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Relato integral dos debates
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 - BruxelasEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Luta contra o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e outras formas de intolerância (debate)
 3.Situação na República Democrática do Congo (debate)
 4.Composição do Parlamento: ver Acta
 5.Sessão solene - Tunísia
 6.Período de votação
  6.1.Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea (A8-0329/2016 - Maria Grapini) (votação)
  6.2.Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (A8-0356/2016 - Pervenche Berès) (votação)
  6.3.Acordo UE-Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0334/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  6.4.Acordo UE-Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0336/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  6.5.Acordo UE-Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0337/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  6.6.Acordo UE-Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0333/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  6.7.Acordo UE-Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0335/2016 - Mariya Gabriel) (votação)
  6.8.Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (A8-0341/2016 - Salvatore Cicu) (votação)
  6.9.Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (B8-1304/2016, B8-1305/2016) (votação)
  6.10.Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais (A8-0354/2016 - Jan Philipp Albrecht) (votação)
  6.11.Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana (A8-0328/2016 - Christofer Fjellner) (votação)
  6.12.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2016 (A8-0347/2016 - José Manuel Fernandes) (votação)
  6.13.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016: Atualização das dotações para ter em conta os desenvolvimentos mais recentes em matéria de migração e segurança, redução de dotações de pagamento e autorização (A8-0350/2016 - José Manuel Fernandes) (votação)
  6.14.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios (A8-0348/2016 - José Manuel Fernandes) (votação)
  6.15.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (A8-0352/2016 - Monika Hohlmeier) (votação)
  6.16.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (A8-0349/2016 - José Manuel Fernandes) (votação)
  6.17.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2017 (A8-0346/2016 - Jens Geier) (votação)
  6.18.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança (A8-0351/2016 - Jens Geier) (votação)
  6.19.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento de 2017 (A8-0323/2016 - Patricija Šulin) (votação)
  6.20.Processo orçamental 2017: projeto comum (A8-0353/2016 - Jens Geier, Indrek Tarand) (votação)
  6.21.Situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1284/2016, B8-1285/2016, B8-1286/2016, B8-1288/2016, B8-1289/2016, B8-1291/2016, B8-1294/2016, B8-1296/2016) (votação)
  6.22.Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (A8-0315/2016 - Pascal Durand) (votação)
  6.23.Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (A8-0308/2016 - Kostas Chrysogonos) (votação)
  6.24.Situação na República Democrática do Congo (RC-B8-1310/2016, B8-1310/2016, B8-1313/2016, B8-1315/2016, B8-1316/2016, B8-1319/2016, B8-1320/2016, B8-1324/2016) (votação)
  6.25.Acesso à energia nos países em desenvolvimento (B8-1227/2016) (votação)
  6.26.Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento (A8-0299/2016 - Kostas Chrysogonos) (votação)
 7.Declarações de voto
  7.1.Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea (A8-0329/2016 - Maria Grapini)
  7.2.Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (A8-0356/2016 - Pervenche Berès)
  7.3.Acordo UE-Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0334/2016 - Mariya Gabriel)
  7.4.Acordo UE-Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0336/2016 - Mariya Gabriel)
  7.5.Acordo UE-Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0337/2016 - Mariya Gabriel)
  7.6.Acordo UE-Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0333/2016 - Mariya Gabriel)
  7.7.Acordo UE-Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (A8-0335/2016 - Mariya Gabriel)
  7.8.Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (A8-0341/2016 - Salvatore Cicu)
  7.9.Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (B8-1304/2016, B8-1305/2016)
  7.10.Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais (A8-0354/2016 - Jan Philipp Albrecht)
  7.11.Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana (A8-0328/2016 - Christofer Fjellner)
  7.12.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2016 (A8-0347/2016 - José Manuel Fernandes)
  7.13.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016: Atualização das dotações para ter em conta os desenvolvimentos mais recentes em matéria de migração e segurança, redução de dotações de pagamento e autorização (A8-0350/2016 - José Manuel Fernandes)
  7.14.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios (A8-0348/2016 - José Manuel Fernandes)
  7.15.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (A8-0352/2016 - Monika Hohlmeier)
  7.16.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (A8-0349/2016 - José Manuel Fernandes)
  7.17.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2017 (A8-0346/2016 - Jens Geier)
  7.18.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança (A8-0351/2016 - Jens Geier)
  7.19.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento de 2017 (A8-0323/2016 - Patricija Šulin)
  7.20.Processo orçamental 2017: projeto comum (A8-0353/2016 - Jens Geier, Indrek Tarand)
  7.21.Situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1284/2016, B8-1285/2016, B8-1285/2016, B8-1286/2016, B8-1288/2016, B8-1289/2016, B8-1291/2016, B8-1294/2016, B8-1296/2016)
  7.22.Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (A8-0315/2016 - Pascal Durand)
  7.23.Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (A8-0308/2016 - Kostas Chrysogonos)
  7.24.Situação na República Democrática do Congo (RC-B8-1310/2016, B8-1310/2016, B8-1313/2016, B8-1315/2016, B8-1316/2016, B8-1319/2016, B8-1320/2016, B8-1324/2016)
  7.25.Acesso à energia nos países em desenvolvimento (B8-1227/2016)
  7.26.Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento (A8-0299/2016 - Kostas Chrysogonos)
 8.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 9.Entrega de documentos: ver Ata
 10.Decisões sobre determinados documentos: ver Ata
 11.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão : Ver Acta
 12.Calendário das próximas sessões : Ver Acta
 13.Interrupção da Sessão
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