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Procedura : 2014/2250(INI)
Przebieg prac nad dokumentem podczas sesji
Dokument w ramach procedury : A8-0206/2015

Teksty złożone :

A8-0206/2015

Debaty :

PV 08/09/2015 - 19
CRE 08/09/2015 - 19

Głosowanie :

PV 09/09/2015 - 8.16
Wyjaśnienia do głosowania

Teksty przyjęte :

P8_TA(2015)0312

Debaty
Wtorek, 8 września 2015 r. - Strasburg Wersja poprawiona

19. Wzmacnianie pozycji dziewcząt przez edukację w UE (krótka prezentacja)
zapis wideo wystąpień
PV
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  Przewodniczący. – Kolejnym punktem porządku dnia jest krótka prezentacja sprawozdania sporządzonego przez Lilianę Rodrigues w imieniu Komisji Praw Kobiet i Równouprawnienia w sprawie wzmacniania pozycji dziewcząt przez edukację w UE [2014/2250(INI)](A8-0206/2015)

 
  
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  Liliana Rodrigues, relatora. Senhor Presidente, antes de mais gostaria de agradecer a todos os membros que contribuíram de forma aberta para este relatório. Foi um contributo fundamental para alcançar o documento que hoje temos em mãos. Aliás, foi assim que chegamos a compromissos e essa foi a nossa melhor vitória, colocar o que realmente importa no centro da discussão, ou seja, as raparigas e as jovens mulheres.

Eu acredito, sinceramente, que a educação é a melhor das vias para garantir que, no futuro, todos tenham de forma efetiva, e não apenas teórica, os mesmos direitos em todos os domínios da sociedade e da vida. Argumentarão alguns que estamos melhor do que há uma dezena de anos e que o tempo se irá encarregar de equilibrar os direitos das mulheres e dos homens. É verdade, estamos melhor, mas as coisas têm evoluído lentamente, inclusive aqui, nas instituições europeias. Entretanto, milhões de mulheres sentem, todos os dias, de forma mais ou menos implícita, essa discriminação.

O que se pretende com este relatório é desenvolver um espírito crítico nas mulheres e nos homens e isso é essencial para a eliminação de estereótipos e preconceitos. Esse pensamento crítico e autónomo tem de ser trabalhado desde a infância. Jovens, mulheres e homens educados podem alterar a estrutura de poder de uma sociedade, por isso não devemos temer essa mudança.

Este relatório surgiu enquadrado no Dia Internacional da Mulher, que tomou a educação como uma prioridade e como instrumento de emancipação, como instrumento de poder. As instituições educativas são ainda aquelas que estão em melhor posição de garantir a educação democrática, a educação para a igualdade de género, a educação para a liberdade. No entanto, ainda se mantêm culturas escolares que não atendem à igualdade de género como valor primeiro da Europa democrática. A investigação e a educação mostrou-nos isso em todas as linhas dos estudos curriculares. Daí que a minha maior preocupação se tem prendido com o facto de as jovens mulheres e raparigas ainda serem discriminadas numa Europa que se diz civilizada e senhora de valores fundamentais que herdamos de uma revolução por cumprir: a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Por isso mesmo defini, no início deste trabalho, dois objetivos gerais, o primeiro é o de garantir a igualdade de empoderamento das raparigas pela educação, o segundo, cumprir a Convenção de Istambul, quando encare a educação como ferramenta de prevenção da discriminação de género.

Daqui decorreram cinco objetivos específicos: criar uma cultura escolar de igualdade de género, supervisionar criticamente os currículos e os materiais pedagógicos, assegurar a igualdade de género no que diz respeito à tomada de decisões pessoais e profissionais, melhorar a percentagem de mulheres em posições de responsabilidade e em cargos de topo e nas carreiras científicas, como atrás foi referido no debate anterior, promover a igualdade em termos de independência económica. Penso que aqui estaremos todos de acordo quanto a estes objetivos, pese embora as nossas diferenças ideológicas. Devemos ambicionar mais do que a mera tolerância. Recusamos neste relatório a ideia de dominados tolerados e dominantes tolerantes. Queremos fazer da Europa o lugar onde nada do que é diferente se torne estranho, queremos garantir que as raparigas estejam em paridade com os rapazes. Sem eles, a ideia de igualdade não será possível. Ainda que este seja um relatório sobre o empoderamento das raparigas, é claro para todos nós, sem os rapazes e os homens, neste projeto, pouco ou nada valerá a pena.

Este relatório é de todos nós, de quem compreende a urgência de proteger as raparigas e as jovens de um mundo que ainda mata pelo facto de sermos mulheres. Conto com o apoio, amanhã, para que este relatório seja votado de forma favorável. O que se pretende com este relatório é proteger as nossas raparigas que em breve serão mulheres. Estamos a proteger as mulheres que hão de vir, estamos a proteger as filhas da Europa.

 
  
 

Pytania z sali

 
  
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  Marijana Petir (PPE). Gospodine predsjedniče, ovo izvješće ima za cilj u potpunosti promijeniti sliku obitelji i društva i ja ga neću podržati.

Iza primamljiva naslova koji odaje dojam da se ovim izvješćem želi djevojčicama poboljšati pristup obrazovanju zapravo se krije vješto upakirano nametanje rodne ideologije u sve škole država članica Europske unije. Izvješće ide toliko daleko da čak propisuje sadržaj kurikuluma državama članicama ističući da u seksualni odgoj uvrste rodnu perspektivu, premda je opće poznato da je obrazovanje u njihovoj isključivoj nadležnosti.

Ovim se izvješćem krše mnogobrojne međunarodne konvencije koje jamče pravo roditeljima da budu prvi odgojitelji svoje djece. Izvješće predstavlja izravni napad na pravo roditelja i njihove djece na poštovanje privatnog i obiteljskog života, kao i napad na nastavnike kojima se ograničava sloboda savjesti. Ovo izvješće nema nikakve veze s obrazovanjem, njegov je cilj promijeniti cjelokupnu strukturu obitelji našeg društva i zato ga neću podržati.

 
  
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  Ricardo Serrão Santos (S&D). Senhor Presidente, a União Europeia tem como missão a promoção da igualdade de oportunidades. Todas as crianças devem ter acesso a uma educação pública gratuita e de qualidade, sem discriminação, independentemente do seu Estado de residência. Neste cenário, avançar com medidas protetoras da igualdade de género ganha uma premência acrescida.

A abordagem holística defendida pelo relatório é um caminho que terá resultados. Parte de um diagnóstico que reconhece que a promoção da democratização da educação contribuiu para a igualdade de oportunidades, para a igualdade entre os géneros e para a superação das desigualdades económicas sociais e culturais. Elenca ainda medidas capazes de se constituírem como passos firmes no sentido de capacitar a União dos instrumentos e meios adequados.

Estou convicto de que o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, da solidariedade e da responsabilidade, facilitará o progresso social e a participação democrática da vida em sociedade.

Aplaudo e apoio este relatório de iniciativa da colega Rodrigues.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). Κύριε Πρόεδρε, η ενδυνάμωση των κοριτσιών στην Ευρωπαϊκή Ένωση μέσω της εκπαίδευσης είναι απαραίτητη προκειμένου να υπάρξει ισότητα μεταξύ των δύο φύλων. Όλα τα κράτη μέλη θα πρέπει να συμβάλουν στον εκδημοκρατισμό της εκπαίδευσης, ώστε να διασφαλιστεί ότι προωθείται έτσι η ισότητα των δύο φύλων και ότι δίνονται σε άνδρες και γυναίκες ίσες ευκαιρίες για να μπορέσουν να συμμετάσχουν στην κοινωνική και οικονομική ανάπτυξη. Επιπλέον, θα πρέπει να οργανωθούν εκστρατείες ευαισθητοποίησης πάνω στις διακρίσεις εις βάρος των γυναικών και να βελτιωθούν οι υπηρεσίες επαγγελματικού προσανατολισμού, ώστε να μειωθούν οι διακρίσεις και στην αγορά εργασίας. Σε όλα τα προγράμματα διδασκαλίας, θα πρέπει να συμπεριληφθεί η διαπαιδαγώγηση όσον αφορά τα δικαιώματα των δύο φύλων. Οποιαδήποτε πρωτοβουλία ευαισθητοποίησης πάνω στο θέμα της διάκρισης των δύο φύλων θα πρέπει να ενισχύεται. Μέσω της εκπαίδευσης θα πρέπει να καταρριφθούν τα στερεότυπα που αφορούν τα δύο φύλα και να προωθηθούν οι γυναίκες σε όλους τους χώρους εργασίας ώστε να ενδυναμωθεί έτσι και η κοινωνία γενικότερα.

 
  
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  Ernest Maragall (Verts/ALE). Señor Presidente, diálogo y buen trabajo. Tenemos también un buen resultado. En la Comisión FEMM, la señora Rodrigues, pero también en la Comisión CULT creo que hemos trabajado en la buena dirección, en el camino que nunca se completa de la igualdad de género, pero también de la auténtica función emancipadora de la educación.

Por cierto, si quieren ustedes que el informe del punto anterior prospere y tenga alguna posibilidad deberían todos apoyar con entusiasmo el informe de la señora Rodrigues. Si no, será engañarnos a nosotros mismos. No había previsto intervenir en este debate, pero empecé a recibir correos agresivos, alertando del gravísimo peligro que corrían Europa, las familias, etc., y me di cuenta de lo que realmente sucedía.

Este informe es la evidencia, la prueba del 9, de la urgencia, de la necesidad de avanzar en el camino que nos propone: el de la equidad de género, el de la lucha contra los estereotipos, etc. Por eso, afirmo hoy que me honro en compartir con la señora Rodrigues, con la señora Ward y con otros colegas el trabajo realizado. Apoderar significa acercarse a una igualdad respetuosa con la diversidad, a la autonomía real de nuestras escolares, de nuestras estudiantes para escoger su futuro profesional, para decidir sobre su vida y sobre su propio cuerpo.

 
  
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  Anna Záborská (PPE). Dôrazne odmietam ideologické zasahovanie do práva rodičov na výchovu vlastných detí a zasahovanie do právomoci členských štátov. Opakujem moje trvalé výhrady k používaniu nejednoznačného termínu „rod“ v uzneseniach tohto Parlamentu. Spravodajkyňa žiada aj o pristúpenie EÚ k Istanbulskému dohovoru. Domnievam sa, že takýto krok by bol porušením zmlúv. Istanbulský dohovor totiž požaduje prijatie zákonov, ktoré sa týkajú napríklad obsahu vzdelávania alebo trestného práva. Podľa zmlúv však EÚ nemá právomoc prijímať takúto legislatívu. V podobnom duchu rozhodol v minulosti Európsky súdny dvor, keď potvrdil, že pristúpenie EÚ k Európskemu dohovoru o ochrane ľudských práv a základných slobôd by bolo nezlučiteľné s platnými zmluvami o Európskej únii. Z týchto a mnohých ďalších dôvodov nemôžem podporiť túto správu.

 
  
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  Branislav Škripek (ECR). Vážený pán predseda, ani ja sa pani Rodrigues nepoďakujem za túto správu. Európska únia bola pre Slovákov veľkou nádejou na demokraciu, slobodu a pluralitu názorov. Po viac ako desiatich rokoch v EÚ sa nás mnohí občania začínajú pýtať: A kde je tá demokracia? Vidíme opakované snahy o prekračovanie kompetencií európskych inštitúcií a nerešpektovanie princípu subsidiarity. Nesúhlasia s narastajúcim tlakom na presadzovanie gender ideológie do našich škôl, do našich rodín a do našej spoločnosti. Milióny ľudí naprieč Európou však hovoria jasné „nie“. Vo Francúzsku, v Taliansku, v Chorvátsku, na Slovensku aj v ďalších krajinách Európskej únie. Sme povinní tento hlas vypočuť. Vyzývam predkladateľov správ i predstaviteľov ďalších inštitúcií EÚ, aby si ctili pravidlá a zásady vyplývajúce zo základných zmlúv Európskej únie. Správa Rodrigues, podobne ako správa Ferrara, Noichl a ďalšie, je len ukážkou toho, ako sa tieto zásady neustále porušujú. Dôrazne žiadam, aby sme rešpektovali členské štáty v ich zvrchovanosti.

 
  
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  Arne Gericke (ECR). Herr Präsident! Großes Kino von links, aber letztlich nur ein linkes Gender-Gegacker. Ich werde dagegen stimmen. Dieser Bericht bricht zu fast 90 % das Subsidiaritätsprinzip. Bildungspolitik – ich wiederhole – ist nicht Aufgabe der EU. Europas Hände haben in dem Lehrplan unserer, ja meiner Kinder nichts verloren. Schon gar nicht, wenn es um Fragen wie Sexualkunde geht.

Transsexuelle hinters Lehrerpult vor Kindern in der ersten Klasse? Da wäre eine siebenfache Mutter, eine Alleinerziehende oder ein arbeitsloser Vater wichtiger, die den Kindern berichten, wie sie ihr Leben meistern und was Familie bedeutet. Nicht Peer-Teacher, die für eine Gruppe von geschätzt sechs- bis zehntausend Menschen in Deutschland stehen.

Wenn es um das Thema Bildung für Mädchen geht, dann kann ich hier nur sagen: Thema verfehlt. Und auch wenn ich mich wiederhole: Europa hat so viele Probleme, ja, so viele Herausforderungen zu meistern. Das letzte, was wir da brauchen, ist EU-Sexualkunde an unseren Grundschulen. Hören Sie bitte auf, uns jenseits aller Zuständigkeit immer wieder neu mit Initiativberichten wie diesem zu nerven!

 
  
 

(Koniec pytań z sali)

 
  
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  Tibor Navracsics, Member of the Commission. Mr President, the Commission welcomes the report on empowering women and girls through education. This report underlines that education policies and practices are crucial in order to sensitise young people to gender equality and to combat gender stereotypes, sexism and gender-based violence from an early stage.

For all these reasons, the Commission is pleased to see Parliament’s report in line with its work in this field. There are important achievements. There is now much greater awareness of gender equality as an educational issue. Women have greatly increased their participation in tertiary education; almost 60% of university graduates in the EU are women. In addition, women’s participation in previously male-dominated study subjects is now significantly higher.

Yet despite important progress in recent years gender inequalities still persist in European education systems. For example, while women are more likely to have a higher education degree, they are still under-represented in science, mathematics and engineering studies and careers in research. Women are not making labour market gains commensurate with their educational achievements. While there are many more women graduates, men still have a higher employment rate than women among recent graduates, leading to a 4% gap at EU level.

There are also strong gender imbalances in the teaching profession. Women are being under-represented in management positions, including in higher education, and men under-represented in the teaching force. Right now schools, universities and teachers are rarely assessed in terms of their gender equality policies and practices. The gender equality dimension is mainstreamed into the strategic framework for European cooperation with Member States in the field of education and training.

Last March, the education ministers met in Paris, in the aftermath of the terrorist attacks in France and Denmark, and adopted the Paris Declaration on promoting citizenship and the common values of freedom, tolerance and non-discrimination through education. Gender equality was clearly and obviously identified as one of our core EU values that education ministers committed to strengthen and promote.

The gender equality dimension is also mainstreamed into Erasmus+, our current funding programme, which offers substantial opportunities for gender-related work. The Commission shares the view that gender equality must go beyond the level of political intentions and become a reality.

The Commission also welcomes the strong emphasis on teachers. The attitudes of teachers and teacher educators are crucial in facilitating change. The Commission will continue to promote gender equality through its policies and programmes. This is reflected in the new priorities proposed for cooperation with the Member States in the context of the ET 2020 strategy framework.

Faster progress is possible. We need to move from the identification of challenges to solutions. We need active policy intervention that is sufficiently resourced, guided by evidence, with concrete and measurable targets and with tools to monitor progress. The Commission is looking forward to seeing the impact of this report and of the resolution on policy debates and on policy action around Europe.

 
  
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  Przewodniczący. – Zamykam dyskusję nad tym punktem.

Głosowanie: 9 września 2015.

Oświadczenia pisemne (art. 162)

 
  
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  Филиз Хюсменова ( ALDE), в писмена форма. Препоръките в доклада относно eманципирането на момичетата в ЕС посредством образованието кореспондират с публично оповестените позиции на българската либерална политическа партия „Движение за права и свободи“, касаещи интегрирането на децата от малцинствените групи.

Намираме за крайно необходимо да се инициират национални и наднационални дебати. Въпросите на интеграцията и равенството на половете касае целия Европейски съюз, особено като се има предвид, че в него има около 12 милиона роми и че те са най-голямото, но най-бедно и най-слабо приобщено малцинство. В обсъжданията да се включи решаването на проблемите на половото неравенство при децата и младежите от малцинствен произход, в чиито общества то се проявява по-често и в по-голяма степен.

Считаме, че образованието е най-важният стратегически приоритет за интегриране и достоен живот на малцинствените групи и акцентираме върху проблемите с достъпа до образование, ранното включване в образователната система и умелото ръководство на детското общество за постигане на интеграция и превенция спрямо нагласите за неравнопоставеност на половете.

 
  
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  Fernando Maura Barandiarán (ALDE), por escrito. La educación es un instrumento fundamental para dar poder a las mujeres, mejorar su estatus económico y social y promover el cambio hacia una sociedad más igualitaria. Factores como la pobreza, las normas sociales o los estereotipos de género influyen negativamente en los resultados educativos de las mujeres y niñas, y contribuyen a la segregación del mercado laboral.

Por otro lado, la actitud de los profesores, el ambiente de la clase o los enfoques de aprendizaje pueden reproducir estereotipos de género que influyen de manera inconsciente en el desarrollo personal y en las elecciones educativas de los estudiantes. Por ello, es necesario que llevemos a cabo estudios y campañas de sensibilización y formación del profesorado sobre la influencia de estos estereotipos, de manera que podamos identificar y combatir mejor las desigualdades.

Del mismo modo, debemos insistir en la necesidad de introducir en los colegios materias de educación y salud sexual donde se haga especial hincapié en la igualdad y el respeto. Además, es importante que facilitemos la formación continua de las mujeres para que puedan crecer profesionalmente y evitar su estancamiento o el abandono del mercado laboral. Para lograr este objetivo, es indispensable promover medidas que faciliten la conciliación laboral y familiar donde hombres y mujeres cooperen y compartan las responsabilidades de la vida laboral y privada.

 
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