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Debates
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Boas-vindas
 3.Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo (debate)
 4.Boas-vindas
 5.Composição do Parlamento: Ver Acta
 6.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
 7.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 8.Entrega de documentos: Ver Acta
 9.Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 10.Período de votação
  10.1.Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (A8-0134/2015 - Elisabeth Morin-Chartier) (votação)
  10.2.Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (A8-0026/2015 - Bernd Lange) (votação)
  10.3.Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega (A8-0046/2015 - Andrzej Duda) (votação)
  10.4.Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia (A8-0047/2015 - Andrzej Duda) (votação)
  10.5.Acordo de Estabilização e de Associação e do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas com a Bósnia e Herzegovina (A8-0017/2015 - Andrzej Duda) (votação)
  10.6.Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia (A8-0132/2015 - Andrzej Duda) (votação)
  10.7.Aplicação dos artigos 107.° e 108.° do TFUE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais (A8-0029/2014 - Andrzej Duda) (votação)
  10.8.Regras de execução do artigo 108.º do TFUE (A8-0047/2014 - Andrzej Duda) (votação)
  10.9.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução (A8-0101/2015 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  10.10.Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 (A8-0067/2015 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  10.11.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED (A8-0102/2015 - Martina Dlabajová) (votação)
  10.12.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu (A8-0082/2015 - Gilles Pargneaux) (votação)
  10.13.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (A8-0116/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.14.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa (A8-0109/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.15.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (A8-0111/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.16.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (A8-0113/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.17.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (A8-0114/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.18.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (A8-0105/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.19.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu (A8-0115/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.20.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0118/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.21.Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (A8-0070/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.22.Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (A8-0117/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.23.Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (A8-0081/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.24.Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (A8-0084/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.25.Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (A8-0079/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.26.Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (A8-0086/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.27.Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (A8-0074/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.28.Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (A8-0085/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.29.Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (A8-0072/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.30.Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (A8-0069/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.31.Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (A8-0073/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.32.Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (A8-0083/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.33.Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) (A8-0100/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.34.Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (A8-0097/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.35.Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (A8-0098/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.36.Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (A8-0096/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.37.Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (A8-0077/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.38.Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (A8-0075/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.39.Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA) (A8-0068/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.40.Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (A8-0088/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.41.Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (A8-0089/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.42.Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (A8-0078/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.43.Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (A8-0087/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.44.Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (A8-0090/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.45.Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (A8-0099/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.46.Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (A8-0076/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.47.Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (A8-0119/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.48.Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (A8-0092/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.49.Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (A8-0091/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.50.Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (A8-0080/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.51.Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (A8-0093/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.52.Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (A8-0094/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.53.Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA) (A8-0095/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.54.Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (A8-0103/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.55.Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky (A8-0107/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.56.Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (A8-0104/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.57.Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (A8-0112/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.58.Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores» (A8-0106/2015 - Ryszard Czarnecki) (votação)
  10.59.Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (A8-0108/2015 - Anders Primdahl Vistisen) (votação)
  10.60.Quitação 2013: Empresa Comum SESAR (A8-0110/2015 - Anders Primdahl Vistisen) (votação)
  10.61.Fundos do Mercado Monetário (A8-0041/2015 - Neena Gill) (votação)
  10.62.Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União (reformulação) (A8-0016/2015 - Jarosław Wałęsa) (votação)
  10.63.Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (A8-0144/2015 - Gérard Deprez) (votação)
  10.64.A Procuradoria Europeia (A8-0055/2015 - Monica Macovei) (votação)
  10.65.Estratégia em matéria de álcool (B8-0357/2015) (votação)
  10.66.Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade (RC-B8-0363/2015, B8-0363/2015, B8-0364/2015, B8-0365/2015, B8-0366/2015, B8-0368/2015, B8-0372/2015, B8-0376/2015) (votação)
  10.67.Relatório do Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo (RC-B8-0367/2015, B8-0367/2015, B8-0377/2015, B8-0378/2015, B8-0379/2015, B8-0380/2015, B8-0381/2015, B8-0384/2015) (votação)
 11.Declarações de voto
  11.1.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e agências de execução (A8-0101/2015 - Ingeborg Gräßle)
  11.2.Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (A8-0134/2015 - Elisabeth Morin-Chartier)
  11.3.Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (A8-0026/2015 - Bernd Lange)
  11.4.Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega (A8-0046/2015 - Andrzej Duda)
  11.5.Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia (A8-0047/2015 - Andrzej Duda)
  11.6.Acordo de Estabilização e de Associação e do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas com a Bósnia e Herzegovina (A8-0017/2015 - Andrzej Duda)
  11.7.Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia (A8-0132/2015 - Andrzej Duda)
  11.8.Aplicação dos artigos 107.° e 108.° do TFUE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais (A8-0029/2014 - Andrzej Duda)
  11.9.Regras de execução do artigo 108.º do TFUE (A8-0047/2014 - Andrzej Duda)
  11.10.Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013 (A8-0067/2015 - Ingeborg Gräßle)
  11.11.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º e 10.º FED (A8-0102/2015 - Martina Dlabajová)
  11.12.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu (A8-0082/2015 - Gilles Pargneaux)
  11.13.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (A8-0116/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.14.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa (A8-0109/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.15.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (A8-0111/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.16.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (A8-0113/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.17.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (A8-0114/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.18.Quitação 2013: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (A8-0105/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.19.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu (A8-0115/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.20.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0118/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.21.Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (A8-0070/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.22.Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (A8-0117/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.23.Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (A8-0081/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.24.Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (A8-0084/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.25.Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (A8-0079/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.26.Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (A8-0086/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.27.Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (A8-0074/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.28.Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (A8-0085/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.29.Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (A8-0072/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.30.Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (A8-0069/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.31.Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (A8-0073/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.32.Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (A8-0083/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.33.Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) (A8-0100/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.34.Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (A8-0097/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.35.Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (A8-0098/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.36.Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (A8-0096/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.37.Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (A8-0077/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.38.Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (A8-0075/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.39.Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA) (A8-0068/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.40.Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (A8-0088/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.41.Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (A8-0089/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.42.Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (A8-0078/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.43.Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (A8-0087/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.44.Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (A8-0090/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.45.Quitação 2013: Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (A8-0099/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.46.Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (A8-0076/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.47.Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (A8-0119/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.48.Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (A8-0092/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.49.Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (A8-0091/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.50.Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (A8-0080/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.51.Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (A8-0093/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.52.Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (A8-0094/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.53.Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA) (A8-0095/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.54.Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (A8-0103/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.55.Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky (A8-0107/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.56.Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (A8-0104/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.57.Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (A8-0112/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.58.Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores» (A8-0106/2015 - Ryszard Czarnecki)
  11.59.Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (A8-0108/2015 - Anders Primdahl Vistisen)
  11.60.Quitação 2013: Empresa Comum SESAR (A8-0110/2015 - Anders Primdahl Vistisen)
  11.61.Fundos do Mercado Monetário (A8-0041/2015 - Neena Gill)
  11.62.Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União (reformulação) (A8-0016/2015 - Jarosław Wałęsa)
  11.63.Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento (A8-0144/2015 - Gérard Deprez)
  11.64.A Procuradoria Europeia (A8-0055/2015 - Monica Macovei)
 12.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 13.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 14.Modificação da ordem do dia
 15.Composição das comissões e delegações : Ver Acta
 16.Situação no Burundi (debate)
 17.Perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab (debate)
 18.Destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daesh (debate)
 19.Situação nas Maldivas (debate)
 20.Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia (debate)
 21.Relatório de progresso de 2014 referente à Bósnia-Herzegovina (debate)
 22.Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina (debate)
 23.Compromissos assumidos pelos Estados-Membros da UE relativamente à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) (debate)
 24.Tratado de Marraquexe sobre exceções aos direitos de autor para pessoas com deficiência visual (debate)
 25.Transferências de dotações: ver Ata
 26.Decisões sobre determinados documentos: ver Ata
 27.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 28.Encerramento da sessão
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Advertência jurídica