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Debates
Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata
 3.Transferências de dotações: ver Ata
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 5.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
 6.Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 7.Desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal de 16 de dezembro de 2015 (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 8.Revisão intercalar do Plano de Investimento (debate)
 9.Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (debate)
 10.Sessão solene - Bulgária
 11.Comunicação da Presidência
 12.Período de votação
  12.1.Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (B8-0745/2016) (votação)
  12.2.Acordo UE-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0177/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  12.3.Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0179/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  12.4.Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0178/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  12.5.Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI) (A8-0186/2016 - Godelieve Quisthoudt-Rowohl) (votação)
  12.6.Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo (A8-0175/2016 - Michał Boni) (votação)
  12.7.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0191/2016 - Pavel Svoboda) (votação)
  12.8.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0190/2016 - Pavel Svoboda) (votação)
  12.9.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) (A8-0148/2016 - Elmar Brok) (votação)
  12.10.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) (A8-0149/2016 - Elmar Brok) (votação)
  12.11.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (A8-0143/2016 - Elmar Brok) (votação)
  12.12.Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (A8-0187/2016 - Marielle de Sarnez) (votação)
  12.13.Regras contra determinadas práticas de elisão fiscal (A8-0189/2016 - Hugues Bayet) (votação)
  12.14.Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (B8-0580/2016, B8-0584/2016) (votação)
  12.15.Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (A8-0151/2016 - Bogdan Andrzej Zdrojewski) (votação)
  12.16.Desenvolvimento do mercado espacial (B8-0739/2016) (votação)
  12.17.Situação na Venezuela (RC-B8-0700/2016, B8-0700/2016, B8-0723/2016, B8-0724/2016, B8-0725/2016, B8-0726/2016, B8-0728/2016, B8-0729/2016) (votação)
  12.18.Disruptores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão de 16 de dezembro de 2015 (RC-B8-0733/2016, B8-0733/2016, B8-0734/2016, B8-0735/2016, B8-0736/2016, B8-0737/2016, B8-0738/2016) (votação)
  12.19.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: autorização do milho geneticamente modificado Bt11 x MIR162 x MIR604 x GA21 (B8-0732/2016) (votação)
  12.20.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colocação no mercado de um craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) (B8-0731/2016) (votação)
 13.Declarações de voto
  13.1.Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (B8-0745/2016)
  13.2.Acordo UE-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0177/2016 - Mariya Gabriel)
  13.3.Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0179/2016 - Mariya Gabriel)
  13.4.Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0178/2016 - Mariya Gabriel)
  13.5.Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI) (A8-0186/2016 - Godelieve Quisthoudt-Rowohl)
  13.6.Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo (A8-0175/2016 - Michał Boni)
  13.7.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0191/2016 - Pavel Svoboda)
  13.8.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (A8-0190/2016-Pavel Svoboda)
  13.9.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) (A8-0148/2016 - Elmar Brok)
  13.10.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) (A8-0149/2016 - Elmar Brok)
  13.11.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (A8-0143/2016 - Elmar Brok)
  13.12.Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (A8-0187/2016 - Marielle de Sarnez)
  13.13.Regras contra determinadas práticas de elisão fiscal (A8-0189/2016 - Hugues Bayet)
  13.14.Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (B8-0580/2016, B8-0584/2016)
  13.15.Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (A8-0151/2016 - Bogdan Andrzej Zdrojewski)
  13.16.Desenvolvimento do mercado espacial (B8-0739/2016)
  13.17.Situação na Venezuela (RC-B8-0700/2016, B8-0700/2016, B8-0723/2016, B8-0724/2016, B8-0725/2016, B8-0726/2016, B8-0728/2016, B8-0729/2016)
  13.18.Disruptores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão de 16 de dezembro de 2015 (RC-B8-0733/2016, B8-0733/2016, B8-0734/2016, B8-0735/2016, B8-0736/2016, B8-0737/2016, B8-0738/2016)
  13.19.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: autorização do milho geneticamente modificado Bt11 x MIR162 x MIR604 x GA21 (B8-0732/2016)
  13.20.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colocação no mercado de um craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) (B8-0731/2016)
 14.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 15.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 16.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar: Ver Acta
 17.Composição das comissões e delegações : Ver Acta
 18.Entrega de documentos: ver Ata
 19.Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos (debate)
 20.Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes (debate)
 21.Melhorar a partilha de dados e a utilização dos sistemas de informação e bases de dados europeus na luta contra a criminalidade transnacional grave e o terrorismo (debate)
 22.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 23.Decisão da Grande Assembleia Nacional da Turquia de levantar a imunidade parlamentar de 138 deputados (debate)
 24.Reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial (TDI) (debate)
 25.Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016 (debate)
 26.Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (debate)
 27.Diplomacia económica da UE (debate)
 28.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Ata
 29.Encerramento da sessão
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