που αυξάνουν αυτόματα τον κίνδυνο συσσώρευσης των πόρων και χαμηλώνουν τις πιθανότητες απορρόφησης ή ακόμη και μη αποδοτικής αξιοποίησής τους.

Η έκθεση στοχεύει στη δημιουργία βιώσιμων θέσεων εργασίας. Μπορούμε να μελετήσουμε και να συζητήσουμε εδώ νέες πρωτοβουλίες πέρα από το "Youth Initiative" στις οποίες θα εμπλέκονται όμως και οι επιχειρήσεις; Μπορούμε να δούμε άμεσα τη χρήση νέων χρηματοδοτικών εργαλείων για τις μικρομεσαίες επιχειρήσεις που βρίσκονται σε κρίση ρευστότητας;

Δύο πράγματα μόνο, πρέπει να σπεύσουμε να εξομαλύνουμε το σχέδιο πληρωμών, να οριστικοποιήσουμε άμεσα το ρυθμιστικό πλαίσιο που μας συνδέει με το εργαλείο του πακέτου Γιούνκερ και όλα αυτά να γίνουν με διαφάνεια.

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE). Gospođo predsjednice, moramo staviti ruku na srce i reći si da objektivno imamo problema s budžetom. Imamo neplaćene račune, ogromne milijarde, imamo i velike ambicije.

Međutim, uvjeren sam da bez velikih ambicija koje iskazuje ova Komisija, uključujući i Junckerov plan, ali uključujući i sve ono o čemu smo danas razgovarali, nema oporavka našeg gospodarstva.

Zato snažno podržavam sve namjere i ambicije koje se čine, jer sam siguran da jedino to, ako uspijemo pomaknuti gospodarstvo, ako zaista uspijemo izvući Europsku uniju iz krize, a dobrih naznaka ima, i optimizma nam treba i trebaju nam takve ambicije, onda će sve ovo što mi ovdje radimo i čitav naš mandat zaista imati smisla.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL). Senhora Presidente, o processo de elaboração do orçamento da União Europeia fica marcado por um quadro complexo, onde o voluntarismo das políticas patente nos discursos não encontra paralelo ao nível da contribuição dos Estados-Membros. Sobre o orçamento de 2016 nós não aceitaremos cortes no programa-quadro para a ciência e para a investigação. Rejeitamos os fundos destinados a alimentar as políticas neoliberais e militaristas da União Europeia. Defendemos antes que esta despesa seja reorientada para políticas de coesão social e territorial. Políticas de combate à pobreza e à exclusão social que crescem a olhos vistos no espaço europeu.

Gostaríamos de ver no orçamento de 2016 um verdadeiro programa de investimento público à escala europeia que complemente os programas nacionais. Aos três E propomos três S: social, solidariedade, sustentabilidade. Pensamos também que se justifica um programa específico para compensar os países vítimas das políticas da Troica, que, como foi reconhecido, estiveram na origem de um conjunto de prejuízos que prejudicaram objetivamente estas economias.

 
  
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  Indrek Tarand (Verts/ALE). Madam President, it is often said in the media that the type of report Mr Fernandes has drafted will not attract a lot of attention, because it is only the first step in the budgetary process. I would like to say that the soothsayers are wrong, as Mr Fernandes’ report has already proved, and I advise them to pay a lot of attention to it, indeed primarily in the Commission, but furthermore in the Council, and especially the Ministries of Finance in Member States. In particular, in the context of today’s debate, I would like to underline recital C, and points 7 and 10, and I would like to thank Commissioner Georgieva for understanding those points. I wish you all success in drafting the budget and defending it, together with Parliament, against some narrow—minded and selfish instincts which may occur in the Council, and I do hope that this year’s budget debate will be even fiercer than the last one.

 
  
 

(End of catch-the-eye procedure)

 
  
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  Kristalina Georgieva, Vice-President of the Commission. Madam President, I would like to thank Members, and I am sure we will have a very interesting time when we negotiate the budget. Today’s debate has been a very good illustration of the fact that we are keenly interested in a sound financial base for our economies.

Let me make four very brief points. Firstly, it is a crucial time to secure sustainability of growth in Europe. In 2015, for the first year, we expect positive growth everywhere. I hope that will be the case also for Greece despite some political changes there. Should that be the case, the economy of Europe would be finally coming out of a long, protracted crisis. But we will only succeed if we are fiercely determined to use the budget for that exact purpose: to help our investments and help growth.

This is why my second point is: yes, the investment plan is very important because what it aims to do is to draw private sector investment on a large scale to complement what we do on the public sector side; that is essential.

This takes me to the third point; if we are to succeed it will be shown in employment numbers. We know SMEs generate most of the jobs, so of course attention to SMEs is necessary; but attention to our innovative centres, to researchers and to small farmers is also necessary. This would be a predominant objective for us.

Last but not least, I would mention social impact and the equality that we aim for. Luckily we continue to be the most equal region in the world and, even during the crisis, the Gini coefficient – the most well—known measure for equality in the 28 countries – has gone down slightly from 30.9 to 30.4. But we all know that this is not across the board; that in many countries and many regions and many communities, inequality has gone up. That is why we have to be very mindful of how the benefit from our budget is spread so that it is as equal as we can possibly make it.

 
  
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  José Manuel Fernandes, relator. Senhor Presidente, eu queria agradecer as palavras da Senhora Comissária e o empenho que demonstrou para atender às nossas prioridades, em primeiro lugar, e para, também no compromisso que aqui firmou, no sentido de a questão do plano dos pagamentos, nomeadamente, ter lugar em 2015, este ano, a sua resolução.

Mas nós estamos a falar do orçamento de 2016, com o pressuposto de que os compromissos assumidos vão ser tomados em conta, vão ser cumpridos. Nós referimos aqui o Plano Juncker, que esperamos que, em 2015, em junho, já esteja resolvido, mas há aqui uma pequena confusão, o orçamento da União Europeia não vai dar nenhuma subvenção ou fundo, o orçamento da União Europeia garante apenas e fornece apenas uma garantia de 8 mil milhões de euros para haver um investimento, nomeadamente privado, de 315 mil milhões de euros.

Ainda sobre o objetivo do emprego, empresas e empreendedorismo, a grande prioridade. Nunca nos podemos esquecer que o emprego tem uma mais-valia e um componente social muito forte mas se olharmos para o relatório verificamos que a solidariedade interna está ali presente, a coesão social, a coesão territorial, o apelo para reforçarmos os programas de combate à pobreza. Tudo isso está referido, o social, a solidariedade, a sustentabilidade, podemos mesmo dizer que, além dos três E, também já temos estes três S.

O agradecimento a todos os colegas e a todas as considerações, a todos, a ajuda, no fundo, que deram para este relatório. Estou certo que, com este relatório, nós ajudaremos a que a União Europeia se mantenha competitiva, é que às vezes nos esquecemos que somos apenas 500 milhões - 7 % da população mundial - mas temos a maior economia do planeta e que estes 500 milhões representam cerca de 20 % do PIB mundial e acedem a cerca de 50 % das despesas sociais e é com este objetivo de reforçarmos a nossa competitividade, de reforçarmos ainda a qualidade da nossa vida, que nós pretendemos aprovar estas linhas de orientação e ter sucesso no orçamento de 2016.

 
  
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  President. – The debate is closed.

The vote will take place on Wednesday, 11 March 2015.

Written statements (Rule 149)

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. O orçamento é o instrumento financeiro para aplicar as políticas e orientações da UE. Políticas e orientações neoliberais, geradoras de assimetrias e desigualdades, de dependência económica e retrocesso social, de intervencionismo externo, de ingerência e militaristas. Do nosso ponto de vista impõe-se uma ruptura com estas políticas e, bem assim, uma correspondente alteração ao nível das opções orçamentais, que preveja um significativo reforço do orçamento e a sua orientação para a promoção da coesão económica e social, a paz, o progresso social e a defesa do ambiente. Naturalmente que a maioria deste parlamento, e em particular a direita e a social-democracia, não está disponível para esta rutura e alteração. E isso reflete-se neste relatório. Importa destacar algumas propostas que apresentámos e que lamentavelmente foram rejeitadas: - A rejeição dos cortes na área da ciência (Programa Horizonte 2020); - A crítica às políticas de austeridade e a defesa de um programa de investimento para o emprego e o desenvolvimento sustentável; - A rejeição do Tratado Orçamental e do Semestre Europeu; - A criação de um programa de apoio aos países cuja permanência no Euro se tenha revelado insustentável, no quadro de uma saída negociada desses países; - A criação de um plano de emergência de apoio aos países intervencionados pela troika.

 
Teisinis pranešimas