Verbatim report of proceedings

Monday, 23 November 2015 - Strasbourg

15. Reducing inequalities with a special focus on child poverty (short presentation)

  President. – The next item is the debate on the report by Inês Cristina Zuber on behalf of the Committee on Employment and Social Affairs, on reducing inequalities with a special focus on child poverty (2014/2237(INI)) (A8-0310/2015).

  Inês Cristina Zuber, relatora.– Senhora Presidente, na União Europeia, atualmente, mais de uma em cada quatro crianças vive em risco de pobreza ou de exclusão social. Em 2013, 26,5 milhões de crianças na União Europeia corriam o risco de cair na pobreza e exclusão social. São números dramáticos. As políticas que fizeram empobrecer as famílias da União Europeia são as mesmas que atiraram as crianças para a pobreza, negando-lhes muitos dos direitos que constam da Convenção sobre os Direitos da Criança, nomeadamente os direitos à saúde, educação e proteção social.

Neste relatório explicitamos bem claramente aquilo que os vários estudos apontavam, mas que parece que aqueles que insistiram nas políticas de austeridade, denominadas de consolidação orçamental, ignoraram. Os principais fatores que contribuem para a pobreza infantil são as políticas de redistribuição da riqueza, a eficácia da intervenção governamental através de apoio ao rendimento. É evidente que o aumento do emprego é o instrumento mais eficaz na luta contra a pobreza. É evidente que a degradação das políticas salariais e dos sistemas de proteção social a nível nacional aumentam a pobreza infantil. Mas o emprego por si só não basta. O drama dos dias de hoje reside no facto de que o risco de pobreza infantil persiste em famílias com alta intensidade laboral, como é o caso da Roménia, Lituânia, Portugal, Espanha e outros. Hoje sabe-se que os pais trabalhadores que não têm acesso a creches veem-se muitas vezes forçados a deixar as crianças entregues aos cuidados de outra criança ou a recorrer a redes de cuidados informais pagos e não certificados, o que coloca em causa a segurança e o bem-estar das crianças.

Por isso, neste relatório recomendamos aos Estados-Membros legislações laborais que garantam direitos sociais, incluindo um salário mínimo obrigatório adequado que respeite as práticas nacionais e os acordos coletivos e que proporcione uma maior segurança às famílias e combata os vínculos precários, promovendo trabalho com direitos sociais.

Por isso, neste relatório instamos a Comissão Europeia a abster-se de recomendar reformulações e cortes na administração pública dos Estados-Membros, de promover a flexibilização das relações de trabalho e a privatização de serviços públicos, as quais têm conduzido, inequivocamente, ao enfraquecimento dos direitos sociais das crianças.

Mas neste relatório existe uma perspetiva fundamental: a de que as políticas efetivas de prevenção da pobreza são aquelas que garantem o acesso universal e gratuito aos serviços públicos, e não aquelas que apenas se preocupam em compensar as crianças já em situação de pobreza infantil. São os estudos que concluem que as políticas universais em matéria de apoios oferecem uma melhor proteção contra a pobreza infantil. Assim, neste relatório, defendemos os serviços públicos, gratuitos e universais de elevada qualidade, particularmente no que se refere a assistência a crianças, educação, saúde, habitação e atividades de lazer. Por isso, defendemos subvenções sociais universais dirigidas às crianças, como seu direito próprio e intrínseco. Incentivamos legislações que protejam ou aumentem os direitos de maternidade e paternidade, salvaguardem o regresso ao trabalho das mulheres após a gravidez e a licença de maternidade e apoiem as famílias monoparentais, que são maioritariamente femininas.

No nosso relatório não consideramos apenas a pobreza monetária, mas também as privações multidimensionais, e por isso defendemos métodos estatísticos que integrem indicadores multidimensionais. Consideramos também que se deve fazer uma melhor utilização dos fundos estruturais da União Europeia para combater a pobreza infantil. Votaremos contra as partes que foram incluídas no relatório que consideram que esta tragédia pode ter resolução através do Semestre Europeu ou das regras da União Económica e Monetária, porque consideramos que aquilo que causa em grande parte o problema deve ser combatido e não pode ser parte da solução.

Queremos agradecer, por fim, a todos os que contribuíram para a realização deste relatório, nomeadamente a várias organizações portuguesas e internacionais que lutam diariamente contra a pobreza infantil.

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

  Romana Tomc (PPE). – Hvala lepa, spoštovana predsedujoča, za besedo.

Poročilo podpiram, ker verjamem, da bi morali vsem otrokom zagotoviti pravico do izobraževanja, do zdravstvenega varstva, do stanovanja in odraščanja v skrbnem družinskem okolju. Vendar realnost žal kaže drugače, saj več kot vsakega četrtega otroka v Evropski uniji ogrožata revščina in socialna izključenost.

Poročilo v svoji vsebini navaja, da naj bi se revščina med otroci poglobila na račun varčevalnih ukrepov. Varčevalni ukrepi so seveda nujni, vendar ne smejo iti na račun otrok. Zato je vsaka država članica sama zadolžena, da zagotovi vsaj osnovne potrebe za normalno otroštvo.

Posledice pretiranega varčevanja na račun otrok lahko vplivajo seveda tudi na javno zdravje in potem dalje na državno blagajno.

Želela bi pa poudariti še primer Slovenije, za katero pa mislim, da je še vedno država, ki zagotavlja dostopnost javnega zdravja vsem otrokom.

  Viorica Dăncilă (S&D). – Doamnă președintă, sărăcia, mai ales în rândul copiilor, nu este doar o chestiune de bani pentru că ea nu înseamnă doar lipsa alimentelor, hainelor, a accesului la o locuință decentă, ci este legată adesea de excluziunea socială și lipsa de acces la sănătate și educație de calitate.

O atenție deosebită trebuie acordată copiilor care trăiesc cu părinți singuri, în special mamele singure care adesea au în grijă și alți membri ai familiei cu nevoi speciale. Nu trebuie să uităm nicio clipă faptul că protecția familiilor și, în special, a familiilor monoparentale cu copii cu probleme de sănătate este și trebuie să rămână un punct de referință în politicile europene.

Ca atare, susțin importanța politicilor publice de prevenție care investesc în soluții judicioase pentru bunăstarea copiilor, cu accent pe reducerea abandonului școlar, sprijinind formarea unor persoane autonome, capabile să se integreze în societate și pe piața forței de muncă.

  Ruža Tomašić (ECR). – Gospođo predsjednice, dobrobit svih naših građana je, vjerujem, visoko na listi prioriteta svima nama u ovom domu. No, iako namjere izvjestiteljice smatram dobrima i plemenitima, držim da su predložene mjere potpuno pogrešne. Naime, daljnje inzistiranje na mjerama koje su dovele do problema ne može biti rješenje, nego samo izvor novih problema.

Besplatno zdravstvo i školstvo za sve zvuči jako lijepo, ali treba imati na umu da takvo što jednostavno ne postoji. Te usluge imaju svoju cijenu i netko ju mora platiti, a taj netko su porezni obveznici. Njihovo daljnje opterećenje novim nametima zbog povećanja javne potrošnje vodilo bi isključivo zatvaranju radnih mjesta i bijegu talenta iz Europe.

Nejednakost možemo smanjiti samo ako onima koji su najugroženiji damo priliku da se izdignu svojim znanjem i radom, pazeći pritom da ne budu diskriminirani, nego zaštićeni vladavinom prava. Stavljanje cijelih društvenih slojeva na socijalu samo će povećati nejednakost i, što je još važnije, produbiti nerazumijevanje i jaz među građanima.

  Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjednice, dugogodišnja ekonomska kriza uzima svoj danak na mnogim područjima. Djeca su, vjerojatno, dugoročno gledajući najveća žrtva ove preduge ekonomske krize kojoj svjedočimo. Zato, želim jasno naglasiti da ovaj izvještaj, koji u osnovi podržavam mada neke stvari nisu do kraja realne, vjerujem zbog toga što se želi imati dobrobit djeteta u prvom planu i dobrobit djece općenito, pokazuje da postoje razlike među našim državama – razlike između istoka i zapada, razlike između sjevera i juga. I to što taj izvještaj konstatira je, na žalost, potpuno točno.

Ali želim isto tako reći da postoje rješenja. Ja vidim sinergiju koju može Europska unija, zemlje članice, ali nikada nemojmo zaboraviti lokalne i regionalne vlasti kad govorimo o vrtićima, jaslicama, školama, zdravstvenom sustavu, dati za dobrobit djece.

  Laura Agea (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ritengo che siamo giunti a un momento in cui dobbiamo prendere atto che il mondo non cambia con le nostre parole ma con il nostro esempio.

Se veramente consideriamo che l'unica bellezza che può salvare questo mondo sono i bambini, è necessario a questo punto fare scelte coraggiose, scelte dovute, perché il benessere, la salute e la dignità dei bambini devono diventare l'unica priorità di quest'Assemblea, della Commissione e di tutti quegli attori che, unici, possono veramente contribuire a tutelare, in ogni modo possibile, i bambini.

Non ci sono scelte che non possono e non devono essere fatte: qualunque scelta coraggiosa, innovativa, nuova deve essere fatta. I bambini meritano qualunque sforzo. A loro dobbiamo consegnare un mondo diverso da quello nel quale ci troviamo a vivere.

Per questo sosteniamo la relazione della collega Zuber, che ringraziamo per la collaborazione.

  Michaela Šojdrová (PPE). – Paní předsedající, tato zpráva zaměřená na snižování chudoby dětí nemá sice přímé legislativní dopady, ale je nepochybně velmi silným apelem na orgány Evropské unie i členské státy.

Chci poděkovat paní poslankyni Zuber za její velmi vstřícný přístup k pozměňovacím návrhům i za vytvoření konsensu, kterého jsme dosáhli.

Chudoba dětí je závislá na jejich rodinách, na jejich rodičích. Proto se také zpráva obrací na rodiny, na vytváření lepších podmínek pro péči o děti, na zaměstnanost, na dostupnost bydlení, dostupnou zdravotní péči pro rodiny. Cestou z chudoby ˗ cestou k lepší perspektivě dětí je zlepšení jejich vzdělání a zejména dokončení středního vzdělání. Kvalita vzdělání je jeden z hlavních nástrojů pro snížení chudoby. To také souvisí s návrhem na bezplatné stravování, další školní služby i mimoškolní aktivity.

Myslím, že to také souvisí s řešením migrační krize a péčí o děti, které sem přichází.

  Maria Grapini (S&D). – Doamnă președintă, de la bun început vreau să subliniez importanța raportului pe care îl dezbatem și să felicit raportoarea și pe toți cei care au lucrat la acest raport.

Am ținut să vorbesc în legătură cu acest raport pentru a sublinia nevoia stringentă de investiții sociale și de politici pentru combaterea sărăciei în rândul copiilor. „Investiția în copii: ruperea cercului vicios al defavorizării” – nu trebuie să rămână o lozincă. Există într-un procent prea ridicat creșterea riscului de sărăcie sau de excluziune socială.

Datele arată că numărul copiilor expuși riscului de sărăcie a crescut în patru ani cu circa un milion, ceea ce nu este deloc sigur pentru viitorul Europei. În Uniunea Europeană peste 26 de milioane de copii sunt expuși sărăciei. Copiii asigură înlocuirea generațiilor viitoare și dacă nu avem grijă cum trăiesc, cum au acces la educație și sănătate nu putem asigura generațiile viitoare.

Există încă un abandon școlar mare – între 13 și 20%, milioane de copii nu au acces la sănătate, traficul de copii există încă și trebuie o monitorizare atentă. Eu cred că Comisia Europeană trebuie să își propună instrumente de măsurare a acestor indicatori, dar și măsuri pentru eliminarea lor.

  Patricija Šulin (PPE). – Hvala za besedo, predsedujoča.

Kot družba smo odgovorni za dobrobit otrok in na vseh nas je, da v polnosti uresničujemo konvencijo o otrokovih pravicah, ki v središče postavlja interes, zaščito in pravico otrok.

Države podpisnice smo dolžne poskrbeti, da je sleherni otrok zaščiten pred vsemi oblikami nasilja, zlorab, zanemarjanja, krutega ravnanja in izkoriščanja. Zelo pomembno je tudi, da dejavno sodelujemo in ozaveščamo ljudi o boju proti trgovini z otroki, za katero koli vrsto izkoriščanja, med katere pogosto sodijo prisilno delo, prisilne poroke, nezakonite posvojitve in spolna zloraba.

Najučinkovitejša rešitev za zmanjšanje naraščajoče revščine otrok je v razvoju gospodarstva, dvigu gospodarske rasti in v odpravljanju brezposelnosti. Gospodarska kriza namreč vpliva na naraščanje revščine pri otrocih ter na uveljavljanje pravic, ki jih imajo otroci v skladu s konvencijo Združenih narodov o otrokovih pravicah.

(Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot päättyvät)

  Vytenis Povilas Andriukaitis, Member of the Commission.– Madam President, I would like to start by thanking the rapporteur Ms Zuber for this comprehensive report on child poverty. We have taken note of your analysis and we do share your concerns about the high levels of child poverty in many of our Member States. As you have pointed out, the risk of poverty and social exclusion is greater for children than for adults. Child poverty is a multifaceted issue that demands an integrated and – to the extent possible – preventive approach, looking at both the employment situation of the household and also the rights of the child.

The fight against child poverty has been high on our agenda. In 2013, the Commission proposed the Recommendation ‘Investing in children: breaking the cycle of disadvantage’, which is currently being implemented by Member States. The Commission will keep working to ensure the full operationalisation of this recommendation. In this respect we take note of your suggestion to have a three-pillar approach: access to resources, services and children’s participation. We are also monitoring child-poverty related aspects in the context of the European Semester.

In its 2013 recommendation, the Commission suggested that the best way to support parents and their children is through progressive universalism, which is a system of strong universal services and benefit rights topped up with targeted instruments for particularly disadvantaged groups, such as the Roma. The recommendation calls on the Member States to provide parents with access to resources, in the form of paid work and adequate family and child benefits, and to high-quality services such as early childhood education and care, health and housing. An integrated approach is key to ensuring children have the best start in life.

The Commission has also been regularly monitoring the Member States’ progress towards the Barcelona targets to improve access to childcare. Good-quality childcare services have been shown to support the cognitive and social development of children, especially those from low-income backgrounds, and improve their academic and labour market opportunities later on in life. These services are therefore key to reducing the intergenerational transmission of poverty.

Many Member States have made good efforts to improve the provision of these services, but progress is still slow and uneven. We are providing country-specific recommendations to many Member States where needed. In 2014 and 2015 many Member States received country-specific recommendations to improve income support for families, to expand childcare, as well as to make education more inclusive and to reduce financial disincentives for parents to enter employment.

As far as creating a new financial instrument in this area is concerned, we would like to recall that there are already funding opportunities for children in the current European Structural and Investment Funds: the European Social Fund, the European Regional Development Fund, and others. These instruments have been, in fact, significantly strengthened for the current 2014-2020 programming period. Member States should make further efforts to use them to their full potential.

In addition, Member States have agreed that 25.6% of the European Social Fund allocation of EUR 86 billion is to be earmarked for social inclusion measures, of which EUR 8 billion is set aside for access to children’s and childcare services and for measures fighting against early school leaving. In this regard, it is important that all key stakeholders at national, regional and local level are mobilised and form strong partnerships.

The European Union funds are also supporting healthy nutrition for children. With the European Union School Fruit Scheme, EUR 150 million will support the distribution of fruit and vegetables in schools for 2015 and 2016. With these funds we can reach 12 million children across 25 Member States. In addition, there is national or private co-funding, estimated to amount to around EUR 32 million. All these financial interventions are extremely important for preventing and breaking the intergenerational transmission of poverty and social exclusion.

As you know, the Commission is currently working on a European pillar of social rights to foster upward convergence of employment and social performance in the European Union. We want to ensure that our legislation and policy framework is in line with the realities of modern life – teleworking, digital work, combining work and family duties – and keeps pace with developments in the fast-changing labour market, adequately addressing needs and challenges arising from diverse and innovative forms of work, and that it invests in people through a modernised social framework for those in and out of work.

We are also preparing a fresh start for working parents and caregivers. We believe that this new approach will reap benefits for all; in particular, for working parents and other caregivers who seek a better balance to their work and life commitments, but also for women, to support their participation in the labour market. Finally, as the employment status of parents is one of the key determinants of child poverty, this initiative will contribute to reducing the number of children who live in households at risk of poverty.

Let me assure you once again that this Commission is committed to addressing child poverty across the European Union by restoring economic growth and upward social convergence, fostering job creation and ensuring social fairness. These are not mere abstract concepts. For the 40% of children in some of our Member States who live in households at risk of poverty, we need to come with effective solutions to foster employment of their parents and to ensure their full participation in society.

  President. – The debate is closed.

The vote will take place on Wednesday, 25 November 2015.

Written statements (Rule 162)

  Birgit Collin-Langen (PPE), schriftlich.– Ich unterstütze die Entschließung, denn wir müssen ein deutliches Zeichen gegen Kinderarmut und deren soziale Ausgrenzung setzen. Leider ist Kinderarmut in der EU weit verbreitet – selbst in Deutschland. Armut ist nicht nur eine Frage des Geldes, damit die Grundbedürfnisse wie Nahrung, Kleidung und Wohnraum gestillt werden können. Kinderarmut ist auch mit sozialer Ausgrenzung und dem fehlenden Zugang zu qualitativer Bildung und Gesundheitsdienstleistungen verbunden. Kinder sind unsere Zukunft, und es liegt in unserer Verantwortung, ihnen freien Zugang zu qualitativ hoher Bildung zu verschaffen. Die EU ist einer der stärksten Wirtschaftsräume der Erde, es kann keine Entschuldigung dafür geben, dass Kinder auch nur in einem unserer Mitgliedstaaten mangelernährt sind.

  Benedek Jávor (Verts/ALE), írásban.– Az gyermekszegénység felszámolását célzó európai parlamenti jelentés számos fontos területen sürget európai megoldásokat, melyekből kiemelkedő jelentőségű a megfelelő étkeztetés, valamint az oktatáshoz és egészségügyi ellátáshoz való hozzáférés biztosítása. Azonban a tagállamokban meglévő egyedi és komplex problémákra országspecifikus javaslatokat a jelentés nem tud tenni, így nem mutat túl az általánosítás szintjén. Mindazonáltal ez a kezdeti lépés az elszántság kifejezése, mely fontos tényezővé válhat olyan tagállamokban, ahol a szegénység a gyermekpopulációt nagy mértékben érinti. Magyarországon jelenleg legalább 550 000 gyermek nem jut napi meleg ételhez szünidőben és közel 50 000 gyermek éhezik naponta. Európában ezzel hazánké a harmadik legrosszabb mutató a gyermekszegénységet illetően.

A probléma súlyosságát pedig jelzi, hogy a magyar kormány a gyermekéhezésre mint egy általa már régen megoldott problémára tekint, ezért nem is támogatta azt a nemrég indult civil kezdeményezést, amely e probléma felszámolását tűzte ki célul, és amely mellett minden más hazai párt kiállt; helyette Magyarország kormánya politikai haszonelvűségre hivatkozva lesöpörte a kezdeményezést az asztalról. Noha az európai intézmények döntései és intézkedései nem helyettesítik a tagországok kormányainak aktív fellépését a gyermekszegénység elleni küzdelemben, ennek ellenére fontos, hogy az európai intézmények átfogóan, előremutatóan és példamutatóan reflektáljanak a tagországokban fennálló komplex és egyedi problémákra.

  Jan Keller (S&D), písemně.– V současné době je v zemích EU ohroženo chudobou každé čtvrté dítě. V této kategorii jsou výrazně zastoupeny děti rodičů dlouhodobě nezaměstnaných, děti matek samoživitelek a také děti z rodin imigrantů. Dětská chudoba se takto stává jedním z indikátorů míry účinnosti, či spíše neúčinnosti integrační politiky. Od počátku hospodářské krize v roce 2008 se poměrně výrazně zvyšuje podíl dětí žijících v chudobě, a to dokonce i v těch zemích EU, které patří k nejbohatším. Rovněž narůstá ohrožení dětí chudobou v rodinách, kde jeden či oba živitelé jsou odkázáni na neplnohodnotné pracovní smlouvy. Právě ty se na trhu práce v posledních letech šíří nejrychleji. Opatření navrhovaná zpravodajkou bohužel neberou do úvahy novou situaci danou přílivem uprchlíků z rozvrácených zemí. Je nutno počítat s tím, že právě mezi nimi budou rizikové faktory dětské chudoby (nezaměstnanost, neplnohodnotná práce, neúplné rodiny) zastoupeny zvláště často. Z navrhovaných opatření není dost dobře možné udělat si představu o tom, jak řešit problém integrace migrantů, aniž by tím byly zároveň dotčeny šance na řešení problémů dětské chudoby těch kategorií obyvatel, o nichž zpráva pojednává. Z politických důvodů by nebylo prozřetelné tuto výzvu ignorovat.

  Νότης Μαριάς ( ECR), γραπτώς.– Τα παιδιά που ζουν σε συνθήκες φτώχειας δεν είναι πρόβλημα μόνο των αναπτυσσόμενων χωρών, αλλά και των αναπτυγμένων χωρών. Ειδικότερα στην περίοδο χρηματοοικονομικής κρίσης που διανύουμε, μαζί με την αύξηση των κοινωνικών ανισοτήτων παρατηρείται και αύξηση στα επίπεδα φτώχειας και κοινωνικού αποκλεισμού των παιδιών, κυρίως στις χώρες του Ευρωπαϊκού Νότου - που πλήττονται από τη μερκελική λιτότητα.

Συγκεκριμένα, σύμφωνα με στοιχεία της Eurostat, η Ελλάδα κατατάσσεται στη 30η θέση μεταξύ 35 αναπτυγμένων χωρών ως προς τη σχετική φτώχεια και στην προτελευταία θέση όσον αφορά τις δημόσιες δαπάνες για την οικογένεια (1,1% του ΑΕΠ). Επιπλέον, συγκριτικά με το 2014 παρατηρήθηκε διπλασιασμός στον αριθμό των ανηλίκων που ζητούν άσυλο στην Ευρώπη προκειμένου να ξεφύγουν από τις εμπόλεμες ζώνες. Έτσι από Ιανουάριο μέχρι Σεπτέμβρη 2015 περίπου 190.000 παιδιά ζήτησαν άσυλο στην Ευρώπη.

Όπως είναι φανερό, όλα τα κράτη της Ε.Ε. θα πρέπει να ενισχύσουν τις καθολικές κοινωνικές παροχές που προορίζονται για παιδιά, όπως η παροχή επιδοτούμενων ή δωρεάν γευμάτων σε παιδιά, να αναπτύξουν πολιτικές υπεράσπισης των δικαιωμάτων του παιδιού για εκπαίδευση, υγεία και προστασία από περιπτώσεις βίας, και να αυξήσουν τις επιδοτήσεις που δίνουν για την πρόσβαση όλων των παιδιών στον πολιτισμό και την ψυχαγωγία.

  Victor Negrescu (S&D), in writing.– Today in Europe, 21% of children are at risk of falling into poverty. At least 20 million children are suffering daily from the lack of income and basic services. Many of them do not have a warm meal every day. I support the call of my political group, the Socialists and Democrats in the European Parliament, for the introduction of a European Child Guarantee, financed by the EU budget, to lift children out of poverty. The report on inequalities, primarily focused on child poverty and social exclusion, highlights the imperious necessity of establishing EU and national targets that can genuinely indicate the social status of children, alongside their well-being. There must be a strong cohesiveness between existing funds and policies to guarantee children equal access to benefits such as health and education in order to ensure that they achieve their full potential. I therefore emphasise the need mentioned in the report of coordinated action at both European and national levels, as these objectives can only be achieved if awareness is raised at a systemic level and all available resources are aligned and directed towards the same goal – combating child inequality, poverty and social exclusion.