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Relato integral dos debates
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Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 - Estrasburgo Edição revista
1. Abertura do período de sessões
 2. Entrega de documentos: ver Ata
 3. Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia - Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa - Capacidade orçamental da área do eur (debate)
 4. Sessão solene - Áustria
 5. Pedido de defesa da imunidade : Ver Acta
 6. Comunicação da Presidência: Ver Acta
 7. Composição das comissões e delegações : Ver Acta
 8. Período de votação
  8.1. Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável (A8-0010/2017 - João Ferreira) (votação)
  8.2. Acordo de parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável (resolução) (A8-0015/2017 - João Ferreira) (votação)
  8.3. Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (A8-0002/2017 - Dennis de Jong) (votação)
  8.4. Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (A8-0004/2017 - Dennis de Jong) (votação)
  8.5. Lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos (A8-0035/2017 - Agustín Díaz de Mera García Consuegra) (votação)
  8.6. Submeter a nova substância psicoativa metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo (A8-0024/2017 - Lorenzo Fontana) (votação)
  8.7. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail (A8-0036/2017 - Nedzhmi Ali) (votação)
  8.8. Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (A8-0020/2017 - Bogdan Brunon Wenta, Norbert Neuser) (votação)
  8.9. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (A8-0001/2017 - Tibor Szanyi) (votação)
  8.10. Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (A8-0380/2016 - Beatriz Becerra Basterrechea) (votação)
  8.11. Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (A8-0018/2017 - Constance Le Grip, Maria Arena) (votação)
 9. Declarações de voto
  9.1. Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (A8-0002/2017 - Dennis de Jong)
  9.2. Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (A8-0004/2017 - Dennis de Jong)
  9.3. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (A8-0001/2017 - Tibor Szanyi)
  9.4. Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (A8-0380/2016 - Beatriz Becerra Basterrechea)
  9.5. Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (A8-0018/2017 - Constance Le Grip, Maria Arena)
 10. Correções e intenções de voto: ver Ata
 11. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 12. Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)
 13. Deterioração da situação na Ucrânia Oriental (debate)
 14. Retificação (artigo 231.º do Regimento): Ver Acta
 15. Situação na Cisjordânia, em particular os colonatos (debate)
 16. Relatório de 2016 sobre a Albânia (debate)
 17. Relatório de 2016 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)
 18. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 - Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017 (debate)
 19. União Bancária - Relatório Anual de 2016 (debate)
 20. Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 21. Encerramento da sessão


  

PRESIDENZA DELL’ON. ANTONIO TAJANI
Presidente

 
1. Abertura do período de sessões
Vídeo das intervenções
 

(La seduta è aperta alle 9.00)

 

2. Entrega de documentos: ver Ata

3. Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia - Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa - Capacidade orçamental da área do eur (debate)
Vídeo das intervenções
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  Presidente. – L’ordine del giorno reca, in discussione congiunta,

– la relazione di Guy Verhofstadt, a nome della commissione per gli affari costituzionali, sulla possibile evoluzione e l'adeguamento dell'attuale struttura istituzionale dell'Unione europea (2014/2248(INI) - (A8-0390/2016),

– la relazione degli onn. Mercedes Bresso e Elmar Brok, a nome della commissione per gli affari costituzionali, sul miglioramento del funzionamento dell'Unione europea sfruttando le potenzialità del trattato di Lisbona" (2014/2249(INI) - (A8-0386/2016), e

– la relazione degli onn. Reimer Böge e Pervenche Berès, a nome della commissione per i bilanci, sulla capacità di bilancio della zona euro (2015/2344(INI) - (A8-0038/2017).

 
  
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  Guy Verhofstadt, rapporteur. – Mr President, in a few weeks’ time we will all be going to Italy for the 60th anniversary of the Treaty of Rome, often described as a big success and a big leap forward. In fact it was the outcome, dear colleagues, of nearly 10 years of negotiations and debates between the leaders of most of the Western European states, leaders who at that time, as we all know, wanted to build up a united Europe after the atrocities of the Second World War, and it started, as we know, with the historic speech by Winston Churchill at the University of Zurich in 1946. A year later, in 1947, at the Albert Hall in London, Churchill, the British bulldog, made it very clear what he wanted. He said, and I quote him: ‘I present the idea of a united Europe in which our country, Britain, will play a decisive part as a member of the European family’. Moreover, Churchill – and it’s good to remember this – unlike the Prime Minister at that time, Clement Attlee, even wanted Britain to participate in the European Steel and Coal Community, but he lost the vote in the British Parliament by 309 votes to 296, a small difference, I would say.

Indeed, dear colleagues, it is good to remember that at that time the Tories were openly pro-European. And now, more than 60 years later, we think that with these reports the European Union needs profound reform again: let’s face it, our Union is in crisis. Our European Union does not have a lot of friends at home, and certainly not abroad; the Union does not deliver any more. It is always too little, too late, and that, in my opinion, is the reason why many people and many citizens are angry in Europe. They are not against Europe. They are against a Union that does not deliver the right results, that is not capable, for example, of finding the right answers to the refugee crisis, responding to migration, or breaking down the economic stagnation after the financial crisis of 2008.

People are not against Europe. They want more Europe to face these challenges, but they are critical, it is true, of the way that the European Union works today. And that is the reason for these three reports. Brexit, Trump, Putin – I think that there are reasons enough to reform our European Union and to do it in a very profound way. That is the reason for these three reports, which you have to see together as one package. We want to do three things. First of all, we want to create a more efficient Union, for example by slimming down the Commission, ending Europe à la carte, and creating a single seat for the European Parliament. We also want to make the Union more democratic by reforming the European elections, expanding the process centring on lead candidates, and reforming and turning the European Council into what we call a council of states, alongside the European Parliament, in which we serve as the representatives of the citizens. And furthermore we want a stronger Union, better protection for civil liberties in the Union, a Union including a euro zone with a government, a fiscal capacity, a finance minister, own resources, a convergence court, and conditionality. I think that these reports give a good blueprint of what is necessary for the future and that is not a battle between the European Union on the one hand and the nation-states on the other. No, Europe needs both. In this report we are also proposing a green card, for example, for the national parliaments, along with a right of initiative for this European Parliament and for the European Council.

Once these reports are adopted, on Thursday, I hope, what is the way forward? I think that there is one way forward and that is to propose to the Commission, Mr Vice-President, and also to the European Council, that we start an interinstitutional reflection exercise, which is something that we can do better together. We have good experience with the Monti report on own resources. Why not do the same again? And that is not a luxury, dear colleagues: this report is an absolute necessity.

 
  
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  Elmar Brok, Berichterstatter. – Herr Präsident, Herr Vizepräsident, Kolleginnen und Kollegen! Die Bürger erwarten Lösungen von Europa und sind deswegen ärgerlich mit Europa, weil diese Lösungen nicht präsentiert werden. Und gleichzeitig verweigern Mitgliedstaaten, die dieses in der Debatte noch verstärken, diesem Europa die Instrumente, damit es die Probleme lösen kann – wohlwissend, dass eine Vielzahl der Probleme nur gemeinschaftlich gelöst werden kann. Die Äußerungen von Trump und anderen, dass man Europa teilen möchte, um mit den einzelnen Teilen zu diskutieren, ist falsch. Europa ist mehr als die Summe der Mitgliedstaaten, wenn es um unseren Einfluss in der Welt geht. Und aus diesem Grunde müssen wir für die Herausforderungen, die wir von Migration über die Konsequenzen der Globalisierung bis hin zur inneren und äußeren Sicherheit, Terror und solchen Fragen haben, deutlich machen, dass Europa hier liefern muss.

Der Vertrag von Lissabon liefert eine Vielzahl von Möglichkeiten, die bei weitem noch nicht ausgenutzt sind. Das heißt, die Mitgliedstaaten haben kein Alibi, dass es nicht gemacht wird, sondern sie müssen erlauben, dass der Vertrag von Lissabon endlich ausgenutzt wird. Das muss deutlich sein. Und dabei bedarf es beispielsweise einer stärkeren Nutzung der Mehrheitsentscheidung. Es ist unerträglich, dass die Ministerräte sich einigen, den Vertrag nicht zu nutzen. Ich halte es für ein vertragswidriges Verhalten, sich auf Einstimmigkeit zu verständigen, wenn Mehrheitsentscheidung im Rat vorgesehen ist, und dass, wenn kein Konsens gefunden wird, etwas dann zum Europäischen Rat geschickt wird, der nur einstimmig entscheiden kann. Das ist ein vertragswidriges Verhalten in Rat und Ministerrat, das wir deutlich sehen sollten. Und wir müssen auch klarmachen, dass die Gemeinschaftsmethode mit der qualifizierten Mehrheitsentscheidung als Regelfall die Methode der Effizienz, der Transparenz und der Beteiligung der Bürger ist.

Ich meine, dass die Transparenzfrage auch wichtig ist. Wir wollen deswegen, dass allein durch Statutenveränderung des Rates, des Ministerrates, bei Gesetzgebung klar wird: Es gibt ja nur einen Ministerrat, wie der Vertrag sagt, der öffentlich tagen muss, damit jede Regierung begründen muss, wie sie abgestimmt hat in einem Gesetzgebungsvorhaben, damit sie zu Hause nicht mehr erklären kann, sie sei nicht dabei gewesen. Und die Fachministerräte sind dann die Ausschüsse, wie das bei einer vernünftigen zweiten Kammer ist. Das kann nur durch Statutenveränderung des Rates passieren. Dafür brauchen wir keine Vertragsänderung.

Wir sollten auch keine Spaltung der Europäischen Union erlauben. Ich bin für verschiedene Geschwindigkeiten, aber im Rahmen des Vertrages – verstärkte Zusammenarbeit, permanente strukturierte Zusammenarbeit in der Außen-, Sicherheits- und Verteidigungspolitik. Aber bitte nicht neue Institutionen einrichten! Wir wollen die einheitlichen Gemeinschaftsinstitutionen, die für alles zuständig sind, und nicht wieder neue Administrationen in der Eurogruppe schaffen. Ich bin gegen eine Teilung zwischen Euroländern und Nicht-Euroländern, besser gesagt: Noch-Nicht-Euroländern. Ich glaube, dass wir diese Einheit bewahren sollten bei allen Unterschieden, die vorhanden sind.

Zur Migration – bei der Handelspolitik wird es jetzt deutlich: Bei der Migration können wir die Fragen der Grenzkontrollen, die wir schon lange fordern, endlich durchsetzen. Wir wollen ein gemeinsames Asylrecht haben, um das vernünftig zu klären. Wir wollen endlich versuchen, dass bei der Terrorbekämpfung die Nachrichtendienste unserer Mitgliedstaaten anständig zusammenarbeiten, und dies über europäische Institutionen, damit hier endlich die Bürger gesichert werden vor dem Terror und keine Zuständigkeitsprobleme in diesen Fragen uns daran hindern.

Wir wollen, dass die Vollendung der Wirtschafts- und Währungsunion kommt unter den Prinzipien der Solidarität, des Wachstums, der Wettbewerbsfähigkeit und der Konditionalität. Wir wollen bei der Außen- und Sicherheitspolitik vorankommen. Wir müssen sehen, dass wir Geld verschwenden und schwach sind, angesichts der 200 Mrd. EUR, die unsere Mitgliedstaaten für Verteidigung ausgeben ohne Resultat.

Und ich bin auch der Auffassung – Herr Verhofstadt hat es auch schon zum Ausdruck gebracht: Wir sind Patrioten und stehen für unsere Nationen. Die Nationen werden lange eine große Rolle spielen als Träger von Identität und Kultur. Aber wir haben nicht Nation oder Europa, wir haben Nation und Europa. Das ist der Unterschied. Die Rechtsradikalen hier im Hause werden uns Europäern nicht den Glauben an unsere eigenen Nationen wegnehmen. Wir lassen uns nicht die Nation von Rechtsradikalen wegnehmen. Das ist Politik der Vergangenheit.

 
  
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  Jo Leinen, Berichterstatter. – Herr Präsident, Herr Vizepräsident! Die Welt, in der wir heute leben, ist in Unordnung geraten und voller Unsicherheiten.

Zum ersten Mal haben wir in den USA einen Präsidenten mit Donald Trump, der vom Nationalismus und vom Protektionismus geprägt ist und den Ländern der EU den Austritt aus dieser Union vorschlägt. In Moskau sitzt Wladimir Putin, der die Friedensordnung des Kontinents gefährdet, der die Nachbarvölker unter Druck setzt und der auf allen Kanälen die Europagegner in unseren Mitgliedsländern unterstützt.

Die Situation für die Europäische Union ist brandgefährlich. Das großartige Friedens- und Freiheitsprojekt der europäischen Integration wird von außen wie noch nie unter Druck gesetzt. Hinzu kommt der schreckliche Populismus und Nationalismus im Inneren der Europäischen Union. Die Wilders, die Le Pens, die Farages, sie betreiben das Spiel von Putin und von Trump. Diese neumodernen Populisten, die vorgeben, das Volk zu repräsentieren, sie spalten die Völker Europas und gefährden eine gute Zukunft für diesen Kontinent und seine Menschen. Das muss klar sein: sie gefährden unsere Zukunft, sie sind nicht die Zukunft. Das müssen wir ihnen deutlich sagen.

Es soll doch niemand glauben, dass die Mitgliedsländer der EU – auch die großen nicht – alleine stark genug sind, um sich gegenüber den Großmächten wie China, den USA oder Russland durchzusetzen. Europa kann in dieser Welt des 21. Jahrhunderts seine Werte und seine Interessen nur gemeinsam verteidigen und zur Geltung bringen. Die allzu einfachen Parolen der Europagegner sind eine Lüge, sie sind eine Täuschung der Menschen, und dem müssen wir uns widersetzen.

Zum 60. Jahrestag des Vertrags von Rom muss deshalb eine klare Botschaft an die Bürgerinnen und Bürger ausgesandt werden. Gemeinsam können wir die großen Probleme bewältigen, alleine und uneinig sind wir schwach und haben nichts zu melden. Genau diese Botschaft ist die Grundlage der Berichte, über die wir heute diskutieren und am Donnerstag abstimmen.

Wir, die Bürgerkammer in der Europäischen Union, sind für ein besseres Europa. Wir sind für ein Europa, das handlungsfähig ist. Ein Europa, das in größter Transparenz und mit demokratischer Teilhabe arbeitet. Europa darf nicht Spielball der großen Mächte sein, sondern muss selbst die Globalisierung gestalten und selbstbewusst die Interessen seiner Bürgerinnen und Bürger vertreten.

Keine Frage, die Europäische Union hat in den letzten Jahren kein gutes Bild abgegeben. Ob in der Finanz-, oder Wirtschaftskrise oder bei den Migrationsströmen, die EU hat zu langsam und auch zu unzureichend gehandelt und das hat Verdruss in der Öffentlichkeit und in der Bevölkerung verursacht. An Vorschlägen der Kommission und des Parlaments hat es nicht gemangelt. Es war der Egoismus einzelner Mitgliedstaaten, der immer wieder eine solidarische Lösung verhindert. Es muss endlich Schluss damit sein, dass man die Vorteile der EU genießt, aber die Lasten nicht auf alle verteilen will. Damit muss endlich Schluss sein.

Wir brauchen einen neuen Grundkonsens, was die EU in den nächsten Jahren leisten muss, welche Mittel und Instrumente wir ihr geben. Die EU hat einen Mehrwert in allen großen Fragen, wo der Nationalstaat nicht mehr handeln kann. In diesen Fragen muss dann auch mit Mehrheit abgestimmt werden und darf das Veto nicht alles immer wieder bremsen. Wir brauchen eine eigene Finanzierung der EU, damit die Nettozahlerdebatte endlich aufhört. Wir brauchen ein Instrument zur Verteidigung unserer Grundwerte, wenn die Pressefreiheit, die Unabhängigkeit der Justiz oder auch der Kampf gegen die Korruption gefährdet ist.

Der existierende Vertrag bietet viele Möglichkeiten, aber wir brauchen auch neue Elemente, um diese Herausforderungen zu bestehen. Wir wollen eine große Zukunftsdebatte und am Ende auch einen Konvent, damit die neuen Grundregeln beschlossen werden. Gerade jetzt nach dem Brexit und vor den Europawahlen muss diese Debatte beginnen. Ich hoffe, dass diese Kammer am Donnerstag – für ein starkes, für ein selbstbewusstes Europa – diese beiden Berichte verabschiedet.

(Beifall)

 
  
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  Reimer Böge, Berichterstatter. – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Kollegin Berès und ich legen Ihnen heute einen Bericht über die Haushaltskapazität für die Eurozone vor, eine Roadmap für eine erfolgreiche Stabilisierung des Euros und der Vertiefung der Europäischen Union.

Dabei geht es nicht darum, einen Spaltpilz zwischen Euroländern und Nicht-Euroländern zu legen, sondern auch über die Stabilisierung des Euros durch Wiedergewinnung des Vertrauens innerhalb der Eurozone dafür zu sorgen, dass wir glaubwürdiger werden, dass wir den Euro stabilisieren und dass wir auch international dadurch, dass wir voranschreiten, mehr Glaubwürdigkeit gewinnen als wir in den letzten Jahren erworben haben.

Aber ganz grundsätzlich geht es natürlich auch in dieser Debatte darum, dass wir als Europäisches Parlament Signale nach außen setzen, dass wir uns bewusst sind, heute geht es insgesamt um die Frage der Existenzfähigkeit und der Selbstbehauptung der Europäischen Union, der Bürger und der Staaten. Viele in den Mitgliedstaaten sagen: Ogottogott, die Zeit ist so schwierig und kompliziert, wir können ja gar nicht viel gemeinsam bewegen. Ich stelle hier die Gegenfrage: Wie viel Zeit lässt uns denn das, was uns international herausfordert, um endlich zur Handlungsfähigkeit und zur Stärkung der Europäischen Union endlich zu kommen?

Denn in der Tat, die Kollegen haben es angesprochen, sind wir umgeben teilweise von gescheiterten Staaten, wo Demokratie, Menschenwürde und wirtschaftliche Entwicklung nicht vorangebracht werden, sondern im Abstieg sind. Wir leben in einem globalen Dorf, und manche auch in der Union glauben, durch den Bau von Mauern kann man dann Abhilfe schaffen. Nein, es versperrt nur die eigene Sichtweise und das eigene Denken. Wir sind umgeben von Autokraten und autokratischen Regimen und insofern sind hier vielerorts Demokratie, Rechtsstaatlichkeit und Humanismus im Rückbau.

Aber machen wir uns nichts vor: Um Glaubwürdigkeit zurückzugewinnen, sind all diese Appelle, die eben genannt worden sind, richtig und notwendig. Ich sage aber auch hier an die Adresse der Kommission, Herr Vizepräsident: Wir müssen sowohl in den Dienststellen der Kommission als auch – ich verwende jetzt bewusst diesen Begriff – in den nationalen Bürokratien endlich mit dem Wahnsinn im Detail aufhöre, der uns nur belastet. Das ist nicht immer die Rahmengesetzgebung der Europäischen Union. Das sind die delegated acts und die implementing acts, die die Schwierigkeiten vor Ort verursachen, weil dort die Mitgliedstaaten mit ihren nationalen Ministerien fernab der Kontrolle der nationalen Parlamente vielen Schwachsinn mit hineinschreiben, der uns die Glaubwürdigkeit erschwert.

Nun zum Bericht über die Fiskalkapazität für die Eurozone: Ich weiß, es gibt unterschiedliche Vorstellungen in diesem Hause und wir fordern mit diesen Bericht den Kolleginnen und Kollegen maches ab. Aber die Abstimmung gestern – in der gemeinsamen Sitzung von ECON- und Haushaltsausschuss – hat bewiesen, dass wir hoffentlich auch am Donnerstag eine stabile Mehrheit für diesen Ansatz bekommen werden. Es geht darum, ein Angebot zu machen. Es geht darum, wegzukommen von einem Flickwerk, das wir in der Vergangenheit immer wieder erlebt haben, wenn eine Krise über uns hereinschwappte. Nach der Krise ist vor der Krise. Deswegen die Idee, ergänzend eine Fiskalkapazität zu entwickeln, für die Eurozone, aber genauso offen für die Nicht-Euroländer, mit klaren Vorgaben, was die Konditionen angeht, die Konditionalität. Mit klaren Vereinbarungen zur Finanzierung, auch im Hinblick auf die Frage, wie man Ländern, die durch Schocksituationen in Not gekommen sind, helfen kann, damit sie möglichst schnell aus diesem Strudel wieder herauskommen.

Ich glaube, das ist ein fairer und vernünftiger Ansatz, der das Instrumentarium, das wir heute haben, vernünftig ergänzen kann. Dazu gehört natürlich auch, dass der ESM in Richtung eines europäischen Währungsfonds weiterentwickelt wird. Die Berichterstatter der verschiedenen Berichte sind sich auch darüber einig, wie die Governance-Struktur in Zukunft dort auszusehen hat.

Ich sage ausdrücklich auch an dieser Stelle, ohne die Unterstützung der nationalen Parlamente wird dies nicht gelingen. Die werden auch dort ihre Rolle haben müssen, damit wir gemeinsam der Entparlamentarisierung in diesem Bereich der Wirtschafts-, Haushalts- und Finanzpolitik auf beiden Ebenen entgegenwirken können. An dieser Stelle noch einmal ein herzliches Dankeschön an meine Ko-Berichterstatterin und an die Schattenberichterstatter der Fraktionen, die diesen Bericht tragen. Es war eine spannende, eine schwierige Debatte. Aber am Ende werden wir am Donnerstag eine gute Ernte einfahren und ein gutes positives Zeichen für die Bürgerinnen und Bürger setzen können

(Beifall)

 
  
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  Pervenche Berès, rapporteure. – Monsieur le Président, Monsieur le Vice-président, chers collègues, parfois l’histoire se répète, parfois l’histoire bégaie.

Dans ce Parlement, en décembre 1998, Alman Metten, l’un de nos collègues, rédigeait un rapport pour demander la mise en place d’un mécanisme d’ajustement aux chocs asymétriques au sein de la zone euro. À l’époque, nous ne l’avions pas écouté, nous étions passés à autre chose. Aujourd’hui, le rendez-vous est là. Ce ne sera sans doute pas le premier rapport qui évoque ce besoin d’un budget de la zone euro mais le point de rendez-vous est là.

Monsieur Timmermans, vous devez dire au président Juncker que cette question d’un budget de la zone euro doit être au cœur du livre blanc. J’entends ici et là des voix nous dire: «Parler de la zone euro au moment du Brexit, c’est un sujet de division». Je crois tout au contraire que, au moment du Brexit, la donne change.

Pendant très longtemps, nous n’avons pas pu achever l’Union économique et monétaire parce que nous attendions les Britanniques. Maintenant, les Britanniques veulent nous quitter et c’est donc le moment de consolider cette zone euro, d’en faire le socle fort d’une Union européenne à vingt-sept, à laquelle j’aspire, une zone euro à laquelle puissent se joindre l’ensemble des pays de l’Union européenne, ceux qui n’en sont pas encore membre. Mais je ne veux pas qu’ils adhèrent à une zone euro incomplète. C’est le moment de le faire.

On ne peut pas à la fois critiquer la politique monétaire de la Banque centrale en disant qu’elle outrepasse ses pouvoirs et laisser les gouvernements sans moyens d’intervenir. On ne peut pas déplorer le bas niveau d’investissement, y compris dans des pays qui ne sont pas dits «de la périphérie», qui sont au cœur de la zone euro et penser que le plan Juncker peut suffire.

La question de l’investissement n’est pas suffisamment traitée au cœur de notre Union économique et monétaire. Alors, après beaucoup d’autres travaux, ce Parlement, pour la première fois, va se prononcer clairement pour un budget de la zone euro, autour de trois fonctions majeures. D’abord, le retour de la convergence. A-t-on assez en tête cette réalité que, au sein de la zone euro, les divergences depuis le déclenchement de la crise ont été plus importantes qu’en dehors de la zone euro? Ne serait-ce que parce que les mécanismes du pacte de stabilité ont miné les stabilisateurs automatiques au sein des pays de la zone euro. Sait-on qu’on a mis en place un mécanisme intergouvernemental – à améliorer – pour faire face aux chocs asymétriques, avec le mécanisme européen de stabilité qui est aujourd’hui totalement sous-employé et qui représente potentiellement un budget de 5 % du PIB des pays membres de la zone euro? Sait-on que nous ne disposons d’aucun outil au sein de la zone euro pour faire face à un choc asymétrique, une hausse brutale du prix du pétrole, une chute brutale du niveau d’investissement?

Nous sommes le seul espace monétaire intégré qui ne dispose pas d’outils. J’entends ici ou là beaucoup nous dire: «Mais il y a le pacte, et le pacte devrait être l’alpha et l’oméga de la gouvernance économique».

Mes chers collègues, soyons honnêtes entre nous. Cela fait 20 ans que le pacte de stabilité est là et cela fait 20 ans que nous voyons bien ses limites.

Ce que nous proposons avec ce budget de la zone euro, c’est simplement d’équiper les pays membres de la zone pour faire de leur monnaie ce qui leur a été promis au premier jour en permettant une convergence entre ces économies, en permettant de remettre en place des mécanismes d’ajustement aux chocs asymétriques.

Nous ne le disons pas dans le rapport mais nous savons bien qu’il y a des travaux d’experts qui sont tout à fait prêts si la Commission veut s’en saisir, que ce soit à travers une indemnité chômage minimum ou ce que le FMI appelle un «rainy day fund»; il faut aussi, au sein de la zone euro, avoir un pilotage de l’économie de la zone au-delà de la règle.

Voilà ce que, avec Reimer Böge, nous vous proposons. Encore une fois, je crois que le message principal pour nous, c’est que dans le livre blanc que Jean-Claude Juncker mettra sur la table avant le 60e anniversaire du traité de Rome, cette question de la zone euro ne soit pas passée au deuxième plan, au motif que cela serait un sujet de division d’une Europe à 27 car je crois, tout au contraire, que c’est le socle le plus fort sur lequel on peut construire cette Europe de demain.

 
  
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  Paulo Rangel, relator de parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais. – Senhor Presidente, Presidente da Comissão, Vice-Presidente Timmermans, em primeiro lugar queria dizer, em nome da Comissão de Assuntos Constitucionais, de que não há dúvidas de que é possível hoje, com os atuais tratados, ter uma capacidade orçamental e que é possível expandi-la no futuro ainda com uma revisão dos tratados.

Mas, mais do que isso, que é possível ter hoje, com os atuais tratados, como mostra o relatório Brok-Branson, ter uma política europeia comum na defesa, ter uma política europeia para a segurança, ter uma política europeia para as migrações, ter uma reforma institucional do Conselho que possa fazer dele uma verdadeira câmara parlamentar e aumentar a democracia e que tudo isto pode ser potenciado no futuro, a médio e longo prazo, com uma revisão dos Tratados.

Aquilo que vai sair da discussão destes três relatórios, aquilo que vai sair da aprovação que faremos na quinta-feira é apenas isto: nós acreditamos na Europa, nós somos capazes, perante aquilo que se está a passar no Reino Unido, perante aquilo que se está a passar nos Estados Unidos, de apresentar um projeto para os cidadãos europeus, em que podemos estar mais unidos, em que podemos fazer uma conciliação entre finanças públicas sãs e seguras, crescimento, investimento, inovação e, por isso, eu terminaria, dizendo isto e apenas isto: nós hoje damos um sinal, aqui e agora, para todos os cidadãos europeus, para a Comissão Europeia, para o Conselho Europeu, para o Conselho de Ministros, que nós, deputados europeus dos vários partidos, acreditamos na Europa.

We stand for Europe.

 
  
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  Presidente. – Saluto il Presidente Juncker e do subito la parola, a nome della Commissione, al vicepresidente Timmermans.

 
  
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  Frans Timmermans, First Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Members, it is a particular honour for me to be in this House this morning to debate a topic that is very much in the hearts and minds of everyone these days: the future of our Union.

The Commission welcomes the initiatives of the European Parliament to boldly look forward. This is something that our President, Jean-Claude Juncker, has been promoting since the beginning of our mandate. We have closely followed the reports drawn up by Ms Bresso, Mr Brok and Mr Verhofstadt, and also the related reports on the eurozone budgetary capacity by Mr Böge and Ms Berès. My colleague, Valdis Dombrovskis, may also comment further on the latter report in response to this debate. All reports cover a vast range of topics, each of which could be the topic of a separate debate. I will therefore not attempt to comment on the details. My President is currently preparing a White Paper on the future of Europe in the run-up to the Rome Summit in March. We therefore appreciate very much the many interesting viewpoints and proposals set out in these proposals, which provide useful information and also inspiration.

The Bresso-Brok report rightly points to the significant, untapped potential within the existing framework, such as further reform to the institutional structure of economic and monetary union. The Verhofstadt report has a farther horizon and most of its proposals would require Treaty change. Whilst it is refreshing to see such vision, we have to acknowledge that Treaty change is not on the top of the political agenda now, in our Member States in particular. The Commission is convinced that it is our first duty to focus on issues, challenges, solutions and policies that unite us, because in these times of turmoil we will absolutely need unity to stay strong. Moreover, there is ample room in the current Treaties to improve our functioning, as the Bresso-Brok report points out, and as was also explained by the Members this morning. With regard to the Böge-Berès report, it was only adopted last night in committee, but let me say this: our common goal is a more resilient and prosperous economic and monetary union. The enhanced capacity to deal with unusually large economic shocks will have to go together with enhanced convergence among Member States’ economies and we need to break the vicious cycle between banking and sovereign debt. At the end of the day, all of this is about people: too many people in our Union have been left behind, and so the social dimension, with a European Pillar of Social Rights, must become more and more important in strengthening the economic and monetary union. Again, let me reiterate: we appreciate many of the proposals in the report and will assess them carefully for our own reflections on the future.

The European Union is a historic achievement of peace, prosperity and security on the European continent. We are bound together by history, situated together by geography, united by our common interests and befriended by choice. This, then, is the basis upon which we will develop our cooperation.

The outcome of the UK referendum creates a new situation for all of us – the EU and the United Kingdom. We will stand united and uphold the EU’s core values of promoting peace, democracy and the well-being of its people. The Bratislava Roadmap sets out the main objectives for the Union to deliver on now: migration and external borders, internal and external security, economic and social development and youth. Let me be clear: the Commission can only do so much. We can identify, analyse, recommend, warn and propose, but at the end of the day it is the responsibility of all of us, here in Strasbourg and in all of the EU capitals, to deliver. This is not, and cannot be, a pick-and-choose Union. That is why we welcome the joint declaration by the three institutions setting out a shared commitment to deliver on common priorities for this year.

Finally, it is good to look back and commemorate the achievements of those men and women who had the vision and the courage to forge the beginnings of what turned into the European Union. But after looking back, it is essential that we look forward and start working on the challenges we face, using all the tools we have, mustering all the political solidarity we can, in order to deliver the results we must. Thank you very much.

(Applause)

 
  
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  José Manuel Fernandes, relator de parecer da Comissão dos Orçamentos. – Senhor Presidente, Caras e Caros Colegas, a União Europeia tem de se fortalecer com base na solidariedade e na responsabilidade. Juntos, podemos enfrentar com confiança os desafios e as ameaças. Se estivermos unidos, se atuarmos de forma coordenada, venceremos e derrotaremos o terrorismo, ganharemos e conseguiremos mitigar as alterações climáticas, ganharemos o combate à fraude, à evasão fiscal, conseguiremos melhorar nosso Estado social e, nunca esquecer, manteremos a paz, a democracia, a liberdade, o Estado de Direito.

Cada Estado por si só não tem força para resolver os problemas globais. «Orgulhosamente sós» não funciona, os nacionalismos não resultam, a União Europeia é a solução.

Temos de restabelecer a confiança, uma zona euro faz forte a União Europeia, uma zona euro fraca enfraquece a União Europeia. Juntos, podemos construir soluções para os choques que enfrentamos, temos de privilegiar o método comunitário, reforçar a transparência, a legitimidade democrática, promover a participação dos cidadãos.

É isso que propõem estes três relatórios e, por isso, peço a sua aprovação e dou os parabéns à relatora e aos relatores.

 
  
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  Petri Sarvamaa, rapporteur for the opinion of the Committee on Budgetary Control. – Mr President, I will say only a couple words on behalf of the Committee on Budgetary Control and those are that the discharge process should be solidified and strengthened. It is at the heart of the credibility of the whole Union. All the EU institutions should unfailingly cooperate and follow up the observations made by this Parliament.

My other point is about the European Court of Auditors. Its role needs to be further strengthened.

But I want to use this opportunity also because I see my dear friend Mr Farage here today. Nigel, I think what you are hearing today are only the first chords and first notes of a big, big symphony that is going to be heard all over Europe this year and next year. It is not only Beethoven, it is not only Bizet, it is Sibelius and it is others like them. So let us not forget this week. These are really important first steps that we are taking.

 
  
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  Jean Arthuis, rapporteur pour avis de la commission des budgets. – Monsieur le Président, nous nous apprêtons à célébrer le soixantième anniversaire du traité de Rome, ce traité qui posait les bases de l’Europe communautaire fondée sur la libre circulation des marchandises et des services.

Entre-temps, l’Europe a avancé, elle s’est étendue, elle s’est dotée d’une monnaie unique et, pourtant, elle n’a jamais été aussi fragile. Cette fragilité tient au fait que ses institutions sont restées dans les mains des chefs d’État ou de gouvernement qui tentent de prolonger l’illusion qu’ils exerceraient encore pleinement, sur le plan national, leur prérogative de souveraineté, mais qui donnent en réalité trop souvent le spectacle de leur impuissance.

Les regards se tournent vers l’Europe, une Europe restée privée de compétences et de moyens, une Europe impotente face aux défis de la mondialisation, du terrorisme, du changement climatique, des migrations, des paradis fiscaux, de la croissance et de l’emploi. Les citoyens européens attendent de l’Europe qu’elle les sécurise et les protège.

Les trois rapports qui nous sont proposés constituent un appel au ressaisissement à destination des citoyens européens pour contourner l’autisme de leurs chefs d’État ou de gouvernement. Je remercie et félicite nos rapporteurs. Osons impliquer les Européens dans ce débat et faire œuvre de pédagogie, puisque seule l’Europe nous permet de reprendre en main notre destin.

 
  
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  Zigmantas Balčytis, Biudžeto kontrolės komiteto nuomonės referentas. – Buvau nuomonės rengėjas Biudžeto kontrolės komitete dėl euro zonos biudžetinių pajėgumų didinimo. Matome, kaip sudėtingai Europos Sąjungai sekasi išsivaduoti iš ekonominės ir finansinės krizės padarinių. Sudėtingas euro zonos atsigavimas rodo aiškų poreikį didinti Europos ekonominę integraciją bei užbaigti kurti ekonominę ir pinigų sąjungą. Krizė išryškino įsisenėjusias ir ilgą laiką nespręstas euro zonos problemas: tai ir fiskalinio ir biudžetinio koregavimo mechanizmo nebuvimas bei pernelyg didelis pasikliovimas tik Centrinio Banko vykdoma pinigų pasiūlos kontrole, nenumatant tolesnės fiskalinės, ekonominės ir politinės integracijos. Norint atremti iššūkius, kurių ateityje dar laukia ne vienas, reikia imtis tam tikrų pertvarkų euro zonos valdyme ir pradėti reikia nuo biudžeto ir fiskalinių pajėgumų, kurie būtų plėtojami Sąjungos sistemoje, nustatymo.

 
  
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  Νεοκλής Συλικιώτης, Εισηγητής της γνωμοδότησης της Επιτροπής Απασχόλησης και Κοινωνικών Υποθέσεων. – Κύριε Αντιπρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, δεν μπορούμε να παραβλέψουμε το ότι τα κοινωνικά προβλήματα στην ευρωζώνη διευρύνονται και διαιωνίζονται, προβλήματα όπως είναι, για παράδειγμα, η συνεχής διάλυση του κοινωνικού κράτους και η συνεχιζόμενη ιστορικά υψηλή ανεργία των νέων. Δεν είναι πια κρυφό ότι ζούμε σε μια Ευρώπη πολλών ταχυτήτων στην οποία διαλύεται ο κοινωνικός ιστός. Η δημοσιονομική και η οικονομική πολιτική της Ένωσης είναι μονοδιάστατη. Δεν μπορεί πλέον να δίνει απόλυτο βάρος στα οικονομικά μεγέθη και να παραγνωρίζει εντελώς την κοινωνική μιζέρια που έχουν ως αποτέλεσμα οι πολιτικές λιτότητας, οι οποίες εξασθενούν τους Ευρωπαίους πολίτες, αυξάνοντας κατακόρυφα την ανεργία και τους αριθμούς των συμπολιτών μας που βρίσκονται στα όρια της φτώχειας. Το θέμα της δημοσιονομικής ικανότητας της Ένωσης είναι ιδιαίτερα πολύπλοκο και αυτό φάνηκε από την έλλειψη συναίνεσης τόσο στην Επιτροπή Απασχόλησης όσο και στις Επιτροπές Προϋπολογισμού και Οικονομικής Πολιτικής. Αυτό συμβαίνει γιατί η δομή και η διακυβέρνηση του προϋπολογισμού της ευρωζώνης παραμένει στα υπάρχοντα νεοφιλελεύθερα πλαίσια του Συμφώνου Σταθερότητας, στα νεοφιλελεύθερα πλαίσια της λιτότητας και των μνημονίων, ενώ αυτό που απαιτείται είναι πολιτικές επαναβιομηχανοποίησης και δημοσίων επενδύσεων, ούτως ώστε να στηριχθεί η πραγματική οικονομία και να δημιουργηθούν νέες αξιοπρεπείς, σταθερές και ασφαλείς θέσεις εργασίας.

 
  
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  Siegfried Mureşan, on behalf of the PPE Group. – Mr President, we are holding this morning a fundamental debate about the future of the European Union. An essential component in this debate is the strengthening of the economic and monetary union. The first step that we have to take in this process is respect existing rules: respect the Stability and Growth Pact, respect the two-pack, and respect the six-pack. These are rules which we have decided on together in this House and now is the time to defend these rules, to implement them and not to question them. President Juncker rightly outlined at the beginning of his term in office the flexibility existing in the Stability and Growth Pact. It is on this basis that we have to apply it.

The second step which we have to take to strengthen the euro is use the limited financial resources which we have available to strengthen our economies, not just manage a crisis once it has occurred but help the countries to reform, to strengthen their economies, to become more competitive even before a crisis occurs. We should of course do this without increasing the burden on the taxpayer in the European Union, not by a single cent. This is why we need a fiscal capacity which is precise in scope and very effective in its implementation. If, as the report put forward by my colleagues Ms Berès and Mr Böge proposes, a finance minister is created, then the first and primary task of this finance minister will be to apply rules in a transparent, automatic and predictable way in regard to all Member States.

The report also proposes in the long term the creation of a European monetary fund which is a worthwhile endeavour and in this process, of course, conditionality is important and also the political independence of this European monetary fund. If a fiscal capacity is to be created, it should also give states from outside of the European Union the possibility to join it in terms of benefits, in terms of contributions and in terms of governance.

And to conclude, some of the steps which are put forward in these reports can be implemented in the short term, some require Treaty change and, as Vice-President Timmermans indicated, this is a longer term process. Today we are, of course, at the beginning of this longer term process of stabilising and strengthening the euro, developing it in the right direction.

 
  
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  Maria João Rodrigues, on behalf of the S&D Group. – Mr President, the European Union must define an ambitious roadmap for the future. The European Parliament wants this to happen at the Rome Summit and, indeed, in the White Paper that is to be presented by the Commission. We should not wait for upcoming national elections. The European Union is being challenged right now by the combined effect of Putin, Trump and internal nationalistic voices, and we believe that this is the time for the European Union to assert itself as what it is already: a powerful democratic political and economic entity.

We need to translate this into a roadmap with better European solutions: better European solutions for growth with an investment strategy, a strong social pillar and completing economic and monetary union with a proper fiscal capacity; better European solutions to our security problems, certainly by advancing European defence and internal security, and also by ensuring a proper European asylum system and the proper management of migration, in cooperation with the European neighbourhood. But the European Union should also send a message to the world, saying that we, the European Union, are in favour of openness and cooperation based on a properly regulated global economy. The world is waiting for this positive message from the European Union.

Then we need to translate all this into new means of taking action. That has implications for the Community budget. We need a Community budget that is turned to the future. We believe that this offers the best way for citizens to take control of their lives, and that the best way to assure national sovereignty is to strengthen European sovereignty.

 
  
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  Kazimierz Michał Ujazdowski, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Pięć tez w sprawie reformy ustrojowej Unii Europejskiej. Po pierwsze nie ma potrzeby i konieczności zmiany traktatów. Taka potrzeba by istniała, gdyby panowało powszechne przekonanie, że naprawa instytucji jest warunkiem dobrej polityki. Tymczasem Traktat z Lizbony jest traktatem relatywnie nowym, wewnętrznie elastycznym, pozwalającym na zastosowanie rozmaitych wariantów, i warto z tego skorzystać.

Po drugie kryzys Unii Europejskiej nie ma charakteru instytucjonalnego, ma charakter kryzysu elit. To jest kryzys wieloraki. Dużo krytycznych słów powiedziano pod adresem eurosceptycyzmu, tendencji, która chce zdezintegrować Unię. Ale jest też druga strona medalu: to jest centralizm i protekcjonizm, który szkodzi Europie. I prawdę powiedziawszy, protekcjonizm płynie także ze strony rządów państw umiarkowanych, które zamykają rynki kosztem konkurencyjności.

Czego Unia potrzebuje? Unia potrzebuje wzajemnego zaufania instytucji europejskich i państw członkowskich. Z jednej strony instytucje europejskie powinny szanować kompetencje państw członkowskich, z drugiej strony państwa mieć większą zdolność do ponoszenia wspólnej odpowiedzialności za Europę. Potrzebna nam jest synergia państw i instytucji europejskich. I z tego punktu widzenia obydwa sprawozdania, sprawozdanie pana Verhofstadta i sprawozdanie pana Broka i pani Bresso, nie odpowiadają wyzwaniom europejskim. Szczególnie sprawozdanie posła Verhofstadta zacieśnia integrację wokół strefy euro, nie ufa państwom członkowskim, wprowadza głosowanie większościowe. Właściwie nie kryje tego, że te państwa, które nie zaakceptują ciasnej integracji znajdą się poza Europą. Bardzo szkoda, że nie wykorzystano szansy na pragmatyczne podejście, na rzeczywiste reformowanie Unii Europejskiej w ramach traktatów.

 
  
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  Charles Goerens, au nom du groupe ALDE. – Monsieur le Président, penser l’avenir de l’Europe peut paraître moins utopique qu’on ne le pense. Altiero Spinelli l’a fait en pleine guerre et plus tard au début des années 80, en pleine crise économique et institutionnelle. Beaucoup de ses propositions ont été reprises entre-temps. Soyons donc plus confiants ou, pour le dire avec les mots de Churchill, «le pessimiste est celui qui voit des difficultés dans chaque opportunité, et l’optimiste est celui qui voit des opportunités dans chaque difficulté».

Nous voulons garder l’euro, alors mettons en œuvre des politiques indispensables à sa consolidation. Le rapport des cinq présidents – Brok, Bresso, Verhofstadt, Böge et Berès – fournit des éléments indispensables à cette réflexion.

Nous nous lamentons sur le déficit démocratique dans la zone euro, mais cela ne sert à rien si nous continuons à nous opposer à un véritable contrôle du Parlement européen. Cela requiert un changement de traité.

Nous voulons que la politique extérieure de l’Union ait un visage, alors acceptons l’autorité de Mme Mogherini plutôt que de prévoir, pour chaque négociation, un format différent dans lequel elle n’a pas la place qui lui revient. C’est la haute représentante qui devrait donner le la dans toutes ces initiatives. Cela, on peut déjà le faire, sans changer le traité.

Nous constatons avec inquiétude la fragilité de certains États membres qui sont sur le point de tomber entre les mains des populistes. Alors, mettons le citoyen européen au centre de la construction européenne.

À propos de la citoyenneté européenne, c’est l’acquis le plus précieux de la construction européenne. Si vous voulez vraiment apprécier la valeur de la citoyenneté européenne, je vous suggère d’en parler aux citoyens britanniques qui risquent d’en être déchus. C’est dans leur témoignage que vous allez découvrir un attachement à nos valeurs, une ardeur qui ne vous laissera pas indifférents. J’ai pu le constater en proposant le concept de «citoyenneté européenne associée» pour les ressortissants des anciens membres. La fatalité serait mauvaise conseillère en la matière.

 
  
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  Barbara Spinelli, a nome del gruppo GUE/NGL. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, se avete letto le due relazioni dell’on. Verhofstadt e degli onn. Bresso e Brok, vedrete che mancano le chiavi per risolvere la crisi. Non c'è nemmeno il tentativo di capirla, dato che nessun errore sostanziale è riconosciuto come tale. La soluzione è meramente tecnico-istituzionale perché le crisi sono viste come eventi esterni o alieni, non come fallimenti dell'Unione. Parlo delle politiche migratorie sempre più fondate sul refoulement, del devastante dibattito sul Grexit, del Brexit, figlio del Grexit. Parlo del disastro sociale che spinge tanti cittadini a disperare dell'Unione.

La relazione degli onn. Bresso e Brock si limita a promuovere l'idea, giusto l'idea, di un salario minimo, quando oggi urge un reddito di cittadinanza. La relazione dell’on. Verhofstadt tace sulla questione sociale. I relatori assicurano di ispirarsi ai padri fondatori. Non credo l'abbiano fatto, perché i fondatori non avevano in mente una determinata linea politica. Contestavano la sovranità assoluta degli Stati per metter fine alle guerre, dunque alla povertà che aveva distrutto l'Europa negli anni Trenta. Avevano in mente una Costituzione che permettesse l'alternarsi di politiche diverse, senza pronunciarsi su di esse. Le due relazioni propongono tecniche più efficienti e rapide istituzionalmente per perpetuare le stesse politiche che ci hanno portato alla crisi. Il destino del Fiscal Compact è esemplare. Una politica rovinosa che divide i cittadini e gli estranea viene iscritta nel marmo dei trattati, al riparo dal suffragio universale, confermando spettacolarmente che l'Unione è un mercato al servizio dei più forti, non ha nulla di federale ed è profondamente indifferente al principio di realtà.

 
  
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  Pascal Durand, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, Monsieur Timmermans, vous avez tout à l’heure utilisé le terme «rafraîchissant» en ce qui concerne les propositions que M. Verhofstadt expose dans son rapport. Je comprends le terme, mais je trouve, en revanche, qu’il n’est pas à la hauteur de la situation dans laquelle nous nous trouvons.

L’Europe est en danger. L’Europe est un nain politique. L’Europe, qui est la zone la plus riche du monde, se trouve confrontée à une crise comme elle en a rarement connue: des dizaines de millions de pauvres – cela vient d’être dit –, des difficultés mondiales, des dictatures à nos portes. Nous sommes dans une situation où, finalement, nous allons avancer tranquillement, nous allons discuter... Non, nous sommes en train, dans un monde qui bouge, de faire partir l’Europe sur une ligne de départ avec une jambe blessée. Elle ne marche pas sur ses deux jambes, cette Europe.

L’Europe est en déficit démocratique. L’Europe n’a pas la capacité de rentrer dans le concert des discussions modernes, tout simplement parce qu’elle n’est pas basée, à ce stade, sur une démocratie équilibrée. Nous n’avons pas un législatif clair, nous n’avons pas un exécutif qui répond devant ce législatif et, donc, nous ne pouvons pas continuer à fonctionner. C’est cela que le rapport Verhofstadt vient expliquer et c’est en cela qu’il est très important.

Il faut maintenant aller vers une Europe qui fonctionne sur l’intérêt général européen et plus sur les égoïsmes nationaux. Nous devons sortir de la capacité qu’a le Conseil européen de bloquer les décisions prises au niveau de ce Parlement. Nous devons rentrer dans une Europe avec un Conseil qui soit clair, qui soit une deuxième chambre transparente. Nous devons sortir de la logique qui est actuellement celle des États pour entrer dans une logique véritablement européenne.

C’est cela l’urgence. Nous devons la mettre en œuvre de la même manière que nous devons sortir des logiques de la dictature d’un pacte budgétaire pour aller, comme le propose le rapport Verhofstadt, vers un code de convergence qui mette les questions sociales et environnementales au même niveau que les questions économiques et budgétaires. Il en va de la survie de l’Union européenne.

 
  
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  Nigel Farage, on behalf of the EFDD Group. – Mr President, I feel like I am attending a meeting of a religious sect here this morning. It is as if the global revolution of 2016 – Brexit, Trump, the Italian rejection of the referendum – has completely bypassed you. You cannot face up to the fact that this bandwagon is going to roll across Europe in these elections in 2017. A lot of citizens now recognise that this form of centralised government simply does not work, whether it is the miseries inflicted upon a country like Greece by the euro, the unemployment caused by bad regulation, or the feeling that none of us are as safe in our cities because of the disastrous common asylum policy.

But at the heart of it is a fundamental point. Mr Verhofstadt this morning said the people want more Europe. They do not: the people want less Europe. We see this again and again when people have referendums and they reject aspects of EU membership. But something more fundamental is going on out there. Yes, you can say they are lying and I have no doubt that many of you here, when you hear what I am about to say, will probably despise your own voters because last week the reputable group, Chatham House, published a massive survey from ten EU Member States and only 20% of people want immigration from Muslim countries to continue. Only 20% want us to continue allowing people in from Muslim countries – which means your voters have a harder-line position on this than Donald Trump, myself, or frankly any party sitting in this Parliament! That is where we are going and I simply cannot believe that you are blind to the fact that even Mrs Merkel has now made a U-turn and wants to send people back. Even Mr Schulz thinks that it is a good idea. The fact is, the European Union has no future at all in its current form and I suspect you are in for as big a shock in 2017 as you were in 2016.

 
  
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  Gerolf Annemans, namens de ENF-Fractie. – Voorzitter, de Europese Unie is een artificiële constructie, een kunstmatige constructie. Het is niet natuurlijk gegroeid vanuit de bevolking of toch maar heel gedeeltelijk. Het is een concept van een elite van wat men hier founding fathers noemt, die met heel veel propaganda en met enkele verdragen proberen het ding levend te maken. In zo’n onnatuurlijke constructie treden natuurlijk onnatuurlijk effecten op en een van de meest onnatuurlijke effecten is het feit dat hier in dit Parlement de hoofdtoon wordt gevoerd van de federale muziek, dat men hier het eurofanatisme terugvindt, terwijl het niet echt normaal is.

Normaal zou het Parlement de motor moeten zijn van het verzet dat bij de bevolking optreedt tegen deze Europese constructie, het verzet dat bij de bevolking steeds meer zichtbaar wordt via referenda, via verkiezingsuitslagen en dies meer. Het EU—kritische geheel zou hier te horen moeten zijn en hier is het minder dan ooit te horen. Deze ochtend is daar een mooi voorbeeld van. Hier treedt het omgekeerde effect op. Hier is een ruime meerderheid die achter de federale muziek loopt, die altijd volgens hetzelfde schema gaat. Er zijn problemen dus moet er meer Europese Unie zijn, zijn er goede effecten, dan moet er ook meer Europese Unie zijn. Dat is het schema, en het is hier volop vandaag, ook deze ochtend, weer aan de orde. Dat brengt ons bij die twee verslagen. Het eerste verslag zou men nog enigszins logisch kunnen noemen. Mevrouw Bresso en de heer Brok die binnen de bestaande verdragen willen proberen zoveel mogelijk te doen. Logisch, omdat de verdragen zijn wat ze zijn, maar het is in ieder geval voor mij, en als EU-criticus alvast een reminder van de redenen waarom wij destijds met zoveel vuur het Verdrag van Lissabon hebben bestreden. Als je ziet wat je er allemaal mee kunt doen en hoe ver je er mee kunt gaan, dan weten we nu en vandaag en dankzij dit verslag waarom.

En dan is er Verhofstadt, ik ken hem al dertig jaar, hij wil verder uitbreiden, hij wil ons verder sociaal, economisch en militair verstikken in die Europese Unie. Vroeger toen hij jong was, werd zijn arrogantie een vorm van enthousiasme en voluntarisme genoemd. Nu kunnen we alleen maar vaststellen in de huidige context dat wat hij hier brengt een kwalijke en voor Europese samenwerking nadelige vorm van eurofanatisme is. Wij, deplorables, wij zullen deze beide verslagen verwerpen.

 
  
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  Krisztina Morvai (NI). – Elnök Úr, az Európai Unió alapkérdéseiről vitázunk itt ma délelőtt. Engedjék meg, hogy feltegyem az alapkérdések alapkérdését a rapportőröknek, az itt jelenlévő Juncker úrnak és Timmermans úrnak, és kérném szépen, hogy ne kerüljék meg a választ. Az alapkérdés ugyanis az, hogy miféle unió az, aminek egyik részében az emberek ötször, tízszer annyi pénzt keresnek, mint a másik részében, az úgymond volt szocialista országokban, így az én hazámban, Magyarországon. Legyenek kedvesek egyenes feleletet adni arra, hogy Önök ezt normális állapotnak tartják-e? Ha igen, meddig óhajtják ezt így fenntartani? Ha meg esetleg nem, és változtatni akarnak rajta, akkor hogyan fognak változtatni és mikor? Az emberek nagyon várják erre a kérdésre a választ. Mint ahogy arra is, és ez a következő kérdésem, szíveskedjenek választ adni arra, tisztában vannak-e azzal a társadalmi katasztrófahelyzettel, amit az ún. devizahiteles konstrukciók idéztek elő Magyarországon és más volt szocialista országokban.

Mit óhajtanak az adósoknak, a fogyasztóknak, ugye, mert őket az európai fogyasztóvédelmi normák normális körülmények között védték volna, de nem védték, az Európai Unió nem védte meg őket. Mit óhajtanak tenni a védelmükre, és hajlandó lenne-e Juncker úr, Timmermans úr, meg esetleg a jelenlegi rapportőrök meghallgatni a devizahiteles áldozatoknak a képviselőit?

 
  
  

PRESIDENZA DELL'ON. DAVID-MARIA SASSOLI
Vicepresidente

 
  
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  György Schöpflin (PPE). – Mr President, the central focus of this debate is, or should be: why are we integrating, why these plans to integrate further, what actually is integration for?

For us in this House the answer may be self-evident, pro or contra, but for those outside I am far less sure. We assume that European integration is inherently good, on the right side of history, for those who think that history has sides – and I am not one of them. But for many millions in Europe the drive to integrate is not self-evident. Indeed, they have grave doubts about integration. This debate should also be addressing these citizens by offering a vision that speaks to the great majority, the doubters included.

The message, this ideal message, should go back to first principles. European integration becomes legitimate when it fulfils its primary function, that of conflict resolution. Anything that generates conflict weakens Europe. Secondly, the old principle of parity of esteem for all Member States, small or large, is inadequately applied. Hence the rise in Member States’ protection of their national interests. The extent of euroscepticism is precisely the critique of integration that we ignore at our peril.

 
  
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  Ramón Jáuregui Atondo (S&D). – Señor presidente, yo creo que estamos viviendo uno de los momentos más difíciles de la Unión Europea. Creo que en esto coincidimos todos. Hablamos del futuro de Europa porque tenemos que reformular la Unión; creo que esto también es evidente. Algunos en esta Cámara expresamos una idea que llamamos, no sé si ingenuamente, «federalista» de Europa. Yo me siento federalista. Yo sé que otros no lo son. Sé que hay mucha gente, en muchos países de la Unión Europea, que quiere menos Europa.

Pero ahora tenemos que salir de la crisis en la que nos encontramos resolviendo el brexit, resolviendo la crisis migratoria, resolviendo la crisis económica, la gestión del euro. Y todo esto es lo que reclama ahora una Europa que sea capaz de dar las respuestas necesarias a los problemas. Yo creo que, más que discutir sobre más Europa, tenemos que discutir honradamente sobre la mejor Europa posible, sobre la Europa que podemos y debemos hacer hoy.

Es una Europa que tiene que ser, sin duda, más social en la respuesta que da a muchos ciudadanos sobre la gestión de la crisis económica. Es una Europa que resuelva su crisis migratoria. Es una Europa que resuelva bien la negociación durísima del brexit y que no estimule a que otros países también quieran irse. Es una Europa mejor. Es una Europa que a mí me gustaría federal, pero es una Europa que tiene que responder como en los mejores momentos. Como en Maastricht, como en Ámsterdam, como en Lisboa, haciendo la Europa posible para los que queremos una Europa más fuerte.

 
  
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  Ashley Fox (ECR). – Mr President, the EU is facing many crises and this report was a great opportunity to change the direction of the EU. So who decided to give it to Guy Verhofstadt, because from that moment we knew that this report would have only one solution? Mr Verhofstadt is very consistent. Whatever the question, the answer is always the same: more Europe. So he calls for the Commission to become Europe’s government, for a new EU Finance Minister to head a new EU Treasury, and for this Parliament to have the power to levy taxes on our citizens. My Group says ‘No’.

Britain did not vote to leave the EU because there was not enough Europe; we voted to leave because the EU does too much. It has already taken too much power from the Member States and has lost touch with its citizens. This report seeks to create a United States of Europe. Instead of listening to the people, it is telling them that Brussels knows best. Instead of extending democracy, it is centralising power. So, rather than strengthening the EU, it undermines it further. With the exception of one paragraph calling for a single seat, this is a dreadful report. The EU has to change, but not like this.

 
  
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  Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE). – Señor presidente, este proyecto de tres informes aparece en un momento de crisis de la Unión Europea, como se ha señalado anteriormente. Efectivamente, nunca fue fácil la construcción europea; nunca fue fácil articular los valores y los intereses de tantos ciudadanos que componen la Unión Europea.

Ante la cara oscura de la globalización económica, los problemas humanitarios que no hemos sabido resolver por los egoísmos de los Estados, ante los problemas de las instituciones y de la irrupción de un populismo nacionalista, que para nada encara aquello que nos interesa en el medio plazo, este Parlamento tiene que situarse de una manera clara cuanto antes.

Y lo hace —de forma imperfecta, pero lo hace—, lo intenta hacer. Intenta tomar su papel ante los ciudadanos a través del proyecto de los tres informes. Y esto es lo fundamental, porque la resignación es una forma de tolerancia frente a lo que puede destruir la Unión Europea: el populismo salvaje y la no coherencia en la respuesta a los grandes problemas de la época. Intentamos ponernos a la altura de lo que hay que resolver en estos tiempos de globalización.

 
  
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  Fabio De Masi (GUE/NGL). – Herr Präsident! Die Eurokrise ist zurück, sie war ja auch nie wirklich vorbei für Millionen von Beschäftigten in ihrem Portemonnaie.

Die Zinsen für Südeuropa steigen wieder. Deutschland, die viertgrößte Volkswirtschaft der Welt, hat Exportüberschüsse von mittlerweile 9 % der Wirtschaftskraft. Dies passiert auf dem Rücken der Beschäftigten in Deutschland. Aber trotz Nullzinsen will Herr Schäuble nicht mehr investieren. Das ist verrückt: Denn wenn ich immer mehr verkaufe als vom Ausland einkaufe, muss jemand anderes Schulden machen. Deswegen ist der Stabilitäts- und Wachstumspakt auch für die Tonne, denn die Eurokrise war keine Krise der Staatsverschuldung – in Spanien oder Irland waren es private Schulden, die in der Krise platzten.

Deutschland verletzt damit auch EU-Regeln. Aber die EU spricht ja mittlerweile Deutsch. Die Fiskalkapazität droht leider diese Politik zu vertiefen, denn es sollen damit noch mehr Strukturreformen – also Lohn- und Rentenkürzungen – angereizt werden, die Nachfrage dämpfen und Arbeitsplätze vernichten. Wer brav ist, bekommt dann etwas Taschengeld aus Brüssel. Das kann nicht funktionieren.

Wir brauchen stattdessen öffentliche Investitionen und Sanktionen gegen chronische Exportüberschüsse. Immer wieder dieselben Fehler zu machen, aber ein anderes Ergebnis zu erwarten, nannte Albert Einstein Wahnsinn. An diesem Wahnsinn könnte der Euro zerbrechen.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Doru-Claudian Frunzulică (S&D), blue-card question. – Dear colleague, OK, I understand what you mean, but do you not think that we should have to address the Commission and the Council, and together with Parliament, implement a strategic plan to regain the confidence of European Union citizens in this important pan-European organisation?

Think what would happen without the European Union in Europe! Do you not think that it might be time to increase the importance and efficiency of the European Union institutions and decrease bureaucracy; to set up important tools in order to develop this organisation – such as security and defence and other means – in order to make the European Union stronger as it plays the role on the international arena it has to play.

 
  
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  Fabio De Masi (GUE/NGL), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Selbstverständlich glaube ich, dass wir die Probleme der großen Mehrheit der Bevölkerung in der Europäischen Union angehen müssen. Aber das kann man eben nicht, wenn man eine völlig falsche Analyse der Krise hat. Und weitere Strukturreformen – Lohn- und Rentenkürzungen – werden die Europäische Union weiter spalten und das Vertrauen einer großen Mehrheit der Bevölkerung zerstören. Ich glaube nicht, dass die richtige Reaktion auf Herrn Donald Trump oder den Brexit die Vertiefung einer Verteidigungsunion ist, mehr Kriege im Nahen Osten zu führen, die Terror, Flucht und Staatenzerfall geschaffen haben. Von daher unterscheiden wir uns im Prinzip vor allem in der Analyse der Probleme, die wir heute in der Europäischen Union antreffen.

 
  
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  Sven Giegold (Verts/ALE). – Herr Präsident! Zunächst: Es ist richtig, dass dieses Parlament in seiner großen Mehrheit heute klarmachen wird, dass wir für eine handlungsfähigere, für eine tiefer integrierte, aber auch eine demokratischere und soziale und innovationsfreundliche Union stehen, die auf die Krisen in dieser Welt nicht mit Abschottung, nicht mit Rückzug aufs Nationale, sondern durch ein Mehr an Integration reagiert. Das ist im Grundsatz richtig, denn nur, wer an dem Erfolgsprojekt Europäische Union grundsätzlich festhält, kann überhaupt daran arbeiten, diese Integration zu verbessern und dieses Projekt zu verbessern. Deshalb gehört auch dazu, zu sagen, dass wir dieses Europa wollen, wenn wir vor die Wahl gestellt werden, ob wir es zerstören wollen oder nicht.

Gleichzeitig dürfen wir natürlich nicht die Augen verschließen vor den großen Problemen, vor denen wir stehen. Deshalb ist so wichtig, dass wir vor der großen Party der 60 Jahre Römische Verträge in Rom ein klares Signal an die Mitgliedstaaten setzen. Sektgläser schwenken und Festreden halten ist nicht genug. Die Bürgerinnen und Bürger erwarten jetzt Veränderungen, und sie erwarten zu Recht Veränderungen in Richtung auf mehr Transparenz, Integrität, Rechenschaftspflicht. Nichts anderes ist es doch, wenn in Rumänien die Menschen über Tage und Tage demonstrieren, um gegen Korruption auf die Straße zu gehen. Und umso peinlicher ist es, wenn an dieser Stelle hier im Haus nicht die gleiche Einigkeit herrscht. Deshalb fordere ich auch Sie auf, Herr Timmermans: Unterstützen Sie in dieser Situation Bürger, die zum Beispiel gegen die Verletzung europäischer Werte wie in Fragen der Korruption auf die Straße gehen, und veröffentlichen Sie endlich ein Ranking der Mitgliedstaaten in Fragen von Rechtsstaatlichkeit und bei der Verletzung von Prinzipien, von Korruption. Mit anderen Worten: Es muss darum gehen, jetzt in dieser Situation mit starken Regeln, mit starken Vorschlägen Europa zu verändern, es nicht schlechter zu reden, als es ist. Und ich bin mir sicher: Dafür gibt es auch nach wie vor eine Mehrheit in der Bevölkerung, wenn wir darum kämpfen.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  James Carver (EFDD), blue-card question. – Is it not the case that in fact the beauty of the continent of Europe – and I say the continent of Europe, not the political European Union – is its very diversity and the fact that we are all so different? Is it not the intention of this place to harmonise, to homogenise, to pasteurise and to make everybody the same? Is that not what is really causing this rise in nationalism across the European Union? Don’t you realise that now the Emperor here has no clothes?

 
  
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  Sven Giegold (Verts/ALE), blue-card answer. – Different, and being different and protecting our individuality, which is at the centre of human rights and European ideas of humanity. Defending that needs a stronger European Union at this moment. Only by defending our values together in a globalising world do we have a chance of keeping our diversity and the key idea of individualism. Small nation-states will not be able to defend European ways of life; this plurality based on individualism and human rights in this space in the world can only be defended together. No small island will be able to do that.

 
  
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  Marco Valli (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, qualche giorno fa Angela Merkel ha lanciato un messaggio all'Europa, dicendo che per lei il futuro dell'Europa è un'Europa a due velocità. Vorrei chiarire questo concetto, che è espresso anche nella relazione della collega Berès che abbiamo seguito in queste settimane e in questi mesi.

Il concetto del bilancio dell'area euro per alcuni paesi e dell'istituzionalizzazione della troika in questo bilancio, con un ministro delle Finanze che detterà al volere tedesco di Angela Merkel, in quanto a riforme, privatizzazione e quant'altro, non sarà accettabile per i cittadini dell'eurozona e per i cittadini soprattutto del sud Europa. Dall'altra, avremo la seconda velocità, ovvero i paesi che andranno in scia al Brexit e che hanno capito la fregatura. Quindi, siccome questa proposta non andrà a compimento, abbiamo bisogno subito di pensare insieme a un piano B alternativo, prima che un paese ceda a quello che è il ricatto e decida di non cedere più a questi ricatti e stacchi la spina unilateralmente dall'euro facendo crollare tutto questo castello di carte. È importante ora reagire dando delle proposte diverse, perché quella che arriva da Angela Merkel è una proposta di Europa a trazione tedesca e io e neanche i miei colleghi non accetteremo mai che si vada in quella direzione per l'Europa.

(L’oratore accetta di rispondere a una domanda “cartellino blu” (articolo 162, paragrafo 8, del regolamento)

 
  
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  Tibor Szanyi (S&D), Kékkártyás kérdés. – Tisztelt Kolléga, Ön arról tett említést, hogy közös cselekvésre van szükség számos területen. Én kettőre kérdeznék rá, hogy az Ön, illetve a mozgalma véleménye szerint vajon van-e jövője a szociális, illetve a fiskális uniónak?

 
  
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  Marco Valli (EFDD), Risposta a una domanda "cartellino blu". – Io non penso che l'Europa finisca nel caso dovesse finire quello che è un vincolo, ovvero il vincolo monetario dell'euro. Ormai per tutti è chiaro e assodato che questo vincolo sta agevolando solo un'economia, che è quella tedesca, che gode di una moneta sottovalutata e sta distruggendo il mercato interno degli altri paesi dell'Eurozona e creando un disastro sociale.

Io non vedo nessuno di voi purtroppo lamentarsi, come sarebbe giusto, delle situazioni come quella della crisi sociale in Grecia, in Italia e negli altri paesi. Quindi, una volta assodato che c'è questo problema, io vedo un futuro per l'Europa, senza però una struttura pesante come quella dell'Unione europea e che si possa cooperare nel rispetto soprattutto delle nostre Costituzioni. Liberiamoci del vincolo monetario e vedrete che l'Unione europea risolverà molti più problemi di quelli che oggi non riesce a risolvere.

 
  
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  Marco Zanni (ENF). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, mi chiedo se coloro i quali invocano la soluzione del più Europa per risolvere i nostri problemi ci credano veramente o lo facciano solamente perché non vogliono ammettere il fallimento di questo criminale progetto. La Brexit è la prova provata del fallimento e la sfiducia verso l'UE monta in tutti i paesi, compreso il mio, dove solo un cittadino su tre crede nell'Unione europea. La moneta unica, l'euro, è stato il progetto criminale che ha definitivamente affossato i popoli europei e, invece di parlare di smantellamento dell'Unione economica e monetaria, oggi proponiamo addirittura un bilancio per l'Eurozona, che sancirà l'istituzionalizzazione distruttiva della troika. Con la Brexit l'UE e l'euro sono diventati morti che camminano. Facciamocene una ragione e ripartiamo a costruire un'Europa diversa dall'UE, fatta di Stati sovranamente indipendenti.

(L’oratore accetta di rispondere a una domanda “cartellino blu” (articolo 162, paragrafo 8, del regolamento).

 
  
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  Liisa Jaakonsaari (S&D), sinisen kortin kysymys. – Sanoitte aika raskaasti, että tämä Euroopan unioni on rikollinen organisaatio, ja tämä on kuitenkin eri maiden vapaaehtoisesti rakentama rauhan ja turvallisuuden projekti. Voisitte pyytää anteeksi. Mutta sitten kysyisin Teiltä, että oletteko huomannut sitä, että nimenomaan brexitin ja osittain myös Trumpin valinnan jälkeen Euroopan unionin kannatus monissa Euroopan jäsenmaissa on kasvussa eikä vähenemässä, koska ihmiset kokevat turvattomana sen tulevaisuuden, jonka brexit ja myös Trumpin valinta on aikaansaanut.

 
  
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  Marco Zanni (ENF), Risposta a una domanda "cartellino blu". – Sul fatto che l'Unione europea abbia portato la pace in Europa sono un po' in disaccordo. Io credo che la pace in Europa l'abbiano portata le basi militari degli Stati Uniti e i missili puntati verso Mosca, non certo l'Unione europea. Per quanto riguarda la disaffezione o meno dei cittadini europei verso l'Unione, anche qui non sono d'accordo. Basta vedere dieci anni fa, cinque anni fa, il supporto che in Europa i cittadini europei davano all'Unione europea, che era alto, e quello che è oggi. Come le dicevo, nel mio paese oggi solo un cittadino su tre, quindi meno della metà, supporta l'Unione europea. Sono i dati di una statistica che è uscita di recente e la prova provata saranno le elezioni in grandi paesi europei che avremo nei prossimi mesi, dove i partiti euroscettici guadagneranno grandi percentuali. Forse non vinceranno a questo giro, ma se le cose continueranno così, con l'euro che porterà povertà, recessione economica e distruzione, vinceranno al prossimo giro.

 
  
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  Diane James (NI). – Mr President, with this report the European Union has once again demonstrated that it is actually incapable of proper and radical reform. It had the opportunity back in 2016, before the Brexit vote, when our then UK Prime Minister came to the European Union and sought reform and came away with, quite frankly, crumbs on the table, and you now know what the result of that was.

One of my colleagues this morning has made the point about ‘more Europe’. Well, it is interesting, is it not? The European Union actually sees reform as an absolutely binary decision: either you continue with the same, or, more Europe. But both have been discredited and I just wonder when is this institution going to get real, take away the blinkers and understand that radical reform is what voters want.

Thankfully, of course, the UK will not be part of that decision, but if you are going to stop the rise of euro—scepticism across the continent, it is no good papering over the cracks, it is no good bringing a report like this forward, which does not deal with the issues that are out there, and every time responding with ‘more Europe will actually deal with globalisation’ – that is not the case.

 
  
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  Alain Lamassoure (PPE). – Monsieur le Président, le traité de Rome a inventé le modèle politique dont l’Europe avait besoin il y a 60 ans. C’était une union douanière. Il nous faut aujourd’hui inventer le modèle dont nous avons besoin au XXIe siècle. Ce n’est plus une question de traité, c’est une question de volonté politique.

Plus les dangers s’accumulent et plus nos dirigeants nationaux sont tentés par le repli national. Pourtant, tous ces dangers nous sont communs et ils sont tous à notre portée si nous les affrontons ensemble.

Il y a deux jours, nous avons entendu le président de la Commission tenté par la lassitude. Au lieu de s’immerger au sein du Conseil européen, qu’il écoute ses électeurs. Qu’il écoute, ici, sa majorité parlementaire – hélas, il n’est plus là – et, au-delà, qu’il écoute les citoyens européens eux- mêmes, qui nous ont élus et qui l’ont élu à travers nous.

Les ravages de la post-truth ne doivent pas nous aveugler. Le parti du bon sens reste partout majoritaire sur notre continent. Regardons les sondages sur la contagion du Brexit avant et après le référendum britannique. Regardons le vote des jeunes. Tout à l’heure, Nigel Farage nous disait que l’Union européenne n’avait pas d’avenir, sauf que la génération de ses enfants a voté au Royaume-Uni qu’elle n’avait pas d’avenir en dehors de l’Union européenne. Le patriotisme oui, le nationalisme non! L’Union européenne est le seul modèle politique existant qui permette le patriotisme sans le nationalisme, l’amour des siens sans la haine des autres. C’est le message par l’exemple que nous, Européens, apportons au reste du monde.

(L’orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

 
  
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  Edouard Ferrand (ENF), question «carton bleu». – Monsieur Lamassoure, je vous ai bien entendu, notamment sur le patriotisme. Nous sommes des patriotes, mais vous ne voulez pas écouter le peuple.

Aujourd’hui, il y a trois crises dans l’Union européenne: une crise de la gouvernance – vous avez parlé de votre ami, M. Juncker –, une crise de l’identité, avec les migrants, et une crise économique, une crise de la croissance. La plus faible zone économique du monde, c’est l’Europe.

Par conséquent, Monsieur Lamassoure, j’ai une question très simple à vous poser. Ne pensez-vous pas qu’aujourd’hui, il faille véritablement écouter le peuple, c’est-à-dire revenir aux souverainetés des États, les souverainetés économique, budgétaire, monétaire et surtout le rétablissement des frontières nationales?

 
  
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  Alain Lamassoure (PPE), réponse «carton bleu». – Le peuple, nous allons l’écouter dans notre propre pays, Monsieur Ferrand, puisqu’il aura l’occasion de se prononcer cette année, à l’occasion des élections présidentielles et des élections législatives.

Vous avez parlé de «crise de l’Europe». Il y a une crise de la France, parce qu’elle est mal gouvernée. Vous avez dit: «L’Europe est la région du monde qui a la croissance la plus faible». Non! La zone euro a une croissance supérieure à celle des États-Unis d’Amérique. Malheureusement, pas la France! La zone euro a un excédent commercial de 300 milliards d’euros. Malheureusement, la France a un déficit de 48 milliards d’euros.

La France est malade, et l’Europe peut être un moyen de sauver la France.

 
  
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  Paul Tang (S&D). – Voorzitter, het is goed dat we dit debat hebben. Van tijd tot tijd moet het Europees Parlement in de spiegel kijken en Trump en brexit bieden daartoe alle aanleiding. Bij die spiegel hebben we niks aan het vermoeide gezicht van Verhofstadt. Voor de problemen maar één oplossing: meer EU. Hij wil de Raad terugbrengen tot een adviesbureau en de Commissie moet juist bindende landenspecifieke aanbevelingen kunnen doen zodat Brussel de begroting voor Parijs bepaalt, de hypotheekrenteaftrek voor Den Haag, de bankensaneringen in Rome.

Laten we die tegenstelling alsjeblieft overstijgen. De Unie en de lidstaten moeten in elkaars verlengde werken. Ik zie Europa het liefst als een schild dat onze burgers beschermt en tegelijkertijd onze waarden uitdraagt. Ik zie Europa het liefst als een versterking van lidstaten door te doen wat lidstaten alleen niet kunnen. Dat uitgangspunt biedt beperkingen, maar tegelijkertijd nog volop mogelijkheden, want Europa is niet altijd dat schild geweest. Zo noemt het Verdrag het streven naar volledige werkgelegenheid, maar de Unie ontbeert de mogelijkheden om daarnaar te streven. Een duidelijk voorbeeld daarvan is de euro. De norm van niet meer dan vijf procent aan werkeloosheid wordt door slechts twee landen gehaald. Haar beleid is daar ook niet op gericht. Daarom ben ik blij dat er een routekaart is voor de euro, dat erkent dat de euro in de huidige vorm niet houdbaar is en dat de euro zoveel beter kan.

Een onderlinge waarborg moet ervoor zorgen dat investeringen terechtkomen waar ze nodig zijn en ook de democratische zeggenschap van parlementen, van het Europees Parlement én van de nationale parlementen, versterken. Kortom, bij uitstek een voorbeeld van samen sterker. Dit is misschien geen federalistisch geluid maar dan een zeer pro—Europees geluid.

 
  
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  Bernd Kölmel (ECR). – Herr Präsident! Die EU befindet sich derzeit in einem traurigen Zustand, denn sie hat sich von den Bürgern entfernt.

Auf diese Entfernung soll nun mit drei Berichten reagiert werden, die als Kernbotschaft vermitteln: Wir wollen mehr Zentralisierung. Das nenne ich schlicht und ergreifend Wirklichkeitsverweigerung. Eine weitere Zentralisierung der EU ist meines Erachtens ein Elitenprojekt. Die Bürger aber, die wollen eine schlanke EU, eine EU, die möglichst wenige Verordnungen produziert und die sparsam mit dem Geld umgeht. Stattdessen haben wir jetzt zum Beispiel hier einen Bericht von den Kollegen Böge und Berès, in dem ein zusätzlicher Haushalt für die Eurozone gefordert wird – mit Milliardenbeiträgen. Geld, das letztlich dazu verwendet würde, um eine Transferunion einzurichten. Das kann nicht die Lösung unserer Probleme sein.

Statt dass wir mal tatsächlich die Probleme angehen, und ein Kernproblem der EU ist die Eurozone – nicht der Euro als solches, sondern die Zusammensetzung der Eurozone. Die Eurozone ist nicht mit Ländern besetzt, die zueinander passen – einfach aus wirtschaftlicher Leistungsfähigkeit heraus nicht. Das Herumdoktern an Symptomen wird uns nicht weiterführen. Stattdessen müssen wir die Probleme an den Ursachen angehen. Von daher müssen wir endlich auch Länder, die unter fiskalischer Knebelung leiden – wie Griechenland –, von diesen Fesseln befreien, und wir müssen die Griechen zum Beispiel ziehen lassen können. Der Euro wird die EU spalten.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D), pregunta de «tarjeta azul». – Acaba de decir, en nombre de los ciudadanos europeos, que no quieren regulación. ¿A qué ciudadanos está representando?

Porque los ciudadanos europeos dicen muy claro que quieren los estándares europeos de protección del consumo, los estándares de protección sociales, los estándares de protección medioambientales e, incluso, quieren más y mejor regulación. Por eso le pregunto a qué ciudadanos se refiere cuando dice que no quieren regulación europea.

 
  
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  Bernd Kölmel (ECR), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Danke, Frau Kollegin, für diese Fragen. Da bin ich, ehrlich gesagt, völlig anderer Meinung.

Wobei Sie unterstellen, ich hätte gesagt, dass die Bürger keine Regulierung wollen. Das sage ich ja nicht. Die Bürger wollen Regulierungen, aber nur in den wichtigen Bereichen. Die EU sollte da handeln, wo sie einen Mehrwert gegenüber dem Handeln der einzelnen Staaten schaffen kann. Da gibt es viele Bereiche, da kann die EU gut wirken, zum Beispiel beim gemeinsamen Binnenmarkt, auch bei Umweltfragen. Aber das gilt doch nicht für alle Bereiche der Politik. Wir müssen doch nicht alles nach Brüssel zentralisieren, um dann dort festzustellen, dass wir nicht in der Lage sind, alles über einen Kamm scheren zu können.

Das ist keine neue Erkenntnis. Deshalb brauchen wir eine schlanke EU. Ich bin ja ein Befürworter der EU, aber einer schlanken EU.

 
  
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  Sylvie Goulard (ALDE). – Monsieur le Président, je remercie d’abord les rapporteurs pour cet énorme travail. Je crois que les compromis n’ont pas toujours été faciles à trouver et ce n’est pas anormal. Mais je crois surtout que, maintenant, il faut que nous nous posions un certain nombre de questions sur la manière dont l’Union européenne fonctionne, concrètement, parce que nous ne devrions pas être trop autocentrés. L’adoption de rapports par le Parlement européen ne va pas restaurer la confiance. Je suis notamment préoccupée par les atteintes aux règles déjà existantes. Je pense, par exemple, à ce qui s’est passé sur le CETA que nous voterons demain. Il n’y a pas de compétence plus exclusive dans le traité que celle consistant à permettre à la Commission de négocier des accords commerciaux et on voit comment ces dispositions sont traitées.

Par ailleurs, sur le budget, il est clair que nous ne pouvons pas aller de l’avant – je remercie d’ailleurs le collègue Mureşan qui l’a dit tout à l’heure – avec de nouveaux engagements et un partage budgétaire sans le respect scrupuleux des règles. Or certains ont cherché, dans toute cette affaire, à miner les règles européennes.

Encore une fois, c’est bien que le Parlement ait une position. Je crois qu’on va pouvoir la défendre. Nous avons une ambition, mais il y a un énorme travail avant pour restaurer la confiance, travail dans lequel la Commission, Monsieur le Commissaire, Monsieur le Vice-président, a beaucoup à faire, tout comme les États membres.

Je trouve que le Parlement est parfois un peu autocentré.

 
  
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  Liadh Ní Riada (GUE/NGL). – A Uachtaráin, táimid ar fad ar an eolas faoin domhan agus na dúshláin ollmhóra atá ós ár gcomhair. Mar thoradh ar Brexit agus an méadú atá ar an eite dheis, is léir go bhfuil sé ag cur leis an éagobhsaíocht agus tá an easpa achmhainní buiséad ag cur leis an mbrú daonna. Gan dabht, tá sé seo ag cruthú easpa muiníne san Aontas Eorpach agus ní haon ionadh é seo. Is é seo an cás d’Éirinn in ainneoin an cás is fuafaire atá sa tuarascáil faoi bhisiú. Oibríonn frámaíocht rialachais eacnamaíoch an Aontais Eorpaigh cosúil le seaicéad díreach. Tá an comhshocrú fioscach ag cur stop le tíortha cosúil le Éire ó infheistiú in infrastruchtúr atá ríthábhachtach. Tá géirchéim againn i sláinte, i dtithíocht agus tá fadhb mhór againn i dtaobh easpa dídine. Mar shampla, in Éirinn in 2017, tá na mílte daoine gan baile agus paistí ina measc. Tá seo scannalach agus tá sé náireach. An t-aon fhreagra ar na fadhbanna seo ná infheistíocht chaipitil atá saor ó dhaoine.

Chun cruthú suntasach a bheith againn, nó chun athrú suntasach a bheith againn, caithfidh an tAontas Eorpach béim a chur ar infheistíocht infrastruchtúr a thógáil ar an bhfíorgheilleagar. Caithfidh an tAontas Eorpach a chinntiú go bhfuil tacaíocht ann do na tíortha atá ag fulaingt de dheasca dífhostaíochta, dóibh siúd atá ag fulaingt de bharr banc nach bhfuil ag feidhmiú ar son comhlachtaí beaga nó ar son na ngnáthdhaoine agus caithfidh an tAontas Eorpach tacú níos láidre maidir le cláracha LEADER, lenár bhfeirmeoirí agus iascairí agus le cláracha a cruthaíonn slí beatha. Ní féidir lenár ndaoine cur suas le breis dhaonna agus neamhchinnteacht níos mó. Tá todhchaí dearfach tuillte ag ár bpobal agus tá sé thar a bheith in am go gcuirfí é sin san áireamh anois.

 
  
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  Bas Eickhout (Verts/ALE). – Mr President, my colleague is complaining that I will talk for two minutes. I think what we have to stress here is that the discussion about the future of Europe should not be only an institutional discussion. We should make it very clear to people why we are having this debate. It is not because we love institutional discussions here but because we know that the current Europe is not delivering enough. It is not providing the protection or the future which Europeans demand that we as politicians should deliver. That is why we are having this discussion.

Some people – in this room and certainly outside it – claim that going back to basics will deliver, but that is the biggest nonsense ever. Just to mention one example, regarding tax evasion, something that our citizens are concerned about every day is seeing multinationals paying too little tax. Why is that? Because Europe has no competence on this at all. It is a national competence and the national Member States are competing downwards, making sure that, in the end, it will be the people, rather than companies, who pay taxes. That is precisely why ‘back to basics’ will not do.

That goes also for the euro. If you look at the eurozone, some people still think that, as long as we follow the Stability and Growth Pact, it will be fine. Well, Ireland and Spain were following the Stability and Growth Pact before the euro crisis. They were doing perfectly well and we still had problems. We had to take emergency measures without democratic control. We have a European Stability Mechanism (ESM), in which it is very difficult to control where the money goes. We have a European Central Bank being forced to step in because politicians are not willing to do their job, and it is a bit cheap to now criticise the ECB for that.

Therefore, I am very happy that this Parliament is supporting a budgetary capacity, because people need it. We need it in order for the euro to deliver. I would like to thank the rapporteurs for that strong political statement. I am happy that on Thursday we will give that support as a parliament. However, very importantly, this discussion needs to be held in the national parliaments afterwards, because we will win support only if the national parliaments too, rather than just the European Parliament, are looking for these kinds of solution.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  Luke Ming Flanagan (GUE/NGL), blue-card question. – Mr Speaker, (first few words inaudible) there are honourable goals when it comes to tax avoidance and tax evasion. Speaking as the decent person that I hope I am, and as someone who comes from Ireland, that would have to be a goal. But as for the idea that the European Union would do something about it if we had different structures: given that the head of the Commission is Jean-Claude Juncker, who is the godfather of tax avoidance, how do you think it would be any different if he gave Europe control over this? Will we not get another godfather who would rise to the top? These people have a way of rising to the top. It isn’t just cream: scum also rises.

 
  
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  Bas Eickhout (Verts/ALE), blue-card answer. – Honourable colleague, when we are discussing the future of Europe, you should not look only at the current President of the Commission. What we are doing and putting in place here are solutions for the future and I hope that we do that beyond 2019. We have just heard that the Commission President will serve only one term, but we are building solutions here for after 2019.

The alternative is what we have now: 28 vetoes on any taxation decision. Your lovely country, Ireland, will block any change because they want to be the lowest, and others want to go to that level as well. This race to the bottom must stop, and you can stop it only if you take away the 28 vetoes which are a recipe for no change at all.

 
  
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  Rolandas Paksas (EFDD). – Kaip aukščiausią demokratijos pasiekimą laisvasis pasaulis įvardija tautų apsisprendimo teisę. Politikoje tas instrumentas vadinasi referendumu. Gal p. G. Verhofstadtas galėtų paklausti Belgijos piliečių, ar jie pritartų naujam dariniui –Europai, naujai tvarkai – santvarkai. To paties aš su kolegomis galėčiau paklausti Lietuvoje, ponia Marine Le Pen – galbūt Prancūzijoje. Kaip suprantu, Nigelui Farage'ui Britanijos piliečių to klausti jau nebereikia, jie jau pasirinko, jie nusprendė palikti tokią Europos Sąjungą, kuri palengva, bet nuosekliai stumiama į naują darinį su vienu prezidentu, viena vyriausybe, viena valiuta ir bendra kariuomene. Manau, kad piliečių atsakymas būtų aiškus. Būtinybė reformuoti Europos Sąjungą turi būti nukreipta kiekvienos valstybės galios, savarankiškumo ir jos žmonių pragyvenimo stiprinimui.

 
  
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  Auke Zijlstra (ENF). – Voorzitter, Brussel heeft nog nooit een crisis opgelost. Niet de migratiecrisis, niet de economische crisis, niet de vertrouwenscrisis. Maar het Parlement denkt dat de eurocrisis opgelost kan worden met heel veel extra geld en macht naar Brussel, en dat is belachelijk. Want de euro is een doodgeboren kindje. De verschillen in arbeidsproductiviteit zijn niet verminderd. Er is geen extra economische groei gekomen.

De staatsschulden zijn geëxplodeerd en Griekenland blijkt een financieel zwart gat. De Europese Centrale Bank overschrijdt het Verdrag met monetaire financiering van banken en overheden en de wisselkoers is totaal weggezakt. Duitsland verliest daardoor miljarden op de export naar buiten de EU. De Nederlandse pensioenen worden blijvend gekort vanwege die idioot lage rente en de koopkrachtgroei in Nederland staat nu zestien jaar stil. En het Europees Parlement denkt dat al deze problemen opgelost worden als de eurozone een eigen bestuur krijgt met opnieuw extra geld. Dat, Voorzitter, laat zien dat dit Parlement blijkbaar niets heeft geleerd.

(De spreker gaat in op een "blauwe kaart"-vraag (artikel 162, lid 8, van het Reglement))

 
  
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  Λάμπρος Φουντούλης ( NI), ερώτηση με γαλάζια κάρτα. – Είπατε ότι η Ελλάδα είναι μία μαύρη τρύπα. Εδώ και επτά χρόνια, η Ελλάδα ακολουθεί τις συμβουλές της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Δυστυχώς, το φάρμακο με το οποίο προσπαθούν να κάνουν καλά τον ασθενή είναι λάθος και συνεχίζουν να τον δηλητηριάζουν. Πώς σχολιάζετε αυτή την κατάσταση; Μήπως η Ελλάδα πρέπει να ακολουθήσει δική της πολιτική, μια εθνική πολιτική που θα την απεγκλωβίσει και από τα μνημόνια και από τους τοκογλύφους;

 
  
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  Auke Zijlstra (ENF), "blauwe kaart"-antwoord. – Voorzitter, mijn hart bloedt voor Griekenland. In de afgelopen vijf jaar heb ik meerdere keren hier opgeroepen om Griekenland te laten gaan, uit de euro. Dat is de enige methode om ervoor te zorgen dat niet via interne devaluatie van arbeidskosten, maar via de herintroductie van een echte wisselkoers tussen de nieuwe Griekse munt en de euro of wat daar dan ook nog van over is, Griekenland in staat zal zijn weer wel te concurreren, weer wel groei te creëren en weer wel werkgelegenheid te krijgen en weer een trotse soevereine staat te zijn. Daar hoop ik op.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός ( NI). – Κύριε Πρόεδρε, ο ευρωσκεπτικισμός και ο λαϊκισμός, τα κλισέ που μονίμως αναπαράγονται για να καλυφθούν τα λάθη και οι παραλείψεις της πολιτικής κάστας που κυβερνά την Ένωση και για να αποπροσανατολίζονται οι πολίτες, πηγάζουν πρωτίστως και σαφώς από την ίδια τη Συνθήκη της Λισαβόνας. Πολλοί δεν θυμούνται, ή κάνουν πως δεν θυμούνται, ότι η Συνθήκη προέκυψε μετά τις αποτυχημένες προσπάθειες κύρωσης του Ευρωπαϊκού Συντάγματος, με χαρακτηριστικό παράδειγμα την ήττα στο γαλλικό δημοψήφισμα. Το κακό που οι ευρωπαίοι πολίτες πραγματικά εξοβελίζουν είναι η έλλειψη Δημοκρατίας. Πρέπει να κατανοήσετε ότι για αυτούς είναι αδιανόητο να παίρνουν αποφάσεις για τη ζωή τους και για την τύχη της πατρίδος τους κάποιοι μη εκλεγμένοι Επίτροποι και στελέχη θεσμών και διευθυντηρίων. Θεωρούν άκρως αντιδημοκρατικό να ακούν ότι η Επιτροπή, που ούτε την εξέλεξαν, ούτε τους αντιπροσωπεύει, ασκεί την εκτελεστική εξουσία της Ένωσης. Στην πραγματική αντιπροσωπευτική Δημοκρατία ισχύει η έκφραση «από τον λαό για τον λαό». Με απλά λόγια, η εκτελεστική και η νομοθετική εξουσία έχουν φυσική υπόσταση, ευθύνη πράξεων και λογοδοσία. Όσο προσπαθείτε λοιπόν να παράγετε δαίμονες για να καλύψετε τις καταστροφικές και λάθος πολιτικές σας, τόσο οι πολίτες θα στρέφονται, δικαίως, στον ευρωσκεπτικισμό.

 
  
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  Burkhard Balz (PPE). – Herr Präsident! Es ist unsere größte Aufgabe, die Zukunftsfähigkeit der Europäischen Union sicherzustellen und dafür einzustehen. Viele Politikbereiche sind momentan betroffen. Alle können positiv zur Zukunftsfähigkeit der Europäischen Union beitragen, darunter natürlich besonders die Wirtschafts- und Währungspolitik. Wir sollten dabei einen glaubwürdigen und ehrlichen Zukunftsplan formulieren. Dazu gehört, dass wir gerade bei der Wirtschaftspolitik unsere Hausaufgaben der Gegenwart nicht vergessen. Dazu gehört auch, dass wir die Regeln unserer wirtschaftlichen Zusammenarbeit und unserer Gemeinschaftswährung einhalten und umsetzen. Für mich liegt hier der Schlüssel für eine zukunftsfähige Wirtschaftspolitik in dem Wirtschafts- und Gemeinschaftsverständnis von Helmut Kohl und François Mitterand, das sich dann im Stabilitäts- und Wachstumspakt konkretisiert hat.

Mir ist wichtig: Wir müssen uns machbare Ziele dabei setzen, wir müssen die Möglichkeiten und Grenzen der europäischen Verträge achten, und wir müssen unseren Bürgerinnen und Bürgern zeigen, dass wir Haushaltsmittel gut und sinnvoll verwalten und dass wir die Mitgliedstaaten zum effizienten Haushalten verpflichten, bevor wir neue Geldtöpfe fordern.

Dann ist mir wichtig: Wir wollen eine effektive interinstitutionelle Überprüfbarkeit der Wirtschafts- und Währungspolitik, und wir wollen Verantwortlichkeiten klarstellen. Wirtschaftspolitische Entscheidungen und daraus folgende fiskalpolitische Konsequenzen können nicht voneinander getrennt betrachtet werden, nationale Verantwortung muss herausgestellt, europäische Kontrolle gestärkt werden.

Zum Schluss: Wir sollten darauf setzen, wirtschaftspolitisch einen gemeinsamen Weg zu gehen. Ein politisches Auseinanderdriften von Eurozone und Nicht-Eurozone wäre nicht zu unserem Vorteil, gerade in einer Zeit, in der wir besonders gefordert sind, gemeinschaftlich zusammenzustehen.

 
  
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  Josef Weidenholzer (S&D). – Herr Präsident! Täglich höre ich von den Menschen, die EU würde nicht funktionieren – gerade in der Flüchtlingsfrage.

Es ist einfach festzustellen, dass etwas nicht funktioniert. Schon schwieriger wird es zu erklären, warum es nicht funktioniert und wer dafür verantwortlich ist: die Kommission, das Parlament oder der Rat als die Summe der Mitgliedstaaten. Die heutige Debatte findet zu einem richtigen Zeitpunkt statt. Es geht jetzt nicht darum, ob wir mehr Europa brauchen, sondern wie Europa auf der Basis des Potenzials der Lissaboner Verträge besser funktionieren kann. Wir müssen das gemeinschaftliche Europa ernst nehmen. Wir müssen davon abgehen, die Lösung der Probleme in einer inflationären Abfolge intergouvernementaler Events zu sehen.

Nicht die Symbolpolitik der Gipfel hilft uns weiter, sondern die Stärkung der parlamentarischen Strukturen, weil sie mehr Transparenz und Beteiligung bedeuten. Das muss auf Ratsebene passieren und durch die Einbeziehung der nationalen Parlamente. Wenn es mehr Transparenz gibt, dann werden die Menschen auch beurteilen können, warum etwas nicht funktioniert, und sie werden sich nicht zu pauschalen Verurteilungen verführen lassen.

 
  
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  Pirkko Ruohonen-Lerner (ECR). – Arvoisa puhemies, budjettikapasiteettia tarjotaan ratkaisuna lukemattomiin euroalueen ongelmiin. Keskeisimpänä näistä on tarve lisätä kokonaiskysyntää ja elvyttää euroaluetta. Samaan aikaan, kun monet jäsenmaat kamppailevat budjettivajeidensa kanssa, vaikuttaa siltä, että EU-tasolla tavoitellaan menojen lisäystä vain menojen lisäämisen vuoksi.

Ottaen huomioon ESIRin ja muiden EU-rahastojen vaikeudet löytää sopivia projekteja elvyttääkseen investointikysyntää voidaan kysyä, miten menojen lisääminen jälleen yhtä kautta voisi onnistua siinä tehtävässä paremmin? Kansallisilla fiskaalikapasiteeteilla voidaan saavuttaa samat tavoitteet kuin euroalueen fiskaalikapasiteetilla ja vielä ilman pitkittyvien tulonsiirtojen riskiä tai moraalikatoa.

Miksi euroalueella ei tulevaisuudessakin ylivelkaannuttaisi ja otettaisi liian suuria riskejä? Fiskaalikapasiteetilla siihen suorastaan kannustetaan, sillä sitä vartenhan se perustetaan, että muut maat voivat pelastaa vaikeuksissa olevat maat. Kaikissa ratkaisuissa tulee Maastrichtin sopimuksessa määritellyn no bailout -klausuulin olla järjestelmän kulmakivi. Tulevien sopimusten uskottavuus riippuu siitä, miten edellisiä sopimuksia on noudatettu.

 
  
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  Nils Torvalds (ALDE). – Mr President, some months ago a book entitled ‘The Euro and the Battle of Ideas’ was published. After reading the book, and at the same time being part of the negotiations on the report by Ms Berès and Mr Böge, I came to a very disturbing conclusion. We have very different administrative cultures in this European Union and this boils down to the necessity, according to one side, of living according to the rules, and for the other side of starting to renegotiate the rules immediately after a deal.

This process ends with a compromise which does not actually satisfy anybody in this process. We create a very thin line no one is able to follow; we also create thereby illusions about our ability to solve the problem. We need a framework for discussion and we need it more dearly today than ever before and therefore I sincerely hope that these own-initiative reports and the white book President Juncker will publish will produce a framework according to which we can solve the real problems.

 
  
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  Helmut Scholz (GUE/NGL). – Herr Präsident! Ich stimme mit Ihnen überein, liebe Kolleginnen und Kollegen: Die EU steht an einem Scheideweg. In Ihrer Bestandsaufnahme gehen Sie – Berichterstatterinnen und Berichterstatter – davon aus, dass die EU für die Probleme, die vor ihr stehen, per se die Lösung darstelle. Ihre Antwort lautet so schlicht: nur in einem Mehr an Integration. Dieses Mehr an Integration, welches Sie übrigens vor allem aus externen Bedrohungen ableiten, soll zukünftig in den Gremien auch nur noch über Mehrheitsentscheidungen durchgesetzt werden. Übereinstimmung in Integrationsfragen bedarf in Ihrer Sicht nicht mehr komplexer Prozesse des Aushandelns, denn nationale Souveränität bringe ja eh nichts mehr. Sie wollen den Souverän zwar formal in die Politik eingebunden wissen, allerdings tauchen seine alltäglichen Interessen bei Ihnen im Bericht einfach nicht auf. Und von der Straße etwas diktieren lassen wollen Sie sich gleich gar nicht.

Hier sehe ich die Scheidelinie. Für uns ist die Politik der EU und ihrer 28 Mitgliedstaaten auch Ursache von Problemen. Ohne endlich ein überzeugendes, gemeinschaftlich getragenes und vertraglich gesichertes Mehr an sozialem Europa zu garantieren, wird der Zerfallsprozess der EU kaum aufzuhalten sein, und schon gar nicht unter den falschen Losungen rechtspopulistischer Kräfte.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, queste due relazioni, che ho seguito in commissione AFCO, mi sembrano la sintesi perfetta del pensiero gattopardesco che aleggia in queste Aule: bisogna che tutto cambi affinché tutto resti esattamente com’è, o meglio come precedentemente programmato. Il processo di rimozione mentale degli eventi degli ultimi anni non è ancora terminato quindi. Dov’è la risposta concreta alle vere priorità dei cittadini, ai cambiamenti climatici, alla disoccupazione, alle devastanti conseguenze sociali della crisi, che pure menzionate? Non pervenuta.

Stranamente altre politiche, specie in materia economica, sono invece più che presenti. Al posto di fare carta straccia dell'assurdo Fiscal Compact lo vorreste addirittura nel corpus giuridico dell'Unione. Come al solito, chiedete una maggiore integrazione solo come manganello per imporre politiche fallimentari disgreganti, altro che cambiarle! Tanto la scusa per l'ennesimo e drammatico fiasco sarà la solita invettiva contro l'ascesa dei nazionalismi, quando tutti in quest'Aula sapete benissimo che si tratta della conseguenza e non certo della causa del problema. La soddisfazione di una vostra foto ricordo a Roma per i sessant’anni del Trattato servirà forse ad appagare qualche ego, ma al futuro del progetto europeo proprio no!

(L’oratore accetta di rispondere a una domanda “cartellino blu” (articolo 162, paragrafo 8, del regolamento).

 
  
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  Hilde Vautmans (ALDE), "blauwe kaart"-vraag. – Mijnheer, u zegt dat er in deze verslagen geen rekening wordt gehouden met de burger. Ik wil u heel graag in rekening brengen dat de eurobarometer heel duidelijk stelt dat de Europeanen meer willen inzetten op Europese defensie voor onze veiligheid, meer werk maken van een Europese aanpak van asiel en migratie. Bent u het met mij eens dat de dingen die in de verslagen staan wel degelijk rekening houden met wat de Europese burgers willen? Een echte Europese defensie, een echte Europese aanpak van asiel en migratie. Dus hier nu staan verkondigen dat wij met deze verslagen voorbijgaan aan de wens van de Europese burgers, dan denk ik dat we straks toch samen de verslagen moeten doornemen en dat ik u moet wijzen op de noodzaak dat deze verslagen de visie uitstippelen waar Europa naartoe moet gaan.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD), Risposta a una domanda "cartellino blu". – Onorevole collega, io le ho lette molto attentamente queste relazioni e le dico che, oltre a conoscere i dati dell'Eurobarometro, conosco anche i dati del barometro delle piazze e le posso assicurare che le tre priorità che chiedono oggi i cittadini sono lavoro, lavoro, lavoro. In queste relazioni non c'è niente di sociale, non c'è alcuna risposta sul piano sociale e sulle conseguenze della crisi, non c'è alcuna volontà di cambiare, di parlare di investimenti pubblici, di creare occupazione. C'è sempre la stessa ricetta dell'austerità che continuiamo a vedere applicata. Non c'è alcuna forma di autocritica e questo penso che sia il più grande fallimento in vista delle sfide che ci chiedono invece oggi i cittadini europei. Se non lo capirete, temo proprio che entro pochi mesi sarà troppo tardi per farlo.

 
  
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  Presidente. – Ricordo che la procedura prevede una “blue card” a oratore, altrimenti diventa un “question time”.

 
  
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  Harald Vilimsky (ENF). – Herr Präsident, meine sehr geehrten Damen und Herren! Sie reden heute über die Zukunft der Europäischen Union.

Ich kann Ihnen vorab schon sagen, dass diese Europäische Union keine Zukunft haben wird, wenn Sie weiter unbeirrt an diesen falschen Konzepten festhalten. Wenn ich in Ihre Reihen blicke – und gefühlt sind 80 %, 90 % Ihrer Reihen leer –, glauben Sie doch selbst nicht mehr daran, dass dieser Weg eine Zukunft hat. Das Entscheidende, das all jene verstehen sollten, die für eine gute Zukunft Europas sind, wäre nach dem Brexit-Referendum endlich zu erkennen, dass die Briten keine schlechten Europäer waren, weil sie Brüssel den Rücken gekehrt haben, sondern es ganz im Gegenteil ein Hilferuf war, mehr an Eigenständigkeit, mehr an Souveränität genießen zu können und sich vom Brüsseler Zentralisierungskurs abzuwenden.

Ich sage Ihnen: Verändern Sie dieses Europa in eine gute Richtung! Lassen Sie den Mitgliedstaaten wieder mehr Luft zum Atmen. Reduzieren Sie die Kommission mit 28 Kommissaren, die keiner kennt. Halbieren Sie dieses Parlament. Geben Sie den einzelnen Staaten wieder mehr an Möglichkeiten. Sie, Herr Brok, sind die Totengräber dieser Europäischen Union und Sie wissen es auch. Das ist der falsche Weg, der hier beschritten wird.

Die Elmar Broks dieser Welt können hier noch so schimpfen und schlecht reden, sie werden weiter Wahl um Wahl verlieren, und diejenigen, die eine gute Zukunft für Europa wollen – Parteien wie die unseren –, die werden am Ende erfolgreich sein und die werden die Zukunft gestalten und nicht mehr Sie.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE). – Domnule președinte, în situația politică și economică actuală este evident că Uniunea Europeană trebuie să ia măsuri pentru a îmbunătății activitatea instituțiilor europene și a aduce Uniunea la nivelul economic care este dorit de cetățeni.

Sunt absolut de acord că trebuie schimbări care să fie bazate pe actualele prevederi ale tratatului, care se pot face în acest sens: un singur Consiliu, votul cu majoritate calificată în Consiliu (acolo este problema și nu în Parlamentul European), ministrul de finanțe, toate celelalte.

Cred că sunt lucruri care pot aduce îmbunătățirea activității noastre, însă Europa trebuie schimbată înspre bine, înspre mai multă coeziune, mai multă solidaritate și, de aceea, cred că a avea un buget pentru zona euro care nu este clar definit, ca surse și ca utilizare, nu este momentul acum să discutăm despre acest lucru. Dacă îl clarificăm, nici un fel de problemă. Dacă există instrumente de micșorare a efectelor crizelor, de asemenea, statele membre care sunt în afara zonei euro trebuie să participe. De asemenea, nu cred că este momentul să discutăm despre două tipuri de vot în Parlamentul European: unul pentru parlamentarii care vin din zona euro și altul pentru cei care nu vin din în zona euro.

 
  
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  Isabelle Thomas (S&D). – Monsieur le Président, l’avenir de l’Union européenne passe par sa réforme et son approfondissement et, dans ce futur à construire, celui de la zone euro fait partie des questions à la fois les plus urgentes et les plus sensibles.

Je voudrais féliciter les rapporteurs pour leur détermination à aboutir à ce rapport, fruit de longs et difficiles débats. Il a le mérite de valider la nécessité de créer un budget spécifique de la zone euro et de sa gouvernance propre, même s’il ne s’agit, bien sûr, que d’une première marche. Nul doute que nous aurons d’autres débats houleux, notamment sur le code de convergence dans lequel les uns et les autres ne mettent pas le même contenu. De même, sa mise en œuvre pose l’épineuse question de son financement, et c’est l’occasion de tirer les leçons de l’expérience et de ne pas retomber dans le piège des égoïsmes nationaux et des logiques punitives.

Approfondir l’Union économique et monétaire, c’est ne plus regarder la situation d’un État par opposition aux autres, comme si rien ne les reliait, mais c’est regarder la zone euro de manière agrégée. Or, l’expérience nous montre que le financement par les États membres comporte en son sein la paralysie budgétaire. Qu’il s’agisse du budget de l’Union au-delà des plafonds ou du mécanisme européen de stabilité (MES), nous restons dans la logique du financement par les États. C’est pourquoi nous devons, sur ce budget comme sur celui de l’Union, nous atteler à l’impérieuse question des ressources propres et nous appuyer sur le rapport Monti pour aboutir.

Une zone euro approfondie, c’est aussi une gouvernance démocratique et transparente qui sort des conciliabules. Cela passe par une réappropriation de la souveraineté populaire non seulement en renforçant le pouvoir du Parlement européen, mais aussi en intégrant les parlements nationaux au cœur de la décision. Clémenceau disait: «la guerre est une chose trop grave pour être confiée aux militaires»; je le paraphrase en disant: «l’euro est une chose trop grave pour être confiée aux diplomates».

 
  
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  Sander Loones (ECR). – Voorzitter, wat zou de prioriteit moeten zijn van de Europese Unie? Dat lijkt mij evident. Wij moeten zorgen voor meer veiligheid. We moeten migratie onder controle brengen en we moeten zorgen voor banen, banen, banen. Al onze tijd zouden we daaraan moeten besteden. Al onze tijd aan veiligheid, aan migratie, aan banen. Maar wat zien we vandaag? Dat naast die punten ook nog gedebatteerd wordt over een aantal andere thema’s waar de mensen niet op zitten te wachten.

Denkt u echt dat de mensen wachten op Europese belastingen? Denkt u echt dat de mensen meer bevoegdheid willen geven aan deze Europese Commissie en de lidstaten willen verzwakken? Denkt u echt dat de mensen Vlaams belastinggeld willen gebruiken om schulden in het zuiden van Europa terug te betalen? Ik wil vandaag een oproep doen, oprecht een oproep doen. Laat ons enkel en alleen op die essentie focussen. Laat ons gaan voor een Europese Unie die zorgt voor meer veiligheid, die migratie onder controle brengt en die gaat voor banen, banen en banen, en al de rest hoort in de diepvries.

 
  
  

VORSITZ: RAINER WIELAND
Vizepräsident

 
  
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  Pavel Telička (ALDE). – Mr President, the word ‘crisis’ has been floating about here the whole morning. Somehow I am tempted to say that I do not see the EU in a crisis. In order to see a crisis I would look all around the European Union and I think that many around the European Union would like to have the crisis that we say we have.

What I do see is the European Union being weak. It has weaknesses, it is unable to take up the challenges it has, it is unable to be quick enough in its solutions. Quite often we are tackling issues for which the EU does not have competence. Quite often we are looking at issues which we could leave to national competence.

What is important is that we have an impetus and, for me, these three reports – while I admit that vis-à-vis some of them there would be provisions I would not agree with or could have difficulties with – are an impetus for real debate, a debate that we need in order to launch real reform of the European Union and be able to take up the challenges and deliver on issues on which our public expects us to deliver.

(The speaker declined to take a blue-card question from Mr Woolfe)

 
  
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  Danuta Maria Hübner (PPE). – Mr President, as Chair of the Committee on Constitutional Affairs, I must say that I feel really proud that, after two years of work, we have reached this day when a very clear message on the future of the European Union will come out from this House. When we look at the history of the European Union, we can clearly see that it has always grown through reforming itself but today reforms must signify urgency, pragmatism, but also vision and ambition.

It is true that a lot can, and must, be done at the national level, but it is essential to understand that we are strong because we have agreed upon, and jointly created, a system of European institutions: institutions which protect us against the risk of abandoning the core shared values that hold us together, institutions which are guardians of the interdependence created over decades of integration, and also institutions which have to progress and deliver efficiently.

The convergence machinery must certainly gather pace. Country-specific situations must be taken care of, but not at the expense of undermining the European capacity to act, of fragmentation, of discarding the Community method of integration. A new approach to the working method of the Union should respond to the growing demand for a more accountable, transparent and participatory decision-making system. We should continuously seek improvements to the way the European institutions work, generously exploiting the potential offered by new technologies.

Most of us agree that many badly-needed reforms can be introduced within the existing Treaty framework and we should use this potential fully, but it is our duty to look seriously into those areas where, without Treaty change, Europe’s capacity to respond to people’s legitimate fears, needs and ambitions will remain limited. We cannot afford this.

 
  
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  Roberto Gualtieri (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, con queste relazioni il Parlamento europeo interviene al massimo livello nel dibattito sul futuro dell'Unione, offrendo un contributo al tempo stesso ambizioso e realistico. Le relazioni indicano un percorso che parte dal pieno utilizzo dei trattati attuali e indica le linee di fondo di una loro revisione e al tempo stesso definisce una visione. Lo fa non prescrivendo una politica, onorevole Spinelli, ma al contrario tracciando una via che consenta ai cittadini europei di decidere democraticamente quali politiche adottare.

Quali sono i concetti di fondo di questa visione? Il primo è che non è solo possibile, ma necessario, conciliare diverse velocità di sviluppo col primato delle istituzioni comuni e del metodo comunitario. L'integrazione differenziata deve essere uno strumento per unire e non per dividere l'Europa. Il secondo principio è che, per essere efficace, la governance europea deve essere democratica e i principi di attribuzione, proporzionalità e sussidiarietà vanno pienamente integrati con quello della democrazia rappresentativa a livello nazionale ed europeo.

Questi concetti sono particolarmente chiari quando affrontiamo il completamento dell'Unione economica e monetaria. Per funzionare bene l'euro ha bisogno di una terza gamba a fianco della politica monetaria comune e delle politiche fiscali nazionali. Occorre una capacità fiscale comune che consenta di assorbire gli shock simmetrici e asimmetrici, proprio per evitare di sottoporre a eccessive tensioni, la politica monetaria e il Patto di stabilità e anche per sostenere la convergenza economica tra gli Stati membri. Questa capacità può e deve essere collocata nel bilancio dell'Unione e non richiede una riforma dei trattati. Il tutto con una più chiara divisione dei ruoli tra il livello nazionale ed europeo, con una robusta legittimazione parlamentare e senza erigere muri nei confronti dei paesi che ancora non adottano l'euro.

Signor Presidente, lo sviluppo di un'Unione degli Stati e dei cittadini europei, non è un salto federale, ma un processo storico in atto. È una statua già...

(Il Presidente interrompe l’oratore)

 
  
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  Alexander Graf Lambsdorff (ALDE). – Herr Präsident! Das ist eine wirklich wichtige Debatte über die Zukunft unserer Europäischen Union. Man merkt hier: Es ist keine sterile Debatte über mehr oder weniger Europa, sondern eine Debatte darüber, wofür wir diese Union überhaupt haben: für die Freiheit, weswegen wir gegenüber Mitgliedstaaten, in denen die Freiheit in Gefahr gerät, diese auch verteidigen müssen – ich denke an Polen und Ungarn. Für den Wohlstand – ich denke daran, dass wir morgen hoffentlich einem guten Handelsabkommen mit unseren Freunden in Kanada zustimmen werden. Für die Sicherheit – das ist das Gebiet, auf dem die Bürger am meisten von uns erwarten und wo noch viel zu tun ist. Europol muss gemeinsam mit nationalen Polizeibehörden als eine Art europäisches FBI mitermitteln gegen Terroristen, gegen organisierte Kriminalität, gegen Einbrecherbanden. Wir brauchen einen echten europäischen Grenzschutz, der aus eigener Lagebeurteilung heraus handeln kann, nicht das, was die Regierungen vereinbart haben. Und wir brauchen die Europäische Union für unsere Sicherheit. Deswegen brauchen wir eine gemeinsame Sicherheits- und Verteidigungspolitik, die diesen Namen auch wirklich verdient.

 
  
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  Brian Hayes (PPE). – Mr President, the message from the debate this morning, despite the differences that remain on these reports, must be loud and clear: the European Union, as 27 Member States, remains united, and remains united after the UK’s decision to leave the European Union. A clear commitment exists across the 27 Member States to make Europe work and to deliver for our citizens.

And the good news? Despite nearly a decade of crisis and internal tension, Europe is finally growing again and the eurozone especially is growing again. Last year there was growth of 1.8%, greater than the level of growth in the United States of America for the first time in a decade; three million jobs were created over the course of the last 12 months in the eurozone, a job-creation rate more than 2% higher than in the United States of America. So, if anything, the economic data is showing that Europe and the eurozone have turned a corner and look like a much more stable economic bloc than either the United Kingdom or the United States of America.

I believe that Europeans want an integrated single market. I believe they want solid public finances and good-quality jobs with prospects. They want, essentially, political and economic certainty. The great majority of EU citizens do not want a federal Europe. They want a Europe that works for them and their families. There are many difficult issues in these reports. I personally am against a finance ministry and a treasury. I am against tax harmonisation, as people know, but, in short, if we want Europe to work now, today and tomorrow, we have got to do the job that we set out to do over a decade ago. That is the issue now, rather than a ...

(The President cut off the speaker)

 
  
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  Pedro Silva Pereira (S&D). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Colegas, os três relatórios que aqui discutimos sobre o futuro da Europa são uma mensagem muito clara deste Parlamento Europeu a favor de uma Europa mais forte, mais solidária e mais democrática. E não haja ilusões, a tarefa que temos diante de nós é salvar o projeto europeu, nada menos do que isso. Esse objetivo é vital para a paz, para a qualidade de vida dos cidadãos, para a regulação da globalização. E é um objetivo possível, se o projeto europeu se reencontrar com os seus valores, se a solidariedade prevalecer sobre os egoísmos nacionais e se a Europa retomar ambição perdida da prosperidade e da convergência.

Não há, evidentemente, soluções mágicas, mas, para dar resposta aos anseios dos cidadãos, do que a União Europeia precisa é de um novo impulso para a prosperidade e para a convergência. E o que estes três relatórios nos dizem é que não haverá nem prosperidade nem convergência, se não aprendermos as lições da crise financeira, se não corrigirmos erros na arquitetura do euro e se realmente não relançarmos essa ambição no coração do projeto europeu.

É essa a tarefa que temos pela frente, é isso que temos que concretizar se houver vontade política.

 
  
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  Jérôme Lavrilleux (PPE). – Monsieur le Président, j’ai écouté la plupart des intervenants et nous sommes, pour la plupart d’entre nous, profondément convaincus de la nécessité d’une Union européenne plus forte. Pourtant, même les plus européens passent leur temps à évoquer tout ce qui nous divise, tout ce qui nous sépare, tout ce qui nous oppose. Mais ce n’est pas parce que nous étions unis que nos pères fondateurs ont créé l’Europe, c’est justement parce que nous étions divisés qu’ils l’ont créée.

Le choix de Strasbourg comme capitale de la démocratie européenne en est l’exemple phare. Vouloir toucher à ce symbole, c’est ne rien comprendre à ce que nous sommes. En tant que députés, notre rôle, notre objectif, notre devoir est de proposer plus d’union, pas par réflexe pavlovien, mais parce que c’est la seule solution pour ne pas revenir à la situation d’avant la chute du mur, pour ne pas revenir à la période qui dura des siècles pendant laquelle nous résolvions nos conflits en envoyant des générations entières de nos enfants se tuer les uns les autres.

Oui, nous avons encore des divisions mais n’oubliez pas que le peuple nous regarde, que nous sommes tellement obnubilés par les démagogues de tout poil que nous en oublions de parler à l’immense majorité du peuple européen.

Le peuple qui manifeste dans les rues en Pologne brandit des drapeaux européens. Le peuple qui est dans la rue en Roumanie demande plus d’Europe. Le candidat qui, en France, attire le plus de citoyens dans ses meetings est le seul à brandir des drapeaux européens.

Alors, oui, ces trois rapports sont un moyen de se remettre à parler à nos citoyens, qui demandent plus d’Europe, pour que nous soyons dignes des attentes de la majorité – hélas parfois silencieuse – de nos concitoyens.

(L’orateur refuse de répondre à la question «carton bleu» de M. Woolfe)

 
  
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  Jakob von Weizsäcker (S&D). – Mr President, when we created our common currency 25 years ago with the Treaty of Maastricht, we created something like a shiny new car, rather fast and comfortable. We knew full well that it lacked certain traditional safety features, such as a crumple zone in the form of exchange rates, but we just hoped that the driving instructions which came with the car – especially the Stability and Growth Pact – would induce everybody to drive safely, especially after a driving test based on the so-called convergence criteria.

So we were happily speeding along for a decade until we realised that we had two problems: not everybody was driving as carefully as they should, and, more importantly, not every accident is due to reckless driving, as the financial crisis has shown. That is why we need active safety features such as air bags; that is why we need roadside assistance; that is why we need an ambulance for people who have got hurt.

The Berès/Böge report on fiscal capacity gives a good indication of how such features can be created within our common currency. It also acknowledges that some of these features could induce moral hazard, such as not putting on your seatbelt or driving recklessly. In doing so, the Berès/Böge report is an example of a good Franco-German compromise by convinced Europeans. With this report we are moving our Union forward in the spirit of solidarity and responsibility. I very much hope that the Commission’s White Paper will be similarly clear and forward-looking, ahead of the Rome Summit, national elections in a number of key Member States, and Brexit.

 
  
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  Dariusz Rosati (PPE). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Drodzy Koledzy! Sporo słyszeliśmy krytyki na temat Unii Europejskiej. Szczególnie ze strony przedstawicieli eurosceptycznych partii słyszeliśmy, że wiele kryzysów w Unii Europejskiej obciąża właśnie samą Unię Europejską. Ale jaka jest prawda? Jak popatrzymy na te kryzysy, to okazuje się, że większość z nich jest spowodowana niewłaściwą polityką państw członkowskich. Weźmy kryzys migracyjny czy kryzys związany z uchodźcami. To właśnie to, że państwa członkowskie nie przestrzegały porozumień dublińskich, nie przestrzegały obowiązków, jakie na nich spoczywały, doprowadziło do tego, że masa uchodźców rozlała się w sposób niekontrolowany w całej Europie. Weźmy kryzys związany z atakami terrorystycznymi. One także wynikają z tego, że państwa członkowskie nie chcą ze sobą współpracować, jeśli chodzi o wymianę informacji pomiędzy służbami. A kryzys ekonomiczny – ta sama historia – to jest wynik błędów i błędnej polityki poszczególnych państw. Także ja mam złą wiadomość dla panów Foxa czy Farage’a: potrzebujemy niestety w tych dziedzinach więcej Europy, a nie mniej Europy.

(Mówca nie zgodził się odpowiedzieć na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki przez Takisa Hadjigeorgiou)

 
  
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  Patrizia Toia (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il futuro dell'Unione e la sua direzione di marcia non hanno bisogno di nuove visioni, ci hanno già pensato più di sessant’anni fa. Tutto sta scritto infatti nelle promesse che noi europeisti abbiamo fatto ai cittadini, negli impegni che l'Europa stessa ha preso quando si è presentata come capace di promuovere prosperità, inclusione per i cittadini più deboli, libertà e diritti.

È vero, siamo stati una fabbrica e un motore di ideali e valori, ma troppo poco e troppo tardi li abbiamo tradotti in fatti e in risultati e ora paghiamo un prezzo altissimo che mette a repentaglio l'idea stessa di Europa. Dobbiamo perciò ripartire da lì, dalle promesse mancate – l'Europa sociale –, dai risultati insufficienti – la crescita, – dagli obiettivi rinnegati o traditi – la solidarietà e l'unità –, per colmare il gap di fiducia e di amore per l'Europa. Ciò che è diventato ostile agli occhi dei cittadini è questa Unione europea, percepita come fabbrica di vincoli, legislazione soffocante e non attenta ai cittadini. Questa è la nostra sfida. Abbiamo sentito in quest'Aula voci molto condivise e questo fa ben sperare perché sappiamo tutti che questo forse è l'ultimo tempo per riprendere la strada giusta.

 
  
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  Λευτέρης Χριστοφόρου ( PPE). – Κύριε Πρόεδρε, γιορτάζοντας τα εξηντάχρονα της Ευρώπης οφείλουμε εμείς εδώ μέσα, από το Κοινοβούλιο των λαών, να στείλουμε ένα και μόνο ισχυρό μήνυμα: ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση, παρά τα προβλήματα και τις δυσκολίες, θα συνεχίσει να γίνεται πιο ισχυρή και πιο δυνατή για να εξυπηρετεί και να στηρίζει την ευημερία, το μέλλον και την ασφάλεια των λαών της Ευρώπης. Ταυτόχρονα, όμως, οφείλουμε να αγωνιστούμε με όλες μας τις δυνάμεις για μια καλύτερη Ευρώπη, πιο ανθρώπινη, πιο κοινωνική, πιο αποτελεσματική, με λιγότερη γραφειοκρατία, λιγότερα προβλήματα, περισσότερη ανάπτυξη, περισσότερες θέσεις απασχόλησης. Εμείς που προερχόμαστε από μικρές και αδύναμες χώρες ενταχθήκαμε στην Ευρωπαϊκή Ένωση γιατί πιστεύουμε σε αυτά τα ιδεώδη τα ευρωπαϊκά, στις αρχές και τις αξίες. Για αυτό πιστεύουμε ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση οφείλει να υπερασπιστεί τις αρχές και τις αξίες της. Οφείλει να υπερασπιστεί τα ευρωπαϊκά ιδεώδη, να υπερασπιστεί την ασφάλεια και την ευημερία των λαών. Εμείς θέλουμε και αγωνιζόμαστε για μια Ευρώπη που πραγματικά θα διασφαλίζει και θα προασπίζεται την ασφάλεια και τα σύνορά της από την ανατολική Μεσόγειο μέχρι τη Βόρεια Θάλασσα, που θα προασπίζεται τις αρχές και τις αξίες της.

 
  
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  István Ujhelyi (S&D). – Elnök Úr, tisztelt kollégák, nyissák ki a szemüket, olvassanak történelmet és tanuljanak belőle! Európa új populistái azok a politikai vezetők, akik a népre hivatkozva éppen el akarják lopni az európai népek, a mi gyermekeink biztonságos jövőjét, ők ebben a teremben nyilván ma nem tudnának még győzni, de odakint, az utcákon már sok helyen komoly támogatókat gyűjtöttek. Mert miközben mi itt szép szavakban, és valóban felelősségteljes tervekben az európai együttműködést formáljuk, amely békét, fejlődést, új munkahelyeket, szociális, közös juttatásokat és jogokat, és egyáltalán, a nagy világpolitikában egy komoly, versenyképes Európát próbálunk tervezni, addig például az én országomban a kormányzat Magyarországon állami propagandagépezettel próbálja lebontani az Európába vetett hitét az embereknek. Éppen ezért kell megmutassuk, és például ezért írtunk mi, magyar szocialisták egy olyan anyagot, amely megmutatja, hogy a magyar demokrácia hogyan képzeli el az európai Magyarországnak a helyét. Ehhez várom az Önök ... (Az Elnök megvonta a szót a képviselőtől.)

(A felszólaló hozzájárul egy „kékkártyás” kérdés megválaszolásához (az eljárási szabályzat 162. cikkének (8) bekezdése).)

 
  
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  Steven Woolfe (NI), blue-card question. – Mr Ujhelyi, you said that we should look to history and read our history books, but the papers that we are discussing today talk about a common army, a common security system, a common banking system and common taxation. All of these were done by the communists, by the Holy Roman Empire, by the Egyptians, and by any form of dictatorship trying to aggrandise the people and control the people.

 
  
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  Der Präsident. – Herr Kollege Woolfe! Es handelt sich bei Ihrer Intervention nicht um eine Frage. Jedenfalls sind Sie nach 24 von 30 Sekunden noch nicht zur Frage gekommen. Die Frage hat sich deshalb erledigt.

 
  
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  Markus Pieper (PPE). – Herr Präsident! Zum Verhofstadt-Bericht: Ja, Europa muss mit Trump und Brexit zusammenstehen. Der Weg zur Verteidigungsgemeinschaft, die Sicherheitspolitik, der effizientere Umgang mit Geldern.

Richtig ist im Bericht auch die Kritik an den Mitgliedstaaten, die blockieren und mehr Europa verhindern: Grenzschutz, Schengen, Datenaustausch sind Beispiele. Aber der Bericht wäre noch besser, wenn die Kritik an den Mitgliedstaaten sich auch auf die permanente Verletzung europäischer Schuldengrenzen beziehen würde. Von Deutschland bis Griechenland – den Stabilitätspakt haben wir mehr als 100-mal verletzt. Warum sprechen wir das im Bericht nicht direkt an? Stattdessen zu fordern, dem ESM und der neuen Haushaltskapazität jetzt die Möglichkeit der Kreditaufnahme zuzugestehen, aber gleichzeitig nichts zur gigantischen Verschuldung von Mitgliedstaaten zu sagen, das heißt letztlich, das Prinzip von Haftung und Verantwortung, das sich hier bewährt hat, auszuhebeln.

Das ist nicht europäisch. Das treibt die Gemeinschaft eher auseinander. Deshalb: Mehr Europa in Außen- und Sicherheitsfragen, ja, mehr Europa in der Wirtschafts- und Währungsunion, ja. Aber erst Entschuldung, dann mehr Integration.

 
  
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  Enrique Guerrero Salom (S&D). – Señor presidente, el diseño institucional prefigura el futuro de las organizaciones y dificulta o garantiza su supervivencia.

La crisis ha demostrado que la Unión Europea está, en su diseño institucional, llena de insuficiencias y llena de disfuncionalidades. Los informes que hoy debatimos aportan propuestas concretas para resolver muchos de estos problemas de diseño.

Pero por encima del diseño está la adhesión, el apoyo de los ciudadanos a un proyecto concreto y a su futuro. Y ese apoyo, hoy, es débil para la Unión Europea y solo podrá ser fuerte si la Unión es capaz de resolver con decisiones europeas necesidades de los ciudadanos.

Para ello se necesita un presupuesto consistente: para crecer, para distribuir mejor, para garantizar libertades, para aportar convergencia y para ser solidarios con el resto del mundo.

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, tyto tři zprávy, které projednáváme, mají společného jmenovatele, a to je najít odpověď na nedůvěru občanů vůči EU. Jejich předkladatelům za všechny tři zprávy děkuji.

Zpráva poslance Verhofstadta považuji za velmi zajímavý intelektuální počin, který je užitečný pro veřejnou diskuzi, ale nemůže se stát pro nás závazným rámcem. Já jsem nekandidovala do Evropského parlamentu s vizí centralizace. Souhlasím s některými návrhy, jako je vytvoření obranné unie nebo návrh na jedno sídlo Evropského parlamentu, ale nesouhlasím s posílením federalizace, respektive centralizovaného rozhodování v ekonomických a sociálních otázkách, jako je návrh na přijetí konvergenčního kodexu nebo nová pozice pro evropského ministra financí se silnými pravomocemi. Nesouhlasím s tím, aby poslanci ze zemí mimo eurozónu byli z hlasování v některých otázkách vyloučeni.

Za realističtější považuji zprávu kolegy Broka. Odpovědí na očekávání občanů jsou konkrétní kroky, které zde budeme tento týden schvalovat.

 
  
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  Markus Ferber (PPE). – Herr Präsident! Ich will es ganz kurz machen. Viele Menschen haben den Eindruck, dass die Europäische Union für sie keinen Mehrwert bringt, ein bürokratisches Monster ist und sich nicht an die Regeln hält. Darauf müssen wir Antworten finden. Wir müssen auch einmal aufhören, uns nur mit uns selber und damit zu beschäftigen, wie wir die Verträge in den nächsten Jahren entwickeln wollen, sondern wir müssen Antworten geben.

Die erste Antwort muss heißen: Die Kommission als Hüterin der Verträge hat dafür zu sorgen, dass die Regeln eingehalten werden. Wir brauchen nicht neue Institutionen, sondern das, was verabredet wird, muss gelten. Zweitens: Wir brauchen einen Rat, der akzeptiert, dass die Aufgaben, die er auf die Europäische Union überträgt, auch auf europäischer Ebene entschieden werden. Wir haben Entscheidungsprozeduren, die nicht dazu beitragen, dass wir dort handlungsfähig sind, wo Europa handelt. Und drittens, liebe Freunde: Wir brauchen ein Europäisches Parlament, das wirklich die Bürgerinnen und Bürger vertritt und nicht Interessen, die hier im Hause vielleicht mehrheitsfähig sind, aber bei den Menschen nicht. Wir brauchen nicht neue Institutionen in Europa, sondern wir brauchen ein klares, regelbasiertes Handeln.

 
  
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  Milan Zver (PPE). – Pred natanko stotimi leti je umrl avstro-ogrski cesar Franc Jožef.

Takrat je divjala vojna, to je bil čas, ko so prevladovale centrifugalne sile, razpadale so države, rojevali so se novi totalitarizmi in avtoritarni sistemi, na desetine milijonov ljudi je bilo pobitih.

Vsaj na zahodu je pred skoraj šestdesetimi leti z nastankom Unije prevladala kultura življenja, kultura miru in kultura blaginje. A na žalost ne trajno. Kriza v zadnjih letih je ponovno obrnila tok zgodovine – ekstremizem je ponovno »in«.

Naj današnja razprava spodbudi razmišljanje o naši skupni usodi. Premalo nas je, da bi se delili. Skupaj z Američani nas je manj kot 10 % v globalnem merilu.

Morda je za Unijo bolje ta hip, da umirimo žogo. Bolj kot ihta, da še naprej vzpostavljamo nove in nove strukture in skupne politike Evropske unije, bi bilo koristneje, če bi utrjevali evropsko pripadnost, zavezo, identiteto. Šele na tako utrjeni podlagi lahko gradimo v prihodnosti kaj več.

 
  
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  Der Präsident. – Liebe Kolleginnen und Kollegen! Für das nun folgende Catch-the-eye-Verfahren habe ich viermal so viele Wortmeldungen, als ich nach den Zeitplänen nehmen kann. Sie gestatten deshalb oder Sie sehen es mir bitte nach, wenn ich mich auf diejenigen beschränke, die nicht schon bei früheren Debatten über „blaue Karten“ gesprochen haben, oder diejenigen, die sich sehr spät im Plenum zu dieser Debatte eingefunden haben.

Catch-the-eye-Verfahren

 
  
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  Андрей Ковачев (PPE). – Г-н Председател, дебатът за бъдещето на Европейския съюз не трябва да се води само тук, но и в националните парламенти и в гражданското общество. Трябва да отговорим на очакванията на европейските граждани за повече физическа и социална сигурност, а не да изпращаме сигнали на разединение.

Мирът като аргумент за нуждата от Европейския съюз не е клише, но не е и достатъчен. Фрагментирането на Европейския съюз в различни групи и формации е котрапродуктивно. Всички стъпки за укрепване на еврозоната трябва да бъдат отворени и към страните извън еврозоната, които са заявили желание да се присъединят.

Доверие на европейските граждани в европейския проект ще има, ако покажем, че той е ефективен и адекватен на заобикалящия ни свят. На сегашния етап това означава обща защита на външните граници, споделяне на отбранителен капацитет, обща борба с тероризма и справяне с външните заплахи, обща и солидарна миграционна политика, силна и единна външна политика, както и инвестиции за растеж, заетост и конкурентоспособност.

 
  
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  Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, o Europă unită era dezideratul liderilor mondiali după cel de Al Doilea Război Mondial și, iată, după zeci de ani, 60, ne aflăm în fața unei Europe dezbinate, o Europă în criză.

Pentru a ieși din criză trebuie să fiți atenți cum tratați cetățenii, toți cetățenii europeni, nu numai pe unii, nu mai trebuie să existe cetățeni de diferite categorii. Toți suntem cetățeni europeni, nu trebuie să mai existe două, trei sau patru Europe, euro/non-euro, Schengen/non-Schengen.

Sper că aceste trei rapoarte nu sunt doar pentru cartea albă pe care o pregătiți pentru summit, domnule comisar. Am apreciat mult intervențiile colegilor și, în mod deosebit, intervenția domnului Brok. Toate instrumentele, mecanismele pe care le introducem nu trebuie să afecteze statele și cetățenii din zonele non euro, nu trebuie să mai alimentăm neîncrederea cetățenilor în Uniunea Europeană. Trebuie să rezolvați zona Schengen, nu puteți să mai trimiteți țări în afara spațiului, așa cum este cazul țării mele, România, deși, tehnic, este pregătită, doar pentru că o țară, Olanda, se opune.

Este foarte importantă comunicarea a ceea ce facem, a deciziilor luate pentru a crește încrederea cetățenilor. Faceți aceleași greșeli ca și guvernele care nu comunică bine decizii bune și nu pot să votez articolul 59 al domnului Verhofstadt

 
  
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  Branislav Škripek (ECR). – Mr President, some Members in this Chamber think that more Europe, more federalism is a solution. I think this is absolutely wrong. The political union being peddled would be a total disaster. More power to the EU institutions simply will not substitute for the lack of credibility the EU is suffering today.

We reject the rise of extremism in our countries. We must fight against it, yes. Today you ask for more sovereignty from people but you have not given the slightest reflection to why the EU is in crisis. My question is: what have we learned from Brexit just recently? What have we learned? I do not see any reflection here. This is what people despise. This is what creates anger and opposition. This is feeding extremist movements in Europe more and more. So let us emphasise the role of national parliaments over the much publicised power of the EU. Moreover consider the waste of money that is more and more Europe.

Europe needs reform, but it starts by respecting national states and their citizens. Furthermore, we must honour the founding fathers of this House and of the EU by respecting the God-given values they treasured.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). – Señor presidente, Europa necesita una refundación federal, una soberanía europea y unas instituciones que, aplicando con inteligencia el principio de subsidiariedad, la plasmen en legitimidad democrática, presupuesto y objetivos, consiguiendo consagrar las ventajas del espacio único a promover más y mejor empleo, a consolidar nuestro modelo social y a convertir la industria y la economía circular en la base del crecimiento.

Eso requiere política con mayúsculas, como la que propició la integración de la antigua Alemania del Este en nuestra Unión o la que abrió camino al programa PEACE de Irlanda del Norte. En este empeño tenemos credibilidad y trayectoria naciones como Euskadi, que nunca hemos vivido de gestionar fronteras, frente a quienes bloquean soluciones en el Consejo y nacionalizan los éxitos de todos y europeízan sus propios fracasos.

Por eso defendemos sin complejos enmiendas contra la competencia fiscal entre Estados miembros, a favor de un mínimo compartido para nuestro modelo social, para garantizar la suficiencia e independencia financiera de la Comisión Europea o para dar cauce a causas que se nos van a presentar, por ejemplo en Escocia, que pueden ayudar también a algunos Estados que niegan soluciones políticas a su propia diversidad.

 
  
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  Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL). – Mr President, I have been in the room for almost three hours, perhaps longer than anyone else and certainly longer than any of the Commissioners.

Let me tell you that my party is not against Europe. However, we support a better Europe. There are millions of unemployed people out there and, if they have followed our discussion, they unfortunately now know that they will remain unemployed for longer.

Secondly, only a few in this room referred to the eurozone, which in my opinion is one of the root causes of the tragic situation we are facing today. I mean that its structure and the way it was created constitute one of the reasons for the problems so many people are trying to resist.

 
  
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  Indrek Tarand (Verts/ALE). – Mr President, I would like to thank Mr Verhofstadt for these very well calibrated proposals which, in writing, look much better than the over-cautious rhetoric about the United States of Europe. The report is very timely yet, on the other hand, we would be better off if we had adopted it before the 2014 elections so that European citizens could have given us, or not given us, a mandate to accomplish those ideas. That is why I would like to propose that you do not pin your hope so much on the possible convention but, rather, keep it simple.

We, the elected representatives of the people, must be able to debate, vote and adopt changes to the Treaties. I would like to give all my support to today’s rapporteurs if they will go out and truly defend the prerogatives and the full duties of this European Parliament. The selfish slogans à la ‘Make this or that country great’ – at the cost of the other countries – could easily be defeated under the motto: ‘Make this Parliament great again’. Thank you for making an attempt.

 
  
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  Zoltán Balczó (NI). – Elnök Úr, az Unió jövőjéről szóló jelentésben a következő állítás szerepel: „a populista pártok és a nacionalista mozgalmak előre törése azt eredményezte, hogy a lakosság egyre nagyobb része elégedetlen a(z) [...] Unió működésével”. Ez az állítás logikailag téves, okot és okozatot cserél föl. Az európai lakosság mind nagyobb része jött rá arra, hogy nem fogadja el, hogy egy 500 milliós olyan birodalom tagja legyen, amelyben az emberek mindennapi életét egy központból irányítják. Önök, a jelenlegi többség, vindikálja magának a jogot, hogy Európa Pártnak nevezze magát. Mi is azok vagyunk. Tudjuk, hogy az európai nemzetek együttműködésének nincs alternatívája. De az Európai Egyesült Államok építésének van alternatívája. A Brexit elég erőteljes hangot adott ennek, de Önöknél süket fülekre talál. Itt az ideje, hogy szembenézzenek, és egy másik irányból, új alapokról építsük ezt az együttműködést.

 
  
 

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Members, thank you very much for today’s very interesting debate. In conclusion I will address the issue of budgetary capacity for the euro area, on which the report by Ms Berès and Mr Böge aims to put forward a consensual position of the European Parliament. We need to see it in the wider context of the work on completing economic and monetary union.

The Five Presidents’ Report of June 2015 set out how to go about this. We have already seen progress on the four unions as outlined in the report’s first phase: an economic union focusing on convergence, prosperity and social cohesion; an integrated financial union to finance companies and households better and to ensure financial stability; a closer fiscal union for sound and integrated fiscal policies; and a political union to safeguard democratic accountability and strengthen legitimacy where needed. Further deepening of EMU should be built on the existing instruments, notably the European Semester, putting more flesh on its bones and strengthening its credibility and effectiveness.

The idea of the convergence code, creating a more binding framework for economic policy coordination around key economic competitiveness and social targets, would go in that direction. Also any further refinement of our economic and monetary union must fully respect the provisions of the Stability and Growth Pact. Only then will we have the stability and credibility we need for more ambitious designs.

At the same time, the Five Presidents’ Report also noted that, in the medium to long term, completing the economic and monetary union may require further institutional evolution and new tools. The existing instruments, the European Stability Mechanism, and previously European Financial Stability Facility, and the European Financial Stabilisation Mechanism have been successful in overcoming the most difficult part of the crisis. The financial system has been reinforced too through the establishment of the banking union.

Looking to the future the Five Presidents’ Report proposes a system of public risk sharing to be enhanced through a fiscal stabilisation mechanism for the euro area as a whole. Its aim would be to deal with major shocks, when national stabilisation systems prove insufficient even if the country hit by the problems has been following all the rules. The main ideas being discussed are all around boosting investment and supporting unemployment benefits, possibly via a reinsurance scheme. Such mechanisms could and should be set up in a way that does not lead to permanent transfers among countries or undermine incentives for sound policy-making at national level.

I understand that these are the sort of questions that were at the heart of the debate you had in drawing up the report by Ms Berès and Mr Böge. As the report was adopted in committee only last night, we are not in a position today to give you a point by point, or line by line, commentary. But we will study the recommendations Parliament adopts this week very closely.

Our common goal is a more resilient and prosperous economic and monetary union. As Frans Timmermans said, the social dimension also runs throughout efforts to complete the EMU. It is clear that the institutional, political and legal challenges are substantial but it is vital that we overcome them. The Commission’s White Paper on the future of Europe will present a wider vision for the future of Europe. It will take into account the very valuable suggestions in the three important reports before us today, which I know are the outcome of long hours of negotiation. In the weeks and months to come we will continue to work closely with Parliament and the Council in this area. There are no easy solutions, no simple answers to such complex issues. Responsibility and solidarity must always go hand in hand, and only when we reconcile our approaches can we all move forward. Today’s debate, I believe, is certainly a step in the right direction.

 
  
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  Guy Verhofstadt, rapporteur. – Mr President, I will be very brief. First of all, I think that the Commission could react. Fiscal capacity for the euro area has been on the table for two years now and then the Commission comes and says that they have to examine it. But that is another point.

I have heard three fundamental criticisms. The first is that this is too institutional, then that you are creating more – and a bigger – Europe and people do not want that, and that it is too visionary. Those are the three criticisms that I have heard this morning.

Firstly, on institutions, it is not the case that we produce a report on institutions because we like institutions and want to create them. No, we do this because they are the only way to tackle the problems we are facing today. We have been talking about, for example, cleaning up the banks. You need funds to clean up these banks at the European level. On refugee flows, you need a border and coast guard to tackle that problem. In the future, on terrorist threats, you will need an investigation and intelligence capacity at European level. So we are pleading for a number of institutional reforms, not because we like institutions, but because this is the only way to tackle at a European level the challenges we are facing today.

The second thing is that this is only a bigger Europe. No, in the report it is about a smaller Commission, and less regulation but more policies – that is what we need – and also social policies and tax policies. And then, finally, it is too visionary. Well I think that in Europe we need a vision and a project again. It is only when we show the way forward and a vision for the future, rather than just concentrating on day-to-day politics, that people and citizens can again be converted to the new European ideals.

For the rest, I am very encouraged that a big majority of the House has supported the report instead of the extremes on the left and the right.

 
  
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  Elmar Brok, Berichterstatter. – Herr Präsident, Herr Vizepräsident! Als ich Herrn Dombrovskis so zuhörte, hatte ich das Gefühl, es könnte vielleicht so einer wie er, der erste Präsident der Euro-Gruppe sein, der auch Vizepräsident der Kommission ist.

Aber jetzt zur Debatte selbst. Erst einmal möchte ich mich bei Mercedes Bresso, meiner Ko-Berichterstattern, bedanken. Sie hatte mindestens so viel Arbeit an diesem Bericht wie ich. Ich glaube, das sollte deutlich zum Ausdruck kommen und ich hoffe, dass sie bald wieder hier sein kann, um mit uns zusammenzuarbeiten. Ich wünsche ihr alles Gute.

Der zweite Punkt ist: Bei den rechten und linken Europagegnern sieht man immer: Sie fordern Lösungen, verweigern aber konstant die Instrumente, damit die Lösungen erreicht werden können. Das heißt, sie wollen die Lösungen nicht. Sie wollen nicht, dass unsere Bürger eine Lösung bekommen, damit sie aus dieser Unruhe heraus ihre Brötchen backen können. Dieses ist Antibürgerverhalten, was diese rechten und linken Europagegner hier zum Ausdruck bringen, es ist gegen die Menschen gerichtet.

Der zweite Punkt, den ich benennen möchte, ist: Wir müssen die nationalen Parlamente – das habe ich vorhin vergessen – deutlich einbeziehen. Aber es muss bei den Entscheidungsprozessen klar sein: jeder auf seiner Ebene und keine Vermischung der Ebenen der Zuständigkeiten. Ich glaube, in dem Sinne werden wir ein Stück weiterkommen.

Eine letzte Bemerkung: Ich bin für Souveränität. Aber Souveränität da, wo sie durchgesetzt werden kann. Viele sagen heute: Das kann man europäisch nicht machen, weil es die Souveränität zerstört. Erstens sind die Verträge und die Kompetenzen klar – das ist das formale Argument. Aber das andere Argument ist: In vielen Bereichen ist der Nationalstaat zu schwach, die Souveränität für die eigenen Bürger in dieser globalen Ordnung durchzusetzen. Europa heißt nicht, nationale Souveränität zu vernichten. Europa heißt, über Europa die Souveränität für unsere Völker zurückzugewinnen. Das muss deutlich werden, damit wir hier die Unterstützung unserer Bürger bekommen.

 
  
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  Jo Leinen, Berichterstatter. – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Umfragen von Eurobarometer zeigen doch Monat für Monat, dass eine große Mehrheit der Menschen in allen Mitgliedstaaten der Europäischen Union für die Europäische Union ist. Im Gegenteil: Bei den großen Fragen erwarten die Menschen ein starkes, ein handlungsfähiges Europa. Das gilt insbesondere für die Ankurbelung der Wirtschaft und die Schaffung von Arbeitsplätzen. Wir machen ja Vorschläge für die Stärkung der Eurozone, aber auch für die Stärkung der Wirtschaft in der Europäischen Union insgesamt. Das gilt auch für die Herstellung von Sicherheit, nach innen wie auch allgemein im Umfeld der Europäischen Union. Da gibt es große Mehrheiten in der Bevölkerung, dass die EU gemeinsam handelt und wir deshalb die Probleme lösen können.

Wir brauchen auch einen fairen Wettbewerb, einen Wettbewerb in der Steuerpolitik. Es ist doch ungerecht, dass einige Steuern vermeiden können und sich in Steueroasen flüchten. Wir brauchen einen Kampf gegen Sozialdumping – im Binnenmarkt darf es kein Sozialdumping geben – und natürlich auch einen fairen Handel in der Welt. Wir haben die Themen besprochen, was China angeht, vielleicht demnächst auch, was die USA angehen könnte. Da müssen wir uns schützen, ohne protektionistisch zu sein.

Der geltende Lissabon-Vertrag hat Möglichkeiten, die wir noch nicht ausgeschöpft haben. Wir haben ein Europa der mehreren Geschwindigkeiten. Es muss möglich sein, dass eine Gruppe von Staaten vorangeht und andere dann später folgen. Und in der Eurozone brauchen wir ein Instrument, das diese Zone wetterfest macht. Mir geht es darum, dass wir die nationalen Silos bei der Europadebatte überwinden.

Wir brauchen einfach Plattformen für eine gemeinsame Debatte über die Zukunft. Deshalb rege ich an, dass die Parlamente zusammenkommen, wie 1990 bei den Assisen, und dass letztendlich eine gemeinsame Debatte auch in einen Konvent mündet, der Vorschläge macht für ein besseres, für ein stärkeres Europa – und das möglichst vor den nächsten Europawahlen.

 
  
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  Reimer Böge, Berichterstatter. – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen. Was erwarten die Bürger von uns? Dass wir Freiheit und Sicherheit im weitesten Sinne für sie gewährleisten und uns darauf konzentrieren!

Grundlage dafür ist, dass wir es erst einmal schaffen, Toleranz und Vertrauen zueinander zurückzugewinnen. Da haben wir durchaus etwas nachzuholen, oder wie Angela Merkel es hier einmal vor zehn Jahren im Plenum ausgeführt hat: Wir müssen auch einmal bereit sein, mit den Augen der anderen sehen zu wollen. Auch da gibt es manchmal einen gewissen Nachholbedarf.

Dann sollte es doch möglich sein, ein Maßnahmenpaket zu schnüren, das umfassende Solidarität beinhaltet, um Freiheit und Sicherheit zu gewährleisten. Eine Außen- und Sicherheitspolitik voranbringen, die diesen Namen verdient. Stabilisierung unserer Nachbarschaft, weil die Zeiten für uns sonst verdammt unsicher bleiben. Dazu gehört, dass wir internationale regelbasierte Freihandelsabkommen auf den Weg bringen, um unsere Werte, unsere Prinzipien von Wirtschaftspolitik, von sozialer Verantwortung global stärker verankern. Dazu gehört der Schutz der Außengrenzen und natürlich auch – wie im Bericht Berès/Böge angesprochen – die nachhaltige Stabilisierung der Eurozone im Interesse der gesamten Europäischen Union.

Wenn uns das gelingt, uns in den nächsten Monaten auf solche konkreten Zielvorgaben zu verständigen und dann auch mit einer gewissen Kompromissfähigkeit Lösungen dafür anzubieten, dann werden wir das Vertrauen der Bürger rechtfertigen und dort, wo es verloren gegangen ist, auch zurückgewinnen.

 
  
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  Pervenche Berès, rapporteure. – Monsieur le Président, Monsieur le Vice-président, comme M. Verhofstadt, je suis un peu déçue que vous n’ayez pas pu lire le rapport Böge—Berès. Il est sur la table depuis très longtemps maintenant et a été – c’est vrai – voté hier soir, mais dans une version qui n’a pas beaucoup bougé depuis longtemps.

Avec Reimer Böge, nous savons que cette capacité budgétaire pour la zone euro est une pièce indispensable. Je m’adresse particulièrement à vous car, avec le vote de ce rapport et des deux autres rapports, le message que nous envoyons à la Commission européenne est que, dans le livre blanc que vous allez publier, cette question doit être une question centrale.

Quand les temps sont durs, quand le Brexit est là, quand certains veulent réveiller le Grexit, la question est de savoir quel est l’investissement de la Commission et du Parlement européen pour achever la zone euro, afin qu’elle soit ce socle solide que nous avons voulu depuis l’origine, car enfin complété par la création d’un budget de la zone euro – alors le livre blanc sera utile. Mais si vous n’écoutez que les États membres et établissez une espèce de longue liste-catalogue pour faire plaisir à tout le monde, ne faire peur à personne, ne pas diviser au motif que certains seraient dans la zone euro ou pas, vous minerez la base sur laquelle nous sommes assis.

Je fais confiance au président Juncker et souhaite que vous alliez en ce sens pour que cette question d’un budget de la zone euro, à laquelle ont vocation à appartenir l’ensemble des 27 pays membres de l’Union européenne, soit un outil enfin en place, car nous en avons besoin pour assurer la convergence des économies de la zone, notre capacité d’amortir des chocs asymétriques et symétriques, tout en tenant compte d’un pilier social.

 
  
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  Der Präsident. – Die gemeinsame Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 16. Februar 2017, statt.

(Die Sitzung wird für einige Minuten unterbrochen.)

Schriftliche Erklärungen (Artikel 162 GO)

 
  
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  Lorenzo Cesa (PPE), per iscritto. – Il dibattito congiunto sulle tre relazioni in discussione ci permette di cogliere meglio la globalità dei temi in gioco per il futuro dell'Europa. Occorre partire dall'esistente e da una riflessione approfondita sugli strumenti e le potenzialità che ci offre il trattato di Lisbona. Nessun nuovo strumento e nessuna ulteriore sovrastruttura sono necessari per un cambio di passo della nostra Europa. Un più convinto slancio politico, ed una maggior integrazione possono, a trattati costanti, permetterci di far fronte alle sfide dei nostri tempi. Dobbiamo saper rispondere alle emergenze economiche finanziarie, migratorie e di sicurezza. È necessaria più Europa! È doverosa una convita integrazione politica della nostra Unione. Questo il senso delle tre relazioni che ci accingiamo convintamente a sostenere.

 
  
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  Birgit Collin-Langen (PPE), schriftlich. – Ich stimmte mit den Forderungen der Berichterstatter überein. Der Ansatz, den Vertrag von Lissabon für eine Neuausrichtung der EU komplett auszuloten, ist der richtige Ansatz, um die EU für die Zukunft tauglich zu machen. Ein Konvent ist für die nächsten 10 Jahre nicht absehbar. Die Europäische Union und ihre Mitgliedstaaten stehen bisher nie dagewesenen Herausforderungen gegenüber. Wir müssen das verlorene Vertrauen unserer Bürger wiedergewinnen, indem Entscheidungsprozesse transparenter gestaltet werden und die Rechenschaftspflicht der Institutionen, Agenturen und informellen Gremien (etwa der Eurogruppe) verbessert, die Zusammenarbeit zwischen den Einrichtungen intensiviert und die Handlungsfähigkeit ausgebaut wird. Wir müssen die rechtlichen Möglichkeiten, die uns die Verträge bieten, in vollem Umfang ausnutzen.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. – O debate de hoje, sobre «o futuro da União Europeia», é a melhor demonstração de que as notícias da morte da grande coligação entre a direita e a social-democracia europeias eram manifestamente exageradas.

As forças responsáveis, desde sempre, pela condução de um processo de integração capitalista contrário aos interesses dos povos, perante o desastre que criaram, querem forçar uma fuga em frente. Mesmo sem alterar os tratados, o que desejariam fazer mas não podem, porque os povos não o permitiriam, querem forçar alterações de enorme magnitude e não deixarão de ter profundas consequências.

Assumem, sem rodeios, a intenção de limitar ainda mais a soberania dos Estados, concentrando mais poder nas instâncias supranacionais controladas pelas grandes potências. Já nem se dão ao trabalho de disfarçar: exigem o fim da unanimidade e a criação de um ministro das finanças da UE. Para apertarem mais o garrote, têm de concentrar mais poder. Como noutros tempos, inventam inimigos externos para justificarem a deriva militarista, securitária, antidemocrática.

Falam do futuro mas, sem se darem conta, já são passado, um passado triste que não deixará saudades.

O que esta discussão, mais uma vez, evidencia é que, para salvar a Europa, é preciso derrotar a UE.

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE), napisan. – Kakva budućnost Europe? Imamo li uopće snage nešto radikalno promijeniti?

Apsurd čitave priče je da se veliki euroentuzijazam koji je postojao do 2005. godine nije iskoristio kako bi EU ojačala. Formalno, to je bilo teško jer se Velika Britanija uvijek opirala produbljivanju odnosa u EU, a danas je kroz referendum o Brexitu definitivno otišla dok je Europa u još dubljoj krizi. U međuvremenu politika se počela mijenjati u Poljskoj, Mađarskoj i još neki drugim zemljama i time se kriza dodatno produbila.

Europa luta i nema odgovor. Predloženi Izvještaji Verhofstad i Brok-Bresso naznačuju neka rješenja, ali ne doživljavam ih kao dovoljno hrabra i cjelovita rješenja.

 
  
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  Krystyna Łybacka (S&D), na piśmie. – Unia, która może zdobyć większe poparcie wyborców to Unia bardziej socjalna, bezpieczna oraz nastawiona na poprawę warunków życia swoich obywateli. Unia bardziej socjalna to Unia o wysokich i zmodernizowanych standardach socjalnych, wspierająca równy dostęp do rynku pracy, włączenie społeczne i prawa pracowników. Aby sprostać tym wyzwaniom, potrzebujemy nowego paktu społecznego zorientowanego na wsparcie społecznej gospodarki rynkowej, niwelację nierówności społecznych oraz przestrzeganie praw podstawowych, w tym prawa do swobody przemieszczania się. Musimy bardziej wspierać reformy społeczne za pomocą funduszy strukturalnych i inwestycyjnych. Regulacje prawa pracy i systemy ubezpieczeń społecznych powinny być dostosowane do współczesnych realiów, tak aby zapewnić odpowiednie warunki pracy oraz ochronę socjalną pracownikom na każdym szczeblu.

Unia bezpieczna to Unia zjednoczona w walce z terroryzmem i radykalizmem. Niezbędna jest systematyczna i kompleksowa wymiana informacji pomiędzy służbami zajmującymi się zwalczaniem terroryzmu w poszczególnych państwach i agencjami wywiadowczymi. Potrzebujemy także bardziej efektywnej polityki azylowej i migracyjnej w celu zapewnienia większej kontroli i ograniczenia napływu migrantów do Unii Europejskiej.

 
  
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  Eva Maydell (PPE), in writing. – This year we celebrate the 60th anniversary of the Rome Treaties. Back then, the founding fathers had a vision for a united Europe and they believed in it with all their being. Today, Europe faces more challenges than ever before. This is why it is very important to remember the legacy of Rome and shape our new vision for the European Union. This discussion should not only be in the corridors of the EU Institutions; we need to get on the ground and listen to the people – the majority of them wants European-wide solutions for the challenges we face nationally.

The resolutions for the future of Europe are a good base to start this discussion, yet they outline solutions only to the problems we have today. We have to be visionaries and define what the problems of the future are, then provide a safety net.

 
  
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  Csaba Molnár (S&D), írásban. – Az EU márciusban lesz 60 éves. Egyes tagállami vezetők ezt úgy ünneplik, hogy Európa ellen tüzelik választóikat, bontják az európai egységet, az oroszok szekerét tolják. Az EU miatt nincs háború 60 éve, az EU miatt tapasztaltunk soha nem látott gazdasági növekedést, az EU miatt nem kell sorba állnunk a határon, az EU miatt tanulhatnak gyerekeink a világ legjobb egyetemein ingyen és bérmentve, az EU miatt épülnek utak, újulnak meg az óvodák és az iskolák. Vannak olyan tagállami vezetők, akik ezt nem értékelik. Csak potyautasként élvezik Európa előnyeit, de hozzájárulni már nem akarnak ahhoz. Nem véletlen, hogy minden mérvadó európai vezető kétsebességes EU-ról és Orbán ellen beszél. Az új, kétsebességes EU-ban lehetnek társult tagok és rendes tagok. A rendes tagok élvezik az EU minden előnyét, a társult tagok pedig csak másodrendű országok lennének.

Ahogy ma állunk, nem kérdéses hogy hova kerülnénk mi, magyarok Orbán miatt. Ha kimaradunk Európából, az az Orbán-kormány történelmi bűne lesz. Ha hátat fordítunk Európának, orosz-kínai befolyási övezet leszünk, valahol kelet és nyugat között, a senki földjén. A mi álláspontunk világos: európai egység, európai bérek és európai fejlődés. A kormány bukása után visszavezetjük Magyarországot oda, ahova tartozik: Európába.

 
  
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  Victor Negrescu (S&D), în scris. – Dezbaterea despre viitorul Europei este foarte importantă. Avem nevoie de un dialog deschis despre cum vrem să arate Uniunea Europeană, trebuie să ne regăsim identitatea, trebuie să ne gândim la viitorul tinerei generații de europeni.

Această dezbatere trebuie însă să fie una amplă, care să implice toți actorii europeni, societatea civilă, sindicate, patronate, dar mai ales cetățenii europeni. Adevăratele soluții vin de la ei. Adevăratele soluții pot să vină de la cei mai tineri, pentru că optimismul lor și încrederea în proiectul european pot să genereze adevăratele idei pentru viitorul Europei. Sunt sigur că ceea ce o să vă spună tinerii din generația mea este că nu își doresc o Europă cu două viteze, nu vor o Europă fracturată, își doresc ca peste tot în Europa cetățenii să trăiască în condiții decente, vor o Europă mai transparentă, mai accesibilă și mai umană. Acest lucru înseamnă că primul pas este să deschidem poarta pentru o dezbatere reală și că propunerea de raport pe care o discutăm aici nu poate reflecta adevăratele ambiții ale tuturor cetățenilor europeni.

Să înceapă dezbaterea și, mai ales, este timpul să învățăm să ne ascultăm, pentru a putea construi Europa de mâine, pe care ne-o dorim cu toții mai puternică și mai unită ca niciodată!

 
  
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  Емил Радев (PPE), в писмена форма. – Предизвикателствата, пред които е изправен Европейският съюз през последните години – миграционна криза, криза със сигурността, „Брексит“, логично налагат необходимостта от анализиране на европейския подход – да видим къде да го запазим, къде да го подобрим, къде да го надградим. Преди да заговорим за промяна на европейските договори обаче, трябва да се фокусираме върху използването на съществуващия капацитет и законодателни рамки на ЕС, прилагане на европейското законодателство от всички държави членки, както и подобряване на сътрудничеството между тях.

Също така изключително важно е нито сега, нито в бъдеще ЕС да не се превръща в съюз на две скорости. Противопоставям се на идеите за създаване на две категории държави по отношение на членството в еврозоната, както в момента наблюдаваме по отношение на Шенген. Недопустимо е държави като България, които не са в еврозоната, да не бъдат вземани под внимание при решения, касаещи бъдещето на еврото, към което ние така или иначе ще се присъединим. Вярвам, че за да бъде успешен, ЕС трябва да функционира като едно цяло, да работи по общи за всички държави членки правила и да защитава еднакво интересите на всички.

 
  
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  Alfred Sant (S&D), in writing. – While having every respect for the competence and dedication of the rapporteurs, I consider the exercise that they undertook to define the parameters of a budgetary capacity for the eurozone as technically interesting but politically premature. The fundamental problem facing the eurozone is not its design, though this needs to be considered; it is the lack of a political will to accept that the growing divergences within the eurozone have to be first of all recognised and corrected through a new political agreement. Divergences have resulted, and are growing, due to a too fast and blinkered development of the eurozone project, on the back of the EU’s soft power and in disregard of the impact of globalisation. Eurozone rules automatically advantage the stronger members to the detriment of the weaker. Such a situation can only be corrected though political action, not through the addition of new rules to the system. Though technically insightful, the budgetary capacity additions being proposed will indeed serve to enhance divergences, not reduce them, in the absence of a new political agreement. Unfortunately, the current exercise amounts to one in which the cart is being put before the horse. I cannot support it.

 
  
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  Daciana Octavia Sârbu (S&D), în scris. – Uniunea Europeană se află la răscruce de drumuri. Brexit-ul, creșterea tendințelor naționaliste, valul de migrație, amenințările teroriste sunt doar câteva dintre provocările majore cu care se confruntă Uniunea. Tocmai în aceste momente, este nevoie de o abordare solidară și unitară pentru rezolvarea problemelor. Este inacceptabil să începem să facem scenarii de evoluție diferențiată între zona euro și non-euro, între Est și Vest. Doar unită, Europa poate rămâne puternică. Construcția europeană a fost gândită în primul rând pentru a asigura pacea pe continent, de aceea menținerea acestei structuri politice și economice este crucială. Trebuie însă ca UE să fie mai aproape de cetățeni, de aceea este datoria noastră, a fiecăruia, să explicăm europenilor beneficiile apartenenței și riscurile care ar surveni din izolarea statelor membre. Uniunea nu mai poate fi țapul ispășitor pentru tot ce nu funcționează bine în statele membre, dar trebuie să fie, în schimb, o entitate care poate guverna eficient și rezolva probleme care nu pot fi soluționate la nivel național.

 
  
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  Csaba Sógor (PPE), in writing. – After 60 years since the signature of the Treaty of Rome, after many remarkable accomplishments often achieved in times of economic and political difficulty, but also after a recent history of strong adversities, including the first decision of a Member State electorate to leave the EU – the time is indeed ripe to clarify what our Union is, what purposes it serves and how it should use its tools to better serve those purposes.

Avoiding the traps of easy solutions professed by radicals on right and left, and building on the strength of our open economy and multi-level democracy, we must fix what is not working, and push forward for stronger and bolder policies and swifter decision-making processes. The Union is the best vehicle our continent has devised in order to be able to shape our economic, social and environmental, and security situation in the world, but it is not perfect: it can and it should be improved.

 
  
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  Theodor Dumitru Stolojan (PPE), în scris. – Astăzi, în dezbaterea Parlamentului European, au fost puse trei rapoarte cu privire la viitorul Uniunii Europene. Din păcate, niciunul dintre aceste rapoarte nu va primi votul meu în ședința din ziua de 16.2.2017. Motivul este unul simplu: nu voi vota niciodată un raport în Parlamentul European prin care se introduc diferențieri între statele membre în ceea ce privește egalitatea votului sau constituirea unui nou parlament al zonei euro, care să funcționeze în cadrul Parlamentului European.

Elitele europene au adoptat, pe bună dreptate, sloganul „Uniți vom învinge, dezbinați vom pierde” dar, în practică, prin cele trei rapoarte, se propun soluții care dezbină Uniunea Europeană.

 
  
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  Beatrix von Storch (EFDD), schriftlich. – Diese Debatte ist ein sarkastischer Höhepunkt der Plenarwoche. Die Christ-, Sozial- und Gründemokraten haben sich auf eine Vision für die EU geeinigt, die nicht schön für Europa ist. Sie wollen die EU durch zweierlei Maßnahmen weiterentwickeln: Erstens sollen die rechtlichen Möglichkeiten der existierenden Verträge bis zur Überdehnung ausgeschöpft werden, um der EU möglichst viele Aufgaben zu geben. Zweitens sollen neue Europäische Verträge her. Für die neuen Verträge schlagen Sie einen EU-Finanzminister vor, inklusive EU-Schatzamt und Steuererhebungsrecht, sowie eine EU-Wirtschaftsregierung, dazu einen EU-Außenminister – und das ist bei weitem noch nicht alles. Diesen großen Wurf für noch „Mehr Europa“, mehr Zentralisierung und weniger Mitspracherecht der Mitgliedstaaten – also die Vereinigten Staaten von Europa – zu diskutieren, als ob der Brexit gar nicht stattgefunden hätte, zeigt, dass sie, die Brüsseler Granden, in ihrer eigenen bürgerfernen Welt leben. Ein Tiefpunkt des Parlamentarismus ist, dass diese Schlüsselpositionierung von CDU, SPD und Grünen unter Missbrauch der Geschäftsordnung des EU-Parlaments als „nicht-strategisch“ bezeichnet wurde, um dadurch Änderungsanträge von uns Euro-Realisten zu verhindern.

 
  
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  Mihai Țurcanu (PPE), în scris. – Consider că trebuie avute în vedere, în discuțiile privind viitorul Uniunii Europene, implicațiile geopolitice ale unor posibile decizii. O Europă cu două viteze, da, poate ar salva UE pe moment, dar pe termen lung i-ar arunca pe est-europeni în brațele Rusiei.

De aceea, adresez Europei Occidentale apelul de a nu abandona încă o dată Europa de Est. De 27 de ani, noi, românii, și celelalte popoare din fostul lagăr sovietic facem eforturi intense pentru integrarea europeană. Acest proces riscă să fie compromis prin eventuala împărțire a Europei în state de primă mână și state de condiție inferioară. Raportul domnului Verhofstadt cuprinde, din păcate, pe lângă multe propuneri binevenite, și această delimitare pe baza apartenenței la zona euro.

Și mai grave mi se par propunerile recente ale premierului valon, Paul Magnette, de aruncare peste bordul UE a noilor state membre. Cinismul nu poate salva o Europă care abdică de la propriile valori.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL), por escrito. – O debate de hoje, sobre «o futuro da União Europeia», representa uma verdadeira fuga para a frente. Pior do que ser cego é não querer ver o que está à nossa frente.

O que está à nossa frente é uma Europa em crise, fustigada pelas políticas de austeridade e que provoca junto das populações um sentimento de crescente hostilidade. Desta forma, mesmo sem alterar os tratados – o que desejariam fazer mas não podem, porque os povos não o permitiriam – querem forçar alterações de enorme magnitude que aprofundam ainda mais o poder e o alcance que semearam a crise e o descrédito na UE. Pretendem curar o mal com a doença.

A UE enferma contradições insanáveis que são aquelas do sistema que advoga e defende. Neste sentido, e esgotadas que estão as habituais soluções de recurso, é de um novo modelo de integração que precisamos, um modelo baseado na paz e na cooperação entre Estados livres e soberanos com benefícios mútuos.

 
  
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  Anna Záborská (PPE), písomne. – Únia musí pripraviť na odchod Veľkej Británie, ktorý bude znamenať výpadok v rozpočte, ekonomické otrasy či zmenu politickej rovnováhy pri rozhodovaní. Je to zároveň príležitosť vyhodnotiť, kde EÚ funguje dobre, kde má rezervy a nedostatky a v ktorých oblastiach zlyháva. Znovu sa hovorí o tzv. dvojrýchlostnej Európe – teda o tom, že štáty, ktoré chcú pokračovať v hlbšej integrácii, by nemali čakať na tie, ktorým dosiahnutý stupeň spolupráce vyhovuje. Členské štáty, ktoré sa nepripoja k jadru, sa postupne ocitnú na okraji diania, s malým vplyvom na politické rozhodovanie. Tí, ktorí by chceli, aby zákony chránili každý ľudský život a rešpektovali výhradu svedomia, sú dnes v menšine na Slovensku aj v Európe. A byť v menšine v demokracii znamená riskovať, že väčšina prijme zákony, ktoré nám svedomie nedovolí poslúchnuť. Ak sa Slovensko pripojí k jadru Európy, kresťania a aktivisti pro-life hnutia budú vystavení silnému tlaku, aby sa vzdali svojich politických požiadaviek a možno dokonca robili kompromisy aj vo svojom svedomí. No oslabenie nášho vzťahu s Európou by malo katastrofické dôsledky pre našu prosperitu aj bezpečnosť. Len začlenenie Slovenska v EÚ totiž zaručuje prežitie nášho národného spoločenstva a garantuje nám slobodu presviedčať, voliť, hlasovať, aj možnosť občianskej neposlušnosti.

 
  
  

PRESIDENZA DELL’ON. ANTONIO TAJANI
Presidente

 

4. Sessão solene - Áustria
Vídeo das intervenções
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  Presidente. – Signori deputati, cari colleghi, sono lieto ed onorato di dare il benvenuto in questa Aula al Presidente della Repubblica d’Austria Alexander Van der Bellen. È un segnale per tutti noi importante che il Presidente abbia scelto la sede del Parlamento europeo a Strasburgo come luogo della sua prima visita fuori dei confini della Repubblica d’Austria.

Il Parlamento è la voce dei cittadini dell’Unione europea e abbiamo l’obbligo di ascoltare e di contribuire a costruire un’Europa sempre più vicina ai cittadini. Se l’Europa vuole essere un progetto di nuovo pienamente vitale, deve dimostrarsi in grado di risolvere i problemi che interessano gli europei.

Dal 1° gennaio l’Austria ha assunto la presidenza dell’OSCE – l’Organizzazione per la sicurezza e la cooperazione in Europa – e nella seconda metà del 2018 assumerà la Presidenza dell’Unione europea.

L’Austria è un esempio di una storia di successo, un paese che ha beneficiato enormemente dell’Unione europea. Nel passato si trovava politicamente in una situazione periferica dell’allora Comunità europea, con alle spalle la cortina di ferro. Solo vent’anni più tardi si trova nel cuore dell’Europa, con un’economia di successo nel centro del mercato unico.

 
  
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   As we prepare to celebrate the 60th anniversary of the Treaty of Rome, I count on Austria to play a key role towards delivering a stronger and more effective Europe. I look forward to working constructively with President Van der Bellen over the coming years of the Austrian Presidency.

Thank you very much, Mr President. You have the floor.

(Applause)

 
  
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  Alexander Van der Bellen, President of the Republic of Austria. – Mr President, Members of the European Parliament, it is a pleasure and a privilege to see you all here today. Thank you, Mr President, for giving me this opportunity to talk to you. It was, and is, important for me to give my first speech outside the borders of Austria here at the European Parliament.

(Applause)

I thought it would be a good signal, and I am happy to see that the signal got across. I am addressing you, but I am also addressing the 500 million citizens of Europe, so I will switch between addressing you directly and talking to the people of Europe. Now let me continue in German.

Herr Präsident, meine Damen und Herren! Zunächst einmal kurz zu meiner Person, weil ich glaube, dass sie einen gewissen symbolischen Gehalt hat für die Entwicklung von Europa. Meine Mutter war Estin, und sie war dreisprachig: Estnisch, Russisch und Deutsch. Mein Vater, würde ich sagen, war kulturell Russe, ethnisch ein Westeuropäer, und er sprach neben den drei Sprachen meiner Mutter auch einigermaßen Englisch. Seine Familie, also seine Vorfahren, waren im 18. Jahrhundert aus den Niederlanden nach Russland emigriert – aus welchen Gründen auch immer, die Familiengeschichte schweigt sich darüber aus – und hatten in Russland über fast 200 Jahre Erfolg. Ich – ich lasse jetzt die ganze Geschichte des 20. Jahrhunderts weg – bin in Wien geboren und in einem Dorf in den Tiroler Bergen aufgewachsen. Ich habe an Universitäten und Forschungsinstituten in Deutschland und in Österreich gearbeitet und spreche sozusagen zweiunddreiviertel Sprachen: Deutsch und Englisch und die Sprache meines Heimatdorfs aus Tirol – eine Sprache, würde ich sagen, die für Fremde nahezu unverständlich ist. Und deswegen spreche ich ungern von einem Dialekt.

Wer’s nicht glaubt: Für die Deutschsprachigen hier im Raum: Übersetzen Sie bitte (Der Redner sagt einige Worte in Tiroler Mundart.). Großes Rätselraten. Das heißt auf Hochdeutsch: Letztes Jahr ist wie gestern. Also, ich könnte sagen: Ethnisch und kulturell bin ich Österreicher – und ein Kind Europas. Das ist ja mittlerweile nichts Außergewöhnliches, in naher Zukunft wird das dem europäischen Durchschnitt entsprechen – wenn wir diese Zukunft nicht leichtfertig verspielen.

Ich bin sozusagen aus einer glücklichen Verbindung vieler einzigartiger Umstände entstanden. Und das ist auch das vereinte Europa für mich heute in seinen hellsten Stunden: eine geglückte Verbindung einzigartiger Umstände. Leider ist es dieser Tage notwendig, sich hin und wieder daran zu erinnern. Leider ist es in der Europäischen Union nicht salonfähig, aber in Mode gekommen, dass man sich entscheiden müsse, ob man denn wählen müsse, sich entscheiden müsse zwischen der Liebe zu seiner Heimat, zu seinem Vaterland einerseits und der Liebe zu Europa auf der anderen Seite, zwischen der Hilfsbedürftigkeit der eigenen Landsleute und jener anderer Menschen, zwischen dem Eigennutz und dem Nutzen anderer. Und dieses Entweder-oder führt, glaube ich, in die Irre. Wir können unser Heimatland lieben und die europäische Idee.

(Beifall)

Wir können unseren Landsleuten helfen und anderen ausländischen Mitbürgern. Wir können uns selber nützen und zum Wohle aller anderen beitragen. Das alles schließt einander nicht aus. Im Gegenteil, meine ich: Es bedingt einander, wir bedingen einander, wir brauchen einander. Europa ist für mich ein Kontinent des „und“ und nicht des „entweder-oder“. Ich glaube, dass es nicht übertrieben ist zu sagen, dass uns das auf dieser Erde einzigartig macht.

Unser aller Zukunft ist direkt mit der zukünftigen Rolle Europas in der Welt verbunden. Deshalb waren auch die Zukunft der EU, die Zukunft der Europäischen Union, die Zukunft der europäischen Demokratie zentrale Motive, ich würde sagen, Herzensanliegen meiner Wahlbewegung in Österreich, und wir haben nicht zuletzt aufgrund dieser eindeutig proeuropäischen Haltung diese Wahlen gewonnen.

(Beifall)

Ich erzähle Ihnen das, weil ich allen proeuropäischen Kräften Mut machen will, Zuversicht geben will. Es ist möglich, mit einem glasklaren Bekenntnis zur Europäischen Union Wahlen zu gewinnen. Es gibt keinerlei Automatik sozusagen für die Europhoben, das Heft zu übernehmen. Meine Erfahrung ist, dass insbesondere die ganz jungen Wählerinnen und Wähler – in Österreich darf man schon ab 16 wählen, mit 16 Jahren ist man wahlberechtigt – insbesondere die ganz jungen Wähler wollen sich ihre Zukunft in der Europäischen Union nicht nehmen lassen.

Auch eine Erfahrung aus dem Wahlkampf: Bei den Älteren, Alten und ganz Alten – noch älter als ich, und ich bin schon alt genug – schießen neuerdings und nicht ganz zu Unrecht Erinnerungen an die Dreißigerjahre hoch. Also zusammengefasst: Meine Wahl zum Bundespräsidenten der Republik Österreich vom Dezember 2016 war eine klare Absage an den aufkeimenden Nationalismus, Protektionismus, an den verführerischen, vereinfachenden Populismus.

Es ist meine Überzeugung, und ich glaube, die der großen Mehrheit in diesem Saal, dass man mit der Verletzung der Würde des Menschen, mit der Ablehnung gegenüber allem Fremden, der Einschränkung von Grundwerten, Grundrechten und Grundfreiheiten, mit neuen Mauern und alten Nationalismen kein einziges Problem löst. Im Gegenteil: Man schafft neue.

(Beifall)

Man schafft neue. Das ist keine Prognose, das ist eine Erkenntnis, würde ich glauben, aus leidvollen Erfahrungen insbesondere aus der ersten Hälfte des 20. Jahrhunderts – Erfahrungen, aus denen wir unsere Lehren gezogen haben oder zumindest haben sollten.

Blicken wir also nach vorne: Die Einhaltung des Rechts und unsere gemeinsamen europäischen Werte sind die Voraussetzung für die Bewältigung der vielen neuen Herausforderungen. Wenn es heute eine Entscheidungsfrage gibt, dann ist es in meinen Augen nicht die zwischen national auf der einen Seite und transnational oder international auf der anderen Seite, sondern die: Glauben wir noch, dass alle Menschen frei und gleich an Würde und Rechten geboren sind? Erinnern Sie sich: Das ist Artikel eins der Allgemeinen Erklärung der Menschenrechte. Glauben wir das, oder glauben wir das nicht?

In wenigen Tagen feiern wir den 60. Geburtstag unserer heutigen Union. Diese letzten 60 Jahre sind eine Erfolgsgeschichte – manchmal habe ich den Eindruck, eher für jene, die außerhalb der Union leben, als für die, die innerhalb der Union leben. Im nächsten Jahr, 2018, gedenken wir des 100. Jahrestags des Endes des Ersten Weltkriegs, des Einmarschs Hitlers in Österreich vor 80 Jahren, der Beendigung des Prager Frühlings vor 50 Jahren. Sorgen wir dafür, dass bei diesen Gelegenheiten nicht nur Kränze niedergelegt, Kerzen angezündet und feierliche Reden gehalten werden, sondern dass ein neues europäisches Bewusstsein gestärkt wird. Denn die EU ist das gelungene Projekt einer offenen Gesellschaft, basierend auf Demokratie, Freiheit, Menschenrechten, ökonomischem Erfolg – was wir Wohlstand nennen – und der Verantwortung, die das mit sich bringt, für uns alle.

Ich glaube nicht, dass es übertrieben ist, zu sagen, dass dieses vereinte Europa das Resultat einer einzigartigen Zivilisationsleistung ist. Wir haben diesen Frieden in Europa aus purer Einsicht – aus purer Einsicht – hergestellt durch Kooperation und gegenseitigen Respekt. Das ist eine Zivilisationsleistung, auf die wir stolz sein können und sollen und die gar nicht hoch genug einzuschätzen ist.

(Beifall)

Ich komme jetzt zu einem wichtigen Punkt, den man im Deutschen den Kampf gegen die Verzwergung nennt. Ich weiß nicht, wie das übersetzt werden kann, aber Sie werden gleich sehen, was gemeint ist. Auf Basis dieses gemeinsam errungenen Friedens können wir Europa zu Wohlstand und einer Blüte führen, die seine einzelnen Länder isoliert nicht erreichen können. Es ist eine einfache Wahrheit, glaube ich, eine Tatsache, dass wir gemeinsam stärker sind als allein. Wenn wir auf diese einfache Wahrheit vergessen, setzen wir vieles, wenn nicht alles, aufs Spiel, was dieses westliche Europa ausmacht. Von außen betrachtet, von außerhalb der Union, kann es für andere Staaten – ob das jetzt Nachbarn sind an der östlichen Außengrenze der Union oder Nachbarn jenseits des Atlantiks – natürlich erfolgversprechender und profitabler erscheinen, die Union, uns alle, auseinanderzudividieren. Ich halte es für Zeitverschwendung, darüber zu klagen. Realpolitisch müssen wir einfach damit rechnen, dass manche Drittstaaten versuchen oder versuchen werden, die europäische Verhandlungsmacht zu schwächen. Die pure Verhandlungsmacht ist nun einmal trivialerweise für einen einzelnen europäischen Staat ungleich kleiner als für einen ganzen Kontinent. Daher liegt es meiner Überzeugung nach im Interesse jedes einzelnen Mitgliedstaats der Union, einen Rückfall in die frühere Kleinstaaterei zu vermeiden.

(Beifall)

Ich zögere jetzt etwas. Ich habe mir gedacht, ich könnte zur Beleuchtung des Ganzen an ein Märchen erinnern, also ein bisschen Eulen nach Athen tragen in diesem Saal. Das Märchen ist nämlich jenes vom Hans im Glück, das es im deutschen Sprachraum gibt, aber ich glaube, in vielen anderen Sprachen ähnlich auch. Dieser Hans im Glück besitzt zunächst einmal einen großen Klumpen Gold, und aus welchen Gründen auch immer fängt er einen großen Tauschprozess an. Dieses Gold tauscht er gegen ein Pferd, das gegen eine Kuh, gegen eine Ziege, gegen ein Huhn und so weiter. Zum Schluss endet er mit einem schlichten Stein. Jeweils lässt er sich einreden, das sei ein gutes Geschäft. Jetzt kann man sagen: Das ist nicht sehr klug von ihm. Aber manchmal hat man den Eindruck, wir stehen in Europa tatsächlich vor einem Punkt, an dem der Affekt wichtiger wird als die Vernunft. Lassen wir uns nicht einreden, es wäre ein gutes Geschäft, die Macht unserer großen europäischen Gemeinschaft gegen die viel kleinere Macht der vermeintlichen nationalen Souveränität einzutauschen.

(Beifall)

Am Ende wäre das ein Verlust für alle. Aber abgesehen von der schlechten Verhandlungsposition, in die eine Regression in einzelne europäische Staaten uns bringen würde: Welche der großen anstehenden Probleme, der großen Probleme, könnte der Einzelstaat besser lösen – ob das jetzt Flucht und Migration ist, ob es Klimawandel und Energiepolitik ist, Arbeitslosigkeit und Armut, Krieg und Vertreibung, Gewalt und Terror? Alle diese Fragen auf einzelstaatlicher Ebene besser zu lösen als in der Gemeinschaft? Don’t make me laugh!, würde ich sagen. Das ist nur, wenn überhaupt, gemeinsam lösbar.

Sie wissen vielleicht, ich bin ursprünglich Ökonom gewesen – ein bisschen immer noch. Wer, wenn nicht die Europäische Gemeinschaft, hat die Kraft und die Macht, globale Konzerne bei Missbrauch der Marktmacht in ihre Schranken zu weisen? Wer?

(Beifall)

Das erinnert mich an Auseinandersetzungen mit Microsoft, neuerdings mit Apple und anderen Firmen, die ich in keiner Weise kritisiere. Aber die Spielregeln, die auszuhandeln sind, die Spielregeln, die unter anderem jetzt mit Facebook, Google, Microsoft und Co zu vereinbaren sind, das kann der Einzelstaat nicht, und sei er noch so groß. Österreich kann es einmal ganz bestimmt nicht, aber ich bezweifle auch, dass Deutschland allein es könnte. Gemeinsam müssen wir das machen.

(Beifall)

Aber gemeinsam auch können wir an einem Europa arbeiten, in dem die klassischen menschenrechtlichen Prinzipien, die Menschenrechte, Freiheit und Respekt eine Chance haben, Respekt vor dem Andersdenkenden, vor dem Anderslebenden, vor dem Andersaussehenden – ein Europa, in dem Sicherheit, Wohlstand und sozialer Friede zu Hause sind. Aber selbstverständlich ist es nicht, wir müssen schon daran arbeiten.

Dieses Europa ist, glaube ich, unvollständig und verletzlich. Und wundern darf man sich auch nicht darüber, wenn 28 – ich spreche immer noch von 28 – hochentwickelte Industriestaaten demokratisch strukturiert das Drehbuch schreiben für ihr Zusammenleben, dann ist es klar, dass das im Einzelnen weder einfach noch unumstritten sein wird. Aber es ist allzu leicht, hier Zweifel und Zwietracht zu säen. Missverstehen Sie mich nicht: Ich komme ursprünglich aus der Wissenschaft, und der Nutzen, die Notwendigkeit von Zweifeln ist mir nur allzu bewusst. Sonst würde sich weder Forschung entwickeln noch sich irgendetwas bewegen auf der Welt. Politisch ist nur wichtig, dass die Zuversicht dann den Zweifel überwiegt, denn ohne diese Zuversicht werden wir Verbesserungen nicht bewirken können.

Meine Damen und Herren! Wir – wir hier im Haus, die Bürger und Bürgerinnen dieses Europas – entscheiden schon gemeinsam, in welche Richtung Europa sich entwickeln wird. Wir entscheiden, wie wir Europa sehen wollen und sehen werden, und wir entscheiden darüber, wie unser Europa in der ganzen Welt gesehen werden soll, welches Bild Europa abgeben wird. Ich glaube an ein gemeinsames starkes Europa, in dem die Grundwerte der Menschenrechte, der Freiheit, Gleichheit und Brüderlichkeit – Solidarität würde ich vielleicht sagen heutzutage –, ein Europa, wo die rechtsstaatlichen Grundfesten fest verankert sind, wo der Kampf gegen den Klimawandel ernst genommen wird und wo wir zwischen Tatsachen, fake news und alternative facts durchaus imstande sind zu unterscheiden.

(Beifall)

Ich glaube, dass so ein Europa mit seinem rechtsstaatlichen Wertefundament das Vorbild für die ganze Welt sein kann. Ich möchte das nicht mit erhobenem Zeigefinger sagen. Ich glaube es einfach, dass diese Entwicklung der letzten 50, 60, 70 Jahre insgesamt gesehen dieses Vorbild sein kann. Wir müssen aber dann auch dazu sagen, dass diese europäischen Werte unverhandelbar sind.

Meine Damen und Herren! Abschließend – fast abschließend: In meiner Rede anlässlich meiner Angelobung im Österreichischen Parlament habe ich mich direkt an die jüngsten Generationen gewandt, und ich möchte hier und heute diese Worte an die Jüngsten unter uns wiederholen, direkt sozusagen in die Kamera. Missverstehen Sie mich nicht – wenn ich so herumschaue, sind zwar die meisten jünger als ich, aber die Jüngsten sind sie nicht. Mit den Jüngsten meine ich tatsächlich die, die in den Kindergarten gehen, die in die Schule gehen, die vielleicht eine Lehre machen für eine Berufsausbildung, die an einer Universität inskribiert sind. Diesen Jüngsten unter uns sage ich: Ihr seid es, die die Welt neu bauen werdet, und ihr seid es, die dieses Europa neu bauen werdet. Und wir, die Älteren, wo sich im Einzelfall schon abzeichnet, dass unsere Zeit endlich ist, wir, die Älteren, wir brauchen euch, wir brauchen eure Leidenschaft, eure Ideen, euren Widerspruch, vielleicht hin und wieder euren Respekt, eure Talente und eure Zuversicht. So wird dieses Europa bestehen. Und gemeinsam müssen wir alle, können wir alle, Jung und Alt, diese anstehenden Herausforderungen, die vor uns liegen, durchaus meistern. Jedenfalls dürfen wir Älteren nicht zulassen, dass den Jüngeren Europa gestohlen wird.

(Beifall)

Wissen Sie, Europa zu zerstören, ist nicht schwer. Aber wieder aufzubauen, was einmal zerstört wurde, das ist sehr schwer, das ist mühsam und zeitaufwendig. Um ein Beispiel aus der Natur zu verwenden: Einen Baum haben Sie binnen Minuten gefällt, aber ihn wachsen zu lassen, das braucht dann wieder Jahrzehnte.

Lassen wir uns also unsere Zuversicht nicht nehmen. Die europäische Idee ist groß, sie ist einzigartig, und sie ist aller Mühen wert!

Ladies and gentlemen, let me conclude with a somewhat sentimental anecdote. Recently I read a Scottish crime novel entitled ‘Set in Darkness’. This title was taken from a poem by Sarah Williams, from around 1868 I think, and four lines in this poem run as follows: ‘Though my soul may set in darkness, it will rise in perfect light; I have loved the stars too fondly to be fearful of the night’. Believe it or not, reading that it suddenly came to my mind: these are the stars of the European flag. I could reframe the last two lines, reading something like ‘I do love these stars too fondly to be fearful of the night’ – or to be fearful of the next crisis of the European Union. Thank you for your attention.

(The House accorded the speaker a standing ovation)

 
  
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  President. – Thank you very much, Mr President. This is a good start. In the next year, the European Parliament and your country will cooperate to make a better Europe and to do good work for European citizens.

(Applause)

 
  
  

PRESIDENZA DELL’ON. DAVID-MARIA SASSOLI
Vicepresidente

 
  
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  Daniel Caspary (PPE). – Mr President, I would like to refer to Article 128 of our Rules of Procedure. On 4 May 2015, 155 Members of this House handed in to the European Commission an oral question concerning the quality of the European Commission’s answers to our written questions. This proposal that was handed in has just been dropped. On 4 January of this year, 246 Members of this House handed in the same question again.

According to Article 128 of our Rules of Procedure, the President of this House has to hand this request immediately to the Conference of Presidents. The Conference of Presidents held meetings on 12 January, on 19 January and on 9 February, and at none of those meetings was this request debated. I ask you to do what the Rules of Procedure ask you to do: please make sure that this request is immediately handed to the Conference of Presidents. Thank you very much. It is 246 Members.

(Applause)

 
  
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  Presidente. – Grazie on. Caspary. Sarà mia cura trasmettere la sua richiesta e quella di tanti colleghi all’Ufficio di presidenza. C’è un’altra richiesta. Prego onorevole.

 
  
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  Ana Gomes (S&D). – Mr President, on a point of order, Members should know – and we should ask the President of Parliament to get involved – about what is happening with Euronews. The Ukrainian service is about to be closed, as are the Arabic and Farsi satellite platforms, so that only the digital platforms will stay, which are of course prone to government control.

What is going on with Euronews is outrageous, with an Egyptian billionaire as the main shareholder, American NBC taking editorial control and the EU, which is putting in money through the Commission, not having a say in guaranteeing the editorial independence of Euronews. This is a very important strategic question for Europe in the age of information, disinformation and alternative facts. This is not a matter to be dealt with only by DG Connect from a technical or financial perspective, but is a matter that requires strategic intervention by President Juncker, High Representative Mogherini and the European Parliament through the President and the relevant committees.

(Applause)

 
  
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  Presidente. – Ci tengo a riprendere la sua osservazione e a trasmettere la sua richiesta al gabinetto del Presidente Tajani.

 

5. Pedido de defesa da imunidade : Ver Acta

6. Comunicação da Presidência: Ver Acta
Vídeo das intervenções

7. Composição das comissões e delegações : Ver Acta
Vídeo das intervenções

8. Período de votação
Vídeo das intervenções
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  Presidente. – L’ordine del giorno reca il turno di votazioni.

(Per i risultati delle votazioni e altri dettagli che le riguardano: vedasi processo verbale)

 

8.1. Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável (A8-0010/2017 - João Ferreira) (votação)
 

- Prima della votazione:

 
  
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  João Ferreira, relator. Senhor Presidente, registo o entusiasmo que demonstram relativamente à celebração do acordo de pescas entre a União Europeia e as Ilhas Cook.

Com a celebração deste acordo, passará a ser o único ativo na região do Pacífico. Sublinho a resolução não legislativa que acompanha a recomendação, na qual é enunciado um conjunto de preocupações e de recomendações que a Comissão Europeia deve ter em conta, seja durante a aplicação deste acordo e do seu protocolo de execução, seja na discussão de uma eventual recomendação.

Queríamos, por isso, chamar a atenção para essas recomendações e sublinhar, para terminar, que o acordo está em linha com o que são as conclusões e as recomendações da organização regional de gestão de pescas relevante e, portanto, com os melhores pareceres científicos disponíveis.

 

8.2. Acordo de parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável (resolução) (A8-0015/2017 - João Ferreira) (votação)

8.3. Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (A8-0002/2017 - Dennis de Jong) (votação)

8.4. Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (A8-0004/2017 - Dennis de Jong) (votação)

8.5. Lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos (A8-0035/2017 - Agustín Díaz de Mera García Consuegra) (votação)

8.6. Submeter a nova substância psicoativa metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo (A8-0024/2017 - Lorenzo Fontana) (votação)

8.7. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail (A8-0036/2017 - Nedzhmi Ali) (votação)

8.8. Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (A8-0020/2017 - Bogdan Brunon Wenta, Norbert Neuser) (votação)
 

- Prima della votazione:

 
  
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  Norbert Neuser, rapporteur. – Mr President, sorry, we want very briefly, on behalf of my co-rapporteur, Bogdan Wenta, to table two short amendments concerning paragraph 5 and paragraph 79. It is written but I will just tell you: ‘stresses the importance of defining poverty in line with the definition of the 2005 Consensus and the Agenda for Change and within the framework of the Lisbon Treaty’. That is paragraph 5 and in paragraph 79, just to add the word ‘humanity’.

 
  
 

(Gli emendamenti orali sui paragrafi 5 e 79 sono accolti)

 

8.9. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (A8-0001/2017 - Tibor Szanyi) (votação)

8.10. Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (A8-0380/2016 - Beatriz Becerra Basterrechea) (votação)
 

- Prima della votazione:

 
  
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  Beatriz Becerra Basterrechea, ponente. – Señor presidente, colegas, voy a ser mucho más breve que dos minutos. Quiero dar pública y sinceramente las gracias a las ponentes alternativas por su contribución a este informe. Ha sido un verdadero privilegio trabajar juntos para cumplir nuestro mandato.

Solo quiero señalarles una cosa de la que habla este informe y para la que sirve este informe. Se llama endometriosis, una enfermedad que afecta solo a las mujeres, a una de cada diez mujeres; probablemente, a más de treinta dentro de esta Cámara; a 25 millones de europeas. Es una enfermedad crónica, incapacitante, dolorosa, a la que no dedicamos todavía los suficientes recursos de investigación. Y, además, no se diagnostica siquiera de forma adecuada y, por supuesto, no hay un tratamiento específico.

Solo quiero señalar que en este informe hablamos de la endometriosis. Y solo por ello, por indicarlo, por comprometernos con esos 25 millones de niñas y mujeres, este informe merece la pena. Y yo les dedico el voto.

 

8.11. Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (A8-0018/2017 - Constance Le Grip, Maria Arena) (votação)
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  Presidente. – Con questo si conclude il turno di votazioni.

 

9. Declarações de voto
Vídeo das intervenções

9.1. Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (A8-0002/2017 - Dennis de Jong)
Vídeo das intervenções
 

Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Tomáš Zdechovský (PPE). – Pane předsedající, sice neslyším ani slovo, ale doufám, že vystoupení budou slyšet tlumočníci. Tuto zprávu z vlastního podnětu jsem s radostí podpořil, jelikož se věnuje citlivému tématu expertních skupin Komise a jelikož naprostá transparentnost a rovnováha jejich složení je zásadní pro integritu a fungování těchto skupin v rámci Evropské komise.

Podporuji ji i přesto, že Komise přijala v květnu loňského roku horizontální pravidla týkající se složení a fungování vlastních expertních skupin, která v podstatě řeší tyto aspekty. Nicméně si myslím, že přesto tato zpráva poskytuje jasný rámec pro zakomponování doporučení Evropského parlamentu do implementačního postupu a také pro to, aby mohl Evropský parlament požadovat podání zpráv o celkovém postupu této implementace.

 

9.2. Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (A8-0004/2017 - Dennis de Jong)
Vídeo das intervenções
 

Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Monica Macovei (ECR). – Domnule președinte, am lucrat cu avertizori de integritate, whistleblowers, din instituțiile europene și au fost foarte utili.

Acești oameni vor ca, în instituțiile în care lucrează, legea să se respecte și, dacă nu se respectă, atunci caută oameni din afară în care să aibă încredere și cărora să le dea informații și documente și fac asta într-un mod extrem de discret și de confidențial tocmai pentru că nu sunt protejați de legislație.

Comisia a fost invitată de acest parlament încă din 2013 să vină cu o propunere legislativă pentru protecția efectivă a acestor avertizori de integritate, atât cei din mediul privat, cât și cei din mediul public. Nu am văzut nici o propunere până acum, deci nu avem un nivel minim de protecție pentru acești oameni. Wikileaks, LuxLeaks, Panama Papers, toate se datorează curajului unor oameni care au venit cu informații din interior și au denunțat corupția, frauda și criminalitatea.

Acești oameni nu trebuie hărțuiți, așa cum se întâmplă acum în Luxemburg, ci trebuie, dimpotrivă, protejați. Vrem sau nu vrem să apărăm banii europeni, fondurile europene de hoție?

Trebuie să ne hotărâm, pentru că, dacă vrem, trebuie să îi protejăm pe cei care vin cu informații din interiorul instituțiilor europene.

 
  
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  Krisztina Morvai (NI). – Elnök Úr, a jelentésnek a J. pontját szeretném idézni, ami hát nagyon nagy meglepetést fog mindenkinek okozni, úgy szól, hogy „mivel a visszaéléseket bejelentő személyek különösen fontos szerepet játszanak a korrupció és a csalás feltárásában és bejelentésében, mivel az ilyen bűncselekményekben részt vevő személyek azokat igyekeznek titkolni a hivatalos jelentéstételi mechanizmusok során”. Hát ez tényleg nagyon meglepő, hogy a csalók, a korrupt hivatalnokok, illetve személyek a gazdasági és vele összeépült politikai hatalom titkolni kívánja azt, hogy ők lopnak és csalnak. Ha az L. pontot olvasom föl, ott az szerepel, hogy akkor kell megvédeni azokat, akik kiszolgáltatják, kiszivárogtatják ezeket az adatokat – amiket ugyebár a csalók nem akarnak magukról kiszivárogtatni –, amennyiben ez jóhiszemű indíttatásból történik. Hát az a baj, hogy viszont akik hatalmon vannak, azok sokszor nem fogják jóhiszeműnek értékelni azt, aki az ő folyamatos bűnözésüket megpróbálja leleplezni. Tehát ez egy nevetséges kitétel, mi az, hogy jóhiszemű? Ki ítéli meg, hogy jóhiszemű? Természetes, hogy védeni kell azokat, akik a bűnözőket, a közpénzek elrablóit, elcsalóit, elsikkasztóit feljelentik.

 
  
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  Michela Giuffrida (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la principale arma contro la corruzione è il sostegno alle persone oneste e impegnate, quelle che non hanno paura di esporsi e per il bene pubblico segnalano le irregolarità a cui assistono. Ci sono però ancora troppe differenze nei livelli di tutela tra paesi europei. Il bene pubblico europeo e gli interessi finanziari dell'Unione hanno bisogno di altre garanzie, garanzie europee.

La corruzione è una piaga che va combattuta, prima di tutto attraverso la formazione di un sentimento comune di tutela del bene pubblico e poi attraverso norme severe per chi froda e alti livelli di protezione per chi denuncia, per chi segnala. Le frodi e le irregolarità sono commesse sì a livello locale, ma investono interessi europei di tutti i cittadini. Lasciare gli informatori in balia del sistema nazionale di riferimento vuol dire di fatto scoraggiare la collaborazione. La paura di ritorsione costituisce il primo deterrente. Ecco allora dove e come incidere ancora.

 
  
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  Tomáš Zdechovský (PPE). – Pane předsedající, podporuji tuto zprávu z vlastního podnětu, jelikož jde podle mého názoru o velmi dobrý a ucelený a vyvážený text, který dobře postihuje problematiku informátorů a jejich roli v ochraně finančních zájmů Evropské unie.

Korupce a podvody mají zásadní negativní dopad na evropské finance, a ačkoliv má Evropská unie mnohovrstevný kontrolní mechanismus, který rozkrývá netransparentní aktivity, na té nejnižší úrovni je role jedince naprosto nepostradatelná. Individuální zodpovědnost má významný dopad pro prevenci, objevení a nahlášení pochybení i korupce. Informátoři by proto měli mít v legislativním rámci jasně stanovené postavení, které definuje jejich práva i povinnost a poskytuje právní ochranu. Jsem velmi rád, že tato zpráva řeší tuto problematiku a navrhuje také konkrétní kroky.

 
  
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  Marian Harkin (ALDE). – Mr President, I fully supported this report on whistle—blowers and the protection of the EU’s financial interests. In fact I personally know a whistle—blower who has lost his livelihood through exposing a scheme where there is significant over—claiming of VAT under the EU flat—rate VAT scheme in Ireland. We know that this has been happening in the poultry sector – or part of it – for over 10 years and of course a relevant question now is whether there is any similar scheme in other sectors. On foot of a complaint made by the whistle—blower and myself to the Commission, Ireland has amended its legislation to allow the Minister for Finance to stop this practice.

However, it is quite clear that there is significant foot-dragging in dealing with this issue. This means that those who are benefiting from over—claiming VAT will continue to do so, while those who do not overclaim VAT will be at a hugely significant competitive disadvantage, both in the poultry sector and in other sectors – beef, lamb, pigs, etc. I believe there is a golden circle in certain agricultural sectors where some over—claim flat—rate VAT to the detriment of other farmers and processors who are outside that circle. In fact I am referring the case to Commissioner Vestager to investigate whether this is a case of illegal state aid.

 
  
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  Jiří Pospíšil (PPE). – Pane předsedající, já jsem se po dlouhém váhání u této zprávy nakonec zdržel, nepodpořil jsem ji, a proto využívám možnosti vysvětlit svou pozici. Já obecně podporuji princip, že má být jakási legislativní ochrana oznamovatelů trestné nebo protiprávní činnosti. Je třeba je chránit, aby nepřišli o zaměstnání a tak dále. Na druhou stranu mě zarazily ty části schválené zprávy, a bohužel ty části opravdu byly přijaty, které hovoří o možnosti poskytování finanční odměny těm, kteří tedy oznámí protiprávní nebo obecně nemorální činnost. Tady to považuji za velmi citlivou záležitost, která do budoucna by mohla být zneužívána, a proto jsem kvůli této věci, kvůli finanční odměně pro oznamovatele trestné činnosti, nakonec zprávu nepodpořil, zdržel jsem se, byť, jak už jsem řekl, jsem si vědom, že určitý právní rámec je potřeba.

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). – Pane předsedající, já vnímám to, že zde byl stanoven legislativní úkol pro Komisi právě usnesením tohoto parlamentu z roku 2013, že Komise doposud tento úkol nesplnila.

Chci skutečně vyslovit uznání všem odvážným oznamovatelům, kteří se nebojí nahlásit jednání, kterému byli vystaveni nebo kterého byli svědky, které je tedy podvodné, jde proti finančním zájmům veřejných institucí a tak dále. Všechnu tuto podporu chci vyslovit.

Nicméně i mě skutečně velmi zarazilo, že v návrhu této rezoluce se používá slovíčko finanční odměna pro tyto oznamovatele. Já jsem přesvědčen, že se má kompenzovat určitá ztráta, která může být vyvolána takovýmto jednáním, má dojít k určité satisfakci, ale pokud se v té zprávě hovoří o příjmu, o odměňování takovýchto lidí, to si myslím, že je až příliš nabádající a že tato zpráva vybočila z rámce, který jsem byl ochoten podpořit. Proto jsem se zdržel.

 
  
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  Molly Scott Cato (Verts/ALE). – Mr President, in the digital age will information be used to empower the citizen or the state? Frightened by the potential of digital information the UK Government’s legal advisers are proposing to increase prison sentences for revealing state secrets, perhaps up to 14 years, and seeking to intimidate journalists who report this information. These are worrying signs that the UK’s decision to leave the EU is unleashing dark forces of state control and secrecy.

But this Parliament is standing up for citizens. We want them to reveal information of public importance about corruption or illegal activity by the state or private corporations. My work to fight tax avoidance by the rich and powerful would be impossible without information released by brave whistle—blowers like Antoine Deltour and Hervé Falciani. Today Parliament expresses our solidarity with all whistle—blowers and our impatience for an EU-wide law to protect all those who share information in the public interest. As Greens we also reject the EU Trade Secrets Directive which protected the secrecy of some of the world’s largest companies right across the continent.

 

9.3. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (A8-0001/2017 - Tibor Szanyi)
Vídeo das intervenções
 

Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Biljana Borzan (S&D). – Gospodine predsjedavajući, mnoga istraživanja pokazala su da se potrošačima u novijim državama Europske unije prodaju proizvodi niže kvalitete. I to ne radi različitog ukusa lokalnih potrošača, već su osnovni sastojci radi kojih kupujemo proizvod ili u manjem udjelu ili potpuno drugačiji. Tako smo u Češkoj imali slučaj da je umjesto svinjetine u mesnom naresku bila piletina. Potrošači kažu da se razlike nalaze i u automobilima i u poljoprivrednim proizvodima i u deterdžentima i drugdje.

Upravo zato tražim da Europska komisija provede istraživanje i utvrdi postoji li na europskoj razini razlika u kvaliteti proizvoda koji se stavljaju na tržište. Podsjećam da je Komisija financirala istraživanje u Slovačkoj 2011. u kojoj su utvrđene znatne razlike, ali nakon toga se nažalost nije dogodilo apsolutno ništa. Istraživanje koje sam provela u suradnji s Hrvatskom agencijom za hranu pokazalo je da više od 70% građana Hrvatske smatra da su očima zapadnih korporacija građani drugog reda. Žao mi je da je današnje glasovanje u Europskom parlamentu pokazalo da tako i Parlament o njima razmišlja.

 
  
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  Danuta Jazłowiecka (PPE). – Panie Przewodniczący! Głosowałam za sprawozdaniem, ponieważ uważam, iż polityka konkurencji jest jednym z filarów jednolitego rynku. Skutecznie prowadzona sprzyja efektywności gospodarczej, innowacjom, postępowi technologicznemu oraz obniżaniu cen. Przyczynia się do tworzenia i utrzymania dobrej jakości miejsc pracy. Każda nielegalna korzyść podatkowa lub innego rodzaju pomoc państwa, a także każda protekcjonistyczna decyzja rządu któregoś z państw ma poważny wpływ na życie obywateli Unii Europejskiej. Dlatego też Komisja powinna podjąć wszelkie możliwe działania zapewniające efektywność polityki konkurencji, szczególnie dzisiaj, kiedy to obserwujemy w ramach Unii Europejskiej wzrastające poparcie dla poglądów eurosceptycznych i populistycznych.

W najbliższych latach z pewnością będą narastały w części państw członkowskich tendencje do prowadzenia protekcjonistycznej polityki kosztem państw europejskich. Dlatego też Komisja Europejska musi twardo bronić fundamentów jednolitego rynku, w tym skuteczności polityki konkurencji. Zaniechanie tego przyniesie ogromne szkody europejskiej gospodarce, ale też odbije się na standardzie życia zwykłych Europejczyków. Dlatego też zgadzam się ze sprawozdawcą, iż warto rozważyć, czy nie przyznać Komisji prawa uznania za nielegalną pomoc wszystkich nieprzejrzystych interpretacji prawa podatkowego wydawanych przez państwa członkowskie.

 
  
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  Krisztina Morvai (NI). – Elnök Úr, talán az egyik legarcátlanabb mondatot szeretném felolvasni a jelentésből, ami az indokolásban szerepel. Elég gyakran érzem mostanában úgy magam, minthogyha Észak-Koreában lennék valami pártkongresszuson. Az egész hangvétel, ez is ide illeszkedik. Azt mondja: „Különösen ma, amikor az európai integráció legnagyobb veszélye az EU-n belülről származik” – ugye a belső ellenségre kell vigyázni. Éberség, elvtársak! – „az euroszkeptikus populizmus formájában, a nagyvállalatokat előnyben részesítő folyamatos tisztességtelen adóügyi gyakorlatok a nyilvánosság EU iránti bizalmának további csökkenéséhez vezethetnek.” Tehát ezt, ki az, aki ezért felelős? Az, aki kimondja, ugye, akiket populistának neveznek. Véletlenül sem az a rendszer, amin alapul az egész Európai Unió, hogy a nagyvállalatok folyamatosan vesztegetik az Európai Unió legkülönbözőbb vezetőit, folyamatosan – úgymond – lobbiznak, – finoman szólva –, és elérik azt, hogy olyan szabályok vonatkozzanak rájuk, amilyeneket ők akarnak, és amelyek teljesen ellehetetlenítik a tisztességes versenyt, különösen az európai kis- és közepes vállalkozók, családi vállalkozók számára.

 
  
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  Michela Giuffrida (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, è vero che la politica di concorrenza è un baluardo dell'Unione europea, attraverso cui l'Unione garantisce altissimi standard ai consumatori, ma ci sono delle categorie produttive per cui questo è un sistema che crea invece ingiustizie e forti squilibri. Il settore agricolo dell'Unione europea, su tutti, è composto principalmente da piccole aziende. I mercati agricoli sono caratterizzati da una maggiore volatilità dei prezzi a causa della lunghezza dei cicli di produzione e la gestione dell'offerta è davvero molto rigida. Sono l'anello più debole della filiera con scarsa forza negoziale e poca resilienza alle oscillazioni di mercato. Debolezze ma spesso veri e propri disastri che gli agricoltori hanno sperimentato ancor di più durante quest'anno, un periodo di enorme crisi economica che ha messo in luce la mancanza di strumenti per gestire la volatilità dei prezzi. La politica di concorrenza non può tenere in considerazione solo la sacrosanta prospettiva dei consumatori, perché c'è un universo di pratiche commerciali sleali che costringe al ritiro dal mercato di molti produttori e provoca una vera e propria moria delle aziende.

 

9.4. Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (A8-0380/2016 - Beatriz Becerra Basterrechea)
Vídeo das intervenções
 

Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Urszula Krupa (ECR). – Głosowałam przeciwko dokumentowi, mimo że propagowanie równości płci w odniesieniu do zdrowia psychicznego i badań klinicznych jest interesujące. Jednak sprawozdanie wykracza poza kompetencje Unii Europejskiej. Ponadto, mimo że podkreślono w dokumencie holistyczne ujęcie zdrowia psychicznego, brakuje mi podstawowego dla zdrowia w ogóle odniesienia do przestrzegania zasad etycznych, czyli bazy wartości kształtujących duchowość człowieka. Niezauważanie aspektów duchowych degraduje człowieka, powodując utratę tożsamości, epidemię depresji, uzależnień, samobójstw. Chociaż najbardziej alarmujące w tym dokumencie są wskaźniki zaburzeń zdrowia psychicznego u dzieci, pozostawionych samych sobie z niedostatkiem miłości rodzicielskiej, gdyż rodzice zajęci są robieniem kariery. Warto, zwłaszcza w Europie, która unika odniesienia do wartości chrześcijańskich, przypomnieć, że chrześcijaństwo ukazało najwyższy poziom rozwoju osobowego człowieka.

 
  
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  Rosa D'Amato (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io condivido la ratio della relazione sulla promozione dell'uguaglianza di genere nella ricerca clinica e salute mentale ed evidenzio soprattutto quanto contenuto nei paragrafi 41 e 51.

Nella mia regione e nella mia città, Taranto, è in corso da anni la battaglia per la tutela delle donne affette da endometriosi. In questa battaglia un comitato, Taranto Lider, dal basso, ha promosso una legge approvata dalla Regione Puglia nel 2014, la cui attuazione prevede in queste settimane l’elaborazione di un protocollo diagnostico terapeutico assistenziale per la diagnosi precoce e il raggiungimento di una buona qualità di vita delle donne.

È necessaria una visione di largo respiro delle malattie, che concili le terapie esistenti, non sempre efficaci, con le ultime scoperte scientifiche riguardo al collegamento con l’immunologia, l’alimentazione e l’aspetto psicologico per un miglior funzionamento del sistema immunitario. Ricordo che è accertato l’eccesso di rischio correlato all’esposizione di inquinanti come diossine, pcb e anidride solforosa nei territori inquinati, e di questi territori Taranto ne è il simbolo.

L'Europa dovrebbe accelerare la realizzazione di linee guida a livello europeo su questa problematica. L’Europa può e deve fare la sua parte a tutela delle donne affette da questa patologia che condiziona la loro vita quotidiana e che nel 50 % dei casi provoca infertilità. Da donna tarantina, che dal primo momento ha partecipato alla battaglia con il comitato, non posso che votare a favore.

 
  
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  Biljana Borzan (S&D). – Gospođo predsjednice, Drago mi je da je ovo izvješće prihvaćeno. Zabrane ne smanjuju broj pobačaja već dovode žene u ranjivu poziciju. U Hrvatskoj se sve češće protestira ispred bolnica dok djevojke i žene idu izvršiti pobačaj. Uz to, povjerljivi podaci o terminu ili o njima osobno dolaze do udruga za zabranu pobačaja. Sve više liječnika u Europskoj uniji poziva se na priziv savjesti, u Italiji čak 70%. Upravo zbog toga tražila sam da se u bolnicama osigura minimalan broj liječnika koji su spremni izvesti pobačaj.

Da preduhitrim kolegice s desnice, znam da je zdravstvo u ingerenciji država članica, znam što je pobačaj, koje su njegove posljedice na zdravlje žena. Liječnica sam. Ipak, mislim da je to pitanje iznimno važno i da Europska unija mora pokazati progresivne smjernice za države članice u najboljem interesu naših građana. Kolegice s desnice tvrde i da izvješće ima previše elemenata vezanih za LGBTI osobe. Nedavno su LGBTI osobe u Zagrebu napadnute suzavcem u noćnom klubu. Zar ćemo zbilja tvrditi da taj napad nema nikakve veze s njihovim mentalnim zdravljem?

 
  
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  Krisztina Morvai (NI). – Elnök Úr, fontos, hogy az Európai Unió foglalkozik a nők mentális egészségével, csak az a baj, hogy nem tárja fel azokat az okokat a nők mentális egészségének megromlására, ami pontosan az Európai Unió gyarmatosító, vadkapitalista természetéből adódik, és ami különösen is sújtja az ún. új tagállamok, volt szocialista országok női polgárait, akiknek a helyzete össze sem hasonlítható, mondjuk egy magyar nőnek a helyzete tőle 200 km-re élő osztrák nőnek a helyzetével. Miről is van szó? Ugye most jöttek ki nemrég a statisztikák, hogy akár tízszeres különbségek is vannak az Európai Unió leggazdagabb és legszegényebb országa között. Nos, ha nem vették volna észre, akkor a legszegényebb országokból, így például saját hazámból, Magyarországról is tömegesen vándorolnak el ugye a gyarmatosító országokba, a nyugati országokba, nők is nagyon sokszor, sokszor kénytelenek hátrahagyni a gyermekeiket. Rettenetesen sok mentális nyomás van rajtuk, vagy éppen a devizahitelek miatt, amit voltak szívesek az Európai Unió fogyasztóvédelmi hatóságai eltűrni, segítség nélkül hagyni a devizahiteles áldozatokat. Nézzük már meg végre az okait is ezeknek a mentális problémáknak, és ne csak a gyógyszergyárak által diktált jelentéseket írjuk arról, hogy meg kell gyógyítani a mentálisan sérültté vált nőket és férfiakat.

 
  
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  Tomáš Zdechovský (PPE). – Pane předsedající, tuto zprávu jsem nemohl podpořit i přesto, že si myslím, že diskriminace žen je stále rozšířený fenomén, a je potřeba na tento fenomén neustále systematicky upozorňovat a bojovat proti němu.

Předkládaná zpráva však zachází v některých odhledech do extrémů a přesahuje kompetence Evropské unie. Nachází se v ní totiž body, které dle mého názoru by měly spadat do kompetencí členských států, a to jak v rámci principu subsidiarity, tak vzhledem k jejich samotné podstatě. Je třeba si uvědomit, že přílišné snahy o posilování práv žen mohou ve svém důsledku vést k absurdnostem ve vzájemném vztahu mezi oběma pohlavími.

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). – Pane předsedající, já chci konstatovat, že jsem proti jakékoliv diskriminaci žen, že jejich kvalita života by měla být samozřejmě co nejvyšší, a dovoluji si vyslovit hlubokou úctu k ženám. Nicméně pokud jde o konkrétní zmiňovaná témata v této zprávě, jako jsou sexuální práva, reprodukční zdraví a další témata, já cítím, že pokaždé, pokud se tady toto téma zdvihne, tak narazíme právě na téma subsidiarity evropského práva a role členských států. Zmínila to zde i kolegyně Borzanová, která sdělila, že si je vědoma toho, že tato témata jsou v kompetenci národních států, a já trošku nerozumím tomu, proč neustále někteří i mí kolegové jsou vlastně s ohledem na své výhrady svědomí tak trochu nuceni hlasovat proti těmto zprávám. Nerozumím tomu, proč se tato témata nadále objevují, a dovolil jsem si vyjádřit svůj nesouhlas s takto násilným nucením mých kolegů, aby opět znásilňovali své výhrady svědomí tím, že jsem se tedy zdržel u této zprávy.

 
  
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  Branislav Škripek (ECR). – ...predsedajúcim! Ja dnes prijaté uznesenie navrhujem premenovať na podvrhnuté a falošné vyjadrenia z dielne rodovej ideológie.

Plne sa stotožňujem s názorom, že duševné zdravie je náročnou témou hodnou výskumu a odbornej diskusie, ale je skutočne smutné, že namiesto snahy o skutočné zníženie počtu duševne chorých osôb, sme dnes hlasovali o skutočne veľmi zlej správe v tomto pléne.

Tvrdiť, že transrodové identity nie sú patologické alebo že medzi sexuálne a reprodukčné práva patrí legálny a bezpečný prístup k potratom, sa nedá inak nazvať ako len propagandou a určite nie legislatívnym návrhom postaveným na vedeckom výskume. Skutočný výskum by sa mal predsa stať nestranným a nespolitizovaným. Ako politici nesmieme diktovať obsah zdravotných učebníc.

To si naozaj dovoľujeme zákonmi miasť naše deti tým, že ich povzbudzujeme, aby si vyberali vlastné pohlavie? Veď práve toto je príčina časti duševných problémov medzi mladými ľuďmi. Skutočným dôvodom duševných problémov nie je stereotypizovanie, teda zaškatuľkovanie si predstáv o obidvoch pohlaviach. Problémom je kultúra, ktorá prináša zmätok do Bohom daných a prirodzených daností podstaty života. Preto som hlasoval proti tomuto uzneseniu.

Ďakujem.

 

9.5. Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (A8-0018/2017 - Constance Le Grip, Maria Arena)
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Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Urszula Krupa (ECR). – Panie Przewodniczący! Głosowałam przeciwko projektowi zalecenia Parlamentu dla Rady w sprawie priorytetów Unii na 61. sesję Komisji ONZ ds. Statusu Kobiet, gdyż poza bardzo wartościowymi zaleceniami, takimi jak prawna ochrona kobiet w ciąży, po urodzeniu dziecka, przeciwdziałanie przemocy, wspieranie niepełnosprawnych czy ochrona migrantów, poprawa rozwoju i redukcja ubóstwa, mamy szereg zaleceń nie do zaakceptowania z moralnego punktu widzenia. Zrównanie kobiet z mężczyznami mimo specyficznych predyspozycji związanych z płcią przypomina scenkę z okresu socjalizmu w Polsce, czyli nawoływanie kobiet do wsiadania na traktory. W zaleceniach należałoby uwzględnić osobiste wybory kobiet, dla których macierzyństwo jest osobistym prawem, oraz to, że doceniają one wartość rodziny jako priorytetową również dla rozwoju państwa. Nie do zaakceptowania jest pozbawienie rodziców kontroli nad edukacją, także dotyczącą kwestii płci, oraz fundusz, który nie służy rozwojowi człowieka.

 
  
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  Jadwiga Wiśniewska (ECR). – Panie Przewodniczący! Głosowałam przeciwko priorytetom na 61. sesję Komisji ONZ ds. Statusu Kobiet. Oczywiście zgadzam się z tym, że wśród tych priorytetów jest wiele spraw bardzo ważnych i wartościowych, takich jak choćby prawna ochrona kobiet w ciąży, wspieranie kobiet niepełnosprawnych, większa ochrona zdrowotna dla kobiet, ale z niepokojem odnotowałam, że wśród tych poprawek znajdują się zapisy, które z całą mocą potępiają suwerenną decyzję Stanów Zjednoczonych cofającą wsparcie dla międzynarodowych organizacji proaborcyjnych.

Z niepokojem również zauważam, że Parlament Europejski poparł utworzenie funduszu na rzecz finansowania dostępu do legalnej aborcji, bo i taki zapis znalazł się wśród priorytetów. Chciałabym w tym miejscu przypomnieć, że Unia Europejska powstała w oparciu o chrześcijańskie wartości, a jej ojcowie założyciele są dziś kandydatami na ołtarze. Najwyższy czas, aby Parlament Europejski opowiedział się za cywilizacją życia.

 
  
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  Marek Jurek (ECR). – Panie Przewodniczący! Nowy rząd amerykański pokazał jasno, że państwa mogą i powinny występować przeciwko kontrkulturze śmierci. Niestety dzisiejszy atak na wstrzymanie przez prezydenta Trumpa finansowania praktyk aborcyjnych na świecie, i co gorsza, zapowiedź utworzenia europejskiego funduszu propagowania aborcji kompromitują ten Parlament i, co więcej, stanowią akt pogardy wobec milionów Europejczyków występujących w obronie prawa do życia. Niestety Wy nie tylko dzielicie Europę, Wy ją niszczycie.

 
  
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  Presidente. – Con questo si concludono le dichiarazioni di voto.

 

10. Correções e intenções de voto: ver Ata
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(La seduta, sospesa alle 13.30, è ripresa alle 15.00)

 
  
  

PRZEWODNICTWO: BOGUSŁAW LIBERADZKI
Wiceprzewodniczący

 

11. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
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12. Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)
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Przewodniczący. – Kolejnym punktem porządku dnia są oświadczenia Rady i Komisji w sprawie aktualnego stanu drugiego przeglądu programu dostosowań gospodarczych w Grecji (2017/2529(RSP)).

 
  
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  Ian Borg, President-in-Office of the Council. – Mr President, honourable Members, you have added the item ‘State of play of the second review of the economic adjustment programme for Greece’ to the agenda of this sitting. Let me start by saying a few words on the process. Basically, in line with the EU provisions on adjustment programmes, the institutions – that is the Commission, in liaison with the ECB, ESM and IMF – are entrusted with the negotiation of a programme and the policy conditionality with the authorities. They are also responsible for the monitoring of programme implementation.

The Eurogroup is regularly informed of the state of play of the adjustment programme by the institutions and the authorities. On occasion, the Eurogroup provides political guidance on open issues, and the state of play of the Greek programme is on the agenda of the next Eurogroup meeting on 20 February. The Council, however, does not intervene in adjustment programmes. I can hence confirm that it has not discussed the issue at hand, neither in January nor at earlier meetings, and therefore I guess that Vice-President Dombrovskis is much better placed to provide you with information on the subject than I am.

Therefore I thank you very much for giving me the floor in order to intervene at the beginning of this item on your agenda.

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, around halfway through its ESM stability support programme, Greece is at an important juncture. Significant structural changes are being made across all areas of the economy. Major fiscal efforts have been made since the programme’s inception, worth 4.5% of GDP. Importantly too, implementation is taking place with the establishment of the independent revenue agency and the operationalisation of the new privatisation and investment fund, to name just two examples of big undertakings.

Economic data now point to several positive points. Growth returned in the second half of the past year and is gathering pace. Indeed Greece has outperformed expectations in terms of GDP growth for 2016 and is expected to grow strongly this year by 2.7%, assuming of course that the programme remains on track. You have no doubt seen the Commission’s winter forecast, published yesterday, reflecting this strong economic performance. Unemployment also continues to decrease, though absolute levels remain unacceptably high, so this is one challenge that must be closely monitored and addressed.

As regards fiscal developments, in 2016 Greece is estimated to substantially surpass its primary surplus target of 0.5% of GDP under the ESM programme. Consequently, Greece is also on track to meet its 2017 fiscal target primary surplus of 1.75% of GDP. This represents strong progress and shows that Greece has come a long way. The completion of the second programme review is at a critical stage and must proceed without undue delay in order to underpin the progress we have seen in the last 18 months. A staff level agreement should be within reach provided that all partners work actively towards bridging the remaining gaps.

Implementation of the structural reforms has also progressed well over the past months and many actions required for the completion of the second review are close to adoption. In November and December the Greek authorities passed several important pieces of legislation through Parliament and the technical work necessary for the finalisation of the remaining elements has continued.

At the same time, there is no room for complacency. As we all know, implementation has been the Achilles heel of the Greek programmes. The authorities have to work hard on the measures to be implemented by the second review and avoid backtracking on politically difficult issues.

Ownership is a mainstay of the programme’s success and should therefore be strengthened, especially in the fields of privatisation and energy. Ensuring good governance is also key, especially to ensure the efficient functioning of the Greek state, but I have to note that we have seen consistency from the authorities under the ESM programme and a lot of progress has been made since the August 2015 agreement. I would highlight that, since its inception, the Greek authorities have made nearly 200 measures and sub-measures to comply with the reform commitments. This effort needs to be recognised.

Our structural reform support service has furthermore provided technical support in the design and implementation of many of these reforms, for example, in the areas of public administration, renewable energy, privatisation, revenue administration, bank governance and others. In general, cooperation with the Greek authorities has been constructive. With this in mind, it is crucial that all partners now live up to that commitments so that an overall policy package can be reached as soon as possible.

This is not the time to call our resolve into question or jeopardise the positive economic signals but to underpin confidence and help jobs, growth and investment to return to Greece. The overall package should encompass programme conditionality, including with a view to the IMF coming on board with an arrangement, but also reflections on the post—programme fiscal path. We will continue to work constructively and urge our partners to do the same.

Finally, I would note that on 23 January the ESM adopted the short—term debt measures that had been endorsed by December 2016 a year ago. These measures are essential and contribute significantly to contain growth financing needs and smooth the Greek debt obligation over the maturity horizon, but they are part of the broader package agreed in May 2016 whose further elaboration we will continue to support in line with the agreement reached.

To conclude, the Commission will continue to work actively and constructively to ensure that the second review is concluded as soon as possible and that a balanced agreement is reached. It is important that all parties involved show political will. By keeping the programme on track, we will help to build on the current economic recovery in Greece, allowing it to return to sustainable growth and job creation.

Thank you for your attention. I look forward to today’s debate.

 
  
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  Przewodniczący. – Otwieram część polegającą na debacie w imieniu grup politycznych. Chciałem zaproponować Państwu, abyśmy w tej części nie stosowali procedury niebieskiej kartki. Niebieskiej kartki będziemy używać podczas wystąpień indywidualnych. Chciałem również podkreślić, że mieścimy się bardzo dokładnie w przedziale czasowym przewidzianym na tę debatę.

 
  
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  Μανώλης Κεφαλογιάννης, εξ ονόματος της ομάδας PPE. – Κύριε Πρόεδρε, η αξιολόγηση θα έπρεπε να έχει ολοκληρωθεί από καιρό, τουλάχιστον από τις 5 Δεκεμβρίου του παρελθόντος έτους. Η καθυστέρηση είναι καταστροφή για την ελληνική οικονομία. Αυτά δεν είναι δικά μου λόγια, είναι λόγια του Πρωθυπουργού, σε συνέντευξή του τον Νοέμβριο και λόγια του Υπουργού Εθνικής Οικονομίας, τον ίδιο μήνα. Η αβεβαιότητα επαναφέρει τα εφιαλτικά σενάρια. Η τακτική της αναβολής της κυβέρνησης παραπέμπει στο καταστροφικό πρώτο εξάμηνο του 2015 και όλα αυτά για εσωτερική κατανάλωση. Χθες, ο ίδιος ο Υπουργός Εθνικής Οικονομίας, ο κ. Τσακαλώτος, ανέφερε ότι οι καθυστερήσεις φέρνουν μεγαλύτερο λογαριασμό και στην επιστολή που απέστειλε τον προηγούμενο μήνα στην Ευρωπαϊκή Επιτροπή αναφέρει ότι δεν έχει ολοκληρωθεί ούτε το 1/3 των προαπαιτούμενων.

Κυρίες και κύριοι συνάδελφοι, δυστυχώς οι μεταρρυθμίσεις δεν προχωρούν με τον ρυθμό που πρέπει να προχωρήσουν. Η κυβέρνηση παθαίνει αλλεργία σε θέματα ιδιωτικοποιήσεων. Ακόμη και αυτές που έχουν συμφωνηθεί δεν προχωρούν. Υπάρχει ένα λάθος στο πρόγραμμα και αυτό είναι η αύξηση των φόρων και όχι ο περιορισμός των δαπανών και, κυρίως, η δημιουργία νέου πλούτου. Για να βγει η χώρα μας από την κρίση, χρειάζεται το τρίπτυχο ευρωπαϊκός προσανατολισμός–κοινοβουλευτική δημοκρατία–ελεύθερη οικονομία. Ελεύθερη οικονομία χωρίς δάκρυα των υπουργών του κ. Τσίπρα για οποιαδήποτε προσπάθεια γίνεται για επενδύσεις και γιγαντιαίες δημόσιες και ιδιωτικές επενδύσεις. Έτσι, και με τη βοήθεια της Ευρωπαϊκής Ένωσης, νομίζω ότι μπορεί να βγούμε από αυτή τη μεγάλη κρίση με το μικρότερο δυνατό κόστος.

 
  
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  Udo Bullmann, im Namen der S&D-Fraktion. – Herr Präsident, Herr Ratspräsident, Herr Vizepräsident der Kommission! Ich danke Ihnen, Herr Vizepräsident Dombrovskis, für Ihre Einschätzung.

Sie haben gute Zahlen vorgetragen. Sie haben eine gute Bilanz vorgetragen. Unsere Fraktion ist allerdings besorgt. Denn wenn wir positive Ergebnisse haben, wenn wir auf einem guten Weg sind – jedenfalls auf einem besseren, als wir lange Zeit waren –, warum haben wir dann wieder Stimmen in den Mitgliedstaaten, die von einem bevorstehenden Grexit sprechen?

Ich frage Sie, Herr Dombrovskis, für wie verantwortlich halten Sie solche Äußerungen von nationalen Politikern, die offenbar schlechtes Wetter herbeireden wollen, und was ist die Reaktion der Kommission? Ich würde auch gerne wissen: Sie sprechen davon, dass die Überprüfung zum baldmöglichen Zeitpunkt abgeschlossen werden soll. Was konkret steht dem im Wege, das am 20. Februar vorzunehmen?

Wir möchten auf keinen Fall – das ist unsere sozialdemokratische Position –, dass wir in Europa in eine Situation hineinschlittern, wie wir sie im Sommer 2015 hatten. Dafür gibt es viel zu viele gute Anstrengungen, dafür gibt es viel zu viel guten Willen in den letzten Monaten und Jahren, die uns voranbringen können. Wir haben eine Zuspitzung der Situation, wo wir uns anständig um Flüchtlinge kümmern müssen. Wir hatten vor vier Jahren eben eine ganz andere Situation. Wir hatten vor zwei Jahren eine ganz andere Situation. Mittlerweile sind Zehntausende von Flüchtlingen in Griechenland. Ich kann nicht sehen, dass es verantwortlich ist, hier zu zündeln und an den Realitäten vorbei eine neue Eskalation herbeizureden. Ich möchte gerne wissen, welche Position Rat und Kommission in dieser Frage einnehmen.

 
  
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  Νότης Μαριάς, εξ ονόματος της ομάδας ECR. – Κύριε Dombrovskis, η εφαρμογή των μνημονίων στην Ελλάδα έχει μετατρέψει τη χώρα σε ένα απέραντο κοινωνικό νεκροταφείο. Παρότι η Ελλάδα με τα τρία μνημόνια πήρε δάνεια ύψους 280 δισεκατομμυρίων ευρώ, η χώρα έχει γεμίσει με εκατομμύρια φτωχούς και με στρατιές ανέργων. Πάνω από 400.000 νέοι μας έχουν μεταναστεύσει στο εξωτερικό, ενώ 500.000 μικρομεσαίες επιχειρήσεις έβαλαν λουκέτο. Ο ελληνικός λαός απώλεσε περιουσιακή αξία 146 δισεκατομμυρίων ευρώ. Μισθοί και συντάξεις «πετσοκόπηκαν» και η φορομπηχτική πολιτική συνεχίζεται ακάθεκτη. Το δημόσιο χρέος από 123% του ΑΕΠ το 2010 έφτασε στο 183,5% του ΑΕΠ το 2016. Ταυτόχρονα, τα κοράκια προσπαθούν να αρπάξουν τα σπίτια των Ελλήνων, ενώ με το ΤΑΙΠΕΔ και το Κατοχικό Ταμείο συνεχίζεται η λεηλασία της δημόσιας περιουσίας. Πού πήγαν λοιπόν, κύριε Dombrovskis, τα 280 δισεκατομμύρια ευρώ που δόθηκαν ως δάνεια; Πήγαν πίσω στην εξόφληση των παλαιών χρεών. Πήγαν ξανά πίσω στις τσέπες των δανειστών. Των δανειστών που, εν όψει της δεύτερης αξιολόγησης, απαιτούν και νέα σκληρά μέτρα σε βάρος του ελληνικού λαού που έχει φτωχοποιηθεί. Των δανειστών που, με επικεφαλής τον κ. Schäuble και τον κ. Dijsselbloem, συνεχίζουν την ανάλγητη μνημονιακή τους πολιτική, σε συνεργασία πλέον με τη νεο-μνημονιακή κυβέρνηση ΣΥΡΙΖΑ-ΑΝΕΛ. Όμως, οι δανειστές και το Εurogroup που δεν τόλμησε να εμφανιστεί σήμερα εδώ – δεν τόλμησε να έρθει εδώ ο κ. Dijsselbloem – να γνωρίζουν, λοιπόν, οι κύριοι αυτοί ότι ο ελληνικός λαός σύντομα θα πετάξει την τρόικα και τους δανειστές όλους έξω από την πατρίδα μας.

 
  
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  Przewodniczący. – Wniosek o zgodę na niebieską kartkę. Umówiliśmy się, że niebieską kartkę będziemy stosować po wystąpieniach grup.

 
  
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  Sylvie Goulard, au nom du groupe ALDE. – Monsieur le Président, Monsieur le Vice- président de la Commission, je vous remercie d’être avec nous. Je me disais: «encore un débat sur la Grèce». C’est un peu triste que ce pays, qui est un partenaire important, un pays que nous aimons tous, se retrouve à nouveau au cœur d’une discussion dans laquelle on finit, même quand on suit ses affaires, par se perdre un peu. Je voudrais donc faire plusieurs remarques.

La première, c’est que dans le fond, nous avons l’impression que nous sommes toujours dans un mode de gestion de crise après des années et que nous ne sommes pas dans la mise en œuvre progressive de changements qui requièrent du temps. Nous avons toujours l’impression que ressortent – cela a d’ailleurs été dit en partie par le collègue Bullmann –des reproches, des interrogations qui donnent le sentiment que nous n’arrivons pas, dans le fond, à régler la situation en Grèce. Personnellement, je crois que votre présentation assez calme, factuelle, devrait nous inciter tous à regarder les chiffres, à regarder ce qui peut-être ne va toujours pas, mais aussi à garder à l’esprit ce qui a pu s’améliorer, sans psychodrame, sans évoquer en permanence, par exemple, la sortie d’un pays de la zone euro qui, pour l’instant et jusqu’à nouvel ordre, n’est pas prévue par les traités.

Deuxièmement, parmi les acteurs de ce psychodrame, il y a le FMI. Nous avons souhaité que le FMI vienne et peut-être qu’au plus fort de la crise – c’est pour cela, je crois, qu’il faut toujours faire une distinction entre la gestion de crise et le reste –, son expertise technique et ce qu’il incarnait étaient justifiés. Mais ne faudrait-il pas s’interroger s’il est normal que le FMI continue à être pour toujours dans la zone euro? Si oui, peut-être qu’il faut en accepter toutes les conséquences, si non, que pouvons-nous faire?

Troisièmement, je voulais vous dire que cela a un impact sur les opinions publiques. Il est très triste, alors même que les chiffres commencent à s’améliorer, que la croissance n’est pas négligeable et qu’un certain nombre d’indicateurs repassent au vert dans l’ensemble de la zone euro, que l’on se retrouve toujours avec une impression de nuages au-dessus de nos têtes, ce qui est très préjudiciable sur le plan psychologique et politique.

Monsieur le Commissaire, j’espère que vous allez pouvoir, avec les autres partenaires – la Banque centrale et le FMI – gérer les choses de manière un peu plus calme, placer le gouvernement grec devant ses responsabilités, mais aussi placer l’ensemble de l’Eurogroupe devant ses responsabilités.

Nous ne pouvons plus rester sur un mode de gestion de crise des années après le déclenchement de la crise.

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, όπως μας είπε ο κ. Dombrovskis, και όπως έχουν πει και ο κ. Juncker, o κ Dijsselbloem και ο κ. Moscovici, σύμφωνα με τα επίσημα στοιχεία της Εurostat, η Ελλάδα επιστρέφει στην ανάπτυξη και υπερκαλύπτει τους στόχους που είχε αναλάβει με τη συμφωνία. Tο πρωτογενές πλεόνασμα για το 2010 ήταν τετραπλάσιο του συμφωνημένου και για το 2016 έχουμε μικρή ανάπτυξη αντί για ύφεση. Tο Διεθνές Νομισματικό Ταμείο έπεσε πάλι έξω στις προβλέψεις και η ανάπτυξη για το 2017 και το 2018 είναι της τάξης του 3%. Το ερώτημα, λοιπόν, είναι: θα βοηθήσετε τις Ελληνίδες και τους Έλληνες να βγουν επιτέλους στο ξέφωτο της ανάπτυξης και να συνεχίσουν να μειώνουν ταχύτερα την ανεργία ή θα αφήσετε τον χρόνο να κυλάει υποκύπτοντας στους εκβιασμούς είτε του κ. Schäuble είτε του Διεθνούς Νομισματικού Ταμείου που παράγουν αστάθεια και οπισθοδρόμηση;

Όσοι μιλάνε για Grexit αυτή την ώρα κάνουν ζημιά στην ευρωζώνη και επιδιώκουν το «Tsiprasexit». O κ. Schäuble πρέπει να πάψει να παίζει με τα σπίρτα μέσα σε μια αποθήκη καυσίμων. Tου το φωνάζουν πια και μέσα στη Γερμανία. Όχι μόνο η Αριστερά, οι Πράσινοι και οι Σοσιαλδημοκράτες. Ακόμη και η κ. Μerkel πάει να του βάλει φρένο. Και το Διεθνές Νομισματικό Ταμείο πρέπει να δεχθεί επιτέλους, κύριε Dombrovskis, τα επίσημα στοιχεία της Επιτροπής και της Εurostat, και να πάψει να ζητάει παράλογα και ακραία πράγματα, όπως το να μην επαναφερθεί στην Ελλάδα το καθεστώς των συλλογικών διαπραγματεύσεων που είναι κομμάτι των ευρωπαϊκών κανόνων, του ευρωπαϊκού κεκτημένου. Το Εurogroup της 20ής Φεβρουαρίου πρέπει να βγάλει και μπορεί να βγάλει «λευκό καπνό» με μια δίκαιη συμφωνία. Δεν υπάρχει καιρός για χάσιμο. Φτάνει πια αυτό το άθλιο πινγκ πονγκ στις πλάτες των Ελληνίδων και των Ελλήνων που έχουν κάνει τις μεγαλύτερες θυσίες και τις μεγαλύτερες μεταρρυθμίσεις, τα τελευταία χρόνια, από όλους τους ευρωπαϊκούς λαούς. Οι Έλληνες τηρούν τις δεσμεύσεις τους. Είναι η ώρα και οι δανειστές να τηρήσουν τις δικές τους.

 
  
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  Sven Giegold, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident! Zunächst sollten wir uns doch erstmal freuen – und das müsse der Anknüpfungspunkt dieser Diskussion sein -, dass wir nach zwei Jahren in Griechenland wieder positive Zahlen haben.

Das ist ja nicht so einfach gewesen, denn schließlich hat auch die europäische Politik gemeinsam mit nicht konsequenten Reformanstrengungen in Griechenland dazu geführt, dass wir wieder zwei Jahre Stillstand hatten. Jetzt geht es endlich nach vorne. Man hat doch den Eindruck, dass in dieser Situation politisches Schindluder auf dem Rücken von Griechenland ausgetragen wird.

Ich will das an zwei, drei Beispielen erläutern. Auf der einen Seite wird gesagt: Der IWF muss unbedingt im Programm bleiben. Auf der anderen Seite ist man nicht bereit, auf die Forderungen des IWF bei den Schuldenerleichterungen einzugehen. Gleichzeitig wird –immer wieder in der deutschen Öffentlichkeit, aber auch in anderen Ländern – so getan, als würden in Griechenland gar keine Reformanstrengungen geschehen. Ich bin dankbar, dass die Kommission hier viel nuanciertere Worte gefunden hat.

Aber regelmäßig wird so getan, als wäre in Griechenland ohnehin alles verloren. Die deutschen Liberalen, anders als Sylvie Goulard hier, fordern im Wahlkampfmodus den Grexit. Dazu könnten sie auch einmal etwas sagen. Der Punkt ist: Das heißt, hier wird auf dem Rücken Griechenlands Politik gemacht in einer Situation, wo das Land wieder aus Schwierigkeiten herauskommen könnte, die eigentlich nationale Hintergründe haben.

Gleichzeitig werden von Griechenland Reformen abverlangt; das ist auch richtig. Aber welche Reformen? Die sind wiederum sozial einseitig: Die Steuern sollen für diejenigen, die schlecht verdienen, erhöht werden. Und gleichzeitig soll das Rentensystem umgebaut werden, obwohl es nach wie vor keine Grundsicherung in Griechenland gibt, die im Memorandum aber vorgesehen war. Also hier müssen wir jetzt Maß und Mitte walten lassen. Die Zusagen an Griechenland müssen eingehalten werden, und Griechenland braucht einen nachhaltigen Reformkurs. Da bin ich eher bei der Europäischen Kommission als bei den Scharfmachern an verschiedenen Stellen dieser Debatte.

 
  
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  William (The Earl of) Dartmouth, on behalf of the EFDD Group. – Mr President, there may be some of us here who are familiar with the song ‘Hotel California’ by the Eagles, which contains the line ‘You can check out any time you like, but you can never leave!’. Well the eurozone is rather like that. Whatever the pain, whatever the anguish, whatever the hardship, whatever the austerity imposed on the Greek people, Greece is never going to be permitted to leave the eurozone.

But the inconvenient truth is that Greece is wholly unable to pay its debts. Whatever the International Monetary Fund may or may not say, whatever the posturing of the Commission and the Council – which, sadly, we heard earlier – Greece cannot pay its debts, and what should happen is that the lenders must admit and accept that the money they have lent to Greece simply will not be paid back. In consequence, the lenders must forgive some or all of these loans. But unfortunately, there is absolutely no sign of this happening.

It is not often that I agree with a Marxist. However, the Marxist Greek former Finance Minister was correct about the loans to Greece. First of all, not one cent of one euro in the bail-out packages went to the Greek people. The money all went to the lenders. And secondly, the Troika was, and is, playing a game – a comedy, a masquerade – with the Greek Government and the Greek people, but this is very much for real. The game with the loan negotiations was, to quote, ‘extend and pretend’, that is to say, the loans were extended, but the pretence was that they could ever be paid back.

Greece has defaulted on its debts at least seven times since it became an independent country. When lenders lend to Greece, they cannot expect their loans to be bailed out as of right, and certainly not at the expense of the well-being of the Greek people and the Greek economy. So, in response to the Commission, to Mr Juncker, to Mr Verhofstadt and to Mr Verhofstadt’s groupies, of whom there are all too many in this Parliament, I would like to paraphrase William Jennings Bryant’s famous ‘Cross of Gold’ speech: ‘You shall not press down upon the Greek people this crown of thorns. You shall not crucify them upon the cross of the euro.’

 
  
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  Barbara Kappel, im Namen der ENF-Fraktion. – Herr Präsident, Herr Kommissar Dombrowskis! Laut der gestern vorliegenden Winterprognose der Kommission sind die Konjunkturaussichten in Griechenland gut.

Mit einem Wirtschaftswachstum von 2,7 % überflügelt Athen sogar die Eurozone, die bei 1,6 % liegt, also ein Drittel besser. Das ist aber das wenig Gute, was aktuell zu sagen ist. Die Situation ist geprägt von politischem Taktieren. So zum Beispiel die heutige Andeutung von IWF-Chefin Lagarde, die ganz im Gegenteil zu ihren bisherigen Aussagen erklärte, dass eine Schuldentragfähigkeit Griechenlands auch ohne einen Schuldenschnitt vorstellbar sei unter Einhaltung bestimmter Mechanismen und dass der Währungsfonds sich am dritten Griechenland-Rettungspaket beteiligen könnte.

Schuldenschnitt macht sich aber nicht gut, wenn in Deutschland und in den Niederlanden Wahlen bevorstehen. Gerade der deutsche Finanzminister legte allergrößten Wert darauf, dass der IWF beteiligt ist. Eine richtige Meinung, finde ich.

Ist der Schuldenschnitt erst einmal vom Tisch, dann können sich IWF und europäische Gläubiger auf die Höhe des Primärüberschusses einigen. Die Schuldentragfähigkeit ist dann gegeben und die nächste Tranche des Hilfsprogramms stünde zur Auszahlung an. Präsident Tsipras braucht dieses Geld auch ganz dringend. Die Gläubiger sitzen ihm im Nacken und die Opposition auch. Der Premier sitzt im Keller mit den Umfragenwerten, die Konservativen haben Steuersenkungen und die Schaffung von 120 000 Arbeitsplätzen angekündigt, und politische Beobachter rechnen mit Neuwahlen.

Verständlich, dass sich der Premier gegen weitere Sparmaßnahmen, gegen Steuererhöhungen und Rentenkürzungen ausspricht, die vom IWF gefordert werden. Es ist doch aus Sicht der griechischen Regierung viel praktischer, Gläubiger zu haben, die kaum einen Regelverstoß ahnden, in einer Transferunion, die bequem ist, aber für die europäische Solidargemeinschaft ernüchternd, und die kaum Chancen bietet in Ermangelung einer eigenen Geldpolitik, jemals wieder wettbewerbsfähig zu werden.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος ( NI). – Κύριε Πρόεδρε, η δεύτερη αξιολόγηση του προγράμματος οικονομικής προσαρμογής για την Ελλάδα δεν είναι τίποτα περισσότερο από μία νέα μεθόδευση, ένα πρόσχημα για να επιβληθούν στον ήδη εξαθλιωμένο ελληνικό λαό νέα απαράδεκτα μέτρα μνημονίου. Το πρωί συζητούσαμε για το μέλλον της Ευρωπαϊκής Ενώσεως και διερωτώμαι πώς είναι δυνατόν να υπάρχει μέλλον σε αυτή την Ένωση, όταν τα ηγετικά στελέχη της, σε συνεργασία με τους διεθνείς τοκογλύφους του Διεθνούς Νομισματικού Ταμείου, συνεργάζονται για να επιβάλουν νέα απαράδεκτα και επαχθή μέτρα και να εξαθλιώσουν οικονομικά τον λαό μίας χώρας μέλους. Να επιβάλουν στον υπερήφανο ελληνικό λαό μία σύγχρονη μορφή γενοκτονίας. Του καταστρέφουν την υγεία, την παιδεία, του παίρνουν τα σπίτια, του παίρνουν τις συντάξεις και τους μισθούς, υποχρεώνουν τους νέους να μεταναστεύουν, δημιουργούν πρόβλημα τεράστιας ανεργίας στους νέους και, επιπλέον, επιβάλλουν στους νέους υπογεννητικότητα. Κυρίες και κύριοι, γνωρίζετε πολύ καλά ότι στην αρχαία ελληνική τραγωδία τη λύση την έδινε ο από μηχανής θεός. Στη σύγχρονη ελληνική τραγωδία τη λύση θα τη δώσει ο πραγματικός Θεός, χρησιμοποιώντας ως όργανο το κόμμα των ελλήνων εθνικιστών, η απήχηση του οποίου στην ελληνική κοινωνία συνεχώς αυξάνεται. Και θυμηθείτε τούτο: την ημέρα των ελληνικών εκλογών, ακόμη και όσοι δεν είναι χριστιανοί, θα υποχρεωθούν να κάνουν τον σταυρό τους από τα αποτελέσματα τα οποία θα παρουσιαστούν.

 
  
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  Przewodniczący. – Teraz przechodzimy do wystąpień indywidualnych i uruchamiamy także procedurę niebieskiej kartki.

 
  
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  Burkhard Balz (PPE). – Herr Präsident! Wir debattieren nun zum wiederholten Male zu Griechenland.

Viele Kollegen im Saal werden mir sicherlich zustimmen, dass wir immer wieder auf das gleiche Problem zu sprechen kommen: den fehlenden Fortschritt in der Umsetzung der Reformagenda. Dazu gehören sicherlich zwei Kernbereiche der Strukturreformen. Erst im Dezember haben wir ausführlich über die Arbeitsmarktreformen und Arbeitsbeziehungen in Griechenland gesprochen – ein Bereich, in dem noch immer umfangreiche Maßnahmen vonnöten sind, ebenso wie in Bezug auf das Steuersystem. Hier gilt es unter anderem, eine ungerechte Steuerbelastung und eine ineffektive Steuerverwaltung zu bewältigen.

Fakt ist aber auch: Die griechische Regierung zeigt keinerlei Willen, die nötigen Reformen endlich in die Hand zu nehmen und vor allen Dingen ernsthaft umzusetzen. Es ist ja schön, wenn Kollege Papadimoulis hier Angriffe auf die deutsche Regierung fährt. Meine Wahrnehmung ist die, dass sowohl der griechische Premierminister als auch die griechische Regierung insgesamt die Glaubwürdigkeit bislang nicht unter Kontrolle hatten beziehungsweise unter Kontrolle stellen konnten. Das muss endlich ein Ende haben.

Insbesondere auch vor dem Hintergrund, dass ja allem Anschein nach nun diese second review diesen Monat beim nächsten Finanzministertreffen abgeschlossen werden könnte. Ich betone nochmal: Die griechische Regierung muss endlich einen Weg aus der Krise finden – nicht die griechische Bevölkerung, die in der Tat schon vieles auf sich genommen hat. Aber am Ende bleibt dafür eine umfangreiche Umsetzung der Reformagenda unabdingbar.

Ich freue mich schon auf die „blaue Karte“ von Herrn Papadimoulis.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης ( GUE/NGL), ερώτηση με γαλάζια κάρτα. – Κύριε Balz, ο κ. Juncker ήταν ο υποψήφιος του κόμματός σας στις ευρωεκλογές, για Πρόεδρος της Επιτροπής, και ο κ. Dombrovskis είναι εξέχον στέλεχος του Ευρωπαϊκού Λαϊκού Κόμματος. Ο κ. Juncker είπε προχθές ότι οι Έλληνες έχουν κάνει πολύ περισσότερες μεταρρυθμίσεις από τις χώρες του ευρωπαϊκού Βορρά. Ο κ. Dombrovskis παρουσίασε τη σημαντική πρόοδο που έχει επιτευχθεί. Κανείς τους δεν κατηγόρησε την Ελλάδα ή την ελληνική κυβέρνηση. Εσείς διαφωνείτε με τις θέσεις του κ. Juncker και με τις θέσεις της Επιτροπής; Συμφωνείτε με το Διεθνές Νομισματικό Ταμείο; Θέλετε να κλείσει η αξιολόγηση; Συμφωνείτε με το Grexit που θέλει να βάλει στο τραπέζι ο κ. Juncker ή με την κ. Merkel που λέει ότι δεν είναι ώρα για τέτοια και πρέπει να βοηθήσουμε τους Έλληνες να βγουν από την κρίση;

 
  
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  Burkhard Balz (PPE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. Also, ich traue mir eine Menge zu. Aber so viele Fragen in 30 Sekunden zu beantworten, das schaffe selbst ich nicht, lieber Kollege Papadimoulis.

Ich spüre ja geradezu Ihre Nervosität. Die ist natürlich bei den Umfragewerten, die die griechische Regierung momentan hat, in der Tat auch begründet. Eins wäre doch auch klar: Wenn man sich diese Umfragewerte anschaut, wird diese griechische Regierung aller Voraussicht nach auch nicht wieder bestätigt werden. Deswegen möchte die griechische Regierung auch keine Neuwahlen haben.

Aber um auf das zu antworten, was Sie am Anfang gefragt haben: Ich glaube persönlich, dass die griechische Regierung weiter liefern muss – weniger die Menschen, die Bevölkerung. Denn in der Tat gibt es gerade bei den Steuerthemen auch viel Ungerechtigkeit in Ihrem Land, und das muss angegangen werden. Insofern glaube ich, ist es gar nicht mehr besonders vonnöten, dass die Kommission die griechische Regierung hier angreift.

(Der Redner lehnt es ab, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ von Herrn Lucke zu beantworten.)

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). – Monsieur le Président, Monsieur le Vice-président, je crois qu’il est temps que la Commission incite les deux autres institutions à boucler la deuxième évaluation du programme grec. En cohérence, d’ailleurs, avec les prévisions économiques que l’institution à laquelle vous appartenez a publiées pas plus tard qu’hier, car les chiffres pour la Grèce sont meilleurs que ce que l’on a l’impression d’entendre colporter ici ou là comme mauvaise information à propos de ce pays.

Ce pays a quand même une perspective de croissance de 2,7 % en 2017 et de 3,1 % en 2018 grâce à une multiplication par trois du niveau de l’investissement, ainsi qu’une prévision d’excédent primaire de 3,7 % en 2018, alors qu’on lui en demandait 3,5 %. On a envie de demander, à un certain moment: «Mais, Monsieur le bourreau, jusqu’à quand?»

Je crois qu’il est de la responsabilité de la Commission européenne de cesser ce jeu dans lequel un certain nombre d’États membres veulent l’engager. Un certain nombre d’États membres – on le voit bien – se servent de la Grèce pour mener d’autres débats, pour revenir éternellement, par exemple, sur la question du Grexit. Mais la question est ailleurs: si, à Berlin ou ailleurs, certains veulent sortir la Grèce de la zone euro, qu’ils le disent franchement, qu’on en débatte franchement.

Mais cette espèce de seringue sous laquelle on veut en permanence mettre la Grèce, alors que vos chiffres mêmes donnent raison à ceux qui vous demandent de conclure cette évaluation et qui souhaitent que les demandes d’allégement de la dette grecque, que le FMI considère comme insoutenable, soient enfin traitées avec réalisme, me semble être la seule voie que devrait suivre l’institution à laquelle vous appartenez.

(L’oratrice refuse de répondre à une question «carton bleu» de van Dalen)

 
  
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  Hans-Olaf Henkel (ECR). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Ich kenne keinen einzigen Ökonom, der davon überzeugt ist, dass Griechenland seine Schuldenlast tragen kann.

Ich kenne auch keinen, der glaubt, dass Griechenland die Schulden jemals zurückzahlen wird. Ich kenne auch keinen, der nicht davon überzeugt ist, dass der Euro viel zu stark für Griechenland ist und übrigens viel zu schwach für Deutschland – mein Land. Ich glaube, es ist an der Zeit, dass wir der griechischen Regierung mal ein neues, großzügiges Angebot machen: Wir entlassen Griechenland aus der Zwangsjacke des Einheitseuro. Das ist die eine Seite des Angebots. Und die zweite Seite ist: Wir erlassen dafür Griechenland seine unerträglichen Schulden.

Das hat drei große Vorteile. Erstens: Die Gläubiger kostet das gar nichts, denn jeder weiß, das Geld ist schon längst weg.

Zweitens heißt es, dass die Gläubiger in Zukunft keine weiteren Rettungspakete zu tragen haben.

Drittens bedeutet es, dass Griechenland mit einer eigenen abgewerteten Währung wieder wettbewerbsfähig werden kann, es kann wieder wachsen, es kann seine Arbeitslosigkeit bekämpfen, insbesondere die der Jugend.

Wir brauchen also ein großzügiges Angebot für die Griechen: Raus aus dem Euro auf der einen Seite, Schuldenerlass auf der anderen.

 
  
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  Νικόλαος Χουντής ( GUE/NGL). – Κύριε Αντιπρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, το 2010, η χώρα μου, η Ελλάδα, μπήκε στα μνημόνια για να γλιτώσει δήθεν τη χρεοκοπία και να παραμείνει στην ευρωζώνη. Σήμερα, επτά χρόνια μετά, χρόνια λιτότητας και μεταρρυθμίσεων που επεξεργάστηκαν οι θεσμοί, το Διεθνές Νομισματικό Ταμείο και το Εurogroup, η Ελλάδα είναι μια χώρα χωρίς εθνική κυριαρχία και σε διαρκή οικονομική και κοινωνική πτώχευση. Η Τρόικα και οι ελληνικές κυβερνήσεις έχουν καταγραφεί στην ιστορία ως υπεύθυνες για το μεγαλύτερο πολιτικό και οικονομικό σκάνδαλο, για τη μεγαλύτερη αποικιακή λεηλασία σε βάρος ενός λαού στη σύγχρονη εποχή. Στο όνομα της παραμονής στην ευρωζώνη και της ανταγωνιστικότητας, έχουν μειωθεί οι μισθοί, οι συντάξεις και οι κοινωνικές δαπάνες. Καταργήθηκαν οι συλλογικές διαπραγματεύσεις, κυριάρχησαν οι ελαστικές μορφές εργασίας και πωλούνται οι βασικές υποδομές της χώρας. Τα αποτελέσματα; Η μεγαλύτερη ύφεση σε περίοδο ειρήνης, η υψηλότερη ανεργία, οι υψηλότεροι δείκτες φτώχειας, μια διαλυμένη αγορά εργασίας, συνεχής διόγκωση του δημοσίου χρέους, και 500.000 νέοι και νέες έχουν μεταναστεύσει από τη χώρα. Κάτι ξέρετε από τη χώρα σας, κύριε Dombrovskis, όσον αφορά το θέμα αυτό. Τι ζητούν τώρα οι θεσμοί; Να μειωθούν κι άλλο οι συντάξεις, να μειωθεί το αφορολόγητο και να γίνουν πιο εύκολα οι ομαδικές απολύσεις.

Αγαπητοί συνάδελφοι, ο ελληνικός λαός ξαναθυμάται τα μεγάλα «όχι» της Ιστορίας και το «όχι» στο πρόσφατο δημοψήφισμα. Θα πει «όχι» στα νέα μέτρα που ετοιμάζουν οι δανειστές και η κυβέρνηση του ΣΥΡΙΖΑ. Θα πει «όχι» στα μνημόνια που τον έχουν καταδικάσει σε φτώχεια και εξαθλίωση. Θα πει «όχι» σε μια νομισματική ένωση που στόχο έχει τη μόνιμη μεταφορά πλούτου από τους αδύναμους στους ισχυρούς. Θεσμοί και ελληνική κυβέρνηση απειλούν τον ελληνικό λαό με το ατύχημα του Grexit. Σας λέω, λοιπόν, ότι αυτό το ατύχημα θα γίνει συνειδητή επιλογή ενός λαού που αγωνίζεται για την αξιοπρέπεια, τη δημοκρατία, την ευημερία και την ανάπτυξη.

(Ο ομιλητής δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα (άρθρο 162 παράγραφος 8 του Κανονισμού.)

 
  
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  Bernd Lucke (ECR), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Herr Kollege, ich bin Ihnen zunächst einmal sehr dankbar dafür, dass Sie sich einer Debatte stellen, während Repräsentanten der großen Fraktionen das hier ja nicht so gerne tun.

Ich habe folgende Frage an Sie: Während in dieser Debatte hervorgehoben worden ist, dass Griechenland wieder wächst, ist offenbar noch nicht verarbeitet worden, dass die jüngsten Zahlen für Griechenland zeigen, dass Griechenland schrumpft. Im vierten Quartal ist das Wachstum wieder negativ gewesen.

Erstens: Wie bewerten Sie das?

Zweitens: Sie haben eben ein Nein zur Währungsunion ausgesprochen. Ich wollte gern fragen: Was halten Sie von dem Vorschlag meines Kollegen Henkel, dass Griechenland aus dem Euro ausscheidet und im Gegenzug ihm die Schulden, die es nicht zurückzuzahlen imstande ist, erlassen werden?

 
  
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  Νικόλαος Χουντής ( GUE/NGL), απάντηση σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα. – Σας ευχαριστώ, κύριε συνάδελφε, και είπα ότι δέχομαι με ευχαρίστηση, γιατί, πραγματικά, ο χρόνος δεν επιτρέπει να γίνονται πιο αναλυτικές συζητήσεις, ούτως ώστε να διασταυρώνουμε και τα επιχειρήματα και τους αριθμούς. Όσον αφορά τους αριθμούς, αυτοί είναι υπό συζήτηση διότι, ενώ υπήρχαν ορισμένοι δείκτες ανάπτυξης, φαίνεται ότι το τελευταίο τρίμηνο υπάρχει μια καθυστέρηση. Αλλά δεν στέκομαι εγώ σε αυτά. Αυτοί οι αριθμοί είναι στον αέρα, αν δεν εξασφαλιστούν ορισμένες άλλες προϋποθέσεις, τις οποίες προσπάθησα να αναλύσω. Όσον αφορά την πρόταση του κ. Henkel, επειδή όταν την εκφωνεί κανείς - και όπως ακούσατε είμαι υπέρ της συνειδητής και σχεδιασμένης εξόδου της Ελλάδας από την ευρωζώνη - λένε ότι αυτό είναι το «αντίδωρο Schäuble», επειδή είχε ειπωθεί. Σας απαντώ, λοιπόν: δεν θέλουμε για την ανάπτυξη και την ανάκαμψη της χώρας μας ούτε γερμανικό ευρώ, ούτε γερμανική δραχμή. Θέλουμε μια σχεδιασμένη έξοδο από τη φυλακή της ευρωζώνης με ένα σχέδιο ανάπτυξης που μπορεί να οδηγήσει τον ελληνικό λαό στην ευημερία. Στο πλαίσιο αυτό είναι και η αντιμετώπιση του θέματος του χρέους.

 
  
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  Przewodniczący. – Bardzo dziękuję, tylko prośba na przyszłość Panie Chountis: proszę nie opowiadać o panu Schäuble, tylko w 30 sekundach odpowiedzieć na pytanie.

 
  
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  Ernest Urtasun (Verts/ALE). – Señor presidente, señor comisario, mire: alguien debería aclarar de qué van exactamente las negociaciones y el bloqueo de estos días. Si van del cumplimiento del memorándum y de las condiciones, veníamos del memorándum ignominioso que veníamos. Pero tengo que decir que las propias previsiones de la Comisión Europea dan un superávit primario de dos puntos, muy por encima del objetivo; tenemos unos datos de crecimiento interanuales que son mucho mejores de lo que se pensaba en cualquier escenario, y ya no sé cuántas reformas más tiene que hacer Grecia.

En ese escenario, yo creo que... no sé cómo se puede argumentar que no se puede llegar al cierre de la segunda revisión. A no ser que estemos hablando de otra cosa, porque si hay algún Gobierno de la eurozona que está pensando no en sacar a Grecia de la crisis, sino en provocar elecciones en Grecia o en echar a Grecia de la zona del euro, que lo diga claramente para que sepamos en qué términos del debate nos encontramos. Pero si de lo que se trata es de sacar a Grecia adelante, por favor, hagan el favor de ser todos responsables y hagan el favor, el día 20 de febrero, de cerrar la segunda revisión del programa.

 
  
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  Rosa D'Amato (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, dall'inizio della crisi ben oltre due terzi degli aiuti erogati dalla troika e dalle sue diramazioni, come il Meccanismo europeo di stabilità (MES), sono stati impiegati per ripianare lo stesso debito contratto proprio con il sistema bancario internazionale e con gli istituti finanziari europei. Il debito pubblico ellenico, con un rapporto sul PIL lievitato dal 130 % al 180 %, ha raggiunto 320 miliardi di EUR, una cifra però inferiore a quella impegnata dalla troika con i tre programmi di aggiustamento economico per la Grecia. E con quali risultati? Redditi decurtati, disoccupazione alle stelle, povertà dilagante, welfare devastato. Ora si chiede di premere sulle pensioni, di ristrutturare il prelievo fiscale, di agire per nuove forme sui licenziamenti collettivi e sugli scioperi, di intervenire con riforme strutturali per privatizzare il patrimonio statale e per rendere più flessibile, cioè più precario, il lavoro.

Eppure, anche con l'implementazione delle riforme più ambiziose, la Grecia non potrà riprendersi, a meno che non vi sia un alleggerimento del debito da parte dei suoi partner europei. Non basteranno le recenti misure introdotte in questa direzione, perché quando saranno a regime abbasseranno di appena il 20 % il rapporto debito/PIL entro il 2060. Quanta disperazione, quanta miseria e quanti suicidi richiederà ancora questa Europa, l'Europa delle banche e della grande finanza che mette in ginocchio, invece, l'Europa dei popoli?

 
  
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  Mara Bizzotto (ENF). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la bomba sociale sta per esplodere in Grecia come in altri paesi messi in ginocchio da questa Unione sovietica europea. Paesi massacrati da una moneta sbagliata, l'euro, che ha arricchito pochissime persone, impoverendo la stragrande maggioranza dei cittadini europei. L'euro è una moneta targata Germania che ha fatto solo gli interessi della Germania. Io, noi lo diciamo da anni. Oggi sono in tanti a darci ragione in Europa e fuori dall'Europa. Persino il Presidente degli Stati Uniti Trump è d'accordo con noi.

Uno degli artefici del disastro euro fu Romano Prodi, un personaggio odiato dal popolo italiano, ma molto amato a Bruxelles e a Berlino. Fu lui, quando era Presidente della Commissione UE, a piegarsi ai diktat tedeschi, fu Prodi ad approvare il cambio assassino tra lira ed euro. L'euro è stato un progetto criminale che ha fatto a pezzi la nostra economia. I costi umani e sociali, dopo quindici anni di moneta unica, sono altissimi. Oggi un italiano su quattro è povero e un giovane su due è senza lavoro. Usciamo dall'euro per fermare questa carneficina sociale targata Europa. Torniamo padroni della nostra moneta e torneremo finalmente a creare lavoro e speranza per la nostra gente.

 
  
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  Σωτήριος Ζαριανόπουλος ( NI). – Κύριε Πρόεδρε, εν μέσω ανταγωνισμών, που αφορούν μεγάλα οικονομικά συμφέροντα και όχι τον λαό, εξελίσσεται ένα ακόμα σίριαλ παζαριών μεταξύ τρόικας και κυβέρνησης ΣΥΡΙΖΑ-ΑΝΕΛ για την αξιολόγηση του τρίτου και την προώθηση του τέταρτου ελληνικού μνημονίου για πολλά χρόνια μπροστά. Το ξαναζήσαμε αυτό. Η κυβέρνηση καλλιεργεί αυταπάτες περί κακού Διεθνούς Νομισματικού Ταμείου και καλής Ευρωπαϊκής Ένωσης, των βέλτιστων αντεργατικών πρακτικών, και θέλει βέβαια να στήσει, όπως λέγαμε το πρωί, το δικό της Ευρωπαϊκό Νομισματικό Ταμείο. Παζαρεύει όχι το «αν» αλλά το «πότε» θα νομοθετήσει νέα βάρβαρα μέτρα, αν θα κερδίσει ελαφρύνσεις για το κεφάλαιο και όχι για τον λαό. Οι μυλόπετρες των διαπραγματεύσεων συνθλίβουν τα εργατικά λαϊκά δικαιώματα. Αύξηση φορολογίας των πιο φτωχών, φοροαπαλλαγές των επιχειρήσεων, δέκατη πέμπτη περικοπή συντάξεων έως και κατά 30%, ομαδικές απολύσεις, κατάργηση συλλογικών συμβάσεων, ευέλικτη εργασία με μισθούς πείνας, μόνιμοι «κόφτες» κοινωνικών δαπανών και ματωμένα από τον λαό πλεονάσματα. Οι μόνοι που συμφωνούν και βιάζονται, γιατί απαιτούν τα μέτρα, είναι οι βιομήχανοι, οι τραπεζίτες, οι εφοπλιστές, αλλά και τα άλλα κόμματα που συναγωνίζονται για το ποιος κάνει καλύτερα τη βρώμικη δουλειά. Αυτή η ανάπτυξη προϋποθέτει αντιλαϊκή σφαγή. Η ανάκαμψη των κερδών προϋποθέτει παραπέρα πτώχευση του λαού. Δεν συμβιβάζεται με μια δουλειά και ζωή με αξιοπρέπεια. Εργαζόμενοι και κεφάλαιο δεν μπορούν να έχουν τις ίδιες σημαίες. Στα μπλόκα της αντίστασης των αγροτών, που σήμερα διαδηλώνουν στην Αθήνα, να προστεθούν τα μπλόκα των εργατών, των αυτοαπασχολούμενων, των ανέργων, των νέων. Η συμμαχία τους να ανατρέψει τη βαρβαρότητα, να επιβάλει ανάπτυξη σε όφελος των δικών του συμφερόντων.

 
  
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  Γεώργιος Κύρτσος ( PPE). – Κύριε Πρόεδρε, η δεύτερη αξιολόγηση του τρίτου ελληνικού προγράμματος θα έπρεπε να είχε κλείσει, με βάση το αρχικό χρονοδιάγραμμα, το πρώτο τρίμηνο του 2016. Το μόνο για το οποίο μπορούμε να είμαστε σχεδόν βέβαιοι είναι ότι θα έχει κλείσει μέχρι τον Ιούνιο του 2017, για να χρηματοδοτηθεί έγκαιρα το ελληνικό δημόσιο και να καταβάλει έξι δισεκατομμύρια ευρώ στους πιστωτές του τον Ιούλιο του 2017, και να μην υπάρξει πιστωτικό γεγονός και αναγκαστική έξοδος της Ελλάδας από την ευρωζώνη. Κατά τη γνώμη μου, η κυβέρνηση του κ. Τσίπρα έχει τη βασική ευθύνη για τη μεγάλη καθυστέρηση, η οποία ανεβάζει το κοινωνικό κόστος της διαχείρισης της κρίσης και περιορίζει το θετικό οικονομικό αποτέλεσμα από τα δύσκολα μέτρα που εφαρμόζονται. Οι δημοσκοπήσεις δείχνουν ότι περισσότεροι από το 80% των Ελλήνων θεωρούν ότι η κυβέρνηση κινείται σε λάθος κατεύθυνση και το ίδιο ισχύει για το 60% όσων ψήφισαν ΣΥΡΙΖΑ στις εκλογές του Σεπτεμβρίου του 2015. Η κυβέρνηση του κ. Τσίπρα είναι πολιτικά αποδυναμωμένη. Δεν μπορεί να εφαρμόσει τα συμφωνηθέντα και δεν είναι σε θέση να επεξεργαστεί μία οικονομική πολιτική, η οποία θα βγάλει την Ελλάδα από την κρίση. Πρόκειται για ένα τεράστιο πρόβλημα, η λύση του οποίου καλώς συζητείται, αλλά δυστυχώς δεν μπορεί να βρεθεί στην αίθουσα αυτή. Το πρόβλημα θα το λύσουμε εμείς, ελπίζουμε σύντομα, στην Ελλάδα.

(Ο ομιλητής δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα (άρθρο 162 παράγραφος 8 του Κανονισμού.)

 
  
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  Στέλιος Κούλογλου ( GUE/NGL), ερώτηση με γαλάζια κάρτα. – Αγαπητέ συνάδελφε, τώρα ο κ. Dombrovskis είπε ότι υπάρχουν θετικά οικονομικά στοιχεία. Προχτές, ο κ. Dijsselbloem είπε ότι η απόδοση ήταν μεγαλύτερη από τα αναμενόμενα. Τις προάλλες, ο κ. Juncker είπε ότι η Ελλάδα έχει κάνει τρομερές αλλαγές. Ο κ. Moscovici είπε ότι η Ελλάδα έχει κάνει περισσότερες αλλαγές από οποιαδήποτε άλλη χώρα. Και μόνο εσείς κατηγορείτε την ελληνική κυβέρνηση. Θέλω λοιπόν να μου πείτε: τι από τα δύο ισχύει; Ή εσείς διαστρέφετε την αλήθεια για φτηνούς πολιτικούς λόγους ή ο κ. Juncker, ο κ. Moscovici, ο κ. Dombrovskis και ο κ. Dijsselbloem προσχώρησαν στον ΣΥΡΙΖΑ. Ο κ. Dombrovskis είναι εδώ μπροστά. Ρωτήστε τον τι πραγματικά έχει συμβεί.

 
  
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  Γεώργιος Κύρτσος ( PPE), απάντηση με γαλάζια κάρτα. – Θεωρώ ότι είναι πολύ μεγάλη πρόοδος το γεγονός ότι σήμερα ο ΣΥΡΙΖΑ προσπαθεί να κρυφτεί πολιτικά πίσω από τους ανθρώπους που ελεεινολογούσε και κατήγγειλε μέχρι το καλοκαίρι του 2015. Αυτή η μεταμόρφωση του ΣΥΡΙΖΑ είναι θετική. Βοηθήσαμε, βέβαια, εμείς, και εμείς την επιβάλλαμε, αλλά νομίζω ότι η ερμηνεία των όσων λένε οι εκπρόσωποι της Ευρωπαϊκής Επιτροπής είναι πάντα επιλεκτική. Αν νομίζετε, κύριοι του ΣΥΡΙΖΑ, ότι η Ευρωπαϊκή Επιτροπή, οι ευρωπαϊκοί θεσμοί, έχουν προσχωρήσει στη δική σας πολιτική, μπορείτε με αυτή τη βεβαιότητα να θέσετε την πολιτική σας στην κρίση του ελληνικού λαού. Να δούμε αν, από το 36% που είχατε, θα πιάσετε το 15%.

 
  
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  Roberto Gualtieri (S&D). – Mr President, this is a crucial debate and I welcome the constructive position of the Commission, while I take note with some surprise that the Economic and Financial Affairs Council (Ecofin) Presidency apparently has nothing to say and seems not to be interested in the topic. Next week, the Eurogroup and creditor institutions must take a significant decision in the general interest of Greece and of the whole eurozone. We expect a swift, positive conclusion of the second review, taking into account the encouraging results that you are seeing in the Greek economy and also the very challenging global, political and economic context, which requires that Europe shows resilience and unity.

As Commission Vice-President Dombrovskis pointed out, thanks to the implementation of the programme, Greece is outperforming its targets, including in the primary surplus. These positive results should not be jeopardised on the basis of dogmatic and short-sighted positions or internal politics. We are not interested in internal politics. We are interested in the future of the Greek people and of Europe. It is now time for all parties to enhance their efforts and to go one step further.

The Greek Government should continue its reforms, including effective labour market reform in line with EU best practices, and speed up their implementation, safeguarding the agreed targets after 2018, including through a possible contingency mechanism. On the other hand, the second review needs to be successfully concluded without any further delay, and unacceptable requests, for example for pre-legislation for measures worth 2% of GDP or for giving up collective bargaining, should be avoided. Furthermore, debt relief measures must be better defined, recognising that the primary surplus of 3.5% is possible, but only for a very limited period of time.

There is no room for further delay, and this Parliament will not accept jeopardising the integrity of the euro area and the future of the Greek people.

 
  
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  Σοφία Σακοράφα ( GUE/NGL). – Κύριε Αντιπρόεδρε, από το 2010 μέχρι σήμερα, επτά ολόκληρα χρόνια, η ίδια ιστορία. Η Ευρώπη σε συνεργασία με το Διεθνές Νομισματικό Ταμείο προσπαθούν δήθεν να σώσουν την Ελλάδα και αυτή δεν σώζεται. Αν αυτή είναι η αλήθεια, όσοι εκπόνησαν τα αλλεπάλληλα σχέδια σωτηρίας θα έπρεπε να έχουν παραιτηθεί, αφού με την αποτυχία τους, όπως οι ίδιοι λένε, κινδυνεύει το ευρώ και η ευρωπαϊκή συνοχή. Η αλήθεια όμως είναι άλλη. Η ελληνική κυβέρνηση, δυστυχώς, υπέγραψε όλα όσα απαιτήσατε ενάντια στην εκφρασμένη θέληση του ελληνικού λαού, αλλά και τις θεμελιώδεις αρχές της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Μόνο με το Ταμείο Ιδιωτικοποιήσεων, για εκατό χρόνια θα κάνουν πλιάτσικο οι δανειστές-σωτήρες μας τη δημόσια περιουσία του ελληνικού λαού. Και σήμερα, δήθεν για να κλείσει η δεύτερη αξιολόγηση, υποκρίνεστε διαμάχη με το Διεθνές Νομισματικό Ταμείο. Συμφωνείτε, όμως, ουσιαστικά και στην πλήρη ασυδοσία στις εργασιακές σχέσεις, αλλά και σε όλα τα υπόλοιπα. Η αλήθεια είναι ότι υπηρετείτε το σχέδιο επαναπατρισμού της βιομηχανικής παραγωγής στην Ευρώπη. Η αλήθεια είναι ότι φτιάχνετε κράτη-ειδικές οικονομικές ζώνες και η Ελλάδα είναι το μοντέλο σας. Η αλήθεια είναι ότι, από την υποτιθέμενη αστάθεια στο ευρώ που προκαλεί δήθεν το ελληνικό πρόβλημα, κάποιοι θησαυρίζουν. Το εμπορικό ισοζύγιο της Γερμανίας και τα πλεονάσματά της, κύριοι συνάδελφοι, τους αποκαλύπτουν. Η συνέχιση αυτής της πολιτικής συνιστά πλέον ευθεία επίθεση σε κάθε έλληνα και ευρωπαίο πολίτη. Ο ελληνικός λαός, αλλά και οι λαοί της Ευρώπης πρέπει και θα αντιταχθούν στα δικά σας σχέδια, αγνοώντας τις δεσμεύσεις της οποιασδήποτε κυβέρνησης τους.

 
  
  

PRESIDE: RAMÓN LUIS VALCÁRCEL SISO
Vicepresidente

 
  
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  Beatrix von Storch (EFDD). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Die Blumen fangen bald an zu blühen, die Abende werden lauer und Griechenland kämpft mit der Staatsinsolvenz.

Es nähert sich also bald ein europäischer Frühling, wie er seit 2010 typisch ist. Setzen wir dem endlich ein Ende! Lassen wir die Griechen aus dem Euro heraus, befreien wir Griechenland und die Griechen von ihren Schulden: Man nennt das Staatsinsolvenz.

Die Rettungspolitik ist gescheitert.

Nur drei, von endlos vielen Gründen: Erstens: Griechenland wird niemals dauerhaft 3,5 % Primärüberschuss erzielen. Zweitens: Die Troika ist damit gescheitert, die griechische Regierung zu ganz klaren politischen Maßnahmen zu zwingen. Und als Demokraten können wir das auch gar nicht wollen. Drittens: Das griechische Bankensystem liegt weiter in Trümmern. 50 % der Kredite sind notleidend. Das ist ein Desaster.

Damit keine Zweifel aufkommen: Die Lage ist für die Menschen in Griechenland dramatisch. Den Menschen geht es schlecht. Aber der Grund ist der Euro. Der Euro verarmt die Menschen, er spaltet Europa, und er sät Hass und Missgunst.

Wir müssen den Mitgliedstaaten wieder die Souveränität über ihre Währungen zurückgeben, über ihre Haushalte und über ihre Wirtschaftspolitik. Der Nachbar, der seinem Nachbarn immer erklären will, wie er die Suppe zu kochen hat, ist immer unbeliebt.

Und wir brauchen ein Zurück zu einer klaren Verantwortung: Griechenland wird von Athen aus regiert, nicht aus Berlin, nicht aus Brüssel und auch nicht von der EZB. Die Griechen zeigen auf Berlin, der IWF zeigt mit dem Finger auf Griechenland und Berlin wieder auf den IWF. Jeder schiebt die Schuld dem anderen zu: Das kann so nicht sein, das ist absolut untragbar. Deshalb müssen wir diesen Euro aufgeben. Die einheitliche europäische Währung ist gescheitert. Europa ist schön. Aber nur ohne den Euro bleibt das auch so.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Λάμπρος Φουντούλης ( NI), ερώτηση με γαλάζια κάρτα. – Κυρία συνάδελφε, πολύ ωραία αυτά που μας είπατε για τα λουλουδάκια και την άνοιξη κτλ. κτλ. Δυστυχώς, όμως, αυτή τη στιγμή οι Έλληνες βρίσκονται σε τέτοια κατάσταση που παρόλο που το κλίμα της Ελλάδος είναι υπέροχο και θα μπορούσαν να απολαύσουν αυτά που λέτε, δεν είναι δυνατόν να το κάνουν. Δεν έχουν διάθεση. Επισημάνατε μόνο τι δεν έκαναν οι Έλληνες. Το ότι η τρόικα όλα αυτά τα χρόνια, με τις λάθος συνταγές της λιτότητας και των μνημονίων, έφτασε την Ελλάδα σε αυτό το σημείο, το ότι το χρέος της Ελλάδος πλέον δεν είναι βιώσιμο και ξέρουν οι δανειστές ότι δεν θα πάρουν ποτέ τα χρήματά τους και έχουν υποθηκεύσει όλη την περιουσία της Ελλάδος, δεν σας λέει τίποτα;

 
  
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  Beatrix von Storch (EFDD), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ – Ich habe genau gesagt: Es ist eben nicht an der Troika, die Politik für Griechenland zu machen. Das wird nicht akzeptiert, von der griechischen Bevölkerung wird das nicht akzeptiert. Aber die Ursache und der Grund dafür, dass es nicht funktioniert, ist der Euro selbst. Der Euro ist für Griechenland zu stark. Griechenland muss aus dem Euro austreten. Wir müssen Griechenland die Schulden erlassen. Sie sind sowieso weg, wir werden das Geld nie wiedersehen. Befreien wir die Griechen von dem Euro und lassen sie sich selbst regieren, und keine Fremdregierung über Troika oder Berlin. Genau das wollte ich.

 
  
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  Nicolas Bay (ENF). – Monsieur le Président, vous parlez encore de plan de sauvetage mais j’y vois surtout un nouveau plan de dépeçage.

En Grèce, pour satisfaire les créanciers, on privatise à marche forcée. Prenons un exemple emblématique: celui du port du Pirée, le port historique d’Athènes. M. Tsipras a fini par accepter, en avril dernier, la cession du Pirée au chinois Cosco, qui avait déjà obtenu la concession de deux terminaux à conteneurs. Autrement dit, le Pirée est en train de devenir l’une des portes d’entrée privilégiée pour les produits «Made in China», qui inondent depuis des années le marché européen et ruinent nos industries.

Non, les Grecs n’ont pas à être punis pour les fautes commises par leurs gouvernements successifs, d’autant que cette prétendue cure d’austérité que subissent les Grecs touche les autres peuples d’Europe.

M. Tsipras porte décidément bien mal son prénom. Alexis vient en effet du verbe «alexeïn», qui signifie défendre, garder, protéger. Or, ce qui fait défaut à nos gouvernants actuels, ce sont justement le courage et la volonté politique de protéger leurs peuples.

En France, avec Marine Le Pen, comme dans beaucoup d’autres nations européennes, s’incarne aujourd’hui cette volonté: ne pas se plier aux diktats de la finance mondialisée alliée aux bureaucrates de Bruxelles.

 
  
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  Isabelle Thomas (S&D). – Monsieur le Président, permettez-moi tout d’abord de déplorer l’absence du président de l’Eurogroupe pour ce débat crucial mais de me réjouir aussi que la croissance soit de retour en Grèce. Nous devrions tous nous en réjouir et soutenir et encourager les Grecs, sur lesquels les marchés financiers se sont tant acharnés.

Pourtant, dans un fanatisme néolibéral que je soupçonne parfois d’être teinté de stéréotypes d’un autre temps, certains continuent à nier l’évidence: il faut restructurer la dette. Au contraire, ils ne cessent de réclamer de nouvelles saignées pour affaiblir un patient ayant déjà enduré les pires souffrances et qui parvient difficilement à se rétablir.

Si la volonté de certains est d’expulser la Grèce de la zone euro ou de tenter de provoquer la chute de son gouvernement, ce sont eux qui se mettent en dehors de notre communauté et anéantissent ce que nous essayons de construire collectivement.

Le gouvernement grec est en bonne voie pour atteindre son objectif d’excédent primaire. C’est le fruit d’un effort colossal. Ceux qui réclameraient un excédent toujours plus grand privent la Grèce de toute perspective. Lorsqu’une des parties exécute sa part du contrat, elle attend en retour que l’autre s’y tienne également.

Dès lundi, les ministres des finances doivent faire un geste significatif et aboutir à un accord favorable et, notamment, permettre que la Grèce ait enfin accès au programme d’achat de titres de la dette de la BCE. La Grèce ne peut pas attendre les élections à venir dans certains États membres et la zone euro non plus.

(L’oratrice accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser (ENF), question «carton bleu». – Oui, je voulais aller dans votre sens. Savez-vous, Madame, que le PIB de la Grèce était de 360 milliards d’euros en 2008 et de 200 milliards aujourd’hui? – j’aurai l’occasion de le dire. Savez-vous aussi que l’excédent financier de la Grèce existait déjà en 2010, hors intérêts de la dette? Il y a donc vraiment un échec de cette politique actuelle.

 
  
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  Isabelle Thomas (S&D). – Where’s the question? I don’t know what is the question.

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser (ENF). – La question est la suivante: comment peut-on sortir de cette politique absolument néfaste? Je vous donnerai une réponse en ce qui concerne le catch-the-eye.

 
  
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  Isabelle Thomas (S&D), réponse «carton bleu». – Monsieur, je ne suis pas sûre qu’il y ait une vraie question dans votre intervention mais ce que je sais, c’est que nous avons demandé énormément d’efforts, que ces efforts ont été faits, que la Grèce a obtenu des résultats et qu’il s’agit maintenant, comme je l’ai dit, notamment de remédier à la question de la dette et de donner accès au programme d’achat de titres de la dette de la BCE.

 
  
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  Νίκος Ανδρουλάκης ( S&D). – Κύριε Πρόεδρε, ένας νέος Έλληνας βιώνει ποσοστό ανεργίας 44%, ενώ στην Ευρωπαϊκή Ένωση το ποσοστό είναι 18%. Ταυτόχρονα, γνωρίζει ότι η προοπτική ανάπτυξης, με τράπεζες «ζόμπι» και με επενδύσεις που συνεχώς μειώνονται, δεν υπάρχει. Τόσα χρόνια μιλάμε για φορολογική μεταρρύθμιση, αλλά η μόνη αλλαγή που έχουμε δει είναι η συνεχής αύξηση των συντελεστών. Επιπλέον, σήμερα έχουμε μια κυβέρνηση που έχει πει τερατώδη ψέματα στον λαό και δανειστές που συνεχίζουν να ζητούν αντιφατικά και σκληρά μέτρα για να κλείσει η αξιολόγηση. Σημειώστε ότι, σε επίπεδο προβλέψεων, το βασικό σενάριο του ΔΝΤ για το χρέος λέει ότι θα είναι της τάξης του 275% ΑΕΠ το 2060. Εάν υιοθετήσουμε τις προβλέψεις των Ευρωπαίων, τότε το ποσοστό αυτό θα υποχωρήσει στο 140% του ΑΕΠ, δηλαδή η μέρα με τη νύχτα. Ελάτε, λοιπόν, τώρα εσείς στη θέση του ελληνικού λαού που ζει μέσα στη σύγχυση και τη σκληρή λιτότητα. Αγαπητοί συνάδελφοι, η απογοήτευση του λαού είναι καθολική και πρέπει να καταλάβουν όλοι οι εμπλεκόμενοι ότι το θέμα δεν είναι η δήθεν πολιτική διαπραγμάτευση, αλλά μια πραγματική συμφωνία, ένα ολοκληρωμένο πολιτικό σχέδιο για το μέλλον της χώρας, και όχι να συνεχίσουμε να βάζουμε τα άλυτα και μεγάλα προβλήματα κάτω από το χαλί.

 
  
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  Agnes Jongerius (S&D). – Voorzitter, de situatie voor Griekse burgers is slecht. Sinds 2009 is de Griekse economie met ongeveer 25 procent gekrompen, net als het welvaartsniveau. Privatisering heeft veel minder opgeleverd dan eigenlijk gepland was. En er zijn bedrijven waar het loonniveau met meer dan 40 procent is gedaald. En ja, er zijn nieuwe cijfers die hoopvol stemmen, maar er is ook onzekerheid over de uitbetaling van de nieuwe noodlening en dat komt deels door de oproep van de trojka voor een verdere flexibilisering van de arbeidsmarkt, zoals gemakkelijker collectief ontslag en het decentraliseren van cao-onderhandelingen. Collectief ontslag gemakkelijker maken bij een werkloosheid van 23 procent lijkt mij onzinnig, maar het verbieden van cao—onderhandelingen tussen sociale partners over minimumlonen is onacceptabel. Ik zeg ja, we moeten goede afspraken maken, maar het is schandalig als we afspraken proberen te maken met Griekenland die indruisen tegen het Europees Sociaal Handvest of bestaande ILO-conventies. Zeker in tijden waarin er enorme behoefte is aan waardegedreven politiek in plaats van waardevrije feiten, moeten we duidelijk zijn dat er over geld te onderhandelen valt, maar niet over onze Europese waarden.

(De spreker gaat in op een "blauwe kaart"-vraag (artikel 162, lid 8, van het Reglement))

 
  
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  Σοφία Σακοράφα ( GUE/NGL), ερώτηση με γαλάζια κάρτα . – Κυρία συνάδελφε, σαν Ελληνίδα, θέλω να σας ευχαριστήσω γιατί πραγματικά περιγράψετε τα όσα συμβαίνουν αυτή τη στιγμή στη χώρα μου. Θα ήθελα να σας κάνω μία ερώτηση, όπως και μια ερώτηση θέλω να απευθύνω σε όλους τους συναδέλφους στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, γιατί τόσο καιρό που συζητάμε για την Ελλάδα και για το τεράστιο χρέος της χώρας, στο οποίο δεν μπορεί να ανταπεξέλθει απέναντι στους δανειστές της, δεν έχω ακούσει κανέναν συνάδελφο, ακριβώς επειδή όλοι εμείς εδώ μέσα υπερασπιζόμαστε τις αξίες, τις αρχές, τους κανόνες, τις οδηγίες της Ευρωπαϊκής Ένωσης, να αναφέρεται σε ένα γεγονός: το γεγονός ότι, για οποιαδήποτε χώρα – υπάρχει οδηγία που το αναφέρει – που βρίσκεται σε επιτροπεία, θα πρέπει να ελέγχεται το χρέος της. Για την Ελλάδα αυτό δεν έγινε. Η Ελλάδα μπήκε σε μια διαδικασία να πληρώνουν οι πολίτες της ένα υπέρογκο χρέος, για το οποίο δεν έμαθαν ποτέ πώς προήλθε. Αν μπορείτε να μου απαντήσετε σε αυτά ή αν θέλει να απαντήσει κάποιος άλλος.

 
  
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  Agnes Jongerius (S&D), "blauwe kaart"-antwoord. – Misschien heb ik bij een ander debat gezeten dan u maar ik heb collega’s hier horen spreken, ook van mijn fractie, over de betaalbaarheid van de schulden en dat is een belangrijk punt. Maar ik vond het vanuit mijn positie ook belangrijk om te zeggen: ook al moeten er afspraken gemaakt worden met de Grieken en de Griekse regering, geen afspraken die indruisen tegen sociale basisrechten zoals wij die in Europa kennen en waar ik trots op ben. Ik ben trots op het Europees Sociaal Handvest. Ik ben trots op de ILO-normen en ik wil dat we ze ook voor de Griekse collega’s als vaste voorwaarden, als uitgangspunt nemen.

 
  
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  Μιλτιάδης Κύρκος ( S&D). – Κύριε Dombrovskis, σήμερα ζούμε τη «μέρα της μαρμότας». Τα ίδια συζητήσαμε και πριν από 13 μήνες, τα ίδια συζητήσαμε και πριν από 4 μήνες. Η Επιτροπή λέει ότι όλα πάνε καλά, η επιτροπή ECON μας διαβεβαιώνει πως οι μεταρρυθμίσεις τρέχουν, αλλά στην Ελλάδα συνεχίζουμε να κόβουμε μισθούς και συντάξεις και να διαλύουμε την ιδιωτική οικονομία. Εδώ και 7 χρόνια συνάπτουμε μνημόνια, που περιέχουν όλες τις απαιτούμενες διαρθρωτικές μεταρρυθμίσεις, για να βγει η χώρα από την κρίση, αλλά στο δια ταύτα, στην αξιολόγηση, οι εταίροι μας εξετάζουν μόνο τα δημοσιονομικά μέτρα που τους ενδιαφέρουν, ώστε να πάρουν τα χρήματα πίσω. Έτσι κρατούν ζωντανή την Ελλάδα στην εντατική και οι κυβερνήσεις μας κυβερνούν χωρίς να αναγκαστούν να συγκρουστούν με το πανίσχυρο πελατειακό κράτος που, είτε έχουν δημιουργήσει, είτε έχουν κληρονομήσει και επαυξήσει. Ας κλείσει, λοιπόν, τάχιστα, στις 20 Φεβρουαρίου, η 14η στη σειρά αξιολόγηση από το 2010. Γιατί στην εντατική δεν έχουμε πολλές επιλογές και καιροφυλακτεί εξάλλου και ο απότομος θάνατος. Αλλά ας αφήσουμε τα κροκοδείλια δάκρυα. Τις θυσίες των πολιτών δεν τις σεβόμαστε. Τον ελεγκτικό μας ρόλο, ως Κοινοβούλιο, επιλέγουμε να μην αναβάλουμε.

 
  
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  Pedro Silva Pereira (S&D). – Senhor Presidente, o adiamento da conclusão da segunda avaliação do programa da Grécia é um perigo para a estabilidade da zona euro, está em flagrante contradição com o reconhecimento pela Comissão dos progressos feitos pela Grécia e é uma injustiça para os esforços feitos pelo povo grego.

O que eu pergunto é se não será tempo do bom senso prevalecer na resolução do problema da Grécia? Não será tempo da Comissão Europeia ser mais razoável nas suas exigências de austeridade e trajetória orçamental? Não será tempo de enfrentar o problema da reestruturação da dívida da Grécia?

E não será tempo, Sr. Vice-Presidente Dombrovskis, da Comissão desautorizar, de uma vez por todas, as declarações do Ministro das Finanças alemão que, para consumo interno, pretende apenas semear a instabilidade na zona euro e pôr em causa os esforços que estão a ser feitos, exatamente no momento em que a Grécia faz progressos e apresenta resultados.

Não é tempo do bom senso prevalecer?

 
  
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  Κώστας Μαυρίδης ( S&D). – Κύριε Πρόεδρε, ενώ το θέμα αφορά και πάλι την αξιολόγηση του προγράμματος της Ελλάδας, πολλές αναλύσεις στα μέσα μαζικής ενημέρωσης, αλλά και εδώ, δεν επικεντρώνονται στα οικονομικά ή στην επιστήμη αλλά επικεντρώνονται στις εκλογές, στη Γερμανία, ενδεχομένως στην Ελλάδα και αλλού. Επιπλέον, η διαμάχη μεταξύ ΔΝΤ και Ευρωπαϊκής Ένωσης απειλεί να αποτρέψει τη θετική αξιολόγηση για την Ελλάδα στις 20 Φεβρουαρίου και να εκτροχιάσει ολόκληρο το πρόγραμμα. Όλα τα πιο πάνω καθυστερούν και συσσωρεύουν κόστος στην ελληνική οικονομία αλλά και στην ευρωζώνη. Είναι όμως τα ανωτέρω βάσει της επιστήμης της οικονομίας; Φυσικά όχι. Παρά, λοιπόν, τις προσφυγικές ροές, με την Ελλάδα να προασπίζεται τα ανατολικά σύνορα της Ευρώπης με τεράστιο κόστος, σημαντικοί δείκτες της οικονομίας είναι επιτέλους στο πράσινο. Υπάρχει λύση και η λύση βρίσκεται στην ελάφρυνση του χρέους με όλα τα θετικά συνακόλουθα. Αυτό βασίζεται στην επιστήμη και στην ευρωπαϊκή αλληλεγγύη.

 
  
 

Intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»)

 
  
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  Μαρία Σπυράκη ( PPE). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Αντιπρόεδρε Dombrovskis, παρά τους αριθμούς που παρουσιάσατε και οι οποίοι είναι θετικοί, η καθυστέρηση στη δεύτερη αξιολόγηση ανεβάζει τον λογαριασμό. Ξέρετε ότι για μας τους Έλληνες ισχύει το «όσο πιο αργά τόσο πιο πολύ ακριβά» και, φυσικά, ο λογαριασμός της καθυστέρησης έρχεται σε μας και για την εξέλιξη βαρύνεται πρωτίστως η ελληνική κυβέρνηση, αλλά η πορεία του ελληνικού προγράμματος βαρύνει και εσάς τους πιστωτές. Ο λόγος είναι απλός: έχετε ευθύνη γιατί συνομολογήσατε ένα απολύτως υφεσιακό μείγμα με φόρους πάνω στους φόρους, αν και γνωρίζετε ότι οι φόροι σκοτώνουν τους φόρους. Έχετε ευθύνη διότι δεν αντιδράσατε κάθετα, οριστικά, κατηγορηματικά, στο άνοιγμα της νέας συζήτησης για το Grexit που δεν φέρνει μόνο σε μεγάλο κίνδυνο την πατρίδα μου - κοντά στην καταστροφή, αλλά υπονομεύει και το κοινό νόμισμα. Έχετε ευθύνη γιατί δεν εφαρμόστηκαν έγκαιρα οι υποσχέσεις που έχετε δώσει από τον Νοέμβριο του 2012 για τη μείωση του κόστους εξυπηρέτησης του ελληνικού χρέους. Η λύση για την Ελλάδα, αγαπητέ Αντιπρόεδρε της Επιτροπής, είναι ένα άλλο μείγμα πολιτικής που θα εφαρμοστεί μετά τις εκλογές με τη Νέα Δημοκρατία στο τιμόνι της πατρίδας. Η Νέα Δημοκρατία δεν θα αυξήσει την αστάθεια, θα τη μειώσει. Οι εκλογές θα δώσουν σταθερότητα στη χώρα. Θα δώσουν τέλος στην αβεβαιότητα και την ιδεοληψία και θα βάλουν την Ελλάδα στην κανονικότητα, ολοκληρώνοντας το πρόγραμμα το 2018.

 
  
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  Peter van Dalen (ECR). – Voorzitter, de Griekse staatsschuld bedroeg in 2013 175 procent van het bruto nationaal product. Hij bedraagt nu 186 procent van het bruto nationaal product. En hij gaat straks naar meer dan 200 procent van het bruto nationaal product. De Griekse schuld, dat heeft het IMF duidelijk gezegd, is onhoudbaar. Het beleid van pappen en nat houden dat tot nu toe gevoerd is, werkt dus niet. Ik begrijp dus de heer Dijsselbloem volkomen. Ik zou hier ook niet durven te verschijnen om dat beleid nog te verdedigen.

Wat is nodig voor Griekenland? Een echt sociaal beleid. Het sociale beleid van Griekenland omvat een exit uit de eurozone. Want met hun eigen drachme kunnen ze na devaluatie weer economisch groeien. Twee, een echt sociaal beleid voor Griekenland betekent schuldafschrijving. En een echt sociaal beleid voor Griekenland betekent in de EU blijven want dan kunnen ze van de EU-fondsen blijven profiteren. Dat is de oplossing. En tegen mevrouw Berès, die een blauwe kaart weigerde, zou ik willen zeggen: Few people are wise enough to prefer useful criticism to treacherous praise.

 
  
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  Κώστας Χρυσόγονος ( GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, η έκθεση του Διεθνούς Νομισματικού Ταμείου για την ελληνική οικονομία περιέχει σωρεία αβάσιμων εκτιμήσεων διότι τα τεχνοκρατικά κλιμάκια του Ταμείου που διαψεύστηκαν οικτρά στις αισιόδοξες προβλέψεις τους το 2010 έχουν βρεθεί τώρα στο άλλο άκρο και δείχνουν μια ακραία και αδικαιολόγητη απαισιοδοξία. Οι απαιτήσεις του Ταμείου για νέα σκληρά μέτρα λιτότητας στην Ελλάδα, όπως είναι η μείωση του αφορολόγητου ορίου και των συντάξεων, είναι κοινωνικά άδικες και ανάλγητες αφού το αφορολόγητο όριο δεν βρίσκεται σε υψηλότερα επίπεδα από εκείνα που δικαιολογεί η οικονομική κατάσταση και αφού οι συντάξεις έχουν ήδη υποστεί περισσότερες από 12 διαδοχικές μειώσεις. Σε ένα σημείο πάντως το Ταμείο έχει δίκιο όταν διαπιστώνει την ανάγκη για δραστική ελάφρυνση του ελληνικού χρέους, το οποίο είναι προφανώς μη βιώσιμο στα σημερινά επίπεδα του 180% περίπου του ΑΕΠ. Άρα η Ελλάδα χρειάζεται, πρώτον, γρήγορο κλείσιμο της αξιολόγησης χωρίς άδικα μέτρα, δεύτερον, γρήγορη ελάφρυνση του χρέους της και, τρίτον, είσοδο στο πρόγραμμα ποσοτικής χαλάρωσης της Ευρωπαϊκής Κεντρικής Τράπεζας.

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser (ENF). – Monsieur le Président, chers collègues, je suis vu comme un eurosceptique, mais je suis aussi un technicien de la finance. Je tiens donc à vous rappeler quelques chiffres.

Depuis la constitution de l’euro, nous avons créé 1 600 milliards d’euros à partir de rien. Il eût suffi de prendre 10 % de ces euros, et nous aurions pu baisser la dette de la Grèce de 50 %. Il eût suffi d’investir 50 milliards d’euros – ce n’est rien par rapport aux 1 600 milliards que nous avons créés –, et nous aurions pu faire un plan de relance en Grèce axé sur les économies d’énergie et les énergies nouvelles, sur les secteurs forts qui exportent. Nous ne l’avons pas fait.

La capacité de la Banque centrale aujourd’hui est encore inférieure de 2 000 milliards par rapport à celle de la FED, de 4 000 milliards par rapport à la Chine, pour être au même niveau de création monétaire que la Chine ou les États-Unis. Pourquoi une telle absurdité? C’est parce que vous êtes dans l’idéologie, et c’est l’idéologie qui vous fera crever.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός ( NI). – Κύριε Πρόεδρε, ακούστηκαν πολλά σε αυτή την αίθουσα. Οι θεσμοί, οι οποίοι μάλλον δεν είναι θεσμοί, εμπαίζουν ο ένας τον άλλον και όλοι μαζί τους Έλληνες. Τα συμφέροντα, τα οποία αντιπροσωπεύουν οι θεσμοί, ανήκουν στο Διεθνές Νομισματικό Ταμείο, όπως άλλωστε πολλά από τα κράτη της Ένωσης είναι και αυτά μέλη του Διεθνούς Νομισματικού Ταμείου. Άρα, οι συνεννοήσεις μεταξύ θεσμών και Διεθνούς Νομισματικού Ταμείου γίνονται κάτω από το τραπέζι εναντίον της Ελλάδος. Εδώ και δυόμισι χρόνια, για το πρόβλημα της Ελλάδος, ακούμε τα ίδια και τα ίδια. Σήμερα βέβαια είδαμε τις κοκορομαχίες των κομμάτων της ελληνικής Βουλής να μεταφέρονται σε αυτή εδώ την αίθουσα. Και προς τιμήν του, μόνο ο κ. Χουντής είπε την αλήθεια. Αν και μας χωρίζει χάσμα μέγα ιδεολογίας. Ήθελα να πω λοιπόν στους κυρίους αυτούς, ότι θα έπρεπε να κρύβονται και όχι να αναφέρονται εδώ στα θέματα της Ελλάδος, αυτοί που καταντήσαν την Ελλάδα στο χάλι που βρίσκεται τώρα.

 
  
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  Brian Hayes (PPE). – Mr President, I want to say a number of very short things. Firstly, I want to say that the people of Greece deserve our respect and our solidarity. I listened to other colleagues telling the Greek people that they should leave the eurozone, that they should leave Europe, giving them advice. We should listen to the people of Greece and, as I understand it, despite the differences that exist between the political parties in Greece, the great majority of Greek people want to remain in the eurozone and in Europe – and they need our support. They are the people we should listen to rather than the ideology on either side of me here.

Yes, we can do more, and yes, the Greek Government needs to do more. There is a future for the Greek economy in the eurozone. Having come through the crisis of the last seven years, it is important that we resolve this outstanding issue before June so that there is some certainty for the Greek people as they come to the next phase of implementation. I am sick and tired of hearing that there has been no change in EU policy: there has been change in maturities, and on interest rate policy.

There has been no change from the International Monetary Fund over the course of the past seven years. Had they shown the same flexibility that we in the eurozone have shown, Greece would be in a better place now.

 
  
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  Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL). – Mr President, do we really believe that we are talking about Greece? The issue in my opinion is much broader. It is a European problem based on the structure of the euro area. Everybody admits that; still nobody takes the responsibility to say that clearly and nobody seems to have the stamina or the capacity to try at least to reform it. The discussion this morning on the future of Europe proves to me that the unemployed will remain at the same status in years to come. Talking for Greece, and I end with that, the only solution is the radical debt haircut. There is no other solution.

 
  
 

(Fin de las intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»))

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, first I would like to thank the Honourable Members for today’s discussion. I think it clearly showed that the broad majority in this House shares the Commission’s view that we need to move towards the completion of the second review of the Greek programme without undue delay.

The question raised by Mr Bullmann and reiterated by several other colleagues is this: what exactly prevents us from doing so right now? I would say that there are some elements. First, agreement is clearly within reach, so if all sides make the final push, we can do it in a short time. On the fiscal pass: as I said, Greece has overperformed on the 2016 fiscal targets and is on track to meet the target of 1.75% primary surplus this year. A small gap remains as regards reaching a 3.5% primary surplus in 2018, but measures have already been pre-identified which could cover a substantial part of this gap. On structural reform implementation, once again substantial progress has been made. There are some outstanding issues, but certainly with a push from the Greek authorities, those can be closed very quickly.

The issue we are currently discussing is to ensure IMF participation in the programme, because, according to the ESM Treaty, we work in liaison with the ECB and, wherever possible, in close cooperation with the IMF. We also know that the IMF has a more cautious growth and fiscal forecast with regard to future Greek performance, and correspondingly a certain gap is emerging vis-à-vis the European institutions’ and IMF forecasts. So we are also working to bridge that gap, but once again, if there is a push and a constructive attitude from all sides, it is certainly doable. With the current state of affairs with the Greek economy finally recovering, and with quite a strong rebound expected in the economy this year, it would be a shame now not to make this final push and keep the programme on track. So the Commission will continue to work to ensure that the programme is on track, that we reach an agreement, and that we can ensure that the Greek economy is finally returning to sustainable economic growth and job creation.

 
  
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  El presidente. – Se cierra el debate.

Declaraciones por escrito (artículo 162 del Reglamento)

 
  
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  Clara Eugenia Aguilera García (S&D), por escrito. – El Eurogrupo debe actuar con responsabilidad en su gestión del programa de asistencia financiera a Grecia. No puede ser que cada dos años se ponga en cuestión la pertenencia de la República helénica a la unión monetaria en el marco del examen del cumplimiento de la condicionalidad. En particular, es preciso que tal condicionalidad deje de enfatizar la reforma del mercado de trabajo en clave regresiva, así como la fijación de objetivos no realistas de equilibrio presupuestario, pues de lo contrario se agravarán las condiciones sociales y la inestabilidad política, además de dañar el frágil crecimiento económico. Asimismo, son bienvenidas las propuestas relativas a aumentar los plazos de amortización del programa y reducir el tipo de interés del préstamo.

 
  
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  Soledad Cabezón Ruiz (S&D), por escrito. – El Eurogrupo debe actuar con responsabilidad en su gestión del programa de asistencia financiera a Grecia. No puede ser que cada dos años se ponga en cuestión la pertenencia de la República helénica a la unión monetaria en el marco del examen del cumplimiento de la condicionalidad. En particular, es preciso que tal condicionalidad deje de enfatizar la reforma del mercado de trabajo en clave regresiva, así como la fijación de objetivos no realistas de equilibrio presupuestario, pues de lo contrario se agravarán las condiciones sociales y la inestabilidad política, además de dañar el frágil crecimiento económico. Asimismo, son bienvenidas las propuestas relativas a aumentar los plazos de amortización del programa y reducir el tipo de interés del préstamo.

 
  
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  Iratxe García Pérez (S&D), por escrito. – El Eurogrupo debe actuar con responsabilidad en su gestión del programa de asistencia financiera a Grecia. No puede ser que cada dos años se ponga en cuestión la pertenencia de la República helénica a la unión monetaria en el marco del examen del cumplimiento de la condicionalidad.

En particular, es preciso que tal condicionalidad deje de enfatizar la reforma del mercado de trabajo en clave regresiva, así como la fijación de objetivos no realistas de equilibrio presupuestario, pues de lo contrario se agravarán las condiciones sociales y la inestabilidad política, además de dañar el frágil crecimiento económico.

Asimismo, son bienvenidas las propuestas relativas a aumentar los plazos de amortización del programa y reducir el tipo de interés del préstamo.

 
  
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  Juan Fernando López Aguilar (S&D), por escrito. – El Eurogrupo debe actuar con responsabilidad en su gestión del programa de asistencia financiera a Grecia. No puede ser que cada dos años se ponga en cuestión la pertenencia de la República helénica a la unión monetaria en el marco del examen del cumplimiento de la condicionalidad. En particular, es preciso que tal condicionalidad deje de enfatizar la reforma del mercado de trabajo en clave regresiva, así como la fijación de objetivos no realistas de equilibrio presupuestario, pues de lo contrario se agravarán las condiciones sociales y la inestabilidad política, además de dañar el frágil crecimiento económico. Asimismo, son bienvenidas las propuestas relativas a aumentar los plazos de amortización del programa y reducir el tipo de interés del préstamo.

 
  
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  Elena Valenciano (S&D), por escrito. – El Eurogrupo debe actuar con responsabilidad en su gestión del programa de asistencia financiera a Grecia. No puede ser que cada dos años se ponga en cuestión la pertenencia de la República helénica a la unión monetaria en el marco del examen del cumplimiento de la condicionalidad. En particular, es preciso que tal condicionalidad deje de enfatizar la reforma del mercado de trabajo en clave regresiva, así como la fijación de objetivos no realistas de equilibrio presupuestario, pues de lo contrario se agravarán las condiciones sociales y la inestabilidad política, además de dañar el frágil crecimiento económico. Asimismo, son bienvenidas las propuestas relativas a aumentar los plazos de amortización del programa y reducir el tipo de interés del préstamo.

 

13. Deterioração da situação na Ucrânia Oriental (debate)
Vídeo das intervenções
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  El presidente. – El punto siguiente en el orden del día es el debate a partir de la Declaración de la vicepresidenta de la Comisión / alta representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad sobre el deterioro de la situación en el este de Ucrania (2017/2562(RSP)).

 
  
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  Ian Borg, President-in-Office of the Council, on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Mr President, thank you for organising this debate at a delicate moment for Ukraine and I have this opportunity, as you already indicated, to participate and step in on behalf of the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy, Federica Mogherini, since she is unfortunately indisposed.

Let me stress from the outset that all the European Union institutions are focusing constantly on the situation in Ukraine. Presidents Juncker and Tusk met last week with Prime Minister Groysman and Commissioner Stylianides will travel next week to the eastern part of the country. The EU Foreign Ministers focused once again on Ukraine during the latest Foreign Affairs Council on 6 February and High Representative Mogherini recently met with President Poroshenko and with Deputy Prime Minister Klympush-Tsintsadze, and after the exchanges in the mini plenary in Brussels I am glad that this plenary session offers yet another opportunity to discuss this issue with you.

Ukraine remains at the top of our agenda, because the illegal annexation of Crimea and the destabilisation of eastern Ukraine challenge the foundations of our international system and the security of our continent. But also and foremost because we must urgently stop the suffering of our Ukrainian friends.

The deaths of innocent civilians trapped in a conflict area are unacceptable. And the upsurge in fighting in the Avdiivka area has claimed the lives of numerous people on both sides. Hundreds of civilians have been forced to leave their homes. Critical infrastructure ensuring the delivery of water, electricity, heating and gas has been affected and many civilian homes have been damaged. The dire humanitarian situation has been worsened by the current harsh winter conditions.

Today, the level of fighting has decreased somewhat. The citizens and the authorities of Ukraine have mobilised, together with humanitarian actors. This has helped prevent a humanitarian catastrophe. However, let us not forget that since the beginning of the conflict more than 10 000 people have died. Tens of thousands have been injured and over 3.8 million people remain in need of humanitarian assistance. Next week Commissioner Stylianides will travel close to the contact line and deliver a strong message of European support to the local population.

We should all put pressure on all the relevant actors to respect the ceasefire, grant access for humanitarian actors to the areas not under the control of the Government and ensure the free movement of people and goods across the contact line. The tireless efforts of the Organization for Security and Co—operation in Europe (OSCE) Special Monitoring Mission and the special representative of the OSCE chairmanship in office were key to avoiding a more serious crisis. They have our constant and full support, along with our support to the efforts undertaken within the Normandy four format.

After two-and-a-half years we still see that the Minsk Agreements have not been fully implemented. A high number of ceasefire violations, views of proscribed weapons including artillery and tanks, restrictions on the OSCE’s monitoring activity and lack of progress on the disengagement of forces and military hardware continue to be reported on a daily basis. There are still many hostages and illegally detained persons awaiting release.

A reverse positive trend is needed. The granting of full, safe and unhindered access for the OSCE Special Monitoring Mission and then ensuring full humanitarian access in accordance with international humanitarian principles must be a priority. We have said this and will continue to underline it.

Russia bears a direct responsibility in helping to achieve a solution to the crisis. We will continue to call on Russia to use its considerable influence over the separatists it backs to meet the Minsk-related commitments in full. We also remain deeply concerned about information on the presence of Russian military equipment and personnel in separatist held areas.

On 3 February Federica Mogherini had a phone—call conversation with the Russian Foreign Minister, Sergey Lavrov, where she stressed precisely the need to ensure an immediate and complete ceasefire to pave the way for the implementation of the other parts of the Minsk Agreements, including the political strand.

Ukraine was also at the core of the High Representative’s talks with the new US Administration last week in Washington. She took the opportunity to state once again the European Union’s common position, including on sanctions. We do not see sanctions as an objective but as a tool. We have repeated time and again that when the Minsk Agreements are fully implemented the related sanctions will be removed. This also means that as long as the agreements are not implemented the sanctions will remain in place. Consequently, the High Representative also discussed with her American interlocutors how to best support the implementation of the Minsk Agreements. The European Union stands ready to step up its support for the implementation and we have increased our financial and technical support to the OSCE Special Monitoring Mission.

We are preparing a substantial new programme for government controlled areas near the contact line and we want to support economic development, social cohesion and job creation. This will be followed up in the 2018-2020 financial assistance programme to prepare the ground for larger reconstruction efforts once the conditions allow for them. At the same time we consider the new government action plan for citizens in non-government-controlled areas as a major step forward.

We are accompanying Ukraine’s reform agenda seven days a week, particularly on the social and economic measures, and in the fight against corruption. The latest Foreign Affairs Council showed once again a strong consensus on continued European support and I am sure that we can count on this Parliament’s political backing for our efforts.

The people of Ukraine need the European Union to be at their side to help end the conflict, of course, but also to show that a better country is already in the making with tangible improvements, better services and a better and brighter future for all of Ukraine.

 
  
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  Sandra Kalniete, on behalf of the PPE Group. – Mr President, Mr Borg, to refer to the deterioration of the situation in Ukraine is quite an understatement. There is an escalation of Putin’s war against Ukraine: a war in Europe, which has already claimed more than 10 000 human lives; a war to redraw European borders by force and to upend the European peace order.

Make no mistake, Putin’s ambition is not only to control Ukraine. His ambition is to make the EU and NATO impotent, irrelevant and insolvent. The war against Ukraine is a step towards this goal and a test for Europe’s unity and transatlantic resolve. Therefore, we have a vital interest in stopping Putin before he moves on to other countries in Europe. Economic sanctions have so far been the European Union’s only deterrent against his further aggression. To ease any of these sanctions for anything less than Russia’s full compliance with its Minsk commitments would be a self-inflicted defeat. Without them, our policies would lose all credibility and efficiency. If Russian aggression escalates we should prolong and further increase them.

 
  
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  Victor Boştinaru (S&D). – Mr President, the S&D Group is concerned not only at the latest violations of the ceasefire and the dramatic humanitarian situation in Avdiivka and other towns, but also more generally at the continuous breaching of the Minsk agreements. We think that only the full implementation of the Minsk agreements can settle this conflict. We had Minsk 1, Minsk 2 and all the attempts under the Normandy format, with the support of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy, yet, after years and thousands of casualties, we are still seeing regular violations of the ceasefire and very little progress.

We urge both sides – Ukraine and the so-called separatists – immediately and once and for all, to respect the ceasefire. At the same time, we are obliged once again to condemn Russia’s backing of the separatists and its direct involvement. We hope Russia will finally show a sense of responsibility and exercise its influence over the separatists to make them respect the Minsk agreement.

We call for the humanitarian crisis in the contact area to be addressed, for heavy weapons to be withdrawn immediately and for all prisoners to be handed over. Ukraine must regain full control over its territory and its borders, and the OSCE monitors must be allowed throughout the territory. This will permit decentralisation finally to take place, as well as the official elections in eastern Ukraine that were provided for by the Minsk agreement.

 
  
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  Anna Elżbieta Fotyga, on behalf of the ECR Group. – Mr President, for almost three years since the illegal annexation of Crimea we have been engaged in constant initiatives aiming at the restoration of peace and the territorial integrity of Ukraine. Despite our efforts, the Putin regime tends to continue its vicious game. The situation both in Crimea and the eastern part tends to deteriorate. We have not only to stand by Ukraine, calibrate the attitude vis-à-vis Russia and reassess the effectiveness of the so-called selective engagement policy vis-à-vis this country.

 
  
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  Johannes Cornelis van Baalen, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, I would only say: what is new? Nothing. Russia is still occupying parts of eastern Ukraine and it still has the Crimea annexed and it is speeding up its military intervention in the east of Ukraine. So unfortunately, what is new? Nothing. Can we accept it? No. We have sanctions, they should be continued, but it is also possible that if Russia goes on in this way we will increase the sanctions and have more smart sanctions against Russia.

Russia is active not only in Ukraine, as we know, but also in Georgia. It is active in a cyber way in the Baltic States, so this is the Russian policy. Happily, the US Ambassador to the United Nations, the new Ambassador, was quite strong in her condemnation when she was inaugurated in the Security Council. This policy by Russia is wrong and it should be redressed.

Secondly, we need the Association Agreement and I am happy that the Dutch Government recently tabled again the introductory bill for the Association Agreement in the Second Chamber of the Dutch Parliament and after that it will be sent to the Senate. So I hope that this will be completed in the foreseeable future, which means maybe two or three months. We need this Association Agreement.

And again, we have to be tough because Russia has to know that there is no alternative for it but to withdraw from Ukraine, to give up Crimea and to engage with us in a normal way, and I hope that the United States is at our side. So I hope that representatives of Parliament, of the Commission, of the Council will also visit Washington DC because this cooperation is, I think, vital. We are getting many signs and signals from Washington. Let us see what the real signal is. I hope that it is that of the Ambassador to the United Nations.

 
  
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  Helmut Scholz, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Herr Präsident! Ich bedanke mich ausdrücklich bei der EU-Ratspräsidentschaft und ihrer Sicht zu diesem Konflikt. Ich stimme Ihnen zu: Es gibt zu Minsk II keine vernünftige Alternative. Und angesichts der neuen Eskalation, die auch wir mit großer Sorge verfolgen und die endlich gestoppt werden muss, müssen wir aber zugleich darüber sprechen, wo die Wurzeln für ein durchaus mögliches Scheitern des Minsk-II-Abkommens und seiner Umsetzung liegen. Minsk II ist als offener Prozess konzipiert worden. Seine einzelnen Schritte folgten in ihrer inhaltlichen Logik zwar der politischen Komplexität des Konflikts, in Minsk wurden aber bezüglich der Konfliktpunkte kaum Vorgaben für politische Lösungsansätze erarbeitet. Dies zu tun, überließen die Staatsführer des Normandie-Formats den betroffenen Seiten. Den Prozess selbst wollte man nur über ein starkes persönliches Engagement kontrollieren.

Wie wir auch aus anderen Konflikten und internationalen Situationen leider wissen, funktioniert ein solches System eher nicht, wenn es nicht gleichzeitig mit einem Anreizmechanismus für alle Seiten versehen wird. Seit Monaten liefert uns die OSZE fast täglich immer wieder die gleiche Botschaft aus dem Krisengebiet: Es gibt ein massives Problem mit der Einhaltung von Verpflichtungen auf beiden Seiten. Beide Seiten schießen unentwegt mit Waffen, die eigentlich weit von der Frontlinie zurückgezogen sein sollten, beide Seiten verweigern den Kontrolleuren den Zugang zum Kontrollgegenstand, beide Seiten betreiben offensichtlich Geheimgefängnisse und verstoßen gegen Völkerrecht. Die noch notwendigen Anreize beginnen meines Erachtens aber erst dann zu greifen, wenn Tatsachen auch von der EU benannt werden: dass etwa trotz Gesetzen die Korruption noch nicht real bekämpft wird, dass das Verfolgen von Andersdenkenden nicht unterbunden wird. Nur dann wird auch Herr Saakaschwili verstehen, dass die EU es mit der Demokratie und den Werten ernst meint, und dass er sich mit der Aussicht, die Ukraine sollte endlich der EU diktieren, was sie zu tun hätte, arg weit verlaufen hat.

 
  
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  Rebecca Harms, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident, sehr geehrte Kolleginnen und Kollegen, sehr geehrter Herr Borg! Die Ukrainer kämpfen heute in Wirklichkeit an drei Fronten.

Die eine Front haben sie sich selber ausgesucht, und das ist die tägliche Arbeit am Aufbau der neuen Ukraine. Die Fortschritte beim Kampf gegen die Korruption, bei Transparenzerreichung, auch beim Aufbau einer unabhängigen Justiz oder einer neuen Polizei sind beachtlich. Diese freiwillige Arbeit, diese freiwillig gesuchte Front, die wird eben trotz Krieg und Besatzung durch Russland geleistet.

Die zweite Front, an der die Ukrainer kämpfen, das ist die Front, an der im Osten der Ukraine seit fast drei Jahren immer wieder Menschen sterben, inzwischen schon über zehntausend Menschen. Diese Menschen sind tot, weil Wladimir Putin die Ukraine aus dem postsowjetischen, oder soll ich sagen neosowjetischen Macht- und Einflussraum nicht entlassen will.

Awdijiwka ist der Name einer kleinen Stadt, den viele von Ihnen ja noch gar nicht kannten. Als die ganze Welt nur noch Donald Trump vor Augen hatte, da haben die Menschen von Awdijiwka Ende Januar erlebt, wie das ist, wenn im Kreml beschlossen wird, dass in der Ukraine die Lunte wieder angezündet werden muss, und wie das ist, wenn über Nacht im härtesten Winter eine kleine Stadt unter vollen Beschuss gerät.

Von Awdijiwka zur dritten Front, an der die Ukrainer kämpfen: Während in Awdijiwka die Menschen gestorben sind, schwollen in Rom, in Paris, in Budapest die Stimmen an, man sollte doch die Sanktionen gegen Russland einstellen. Es war Romano Prodi, der sich auf eine besonders schrille Art in diesen Chor eingemischt hat. Er hat aufgefordert: Lasst uns Trump zuvorkommen und die Sanktionen gegen Russland streichen. Er hat dann mit Worten von Trump erklärt: Lasst uns Europa groß machen mit Putin.

Gegen Prodi und andere, die solchen Irrsinn predigen – Irrsinn, in dem heute meiner Meinung nach in Europa Rechts und Links völlig verschwimmen –, gegen solchen Irrsinn sage ich Ihnen an dieser Stelle: Die Sanktionen aufzugeben bedeutet für die EU, einen weiteren Teil von sich selber aufzugeben. Spätestens seit Awdijiwka ist klar, dass wir eigentlich über eine Verschärfung der Sanktionen reden müssen.

In aller erster Linie müssen wir ehrlich über Minsk reden. Minsk sollte die Abwesenheit von Krieg erreichen. Aber wie kann man mit einem Besatzer, der über die Besatzung lügt und der seine Waffen und seine Soldaten aus dem Osten der Ukraine nicht abzieht, wirklich Frieden erreichen? Also eine ehrliche Bilanz von Minsk ist das, was wir den Ukrainern schuldig sind. Ob sie die EU als dritte Front oder als Partnerschaft empfinden, das haben wir in der Hand.

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser, au nom du groupe ENF. – Monsieur le Président, tous les élus ne sont pas égaux, certains ont droit à une minute en plus. Je demanderais que vous veilliez à ce que mes collègues se taisent et que le règlement soit effectivement appliqué.

Chers collègues, le gouvernement ukrainien est aux abois – un collapse diplomatique. Il s’était appuyé sur l’administration de Mme Clinton avec certains envoyés spéciaux et des officines, et puis voilà l’administration Trump, qui ne veut pas changer de politique, mais qui veut tout simplement une politique plus juste et plus conforme à la réalité par rapport à la Russie. Car nous sommes dans l’idéologie et le mensonge. Et il s’agit de ne pas répéter le mensonge: il ne deviendra pas pour autant une vérité.

Nous sommes en face d’un collapse économique: 40 % de moins de PIB depuis 2013. Savez-vous que les importations et les exportations ont été divisées par deux? Surtout les exportations, et ce malgré les accords d’association.

Nous sommes dans le collapse politique, les scandales de corruption. Malgré les mensonges qui disent qu’ils ont fait des efforts – non, jamais un gouvernement n’a été aussi corrompu! Aujourd’hui, ces scandales de corruption les amènent à faire une nouvelle alliance, de nouveau avec les partis néonazis. Sans doute soutenez-vous ces alliances avec les partis néonazis?

Nous sommes en face d’une situation si grave que ce gouvernement ne peut s’en sortir que par la guerre, et il l’a voulue. Le vice-ministre ukrainien de la défense, M. Pavlovsky, le dit: «nos troupes attaquent Avdiïvka». Voilà la réalité.

Ce Parlement continue donc à se déshonorer par son soutien inconditionnel à un pouvoir corrompu, mafieux, soutenu par les néonazis.

(L’orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

 
  
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  El presidente. – Señor Schaffhauser, sin ánimo de entrar en polémica, sin ánimo —le digo— de entrar en polémica (no es mi cometido, desde luego, ni me corresponde hacerlo desde esta posición en la que ahora mismo me encuentro), le diré dos cosas simplemente.

La primera: usted reclama que los oradores, los miembros cumplan su tiempo; usted se ha excedido de su tiempo en cuarenta segundos.

La segunda cuestión es que la generosidad de quien preside un Pleno con el tiempo es también parte de la práctica parlamentaria.

 
  
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  Rebecca Harms (Verts/ALE), question «carton bleu». – J’aimerais bien savoir combien cela coûte pour que vous disiez ces bêtises sur l’Ukraine, parce que je sais que M. Poutine et les banques russes ont financé votre parti. Pouvez-vous déclarer combien vous avez reçu?

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser (ENF), réponse «carton bleu». – Madame, avec ce genre d’enquête, on serait surpris parce que je pourrais vous renvoyer la pareille. On condamnait Marine Le Pen pour ses attachés, on découvre aujourd’hui que M. Schulz a fait bien pire pour du détournement d’argent, et ce même Parlement, lorsque M. Farage demandait qu’il n’y ait pas de discrimination et qu’il y ait des enquêtes sur tout le monde, les refuse, et vous en faisiez partie. Donc, taisez-vous, s’il vous plaît! Vous ne voulez pas être vous-même visée par une enquête comme moi je l’ai été...

(Le Président retire la parole à l’orateur)

 
  
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  El presidente. – Perdón, perdón, señorías: esto no forma parte del debate.

 
  
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  David McAllister (PPE). – Mr President, Mr Schaffhauser did not answer Ms Harms’ questions, and with all due respect, what you said, Mr Schaffhauser, about eastern Ukraine, about the situation in that country, is utter nonsense, and you should be ashamed of what you have been saying here in this plenary.

Let us call things as they are. The escalation in fighting would not be possible without the military support and strategic direction that Russia provides. This is evident. In a telephone conversation last week, Chancellor Angela Merkel urged Mr Putin to use his influence to end the violence in eastern Ukraine, and I would like to thank the German Chancellor for her clear words on this issue once again.

Last Friday, the Ukrainian Deputy Prime Minister, Ms Ivanna Klympush-Tsintsadze, was in Brussels and during our meeting, I reassured her. Ukrainians have reacted to this difficult period with exceptional dignity, courage and devotion to their national values. I salute them for it and welcome the fact that the government in Kiev continues to press forward with the necessary reforms, despite this very fragile security situation.

There ought to be a clear consensus that the European Union does not, and will not, recognise Russia’s illegal annexation of Crimea. We remain united in our response to Russian action in this country. This means the EU will maintain sanctions against Russia until there is a full implementation of the Minsk Agreements.

 
  
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  Knut Fleckenstein (S&D). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Was für eine traurige Diskussion führen wir hier! Immer und immer wieder stellen wir das Gleiche fest: Russland hat internationales Recht gebrochen. Wir verurteilen gemeinsam, dass jetzt scheinbar wieder schwere Waffen zurücktransportiert worden sind, und dann war es das aber auch mehr oder weniger schon.

Wo sind unsere Initiativen, Minsk zu unterstützen? Wo sind unsere Initiativen, etwas mehr zu tun, damit Minsk vielleicht verwirklicht werden kann? Wenn Sie sagen, lieber Herr Borg: Da kommt jetzt ein Kommissar, der fährt an die Demarkationslinie und wird ein klares Statement abgeben! – Macht er das mit Mikrofon? Nein, wir könnten unsere Solidarität mit der Ukraine beweisen, indem wir schneller und besser arbeiten, wenn es um Visaliberalisierung geht, was dieses Land seit langem verdient hat, aber durch unsere internen Streitigkeiten nicht bekommen hat. Wir würden vielleicht auch diesem Land nützen können, indem wir ihnen den einen oder anderen guten Ratschlag geben, nämlich zum Beispiel nicht die eigene Bevölkerung im Osten durch Blockaden in die Arme derjenigen zu treiben, die dort in diesem Land nichts zu suchen haben.

 
  
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  Charles Tannock (ECR). – Mr President, the election of President Trump is a major challenge for the liberal, rule—based international relations over which we in the west have been seeking to build a consensus ever since the fall of the Berlin Wall in 1991. Trump’s agenda should be of no surprise to us for we have heard the same kind of arguments from the nationalist populists here in this House, who claim that globalisation is the idea of an out-of-touch, over-privileged metropolitan political elite.

Sadly, the populists now seek common ground and accommodation with President Putin, who shares, for very different reasons, their same animosity and is only too pleased to exploit it, as we now see from what is going on in the French elections. Trump’s continued admiration for Putin, his lack of clarity regarding sanctions and even his mooted Reykjavik meeting are very alarming. But Trump is not Ronald Reagan, Putin is no Mikhail Gorbachev and this is not 1987.

That relations with Russia should improve and normalise is, of course, to be welcomed, but this cannot be achieved at the expense of Ukraine’s territorial integrity and sovereignty. I am quite certain that the recent ratcheting-up of aggression in eastern Ukraine is a direct result of Trump’s assertions and is probing the new US administration’s resolve. The EU must therefore remain united in its position and its resolve that Ukraine – now, I am glad to say, growing well economically under the EU Deep and Comprehensive Free Trade agreement – cannot become a precedent for territorial annexation with impunity, and of course the Minsk agreements must be fully implemented.

(Applause)

 
  
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  Kaja Kallas (ALDE). – Austatud istungi juhataja, head kolleegid! Üha enam küsivad ukrainlased meie käest, kas Euroopa on Ukraina unustanud? Räägitakse külmutatud konfliktist, olukorra normaliseerumisest, küsitakse, kas Ukrainast võib saada Ameerika Ühendriikide ja Venemaa vaheliste suhete parandamise käsiraha.

Ameerika Ühendriikide vaikimine selles küsimuses ei peaks häirekelli käima lööma mitte ainult Kiievis, vaid tegelikult kõikides Euroopa pealinnades. Seda rohkem peame me vaeva nägema, et neid muresid kummutada.

Parlamendiliikmetena on meil võimalus kujundada Euroopa suhtumist Ukrainas toimuvasse. Meie ülesanne on kindlustada, et Ukrainat ei unustata. Siinne arutelu on kindlasti samm õiges suunas, kuid sõnavõttudest üksi ei piisa, nagu härra Fleckenstein ka ütles. Me peame survestama liikmesriikide valitsusi, et Ukraina küsimus oleks osa igast kohtumisest, mis leiab aset Venemaa, Ameerika Ühendriikide ja meie riigijuhtide vahel.

Euroopast peab kostuma ühtne sõnum: Ukraina küsimus ei ole lahendatud ega unustatud.

 
  
  

VORSITZ: ULRIKE LUNACEK
Vizepräsidentin

 
  
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  Τάκης Χατζηγεωργίου ( GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, η κατάσταση στην Ουκρανία βρίσκεται σε κομβικό σημείο. Χρειάζεται άμεσα η παρέμβαση των Ηνωμένων Εθνών προς όλες τις κατευθύνσεις, τόσο εντός της Ουκρανίας, όσο και εκτός, ώστε να βρεθεί το συντομότερο μια λύση προς όφελος των απλών ανθρώπων. Δεν είναι δυνατόν να συνεχίζεται ο εμφύλιος σπαραγμός και η υποστήριξη ακραίων πολιτικών δυνάμεων από κάποιους και ταυτόχρονα ο ουκρανικός λαός να υποφέρει. Αυτό είναι το καθήκον μας. Επιπρόσθετα, η καταστροφή – πρέπει να επισημανθεί αυτό – και η κατάσχεση της περιουσίας του Κομμουνιστικού Κόμματος, η σύλληψη στελεχών του, μέχρι και η πρόταση για να τεθεί εκτός νόμου, πρέπει να καταγγελθούν. Έχουμε χρέος, ως Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, να υποστηρίξουμε τον πλουραλισμό, την πολυφωνία και το δικαίωμα στη διαφορετική άποψη. Υποστηρίζουμε, τέλος, την ενότητα και την ακεραιότητα της Ουκρανίας και παλεύουμε για την επέκταση της Δημοκρατίας στη χώρα και στον σεβασμό των δικαιωμάτων όλων των νομίμων κατοίκων της.

 
  
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  Bronis Ropė (Verts/ALE). – Jau kelios savaitės, kaip padėtis Rytų Ukrainoje vėl priartėjo prie atviro karo grėsmės. Konfliktą nuraminti turėję Minsko susitarimai pasirodė esantys privalomi tik Ukrainai, tačiau ne Rusijai. Europos Sąjunga suteikė didžiulę paramą Ukrainai, tačiau su naujaisiais metais prasidėjęs Rusijos valdomų gaujų agresyvumo augimas įrodo, jog didžioji dalis Ukrainai skirtos Europos paramos buvo nukreipta ne visiškai ta kryptimi. Mes gydėme pasekmes, o ne kovojome su priežastimi. Šiandien suvienyta Europa negali nuošalyje palikti naujo karo grėsmės, todėl esu įsitikinęs, jog yra būtina įvertinti pagrindiniam konflikto kaltininkui – Rusiją kontroliuojančiam režimui – taikomų sankcijų efektyvumą, o, esant galimybėms, jas išplėsti, įskaitant ir žaliavų importo į Europos Sąjungos krypčių pakeitimą. Ir taip daryti tol, kol agresorius nebus nuramintas. Kartu noriu atkreipti dėmesį į tai, kad tokios poveikio priemonės turi aiškiai atskirti agresijos kaltininkus – Putino režimą – nuo eilinių Rusijos piliečių.

 
  
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  Jacek Saryusz-Wolski (PPE). – Madam President, my colleague van Baalen asks what is new. The more we hesitate the further Russia goes; that is new. The Russian war in east Ukraine and against Ukraine is a fact because we, the EU and US, are hesitating. I want to congratulate the European External Action Service, our diplomacy, who said, by the mouth of our ambassador Mr Mingarelli in Kiev today, that it is not a civil war; it is external aggression. There are 36 000 Russian troops, some regular mercenaries and others in disguise. It is necessary to leave the harmful fiction of separatists and civil war. Conclusions should be drawn. First on Russia’s policy to the EU, which should continue and increase proportionally sanctions, according to the principle ‘more for more’. Second, there is a false perception of Minsk, where Russia is not party to the peace process but an aggressor. And Ukraine is a victim, that should be made clear. We need a revision of the Minsk paradigm that should lead to the following actions in seven points. Stop futile appeals to Russia to influence their militants under their command. Demand Russia to stop the invasion and occupation and withdraw from Ukraine. Russia should abstain from participating and voting in the UN Security Council, where it is party to aggression. We should review the approach so far by the Normandy format. Five, we should return to the Geneva format with the EU as such and America. We should revive the spirit, if not the letter, of the Budapest Memorandum on security guarantees. If we, the West, the EU and the US, cannot or do not want to defend Ukraine as Ukraine defends us, let us at least give them arms.

 
  
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  Tonino Picula (S&D). – Gospođo predsjednice, Gotovo 10 000 ljudi, vojnika i civila stradalo je od početka sukoba u travnju 2014. Privremeno primirje zamijenjeno je ponovnim jačanjem sukoba od 29. siječnja, najviše na području Avdiivke. Mete se ne biraju, oštećene su dvije bolnice, tri škole, dječji vrtić, a u nekim dijelovima zaustavljena je dostava energenata i vode zbog oštećenja infrastrukture. Kada se tome pridodaju niske temperature, rezultat je humanitarna katastrofa kojoj svjedočimo iz dana u dan. Zaoštravanje sukoba na istoku Ukrajine nije samo pitanje poštivanja odredbi međunarodnog prava, ovo je ozbiljan sigurnosni izazov za cijelu Europsku uniju.

Odgovor Unije, tj. podrška suverenosti i teritorijalnom integritetu Ukrajine mora biti jedinstven, osobito zbog nejasnog djelovanja nove američke administracije, mogućih izmjena stajališta prema Ukrajini i Rusiji općenito. Hitni prestanak sukoba, zaštita civila i podrška punoj implementaciji Sporazuma iz Minska, kao temelju za održivo političko rješenje skoba, mora ostati naš jasan prioritet, a Europska unija biti aktivan faktor u njegovom ostvarenju.

 
  
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  Die Präsidentin. – Ich möchte zur Vorgehensweise klären: Ich habe jetzt eine „blaue Karte“ von Frau Lauristin an Herrn Picula.

Frau Lauristin, Sie sind aus derselben parlamentarischen Gruppe und normalerweise nehme ich keine „blaue Karte“ von derselben parlamentarischen Gruppe an die eigene Fraktion. Das ist meiner Meinung nach nicht die Geschichte einer „blauen Karte“. Insofern werde ich sie Ihnen nicht geben.

 
  
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  Roberts Zīle (ECR). – Paldies, priekšsēdētājas kundze!

Mēs šodien debatēs akcentējām karadarbības saasināšanos Ukrainā un nevis to, kāpēc tik neveiksmīgi ir Minskas līgumi I un II.

Līgumi, kuri uzspieda Ukrainai pozīciju, kas pēc būtības neko nerisināja — ne Krimas jautājumu, ne Ukrainas vienotību un pat ne Ukrainas valdības iespēju kontrolēt Ukrainas un Krievijas robežu austrumos.

Un nav brīnums, ka šie līgumi ir ļoti nepopulāri ukraiņu vidū. Tikai 9 % no ukraiņiem atbalsta šo līgumu. Jo nebūsim naivi — ja kāda no ES valstīm priekšvēlēšanu situācijā varētu vēlēties Minsku III, tad tā būtu vēl labvēlīgāka Krievijai un nelabvēlīgāka ukraiņiem un izskaustu pat, piemēram, normu par šo robežkontroli Ukrainas austrumos, ko īstenotu Ukrainas valdība. Jo tādā gadījumā skaidrs, ka Krievijai pazustu iespējas piegādāt tos tankus, kas Austrumukrainā pašlaik pēc skaita ir vairāk nekā Vācijas, Francijas un Čehijas armijām kopā.

Jo vairāk Minskas līgumus mēs mēģināsim izpildīt, jo vairāk Putina administrācija viņus nepieņems, jo mūsu pozīcijas, šo dalībvalstu, kas iesaistītas šo līgumu veidošanā, — viņu pozīcijas tikai pasliktināsies. Un tas nav labi mums visiem.

 
  
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  Dariusz Rosati (PPE). – Madam President, the situation in eastern Ukraine continues to be a source of grievous concern. Renewed attacks by Russian regular and proxy troops against the Ukrainian military and civilians in the Avdiivka region have cost many human lives, caused significant material damage and represent yet another blatant violation of the Minsk Agreements. This renewed surge of violence provoked by Russia in a conflict that has killed already about 10 000 people since 2014, and which further continues to destabilise Ukraine, must be decisively addressed by the EU and its leaders. Firstly, Parliament should strongly condemn Russia’s military aggression against Ukraine and call on the Russian leaders to immediately stop the attacks. Secondly, we should call on the European Council to prolong the existing sanctions on Russia and to consider their further extension and widening in order to show that there can be no tolerance for aggression for war in Europe.

 
  
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  Tibor Szanyi (S&D). – Madam President, let me quote a self-indulgent, cynical Putin at his Budapest press conference just one day after the events. Putin said, and I quote: ‘This is just another Ukrainian provocation, a self-inflicted attack against their own servicemen and population, the only reason being Kiev’s like lack of money, the attempt to arouse pity in the West, to squeeze out more funds from the EU’. Shamefully his humble host, Mr Orbán, spent no words in defence of neighbouring and EU associate partner Ukraine. This is in itself a plain reason to maintain our sanctions against Putin’s regime. I think it is now high time to realise that without determined action by the European Council and the EU as a whole, courting Putin by Orbán and some other European politicians is bound to undermine the unity and the credibility of the Union as Ukraine’s key partner.

 
  
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  Marek Jurek (ECR). – Pani Przewodnicząca! Jeżeli chcemy, aby Putin naprawdę poczuł determinację państw Europy, aby nabrał przekonania, że każdy agresywny krok z jego strony wywoła skutki niekorzystne dla Rosji, natychmiast spowodujmy wstrzymanie budowy Nord Stream 2! Przecież nikt nie ukrywa celu tego przedsięwzięcia: chodzi o to, żeby w ciągu dwóch lat Ukraina przestała być państwem tranzytowym. Celem jest osłabienie bezpieczeństwa Ukrainy, a nasza bierność wobec kontynuacji tej inicjatywy to w efekcie osłabianie bezpieczeństwa Europy Środkowej. Powtórzę jeszcze raz: jeżeli chcemy być wiarygodni wobec tych, których bronimy, zastosujmy tę najbardziej odczuwalną i trwałą sankcję.

Nord Stream 2 to również sprawdzian intencji władz Unii Europejskiej wobec państw, które ją tworzą. Czy chodzi tak naprawdę tylko o to, żeby powoli wyzuwać je z władzy, czy o to, żebyśmy wspólnie, solidarnie się bronili?

 
  
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  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE). – Señora presidenta, señorías, desde el año 2014 la integridad territorial de Ucrania ha sido violada por la anexión de Crimea y por el apoyo a los separatistas en el este del país. Esta situación se ha agravado en las últimas semanas, coincidiendo precisamente con la toma de posesión del presidente, del nuevo presidente de los Estados Unidos.

Ucrania no puede convertirse en un nuevo conflicto congelado, en un lugar donde se quebranta por la vía de los hechos la legalidad internacional y donde se ponen en peligro la paz, la seguridad y la estabilidad internacional. Los ciudadanos de Ucrania han dejado muy claro, a través de la Revolución Naranja y del Euromaidán, cuál es la vinculación que quieren con la Unión Europea.

La Unión Europea tiene que apoyar a Ucrania a través del Acuerdo de Asociación, a través del apoyo a las reformas macroeconómicas, a través de la ayuda macroeconómica y financiera, y solamente será creíble ―nos lo recordaba el señor Tannock― si la Unión Europea habla con una sola voz en sintonía con la Alianza Atlántica, y si moviliza todos sus esfuerzos para restaurar la soberanía, la viabilidad y la integridad territorial de Ucrania.

 
  
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  Zigmantas Balčytis (S&D). – Geopolitinė padėtis Europos Rytuose kaip niekada yra įtempta, nenuspėjama ir nestabili. Situacija Rytų Ukrainoje prastėja, ir tai kelia didelį rūpestį visiems europiečiams. Nepaisant tiek Europos Sąjungos, tiek tarptautinės bendruomenės pastangų, Minsko susitarimo nuostatų nėra laikomasi, o suintensyvėję Rusijos kariniai veiksmai Rytų Ukrainoje rodo, jog į šį susitarimą yra nežiūrima rimtai. Europos Sąjunga šiuo sudėtingu laikotarpiu privalo išlikti kaip niekada vieninga ir solidari sankcijų atžvilgiu bei laikytis vieningo kritinio požiūrio į Rusijos veiksmus Europos Sąjungos pašonėje, būti matoma lydere tarptautinėje arenoje telkiant paramą Ukrainai. Noriu atkreipti dėmesį į tai, jog didžiulė įtampa šiuo metu tvyro ir Baltarusijoje, ir niekas negali nuspėti, ką planuoja Rusija. Jei nebūsime susivieniję ir stiprūs dėl savo pozicijos dėl Ukrainos klausimo, tai ateityje vargu ar sugebėsime atremti ir kitus geopolitinius iššūkius.

 
  
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  Michael Gahler (PPE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wenn Herr Putin checken wollte, ob die neue US-Administration oder die Europäer die verstärkte Aggression in der Ukraine einfach hinnehmen würden, ist seine Rechnung meiner Meinung nach nicht aufgegangen. Die USA haben die Sanktionen nicht aufgehoben, und auch in den Vereinten Nationen hat die US-Botschafterin klare Worte gefunden. Auch Frau Mogherini hat sich, wie auch andere, kritisch geäußert.

Was sollten wir jetzt tun? Vollziehen wir den letzten Schritt zur Visumfreiheit für die Ukraine! Die Ukraine hat ihren Teil erledigt. Ich höre, es ist im Augenblick nur die französische Regierung, die da noch verzögert. Ich bitte Herrn Präsidenten Hollande, einzusehen: Er hat nichts zu gewinnen, wenn er hier die Sache hinauszögert. Und ich finde, wir sollten uns auch für eine umfängliche OSZE-Polizeimission einsetzen, eine robuste Mission, die dafür sorgt, dass Minsk tatsächlich in seinen Einzelheiten umgesetzt werden kann. Vor Ort brauchen wir deren Präsenz, um den Menschen auch den Mut zu geben, bei Wahlen zum Beispiel ihrem Wahlrecht nachkommen zu können. Ich finde auch, wir sollten die persönlichen Sanktionen gegen sehr viele weitere russische Staatsbürger erweitern, die unmittelbar von dem Krieg in der Ostukraine profitieren. Die sind alle bekannt, und entsprechend sollten wir sie auf die Sanktionsliste nehmen.

 
  
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  Tunne Kelam (PPE). – Madam President, as I see it, the Kremlin is using the uncertainty around continued US foreign commitments to Europe to intensify its aggression against eastern Ukraine. Our resolve, unity and ability to resist such a disruptive policy is crucial to stabilise the situation.

We ask Russia to fulfil the Minsk Agreements. As my colleague, Mr van Baalen has stated, there is nothing new here because this does not depend only on Mr Putin. The Kremlin is also following the current debate here. If our message is hesitant, and if we are even unable to agree on a firm resolution, it will send a signal that the sanctions are more of a problem for the EU than they are for Russia. Our task is the opposite. The current crisis is an additional argument not just to continue with the sanctions, but to expand them further. By the way, if we are serious about Minsk, let us follow the advice of Russian democrats. If we clamp down decisively on the bank accounts of Putin and his proxies in western banks and freeze their dirty and bloody money, tangible results will be forthcoming.

(Applause)

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE). – Madam President, we all are aware of the critical situation in eastern Ukraine. The most recent case is in Adviivka, where thousands of people have been left in the cold, without water, electricity or heating, many killed and injured. I had an opportunity to visit refugee camps in Ukraine, I have seen what it is about. Ukrainian leaders have appealed to the democratic world, asking for help to stop the aggression and to provide humanitarian assistance.

The Russian war in Ukraine and against Ukraine, what Russian regular and proxy troops are doing there, is a war crime. We should achieve that a permanent international observation mission works in eastern Ukraine; OSCE offices should be established in Donetsk and Luhansk. It is necessary not only to prolong but also to increase political pressure on Russia for their malevolent violation of the Minsk Agreements and sanctions should remain in place until Russia ceases its invasion in the east of Ukraine and withdraws from Crimea.

I think we should remember that Ukraine is a litmus test for our Union and our unity.

 
  
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  Jaromír Štětina (PPE). – Paní předsedající, dovolte mi nyní, abych oslovil paní místopředsedkyni Komise, která není nyní mezi námi. Vážená paní místopředsedkyně Komise, jsem přesvědčen, že znáte výzvu nejvyšších představitelů ukrajinského parlamentu parlamentům zemí EU, USA, Kanady, Japonska a Evropského parlamentu. Je bezprecedentní, když parlament evropské země volá k ostatním parlamentům o pomoc. Tato ukrajinská výzva je skutečným voláním člověka ztraceného na poušti.

Mluví se v ní o další agresi proruských separatistů a ruské armády proti donbaskému městu Avdievka. Mluví se v ní o hrozící humanitární katastrofě, o mrazech dosahujících až -18°C. Zpráva mluví o tom, že není možné civilní obyvatele z Avdievky evakuovat. Mluví se v ní i o tom, že by na místě měly být ozbrojené složky OBSE, i o tom, že minské dohody nejsou dodržovány. Už třetí rok v Evropském parlamentu projednáváme situaci na Ukrajině a lidé stále umírají. Promiňte, paní vysoká představitelko, ale začínám mít pocit, že Evropská unie nemá dostatečnou vůli účinně a dostatečně zasáhnout.

 
  
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  Anna Maria Corazza Bildt (PPE). – Madam President, this conflict has lasted three years and is now escalating. Twenty-one people have been killed and 115 wounded in only the last two weeks. Thousands are in need of aid, and access for humanitarian convoys and OSCE observers is still hampered by Russian-backed rebels. This escalation started just after President Trump’s and Putin’s phone call.

As Russia is testing the US reaction, the EU should show leadership and firmly condemn Russia’s attacks. Ukraine is a hostage to the relationship between the West and Russia, with the EU divided and the US unpredictable. With the new US administration, we are at the crossroads. It is our moment of truth.

Europe should not let down the people of Ukraine. We must stand strong and united with Ukraine, intensify political and economic support for the association agreements pending their adoption by the Netherlands, for free trade and the reform process, for granting visa-free travel and for denouncing fake news, and we must stand firm behind an extension of the sanctions until the Minsk agreement has been fully implemented and Crimea has been returned to Ukraine.

 
  
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  László Tőkés (PPE). – Elnök Asszony, üdvözlöm az EU Külügyi Tanácsának február eleji ülését, melynek alkalmával a külügyminiszterek aggodalmukat fejezték ki a kelet-ukrajnai harci cselekmények kiújulása, valamint az ennek következtében előállott súlyos humanitárius helyzet miatt. A béke helyreállításának és az állandósuló válság politikai úton való megoldásának elengedhetetlen feltétele a minszki egyezmény betartása, amire ismét fel kell szólítani a hadban álló feleket, kiváltképpen pedig az agresszor Oroszországot.

Magyarország egy erős, stabil és sikeres Ukrajnában érdekelt. Ennek céljából viszont az is joggal elvárható, hogy Ukrajna maradéktalanul tegyen eleget európai vállalásainak, és saját alkotmányának megfelelően biztosítsa a területén élő nemzeti kisebbségek – köztük a kárpátaljai magyarok, a bolgárok és a románok – emberi és közösségi, anyanyelvi és oktatási jogait.

 
  
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  Bogdan Andrzej Zdrojewski (PPE). – Pani Przewodnicząca! Mam takie wrażenie, że mój realizm po tej debacie będzie bardziej pesymistyczny. Miało być sprawozdanie – nie ma sprawozdania. Mam wrażenie, że złe sprawozdanie, pisane na kolanie, nie jest dużo warte, ale nie mamy żadnego poważnego dokumentu, który antycypowałby sytuację na Ukrainie, dawał dobre recepty i był kompleksowy. Druga bardzo ważna sprawa: chcę podkreślić, że niestabilność na Ukrainie staje się już stabilna i generuje sytuacje bardzo istotne dla krajów sąsiednich – dla Mołdawii, dla Armenii, dla Białorusi. Bo trzeba pamiętać, że skutkiem Majdanu była aneksja Krymu i to, co się dzieje w Doniecku. Wydaje mi się, że musimy zdawać sobie sprawę z tego, że rozwiązanie problemu na Ukrainie to jest rozwiązywanie problemów w całym obszarze Europy Wschodniej. Jeżeli chcemy budować tam nadzieję, musimy być skuteczni, musimy być konsekwentni, musimy być odpowiedzialni, a w pomocy humanitarnej nie zawodzić tych, którzy są tam najważniejsi: dzieci kobiety, przede wszystkim ci słabsi. Zwracam na to uwagę, bo Unia Europejska w tej materii musi być zdecydowanie bardziej stanowcza.

 
  
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  Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE). – Señora presidenta, hace tres años yo me encontraba en el Maidán acompañando a quienes clamaban por Europa con la voz clara y las manos en alto. Entonces vi pasar ante mí el cadáver envuelto en la bandera de la Unión Europea de un hombre, asesinado, que dio la vida por querer pertenecer a la Unión Europea.

Con su espíritu en la memoria, no pretendo sino recordar que nuestra Unión Europea es el sueño de la libertad, un sueño del que nosotros disfrutamos a diario, pero que para los ucranianos no es una realidad.

Para ellos, la realidad es la última ofensiva sobre Avdiivka, esa que ha destruido 144 hogares dejando a tantas personas, a 22 grados bajo cero, sin electricidad, sin agua, sin comida, sin abrigo.

Ucrania está intentando acometer reformas de estándares europeos y ello le está costando grandes esfuerzos a la sociedad civil. Pero los ucranianos necesitan mirar al cielo y respirar. Si del cielo solo siguen cayendo proyectiles que destruyen sus hogares, sus sueños y sus vidas, no podrán avanzar hacia un futuro mejor.

No podemos permitir que se produzca una violación del alto el fuego contemplado en los acuerdos de Minsk y que Rusia vulnera permanentemente.

Por eso, quiero manifestar —termino, señora presidenta— ante el representante de la señora Mogherini el apoyo a la alta representante para que se mantenga firme ante esta sanción.

 
  
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  Die Präsidentin. – Wir kommen nun zum Catch-the-eye-Verfahren. Da die Zeit nun schon weit fortgeschritten ist – ich habe die meisten von Ihnen länger reden lassen, als vorgesehen war –, werde ich von jeder Fraktion eine Person drannehmen.

Catch-the-eye-Verfahren

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Paní předsedající, boje na východě Ukrajiny nepřestávají a Rusko dál podporuje separatisty. Proto Evropský parlament musí potvrdit politickou vůli a podporu Ukrajině tak, jak po tom volá ukrajinský parlament. Putin čeká na postoj Spojených států, Trump by si měl uvědomit svoji odpovědnost, že už není jen americký podnikatel, ale především americký prezident a má odpovědnost za bezpečnost ve světě.

Jsem proto hrdá na to, že Evropská unie stojí za Ukrajinou, a nesmíme povolit. Stejně tak jako NATO stojí za Ukrajinou. Považuji za zásadní, aby Evropská unie pokračovala v tlaku na ukrajinskou vládu a v prosazování reforem, a zároveň abychom Ukrajinu podporovali, konkrétně aby měla prostředky na obnovu ekonomiky. Politickým gestem, na které Ukrajina čeká, je liberalizace krátkodobých víz a my bychom s ním neměli otálet. Jsem ráda, že zde má Ukrajina podporu napříč politickým spektrem.

 
  
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  Marju Lauristin (S&D). – Madam President, I am sure that this so—called Normandy format is coming to an end. It is not effective, and we all know that. I fully support the view that we, with the whole European Union, need to raise our profile and our role in the peace process, and in the process of rebuilding eastern Ukraine. We should give this part of Ukraine a real plan to restore the region and show them that they can count on the European Union as the best solution and best friend.

To do that, we need proper information. Europe is full of Russian fake news about Ukraine, but only yesterday we heard that Euronews is planning to withdraw its correspondent in Ukraine, so we will not have even that meagre information. I urge Ms Mogherini to look into this and to insist that we need information from Ukraine and that Euronews should continue to work there to give us that information.

 
  
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  Νότης Μαριάς ( ECR). – Κυρία Πρόεδρε, ο ελληνικός λαός τρέφει ιδιαίτερο ενδιαφέρον για την ευρύτερη Παρευξείνια γειτονιά, καθώς υπάρχουν πάνω από 100.000 ουκρανοί πολίτες ελληνικής καταγωγής, οι οποίοι ζουν στην Ουκρανία και μιλούν την ελληνική γλώσσα. Η Ελληνική Κοινότητα στην Ουκρανία είναι μια πολύ σημαντική κοινότητα. Ανησυχούμε, κυρία πρόεδρε, για την τύχη της ελληνικής μειονότητας στη Μαριούπολη, που ζει ειρηνικά, επί αιώνες, στην ευρύτερη περιοχή του Ντονέτσκ. Αυτοί οι άνθρωποι παρότι είναι χιλιάδες χιλιόμετρα μακριά από την Ελλάδα συνεχίζουν να διατηρούν τις παραδόσεις, τα ήθη, τα έθιμα, τις αξίες της πατρίδας μας. Είναι πολύ σημαντικό, λοιπόν, για μας, να διασφαλιστεί η ειρήνη στην περιοχή και για αυτό τον λόγο. Πρέπει λοιπόν και οι δύο εμπόλεμες πλευρές να επιδείξουν αυτοσυγκράτηση και να προχωρήσουν σε συνεννόηση, διότι αυτό απαιτούν τα συμφέροντα των λαών της περιοχής, αυτό απαιτεί και η ελληνική μειονότητα η οποία βρίσκεται στη Μαριούπολη.

 
  
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  Petras Auštrevičius (ALDE). – Madam President, colleagues, we are living in very interesting, even dramatic, times. One world leader wants to make his country great again. Yet another one wants to make a country big enough at the expense of territories of others. And he is not really limited in his actions. Today, there are over 30 000 local bandits and terrorists in the east of Ukraine, and they are all armed by Russia and well supported by that country, and there are over 3 000 Russian professional military who lead the operation. But, colleagues, the chief of command is sitting in the Kremlin and continues to play according to his aims. With this in mind, I call yet again on the European Union to consider deployment of the fully-fledged Common Security and Defence Policy (CSDP) mission in the east of Ukraine as an important instrument for preventing the aggression. I think we should give our full support – political, and by all instruments – to Ukrainians. They deserve it.

 
  
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  Javier Couso Permuy (GUE/NGL). – Señora presidenta, debatimos sobre otro ejemplo de la nefasta política de desestabilización. Lo vemos todos los días en Libia y en Siria, y ahora en el corazón de Europa, con una guerra casi total.

Bueno, aquí solo se ha escuchado una de las visiones, pero hay fuentes que hablan de un ataque masivo del ejército de Ucrania justo cuando Poroshenko visitaba Alemania. Si es esto cierto ―puede no serlo―, ¿qué se buscaba? ¿Quizá condicionar a la Unión Europea o a Alemania?

Miren, yo creo que ni las sanciones ni la búsqueda de un solo culpable ni, por supuesto, esa incorporación probable de Ucrania a la OTAN ―que nos llevaría a un escenario peor― traerían la solución.

Hay que profundizar más en los acuerdos políticos de Minsk: reforma constitucional, descentralización y elecciones locales. Si no hay voluntad en ese sentido, crecerá el bloqueo diplomático, el fracaso económico de Ucrania ―por mucho crédito que conceda el FMI, que en el fondo es un búmeran contra su población― y la guerra se recrudecerá.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, ascoltando questo dibattito sull'ennesima escalation delle ostilità nell'Ucraina orientale, risulta chiaro come l'unico colpevole sia già stato identificato a prescindere. Si tratta della Russia, più volte indicata da quest'Aula come responsabile unico della maggior parte dei problemi del mondo. Le voci che esprimono un punto di vista diverso sono poche e per lo più ignorate. Giudice e giuria sono quelli già presenti. Manca solo il boia, mi verrebbe da dire.

In realtà, cosa stia succedendo veramente sul terreno è ben più difficile da spiegare, soprattutto senza fare una premessa. Nonostante lo spaventoso numero di morti e dispersi, l'attuale conflitto è soprattutto combattuto con la propaganda. Come diceva Eschilo e come spesso ho ripetuto in quest'Aula, la prima vittima della guerra è la verità, mentre quelle vere di vittime si contano per le strade di Avdiivka, schiacciate dai giochi politici delle grandi potenze.

Ma chi può davvero escludere che anche l'attuale governo ucraino non punti ad allontanare, anche grazie a questa rinnovata tensione, lo spettro di un ritiro delle sanzioni e a riavvicinare Washington? Forse con ironia potrei citare le parole del tanto vituperato Trump che, durante un'intervista, al giornalista che affermava che Putin è un killer rispondeva senza esitazione: “Lei pensa davvero che il nostro paese sia così innocente?”

 
  
 

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

 
  
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  Ian Borg, President fil-Kariga tal-Kunsill, f’isem il-Viċi President tal-Kummissjoni/Rappreżentant Għoli tal-Unjoni għall-Affarijiet Barranin u l-Politika ta' Sigurtà. – Bosta minnkom qalu x’hemm ġdid jew mhux ġdid f’dan id-dibattitu kollu u naħseb li dak li ħareġ ċar huwa l-approċċ illi qed tieħu l-Unjoni Ewropea u allura anke s-support ta’ din l-istituzzjoni fuq kif taffronta l-isfida li għandna fl-Ukrajna u b’mod partikolari l-Lvant tal-Ukrajna u allura hija l-objettiv wieħed illi naraw li l-Ftehim ta’ Minsk ikun implimentat fl-intier tiegħu. Apparti minn hekk, naħseb li aħna għandna nkomplu nagħmlu dak kollu possibbli sabiex b’mod dirett jew indirett inkunu nistgħu naraw liċ-ċittadini kollha tal-Ukrajna mill-iktar fis possibbli jibbenefikaw anke mill-Ftehim ta’ Assoċjazzjoni li pajjiżhom iffirma mal-Unjoni Ewropea. Kif għidt, il-Presidenza Maltija tkellmet għan-nom tar-Rappreżentant Għoli Mogherini li ddispjaċiha ħafna li ma setgħetx tkun preżenti u kienet indisposta għal dan id-dibattitu. Issemma wkoll, b’mod partikolari, il-proċess tal-liberalizzazzjoni tal-visas u naħseb li, kif tafu intom ilkoll hawnhekk, hemm proċess bejn iż-żewġ koleġiżlaturi; proċess li miexi, u għalhekk inħarsu ’l quddiem sabiex, mill-iktar fis possibbli hemmhekk, dak il-proċess jasal fit-tmiem tiegħu b’suċċess. Mill-ġdid nirringrazzja lil din il-Kamra li b’mod attiv reġgħet ikkonfermat l-interess tagħha fuq il-kwistjoni u fuq il-fajl/dossier tal-Ukrajna.

 
  
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  Die Präsidentin. – Die Aussprache ist geschlossen.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 162 GO)

 
  
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  Andrea Bocskor (PPE), írásban. – Tisztelt Parlament! Sajnos Ukrajnában ismét romlott a helyzet, ami mellett nem mehetünk el szó nélkül. Komoly aggodalomra adnak okot a közelmúltban az ország keleti részében kiújult harcok, mivel ezáltal nőtt a halálos áldozatok száma, ismét ártatlan civilek ezrei veszítették el otthonukat, vagy kényszerültek víz, gáz, áramellátás nélkül elszenvedni a támadásokat. Ezt a humanitárius katasztrófát mielőbb orvosolni kell. Eközben a politikai elit egy része a valós problémák hatékony megoldása helyett újabb konfliktusokat szít azáltal, hogy az országban élő nemzetiségek jogainak diszkriminatív szűkítését szorgalmazza. Az első olvasatban elfogadott oktatási törvénytervezet hátrányba hozza a nemzeti kisebbségek nyelveit, a Legfelsőbb Bíróságon megtámadták a hatályos nyelvtörvényt, a benyújtott nyelvtörvénytervezetek pedig megtiltanák a nemzetiségi nyelvek szabad használatát az élet különböző területein, amelynek ellenőrzésére nyelvrendőrség felállítását is javasolták.

Az említett intézkedések súlyosan sértik az ukrajnai őshonos nemzeti és nyelvi kisebbségek alkotmányos jogait, éles ellentétben állnak az ország nemzetközi kötelezettségeivel. Az Európai Uniónak stabil és erős Ukrajnára van szüksége, ami elsősorban a béke végleges elérésének függvénye. Az EU-nak ebben hathatós segítséget kell nyújtania, de másrészt feltételeket kell szabni Ukrajna számára. Egy európai integrációra törekvő országban elfogadhatatlan a már meglévő demokratikus jogok szűkítése, ez megrekeszti az ország békés konszolidációját, újabb aggályokat vet fel Ukrajna európai törekvéseinek őszinteségével kapcsolatban.

 
  
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  Urmas Paet (ALDE), kirjalikult. – Avdijivkas lahvatanud pinged on taas kord märk sellest, et Ukrainas toimuv peab olema pideva rahvusvahelise tähelepanu all. Taas kord kannatasid tsiviilelanikud ja purustati infrastruktuur. On hea, et nüüdseks on suudetud taastada vee-, elektri- ja küttega varustamine Avdijivkas. Rahvusvaheline kogukond peab jätkuvalt seisma selle eest, et konfliktipiirkonnas taastuks relvarahu, tõmmataks tagasi raskerelvastus, ning oluline on toetada jätkuvalt OSCE tegevust piirkonnas. Mõistagi oleks viimane aeg ka USA aktiivsemaks seisukohavõtuks Ukraina ja ka sanktsioonide küsimuses. Sanktsioone ei tohi kaotada enne, kui Minski kokkulepe on täidetud.

 
  
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  Ivan Štefanec (PPE), písomne. – Situácia na Ukrajine sa bohužiaľ neustále zhoršuje. Rusko naďalej ostreľuje región Donbasu a boje pokračujú. Na svetlo vychádzajú aj obvinenia, že Rusko nedodržuje Minskú dohodu a používa zbrane, ktoré boli touto dohodou zakázané. Európska únia si nemôže dovoliť, aby tento konflikt pokračoval, obzvlášť ak je tak blízko hraníc EÚ. Situácia volá po náležitých krokoch proti Rusku a jeho stupňujúcej sa agresii.

 
  
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  Kati Piri (S&D), schriftelijk. – De provisorische wapenstilstand in het oosten van Oekraïne is door Rusland opnieuw ernstig geschonden met als gevolg dat het geweld in de regio weer is opgelaaid. Behalve dat er vele burgerslachtoffers zijn gevallen, zitten momenteel tienduizenden huishoudens in het dorpje Avdiivka zonder elektriciteit, stromend water en verwarming, en dat terwijl de temperatuur ver onder het vriespunt ligt. De Russische agressie vormt een terugkerende belemmering in de uitvoering van vredesakkoord Minsk II. Het is nu aan de Europese regeringsleiders om hierin een proactieve houding aan te nemen en te blijven wijzen op de akkoorden. Dat betekent tevens dat er niet gesproken kan worden over het opheffen van de sancties tegen Rusland, zolang het land zich niet aan het Minsk II-akkoord houdt. De zware wapens en troepen moeten worden weggehaald van de frontlijn en humanitaire hulp mag niet langer belemmerd worden.

 
  
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  Indrek Tarand (Verts/ALE), in writing. – We must be very clear that Ukraine is under very direct attack from the Russian Federation. Anybody who is informed about the situation understands clearly that so called ‘Green Men’ or ‘Rebels’ have not appeared from thin air, but are under the direct control and influence of the Kremlin. We can reiterate again and again in Brussels that we condemn, and that we are concerned and so on, but unless we through personal connections and influence and pure will push it forward, then there will be no change. If there is no change, the situation will deteriorate until the Russian threat has reached the very heart of the European Union. Let’s stop making political statements, and instead let’s take practical and concrete steps to preserve our security, independence and democratic values.

 

14. Retificação (artigo 231.º do Regimento): Ver Acta
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15. Situação na Cisjordânia, em particular os colonatos (debate)
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  Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über die Erklärung der Vizepräsidentin der Kommission und Hohen Vertreterin der Union für Außen- und Sicherheitspolitik zur Lage im Westjordanland und in den Siedlungen (2017/2527(RSP)).

 
  
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  Ian Borg, President-in-Office of the Council, on behalf of the Vice—President of the Commission/High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, once again I am stepping in on behalf of Vice-President/High Representative Mogherini since she was indisposed and could not be here today.

Thank you for focusing your attention once again on the situation in the West Bank and particularly on settlements. The international context may be evolving, but the European Union’s position is not bound to change. We still believe that the only possible solution is the two-state solution, and we still believe that the current settlement policy, including the regularisation law, threatens the viability of the two states. You heard it directly from the High Representative last November and then again during the debate in the Committee on Foreign Affairs with EU Special Representative Fernando Gentilini and the French Special Envoy Pierre Vimont.

We still believe in what the Middle East Quartet wrote last summer, that the two-state solution is in great danger, and urgent action is needed to stop and reverse the current trends. The Quartet identified three major threats against the viability of the two states. First, continued settlement expansion, demolitions and the denial of Palestinian development. Second, violence and incitement to violence which inflict terrible suffering and deepen the mistrust between the communities, and third, the dire situation in Gaza, the continued militant activity and the lack of Palestinian unity.

It is very clear that the situation is not improving and on some issues it is deteriorating. Last November the High Representative said in this Hemicycle that the regularisation bill, if approved, would contradict very openly the Quartet’s recommendations. Consistent with this position, at the beginning of February we condemned the new Israeli settlement announcements and the adoption of the regularisation law by the Knesset.

With this new law, the Israeli Parliament has legislated on the legal status of land within the occupied Palestinian Territory, which is an issue that remains beyond its jurisdiction. Should it be implemented, the law would further entrench a one-state reality, a reality of unequal rights, perpetual occupation and conflict. For these reasons, the High Representative has called on Israel to refrain from implementing the law. On 8 February the High Representative discussed the situation in a phone call with Palestinian President Mahmoud Abbas. She told him that the European Union will continue to work with the two parties, but also with international and regional partners, on the two-state solution. This is the only way to end the conflict and move the peace process forward. In fact, as we face such a difficult situation on the ground, it is essential to preserve international unity both on the fundamental coordinates of the two-state solution and on the way to get there.

International unity has led the Quartet’s report. International unity has led the UN Security Council Resolution 2334 last December, which condemned the Israeli settlements in the occupied Palestinian territory and reaffirmed that the 1967 lines can only be modified through an agreement between the parties. Resolution 2334 also condemned all acts of incitement, violence and terror and called on both sides to take steps to advance the two-state solution on the ground in line with the recommendations of the Quartet report. Such consensus was confirmed at the Middle East Peace Conference in Paris on 15 January and the need for international unity was also central to the discussion in the last two Foreign Affairs Councils.

Just days ago, High Representative Mogherini headed to the United States for a first round of meetings with the new administration. She met among others with Secretary of State Rex Tillerson, National Security Adviser Michael Flynn, and the President’s senior adviser Jared Kushner. With all of them the High Representative stressed that the Quartet report must continue to be the bedrock of international action concerning the Israeli-Palestinian issue.

She also stressed very clearly, in line with the messages conveyed also by leaders from the region, that any move of the US Embassy to Jerusalem could have a very negative and destabilising impact in the entire Middle East at a time when the region needs all the stability it can get. She confirmed that the European Union stands by the international consensus on Jerusalem embodied in United Nations Security Council Resolution 478 of 1980. It is clear that the new US administration is still in the process of defining its foreign policy. We have a duty then to engage with them on the basis of our values and our interests, working to preserve international unity and to avoid any inflammatory moves.

The situation in the region is incredibly delicate and fragile. A peaceful solution to this conflict, or even progress in that direction, could set a whole new paradigm for cooperation in the region, including on security. So our regional partners can play a major role in promoting a solution. The Arab peace initiatives provide key elements for a comprehensive settlement of the conflict, and we hope that we can develop even further the cooperation between the European Union and the Arab League, and between the Quartet and the Arab states.

The current lack of a peace process is no excuse for not trying. There are things that both sides can do today independently of each other that would advance a peaceful two-state reality on the ground. So it is essential to say loud and clear that we do not give up. The European Union and the world do not give up on peace between the Israelis and the Palestinians. We simply cannot afford for tensions to rise again.

 
  
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  Cristian Dan Preda, au nom du groupe PPE. – Madame la Présidente, je voudrais tout d’abord mentionner que notre groupe a soutenu la proposition des conservateurs d’avoir un titre plus général pour notre débat d’aujourd’hui. Il en a été décidé autrement hier et je le regrette. D’abord, parce que nous faisons un bond en arrière dans la discussion que nous avions déjà eue au mois de novembre sur la Cisjordanie et les colonies. Ensuite, parce que ma conviction profonde est que nous faisons fausse route. Les raisons en sont très simples. Encore une fois, on s’engage dans cette voie à sens unique qui nous conduit à nous concentrer sur un aspect seulement du conflit israélo-palestinien, c’est-à-dire la colonisation, alors que nous le savons très bien, c’est un conflit compliqué avec de multiples facettes que l’on ne saurait réduire à un seul aspect.

Tout aussi pertinentes sont les questions comme la sécurité, les frontières, Jérusalem et les réfugiés, ... ; or, nous n’en disons pas un mot.

Nous faisons doublement fausse route puisque cela ne nous mènera qu’à aliéner Israël, qui reste tout de même un de nos partenaires importants et, il faut le souligner encore une fois, la seule démocratie de la région. Sans compter le fait que nous amenuiserons ainsi nos chances d’être un acteur crédible qui pourrait contribuer à trouver des solutions à ce conflit qui n’a que trop duré.

Il faut regarder de près comment le rapport du Quartet est mis en œuvre dans toutes les recommandations et tout faire pour que des négociations directes reprennent. Je dois dire que je regrette le fait que Mme la Haute représentante ne soit pas présente, mais notre commission des affaires étrangères s’est rendue en Israël, en Palestine et en Jordanie et durant ces trois jours de visite, personne n’a prononcé le nom de la Haute représentante. C’est malheureux, mais c’est une réalité.

(L’orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

 
  
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  Molly Scott Cato (Verts/ALE), blue-card question. – My understanding is that you and your Group support the decision by the VP to prepare for an Association Council meeting aimed at strengthening EU bilateral relations with Israel. Given the unprecedented steps to accelerate settlement construction whilst destruction of EU humanitarian assistance continues unabated, do you not think that holding a meeting in this sort of climate is likely to be perceived by the Israeli Government as supportive of the current status quo? And will it not undermine the EU’s credibility by moving away from its previous decision not to upgrade bilateral relations with Israel due to the stalemate in the peace process?

 
  
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  Cristian Dan Preda (PPE), réponse «carton bleu». – Je trouve qu’il faut dissiper l’illusion que, si l’on est pro-palestinien à 100 %, on va résoudre quelque chose. Notre position est perçue comme étant biaisée dans toute cette région, et c’est pour cela que notre rôle est mineur. Comme je viens de le mentionner avec grand regret, on ne sent pas le poids de l’Europe dans cette région, ni à Jérusalem, ni à Ramallah, ni à Amman. C’est une réalité que nous avons pu constater, nous, la délégation de la commission des affaires étrangères. Nous le regrettons, il faut être plus subtil, je crois, et abandonner cette illusion que, si l’on est à 100 %, parfois à 200 % pro-palestinien, on résout quelque chose.

 
  
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  Victor Boştinaru, on behalf of the S&D Group. – Madam President, I have the feeling that the situation on the ground has worsened, that both parties are dealing with their own internal politics and that the peace process is not a priority for anyone. The current lack of a peace process is not an excuse for not trying, as you rightly indicated, Mr President-in-Office. There are things that both sides can do today, independently of one another, that would advance the peaceful two-state reality on the ground.

There is no doubt that we need to communicate with Israel and Palestine. We have to influence the processes and ensure that the Middle East process remains credible for the sake of the whole region. We need to be firm, critical when needed, and, most of all, constructive. So it is essential to say, loud and clear, today that the European Union and the world will not give up on the peace process between the Israelis and Palestinians.

We simply cannot afford for tensions to rise again. The two-state solution, with the state of Israel and the state of Palestine living side by side in peace and security, and mutual recognition of the 1967 borders with the mutually agreed land swaps and Jerusalem as a capital of both states, remains the only hope for peace and the cornerstone of our political position and action. This is our priority.

On settlement construction, this is a clear violation of international law. The S&D Group opposes and condemns the adoption of the law which retroactively legalises some 4 000 settler homes built on privately owned Palestinian land in the occupied West Bank. This law goes against the vision of a just and lasting peace and against the values of our partnership with Israel. This detrimental decision follows Israel’s announcement last week that it plans to build new settlements in the West Bank despite the UN Security Council resolution 2334 in December condemning Israeli construction.

Please allow me, on behalf of the S&D Group, to call on the High Representative to convene as soon as possible an urgent meeting of the Quartet in order to decide on the steps to be taken.

 
  
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  Bas Belder, namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, over illegale bouwpolitiek op de Westelijke Jordaanoever gesproken. Daar moet de EU zelf weet van hebben want de EU financiert sinds jaar en dag bouw- en infrastructuurprojecten in delen van de Westelijke Jordaanoever, die onder Israëlisch bestuur staan, zonder deze handelwijze met Jeruzalem af te stemmen. Daarmee gaat Brussel niet alleen in tegen geldend recht, maar brengt de EU ook nog eens een keer de veiligheid van de Joodse staat in gevaar.

Daarnaast wil ik een kardinale denkfout van het Midden-Oostenbeleid van de EU benadrukken. De grens tussen Israël en een toekomstige Palestijnse staat vormt een noodzakelijk onderdeel van het onderhandelingsproces tussen beide partijen. Die grens kan derhalve niet het object zijn van een EU-verklaring die een tijdelijke wapenstilstandlijn van 1948-49 op magische wijze in een bindende politieke grens verandert. Kortom, in plaats van een politiek vergelijk tussen Israëli’s en Palestijnen te bevorderen is de EU mede verantwoordelijk voor de slepende impasse van wat cynisch genoeg nog een vredesproces heet.

 
  
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  Hilde Vautmans, namens de ALDE-Fractie. – Voorzitter, ik richt mij graag tot mevrouw Mogherini die er vandaag helaas niet bij kan zijn. Ik zou haar heel graag willen feliciteren met de verklaring die ze vorige week heeft afgelegd. Haar boodschap was sterk en duidelijk. De regularisatiewetgeving die op 6 februari door het Israëlisch parlement werd aangenomen moet veroordeeld worden. Ook hier door ons. Het is een gevaarlijke stap in de foute richting en het overschrijdt de regels van het internationaal recht.

Maar er is meer nodig. De laatste ontwikkelingen tonen heel duidelijk aan dat woorden niet volstaan. In april 2003 stelde het kwartet zijn Roadmap for Peace voor. Vandaag, bijna veertien jaar later, is de tweestatenoplossing verder weg dan ooit. De afgelopen maanden hebben de uitbreiding van de Israëlische nederzettingen en de afbraak van Palestijnse huizen en Europees gefinancierde projecten zorgwekkende proporties aangenomen. Mensenrechtenorganisaties wordt systematisch de mond gesnoerd. Enkel door middel van concrete maatregelen kunnen we daar verandering in brengen. We moeten duidelijk stellen dat het internationaal recht door beide partijen gerespecteerd moet worden. Indien dit niet gebeurt, worden vrede en een tweestatenoplossing een complete utopie.

Graag zou ik een paar heel concrete vragen aan u voorleggen. Gezien de situatie, hoe bent u van plan de bilaterale relaties met Israël verder te verdiepen, en met name de partnerschapsakkoorden vorm te geven? Twee, welke gevolgen zal u verbinden aan de éénstaatrealiteit? Drie, wat zullen de concrete stappen zijn om het differentiatiebeleid tussen Israël en het bezet Palestijns gebied nog verder te verfijnen? En tot slot, een vraag die ik hier al meermaals heb gesteld, hoe ver staan we met de terugbetaling van de Europese projecten die vernield werden?

 
  
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  Νεοκλής Συλικιώτης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κυρία Πρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, η κατάσταση στη Δυτική Όχθη χειροτερεύει συνεχώς και τα ευχολόγια δεν βοηθούν. Απαιτείται να μιλήσουμε ξεκάθαρα. Το Κοινοβούλιο πρέπει να τοποθετηθεί με ειλικρίνεια· πρέπει να αποδοθούν ευθύνες. Οι εποικισμοί επεκτείνονται διαρκώς, υπονομεύοντας κάθε ειρηνευτική προσπάθεια για επίτευξη λύσης δύο κρατών. Οι κατάφορες παραβιάσεις των ανθρωπίνων δικαιωμάτων των Παλαιστινίων από τους εποίκους και από τις ισραηλινές κατοχικές δυνάμεις συνεχίζονται. Η ανοχή που επιδείχθηκε, οδήγησε στην απαράδεκτη απόφαση της Knesset να νομιμοποιήσει αναδρομικά 4.000 σπίτια εποίκων που χτίστηκαν παράνομα σε ιδιοκτησίες Παλαιστινίων. Αυτή η απόφαση αντιστρατεύεται το διεθνές δίκαιο και κάθε σύμβαση για τα ανθρώπινα δικαιώματα. Τορπιλίζει επίσης κάθε προσπάθεια για επικράτηση της ειρήνης. Την ίδια στιγμή, συνεχίζονται οι επιχειρήσεις των ισραηλινών κατοχικών δυνάμεων ενάντια στον παλαιστινιακό λαό, συνεχίζονται οι κατεδαφίσεις σχολείων και σπιτιών, οι φυλακίσεις παιδιών, οι δολοφονίες και οι διωγμοί. Πώς αναμένετε να υπάρξει προοπτική για επανέναρξη των ειρηνευτικών συνομιλιών εάν δεν αλλάξει πρώτα στάση το Ισραήλ; Το ψήφισμα 2334 του Συμβουλίου Ασφαλείας, το οποίο αναγνωρίζει ως παράνομους τους εποικισμούς στα κατεχόμενα παλαιστινιακά εδάφη και ζητά τον άμεσο τερματισμό της πολιτικής του εποικισμού, είναι ένα σημαντικό θετικό βήμα. Επίσης, η Διεθνής Διάσκεψη του Παρισιού για τη Μέση Ανατολή έστειλε το μήνυμα ότι το Ισραήλ πρέπει να τερματίσει τη στρατιωτική κατοχή της Παλαιστίνης. Φτάνουν πια τα λόγια, συνάδελφοι. Η Ευρωπαϊκή Ένωση οφείλει να ασκήσει άμεσα πιέσεις προς το Ισραήλ ώστε να τερματίσει τον εποικισμό, να άρει την κατοχή, να δεσμευτεί σε ένα οδικό χάρτη για την ειρήνη και τη λύση δύο κρατών. Πρώτο βήμα, να παγώσει άμεσα η Συμφωνία Σύνδεσης Ευρωπαϊκής Ένωσης-Ισραήλ!

 
  
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  Margrete Auken, for Verts/ALE-Gruppen. – Fru formand! Jeg vil også tale direkte til fru Mogherini, selv om hun ikke er her. Fru Mogherini, i sidste uge sagde du, at reguleringsloven, hvis den blev implementeret, ville – og jeg citerer dig – ”yderligere cementere en enstatskonflikt med ulige rettigheder, evig besættelse og konflikt”. Dine ord svarer helt til international lovs definition af apartheid. Israels præsident Rivlin har selv sagt, at implementeringen af denne lov vil få Israel til – jeg citerer igen – ”at ligne en apartheidstat”. Når både du og Rivlin mener, at Israel risikerer at blive en apartheidstat, hvorfor vil du så nu for første gang i fem år indkalde til møde med Israel i EU’s associeringsråd? Det vil blive set som en belønning af Israels bosættelsespolitik. Her vil jeg godt minde om, at afdøde premierminister Rabin allerede i 1976 kaldte bosættelserne for ”en kræftsvulst”. Fru Mogherini, jeg har fire spørgsmål: Hvornår begynder du at forsvare nogle af de få tilbageværende forkæmpere for fred, f.eks. Breaking the Silence? Hvornår vil du sikre, at EU anerkender Palæstina som stat og dermed sende det palæstinensiske folk et ordentligt budskab om håb? Hvorfor lever du ikke op til EU’s politik om en ægte adskillelse af Israel og de ulovlige bosættelser? Og endelig, hvornår kræver du erstatning for Israels ødelæggelse af EU-støttede projekter på Vestbredden, som du har lovet her i Parlamentet?

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo, a nome del gruppo EFDD. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, a ogni azione corrisponde una reazione uguale e contraria. Neppure Newton avrebbe potuto prevedere quanto il suo terzo principio della dinamica sarebbe stato drammaticamente perfetto per illustrare il conflitto israelo-palestinese.

Partiamo da un dato: la risoluzione numero 2334 del Consiglio di sicurezza ha condannato severamente gli insediamenti, definendoli una flagrant violation della legge internazionale. Le colonie non hanno validità legale. Il sostegno è stato quasi unanime, solo gli Stati Uniti si sono astenuti. La reazione israeliana purtroppo non si è fatta attendere. Prima ha richiamato gli ambasciatori dalla Nuova Zelanda e dal Senegal, verso il quale ha cancellato anche gli accordi di cooperazione. Poi ha ammonito quelli di ben altri dieci paesi. Infine, ha dichiarato di non voler rispettare i termini della risoluzione e di ritirare la quota annuale di 6 milioni di dollari dalle Nazioni Unite. Il 24 gennaio, poi, l'annuncio di 2 500 nuove case nel West Bank e 566 a Gerusalemme, mentre il 6 febbraio la Knesset ha approvato la famigerata Regularization Law che permetterà la legalizzazione di ben 4 000 insediamenti israeliani in Cisgiordania.

E ancora un'altra reazione, quella del Segretario generale delle Nazioni Unite Guterres, che ha avvertito Israele che l'adozione di questa legge avrà conseguenze legali. Dall'altro lato, Hamas ha scelto un nuovo leader per Gaza. Si tratta di Yahya Sinwar, 55 anni, falco tra i falchi. Senz'altro la peggiore scelta possibile per il popolo israeliano, ma forse non così negativa per il suo attuale governo.

Io non so voi, colleghi, ma non voglio assistere a quello che sembra essere un percorso già segnato con l'escalation dell'ennesimo sanguinoso conflitto come unico possibile esito. Dopo il sostanziale fallimento dello sforzo francese, definito un matrimonio senza sposi, è tempo di dare un segnale deciso, in primis alla potenza occupante, cui spetta il primo passo. Mettiamo quantomeno giuridicamente le due parti sullo stesso piano. L'Alto rappresentante chieda formalmente a tutti gli Stati membri e all'Unione di riconoscere la Palestina come Stato. All'orizzonte si profila una posizione americana tutt'altro che neutrale. Avremo noi il coraggio di sostenere, anche da soli se necessario, non ciò che è facile ma ciò che è giusto?

 
  
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  Marcus Pretzell, im Namen der ENF-Fraktion. – Frau Präsidentin, meine Damen und Herren! Nur einen Tag, nachdem Frau Merkel die deutsch-israelischen Regierungskonsultationen abgesagt hat, versuchen Sie, sich hier in einem Tribunal gegen Israel zu erheben. Israel baut in Judäa und Samaria Wohnungen. Damit hat Israel mit der Europäischen Union etwas gemeinsam, denn auch die Europäische Union baut ohne rechtliche Grundlage in Judäa und Samaria und beschwert sich dann darüber, dass das teuer wird, wenn es abgerissen wird, was man dort illegal errichtet hat. Insofern wäre es vielleicht angezeigt, dass die Europäische Union beginnt, bei sich selbst an den rechtlichen Maßstäben einmal zu drehen. Und wenn Sie den Vorwurf erheben, dass Israel damit eine Einstaatenpolitik befördert – nun, damit haben Sie vermutlich Recht. Das nennt man wohl Real- und auch Sicherheitspolitik für Israel.

 
  
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  Κωνσταντίνος Παπαδάκης ( NI). – Κυρία Πρόεδρε, συνεχίζεται το έγκλημα διαρκείας στην Παλαιστίνη με την κλιμάκωση της καταστολής του Ισραήλ κατά του παλαιστινιακού λαού. Δολοφονίες, τραυματισμοί, συλλήψεις, ξερίζωμα Παλαιστινίων, ακόμα και από τις εστίες τους εντός του Ισραήλ και, τώρα, εντεινόμενοι καινούργιοι εποικισμοί 4.000 κατοικιών που γίνονται με την ανοχή της Ευρωπαϊκής Ένωσης, των Ηνωμένων Πολιτειών, του ΝΑΤΟ και των συμφωνιών τους με το Ισραήλ, παρά τις δήθεν καταγγελίες. Όσο για τις Ηνωμένες Πολιτείες, οι ανακοινώσεις της κυβέρνησης Trump για εκκίνηση της διαδικασίας μεταφοράς της αμερικανικής πρεσβείας στο Ισραήλ από το Τελ Αβίβ στην Ιερουσαλήμ αποθρασύνουν την ισραηλινή κυβέρνηση. Προετοιμάζεται το έδαφος για νέα κλιμάκωση των ανταγωνισμών στην περιοχή που, για μια ακόμα φορά, θα πληρώσουν με το αίμα τους οι λαοί. Η ελληνική κυβέρνηση ΣΥΡΙΖΑ-ΑΝΕΛ όχι μόνο διατηρεί αλλά προκλητικά αναβαθμίζει τις οικονομικές, πολιτικές και στρατιωτικές σχέσεις με το εγκληματικό κράτος του Ισραήλ. Η θέση του ΚΚΕ παραμένει αποφασιστικά αλληλέγγυα υπέρ του αγώνα του λαού της Παλαιστίνης για τη δημιουργία δικού του ανεξάρτητου και κυρίαρχου κράτους, στα σύνορα του 1967, με πρωτεύουσα την Ανατολική Ιερουσαλήμ, δίπλα στο Ισραήλ.

(Ο ομιλητής δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα (άρθρο 162 παράγραφος 8 του Κανονισμού.)

 
  
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  Marek Jurek (ECR), pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Nie wiem, czy Pan wie, że miesiąc temu delegacja Komisji Spraw Zagranicznych z naszego Parlamentu była w Jerozolimie i kilka dni po naszym wyjeździe bardzo blisko miejsca, gdzie się zatrzymywaliśmy, doszło do zamachu, w którym na ulicy zginęło duże grono młodych osób z rąk terrorysty powołującego się na sprawę palestyńską. Czy naprawdę nie uważa Pan, że jeżeli mówimy o pokoju i bezpieczeństwie, to nie powinniśmy mówić o budowach, dlatego że same władze palestyńskie też nielegalnie obudowują Jerozolimę, ale powinniśmy mówić o życiu i bezpieczeństwie ludzi?

 
  
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  Κωνσταντίνος Παπαδάκης ( NI), απάντηση σε ερώτηση με γαλάζια κάρτα. – Το έχουμε βρει, όλα αυτά τα χρόνια, να μιλούμε για ένα λαό που αγωνίζεται για το δικαίωμα να έχει πατρίδα, να τον θεωρούμε τρομοκράτη αυτόν τον λαό. Τρομοκράτης είναι το κράτος του Ισραήλ, τρομοκρατία είναι οι ιμπεριαλιστικές επεμβάσεις. Βεβαίως υπάρχουν στην ευρύτερη περιοχή μεγάλα συμφέροντα και αυτά τα κρύβετε, συμφέροντα ενεργειακών δρόμων, συμφέροντα που έχουν να κάνουν με την ενέργεια, με τους δρόμους μεταφοράς, με μεγάλα μονοπώλια. Αυτά κρύβονται, για αυτά αιματοκυλιούνται οι λαοί. Έχουν μεγάλες ευθύνες και η Ευρωπαϊκή Ένωση και οι Ηνωμένες Πολιτείες και το ΝΑΤΟ στην ευρύτερη περιοχή και αυτά τα περί τρομοκρατίας έχουν απορριφθεί από τους λαούς.

 
  
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  James Carver (EFDD). – Madam President, yes, emotions are running very high in this Chamber, but Mr Papadakis has just called the State of Israel a terrorist state. Will you be taking action in regard to that?

 
  
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  President. – I can tell you that I took note of it and that we will have a debate on it in the Bureau.

 
  
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  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE). – Señora presidenta, señorías, Oriente Medio es uno de los agujeros negros de la política internacional. Yo pienso que la Unión Europea no debe vacilar, no debe poner en cuestión su política hacia la región simplemente porque haya nuevos desarrollos en los Estados Unidos.

Creo que debemos perseguir el objetivo de dos Estados independientes, soberanos, viables que coexistan en paz y que se respeten mutuamente, y creo, señora presidenta, que cualquier decisión que frustre ese objetivo no se sitúa en el horizonte de la paz, sino que simplemente la complica.

Israel se siente orgulloso de ser un Estado democrático y por eso estamos impacientes de conocer la decisión del Tribunal Supremo sobre la legalidad o no de esta ley de asentamientos. Mientras tanto, creo que debemos estar atentos, creo que debemos ser coherentes con nuestra política y, en estos tiempos difíciles, no complicar y no frustrar el largo, difícil y tortuoso camino hacia la paz.

(El orador acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 162, apartado 8, del Reglamento))

 
  
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  Tibor Szanyi (S&D), Kékkártyás kérdés. – Természetesen nincs abban vita kettőnk között, kedves Kolléga, hogy az Európai Uniónak kell, hogy legyen egy nagyon világos saját álláspontja, de én azért ebből nem szakítanám ki az amerikai kontextust. Én nagyon is azt gondolom, hogy Trump felelőtlen politikája volt az, ami ezt a mostani helyzetet is tulajdonképpen kiprovokálta. Ön kitart amellett, hogy ebben az amerikai ügyeket ne vegyük figyelembe?

 
  
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  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE), respuesta de «tarjeta azul». – Creo que es evidente que a nosotros, querido colega, nos corresponde determinar nuestra propia política, y a los americanos determinar la suya. Eso no quiere decir que tengamos que vacilar en la línea coherente —y eso es lo que he sostenido en mi intervención— de la política tradicional que, desde Oslo, ha venido manteniendo la Unión Europea. Por lo tanto, creo que tenemos que tomar nota de las circunstancias de la realidad y seguir avanzando con arreglo a la coherencia que nos dictan nuestros principios.

 
  
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  Elena Valenciano (S&D). – Señora presidenta, yo comparto la necesidad de que la Unión Europea mantenga el rumbo, y el rumbo que hemos definido es el de la paz. Y, para la paz, hemos definido la necesidad de la solución de los dos Estados.

El problema, lo que aquí venimos a denunciar, es que esta práctica del Gobierno israelí va a hacer de facto imposible la solución de los dos Estados y, por lo tanto, la hoja de ruta de la Unión Europea no va a poder mantenerse. Este es el problema.

El problema es que legalizar estos asentamientos viene a ser ni más ni menos que abrir la posibilidad de la ocupación definitiva de Cisjordania y de, por lo tanto, impedir la solución de los dos Estados, que es justamente la solución que la Unión Europea apoya. Este es el problema.

Por lo tanto, decía el señor Salafranca, tomamos nota. Tomamos nota y condenamos el hecho de que se estén legalizando asentamientos condenados por toda la comunidad internacional. Es decir, que Israel ha empezado a legislar ya sobre un territorio que no es el suyo.

¿Qué es lo que me preocupa? Que el avance de esa política haga imposible la paz. Eso es lo que debería preocuparnos a todos.

Yo no quiero, de ninguna manera, mantener una posición equidistante, porque creo que el pueblo palestino es el pueblo principalmente oprimido por un ocupante. No voy a dejar tampoco de condenar los atentados terroristas contra civiles israelíes, pero es indudable que la política de Netanyahu está llevándonos a un callejón sin salida: siempre es una política de hechos consumados que impide justamente el camino para la paz, y el responsable en este momento es el señor Netanyahu.

En la Knéset algunos diputados se han levantado contra esta política de regularizar asentamientos. Eso demuestra que en Israel también hay una posición distinta que nos llena de esperanza.

 
  
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  Die Präsidentin. – Herr Belder, ich habe gesehen, dass Sie eine „blaue Karte“ für Frau Valenciano wollen. Aber da wir in der Zeit schon fortgeschritten sind, nehme ich „blaue Karten“ nur von Personen, die noch nicht gesprochen haben und die noch keine „blaue Karte“ hatten. Danke für Ihr Verständnis.

 
  
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  Geoffrey Van Orden (ECR). – Madam President, given the conflict and oppression that afflicts so many countries in the greater Middle East, I must say I find it extraordinary that this Parliament should be debating a resolution that puts in the dock the one example in the region of exceptional stability, democracy, freedom of religion and economic vitality. In spite of all the negative pressures, Israel has gone from strength to strength.

It seems that Israel’s very success is the focus of violent and frustrated envy. If we look at the Palestinian Authority, half of its territory, Gaza, is under the oppressive rule of Hamas and out of the political reach of the Palestinian leadership in Ramallah. Hamas is becoming increasingly popular in the West Bank with a young population fed a diet of hateful propaganda towards Israel.

It need not be like this. I do not fall into the trap of imagining that settlements policy, unhelpful as it is, is the real obstacle to peace. We saw how Israel evacuated its settlements in the Sinai to facilitate peace with Egypt, and in Gaza to facilitate the ill-fated handover of that territory to the Palestinians. Of course, if there was goodwill, the elements of the two-state solution are ready and available.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  Tomáš Zdechovský (PPE ), otázka položená zvednutím modré karty. – Já bych se vás chtěl zeptat: Jaké tedy vidíte konkrétní řešení celého problému? Vy jste celkem pozitivně mluvil ve prospěch Izraele, ale chtěl bych vědět: Jak vy byste viděl celou situaci, jak bychom ji mohli řešit, a jak vidíte sám za sebe řešení dvou samostatných států? Jeden na jedné straně Palestiny a druhý na straně Izraele. A ještě, jestli byste se vyjádřil k otázce, že Evropská unie nadržuje Izraeli. Myslíte si to také?

 
  
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  Geoffrey Van Orden (ECR), blue-card answer. – We could open up a very long debate there, of course. A two-state solution, yes: a State of Israel living in security as a largely Jewish state, and a State of Palestine living without terrorism and recognising the State of Israel. That is the sort of way ahead I would see there. But if we want to be helpful, then the European Union should use the enormous financial leverage that it has to get the Palestinians back to the conference table instead of encouraging them in false dreams.

 
  
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  Ivo Vajgl (ALDE). – To razpravo bi po prvotni zamisli morali posvetiti predvsem zidavi nezakonitih izraelskih naselij na okupiranem ozemlju bodoče palestinske države.

Zaradi običajnega razmerja sil v tej hiši, ko gre za odnose z Izraelom, zaradi črno-belega obravnavanja vseh vprašanj, ki so v zvezi s problemom Palestine, smo to razpravo dali v širši vsebinski kontekst.

To ne more zamegliti dejstva, da je pospešena gradnja naselij škodljiva za perspektivo miru, prihodnost mladih Izraelcev in Palestincev in v krajni posledici za varnost države Izrael. Varnosti in priznanje si bo Izrael, enako kot vse države sveta, zagotovil s spoštovanjem pravic drugih, s ponujeno roko sodelovanja sosedom in s spoštovanjem mednarodnega prava.

Veseli me, da je zadnje dni tudi ameriški predsednik dal previdno vedeti, da sodi, da je to edina pot k miru tako za Izrael in k stabilnosti regije na Bližnjem vzhodu.

Nerešeno palestinsko vprašanje je stalna grožnja in hrana za ekstremiste vseh barv in narodnosti.

 
  
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  Martina Anderson (GUE/NGL). – Madam President, the Middle East peace process and the two—state solution has been suffocated. It is buried alive under the concrete slabs of thousands of illegal Israeli settlements. They are war crimes under the Fourth Geneva Convention. These settlements are an absolute outrage. Every time Israel announces new settlements or demolishes more Palestinian homes, the international community just wags its finger and the EU merely condemns. The recent UN Security Council resolution 2334 was without doubt an improvement. But Israel says ‘take a hike’, more or less, and increases the rate of illegal settlements and land theft. Israel must be stopped from acting with impunity. When Member States breach EU law, they are faced with sanctions and infraction proceedings, but when Israel breaches EU law, it does not face sanctions. We must suspend the EU-Israel Association Agreement, which is predicated on EU law, and Member States must implement the labelling guidelines for settlement goods.

 
  
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  Pascal Durand (Verts/ALE). – Madame la Présidente, Monsieur le Ministre, quand les discussions tournent trop à la passion, il est parfois bon d’avoir la lucidité et le courage de s’en tenir aux règles de droit et, finalement, cela peut être une solution.

Alors permettez—moi juste une petite lecture du Journal officiel de l’Union européenne – nous sommes le 12 novembre 2015: «Puisqu’en vertu du droit international, le plateau du Golan et la Cisjordanie (y compris Jérusalem-Est) ne font pas partie du territoire israélien, l’indication «produit en Israël» est considérée comme fausse et susceptible d’induire en erreur au sens de la législation». Vous savez qu’au-delà des mots dont nous nous payons régulièrement, le Parlement européen et la Commission ont demandé que soit interdite l’importation de produits sur lesquels ne figure pas l’indication de l’origine des marchandises issues des territoires occupés depuis juin 1967.

Monsieur le Ministre, je ne vous proposerai pas de partager avec moi cette bouteille, car vous vous rendriez coupable d’une infraction. Voici un produit acheté en France et en Belgique, d’importation libre, qui est produit à Katzrin (Israël). Katzrin se trouve sur le plateau du Golan, c’est un territoire occupé: ce produit n’a pas le droit de porter la mention «produit en Israël». Quand ferez-vous respecter la loi?

 
  
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  Petr Mach (EFDD). – Madam President, it seems that some people in the European Union, including Ms Mogherini and others, love to criticise Israel. Many people in the EU would love to have a Palestinian state in the West Bank and they denounce any Jewish settlement there.

Of course, it is okay to criticise any country and to wish anything, but one should be fair, and the EU is not fair in its policy towards Israel. First, we should recognise that Israel is our best friend and closest ally in the Middle East. Second, the EU should recognise that, in this Israeli-Palestinian conflict, there are competing claims over the West Bank, and it makes no sense to stand on the Palestinian side of the conflict. The EU should recognise that both Palestinians and Jews live in the area and the EU should be neutral at least.

And third, the conflict cannot be resolved from the EU, in the EU or by the EU without Israel and without Palestinians. This conflict can be resolved only through direct talks between Israel and Palestinians. Therefore, the EU should not discriminate against Israelis in this conflict. Since the EU has abolished all tariffs on Palestinian goods from the West Bank, it should abolish tariffs on Jewish goods as well.

I want to invite all of you to a conference entitled ‘Israel and the West Bank, myths and facts’, which I am organising in Brussels on 28 March. Please feel free to come and listen to arguments.

 
  
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  Marie-Christine Arnautu (ENF). – Madame la Présidente, depuis des années, l’État israélien viole le droit international en occupant et en colonisant les territoires palestiniens.

L’adoption d’une résolution, en décembre dernier, par le Conseil de sécurité de l’ONU est très claire: les implantations en Cisjordanie sont illégales au regard du droit international. Sans doute M. Nétanyahou pensait-il avoir en la personne du nouveau président américain un soutien inconditionnel à sa politique d’expansion, mais Donald Trump vient de déclarer que les colonies sont un obstacle à la paix. Mon collègue M. Aliot le disait aussi il y a quelques semaines: «les colonisations ne sont pas utiles à la recherche de la paix».

La seule solution viable qui soit est celle de deux États souverains avec des frontières sûres et reconnues. Israël a droit à la sécurité et le peuple palestinien a droit à sa souveraineté. En outre, la reconnaissance d’un État permettrait aux Palestiniens de disposer de moyens nécessaires à la lutte contre le terrorisme.

Notre responsabilité est de ne pas contribuer à mettre de l’huile sur le feu, en œuvrant pour le respect de cette résolution de bon sens de l’ONU.

 
  
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  Udo Voigt (NI). – Frau Präsidentin! Es wurde heute dreimal über Realpolitik gesprochen.

Die Realpolitik ist in der Tat die Zweistaatenlösung und diese Lösung verdient Ihre volle Unterstützung. Der heutigen Debatte ist eine völkerrechtswidrige Abstimmung im israelischen Parlament vorausgegangen. Dadurch wird eine friedliche Lösung im Nahen Osten immer unwahrscheinlicher. Wieder einmal wurde der rechtswidrigen Siedlungspolitik Israels ein Schein der Legalität verliehen und fremdes Land und fremdes Eigentum annektiert.

Kein Geringerer als der israelische Generalstaatsanwalt Avichai Mandelblit hatte kurz vor der Abstimmung öffentlich erklärt, er könne ein solches Gesetz juristisch nicht verteidigen – es verstoße gegen israelisches und internationales Recht. Den selbsternannten Verteidigern der radikalen völkerrechtswidrigen Siedlungspolitik hier in diesem Hause sage ich: Überprüfen Sie Ihre bisherigen Positionen im Interesse des Friedens, denn die viel beschworenen westlichen Werte gelten auch für Israel.

 
  
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  Lars Adaktusson (PPE). – Madam President, just like the Attorney General of Israel, I believe there are reasons for criticising the so—called Regulation Bill. It is very likely that it will be deemed unconstitutional by the Israeli Supreme Court. That being said, it is imperative to realise that the settlement policy and the occupation are symptoms, not reasons, when it comes to the Israeli—Palestinian conflict. Looking back in history, neither Israeli concessions nor the return of land have led to dialogue and peace. The EU should be a guardian of international law. The EU should also defend Israel’s right to exist. Therefore, we must work for a negotiated two—state solution and Islamists must abandon their aim of having Israel wiped off the map. That, not Israeli settlements, is the main obstacle to peace.

 
  
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  Marita Ulvskog (S&D). – Fru talman! Vad vi ser på Västbanken är en skrämmande eskalering, med israeliska planer på över 6 000 bosättarbostäder på ockuperad mark och ett beslut från Knesset om att illegalt konfiskera privatägd palestinsk mark. Det är väldigt svårt att se detta som annat än en följd av det amerikanska presidentvalet, en Trump-effekt eller en Trump-/Netanyahu-effekt, och den är farlig.

EU, FN och den så kallade kvartetten har vid upprepade tillfällen uppmanat Israel att upphöra med sin bosättningspolitik och börja verka för en meningsfull fredsprocess. Nu går utvecklingen istället åt rakt motsatt håll.

Viktigare än någonsin är att EU nu agerar för fred och inte ger upp målet med en tvåstatslösning. Jag vill också påminna Mogherini om vår uppmaning om att gå vidare med kraven om ersättning för förstörelsen utav EU-finansierade biståndsprojekt i exempelvis Gaza. Vi kan inte skicka dubbla budskap och tillåta denna förstörelse utan att agera. Att i nuläget istället återuppta ett associeringsråd med Israel, till exempel, som det pratas om vore dessutom att verkligen ge dubbla signaler. Här krävs klarhet, här krävs bestämdhet och här krävs uthållighet.

 
  
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  Anders Primdahl Vistisen (ECR). – Fru formand! ECR-Gruppen og Dansk Folkeparti havde ønsket, at dagens debat skulle handle om, hvordan vi genstarter fredsprocessen. I stedet har et flertal her i huset – som de efterhånden har fået for vane – valgt, at vi endnu engang skal debattere ud fra den præmis, at alt, hvad Palæstina gør, er rigtigt, og alt, hvad Israel gør, er forkert. Sandheden er, at der ikke kommer nogen samlet fredsløsning eller nogen reel løsning på dette problem, før alle disse enkeltelementer tages under ét. Politikken her i huset om at anerkende en palæstinensisk stat, før en fredsløsning ligger, angribe bosættelserne gang på gang og i det hele taget promovere terroraktiviteter med EU-midler i det palæstinensiske selvstyreområde er kun med til at spille EU af banen som neutral aktør og ikke til at skabe fred i Mellemøsten eller mellem israelere og palæstinensere. Hele debatten her er kontraproduktiv, men jeg er sikker på, at vi vil have den igen og igen, og jeg er sikker på, at vi bare vil spille EU længere og længere væk som en mulig konfliktmægler i konflikten.

 
  
  

PRZEWODNICTWO: RYSZARD CZARNECKI
Wiceprzewodniczący

 
  
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  Pavel Telička (ALDE). – Mr President, there is very good reason to be critical of the Israeli policy on settlements. There is equally good reason to be critical of the inability of the Palestinian Administration to administer Gaza.

(Aside to Ms Auken ‘I did not interrupt you, you do not have to interrupt me’)

There are a number of issues we may have vis-à-vis any of the authorities involved, and we can continue to have debates of this kind. This debate is very similar, if not identical, to the previous ones and we will continue and continue, and what is the contribution really?

I think that the only way out is to agree that we put the weight of the European Parliament behind a motion seeking, in interaction with Ms Mogherini, serious unconditional negotiations on peace, on a peace settlement, on the resumption of the talks.

That is the only way. Otherwise, in a month or two months, we will again have a joint resolution which will be critical of either one side or the other, and that is not the way out. If we are serious about it, and we do not want the Russians again to enter with their influence in a way that will have extremely negative effects, there is only one course of action. Let us try to agree on that point. That is what I would propose.

 
  
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  James Carver (EFDD). – Mr President, most agree that the two-state solution to the Israel-Palestine issue is the best way forward. Indeed, many international actors are signed up to this approach. My issue is not with strategy, but with the rhetoric and anti—Israeli and anti-Semitic statements that continue to emanate from parts of this Chamber. The Israeli Government is on record as being committed to the two-state answer, but they have also said this is presently impossible due to the lack of trust between Israeli and Palestinian leadership, and indeed the two peoples. Israel has asked the international community to help build up trust so that progress can be made, but their plea is often ignored, especially in this place. It is, of course, much easier to grandstand than offer anything constructive; much easier to criticise than offer a balanced approach. Let’s just for once consider the reality – Israel has understandable security concerns, and indeed concerns for its very survival. Many neighbours call for her destruction at the very time that Hamas sits on Israel’s borders fomenting death and destruction. There are constant terrorist attacks against Israel’s civilian population and a recognised rise of anti—Semitism around the world, not least in this place. Thus, Israel pursues policies to safeguard her people and interests, and until until a Palestinian authority can be trusted and Hamas desists from pushing an agenda of extinction, it is unreasonable to expect the Israeli Government to enter into agreements with a dysfunctional enemy. I recognise that Israeli settlements are a major obstacle to a lasting agreement, but the international community must do more to give her government the necessary sense of security to make tough decisions.

Finally, I hope this Chamber can actually be even-handed and desist from anti-Israeli settlement sentiment, which may play well here but in reality costs both Israeli and Palestinian lives. However, judging by what has already been said during this debate, I do not think that is likely to happen.

 
  
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  Francisco José Millán Mon (PPE). – Señor presidente, el proceso de paz en Oriente Medio pasa por un momento muy difícil. La política de asentamientos en Cisjordania dificulta la reanudación de las negociaciones y también llega a poner en peligro la viabilidad de la solución de los dos Estados. El distanciamiento entre las partes se ha incrementado por unos asentamientos que están aumentando, desgraciadamente, en los últimos tiempos, desoyendo las llamadas de la comunidad internacional. Baste con señalar la reciente Resolución 2334 del Consejo de Seguridad y también los consejos incluso de la propia Administración Trump.

La Unión Europea no se puede desentender de esta situación. Debemos desempeñar un papel activo y constructivo hablando, intensificando los contactos con las partes y también nuestros contactos con el Cuarteto, la ONU, la Administración Trump y los países árabes.

Termino. El impulso y el acompañamiento internacionales no podrán sustituir a unas negociaciones directas. Será precisa, en última instancia, la voluntad de israelíes y palestinos para alcanzar una solución justa, duradera y global basada en el principio de los dos Estados, solución ―tengo que recordarlo― que no va en detrimento de nadie, sino, creo, en beneficio de las dos partes.

 
  
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  Pier Antonio Panzeri (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, è già stato detto che, con l'approvazione della legge sulla regolarizzazione da parte della Knesset, Israele ha superato un limite che non aveva mai oltrepassato, compromettendo di fatto la soluzione dei due Stati.

Di fronte a questo, l'Unione europea deve uscire da una contraddizione. Se da un lato, infatti, c'è la condanna dell'Unione europea rispetto a questo atto, invitando le autorità israeliane a non attuare la legge, dall'altro si prepara all'avvio dei negoziati del Consiglio di associazione con Israele. Due azioni che rendono evidente tutte le ambiguità della politica estera europea. Proprio perché tutto questo sta avvenendo in un contesto geopolitico completamente nuovo e turbolento, non abbiamo bisogno di un insensato realismo politico. Da parte dell'Unione europea è necessario, ora più che mai, uno sforzo di coerenza, quella coerenza che le impone moralmente e giuridicamente di rimanere fedele ai propri principi e ai valori costitutivi, condizionando qualsiasi tipo di accordo con i paesi terzi al rispetto dei diritti umani e del diritto internazionale.

Si chiede cosa bisogna fare, cosa può fare il Parlamento europeo. Certo non troviamo qui la soluzione del processo di pace, ma una cosa la possiamo fare sicuramente e mi sembra semplice: bisogna sospendere e posticipare il Consiglio di associazione fino a quando Israele non avrà chiarito definitivamente le proprie intenzioni nei confronti dei territori colonizzati. Questo rappresenterebbe nei confronti della comunità internazionale un chiaro segnale di maturità politica dalla nostra Unione europea.

 
  
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  Arne Lietz (S&D). – Sehr geehrter Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Mit der nachträglichen Legalisierung illegaler Siedlungen hat das israelische Parlament einen Präzedenzfall geschaffen.

Dies könnte der erste Schritt hin zu einer völligen Annektierung der besetzten Gebiete sein. Eine Zweistaatenlösung rückt damit in eine immer weitere Ferne. Ich begrüße daher die Entscheidung, den bislang für den 28. Februar geplanten Assoziierungsrat zwischen Israel und der EU zu verschieben. Eine Wiederaufnahme der Gespräche sollte erst erfolgen, wenn die israelische Regierung von ihrer kontraproduktiven Siedlungspolitik abrückt.

Die Europäische Kommission sollte konkrete Maßnahmen vorschlagen, wie die EU zukünftig konsequenter zwischen dem Staat Israel und den illegalen Siedlungsaußenposten unterscheiden kann. Eine Differenzierung durch die Mitgliedstaaten und die daraus folgenden Konsequenzen, zum Beispiel durch die Kennzeichnung von Produkten aus besetzten Gebieten, könnte hier in der Praxis und müsste noch schneller und stärker stattfinden.

Ich hätte mir auch eine Entschließung des Europäischen Parlaments in Anlehnung an die UN-Sicherheitsresolution 2334 vom Dezember 2016 gewünscht, in der wir die Siedlungspolitik klar verurteilen. Leider wurde dies bisher unter anderem von der EVP-Fraktion verhindert.

 
  
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  Maria Arena (S&D). – Monsieur le Président, la loi sur la régularisation des colonies ainsi que la décision d’étendre celles-ci – plus de 6 000 nouveaux logements rien que sur le mois de janvier 2017 – sont tout simplement à considérer comme une nouvelle annexion du territoire palestinien par les Israéliens.

Les déclarations et les condamnations ont montré leurs limites à l’égard du gouvernement israélien. L’Union doit maintenant agir. Allons-nous attendre l’annexion totale de la Cisjordanie pour pouvoir agir?

Dans le cadre de l’accord d’association, dont beaucoup de mes collègues ont parlé, il est tout à fait possible de prendre des mesures concrètes. L’article 2 de l’accord UE-Israël dit – je cite: «les relations entre l’Union européenne et Israël sont basées sur le respect des droits de l’homme et des principes démocratiques». On peut donc dire que cet article 2 n’est tout simplement pas respecté, ce qui doit permettre de remettre en question cet accord d’association, voire de le conditionner à de nouvelles discussions.

 
  
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  Eugen Freund (S&D). – Herr Präsident! Es ist wohl ein reiner Zufall, dass wir gerade heute über dieses heiße Thema diskutieren, denn morgen treffen der neue amerikanische Präsident und der israelische Ministerpräsident Benjamin Netanjahu zusammen – zum ersten Mal übrigens. Bis jetzt hat es in der Siedlungsfrage zwischen der EU und den USA kaum größere Meinungsunterschiede gegeben. Jetzt freilich stehen wir einem US-Präsidenten gegenüber, der seine Sympathie für die radikale Politik Netanjahus nicht verhehlt.

Wir müssen ganz klar artikulieren, dass jede weitere Siedlung in der Westbank und viele Neubauten davor dieser unserer Politik zuwiderlaufen, nämlich dass nur ein eigenständiges, existenzfähiges Palästina und ein Israel, dessen Grenzen sicher sind, dauerhaften Frieden im Nahen Osten schaffen können. Wir können natürlich weiter einfach zusehen, wie sich die Situation von Tag zu Tag verschlimmert, oder wir können aktiv als Europäische Union Druck auf die Streitparteien ausüben. Das zu tun, ist höchste Zeit.

 
  
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  Brando Benifei (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, è necessario condannare nuovamente la politica del governo di Netanyahu sugli insediamenti, culminata con l'approvazione da parte della Knesset della legge sulla regolarizzazione retroattiva di migliaia di essi. Ciò in spregio alla risoluzione 2334 del Consiglio di sicurezza dell’ONU e in spregio alle condanne internazionali, tra cui la nostra. La soluzione a due Stati non è mai stata così a rischio come oggi. Dobbiamo dunque intervenire come Unione, assieme alla comunità internazionale, su quello che ormai si può considerare un processo di annessione della Cisgiordania, come apertamente affermato da alcuni esponenti della destra israeliana.

Sappiamo che il grande popolo d'Israele e le forze di opposizione non sono Netanyahu. Ribadiamo a loro la nostra assoluta vicinanza e amicizia e facciamo appello a loro e la prossima settimana lo faremo di persona con una delegazione del Parlamento europeo, affinché continuino a contrastare e denunciare la gravissima situazione che danneggia per primo Israele stesso. Vogliamo ancora credere che una pace sia possibile, nel rispetto dei diritti umani e del diritto internazionale.

 
  
 

Zgłoszenia z sali

 
  
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  Pavel Svoboda (PPE). – Pane předsedající, vztahy Evropské unie s Izraelem musí vycházet z toho, že Stát Izrael je právní demokratický stát, který je naším spolehlivým partnerem v regionu a spojencem v boji proti terorismu.

Izraelsko-palestinský konflikt nelze redukovat na otázku osad na Západním břehu. Chceme-li dosáhnout životaschopného řešení v podobě dvou států, musíme podporovat hlavně bilaterální dialog Izraelců a Palestinců. Takový dialog z mého pohledu předpokládá, že palestinské vedení nejen odsoudí terorismus z palestinské strany, ale také proti těmto teroristům bude aktivně bojovat.

Za současné komplikované mezinárodní situace musí Evropská unie postupovat rozvážně a přispět k vytvoření podmínek, za kterých obě strany budou moci opět zasednout k jednacímu stolu.

 
  
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  Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señor presidente, la construcción de asentamientos es contraria al Derecho internacional y, por tanto, ha sido objeto de una condena clara en la Resolución 2334 del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, sin que tuviese lugar el veto de uno de sus miembros permanentes, los Estados Unidos, lo que significa muchísimo. En la práctica, predetermina la impracticabilidad de la solución de los dos Estados, y esto es lo más grave de todo.

Y por eso, es imprescindible hablar con claridad al Gobierno de Netanyahu, no solamente porque sus políticas se hayan escorado hacia la derecha ultraortodoxa y ultranacionalista, que niega, a través de una política de hechos consumados, la política necesaria para restablecer el diálogo bilateral con la Autoridad Palestina y perpetúa la situación de ocupación de los territorios palestinos, sino, sobre todo, porque perjudica la causa de la amistad de la Unión Europea con las comunidades judías en Europa y, también, la de la amistad de la Unión Europea con el Estado de Israel.

Es imprescindible que la Unión Europea emita una señal inequívoca de rechazo a esos asentamientos en el Consejo de Asociación de la Unión Europea con Israel y por tanto, los socialistas hemos insistido muchísimo en que la señora Mogherini tenga toda la autoridad para lanzar ese mensaje claro de rechazo a la política de asentamientos que viene practicando como hecho consumado.

 
  
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  Νότης Μαριάς ( ECR). – Κύριε Πρόεδρε, τη Δευτέρα 7 Φεβρουαρίου, η ισραηλινή Βουλή, σε αντίθεση και με τις αποφάσεις του ΟΗΕ για την απαγόρευση των εποικισμών, τελικά υπερψήφισε τη συνέχιση των εποικισμών με την ανοικοδόμηση χιλιάδων κατοικιών μέσα στο παλαιστινιακό έδαφος, στη Δυτική Όχθη και στην Ιερουσαλήμ. Φέτος μόνο ο ισραηλινός στρατός έχει καταστρέψει ολοσχερώς περίπου τετρακόσια οικήματα και άλλα κτίρια στη Δυτική Όχθη ενώ παράλληλα προχωρά στην κατάσχεση των εδαφών των Παλαιστινίων και περιορίζει τις κινήσεις των Παλαιστινίων που ζουν στα κατεχόμενα εδάφη. Αντί να δοθεί λύση στο Παλαιστινιακό ζήτημα, η ισραηλινή κυβέρνηση εμμένει ακόμη περισσότερο στους μέχρι τώρα εποικισμούς στη Ιουδαία και στη Δυτική Όχθη και τονίζει ότι θα συνεχιστούν με αμείωτη ένταση, γεγονός το οποίο μπορεί να οδηγήσει το Ισραήλ στο Διεθνές Δικαστήριο της Χάγης. Πρέπει, κατά την άποψή μας, το Ισραήλ να συμμορφωθεί πλέον με τις αποφάσεις του ΟΗΕ στο σοβαρό αυτό ζήτημα και να σταματήσουν οι εποικισμοί, οι οποίοι είναι παράνομοι.

 
  
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  Τάκης Χατζηγεωργίου ( GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, πήρα το λόγο μόνο και μόνο για να εκφράσω τη βαθιά μου δυσαρέσκεια διότι άκουσα συναδέλφους, κι ας ήταν λίγοι, που εξέφρασαν την υποστήριξή τους στους εποικισμούς, στην παράνομη ανοικοδόμηση πάνω στα εδάφη των Παλαιστινίων, συναδέλφους που υποστήριξαν ότι δεν υπάρχει, που προσποιούνται πως δεν βλέπουν κατοχή. Αγαπητοί συνάδελφοι, θα δεχόταν κανείς από σας να συμβαίνει στην πόλη σας αυτό που συμβαίνει στη Βηθλεέμ; Μια πόλη των 170.000 κατοίκων, με 17 οικισμούς πάνω στα χώματα των Παλαιστινίων που μπαίνουν σαν το καρκίνωμα μέσα στην πόλη, με 100.000 κατοίκους. Και ποιο είναι το πιο παράδοξο: δεν πληρώνουν καν τέλη, ως δημότες της Βηθλεέμ, έχουν ξεχωριστούς δρόμους που πηγαίνουν στην Ιερουσαλήμ ή αλλού, για να πάνε στις δουλειές τους. Υπάρχει πιο απαράδεκτο πράγμα που μπορεί να συμβεί σε ένα λαό; Θέλω να σας πω ότι δεν πιστεύω ότι το Ισραήλ εργάζεται για λύση δύο κρατών. Εργάζεται για ένα κράτος με δύο συστήματα, δυστυχώς.

 
  
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  Diane Dodds (NI). – Mr President, over my years in this House, I have participated in many debates on the Middle East peace process. These debates always have the same tone: largely anti-Israel, largely pro—Palestinian. When we have Members in this House referring to Israel as a terrorist state, is it any wonder that – as one EPP Member pointed out – the European institutions are largely seen as irrelevant to a peaceful solution? Indeed, given the election of President Trump, this is likely to be increasingly the case.

Settlements are a huge issue and the current handling of them is unhelpful, but so too is violence against the State of Israel. When will this Chamber recognise that Israel is an important economic partner, an important partner in the fight against terrorism, and the only fully functioning democracy in the Middle East? This Chamber needs to be more even—handed in its handling of these very sensitive issues.

 
  
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  Elisabetta Gardini (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, come abbiamo già ricordato, noi come gruppo avremmo preferito il titolo originale della discussione, che era molto più ampio, perché siamo convinti che tentare di ridurre il conflitto ad un unico aspetto non aiuti, per quanto sia un aspetto importante come quello degli insediamenti.

Come è stato ricordato, la situazione è estremamente delicata e fragile, ma con certe prese di posizione noi rischiamo di allontanare le due parti. Se invece vogliamo facilitare il dialogo di pace, dobbiamo fare in modo di trovare un approccio costruttivo e bilanciato che porti beneficio ad entrambe le parti, con negoziati bilaterali e diretti senza precondizioni, che sono l'unico modo per raggiungere e mantenere la pace basata su una soluzione per due Stati, come è stato più volte menzionato.

Per quanto riguarda poi la legge di regolarizzazione, vorrei ricordare che ogni legge della Knesset, in caso di contestazione, può essere rivista dall'Alta Corte di giustizia e questa probabilmente verrà contestata. Vorrei ricordare che il governo di Israele, anche recentemente, ha dimostrato di volersi attenere alle decisioni dell'Alta Corte. Quindi noi dobbiamo muoverci in accordo con ambo le parti, se vogliamo essere d'aiuto, e concentrare le nostre energie su iniziative costruttive per facilitare veramente il dialogo.

 
  
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  Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il processo di pace con la Palestina rischia di arenarsi definitivamente a seguito degli ultimi interventi legislativi in Israele. La Regulation Law, che mira a regolarizzare la situazione di circa 4 000 insediamenti israeliani in Cisgiordania, e il via libera alla costruzione di 2 500 nuove unità abitative per i coloni hanno provocato reazioni internazionali e numerosi appelli al rispetto del diritto internazionale, che molti ritengono violato da quella che può configurarsi come una vera e propria annessione. Israele dovrebbe dar prova di moderazione ed astenersi dall'adottare misure che favoriscono un'escalation del conflitto.

L'Unione europea, per contro, ha l'importante e decisivo compito di promuovere la realizzazione di un accordo di pace duraturo. È necessario perciò continuare a cooperare con le Nazioni Unite, gli Stati Uniti e i partner arabi per raggiungere questi obiettivi. L'Unione europea deve riuscire nel difficile lavoro di ripristino di un orizzonte politico, favorendo la ripresa del dialogo. Solo così sarà possibile recuperare un percorso di pace e bloccare le posizioni oltranziste.

 
  
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  Arne Gericke (ECR). – Herr Präsident! Wieder Westjordanland und Siedlungen –voll blinder Einseitigkeit.

Bitte keine Pauschalbehauptungen wie: Die Siedlungen sind illegal oder gar Besatzung. Internationales Recht zur Westbank ist äußerst umfangreich und bietet keine Lösung für Israel. Israel ist ein souveräner Rechtsstaat, das schließt das Westjordanland und Ostjerusalem mit ein. Weder die EU noch die Vereinen Nationen können da ohne die ausdrückliche Zustimmung Israels rechtlich aktiv werden. Wir machen uns als EU lächerlich, wenn wir mit Menschen verhandeln, die sich eine Terrororganisation zur Regierung gemacht haben, die jegliche Friedensverhandlungen verweigert oder mit Waffengewalt torpediert.

Israel kann sich nur durch Gegengewalt oder schützende Zäune und Mauern wehren. Die Palästinenser tragen die Verantwortung. Sie sind seit Jahrhunderten zu einem gemeinsamen Miteinander mit den Israelis nicht in der Lage, denn seit Mohammed sieht die Religion der Muslime Gewalt als eine Lösung. Für uns Europäer gilt unumstößlich: Palästina und die Welt müssen den Staat Israel anerkennen.

Ein Letztes: Die Siedlungen stehen im C-Bereich der Westbank. Sie sind also nicht illegal, sondern laut dem Osloer Friedensvertrag legale Siedlungen zugunsten Israels.

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, budování osad je dlouhodobým problémem pro izraelsko-palestinské vztahy, ale není to klíčový problém a řešení mírového procesu na Blízkém východě.

Odkud odcházejí miliony uprchlíků, z Izraele? Anebo naopak v Izraeli nacházejí uprchlíci své útočiště? Izrael je právní stát a vyspělá demokracie, je to náš strategický partner v tomto regionu. A přece stále čelí jednostranným opatřením, jako je například vyhlášení statutu Jeruzaléma nebo povinné označování zboží ze Západního břehu. Hlavním bezpečnostním problémem přece není demokratický Stát Izrael, ale mocnosti, které zde budují svůj vojenský nukleární arzenál. A v tomto ohledu jsme s Izraelem na stejném břehu.

 
  
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  Julie Ward (S&D). – Mr President, I would like to join the many colleagues here in expressing dismay at the situation in Israel and Palestine. The so-called regularisation bill that was adopted recently retroactively expropriates privately owned Palestinian land, in gross violation of international law. Whilst demolitions of Palestinian houses continue, the Israeli Government has announced the construction of thousands of new settlement houses – a move which is obviously part of an attempt to annex parts of the West Bank.

We approach a point of no return. This far-right Israeli Government has put the existence of both Palestine and Israel at grave risk. My colleagues and I will continue to support the civil-society and political organisations that stand up on both sides for peace and human rights. In the meantime I must ask: what has the High Representative been doing on our behalf? Please do not condone these dangerous moves. Call off the upcoming Association Council meeting with the Israeli Government. Demand compensation for humanitarian aid that has been destroyed and make clear that a line has been crossed.

 
  
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  Javi López (S&D). – Señor presidente, acabamos el año 2016 con una resolución del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas que enviaba un mensaje muy claro a Israel y calificaba de ilegales los asentamientos que se estaban produciendo en Cisjordania. Pues bien, hemos visto la respuesta que ha tenido el Gobierno de Netanyahu: una ley intolerable que viola la normativa internacional, que de forma retroactiva legaliza los asentamientos en Cisjordania y que imposibilita —no solo dificulta, imposibilita— la única solución para el conflicto: la solución de los dos Estados.

Un Gobierno, el de Netanyahu, que es rehén de los extremistas y que hoy se encuentra ante un espejismo como el de tener a Trump, otro extremista, en la Casa Blanca. Sus nuevas relaciones con la Casa Blanca solo van a tapar el aislamiento que está viviendo Israel de la comunidad internacional, del resto de países.

Por eso, la Unión Europea tiene que utilizar sus herramientas —el acuerdo de asociación, el etiquetaje en los productos hechos en las zonas ocupadas— para presionar a las partes y encontrar una solución segura y duradera para la paz en la zona.

 
  
 

(Koniec zgłoszeń z sali)

 
  
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  Ian Borg, President fil-Kariga tal-Kunsill, f’isem il-Viċi President tal-Kummissjoni/Rappreżentant Għoli tal-Unjoni għall-Affarijiet Barranin u l-Politika ta' Sigurtà. – Naħseb illi kien interessanti li assistejt għal dan id-dibattitu u nirringrazzja lill-Onorevoli Membri tal-kontribuzzjoni tagħhom. Naħseb li fid-diskors li qrajt għan-nom anke tar-Rappreżentant Għoli li kien pjuttost ċar, kien hemm il-maġġor parti ta’ dak diskuss minnkom indirizzat hemmhekk u fil-fatt l-interventi kienu reazzjoni għal dak ir-rigward.

Però xtaqt illi nippreċiża anke fuq il-Kunsill ta’ Assoċjazzjoni bejn l-Unjoni Ewropea u l-Iżrael, u iva, kif qalet ir-Rappreżentant Għoli, wara l-Kunsill tal-Affarijiet Barranin fi Frar, se jibdew issa l-preparazzjonijiet għal dan il-Kunsill ta’ Assoċjazzjoni. Il-kontenut u l-iskop ser ikunu diskussi mill-Istati Membri u jkunu deċiżi, b’unanimità, bejn it-28 Stat Membru. Din tagħtina l-opportunità sabiex nisimgħu u niddiskutu flimkien u anke, jekk Alla jrid, insibu pożizzjoni komuni f’dan ir-rigward. Waqt illi nibqgħu kommessi sabiex “nengejġjaw” maż-żewġ naħat.

U biex nikkonkludi, għalkemm il-pożizzjonijiet huma diverġenti u anke l-mod ta’ kif intom tħarsu lejn dan kollu, xorta waħda nemmen li hawn “support” wiesa’ f’din il-Kamra favur is-soluzzjoni taż-żewġ Stati u l-proċess ta’ paċi. U allura naħseb illi, jekk xejn, dan huwa pożittiv il-fatt li l-Unjoni Ewropea hija magħquda wara dan l-għan wieħed. Ukoll, magħqudin fuq il-fatt illi, iva, l-espansjoni tas-“settlements” hija illegali u tikser il-liġi internazzjonali. U allura issa rridu nibnu fuq dawn il-pożizzjonijiet sabiex, anke, tiżdied l-unità internazzjonali sabiex, jekk Alla jrid, ikun hemm soluzzjoni aħħarija ta’ paċi dawn bejn iż-żewġ Stati, kif aħna konna qegħdin niddiskutu matul dan id-dibattitu. U jekk xejn, nappella wkoll sabiex intom, bħala parlamentari, tagħmlu dak li huwa possibbli, bil-kontribuzzjoni tagħkom, speċjalment mal-“counterparts” tagħkom fil-Knesset sabiex anke jkun hemm, possibbilment, bidla fid-direzzjoni, mhux anqas fir-rigward tal-politika tas-“settlements”.

 
  
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  Przewodniczący. – Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się w czwartek 16 lutego 2016 r.

Oświadczenia pisemne (art. 162)

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. – Nuestro Grupo ha conseguido frente a la derecha del Parlamento devolver a este punto su título sobre la «situación en Cisjordania, incluidos los asentamientos» aunque su mayoría ha impuesto que no se haya podido debatir y aprobar una resolución. Estamos alarmados por la situación en Cisjordania. Todavía más tras la posición del recién elegido presidente estadounidense descartando un Estado en Palestina. Israel no hace nada para ayudar a la paz en Oriente Medio ni por la solución definitiva del conflicto con Palestina. De imponer la presencia armada en otro país e imponer el control sobre el movimiento de personas en otro país; de levantar un muro para separar vidas y esperanzas en otro país, Israel legisla ahora sobre territorio ajeno. Eso es inaceptable. La ley que regulariza los asentamientos israelíes en tierras palestinas, prepara el camino para la anexión de Cisjordania y destruye —poco a poco— la solución de los dos Estados. En los últimos veinte días, Israel ha autorizado 5 800 asentamientos ilegales en Cisjordania y Jerusalén oriental. Por el camino de la colonización, la expansión ilegal, la discriminación, la exclusión y los hechos consumados, Israel se pone a las puertas de un nuevo conflicto.

 
  
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  Cristian-Silviu Buşoi (PPE), in writing. – The title of this debate was changed from ‘Prospects for resuming peace talks in the Middle East’ into ‘Situation in the West Bank, in particular settlements’, drawing us backwards to the debate we held in November last year even though the conflict is not exclusively about that, but also covers other issues such as security, borders, Jerusalem, water and refugees. In the case of the Israeli-Palestinian conflict we are facing a complex situation which cannot face only one-issue affair, such as the settlements. Therefore, if we want, in our capacity of the European Parliament, to facilitate peace talks between Israelis and Palestinians, we should try and find a constructive and balanced approach that would benefit the two sides alike. The European Union shall focus its resources, in due diligence, on initiatives and projects that could play a constructive role in creating a positive atmosphere in which Israel and the Palestinians could increase their bilateral cooperation and dialogue, while averting any projects which might alienate one of the sides and push cooperation and peace further away. All these projects should be done in line with existing agreements, and in coordination with both sides.

 
  
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  Rosa D'Amato (EFDD), per iscritto. – L'Alto rappresentante ha preannunciato l'imminente Consiglio di associazione, indetto con l'obiettivo di rafforzare le relazioni bilaterali tra l'UE e Israele.

Questo è avvenuto in contemporanea all'annuncio da parte di Israele di voler costruire 5 808 nuove abitazioni negli insediamenti in Cisgiordania e proprio nel periodo in cui la Knesset ha approvato il cosiddetto regularisation bill, che ha legalizzato retroattivamente l'accaparramento e l'occupazione della terra detenuta da privati palestinesi. In questo modo si è dunque spalancata la porta verso ulteriori annessioni ed occupazioni, garantendo, in totale spregio del diritto internazionale, la libera confisca del terreno palestinese da parte israeliana.

Nel frattempo proseguono le demolizioni di case e strutture palestinesi (ricoveri per animali, pannelli solari, cisterne per l'acqua, latrine), oltre a incidenti dovuti a interferenze illegali durante la distribuzione degli aiuti umanitari a Gerusalemme Est e nell'area C della Cisgiordania.

Mi spiace di non poter ottenere risposte dall'Alto Rappresentante, perché ci sono interrogativi che urgono attenzione. Perché ha deciso di agire per il rafforzamento delle relazioni bilaterali con un Paese che viola apertamente il diritto internazionale? Perché invece non pretende il blocco della politica degli insediamenti e non reclama la riparazione del danno derivante dalla distruzione di aiuti umanitari finanziati dall'UE?

 
  
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  Enrique Guerrero Salom (S&D), por escrito. – Nuestro Grupo ha conseguido frente a la derecha del Parlamento devolver a este punto su título sobre la «situación en Cisjordania, incluidos los asentamientos» aunque su mayoría ha impuesto que no se haya podido debatir y aprobar una resolución. Estamos alarmados por la situación en Cisjordania. Todavía más tras la posición del recién elegido Presidente estadounidense descartando un Estado en Palestina. Israel no hace nada para ayudar a la paz en oriente medio ni por la solución definitiva del conflicto con Palestina. De imponer la presencia armada en otro país e imponer el control sobre el movimiento de personas en otro país; de levantar un muro para separar vidas y esperanzas en otro país, Israel legisla ahora sobre territorio ajeno. Eso es inaceptable. La ley que regulariza los asentamientos israelíes en tierras palestinas, prepara el camino para la anexión de Cisjordania y destruye —poco a poco— la solución de los dos Estados. En los últimos veinte días Israel ha autorizado 5 800 asentamientos ilegales en Cisjordania y Jerusalén oriental. Por el camino de la colonización, la expansión ilegal, la discriminación, la exclusión y los hechos consumados, Israel se pone a las puertas de un nuevo conflicto.

 
  
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  Sergio Gutiérrez Prieto (S&D), por escrito. – Nuestro Grupo ha conseguido frente a la derecha del Parlamento devolver a este punto su título sobre la «situación en Cisjordania, incluidos los asentamientos» aunque su mayoría ha impuesto que no se haya podido debatir y aprobar una resolución. Estamos alarmados por la situación en Cisjordania. Todavía más tras la posición del recién elegido Presidente estadounidense descartando un Estado en Palestina. Israel no hace nada para ayudar a la paz en oriente medio ni por la solución definitiva del conflicto con Palestina. De imponer la presencia armada en otro país e imponer el control sobre el movimiento de personas en otro país; de levantar un muro para separar vidas y esperanzas en otro país, Israel legisla ahora sobre territorio ajeno. Eso es inaceptable. La ley que regulariza los asentamientos israelíes en tierras palestinas, prepara el camino para la anexión de Cisjordania y destruye —poco a poco— la solución de los dos Estados. En los últimos veinte días Israel ha autorizado 5 800 asentamientos ilegales en Cisjordania y Jerusalén oriental. Por el camino de la colonización, la expansión ilegal, la discriminación, la exclusión y los hechos consumados, Israel se pone a las puertas de un nuevo conflicto.

 
  
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  Karol Karski (ECR), na piśmie. – Wzywam palestyńskie władze do zaprzestania szerzenia nienawiści oraz podburzania do przemocy zarówno w szkołach jak i na przestrzeni areny publicznej. Wzniecanie niepokoju nie prowadzi do rozwiązania konfliktu i nawiązania dialogu. Dlatego też zwracam się do Palestyńczyków zamieszkujących Zachodni Brzeg, którzy pójdą w tym roku do urn wyborczych, aby głosowali rozsądnie wykazując wsparcie dla polityki bez przemocy. W tym kontekście chciałbym również zwrócić się do palestyńskich władz o to, by dołożyły wszelkich starań w celu ochrony chrześcijan Zachodniego Brzegu, których liczba w ciągu ostatnich dekad nieustannie spada. Jest to spowodowane zastraszeniami, kradzieżą ziemi, a także marginalizacją społeczną. Bezpośrednie dwustronne rozmowy bez stawiania wstępnych warunków są jedyną realną drogą dla zapewnienia istnienia dwóch państw dla dwóch narodów, a także dla pokojowego rozwiązania konfliktu izraelsko-palestyńskiego. Aby zapewnić Unii wiarygodną pozycję, wzywam Wysoką Przedstawiciel do wzięcia pod uwagę izraelskiego stanowiska oraz bezpieczeństwa podczas wszelkich działań związanych z procesem pokojowym.

 
  
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  Afzal Khan (S&D), in writing. – Despite the recent UN Resolution condemning Israel’s expansion policy, the government has announced a new plan for housing units in the West Bank and East Jerusalem. Residential settlements in the Occupied Palestinian Territories are both in breach of international law and an obstacle to the peace process. How can the continuous demolition of Palestinian households and a disposition such as the Regularisation Law help the two—state solution? Is this Israel’s recipe to reach stability? These provocative acts will only drag the region into more violence and extremism. With Donald Trump now in the White House, I fear that Israel’s prime minister will seize his chance to open a forceful new phase of Israeli expansion into the Palestinian land. We need the EU to use its leverage as Israel’s first economic partner. If we do not act now, the prospect of a two—state solution – just like Palestinian land – will vanish before our eyes.

 
  
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  Ramona Nicole Mănescu (PPE), in writing. – Instead of the envisaged debate on peace dialogue perspectives in the Middle East, we end up debating only one aspect related with the tensions and conflicts in region, and that is the settlements issue. The approach chosen by the EP, to act in a partisan manner, the continuous criticism towards Israel and the deliberate avoidance of any mention of the problems posed by the Palestinian Authority are disappointing. If we want to be helpful, it is important and necessary to have a parliament acting as a true balanced and fair mediator and to encourage bilateral negotiation between Israel and Palestine for peace based on a ‘two states for two peoples’ solution. The Palestinian Authority should put its effort on ending the policy of incitement to violence and use the European Funds for the benefit of its citizens. And Israel should continue to respect the Supreme Court decisions with regard to settlements, as it already happened in the case of Amona.

 
  
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  Péter Niedermüller (S&D), írásban. – Nehéz lenne letagadni, hogy mióta Donald Trump az Egyesült Államok elnöke, s kilátásba helyezte az Egyesült Államok Izraellel kapcsolatos politikájának a megváltozását, ismét felerősödtek az Izraellel szembeni ellenérzések. Ebben persze szerepet játszik a jelenlegi izraeli kormány telepítési politikája is, amelyet az ENSZ Biztonsági Tanácsa is elítélt. Ugyanakkor mindez nem jelenthet ürügyet arra, hogy itt, az Európai Parlamentben is automatikusan megismételjük az Izraelt elítélő szlogeneket. Nem lehet kétségbe vonni, hogy az újabb telepek létrehozása Ciszjordániában nem szolgálja a békét, a megegyezést. De az sem segíti a békét, ha egyoldalú határozatokat hozunk, s egyoldalúan csak Izraelt okoljuk a jelenlegi helyzetért.

Nem lehet megfeledkezni arról, hogy a telepépítéseknek Izraelben is jelentős ellenzéke van. Nem lehet megfeledkezni arról, hogy a Hamasz, a palesztin terrorizmus állandó veszélyt jelent Izrael számára, s erről sokkal kevésbé veszünk tudomást, mint a telepépítésekről. Nem lehet megfeledkezni a palesztin hatóságok békét nem szolgáló politikájáról sem. Az Európai Parlamentnek nem az a feladata, hogy egyoldalú állásfoglalásokban ítélje el Izraelt, hanem az, hogy kiegyensúlyozott politikával segítse elő a béke megteremtését. Az ilyen viták, mint a mai, nem feltétlenül szolgálják ezt a célt.

 
  
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  Marijana Petir (PPE), napisan. – Kao što smo već mnogo puta isticali, cilj europskih institucija nije preuzimanje vodeće uloge u rješavanju spora koji ne pripada nama, nego pružati prijateljsku podršku u potencijalnom rješavanju sukoba i nestabilnosti koji traju već predugo. Pozdravljam viziju EU-a i cijele međunarodne zajednice o ponuđenom rješenju poznatijem po izričaju „dvije države za dva naroda”, koje je još u Oslu izraženo kao najbolje za sve. Pretjerano uplitanje u politike i unutarnje zakonodavstvo nije zadaća EU-a.

Radi se o sukobu čiji su korijeni duboki, a rješenja teška za postići, posebno kad se sukobu priključe i treće strane stoga naš cilj bi prvenstveno trebao biti pomoć pri stvaranju plodnih uvjeta za uspješan dijalog bez kojeg je nemoguće postići dogovor. Judeja i Samarija područja su koja su Židovi naseljavali tisućama godina, ona čine koljevku židovske civilizacije stoga bi se, prilikom pregovaranja o budućnosti ovih područja, trebalo uzeti tu činjenicu u obzir kao i dobrobit svih ljudi koji gravitiraju tom području.

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D), por escrito. – Nuestro Grupo ha conseguido frente a la derecha del Parlamento devolver a este punto su título sobre la «situación en Cisjordania, incluidos los asentamientos» aunque su mayoría ha impuesto que no se haya podido debatir y aprobar una resolución. Estamos alarmados por la situación en Cisjordania. Todavía más tras la posición del recién elegido Presidente estadounidense descartando un Estado en Palestina. Israel no hace nada para ayudar a la paz en oriente medio ni por la solución definitiva del conflicto con Palestina. De imponer la presencia armada en otro país e imponer el control sobre el movimiento de personas en otro país; de levantar un muro para separar vidas y esperanzas en otro país, Israel legisla ahora sobre territorio ajeno. Eso es inaceptable. La ley que regulariza los asentamientos israelíes en tierras palestinas, prepara el camino para la anexión de Cisjordania y destruye —poco a poco— la solución de los dos Estados. En los últimos veinte días Israel ha autorizado 5 800 asentamientos ilegales en Cisjordania y Jerusalén oriental. Por el camino de la colonización, la expansión ilegal, la discriminación, la exclusión y los hechos consumados, Israel se pone a las puertas de un nuevo conflicto.

 

16. Relatório de 2016 sobre a Albânia (debate)
Vídeo das intervenções
 

Przewodniczący. – Kolejnym punktem porządku dnia jest sprawozdanie sporządzone przez Knuta Fleckensteina w imieniu Komisji Spraw Zagranicznych w sprawie sprawozdania Komisji za rok 2016 dotyczącego Albanii (2016/2312(INI)) (A8—0023/2017)

 
  
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  Knut Fleckenstein, Berichterstatter. – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Seit Sommer 2014 ist Albanien Kandidat für den EU-Beitritt, und seitdem macht Albanien stetige Fortschritte bei der Erfüllung der Beitrittskriterien beziehungsweise der noch ausstehenden sogenannten key priorities. Die größte Errungenschaft des Landes und aller politisch Verantwortlichen, der Regierungsmehrheit und der Opposition, ist ohne Zweifel die Verabschiedung einer umfassenden Justizreform. Ich beglückwünsche deshalb die Regierung und die Kolleginnen und Kollegen im albanischen Parlament, die durch ihre einstimmige Annahme der nötigen Verfassungsänderung den Weg für diese Justizreform frei gemacht haben.

Die Reform der albanischen Justiz ist ein Meilenstein, sowohl auf dem Weg in die EU als auch und vor allem auf dem Weg zu einem modernen Albanien – ein Albanien, dessen Bürger sich auf ihren Staat verlassen können, weil er ihre Rechte wahrt, schützt und verteidigt.

Mein Bericht spricht sich dafür aus, die Beitrittsverhandlungen mit Albanien zu eröffnen, wenn die ersten Schritte zur Umsetzung der Justizreform angelaufen sind. Denn dies sind ja auch dann die ersten Umsetzungsschritte beziehungsweise Voraussetzungen zur Bekämpfung von Korruption und organisierter Kriminalität. Das erfordert natürlich zunächst einmal einen „Vetting-Prozess“, bei dem alle Richter und Staatsanwälte einer Überprüfung unterzogen werden.

Am Vetting hängt die Glaubwürdigkeit und die Wirksamkeit der gesamten Justizreform. Ohne eine ernsthafte Überprüfung der Mitglieder der Justiz könnte es keine ernstgemeinte Justizreform geben. Die Justizreform ist ein langjähriger Prozess und die Implementierung wird parallel zu den Beitrittsverhandlungen weiterlaufen.

Für den Alltag der albanischen Bürger sind weniger Korruption und weniger Kriminalität, organisierte Kriminalität zentral. Albanien braucht anhaltende Erfolge bei der Bekämpfung organisierter Kriminalität, nicht nur bei der polizeilichen Ermittlung, sondern auch bei der Strafverfolgung bis zur höchsten Ebene und bei der endgültigen Zerschlagung der kriminellen Netzwerke.

Die Verwaltungsreform muss weiterlaufen. Es geht nicht nur darum, dass die öffentliche Verwaltung Albaniens in der Lage ist, effizient mit der EU Beitrittsverhandlungen zu führen. Es geht vor allem darum, den Interessen der Bürger zu dienen und für ihre Belange da zu sein.

Der Bericht hat viele andere Punkte. Es geht um die Wirtschaft, um den Fortschritt im sozialen Bereich, um Umweltstandards, den Schutz von Minderheiten und eine verantwortungsbewusste Arbeit als Akteur in der regionalen Partnerschaft. Und natürlich geht es auch um einwandfreie, saubere Wahlen in diesem Jahr. Vote buying in einem Albanien auf dem Weg in die EU ist nicht denkbar.

Wir sind bereit, diesen Kurs mit voller Kraft zu unterstützen. Ich danke ausdrücklich meinen Schattenberichterstattern für die gute Zusammenarbeit. Sie haben wesentlich dazu beigetragen, dass das Europäische Parlament mit einer starken Stimme spricht, wenn es morgen den von mir vorgelegten Bericht verabschiedet.

 
  
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  Ian Borg, President-in-Office of the Council. – Mr President, I would like to thank the rapporteur. Let me first of all welcome the steady progress Albania has made in addressing the five key priorities of the opening of accession negotiations. These are positive signals, showing that Albania is on the right path, and we encourage it to continue these efforts.

Let me also mention, in particular, the major step Albania has taken with the pivotal constitutional amendments which opened the way to a comprehensive reform of the judicial system, as well as the continued efforts for reforming the public administration. Moreover, we also welcome the adoption of the decriminalisation legislation, which should enhance citizens’ trust in their political representatives and public institutions. We now look forward to its effective implementation.

However, significant challenges lie ahead and further efforts are still needed. In particular, it will now be essential to pursue the comprehensive and thorough reform of the justice system, including the court system. This implies carrying out the re-evaluation of all the members of the judiciary. Efforts need to be intensified in the fight against corruption and organised crime, and it is important to achieve tangible and sustainable results in these two areas.

I would also like to underline that further progress is key to consolidate achievements towards a more efficient, depoliticised and professional public administration. Let me also reiterate the need for effective legislative and policy measures to reinforce the protection of human rights and anti-discrimination policies, including the equal treatment of all minorities and access to rights for persons belonging to them. Albania also needs to implement property rights.

The European Council will consider the opening of accession negotiations once Albania has met all the five key priorities, and this represents a strong incentive to move forward. A constructive and sustainable dialogue between the government and the opposition on EU-related reforms will be vital for the success of these endeavours. This will also be of particular relevance during the finalisation of its electoral reform, ahead of the next round of parliamentary elections, which are scheduled for June 2017.

Moreover, I would like to commend Albania’s progress made in several aspects beyond these five key priorities. In particular, we welcome its generally constructive engagement in regional cooperation and good neighbourly relations, which remain an essential element of the enlargement process. In this respect, occasional actions and statements which negatively impact on good neighbourly relations are counterproductive and should be avoided. The Council also commends Albania for its full alignment with the EU’s common foreign and security policy. Finally, we note the progress the country has made regarding its fight against radicalisation, extremism and terrorism, and we encourage further efforts in these fields.

 
  
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  Johannes Hahn, Member of the Commission. – Mr President, first I would like to thank the rapporteur, Mr Fleckenstein, for his work on drafting this text and his significant coordination efforts, and I would like to include in these thanks the shadow rapporteurs. The work finally resulted in a very balanced text. The resolution captures not only the progress that Albania has made in the past year but also the challenges that lie ahead in order to move the country closer to the European Union.

I particularly welcome the emphasis that this resolution places on the reform of the justice system. The consensual adoption in July 2016 of constitutional amendments that paved the way for a deep and comprehensive judicial reform was a major step for Albania on its EU path. The resolution is right to commend Albania strongly for these efforts. Similarly, the Commission agrees with Parliament’s assessment that full and timely implementation of this justice reform remains the utmost priority in Albania.

Particularly relevant, of course, is the swift kick-off of the re-evaluation of judges and prosecutors, the so-called vetting process. The vetting process has now begun, with the establishment of the vetting bodies, and sustained commitment and focus in this area is necessary for Albania to further advance in its EU accession process.

The Commission’s conditional recommendation on the opening of accession negotiations was clear in this regard. This judicial reform is a major demand from Albanian citizens and its successful implementation will foster public trust in state institutions, enhance the credibility and effectiveness of the justice system and contribute to the entrenchment of the rule of law throughout the country. Moreover, it will bring tangible benefits including economic stabilisation and an increase in foreign investments.

Beyond judicial reform, the resolution also provides a clear review of progress on other rule-of-law matters and key priorities for Albania, in particular, on the fight against organised crime and corruption. Albania needs to demonstrate further progress, with a view to establishing a solid track record of investigations, prosecutions and convictions in the fight against organised crime and corruption at all levels. High-level corruption needs to be tackled more effectively, and proactive and effective investigations need to be stepped up.

The same goes for the challenge posed by organised crime. More results are needed in dismantling organised criminal networks that operate locally, regionally and globally. In this regard, let me assure you that the Commission will be increasing its technical engagement with Albania on rule-of-law matters. This enhanced engagement will help Albania better address the challenges in this area.

I would also would like to comment on the emphasis that the resolution attaches to a number of processes that fall outside the scope of the five key priorities but are nevertheless crucial to consolidating the credibility of the state and its institutions. For instance, as outlined in this resolution, Albania urgently needs to finalise the reform of the electoral system. Cross-party consensus is necessary to guarantee that outstanding OSCE/ODIHR recommendations are met. This includes, in particular, the transparency of party financing as well as the independence and professionalism of the electoral administration. Since general elections will take place on 18 June 2017, the focus must now be kept on visible and targeted adjustments to the electoral code.

Lastly, we agree with Parliament’s assessment that the implementation of the decriminalisation process has brought a number of results. That being said, it must also be applied rigorously in view of the upcoming general elections.

The Commission maintains its strong commitment to supporting Albania’s efforts to advance further towards European integration, and looks forward to continuing fruitful cooperation with the European Parliament in the months ahead.

 
  
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  Eduard Kukan, on behalf of the PPE Group. – Mr President, it is important to welcome Albania’s continuous progress in EU integration. I hope this trend will continue and that we will be able to set a date for opening the accession negotiations soon. We should appreciate political consensus leading to adoption of the justice reform. Once implemented, it will significantly strengthen citizens’ faith in the judiciary and the rule of law. I would like to stress my full support for this reform, and to the International Observation Mission, which is going to oversee its implementation. Albania should continue addressing the key priorities and show a credible track record for their implementation. This will make it possible to advance further in the integration process.

At the same time, sustainable political dialogue is crucial for the country. Therefore, I want to appeal to Albanian politicians to make efforts and address the OSCE recommendation before the upcoming elections. The elections are an important test for a functioning democratic system and a mature political culture. These elections will be also an occasion for political parties to observe the implementation of the decriminalisation law. It is a chance for a new political culture, avoiding the nomination of people with a criminal past to public office. My thanks to colleague Fleckenstein for the excellent work on this file and for a very good draft resolution.

 
  
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  Victor Boştinaru, on behalf of the S&D Group. – Mr President, Mr President-in-Office, again I can state today without a shadow of a doubt that Albania has made tremendous progress towards meeting the political criteria for membership and the implementation of the five key priorities for the opening of accession negotiations and beyond that. Moreover, the Albanian ruling majority has proved its leadership and demonstrated its commitment to make every effort to ensure a constructive political dialogue and to build on the existing political consensus on EU integration to pursue their reform agenda.

National unity is needed to open the paths of the EU integration to Albania. I can assure that on this path you will constantly have our group’s support and the European Parliament’s support too. On 9 November last the Commission recommended conditional opening of the accession, and I hope that the Commission will confirm the opening of a chapter for Albania.

 
  
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  Ελένη Θεοχάρους, εξ ονόματος της ομάδας ECR. – Κύριε Πρόεδρε, η Αλβανία έχει κάνει πραγματικά πρόοδο όσον αφορά τον εκδημοκρατισμό της χώρας και την απαγκίστρωση των εγκληματικών στοιχείων από την διοίκηση. Πρέπει, ωστόσο, να κάνει ριζικές μεταρρυθμίσεις όσον αφορά την δικαιοσύνη και τον σεβασμό των ανθρωπίνων δικαιωμάτων. Είναι υποχρεωμένη να προχωρήσει στις αλλαγές τις οποίες καταγράφει λεπτομερώς η έκθεση. Ένα σημαντικό πρόβλημα είναι δυστυχώς η μετατροπή της Αλβανίας σε εκτροφείο ακραίων μουσουλμανικών στοιχείων, με τη διείσδυση φανατικών μουσουλμάνων από την Τουρκία και τη Σαουδική Αραβία. Ταυτόχρονα, η Αλβανία εφαρμόζει πολιτική εθνικού ξεκαθαρίσματος της ελληνικής μειονότητας, παραβιάζοντας κάθε έννοια δικαίου στις μειονοτικές περιοχές, μετακινώντας μουσουλμανικούς πληθυσμούς στις νότιες περιοχές της χώρας και αλλοιώνοντας έτσι τη δημογραφική σύνθεση του πληθυσμού. Ο σεβασμός των δικαιωμάτων όλων των μειονοτήτων είναι απαραίτητη προϋπόθεση για τον εκδημοκρατισμό της χώρας και την πρόοδο της ενταξιακής διαδικασίας. Η ελληνική μειονότητα τελεί υπό διωγμό. Στις μειονοτικές περιοχές επικρατεί τρομοκρατία. Απαγορεύεται η χρήση της ελληνικής γλώσσας, γίνονται διοικητικές αλλαγές για να μην μπορούν οι μειονοτικοί να εκλέξουν όργανα τοπικής αυτοδιοίκησης. Καταπιέζονται οι Έλληνες όσον αφορά την εκπαίδευση των παιδιών τους και τη λειτουργία των μειονοτικών σχολείων και πανεπιστημίων, για την άσκηση των θρησκευτικών τους καθηκόντων. Οι περιουσίες των Ελλήνων υφαρπάζονται από το αλβανικό κράτος, δήθεν για λόγους δημοσίου συμφέροντος και παραχωρούνται σε γνωστά εγκληματικά στοιχεία που συνεργάζονται με το αλβανικό κράτος. Ένα σημείο της έκθεσης το οποίο θα πρέπει να ξαναδούμε είναι ότι καλεί και τις δύο πλευρές, δηλαδή την Ελλάδα και την Αλβανία, να αποφεύγουν δηλώσεις που προκαλούν ένταση. Η επισήμανση αυτή είναι άδικη για την Ελλάδα, η οποία επί μακρόν φιλοξενεί Αλβανούς πολίτες, προσφέροντας τους εργασία, στέγη, εκπαίδευση και κάθε είδους βοήθεια ενώ, αντιθέτως, η αλβανική κυβέρνηση υποδαυλίζει αλυτρωτικές τάσεις και εδαφικές διεκδικήσεις σε βάρος της Ελλάδας. Προσφάτως υπήρξαν κρούσματα ακόμη και στον ελληνικό στρατό από φαντάρους αλβανικής καταγωγής, οι οποίοι φωτογραφίζονται να κάνουν το σήμα της Μεγάλης Αλβανίας, υποκινούμενοι προφανώς από τα Τίρανα. Δεν πρέπει να απομακρύνουμε τον αλβανικό λαό από την Ευρωπαϊκή Ένωση αλλά να του πούμε την αλήθεια και να δώσουμε στην ηγεσία του να καταλάβει ότι με τις τακτικές που υιοθετεί δεν βοηθά τον εξευρωπαϊσμό της χώρας. Με το να χαϊδεύουμε την Αλβανία θα οδηγήσουμε την κατάσταση σε κάτι ανάλογο με αυτό που έγινε στην Τουρκία.

 
  
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  Ilhan Kyuchyuk, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, first of all I would like to congratulate the rapporteur, Mr Fleckenstein, for his significant efforts in the preparation of this progress report on Albania. In the light of this, we should clearly recognise Albania’s role for regional stability in its full alignment with relevant EU declarations, demonstrating clear commitment to European integration.

As a Member of the European Parliament from a Balkan country, I fully support Albania’s accession to the EU and I am very happy that the Foreign Affairs Committee voted with a full majority for the accession negotiations to be opened as soon as there is credible and sustainable progress in the implementation of judicial reform and in the fight against organised crime and corruption. During the past year, Albania has made progress in key reform areas in domestic policies, and for that reason the Commission recommended the opening of the accession negotiations. Of course, challenges persist and the upcoming parliamentary elections in June 2017 will be crucial to further advance the EU accession process.

I believe the best opportunity for Albania to show its commitments towards the EU is by ensuring free and fair elections. All political actors and institutions have to guarantee that the elections will be held in compliance with international standards, and civil society organisations have to participate actively in the overview of the whole electoral process. In this regard, I call on the Albanian authorities to take measures to facilitate the possibility for Albanian citizens residing abroad to vote in Albanian elections outside the country.

In conclusion, the report underlines the improved political climate in Albania and the fact that some key reforms were consensually adopted in the parliament, notably measures on judicial reform and reorganisation of the judiciary. It clearly highlights challenges that Albania is facing and some of the positive steps that the Government has taken to deal with them – for example, its efforts to counter violent extremism, and the adoption of key pieces of anti-corruption legislation. But more should be done to improve the climate of inclusion and tolerance of all minorities.

 
  
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  Τάκης Χατζηγεωργίου, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Αγαπητοί συνάδελφοι, μιλούμε για ένα κράτος, την Αλβανία, από τα φτωχότερα της Ευρώπης, το οποίο αντιμετωπίζει σοβαρότατα προβλήματα στη λειτουργία του. Υποστηρίζουμε την ενταξιακή πορεία της Αλβανίας, εφόσον αυτό είναι και η απαίτηση της πλειοψηφίας του αλβανικού λαού, ωστόσο, διαφωνούμε με την επιβολή οικονομικών μοντέλων που αποδεδειγμένα έχουν επηρεάσει σε τόσο αρνητικό βαθμό τους λαούς της Ευρώπης, όπως επίσης και με την απαίτηση για πλήρη ευθυγράμμιση της εξωτερικής πολιτικής της Αλβανίας με αυτή της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Έχουμε χρέος, ως Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, να εμβαθύνουμε τις σχέσεις μας με την Αλβανία και τον λαό της, να στηρίξουμε τη χώρα για την αντιμετώπιση των τόσο σοβαρών προβλημάτων που έχει, να στηρίξουμε τις προσπάθειες για εμβάθυνση, κυρίως, του κράτους δικαίου, για αντιμετώπιση της διαφθοράς και του οργανωμένου εγκλήματος. Χρειάζεται στήριξη για να αντιμετωπιστούν ζητήματα όπως η φτώχεια, η κοινωνική ενσωμάτωση, η αρμονική συνύπαρξη και η προστασία των μειονοτήτων που ζουν στην Αλβανία και χρειάζεται η εμπέδωση των σχέσεων καλής γειτονίας με όλα τα γειτονικά κράτη.

(Ο ομιλητής αρνείται ερώτηση με γαλάζια κάρτα του κ. Frunzulica.)

 
  
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  Tamás Meszerics, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, let me first of all thank Mr Fleckenstein, the rapporteur, for the very balanced approach that he took as usual to this report and his very professional handling of the negotiations with the shadows. I think the quality of the text is largely due to his professionalism.

We are in desperate need of good news in the Western Balkans and it seems that Albania, just a few years ago one of the least likely providers of such good news, is able to provide us, and above all itself, with good news. I also would like to welcome the constitutional reform Albania has been successfully going through, which is a very difficult task – we all understand that – but we also know that when it comes to judicial reform it is the implementation which is the most difficult and the most important task. If Albania engages in this reform process according to its envisaged reform strategy, we will be very satisfied with that.

We Greens would be betraying our principles if we did not draw attention to some of the environmental concerns over hydroelectric plants threatening one of the most beautiful regions in the West Balkans, the Vjosa river. We urge the Albanian Government to reconsider those plans. We also believe that Albania should finally get rid of the practice of blood feuds because it is a threat to its most vulnerable children. Finally, while Albania’s reforms are not needed because of the EU but because of Albanian citizens, we should then keep our end of the bargain and engage very soon with the accession negotiations.

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser, au nom du groupe ENF. – Monsieur le Président, chers collègues, les rapports se suivent et se ressemblent. Toujours cette litanie, «l’Albanie, le Kosovo, la Turquie auraient une vocation européenne». L’élargissement serait par définition bénéfique. Alors, il faut s’élargir, il faut élargir et on s’arrange avec la réalité, renvoyée à plus tard.

La réalité, la voici: l’Albanie est un État mafieux; la corruption et les trafics y sont endémiques; les réformes cosmétiques destinées à faciliter l’adhésion ne trompent que vous; les conflits des Balkans ne sont pas éteints comme les agissements de la Bosnie ou du Kosovo contre la Serbie nous l’ont montré; enfin, vous risquez de nous soumettre aux mains de cette mafia albanaise – la pire –, qui contrôle plus de la moitié du commerce de la drogue, du sexe, du trafic d’organes et de l’immigration en Europe.

C’est une trahison contre la civilisation européenne, c’est une trahison qui nous oblige, la France et bientôt d’autres pays, également, à quitter vos institutions européennes.

 
  
  

Elnökváltás: GÁLL-PELCZ ILDIKÓ
alelnök

 
  
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  Андрей Ковачев (PPE). – Г-жо Председател, г-н Комисар, ще се спра само на два елемента: първо на правата на малцинствените общности и след това на пътната и мобилна инфраструктура. Зачитането на правата на малцинствените общности е един от важните критерии, които кандидат-членките трябва да изпълнят по пътя към присъединяване към Европейския съюз. В тази връзка искам да напомня за българското етническо малцинство – единственото непризнато историческо малцинство, подложено на жестока денационализация от страна на комунистическата пропаганда по времето на Титова Югославия от 1944 година насам.

Хората с български етнически произход в Албания според различни източници наброяват между 50 и 100 хиляди души и чакат от десетилетия да бъдат признати за официално малцинство. За разлика от други общности, които са компактни, българската е разпокъсана главно в три различни региона, които не са свързани помежду си. Българската общност също е религиозно многообразна. Например в Преспа преобладават православните християни, в Голо бърдо тя е предимно смесена мюсюлманска и православна, докато в района на Гора преобладават мюсюлманите.

Освен това искам да призова да се ускори изграждането на железопътната връзка и магистралата между Тирана и Скопие като част от коридор № 8, който трябва да свърже Албания, Македония и България. Г-н Комисар, нещо много важно: за да има контакти на Балканите, на Западните Балкани, трябва да се намалят или да се премахнат и роуминг таксите за мобилен интернет и за телефонни обаждания, като страните, които се присъединяват, да се присъединят и към общия дигитален пазар, още преди да са се присъединили окончателно към Европейския съюз.

 
  
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  Elly Schlein (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, volevo ringraziare il relatore per questa relazione e dire che questo è un anno importante per l'Albania. Sono anche particolarmente felice del parere positivo che è arrivato sull'apertura dei negoziati, che chiediamo da tempo. Il Parlamento giustamente riconosce i passi importanti compiuti da Tirana, in particolare la fondamentale riforma della giustizia, ricordando però che la coerente attuazione ed implementazione sono tanto importanti quanto l'adozione delle riforme e questo vale anche per le altre priorità fondamentali.

Servono ulteriori sforzi nell'attuazione della riforma della pubblica amministrazione e nella lotta alla corruzione e bisogna assicurare dei media indipendenti e pluralistici e anche i diritti delle minoranze. Questi, insieme a un sano dialogo politico tra la maggioranza e le opposizioni, sono condizione e presupposti indispensabili per una robusta democrazia.

Da ultimo, è importante che la commissione elettorale finisca i lavori in tempo per le prossime elezioni, tenendo in conto le raccomandazioni OSCE/ODIHR. Spero anche che si voglia considerare di far votare i tanti albanesi all'estero che mantengono vivo il rapporto con il proprio paese.

 
  
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  Monica Macovei (ECR). – Mulțumesc, doamnă președintă. Albania a făcut progrese remarcabile în parcursul ei european, în special în ceea ce privește reforma justiției, lupta împotriva corupției și cooperarea regională.

Toate acestea sunt deocamdată la nivel de lege. A existat consens între putere și opoziție – foarte bine – pentru adoptarea acestei legislații. Însă cel mai important lucru, știm cu toții, este implementarea. Procesul de selecție și de numire a judecătorilor trebuie să fie corect și independent, la fel anchete, la fel condamnări, făcute independent, de oameni independenți și profesionist. Avem în iunie anul acesta alegeri în Albania și sper ca aceste alegeri să nu polarizeze puterea și opoziția, așa încât să pună în pericol reformele și aplicarea lor.

Aș vrea să reamintesc un lucru, valabil pentru toată lumea: singurul scop ca să câștigi puterea, pentru un partid politic sau pentru o persoană, este să îți servești națiunea și poporul și țara.

 
  
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  Franz Obermayr (ENF). – Frau Präsidentin! Die Kommission bemängelt zu Recht die fehlende Gleichberechtigung von Mann und Frau in Albanien.

Ich fürchte allerdings, das wird sich dort nicht so schnell ändern, sondern das Problem, so glaube ich, wird sich verschärfen, denn Albanien ist Mitglied der Organisation für islamische Zusammenarbeit. Es ist höchst pikant, dass diese internationale Organisation beispielsweise die Teilnahme der Schwulen- und Lesbenverbände an der UN-Konferenz für HIV im Juni 2016 in New York verhinderte. Diese Organisation für islamische Zusammenarbeit ist nichts anderes als ein Instrument des politischen Islams Saudi—Arabiens und weiterer 56 mehr oder weniger islamischer Staaten.

Mit Albanien würde somit dem politischen Islam Tür und Tor geöffnet, und das wäre nach meiner Einschätzung ein weiterer Anschlag auf die sogenannten hochgepriesenen europäischen Werte. Somit sind Beitrittsverhandlungen mit Albanien zum gegenwärtigen Zeitpunkt klar abzulehnen.

 
  
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  Jaromír Štětina (PPE). – Paní předsedající, pane komisaři, vítám zprávu Komise o Albánii jako další krok k integraci Albánie do Evropské unie a k zahájení přístupových jednání. Zpráva obšírně popisuje nedostatky, které brání integraci a odsunují asociaci na dlouhá léta.

Nezmiňuje však jeden z podivuhodných rysů albánské politiky. Tím je politická velkorysost, kterou Tirana nedávno projevila. V době, kdy Evropa žije uprchlickou krizí a xenofobní populismus jednotu Evropy nahlodává, Albánie dokázala v letech 2012 až 2016 projevit solidaritu. Přijala více než dva tisíce iránských mudžahedínů z uprchlického tábora Camp Liberty v Iráku.

Čin o to pozoruhodnější, že je Albánie jednou z nejchudších zemí Evropy. Čin, který nastavuje zrcadlo některým členským zemím EU neschopným integrovat ani několik stovek uprchlíků. Čin, kterým Albánie dokazuje, že je schopna ctít evropské hodnoty.

 
  
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  David-Maria Sassoli (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, l'Albania prosegue la sua marcia per entrare in Europa. I progressi compiuti dal paese stanno andando nella giusta direzione. Mi rallegro, anche in qualità di presidente del gruppo di amicizia Unione europea-Albania, nel vedere che il governo albanese sta mantenendo fede agli impegni presi. C'è una grande partecipazione intorno a questo processo.

L'ingresso dell'Albania sarebbe una grande opportunità per poter collaborare, per poter investire in un paese dalle grandi potenzialità, in una fase storica europea in cui molte nostre imprese fanno fatica ad essere competitive nel mercato globale. L'analisi dei vari criteri di processo di adesione dimostrano evidenti progressi nel settore della giustizia e per quanto riguarda gli interventi indirizzati a combattere la criminalità organizzata. Sul tema dei diritti umani, il quadro legislativo è in linea con gli standard europei, in particolare sul tema della libertà di espressione. Sappiamo quanto l'Unione europea sia sensibile su questo tema. Una richiesta di adesione, signora Presidente, che dimostra quanto sia miope la critica del variopinto mondo populista e antieuropeo. Chi è fuori dall'Unione europea sa benissimo quanto vantaggioso sia stare dentro e partecipare da europei alle sfide globali.

 
  
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  Ангел Джамбазки (ECR). – Уважаеми колеги, с разочарование научих, че колеги са поискали разделно гласуване по текстове на доклада, които предвиждат защитата на правата и законните интереси на българската общност в Албания. Категоричен съм: необходими са допълнителни условия да се защитят правата на хората с български етнически произход в района на Преспа, Голо бърдо и Гора, като бъдат включени в законодателството и гарантирани на практика.

Само през 2016 година над 2500 човека от Албания са поискали да възстановят своето гражданство на основа на своя произход. Там действат три български училища в Тирана, Корча и Билища, възстановява се църквата „Св. Николай“ в село Стеблево, област Голо бърдо, действа и църквата в село Гиновец. Стотици българи от Албания учат във висши учебни заведения, десетки се върнаха преподаватели в Елбасан и Тирана.

Кой ще посмее да отрече правото на тези хора да се самоопределят, както те желаят? Нали това се предполага, че трябва да се прави в тази зала? Нали на всяка сесия гледаме подобни въпроси, доклади, които защитават пламенно точно същите права на подобни общности по целия свят, извън Европейския съюз, от Китай до Екваториална Гвинея. Това би било цинично и нагло. Би било недопустим двоен стандарт и погазване на всички принципи, за които се говори в тази зала. Това би било унизително съучастие в продължаващите престъпления на коминтерновската пропаганда на Балканите.

Призовавам всички колеги да гласуват с два плюса при разделното гласуване на параграф 24 от доклада на колегата Флекенщайн.

 
  
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  Tunne Kelam (PPE). – Madam President, I would like to welcome the very constructive report by my colleague Fleckenstein, because Albania is making encouraging progress in EU integration. In particular, their constitutional amendments from July 2016 will open the way to important judicial reform, which of course needs to be carried out. Continued cooperation and constructive dialogue between different political parties is vital and commendable and remains essential not only for Albania, but as a positive example for the whole region. So Albania has deserved the Commission’s recommendation to open accession negotiations.

Albania has also been active in regional cooperation, and I am impressed by its human dimension by accepting hundreds of UN—protected Iranian refugees from Iraq, where their lives were in imminent danger.

Last but not least, I would like to call on all political forces to address clearly and resolutely the claims of the recent Communist regime to agree on a moral and political assessment of these horrible deeds, providing us finally with truth and justice for the victims.

 
  
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  Νότης Μαριάς ( ECR). – Κύριε Hahn, δεν άκουσα κουβέντα από σας για την προκλητικότητα και το ανθελληνικό παραλήρημα της Αλβανίας, το οποίο δεν έχει σταματημό. Δεν σας άκουσα να λέτε τίποτα για την παράνομη αρπαγή των περιουσιών 123 οικογενειών της ελληνικής εθνικής μειονότητας της Βορείου Ηπείρου από τους Δρυμάδες της Χειμάρρας. Δεν σας άκουσα να λέτε τίποτε για τους βανδαλισμούς ενάντια στα σπίτια Ελλήνων της ελληνικής μειονότητας. Κύριε Hahn, η αναβίωση του αλβανικού εθνικισμού είναι ιδιαίτερα ανησυχητική. Πρέπει να αντιληφθεί η Αλβανία ότι οφείλει να σέβεται τα δικαιώματα της ελληνικής εθνικής μειονότητας της Βορείου Ηπείρου, τα οποία καταπατά βάναυσα, μιας μειονότητας με πληθυσμό άνω των 250.000 ατόμων, μιας μειονότητας η οποία στις 17 Φεβρουαρίου, σε τρεις ημέρες, θα γιορτάσει την επέτειο συμπλήρωσης 103 ετών από την ανακήρυξη της αυτονομίας της Βορείου Ηπείρου, στις 17 Φεβρουαρίου του 1914. Επιπλέον, τα Τίρανα με μοχλό τους Τσάμηδες και το Κόσοβο, έχουν αρχίσει πλέον να υποδαυλίζουν μια κατάσταση ανεπίτρεπτη. Προωθούν την αλυτρωτική ιδέα της Μεγάλης Αλβανίας και διεκδικούν αλλαγές συνόρων στα Βαλκάνια και εδάφη τα οποία ανήκουν στην Ελλάδα. Η Ευρωπαϊκή Ένωση οφείλει να λάβει μέτρα, να προστατεύσει την ελληνική εθνική μειονότητα της Βορείου Ηπείρου. Είμαι κάθετα αντίθετος με την έναρξη προενταξιακών διαπραγματεύσεων Ευρωπαϊκής Ένωσης-Αλβανίας.

 
  
 

„Catch the eye” eljárás

 
  
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  Jiří Pospíšil (PPE). – Paní předsedající, já jsem pozorně poslouchal celou debatu. Jako člověk, který byl v České republice odpovědný za reformu justice a za spravedlnost musím říci, že jsem velmi rád, že jedna z těch pěti priorit je spravedlnost a reforma justice a že to je téma číslo jedna v této debatě.

Ale musím také odpovědně říci, že reforma justice není pouze o změnách zákonů, není to pouze o institucionální nezávislosti justice a o případném rychlém přezkoušení soudců, je to proces na roky, je to proces velmi dlouhý, a já moc prosím Komisi a pana komisaře, aby si toto uvědomili. Abychom pouze formálně neřekli, že Albánie splní podmínky právního státu tím, že zavede určité zákony, ale právní stát fakticky musí fungovat. Bude tedy třeba zkoumat, jak tyto reformy v praxi budou působit, zda opravdu povedou k tomu, že justice bude nezávislá, že bude zbavena korupce a že se opravdu reálně svou výkonností a rozhodováním přiblíží evropským standardům.

 
  
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  Nicola Caputo (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, l'Albania ha compiuto progressi importanti negli ultimi anni, ma deve ancora completare un percorso di riforme. Penso all'adozione e alla riforma della Costituzione, che apre la strada ad una profonda e globale riforma della giustizia, la cui attuazione è essenziale per la lotta contro la corruzione e il consolidamento dello Stato di diritto.

L'Albania deve completare rapidamente la revisione del codice elettorale, tenendo conto delle raccomandazioni dell'Organizzazione per la sicurezza e la cooperazione in Europa e rafforzando la trasparenza del finanziamento dei partiti e l'integrità dei procedimenti elettorali. Purtroppo, la corruzione resta elevata e diffusa in molti settori e continua a costituire un grave problema in Albania, erodendo la fiducia dei cittadini nelle pubbliche istituzioni. Sussistono ancora altre sfide chiave che riguardano lo smantellamento delle reti della criminalità organizzata e la necessità di rafforzare la protezione dei diritti umani e dei diritti delle minoranze, ma l'Albania è sulla buona strada per aderire all'Unione europea.

 
  
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  Arne Gericke (ECR). – Frau Präsidentin, sehr geehrter Herr Kommissar Hahn! Ich danke dem Kollegen Fleckenstein für seinen guten und fundierten Bericht über Albanien.

Ich meine, wir tun sehr gut daran, dieses Balkanland auf seinem Weg in die EU weiter kraftvoll zu unterstützen. Lassen Sie mich an dieser Stelle den katholischen Erzbischof von Tirana und Durres, George Frendo, zitieren: „Albanien hat keine Alternative zur EU. Freilich muss die Regierung noch einige Hausaufgaben machen. Da sind noch einige Reformen, die wir angehen müssen, vor allem bei der Rechtsprechung. Aber auch andere Dinge müssen angegangen werden, etwa die Kontrolle von Korruption und Fragen der sozialen Wohlfahrt. Außerdem braucht es neue Arbeitsplätze. Wir haben zu viele Arbeitslose im Land.“

Unterstützen wir das albanische Volk auf diesem Weg und machen wir unmissverständlich klar, wie wichtig der Kampf gegen Drogenhandel, Waffenschmuggel und Korruption ist! Hier liegt es am albanischen Volk selbst, Stolpersteine aus dem Weg zu räumen, die auf dem Weg in die EU stören. Aber wir müssen, wir können helfen.

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE). – Poštovana predsjednice, dijalog među političkim strankama u Parlamentu, dijalog između Vlade i opozicije, omogućio je danas Albaniji ovako pozitivnu raspravu. To je glavna poruka koja mora ići prema albanskom političkom tijelu. Moramo jasno reći da podržavamo njihov dijalog i ustavne promjene koje su u tijeku. Očekujemo njihovu implementaciju, ali očekujemo još puno toga.

Očekujemo rješavanje problema korupcije, naravno, ali i prava manjina i slobode medija. Sve to bit će moguće isključivo upravo ako se dijalog unutar albanskog političkog tijela zaista i nastavi. Zato, ja se radujem i ovoj novoj inicijativi, jadranskoj trilaterali. Radujem se onom što Albanija radi u sklopu jadransko-jonske makrostrategije Europske unije. Radujem se svim njenim uspjesima, ali očekujemo da to što je započeto, zaista nastavi i implementira.

 
  
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  Jiří Maštálka (GUE/NGL). – Paní předsedající, návrh zprávy o Albánii za rok 2016 obsahuje z informačního a analytického hlediska řadu zajímavých informací. Zároveň podle mě obsahuje argumentačně zbytečná, ale výrazně zdůrazněná konstatování, například, že proces přistoupení Albánie k EU se těší široké podpoře veřejnosti. Asi by se těžko albánská vláda tohoto procesu účastnila proti vůli veřejnosti.

Těžiště dokumentu tvoří výčet problémů, které jsou z hlediska situace v Albánii a jejího zájmu o členství zásadní. Mám na mysli vysoký stupeň kriminality, korupci zasahující vrcholovou politiku nebo diskriminaci žen. Zpráva sice na jedné straně chválí Albánii za pokrok, zároveň ale jasně konstatuje, že výše uvedené problémy jsou zásadního rázu a jejich faktická existence musí mít při hodnocení prioritu před formálními kroky v oblasti legislativy či reformy justice. Je tedy otázkou, jak je možné správně chápat kupříkladu věrohodný pokrok v boji proti organizované trestné činnosti a korupci. Doporučuji dát Albánii více času.

 
  
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  Igor Šoltes (Verts/ALE). – Torej, najprej bi se želel zahvaliti gospodu Fleckensteinu za odlično pripravljeno besedilo resolucije, za ves njegov vložen trud in delo, ki ga je vložil v to poročilo, in bilo je zelo konstruktivno in poučno sodelovati z njim.

To, kar je izpostavil že poročevalec v samem besedilu resolucije, Albanija dela stalen napredek na področju reform, ki zadevajo EU. Seveda je tu še veliko prostora za izboljšave, tudi na področju reform, ki se tičejo boja proti korupciji, svobode medijev in pa seveda tudi upravnih zmogljivosti.

Želel bi pa samo opozoriti, kot poslanec Zelenih, še na okoljevarstveno perspektivo in sicer še posebej zato, ker sem zaskrbljen nad podatkom Evropske komisije, da je kar 44 od skupno 71 hidroelektrarn, ki so planirane za gradnjo v Albaniji in načrtovane v okoljevarstvenih zaščitenih območjih, vključno seveda z reko Vjoso, in na to bi rad posebej opozoril.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la relazione del collega Flechenstein, che ringrazio molto per gli sforzi profusi, presenta molto bene il quadro attuale del paese e mi trova d'accordo con quasi tutto ciò che riguarda l'anticorruzione, la criminalità organizzata, le necessarie riforme amministrativa ed economica, nonché la libertà dei media e la tutela delle minoranze.

La massima priorità riveste senz'altro proprio la concreta implementazione invece della riforma del settore giudiziario per vincere le grandi, enormi sfide in tema di legalità che ancora attraversano l'Albania. Un paese che da sempre è un'area di transito tra Oriente e Occidente e proprio per questo intravedo una grande possibilità di sviluppare, unendo a questo paese, l'Albania, gli altri paesi del bacino del Mediterraneo, un'area di cooperazione e di pace.

Il cammino è ancora lungo verso l'adesione, ma deve essere un cammino fatto di progresso e di sforzi veri non solo sulla carta. Deve essere un obiettivo da raggiungere appunto con i fatti e, se saranno questi i presupposti, il nostro sostegno in questo percorso non mancherà.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος ( NI). – Κυρία Πρόεδρε, όποιες προσπάθειες και αν καταβάλει η αλβανική κυβέρνηση για να δημιουργήσει προϋποθέσεις ενάρξεως των συνομιλιών για την ένταξη της χώρας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, τις υπονομεύει ουσιαστικά η ίδια για δύο λόγους. Ο πρώτος λόγος είναι ότι, είτε υποθάλπει, είτε ανέχεται τη δράση ορισμένων ακραίων κύκλων της χώρας, οι οποίοι στο πλαίσιο των σχεδίων για δημιουργία Μεγάλης Αλβανίας εκφράζουν επεκτατικές βλέψεις επί εδαφών όλων των γειτονικών χωρών. Σε ό, τι αφορά την Ελλάδα, αυτές τις απαράδεκτες βλέψεις έχει εκφράσει επισήμως ο ίδιος ο Πρωθυπουργός της Αλβανίας. Άρα, λοιπόν, η Αλβανία δεν δημιουργεί προϋποθέσεις για καλή γειτονία. Ο δεύτερος λόγος είναι η συνεχιζόμενη απαράδεκτη καταπάτηση των δικαιωμάτων της ελληνικής μειονότητας της Βορείου Ηπείρου. Γνωρίζετε πολύ καλά τα μέτρα της αστυνομικής τρομοκρατίας που λαμβάνονται κατά της ελληνικής μειονότητος, το γκρέμισμα των ορθοδόξων ναών, την απαγόρευση διδασκαλίας της ελληνικής γλώσσας στα σχολεία και πολλά άλλα. Όλα αυτά θα διορθωθούν, εάν η Ευρωπαϊκή Ένωση αποφασίσει να διακόψει άμεσα τις ενταξιακές διαδικασίες με την Αλβανία.

 
  
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  Franc Bogovič (PPE). – Iskrena pohvala in zahvala in čestitke najprej gospodu Fleckensteinu za odlično poročilo. Na drugi strani pa tudi albanski vladi in vsem, ki delujejo v Albaniji, za napredek, ki je bil prepoznan v tem poročilu. Napredek, ki ga je tudi Komisija zaznala in na neki način ustvarja pogoje za odpiranje prvih poglavij v predpristopnih pogajanjih.

Nadaljevanje ustavnih in pravosodnih reform, prav tako boj proti korupciji in kriminalu, so ključne naloge, ki jih mora Albanija narediti v naslednjih letih, in skozi proces približevanja Evropski uniji je najboljša pot, da se naredi demokratizacija države, na eni strani, na drugi strani, da se izboljša sodelovanje v regiji, prav tako pa, da se, preko tudi s pomočjo berlinskega procesa in podobnega, vzpostavi boljše pogoje za delovanje mladih.

Veseli me, da je v berlinskem procesu sedaj organizacija, ki bo skrbela za sodelovanje mladih v celotnem območju Zahodnega Balkana, in s tem se vzpostavljajo pogoji tudi za izboljšanje položaja v celotni regiji.

 
  
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  Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, I believe Albania has made progress on its succession-related reforms. It has notably embarked on a comprehensive judicial reform process, which has been a major demand from Albanian citizens. Albania should now ensure that the judicial and other key reforms are being implemented. The judicial reform will allow Albania to move forward on other key priorities as well, such as the fight against corruption and organised crime.

Accession negotiations should be opened as soon as there has been credible progress on the implementation of the judicial reform. I welcome the inclusion in the report of the need to reinforce the legislative framework for the protection of the rights of national minority, especially those of the Greeks who represent the largest national minority in Albania, but also Macedonians, Montenegrins and Romanians, who unfortunately are only recognised as a cultural minority rather than a national minority.

We should by all means send a clear message to the Western Balkans that one day they will become part of the European Union. I also congratulate the rapporteur.

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, já bych chtěl poděkovat zpravodaji za velmi kvalitně připravenou práci a zároveň ocenit pokrok, který učinila Albánie na cestě do Evropy. Nepochybně ty dobré zprávy, které jdou z této země, je důležité ocenit, přestože víme, že určité problémy nadále ještě jsou k řešení, to není cesta, kterou by Albánie zvládla určitě za několik málo let.

Ale já bych chtěl rovněž upozornit na to, co zde řekl již můj kolega pan poslanec Štětina. Je důležité zmínit, jakým způsobem – aktem milosrdenství – Albánie přistoupila k vyzvednutí uprchlíků, kteří se nacházeli na iráckém území. Byli to především iránští uprchlíci, kteří se ocitali v takovém bezvládí. Já velmi oceňuji tento krok ze strany albánské vlády, myslím, že nám to ukazuje skutečný akt milosrdenství. Proto bych byl velmi rád, kdybychom i toto ocenili. Uprchlívi potřebují například zdravotní péči, kdybychom i v této věci se snažili Albánii pomoci.

 
  
 

A „catch the eye” eljárás vége.

 
  
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  Johannes Hahn, Member of the Commission. – Madam President, the Commission will welcome the adoption of the resolution on Albania and will continue to rely on the views expressed by the European Parliament in its upcoming engagement with Albania. Since Albania was recognised as a candidate country in 2014, it has consistently made steady progress on the five key priorities leading to the Commission’s conditional recommendation in November 2016 to open accession negotiations. In light of this recommendation, the Commission would like to stress once again that the most important priority for Albania at the moment remains the implementation of justice reform and the swift kick-off of the process for the re-evaluation of judges and prosecutors. May I stress once again that it is about the process and not simply about adopting any kind of legislation. No, it is about a sustainable track record.

This vetting process has now started and the Commission is supporting and overseeing these efforts with the launch of the international monitoring operation last week as called for by the Constitution of Albania. We are therefore glad to have the European Parliament’s support in these endeavours and are looking forward to its successful implementation, which will contribute to the entrenchment of the rule of law throughout the country. The observations in your resolution provide good guidance in this specific regard.

To conclude, I would like to reiterate that the Commission will continue to intensify its support, monitoring and assessment of the results that Albania will achieve on its reform path. Concrete results will not only bring the country closer to the European Union, but also guarantee that all Albanian citizens can rely on a functioning democratic state that successfully provides welfare, security and opportunities. I hope that all political actors in Albania will also work with this important objective in mind.

 
  
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  Ian Borg, President fil-Kariga tal-Kunsill. – Grazzi Madame Chair, grazzi lill-Kummissarju, grazzi lill-Membri kollha li pparteċipaw. Fuq kollox, nirringrazzja lir-rapporteur, is-Sur Fleckenstein, tax-xogħol eċċellenti li għamel. U naħseb li, kemm permezz tar-rapport tiegħek, kif ukoll anke permezz ta’ din id-diskussjoni li assistejna għaliha, nistgħu niġbdu linja waħda li t-tliet istituzzjonijiet huma tal-istess fehma. Jirrikonoxxu l-ħidma li għamlet l-Albanija lejn l-“aċċessjoni” għas-sħubija tal-Unjoni Ewropea. Ovvjament, issa kif qal anke l-Kummissarju, wieħed irid iħares lejn sfidi oħrajn li l-Albanija trid tilħaq u, b’mod partikolari, ir-riforma fil-qasam tal-ġustizzja, u ovvjament l-azzjonijiet sabiex jintlaħqu l-ħames prijoritajiet li rreferjna kemm-il darba għalihom f’dan id-dibattitu. Jibqa’ l-fatt li l-Albanija ħadu diversi direzzjonijiet fit-triq it-tajba. Ovvjament, l-Unjoni Ewropea tkun lesta sabiex tkun qiegħda tassisti u tgħin lill-Albanija u tiftaħ aktar negozjati kemm-il darba dawk il-kundizzjonijiet u dawk l-“areas” ta’ prijoritajiet jintlaħqu.

 
  
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  Knut Fleckenstein, Berichterstatter. – Frau Präsidentin! Es gibt in Deutschland ein Sprichwort, das heißt: Es gibt nichts Gutes, außer man tut es.

Insofern ist genau richtig, was viele von Ihnen gesagt haben: Auf dem Papier etwas aufzuschreiben, ist in Albanien schon manchmal ziemlich schwierig. Aber die Umsetzung muss kommen, damit man auch sieht, dass das Ganze ein Erfolg wird.

Zweitens, Herr Borg: Lassen Sie uns gemeinsam Wort halten. Die Albaner haben es verdient, wenn sie eine ordentliche Wahl durchführen und mit der Umsetzung der Justizreform sichtbar beginnen, dass auch die Verhandlungen eröffnet werden und dass nicht noch einmal überlegt wird, und noch einmal überlegt wird, und noch einmal überlegt wird. Dann haben sie mehr getan als mancher, mit dem Sie bereits verhandeln.

Die Menschen in Albanien haben es dann auch wirklich verdient.

Dritter Punkt: Minderheiten haben Rechte. Sie haben diese Rechte natürlich auch in Albanien. Es gilt für alle Minderheiten. Wenn nicht einzelne in dem Bericht aufgeführt werden, so soll das nicht heißen, dass ich die Sorgen nicht sehe – auch nicht die Sorgen der griechischen und der bulgarischen Bevölkerung, und dass daran gearbeitet werden muss.

Was ich verhindern wollte, ist einfach, dass wir sozusagen die einzelnen Nationalitäten durchgehen und jede einzeln abhalten, und deshalb ist es vielleicht zu allgemein gehalten. Auch in meiner Fraktion gibt es eine Reihe von Menschen, die meiner Empfehlung, das nicht zu tun, nicht nachkommen werden und sicherlich auch, was die Bulgaren angeht, in diesem einen Änderungsantrag, anders stimmen werden, als ich es tue.

Letzter Punkt: Nun sind die Herren nicht mehr da – aber das, was die Vertreter der ENF heute hier gesagt haben, ist so weit weg von dem Albanien, das wir kennen, dass man es noch einmal erwähnen muss. Es ist einfach unmöglich, über Islamismus in einem Land zu reden, das vorbildlich – besser als bei uns manchmal – miteinander auskommt: die moslemische Bevölkerung, die katholische Bevölkerung und die orthodoxe Bevölkerung. Und zwar sehr viel besser, als es bei einigen von uns passiert.

Deshalb ein letzter Satz: Mir sind Abgeordnete im Europäischen Parlament aus einem reformierten Albanien hundertmal lieber als die ignoranten und intoleranten Leute Ihrer Partei, die meiner Meinung nach hier leider nichts zu suchen haben.

 
  
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  Elnök asszony. – A vitát lezárom.

A szavazásra 2017. február 15-én, szerdán kerül sor.

 

17. Relatório de 2016 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)
Vídeo das intervenções
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  Elnök asszony. – A következő napirendi pont a Cristian Dan Preda által a Külügyi Bizottság nevében készített, a Bizottság Bosznia-Hercegovináról szóló 2016. évi jelentéséről folytatott vita (2016/2313(INI)) (A8-0026/2017).

 
  
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  Cristian Dan Preda, rapporteur. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, je suis très content de pouvoir vous présenter aujourd’hui le contenu de ce rapport sur le rapport 2016 de la Commission européenne concernant la Bosnie-Herzégovine.

Monsieur le Commissaire, je voudrais vous féliciter pour tous les efforts que vous déployez au quotidien pour faire avancer la Bosnie-Herzégovine vers l’Europe, et cela d’autant plus que nous sommes tous, ici, des amis de la Bosnie-Herzégovine et souhaitons accompagner et aider le pays dans son intégration européenne.

L’année 2016 a été particulièrement riche pour ce qui est du parcours européen de la Bosnie. Elle a débuté par le dépôt officiel de la demande d’adhésion à l’Union européenne en février 2016 et s’est achevée par la remise du questionnaire de la Commission européenne en décembre dernier, décidée par le Conseil de l’Union au mois de septembre.

Le chemin parcouru est notable et nous nous réjouissons à l’avance de l’avis qui sera rendu prochainement par la Commission européenne et qui permettra, nous l’espérons, à la Bosnie-Herzégovine d’obtenir le statut de pays candidat. C’est l’un des derniers pays de la région à ne pas avoir encore franchi ce cap et je pense que les autorités tout autant que les citoyens ont besoin d’encouragements.

Nos encouragements concernent d’abord la coopération au sein du pays, puis avec la Commission européenne, tout au long de la procédure d’avis. C’est un processus lourd et exigeant, qui doit être pris très au sérieux, et qui sera un véritable baptême du feu pour le mécanisme de coordination sur les questions européennes, récemment approuvé.

Nous encourageons ensuite les autorités à rester sur la voie des réformes contenues dans l’agenda pour les réformes, approuvé en 2015. Ces réformes, socioéconomiques avant tout, sont nécessaires pour améliorer de façon sensible la vie des citoyens.

Nous signalons ensuite, comme nous l’avons fait l’année dernière, que les réformes politiques doivent également se poursuivre afin de transformer la Bosnie-Herzégovine en un État efficace, inclusif, démocratique et basé sur le règne de la loi. Cependant, comme on le note dans le rapport adopté au sein de la commission des affaires étrangères, les efforts communs de réforme continuent à être entravés par des divisions ethniques et politiques. Des progrès doivent impérativement être faits sur des questions comme l’état de droit, la lutte contre la corruption et le crime organisé, la réforme de la justice et de l’administration publique.

Malgré tous les points positifs que nous avons pu observer ces derniers temps, des sources de préoccupation importantes persistent. Il en va ainsi des difficultés à établir un dialogue parlementaire institutionnalisé avec la Bosnie-Herzégovine du fait de l’impossibilité d’adopter les règles de procédure du comité parlementaire de stabilisation et d’association, ou du fait que des désaccords durables ont privé, encore une fois, les habitants de Mostar du droit de vote dans les élections locales. Le cas le plus préoccupant est peut-être le référendum sur le jour de la Republika Srpska, qui a constitué un coup sérieux porté à l’état de droit et une menace à la stabilité du pays.

Malheureusement, la polarisation de la société par des rhétoriques ethnonationalistes continue encore et risque toujours d’entraver l’avancée vers l’Europe.

C’est pourquoi nous voulons lancer aux autorités un signal fort pour la poursuite et l’accélération des réformes. Les sujets qui nécessitent une attention urgente ne manquent pas, à commencer par la lutte contre la corruption, que j’ai déjà mentionnée. Il reste beaucoup à faire pour établir aussi une administration professionnelle. L’efficacité du judiciaire et l’indépendance de la justice nécessitent également une attention particulière, entre autres. Dans la lutte contre le terrorisme et le crime organisé, nous attendons aussi plus de coordination et de détermination.

Enfin, mais nullement en dernier lieu, il y a beaucoup à faire pour améliorer le cadre stratégique légal et institutionnel pour le respect des droits de l’homme. Il faut prendre au sérieux les multiples formes de discrimination qui subsistent et qui sont listées dans le rapport, à commencer par la discrimination des citoyens constatée dans l’arrêt Sejdić-Finci et les décisions subséquentes de la Cour européenne des droits de l’homme.

Madame la Présidente, je terminerai sur cette idée d’inclusion qui devrait être porteuse d’espoir: inclusion des citoyens, plus de participation de la société civile, y compris sur la question de l’intégration européenne.

 
  
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  Ian Borg, President-in-Office of the Council. – Madam President, let me start by welcoming Bosnia and Herzegovina’s significant progress on its path to the European Union over the past year.

In February 2016 Bosnia and Herzegovina submitted its EU membership application and in September 2016 the Council invited the Commission to submit an opinion on the application, and significant progress has been made as a result of Bosnian and Herzegovina’s return to the path of reform. Now it is crucial to maintain the positive momentum. Bosnia and Herzegovina should remain actively committed to the opinion process at all levels and to progress in providing their input to the Commission’s opinion.

Let me also welcome the signature on 15 December 2016 of the adaptation protocol to the Stabilisation and Association Agreement, which takes into account Croatia’s accession to the EU. The protocol provisionally entered into force on 1 February this year. It will allow Bosnia and Herzegovina to normalise trade relations with the Union and is thus an important element of the country’s pathway in the EU integration process.

The Council shares the view expressed by this Chamber as regards the importance, for Bosnia and Herzegovina, of ensuring effective implementation of the reform agenda in line with the action plan agreed by the country’s authorities. Implementation is for the benefit of Bosnia and Herzegovina’s citizens. We expect the authorities to continue to pursue socio-economic reforms while also focusing on reforms in the field of the rule of law. These include the fight against corruption and organised crime, the fight against radicalisation and terrorism, and reform of the public administration. The functionality of Bosnia and Herzegovina’s institutions, including an effective coordination mechanism on EU matters, remains a priority, and the Council calls on all levels of government in Bosnia and Herzegovina to ensure its swift and effective implementation. This mechanism, as rightly underlined in your resolution, is an essential tool for the country to be able to provide replies to the Commission.

I also want to reiterate the Council’s serious concern about the unlawful holding of the entity-level referendum on Republika Srpska Day and the subsequent celebrations. Such actions challenge the cohesion, sovereignty and territorial integrity of Bosnia and Herzegovina. And let me stress here the Council’s unequivocal commitment to Bosnia and Herzegovina’s EU perspective as a single, united and sovereign country. In this context we encourage all authorities to increase the focus on sustainable reforms and to overcome divisive rhetoric rooted in the past. We encourage Bosnia and Herzegovina actively to promote reconciliation and to ensure the equality of all its citizens, in line with the recently adopted legislation on anti-discrimination and the EU acquis. Furthermore, the Council shares Parliament’s concerns as regards the lack of progress in the area of freedom of expression and media, and we expect Bosnia and Herzegovina to intensify efforts to address these issues effectively.

To summarise, the Council expects the authorities of Bosnia and Herzegovina to ensure that the country’s challenges are addressed in a constructive manner, in a spirit of dialogue and mutual understanding. From our side, we will continue to support the country in its efforts to implement the reform agenda and to advance further on its European path.

 
  
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  Johannes Hahn, Member of the Commission. – Madam President, Minister, honourable Members, I would like to thank first and foremost the rapporteur Mr Cristian Dan Preda for the report on Bosnia and Herzegovina. I really welcome the text which is balanced and largely in line with the Commission’s 2016 report on Bosnia and Herzegovina. It reflects well the state of play in the country.

This report acknowledges Bosnia and Herzegovina’s progress on the reform track, in particular regarding important steps such as: the adoption of a coordination mechanism for EU matters aimed at improving functionality and efficiency in the accession process, progress on the implementation of the reform agenda, and sustained determination to pursue further institutional and socio-economic reforms; the signature of the Stabilisation and Association Agreement protocol in December 2016; and finally the consideration of Bosnia and Herzegovina’s membership application by the Council of the European Union in September 2016 and the invitation to the Commission to deliver an opinion on the merits of the country’s application.

Concrete work has started in this respect with the questionnaire I handed over to the Bosnia and Herzegovina authorities in December 2016. All these efforts demonstrate the strong commitment of the country’s authorities to decisively advance towards the European Union, deliver on the necessary reforms and meet its citizens’ aspirations for a more prosperous future. The Commission is also fully dedicated to advancing Bosnia and Herzegovina’s EU perspective and we appreciate the support this resolution provides for the EU’s approach to the country, in particular the focus, through the reform agenda, on socio-economic, rule of law and public administration matters.

At the same time there are a number of challenges and outstanding issues on the country’s EU integration path that remain to be addressed and which are included in this report. It highlights the need for the competent authorities to provide a single and coherent set of replies to the Commission’s questionnaire. This is a key requirement in the opinion preparation process and the functioning of the coordination mechanism. Which working groups still need to be established, will be tested. The Commission shares the view that the authorities need to keep up their efforts on further implementing the agreed 2015-2018 reform agenda.

In addition to socio-economic reforms, I welcome the focus the authorities have put on strengthening the rule of law, including through the fight against corruption and organised crime, the reform of the judiciary and public administration. Another key outstanding issue is unemployment. The country suffers from the highest youth unemployment in Europe and its citizens expect jobs and economic opportunities, not nationalism and divisive rhetoric.

Madam President, honourable Members, let me also touch on two specific elements of the report, the reference to federalism and the reference to constituent peoples, where I would like to reiterate the Commission’s position as expressed over the past years on this issue. The EU has no competence to prescribe the internal organisation of a country as long as that country is able to meet its obligation as an EU Member State, and there are various models among the EU Member States. Likewise, as for any EU- aspiring country, the Commission expects that the country progressively aligns its legal system, including its constitution, with the requirements of the EU acquis. At EU level, discrimination on criteria such as ethnicity is explicitly banned. It will be up to the Bosnia and Herzegovina authorities to find legal solutions, compatible with EU principles, providing for the equality of all citizens irrespective of criteria such as ethnicity. The Commission will thoroughly assess the compliance with the EU acquis in our future opinion on the merits of Bosnia and Herzegovina’s application.

To conclude, I would like to stress that, during my latest visit to Sarajevo to hand over the Commission’s questionnaire, I witnessed a positive dynamic. The progress that led to this event has shown that Bosnia and Herzegovina can deliver, and I will continue supporting the country in further delivering in the interest of its citizens. With this in mind I look forward to continuing our fruitful cooperation with the European Parliament in the months ahead.

 
  
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  David McAllister, on behalf of the PPE Group. – Madam President, also for my part I would like to welcome the 2017 draft report on Bosnia and Herzegovina. The text prepared by my distinguished colleague, Cristian Dan Preda, and adopted with overwhelming support in the Committee on Foreign Affairs, is indeed, as Johannes Hahn just put it, comprehensive, well balanced and reflects the state of play in this country. Congratulations.

Positive developments have been the result of reform efforts pursued over the last two years and should facilitate the country remaining on the path of the EU accession process. However, this country also continues to struggle with fragmentation, as well as ethnic and political polarisation. Necessary cooperation and coordination between the entities and all levels of government remain fragile and are often subject to nationalist rhetoric and actions. This is a pity. In order to improve its citizens’ lives, additional measures need to be taken and implemented, including progressive alignment with our EU acquis. I would like to invite the country’s authorities to maintain the reform momentum and to actively promote European values in order to advance the country’s European perspective. ‘Hvala na pažnji’.

 
  
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  Δημήτρης Παπαδάκης, εξ ονόματος της ομάδας S&D. – Κυρία Πρόεδρε, ως Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, φέρουμε ευθύνη να μην αποστείλουμε λανθασμένα μηνύματα που θα δημιουργούσαν περαιτέρω προβλήματα σε μια πολύπλοκη και αρκετά διχασμένη χώρα. Πρέπει να αναδείξουμε το γεγονός ότι η ευρωπαϊκή προοπτική της χώρας θα αλλάξει τα μέχρι σήμερα δεδομένα, θα επηρεάσει θετικά τον τρόπο με τον οποίο οι πολιτικοί πολιτεύονται στο εσωτερικό της χώρας και θα δώσει ελπίδα για ένα καλύτερο μέλλον σε όλους τους πολίτες της χώρας, ανεξάρτητα από την εθνική τους προέλευση ή τη θρησκεία τους. Σε αυτό το σημείο, θέλω να επισημάνω το γεγονός ότι είναι πολύ σημαντικό οι μεταρρυθμίσεις στη Βοσνία-Ερζεγοβίνη να προωθηθούν με ισορροπημένο τρόπο, με διαφάνεια και με διάλογο με τους κοινωνικούς εταίρους, ούτως ώστε να επιφέρουν θετικές αλλαγές στην καθημερινότητα όλων των κατοίκων της χώρας, εξασφαλίζοντας νέες θέσεις εργασίας με την απαραίτητη προστασία για τους λιγότερο ευνοημένους στην κοινωνία. Αυτό είναι πολύ σημαντικό, κυρίως, για τη νεολαία, ούτως ώστε να παραμείνει στη χώρα και να πιστέψει σε ένα καλύτερο κοινό μέλλον. Βεβαίως οι δυσκολίες παραμένουν και χρειάζεται ακόμη πολλή δουλειά και έμπρακτη εφαρμογή των συμφωνηθέντων. Όλες οι εμπλεκόμενες πλευρές πρέπει να εγκαταλείψουν τις εθνικιστικές εξάρσεις και να σκεφτούν το κοινό όφελος των πολιτών· οι γειτονικές χώρες πρέπει επίσης να συμβάλουν σε αυτό. Η πολιτική μας ομάδα τόνισε, από την αρχή των συζητήσεων για την έκθεση προόδου, τη σημασία της κοινωνικής διάστασης στην εν λόγω χώρα· σχετικές αναφορές περί τούτου συμπεριλαμβάνονται πλέον στην έκθεση. Η Ομάδα S&D θα επιμείνει στα ίσα δικαιώματα για όλους τους πολίτες και στην ανάγκη να δοθεί έμφαση στην προώθηση της συμφιλίωσης και στις κοινωνικά ευαίσθητες μεταρρυθμίσεις.

 
  
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  Bas Belder, namens de ECR-Fractie. – Toen ik in de vroege jaren 60 van de vorige eeuw geschiedenis studeerde, vrolijkte een buurman mij op met de voorspelling dat ik voor werkloze studeerde, geen baan in de toekomst. Gelukkig voor mij kwam dit sombere scenario niet uit, integendeel. Nog vóór mijn afstuderen stond ik voor een vrolijke klas op een middelbare school. Hoe anders, hoe ontmoedigend echter ogen de toekomstperspectieven voor jonge mensen in Bosnië-Herzegovina? Commissaris Hahn wees er ook terecht op. De harde cijfers spreken boekdelen: 67 procent van jongvolwassenen is werkloos en maar liefst 77 procent van hen zou het land graag willen verlaten indien mogelijk. Uit beschikbare gegevens blijkt trouwens dat bijna 150 000 jongeren inmiddels metterdaad zijn vertrokken.

Paragraaf 40 van het uitstekende rapport van collega Preda, waarvoor mijn complimenten, is dan ook volkomen terecht gewijd aan het ernstige probleem van de hoge jeugdwerkloosheid in Bosnië-Herzegovina en het gevolg daarvan, namelijk een eveneens hoge braindrain. Dezer dagen namen wij kennis van het indringende essay van Adna Subašić, studente in Sarajevo “A life dilemma of young people in Bosnia and Herzegovina: leave or stay?”. Haar zelfkritische situatieschets, die ook kritisch is voor de apathie onder jongeren, vraagt om een werkelijk betrokken antwoord van de verantwoordelijke politici in Bosnië-Herzegovina en in de EU.

 
  
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  Jozo Radoš, u ime Kluba zastupnika ALDE-a. – Gospođo predsjednice, najprije bih želio zahvaliti kolegi Predi na dobrom Izvješću i suradnji, te iskazati službenu potporu ALDE grupe za put i napredak Bosne i Hercegovine na putu prema Europskoj uniji. Izvješće naglašava poteškoće s kojima se Bosna i Hercegovina suočava na socijalnom i gospodarskom planu, kao što su visoka nezaposlenost, korupcija i loše pravosuđe, ali i po pitanju ustroja zemlje, u smislu slabih institucija središnje države, sukoba nadležnosti vlasti raznih razina, te sporog donošenja odluka i česte blokade na svim razinama vlasti.

Primjerice, niz odluka Ustavnog suda Bosne i Hercegovine nije proveden, što dovodi do toga da se zemlja nalazi zapravo u bespravnom stanju, u pogledu funkcioniranja pravosuđa i pravne države. Jedna od takvih odluka jest odluka o izboru članova i funkcioniranju članova skupštine Federacije Bosne i Hercegovine, Doma naroda. U postojećim rješenjima, Bošnjaci mogu izabrati predstavnike Srba i Hrvata, imati većinu i formirati vlast bez sudjelovanja predstavnika koji su većinski izabrani od strane druga dva naroda. To je izigravanje načela o ravnopravnosti triju konstitutivnih naroda u Bosni i Hercegovini, izigravanje Ustava Bosne i Hercegovine, kao i izigravanje Dejtonskog sporazuma, na kojem počiva Bosna i Hercegovina.

Bosna i Hercegovina je prevažna zemlja. I zato smatram da bi Rezolucija Europskog parlamenta trebala preciznije, jasnije i odlučnije pozivati na rješenje svih ovih poteškoća s kojima se Bosna i Hercegovina suočava. Zbog važnosti Bosne i Hercegovine na tom prostoru, zbog nestabilnosti i nemira koji prijete cijelom prostoru, pozivam Europsku komisiju i Vijeće na snažniji angažman i u Bosni i Hercegovini, ali i na prostoru cijeloga zapadnog Balkana.

 
  
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  Jaromír Kohlíček, za skupinu GUE/NGL. – Paní předsedající, Bosna a Hercegovina je poslední konstitutivní jednotka bývalé Jugoslávie, kterou se podařilo zlikvidovat v krvavé občanské válce. Vypukl zde podobný konflikt, jako kdysi mezi katolíky a protestanty v Irsku. Je smutné, že iniciátoři této války, nacionalisté muslimské a chorvatské entity, nebyli nikdy potrestáni a tak zvaný masakr v Srebrenici dodnes zůstal jedním ze zdůvodnění ostrakizace Srbů na Balkáně.

Současná zpráva vychází z fikce existence tří národů, které jsou vymezeny na konfesním základu. Ti, kteří podporovali hrůzné činy v období občanské války, svalují dnes vinu na Republiku srbskou a Mezinárodní trestní tribunál jedná právě v těchto intencích. V rozporu se stavem v některých zemích v současné EU, kde je slabá centrální vláda a silné postavení konstitutivní jednotek jednotlivých národů, například v Belgii, vyžaduje EU i projednávaná zpráva co největší přiblížení k unitárnímu státu.

Zpráva se pozastavuje nad rozdíly mezi výsledky sčítání lidu, údajem nezbytným pro přípravu voleb. Při provedení statistickým úřadem v Sarajevu a statistickými šetřeními srbské entity s přihlédnutím k odlišné metodice je rozdíl pochopitelný. Velmi trapně působí snaha zakázat pravoslavný svátek. Jako by nebyl dostatek jiných důležitějších událostí. Vzhledem k tomu, že zpráva nevidí ani nebezpečí vznikajících no go zón v muslimské části státu, mám k jejím závěrům oprávněné zásadní výhrady.

 
  
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  Igor Šoltes, v imenu skupine Verts/ALE. – Torej, najprej bi se želel zahvaliti reporterju, gospodu Predi, in ostalim kolegom, poročevalcu v senci za sodelovanje, za vložen trud in pa pripravo besedila resolucije o napredku BiH v letu 2016.

Bosna in Hercegovina je država, ki ni lahka zgodba, sooča se z veliko težavami, z veliko problemi, ni pa seveda tako brezupno, kot se včasih skuša prikazati. Seveda so tudi problemi na področju korupcije, na področju svobode medijev, izražanja, tudi seveda zelo perečega problema, kot je visoka stopnja brezposelnosti in pa slaba ekonomska situacija v državi, ki posledično vodi do velikega bega možganov. In mislim, da je tudi naša dolžnost, da pri tem pomagamo iskati rešitve, kako zadržati to dragoceno delovno silo doma.

Res je, seveda, da je Bosna in Hercegovina država, ki ji glede organizacije skoraj ni para, država kompromisov in mislim, da, seveda, tudi s to resolucijo pošiljamo določene signale v Bosno.

Mislim pa seveda, da, na kar se opozarja že kar nekaj let in so, seveda, bila jasna sporočila tudi komisarja in nekaterih naših kolegov, seveda, v Bosni še vedno obstaja, če rečemo, delitev etnične pripadnosti kot kriterija participacije pri oblasti, in tukaj bi še enkrat opozoril na sodbo Sejdić-Finci, ki mora seveda čim prej biti implementirana tudi v praksi (predsedujoča je prekinila govornika) vseh državljanov Bosne.

(Govornik je odgovoril na vprašanje, postavljeno z dvigom modrega kartončka (člen 162(8) Poslovnika)

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE), pitanje koje je podizanjem plave kartice postavio. – Gospodine Šoltes, rekli ste da je Bosna i Hercegovina komplicirana država i mogu se složiti s vama, jer su način funkcioniranja i strukture zaista vrlo komplicirane.

Želio bih vas pitati da li se slažete sa mnom da su koncept države građana, po logici „Sejdić-Finci“, ali i koncept konstitutivnih naroda koji su omogućili kroz Dejtonski sporazum mir u Bosni i Hercegovini, što je i zapisano u Ustavu, pretpostavka za daljnji napredak Bosne i Hercegovine i njezin ulazak u Europsku uniju?

 
  
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  Igor Šoltes (Verts/ALE), Odgovor na vprašanje, postavljeno z dvigom modrega kartončka. – Hvala za vprašanje. Seveda se strinjam, da je mir ena od najpomembnejših vrednot v Bosni in Hercegovini, ki jo moramo seveda vsi podpirati.

Želel bi pa si, da bi, seveda, v tej participaciji, napredku in sodelovanju k temu trajnemu miru sodelovali vsi državljani Bosne in Hercegovine pod, seveda, enakimi pogoji in da bi torej vsi imeli tudi možnost sodelovanja in participiranja v družbi in pa seveda tudi pri oblasti. In mislim, da bi to pomenilo tudi en velik korak naprej. Predvsem pa je pomemben dialog, strpnost in sodelovanje.

 
  
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  Dominique Bilde, au nom du groupe ENF. – Madame la Présidente, chers collègues, vous le notez dans vos considérants, la durabilité du processus de réconciliation en Bosnie—Herzégovine reste un défi. Je m’y suis rendue au mois de janvier dernier et j’ai constaté sur place que, certes, les accords de Dayton ne sont pas parfaits, mais ils ont permis de mettre un terme au conflit interethnique en Bosnie-Herzégovine. En prévoyant la partition du pays en deux entités autonomes, les accords garantissent le respect des identités particulières des populations locales.

Je constate dans votre rapport que, malheureusement, la perspective européenne fragilise cette réconciliation nationale. Dans votre bouche, l’unité devient uniformisation, mettant à mal les spécificités des communautés pour satisfaire votre obsession d’une UE élargie à l’infini. Vous avez quand même une drôle de vision de la démocratie quand vous forcez les différentes parties prenantes à avoir toutes le même point de vue sur le processus d’intégration. Ce n’est pas en pointant du doigt la République serbe de Bosnie, qui tente seulement de défendre ses intérêts vitaux, que vous maintiendrez la paix entre les différentes entités.

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE). – Gospođo predsjednice, zahvaljujem gospodinu Predi na maksimalnom angažmanu oko ovog izvješća, ali i gospodinu povjereniku Hahnu na razumijevanju stanja u Bosni i Hercegovini. Zahvaljujem vam na tome što pratite i što ste danas spremni poslati jasni signal u Bosnu i Hercegovinu oko daljnjeg nastavka euro-atlantskog puta Bosne i Hercegovine. Smatram da je vrlo važno da ovaj Europski parlament, i ja vjerujem da će to napraviti sutrašnjim glasovanjem, pošalje jak signal u Bosnu i Hercegovinu da moramo nastaviti na ovom putu.

Pozitivna dinamika je vrlo važna. Ono što ovo izvješće sadrži ne mogu ovdje sada nabrajati, međutim, nakon svih ovih rasprava, ukazuje se potreba za izmjenom izbornog zakona. Ono što pozdravljam, to je po četvrti put u ovom izvješću naglašavanje principa federalizma, supsidijarnosti i decentralizacije, što mislim da je neophodno kako bi sva tri konstitutivna naroda i, naravno, manjine u Bosni i Hercegovini, uživali jednaka prava. Ovdje posebno ističem prava hrvatskog naroda, njihovo pravo na jezik, na TV kanal i sva ona prava koja im pripadaju i po Daytonskom sporazumu i po aktualnim, vrijedećim zakonima.

 
  
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  Tonino Picula (S&D). – Gospođo predsjednice, čestitam izvjestitelju, kolegi Predi na odličnoj suradnji na ovoj vrlo zahtjevnoj Rezoluciji. Od situacije u Bosni i Hercegovini kompleksnije su samo ideje kako razvijati odnose u zemlji najteže stradaloj u ratovima iz devedesetih na području bivše Jugoslavije. Ovo je ipak prilika da postavimo pitanje što je danas prava realnost Bosne i Hercegovine?

Neovisno o nezakonitom referendumu u Republici Srpskoj, pred Bosnom i Hercegovinom stoje mnogi krupni socioekonomski i sigurnosni izazovi. Međutim, za razliku od drugih zemalja zapadnog Balkana, razlozi za blokade i krize u Bosni i Hercegovini pretežno su unutrašnjopolitički. Da je Bosna i Hercegovina drugačija država, njezine obveze na europskom putu mogle bi se podijeliti na lakše i teže, kratkoročne i dugoročne, ali u Bosni i Hercegovini svaki pomak u pravcu europske transformacije pogađa okoštali Dejtonski poredak. Politička proturječja, gospodarski problemi i socijalna neizvjesnost neće nestati preko noći jer su odraz osobito složenog državnog uređenja, koje stimulira kulturu konflikta, a ne dogovora.

Treba pozdraviti svako rješenje koje će biti posljedica unutrašnjeg konsenzusa, a ne vanjskog nametanja. Ono na što treba biti posebno osjetljiv jest ustavna jednakopravnost i ravnopravnost svih konstitutivnih naroda i građana Bosne i Hercegovine. Uz to, pravednu zastupljenost treba osigurati i drugim zajednicama. Principi konstitutivnosti federalizma vrlo su važni za funkcioniranje tako složene i asimetrične države kakva je Bosna i Hercegovina. Njihovo daljnje kršenje izložilo bi stabilnost zemlje većim rizicima od bilo kakvih vanjskih pritisaka.

 
  
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  Ruža Tomašić (ECR). – Gospođo predsjednice, Hrvate za Bosnu i Hercegovinu vežu povijesne, kulturne i rodbinske veze, a Republiku Hrvatsku najduža kopnena granica, obveze koje ima kao potpisnica Dejtonskog sporazuma, ustavna obveza zaštite Hrvata u BiH, kao konstitutivnog naroda, i značajna ekonomska razmjena. Stoga odgovorno tvrdim kako nikome nije više stalo do stabilnosti, održivosti i prosperiteta Bosne i Hercegovine nego hrvatskom narodu i hrvatskoj državi. No neće biti dovoljna samo dobra volja kako bi BiH profunkcionirala kao država.

Dejtonska formula odavno više ne odgovara potrebama bosanskohercegovačkog društva, a separatističke i centralističke težnje ometaju zarastanje ratnih rana i rad institucija. BiH mora postati decentralizirana zajednica triju ravnopravnih naroda koji upravljaju sami sobom, ne ugrožavaju druge i grade međusobno povjerenje na državnoj razini. To se može postići samo federalnim modelom kojim će i hrvatski narod dobiti ono što druga dva naroda već praktički imaju.

 
  
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  Edouard Ferrand (ENF). – Monsieur Preda, votre rapport est naïf et participe au suicide de la civilisation européenne. L’erreur originelle, c’est la création d’une entité musulmane en 1974 par Tito. Il n’y aurait jamais dû y avoir une nationalité musulmane, qui crée aujourd’hui un vrai problème.

Ce rapport est uniquement un rapport à charge contre la Republika Srpska. Vous mettez en cause de manière claire les accords de Dayton, qui ont le mérite au moins de créer deux entités. Les Serbes de Bosnie sont aujourd’hui ceux qui sont le plus attaqués. Ils cherchent à défendre leur identité et leur culture, ils cherchent à défendre leur politique et, aujourd’hui, la composante croate et musulmane est une composante qui veut justement aller vers l’adhésion à l’Union européenne pour faire céder les Serbes.

Aujourd’hui, il est temps d’ouvrir les yeux. La République serbe de Bosnie est une république qui a le mérite de pouvoir défendre son d’identité, et il faut aussi le souligner ici.

(L’orateur accepte de répondre à une question «carton bleu» (article 162, paragraphe 8, du règlement))

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE), pitanje koje je podizanjem plave kartice postavila. – Kolega, ne mislite li da postoje različiti geopolitički utjecaji i različite geopolitičke sfere u tom dijelu Europe i ne mislite li da bi nama, kao Europskoj uniji, bilo važno imati mirno i pouzdano susjedstvo?

 
  
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  Edouard Ferrand (ENF), réponse «carton bleu». – Monsieur Preda, allez manifester contre la corruption à Bucarest! Selon moi, ils vous attendent, parce que je crois que la classe politique en Roumanie n’a pas de leçon à me donner.

Madame Šuica, pour vous répondre très clairement, aujourd’hui, il y a le problème de l’islamisme radical en Bosnie. L’entité musulmane a développé l’islamisme radical. Aujourd’hui, l’islamisme radical, ce qu’on appelle le djihadisme blanc en Bosnie, menace directement la sécurité de l’Union européenne.

 
  
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  Elnök asszony. – Képviselőtársaim, nyugalom! Nem engedek bekiabálást. Mindenkinek lehetősége és joga van, hogy hozzászóljon, kihasználja a rendelkezésre álló hozzászólási időt. Tartsuk tiszteletben a másiknak a véleményét, nincs kiabálás!

 
  
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  László Tőkés (PPE). – Elnök Asszony! Magyarország egyik legfontosabb regionális biztonságpolitikai érdeke, hogy a szomszédságában béke, biztonság és stabilitás legyen. Bosznia-Hercegovina stabilitása viszont nem csupán Magyarország, hanem az egész Nyugat-Balkán és Közép-Európa számára egyaránt fontos. Éppen ezért messzemenően támogatom Bosznia-Hercegovina európai integrációját. Gratulálok Cristian Preda képviselőtársamnak a jelentéshez, valamint elismerésemet fejezem ki az ország által elért eddigi eredményekhez. Szorgalmazom, hogy a továbbra is fennálló etnikai és politikai megosztottságon felülemelkedve, következetesen hajtsa végre a maga elé kitűzött reformterveket.

Bosznia-Hercegovina uniós integrációja csupán akkor lehet sikeres, hogyha az ország összehangolt módon halad a jogállamiság felé, ha a mélyen gyökerező korrupció elleni küzdelem jogi és intézményi kereteit megerősíti, az igazságszolgáltatás és a közigazgatás hiányosságait orvosolja, a nemzeti és kisebbségi közösségek védelmére szolgáló jogrendet pedig életbe lépteti. A kommunista és a háborús múlt kísért ebben a törékeny jugoszláv utódállamban. Csak az igazság és a megbékélés, az emberi jogok és a demokratikus jogállamiság révén emelkedhet föl és juthat el az egyesült Európába.

 
  
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  Julie Ward (S&D). – Madam President, I want to highlight the fact that progress towards candidacy to the EU is crucial for young people in Bosnia and Herzegovina, who crave a European future. They also need to play a full and active role in the negotiation process. But there are still key issues to resolve – in particular regarding peace-making, reconciliation and strengthening relations between communities.

Here again, I want to reiterate the importance of people-to-people contacts and civil society initiatives, in particular through the use of arts and culture, which are tools for both empowerment and intercultural dialogue. The perfect example is a pan-European arts and democracy project called ‘The Complete Freedom of Truth’: it won a European Citizens’ Award in 2015 and it continues to grow and to develop young leaders.

I also want to recall the role of women, including some from my own north-west England constituency, who have made and continue to make a crucial contribution to the reconciliation process for building a more coherent and harmonious society.

 
  
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  Željana Zovko (PPE). – Gospođo predsjednice, Poštovani povjereniče, zahvaljujem kolegi Predi na kvalitetnom izvješću. U prethodnim rezolucijama ovaj je Parlament ukazao kako je federalizam, a ne unitarizam ili separatizam, jedini integrativni faktor koji donosi mir i sigurnost u Bosnu i Hercegovinu. To je srednji put kojim se zemlja treba vratiti iz dva desetljeća dugog traženja modela kako pomiriti tri zajednice koje su prošle teški rat i traže zajedničku budućnost uz uvažavanje svojih različitosti.

Protivnici tog srednjeg puta, odnosno federalizma, nude nam iste politike koje ne daju nikakve rezultate već 20 godina od Dejtonskog i Pariškog sporazuma. Konstitutivnost triju naroda temelj je Dejtonskog sporazuma, njezin integrativni faktor i garancija stabilnosti zemlje. Promjena izbornog zakona na temelju principa federalizma i legitimne zastupljenosti prvi je korak prema povratku povjerenja i stabilnosti da brojniji narod više neće drugom narodu birati političke predstavnike.

Zatim slijedi provedba presude Ustavnog suda koja će vratiti demokraciju u lokalnu zajednicu, kao što je slučaj u Mostaru, gradu taocu dugo godina nametnutog statuta koji se pokazao neustavnim. I na kraju, nadamo se otvaranju šire rasprave o izmjeni Ustava koji će konačno tri naroda u BiH učiniti ravnopravnim i sigurnim.

 
  
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  Marijana Petir (PPE). – Gospođo predsjednice, Čestitam kolegi Predi na ovom izvješću i zahvaljujem što su u konačnom tekstu usvojeni i moji amandmani koje sam podnijela s kolegama iz Kluba zastupnika Europske pučke stranke. Čvrsto podržavam europski put Bosne i Hercegovine i pozivam na provođenje nužnih reformi, uključujući i ustavne, koje će omogućiti potpunu funkcionalnost i stabilnost Bosne i Hercegovine te ravnopravnost svih konstitutivnih naroda. Za ostvarenje tog cilja treba razmotriti federalizaciju kao mogući model. Temeljna ljudska i građanska prava Hrvata na dnevnoj se bazi krše te su oni konstitutivan narod samo na papiru.

Tražimo jednakopravnost svih triju naroda da mogu izabrati svoje političke predstavnike, da djeca imaju obrazovanje na njihovom materinskom jeziku, da se medijski programi emitiraju na svim trima službenim jezicima Bosne i Hercegovine. Uz političke probleme koji se moraju nadići, u Bosni i Hercegovini postoje problemi vezani uz zaštitu okoliša i onečišćenje zraka koji izravno utječu i na hrvatske građane, posebice u Slavonskom Brodu. Smatram kako je napredak u ovom području bio slab te je potrebno poduzeti odlučnije korake.

 
  
 

„Catch the eye” eljárás

 
  
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  Eduard Kukan (PPE). – Madam President, 2016 has been a year of progress in Bosnia and Herzegovina, with practical steps forward on its European path. That is why this report rightfully reflects the positive achievements in the country and focuses on the work on the outstanding issues in 2017.

I noted a growing interest from a number of MEPs in calling for electoral law reform and further decentralisation and federalism. I would like to know what exactly ‘federalism’ means. As it is, I am sorry, but for me it sounds like a call for the creation of new entities in a system which is more than complicated enough. So, let us define it.

I would argue that, in our resolution, we should concentrate on the reforms ahead for 2017 and our focus should be on the acute social and economic reforms required for implementation of the reform agenda: steps such as reform of the judiciary, implementation of constitutional court decisions and guaranteeing the equality and democratic representation of all the country’s citizens.

 
  
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  Jean-Paul Denanot (S&D). – Madame la Présidente, l’histoire est particulièrement lourde et douloureuse dans les Balkans, et l’Union européenne peut, de mon point de vue, et doit jouer un rôle essentiel dans l’aide à la réconciliation.

Je suis, bien sûr, satisfait du dépôt de la demande officielle d’adhésion et du regard bienveillant de la Commission.

Je remercie M. Preda de son rapport, qui est très complet et qui met en évidence les forces et les faiblesses de la demande d’adhésion.

Effectivement, la volonté d’adhésion à l’Union européenne doit s’accompagner d’efforts d’organisation administrative et politique. Un État de droit est évidemment la première marche à franchir, cet État de droit qui doit permettre de lutter contre la délinquance, contre la corruption et le crime organisé. Mais, bien entendu, il faut aussi, comme l’a justement souligné le rapporteur, que la Bosnie-Herzégovine mette en œuvre les réformes socio-économiques qui permettront aux jeunes, notamment, de recommencer à espérer dans leur pays.

Toutes ces réformes, l’Union européenne peut et doit les accompagner, mais elle ne pourra le faire sans l’aide de l’adhésion complète de toutes les populations, qui doivent être associées au processus.

 
  
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  Νότης Μαριάς ( ECR). – Κυρία Πρόεδρε, η Βοσνία-Ερζεγοβίνη πρέπει να λάβει μέτρα ώστε να καταπολεμηθεί το οργανωμένο έγκλημα και η διαφθορά που αποτελούν καθημερινή πραγματικότητα της χώρας. Επιπλέον, χρειάζεται να εφαρμοστούν μεταρρυθμίσεις που να περιλαμβάνουν εφαρμογή του κράτους δικαίου, αξιοκρατική δημόσια διοίκηση και σεβασμό των ανθρωπίνων δικαιωμάτων. Η Βοσνία δεν σέβεται τα ανθρώπινα δικαιώματα των μειονοτήτων, τόσο των Σερβοβόσνιων που έχουν επιστρέψει εκεί, όσο και των Ρομά. Είναι προφανές ότι η συμφωνία του Dayton δεν έλυσε τα ουσιαστικά προβλήματα που διχάζουν τους λαούς της Βοσνίας. Από τη μια πλευρά, οι Κροάτες εμφανίζουν τη δυσαρέσκειά τους που αναγκάζονται να μοιράζονται την επικράτεια της Βοσνίας με τους Βόσνιους Μουσουλμάνους, ενώ από την άλλη ο Σερβικός πληθυσμός της Βοσνίας-Ερζεγοβίνης επιθυμεί την απόσχιση της Σερβικής Δημοκρατίας από το Ομοσπονδιακό κράτος. Η κατάσταση είναι τεταμένη. Οι αρχές της Βοσνίας οφείλουν να λάβουν μέτρα για να εκτονωθεί η ένταση που υπάρχει και σε αυτό πρέπει να συμβάλει και η Ευρωπαϊκή Ένωση.

 
  
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  Jasenko Selimovic (ALDE). – Gospođo predsjednice, Federalizacija Bosne i Hercegovine predlaže se od strane nekih političara kao rješenje problema na Balkanu i u Bosni. Dakle, u zemlji s četrnaest parlamenta, tri predsjednika, 130 ministara, predlaže se daljnja fragmentacija. Zemlja ne funkcionira s 14 parlamenata pa hajmo pokušati s 30, možda profunkcionira. Nije funkcionirala s dva dijela pa hajmo je podijeliti na tri, možda će biti bolje. Pa divno, svaka čast. Federalizacija je jedan deminutiv za daljnje etničko dijeljenje Bosne i Hercegovine.

Problem Bosne je da nacionalistička politika djeluje nekažnjeno zadnjih 20 godina. A nakon 20 godina, naravno da i drugi počnu razmišljati: „Zašto i mi ne bismo vodili takvu politiku, izgleda da se to očito isplati?” Ako Europa želi pomoći Bosni da se pridruži EU-u, treba promovirati stvaranje funkcionalne države. Federalizacija, dijeljenja, entiteti, sve to treba zaboraviti. Pomozimo Bosni da postane funkcionalna i pravna država, sve će se ostalo samo srediti.

 
  
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  Ivana Maletić (PPE). – Gospođo predsjednice, Sretna sam što je Bosna i Hercegovina pred drugom fazom puta prema Europskoj uniji, a to je stjecanje statusa države kandidatkinje i nadam se da će ovaj proces pripreme odgovora na pitanja iz upitnika, ali isto tako i analize odgovora u Europskoj komisiji, nakon toga biti brz i učinkovit te da će uz izmjenu izbornog zakona i uspostavu mehanizma koordinacije, Bosna i Hercegovina najkasnije do kraja ove godine postati kandidatkinja za članstvo i brzo prijeći u treću fazu formalnih pregovora.

Zašto je to važno? To je važno za modernizaciju i demokratizaciju države, za jačanje pravnog i političkog sustava u kojem se njeguju visoki standardi zaštite ljudskih prava, prava manjina i ono što je jako bitno, to je i odgovor kolegi, jednakopravnog sudjelovanja sva tri konstitutivna naroda u institucijama i procesima donošenja odluka u Bosni i Hercegovini. Po ekonomskoj snazi, Bosni i Hercegovinu potrebne su informacije (govornici je oduzeta riječ).

 
  
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  Nicola Caputo (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la domanda di adesione all'Unione europea della Bosnia-Erzegovina dimostra che il progetto europeo è ancora forte, attrattivo e capace di dare impulso agli Stati per avviare radicali processi di riforma. La Bosnia-Erzegovina ha puntato a ristrutturarsi fino a diventare uno Stato pienamente inclusivo, funzionale e basato sullo Stato di diritto, che garantisca l'uguaglianza e la rappresentanza democratica di tutti i popoli.

Da sempre i fondamenti dello Stato di diritto costituiscono per la cultura politica europea qualcosa di non negoziabile. Per questa ragione, la Bosnia-Erzegovina non sarà un candidato con buone prospettive di adesione fino a quando gli sforzi di riforma saranno ostacolati da divisioni etniche e politiche, causate da tendenze disgregatrici che ostacolano il normale sviluppo democratico. Mi auguro che il paese continui con convinzione il lungo processo di avvicinamento all'Unione europea e che lo faccia con una rinnovata affermazione dei valori di cui l'Unione è portatrice.

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospođo predsjednice, Referendumsko opstruiranje u Bosni i Hercegovini od strane nekih osoba iz Republike Srpske, pozivanje na unitarističku Bosnu i Hercegovinu od strane nekih Bošnjaka ili jednostrani pokušaj stvaranja trećeg entiteta od strane nekih Hrvata, idu u prilog razaranju Bosne i Hercegovine i stvaranju onoga što sigurno ne znači stabilna Bosna i Hercegovina.

Izgubio sam možda neke glasove, izgubio sam možda i neke prijatelje zbog toga što ovo govorim, ali sam uvjeren da to nije na dobrobit građana Bosne i Hercegovine, svih onih koji žele i vide sebe ovdje u Europskoj uniji. Zato se zalažem za decentraliziranu Bosnu i Hercegovinu u kojoj će svaki građanin biti građanin, ali u kojoj će i konstitutivni narodi biti konstitutivni narodi. Samo takva politika može biti mudra i efikasna, na dobrobit svih u Bosni i Hercegovini.

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, já bych chtěl poděkovat panu zpravodaji za velmi vyváženou zprávu a chtěl bych zde uvést, že já si přeji skutečně z celého srdce, aby se Bosna a Hercegovina stala kandidátskou zemí.

Vím, že tato země prošla složitým vývojem, já se k tomu vracet nechci, myslím si, že bychom měli ocenit reformy, které učinili za dva roky s tím, že v tomto roce je čekají další zásadní socio-hospodářské reformy, ale já nevím, která jiná organizace, světová organizace, by mohla problém Bosny a Hercegoviny pomoci vyřešit než Evropská unie, než organizace, která je v těsném sousedství této země.

Myslím si, že je skutečně naší povinností dát té zemi naději, pomoci jí překonat roztříštěnost a vlít naději do žil, protože toto je skutečně nezbytné, dát i mladým lidem v této zemi naději. Já bych se o to velmi rád snažil.

 
  
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  Csaba Sógor (PPE). – Elnök Asszony! A nyugat-balkáni államok európai integrációjának folyamatában előrehaladásra van szükség. Bosznia-Hercegovina is végig kell menjen azon az úton, amelyet más államok már megtettek. Nem lesz rövid és könnyű ez az út, de mindannyiunk érdeke, hogy sikerrel záruljon. Az egymás mellett élő népek közötti megbékélés egykor kulcsfontosságú volt Nyugat-Európa társadalmai számára, ezért nem kell meglepődni rajta, hogy ez Kelet-Európában sem megy könnyen. Ráadásul itt nincs olyan gazdasági fejlődés, mint a második világháború utáni nyugaton, ezért sokkal nehézkesebb és lassabb ez a folyamat. Ha a térség államai nem nyújtanak vonzó kilátásokat a különböző nemzetiségű lakosok számára, akkor sajnos újra erőre kaphat a feszültség és a szembenállás. A gazdasági fejlődés tehát a békét szolgálja, ezért szükséges az állandó előrelépés a csatlakozási folyamatban. A mai bizonytalan világban Európa egysége nem lehet teljes a Nyugat-Balkán nélkül, ezért nem kérdés, hogy előbb vagy utóbb Bosznia-Hercegovina is EU tagállam kell legyen.

 
  
 

A „catch the eye” eljárás vége.

 
  
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  Johannes Hahn, Member of the Commission. – Madam President, the Commission will welcome the adoption of the resolution on Bosnia and Herzegovina and may I say the Commission takes good note of this resolution and will take Parliament’s views into account in its future engagement, including those expressed today.

I understand that there has been at times a difficult discussion as regards some elements and references to EU principles and values. Let me stress here that difficult issues will be progressively addressed throughout the country’s EU integration process, starting with the future opinion of the Commission on the merits of Bosnia and Herzegovina’s application for EU membership. The Commission will continue in this respect providing policy guidance to the country’s authorities as to how to progressively meet EU accession criteria, including compliance with the EU acquis.

Finally, I would like to stress that the Commission in general, and myself in particular, will spare no effort in supporting Bosnia and Herzegovina on its path towards the EU. In this regard I am glad that the next Western Balkans 6 meeting within the connectivity agenda will take place on 16 March in Sarajevo.

The Commission will continue to keep Parliament informed on further developments regarding Bosnia and Herzegovina and I think there is probably no country in the region where talking about the ‘process’ – rather than just the term ‘work in progress’ – so precisely addresses the challenges we are facing in the country. It is definitely about the process and it is not simply about negotiating something. Indeed we have to give the country some time, some patience, but we should also be passionate to advance the country’s European perspectives.

 
  
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  Ian Borg, President fil-Kariga tal-Kunsill. – Grazzi Madame Chair, grazzi wkoll lis-Sur Kummissarju, kif ukoll lilkom, Onorevoli Membri, b’mod partikolari lill-Onorevoli Preda tar-rapport u l-biċċa xogħol tajba li għamel, u tad-diskussjoni li kien hawn f’dan id-dibattitu u għal darb’oħra nixtieq nilqa’ b’sodisfazzjon bħala Kunsill il-progress sinifikattiv li l-Bożnija u l-Ħerzegovina għamlu fil-mixja tagħhom lejn l-Unjoni Ewropea. Aħna qegħdin hemmhekk sabiex nagħtu s-“support” u l-assistenza kollha lill-Bożnija u l-Ħerzegovina, però l-ikbar sfida tibqa’ proprju għall-mexxejja tagħhom f’dan ir-rigward. U allura nisperaw issa li jibqgħu kommessi wkoll dwar il-proċess tal-opinjoni fuq il-livelli kollha, u jiżguraw li jkun hemm progress sinifikattiv speċjalment fejn tidħol l-implimentazzjoni tal-aġenda tar-riforma. L-iktar punt kruċjali, nemmnu wkoll kif irreferjna ħafna minna għalih illejla, li jegħlbu r-retorika diviżiva ta’ bejniethom. Grazzi ħafna u kien ta’ pjaċir li pparteċipajna f’dan id-dibattitu.

 
  
  

Președinte: IOAN MIRCEA PAŞCU
Vicepreședinte

 
  
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  Cristian Dan Preda, rapporteur. – Monsieur le Président, merci à tous les collègues pour leurs interventions et, encore une fois, un grand merci au commissaire Hahn et à la présidence maltaise. Je voudrais souligner trois  choses.

Premièrement, il y a en Bosnie la tentation de reporter les choses, de ne pas les faire au bon moment. On l’a déjà vu et j’espère que ce ne sera pas le cas. Je vois venir le danger justement au sujet du questionnaire. Ils ont déjà commencé, ici ou là, à dire que le questionnaire doit être soumis question par question au jugement politique. S’ils le font pour reporter la réponse, ce n’est pas bon du tout. Il y a de la patience, comme le commissaire Hahn le dit, mais la patience a aussi des limites.

Deuxièmement, je voudrais parler des réformes politiques. Nous avons mentionné dans notre résolution des principes politiques courants dans nos États, mais, bien sûr, ces principes politiques et le débat sur le fond politique ne doivent pas être un blocage, un obstacle pour les réformes politiques. Personne ne dit cela. D’autre part, si les Bosniens, les Croates, les Bosniaques et les Serbes sont capables de faire ces réformes, s’ils sont capables d’appliquer l’arrêt Sejdić-Finci, s’ils sont capables de faire une meilleure représentation électorale, pourquoi pas? Nous allons les féliciter. C’est à eux de le faire. Nous n’allons pas dicter de Strasbourg comment mener une réforme électorale. S’ils sont capables de le faire, bravo! Sinon, qu’ils ne bloquent pas les réformes économiques.

Troisièmement, tous les groupes politiques, à l’exception de celui de Mme Marine Le Pen, ont dit «oui» au soutien à la Bosnie. Il n’y a que ce seul groupe qui, en fait, représente la voix de la Russie. Tout comme en Republika Srpska, ce n’est pas le point de vue des Serbes de Bosnie-Herzégovine, mais les intérêts de la Russie qui sont exprimés. C’est fabuleux, d’ailleurs, de voir qu’un groupe politique comme celui dirigé par Marine Le Pen parle des intérêts des peuples quand on voit très clairement comment, dans cette assemblée, les intérêts de la Russie sont clamés haut et fort par ces membres du groupe de Marine Le Pen. Il faut que les gens de Bosnie-Herzégovine le sachent. Les seuls qui s’opposent ici, dans ce Parlement, au soutien à la Bosnie sont les amis de la Russie, les porte-parole de la Russie, et c’est honteux pour notre Parlement.

 
  
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  Președinte. – Dezbaterea a fost închisă.

Votul va avea loc miercuri, 15 februarie 2017.

 

18. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 - Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017 (debate)
Vídeo das intervenções
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  Președinte. – Următorul punct de pe ordinea de zi este dezbaterea comună privind:

– raportul lui Gunnar Hökmark, în numele Comisiei pentru afaceri economice și monetare, referitor la semestrul european pentru coordonarea politicilor economice: analiza anuală a creșterii pentru 2017 (2016/2306(INI)) (A8–0039/2017),

– raportul Yanei Toom, în numele Comisiei pentru ocuparea forței de muncă și afaceri sociale, referitor la semestrul european pentru coordonarea politicilor economice: aspecte legate de ocuparea forței de muncă și aspecte sociale în Analiza anuală a creșterii pentru 2017 (2016/2307(INI)) (A8–0037/2017) și

– raportul lui Antonio López-Istúriz White, în numele Comisiei pentru piața internă și protecția consumatorilor, referitor la Raportul anual referitor la guvernanța pieței unice în cadrul semestrului european din 2017 (2016/2248(INI)) (A8–0016/2017).

 
  
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  Gunnar Hökmark, rapporteur. – Mr President, I would like to thank the Commissioner for the Annual Growth Survey, and my thanks go too to the shadow rapporteurs as we have had very fruitful and open-minded discussions and have achieved a good compromise. We are saying that, in order to secure economic growth, one can have a positive fiscal stance but it must be limited by the rules of the Stability Pact: positive in order to stimulate, stable in order to secure the preconditions for growth.

I would like to thank the Commission for its presentation of the growth situation in Europe, and, in the main, we can share its view. Growth is slow and it is fragile, largely because of the unique monetary policy, and this means that we need to make it more robust and to ensure that low growth can be transformed into high growth. That requires, of course, demand, but it also requires investment, it requires structural reforms and it requires stability. There are a number of key issues on which we need to move forward in order to be successful.

First of all, we need to recognise that the growth is uneven, it is different in the different Member States, which is why, at the same time, it is interesting and important to look at the aggregated development of the economy. We need, too, to recognise the different situations in different Member States and that requires flexibility in the policy mix as well as different reforms and different reform strategies.

However, it is important to note, first of all, that we have a tax load very much greater than that of any other competitive economy. We need to reform public services, to reform the labour market, to reform the rules for entrepreneurship – and we can see, in the differences between different Member States, that more can be done. We need to do more about qualitative budgeting because, at the same time as we have higher taxes than most other competing economies, we are not achieving the spending that we need from our public incomes.

The simple fact is that Member States need to start with the most important spending before dealing with things that are less important. We need to ensure that there are fewer hindrances to investment. We need to secure a responsible fiscal policy, creating certainty and stability. By that I mean qualitative budgeting, allowing for investments but also allowing for and securing the stability of our economies. And we need to ensure that we follow the rules. Following the rules entails two different dimensions: first of all, it opens the way for the positive fiscal stance the Commission is talking about, and it also ensures that the rules of the Stability Pact must be respected, because if they are not respected we will undermine the stability and the credibility of the European economy.

We have every opportunity to move ahead, and we need to do that on a platform involving all these different policies.

 
  
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  Yana Toom, raportöör. – Austatud istungi juhataja, head kolleegid! Kuigi alates 2013. aasta teisest poolest on töötuse määr Euroopa Liidus aeglaselt vähenenud ja tänaseks on loodud umbes 8 miljonit uut töökohta, ei saa me kuidagi loorberitele puhkama jääda. Töötuse määr on hetkel 8,6 protsenti. Need on septembri andmed. Kuid paljudes liikmesriikides püsib see endiselt veel kõrgem. Näiteks Tšehhis oli töötuse määr detsembris 3,7 protsenti, Kreekas aga 23,1 ja Hispaanias 19,2.

Lisaks kõrgele töötusemäärale hakkab silma ka naiste suhteliselt madal tööhõive. Aastal 2015 oli see 64,3 protsenti, mis on paraku oluliselt väiksem strateegia „Euroopa 2020“ peamisest eesmärgist, milleks on 75%. Ka siin on riigiti suured erinevused. Näiteks Kreekas töötab 42,5% ja Rootsis koguni 74% naistest. Nii et statistika puhul on paraku tegemist n.ö haigla patsientide keskmise palavikuga. Mis tähendab, et antud raportis on suur roll ka riikidepõhistel soovitustel, mille väljatöötamisega hakatakse õige pea pihta. Meie töö selle dokumendiga oli siiski n.ö universaalsete meetmete kooskõlastamine. Pärast ühiseid arutelusid kõigi fraktsioonide vahel leppisime kokku, et nendeks on.

1. Aktiivne tööhõivepoliitika ja vajadus edendada tööturul sotsiaalselt õiglasi reforme.

2. Selge eesmärk peab olema ebavõrdsuse ja palgavaesuse vähendamine.

Kuigi üks strateegia „Euroopa 2020“ eesmärke on vähendada vaesuses ja sotsiaalses tõrjutuses elavate inimeste arvu vähemalt 20 miljoni võrra, siis eelmisel aastal kahanes see arv vaid 3–3,5 miljoni võrra. Samas aastal 2015 elas Euroopa Liidu 28 liikmesriigis 119 miljonit inimest vaesuse ja sotsiaalse tõrjutuse ohus.

3. Haridusvaldkonnas peame me eeskätt likvideerima lõhe hariduse ja tööturu vajaduste vahel. 15–29aastaseid mittetöötavaid ja mitteõppivaid noori on praegu Euroopa Liidus peaaegu 15% ja see rühm on tööturult kõrvalejäämise ohus. Siin on suur tähtsus mitteformaalse ja informaalse õppimise vormis omandatud teadmiste ja kogemuste valideerimise süsteemil. Paindlik haridustee saab olla abiks eeskätt haavatavate gruppide esindajatele, kelleks on noored, kolmandate riikide kodanikud ja pagulased.

4. Tööhõivenäitajad, nagu näiteks tööjõus osalemise määr, noorte töötus ja pikaajaline töötus, peavad olema osa iga-aastasest majanduskasvu analüüsist. Enamgi veel, need näitajad muudetakse võrdseks olemasolevate majanduslike näitajatega, mis võimaldaks teha liikmesriikides süvaanalüüsi ja hinnata olukorda põhjalikumalt.

5. Antud raportiga teeme sammu Euroopa sotsiaalstandartide kehtestamise suunas, mille väljatöötamisel tuleb tugineda riigipõhistele soovitustele.

6. Raportis rõhutatakse Euroopa Strateegiliste Investeeringute Fondi rolli, mis on ülioluline sotsiaalse, majandusliku ja territoriaalse ühtekuuluvuse tugevdamiseks. Samas me osutame tõsiasjale, et fondi töös tuleb pöörata rohkem tähelepanu n.ö territoriaalsele kaetusele, sest hetkel on toetusesaajate seas enam rikkamaid riike.

Viimaks tahaksin ma siiralt tänada kõiki variraportööre. See oli väga meeldiv ja konstruktiivne koostöö ning loodan, et me jätkame samas vaimus ka edaspidi.

 
  
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  Antonio López-Istúriz White, ponente. – Señor presidente, saludo al vicepresidente de la Comisión Europea, Valdis Dombrovskis, y a todos los colegas presentes. Valoramos hoy, en este debate, la gobernanza del mercado único. Valoramos todo lo que hemos realizado, que no es poco, y todo lo que queda todavía por hacer en este proyecto político único que es la Unión Europea.

Independientemente de las tormentas políticas que nos pueden sacudir, brexit, nuevos nacionalismos, o mejor dicho, oportunismos políticos de cariz populista a la derecha y a la izquierda, hay algo incontestable de lo que podemos estar orgullosos, el mayor logro de Europa, que es su mercado único. Un mercado de 500 millones de personas que, en los últimos cincuenta años, ha generado economías de escalas inimaginables para las empresas europeas, ayudándonos a crear una competitividad trasnacional, nuevas oportunidades de negocio y nuevos puestos de trabajo. Un mercado único que ha contribuido, más que cualquier otra política adoptada en esta casa o en el Consejo, a integrar mejor a las empresas europeas ofreciéndoles cadenas de valor internacionales y, por ende, una competitividad a escala mundial.

El mercado único europeo ha aumentado la oferta de los consumidores, ofreciéndoles precios más reducidos, y ha permitido que los ciudadanos vivan, trabajen y estudien en el lugar que deseen. El entorno cambiante de la Unión, los efectos externos decurrentes de la globalización son desafíos permanentes para el mercado único, al que este se tiene que adaptar. Nosotros, como legisladores y cumpliendo el mandato político que nos fue otorgado por los ciudadanos, tenemos que permanentemente optimizar las políticas destinadas a consolidar la recuperación económica y a fomentar la convergencia hacia quienes obtienen los mejores resultados.

Los obstáculos detectados en los mercados de bienes y servicios son un freno para la productividad y la competitividad de la economía europea. Las empresas se sienten asfixiadas a menudo por normas desfasadas y excesivamente gravosas. En mi informe he querido destacar la necesidad imperiosa de eliminar barreras al mercado único y crear el entorno adecuado al crecimiento de nuestras economías. Al mismo tiempo, tenemos que estar especialmente atentos a la innovación y a las cadenas de valor mundiales que están creando nuevas e importantes oportunidades. Las tecnologías digitales están transformando muchos sectores industriales, permitiendo una producción más eficiente y unos modelos empresariales nuevos e innovadores. Cada vez más, los servicios y la industria se unen en ofertas empresariales limpias e inteligentes que aportan un mayor valor añadido a sus clientes.

Sin embargo, esta innovación también supone un reto para los modelos empresariales tradicionales y las relaciones entre consumidores y empresas. En este sentido, y para mejorar el modelo económico europeo y restablecer la competitividad, se requiere una combinación global de recursos públicos, reformas estructurales e inversiones selectivas. Todas las instituciones y Estados miembros de la Unión han de actuar conjuntamente si se quiere alcanzar una recuperación sostenible y revitalizar el proceso de convergencia. Para ello se requiere una intervención cercana al Parlamento Europeo y los Parlamentos nacionales, los interlocutores sociales, las autoridades nacionales, regionales, locales y la sociedad civil en su conjunto.

Ya está operativo el Plan de Inversiones, destinado a movilizar al menos 315 millones de euros en nuevas inversiones durante tres años y devolver la inversión a niveles sostenibles anteriores a la crisis. Este plan, anunciado e implementado en tiempo récord, tiene por objetivo estimular la financiación de la inversión, suprimir los obstáculos, incrementar la innovación y profundizar el mercado único. Europa pone el dinero, pero, como siempre, los Estados miembros desempeñan un papel fundamental en la consecución de estos objetivos, y debo decir que no siempre con éxito.

El informe de la Comisión de Mercado Interior y Protección del Consumidor, del cual fui ponente, presenta un texto consensuado entre las fuerzas políticas proeuropeas, que se identifican con una Europa mejor y más eficaz. En este sentido, IMCO focaliza su atención en tres aspectos fundamentales: fortalecimiento del pilar del mercado único dentro del proceso del Semestre Europeo, aprovechar el potencial del mercado único en los ámbitos fundamentales del crecimiento y reforzar la gobernanza del mercado único.

Pedimos a la Comisión Europea fortalecer el pilar del mercado único a través de un sistema de seguimiento periódico de determinación de las barreras específicas de cada país al mercado único y de evaluación de la integración y competitividad en el mercado único. Pedimos aprovechar el potencial del mercado recogiendo y trabajando la información obtenida de los Estados miembros, para remodelar, incorporar, aplicar y hacer cumplir el marco normativo del mercado único con el objetivo último de ofrecer resultados muy concretos a los ciudadanos.

A nuestro juicio, la Comisión Europea debe supervisar sistemáticamente la aplicación y el cumplimiento de las normas del mercado único mediante recomendaciones específicas por país, en especial cuando estas normas contribuyen a reformas estructurales. En este contexto, recuerdo que entre los objetivos del Plan de Inversiones para Europa, el Plan Juncker, se cuenta la supresión de los obstáculos, el incremento de la innovación y la profundización del mercado único. Quiero destacar, a este respecto, que mejorar el entorno de inversión implica fortalecer el mercado único aumentando la previsibilidad normativa, reforzando la igualdad de condiciones de competencia dentro de la Unión y eliminando los obstáculos a la inversión dentro y fuera de la Unión.

A pesar de la supresión de las barreras arancelarias en el mercado único, persiste un gran número de diversas barreras no arancelarias, y considero que el fortalecimiento del mercado único exige una actuación urgente a nivel nacional y de la Unión para eliminar este tipo de barreras.

Quiero agradecer, evidentemente, a mis compañeros y a los ponentes alternativos el buen trabajo realizado: creo que es para nuestra comisión motivo de orgullo que estemos trabajando en este sentido.

 
  
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  Jean-Paul Denanot, rapporteur pour avis de la commission des budgets. – Monsieur le Président, j’appelle aujourd’hui notre Parlement à intégrer dans sa réflexion trois axes particulièrement importants.

Premièrement, la question des dépenses des États, engendrées par les politiques liées à l’aide à l’alimentation, à la défense européenne et aux coopérations internationales, par exemple, devrait pouvoir être sortie des critères de convergence pour permettre de nouveaux investissements.

Deuxièmement, les politiques économiques de l’Union européenne, et en particulier de la zone euro, ne peuvent se cantonner au strict respect des critères aujourd’hui obsolètes et inefficaces. La réduction du déficit public doit se faire par la hausse des recettes fiscales en luttant contre la fraude fiscale, précisément, et en taxant davantage les transactions financières.

Troisièmement, aujourd’hui, il est temps pour l’Union européenne d’envisager la mutualisation des dettes souveraines excédant les 60 % fixés par les critères de convergence. Imaginons, par exemple, un fonds financier commun aux 19 pays de la zone euro qui permettrait alors de pouvoir, au moins partiellement, renégocier leurs dettes communes.

Jean Monnet disait dans ses mémoires: «Quand les hommes se trouvent dans une situation nouvelle, ils s’adaptent et changent. Mais aussi longtemps qu’ils espèrent que les choses pourront rester en l’état ou faire l’objet de compromis, ils n’écoutent pas volontiers les idées neuves». Écoutons les paroles de ce grand homme.

 
  
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  Ian Borg, President fil-Kariga tal-Kunsill. – President, Viċi President Dombrovskis, Onorevoli Membri, l-ewwel nett xtaqt nirringrazzjakom tal-opportunità sabiex nagħmlu l-intervent tagħna hawnhekk, dwar it-tema tas-Semestru Ewropew għal din is-sena.

Il-Kunsill jagħti importanza kbira lill-proċess tas-Semestru bħala qafas għall-koordinazzjoni tal-politika ekonomika. Il-koordinazzjoni hija ta’ importanza partikolari matul żminijiet ta’ inċertezza meta l-Unjoni hija ppreżentata bi sfidi konsiderevoli.

Sabiex nibda fuq nota pożittiva, l-evidenza tissuġġerixxi li l-kundizzjonijiet ekonomiċi fl-Unjoni Ewropea qed jitjiebu b’mod kostanti. L-irkupru qed jinfirex f’setturi differenti u madwar il-pajjiżi. Il-livelli tal-impjiegi qed jiżdiedu u għamilna progress sinifikanti f’termini ta’ tnaqqis tad-defiċit. Madanakollu, huwa ċar illi għad fadal ħafna sfidi, it-tkabbir fl-Unjoni Ewropea għadu modest u l-attività tal-investiment għadha ma laħqitx il-livelli li qed nimmiraw għalihom. Barra minn hekk, l-irkupru ma kienx imqassam b’mod ugwali fost l-Istati Membri u ċ-ċittadini. Livelli għolja ta’ dejn u r-rati tal-qgħad jibqgħu sors ta’ tħassib. Għalkemm rajna ħafna progressi f’xi Stati Membri, oħrajn għadhom qed jiffaċċjaw sfidi strutturali kbar. Fl-aħħar nett, l-iżviluppi internazzjonali reċenti qed jiġġeneraw inċertezza interna kif ukoll esterna għall-Unjoni Ewropea tagħna. F’dawn iż-żminijiet ta’ inċertezza u ta’ sfida jeħtieġ li nikkoordinaw il-politika tagħna u li ningħaqdu sabiex nippromwovu t-tkabbir sostenibbli u inklussiv fl-Ewropa.

Ejjew ningħaqdu sabiex nagħtu spinta lill-investiment, sabiex nippromwovu rkupru aktar robust u sabiex niżguraw rati tat-tkabbir tajba fit-tul. L-estensjoni tal-Fond Ewropew għall-Investimenti Strateġiċi, kemm f’termini ta’ żmien u anke ta’ kapaċità finanzjarja, hija pass importanti lejn il-kisba ta’ dan il-għan. Il-Kunsill qed jistenna b’interess in-negozjati li jmiss tagħna u nittamaw li nilħqu qbil tajjeb dwar dan id-dossier malajr kemm jista’ jkun.

Apparti l-Fond Ewropew għall-Investimenti Strateġiċi, jeħtieġ ukoll li naħdmu flimkien sabiex noħolqu ambjent favorevoli għall-investimenti billi nindirizzaw ukoll l-ostakoli għall-investimenti u billi ngħinu lill-intrapriżi ż-żgħar u ta’ daqs medju sabiex jiksbu aċċess għall-fondi li huma jeħtieġu. U għal dan il-għan, il-Presidenza ser tkompli tmexxi ’l quddiem il-pjan ta’ azzjoni dwar l-Unjoni tas-Swieq Kapitali.

Barra minn hekk, jeħtieġ li ningħaqdu flimkien sabiex nappoġġaw it-tkabbir f’politika fiskali intelliġenti, filwaqt li nagħtu attenzjoni mill-qrib lis-sostenibbiltà fit-tul tal-baġits u tad-djun tagħna. Il-Patt ta' Stabbiltà u Tkabbir u l-flessibbiltà li jipprovdi għandu jkun il-gwida tagħna f’dawn l-isforzi.

Jeħtieġ ukoll li nimplimentaw ir-riformi strutturali neċessarji fis-swieq tal-prodotti u tax-xogħol tagħna sabiex inħejju lill-ekonomiji tagħna għall-isfidi li ġejjin. Aħna għandna nipprovdu l-edukazzjoni ta’ kwalità għolja liċ-ċittadini żgħażagħ tagħna u ninvestu fil-ħiliet tagħhom illum. L-investiment fil-ħiliet taż-żgħażagħ tagħna llum ifisser investiment fl-Ewropa li tkun iktar ta’ prosperità u produttiva għada pitgħada. Fi żminijiet ikkaratterizzati minn aktar protezzjoniżmu għandna niftakru li s-suq uniku huwa l-akbar vantaġġ tal-Unjoni Ewropea u li għandna ningħaqdu favur l-iżvilupp ulterjuri tiegħu, it-tkomplija tiegħu. Matul il-Presidenza nippjanaw li nagħmlu progress b’rabta mas-suq uniku diġitali u s-suq intern tal-enerġija li t-tnejn li huma ser iġibu benefiċċji tanġibbli għall-ekonomiji tagħna, għan-negozji tagħna u, fuq kollox, għaċ-ċittadini tagħna.

Aħna u nimplimentaw din il-politika kollha, huwa kruċjali li nagħtu attenzjoni speċjali lill-inklużjoni soċjali, li hija kwistjoni ta’ importanza partikolari għall-Presidenza Maltija. Aħna u nfasslu l-pakketti ta’ rifoma, jeħtieġ li nżommu f’moħħna liċ-ċittadini tagħna kollha kemm huma, u li niżguraw li t-tkabbir ekonomiku, li qed nagħmlu ħilitna sabiex niksbu, ikun ta’ benefiċċju għal kulħadd. F’dan il-kuntest il-ħidma fuq il-pilastru Ewropew tad-drittijiet soċjali ser ikun ta’ importanza partikolari għalina.

Wara li qrajt bir-reqqa tliet rapporti tagħkom dwar is-Semestru Ewropew jiena nilqa’ bi pjaċir il-fatt li għandna bosta prijoritajiet komuni. U issa huwa importanti li niffukaw fuq l-implimentazzjoni sħiħa tar-riformi ssuġġeriti fir-rakkomandazzjonijiet speċifiċi għall-pajjiżi u li nissorveljaw b’attenzjoni l-progess li jkun qed isir f’kull Stat Membru. L-Istati Membri għandhom ukoll jaqsmu l-esperjenzi tagħhom u jużaw eżempji tal-aħjar prattika sabiex jitgħallmu jappoġġaw lil xulxin fl-implimentazzjoni ta’ dawn ir-riformi. U f’dan il-kuntest ninsabu kburin li flimkien, il-ġimgħa li għaddiet, ilħaqna l-ftehim dwar il-programm ta’ appoġġ għar-riformi strutturali. Il-programm ser itejjeb il-kapaċità amministrattiva u istituzzjonali tal-Istati Membri sabiex jiffaċilita implimentazzjoni aħjar tar-rakkomandazzjonijiet u sabiex jiżgura użu aktar effiċjenti tal-fondi tal-Unjoni Ewropea.

Fil-qosor, u biex nikkonkludi hawnhemm l-intervent tiegħi, mhux ser ikollna suċċess fit-tisħiħ tal-klima soċjoekonomika għal Ewropa aħjar jekk ma naħdmux id f’id u dan huwa l-prinċipju gwida li ntgħażel mill-Presidenza Maltija għad-dibattiti ministerjali li jmiss dwar is-Semestru Ewropew. Grazzi ħafna.

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Maltese Presidency, honourable Members, I am pleased to have this opportunity to discuss the European Semester with you. Already, earlier this month, the European Parliamentary Week provided valuable exchanges. Events like this are important to enrich our dialogue and further improve the ownership and efficiency of the European Semester. Since its inception the European Semester has proven instrumental in fostering, guiding and supporting the reform process in the Member States and in improving their economic and social performance. This was true both during the crisis and in a more recent context of a moderate recovery.

Yesterday the Commission released the winter economic forecast. It shows the resilience of the European economy despite increased uncertainty. Growth at the end of the last year was better than expected and is expected to continue at a moderate but firm pace. For the euro area we see GDP growth of 1.6% in 2017 and 1.8% next year. The EU as a whole should follow a similar pattern, and is forecast to expand by 1.8% this year and the next. The EU’s GDP is now higher than before the crisis and all Member States are set to grow for the next two years. The situation in public finances is also improving. The average budget deficit in the euro area is expected to go down from 1.7% of GDP in 2016 to 1.4% of GDP this year. The average public debt is also going down while remaining at still high levels: around 90% of GDP in the euro area and 85% of GDP in the EU as a whole.

Recently there have been some labour market gains that have supported the expansion of private consumption. Investment still remains relatively weak. Private consumption will remain the main driver of growth, supported by sustained improvements in employment and a nominal wage growth. The global economic context is also improving with global growth reaching 3.4% this year compared with 3% last year.

However, these positive trends go together with a number of challenges and uncertainties, both internal and external, that we need to tackle. Internally there are clear economic and social challenges such as continuously high unemployment and poverty levels, income disparities across and within countries, low productivity growth, and increasing divergence in productivity performance across firms and sectors. Public and private debt levels remain high. There are also persistent pockets of weakness in the banking sector, including high non-performing loans in several Member States.

The upcoming country reports will zoom in on where problems occur and where more determined strategies to deal with this issue are needed. The ongoing work to build a true capital markets union is also important in this respect as it aims at widening and diversifying companies’ financing sources. And more integrated capital markets would also contribute to the development of a secondary market for non-performing loans. These challenges remain a drag on our immediate growth prospects, and long-term growth might also be affected as unused labour force and a relatively low level of productive investment can permanently impact our economic growth potential.

The over-arching message from the Commission’s 2017 annual growth survey of last November is that we have to redouble efforts amongst a virtuous triangle of investment, structural reforms and responsible fiscal policies. In doing so we have to keep focus on social fairness and delivering an economic recovery that benefits all, notably the weaker parts of our societies. To strengthen the potential inherent in our economies, we need to continue in particular to strengthen investment in education, training and skills as well as in research and development and infrastructure. More efficient public procurement and full absorption of available EU funds can contribute to these objectives. Guaranteeing well-functioning product services and labour markets and promoting an effective uptake and integration of new business models should also remain priority areas for policy makers. National reforms and making the most of the single market in all sectors are essential. Sustainable public finances and remaining alert to the emergence of imbalances in the private sector are the foundation on which to build a sustainable growth.

All this is a sizeable agenda and the work on it continues. Next week the Commission will present its country-specific analysis in the country reports prepared by the Commission services. We will then have a sharper image of the challenges and progress made in each Member State. During the period of publication of the country reports, we will strive to make the most of our strengthened dialogue with Member States at all levels, notably through high-level visits to Member States. We have taken particular care to better include them in the writing phase of the country reports as well, and this continued dialogue is of utmost importance in order to come to a common understanding of the most pertinent policy issues.

For the 13 countries identified in the 2017 Alert Mechanism Report the country reports will include an in-depth review, analysing the presence and nature of macroeconomic imbalances. On the whole we can expect continued progress with imbalances gradually being worked out.

Also next week we will issue an Article 126(3) report for Italy. As you know there is a need for additional structural adjustment of at least 0.2% of GDP in order to achieve broad compliance with the preventive arm of the Stability and Growth Pact this year. The Italian Government has since made a clear and public commitment to adopt the additional measures by the end of April.

The Commission is expecting the national reform programmes and the stability and convergence programmes by mid-April. This year again the Commission encourages the close involvement of national parliaments, social partners, local authorities and all stakeholders in the preparation of national programmes. We will present as usual in May the 2017 set of the country-specific recommendations.

The Commission welcomes the European Parliament’s active involvement in the debate on the European Semester; we pay close attention to your views. So I welcome the work done by the committees and Members of the European Parliament involved in the drafting the own-initiative reports and I look forward to a constructive debate on these reports today.

 
  
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  Krzysztof Hetman, autor projektu opinii Komisji Rozwoju Regionalnego. – Panie Przewodniczący! Zgodnie z roczną analizą wzrostu gospodarczego na rok 2017 możemy zauważyć w Unii Europejskiej pozytywne sygnały wzrostu gospodarczego i pobudzenia zatrudnienia, co oczywiście cieszy. Musimy jednak pamiętać, że ów wzrost w dalszym ciągu jest niestabilny i musimy zrobić wszystko, co możliwe, by go systematycznie zwiększać, jak również zwalczać wciąż wysokie bezrobocie. W tym kontekście chciałbym podkreślić ogromny potencjał polityki spójności, będącej główną polityką inwestycyjną Unii Europejskiej. Aby jednak ów potencjał mógł być w pełni wykorzystany, należy kontynuować i intensyfikować pracę w celu jej uproszczenia i usuwania niepotrzebnych barier dla beneficjentów. Konieczne jest również zwiększenie elastyczności we wdrażaniu funduszy, jak również likwidowanie obciążeń wynikających ze zbyt drobiazgowych i licznych audytów.

 
  
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  Julie Ward, rapporteur for the opinion of the Committee on Culture and Education. – Mr President, as rapporteur for the opinion of the Committee on Education and Culture I would like to recall that the EU and its Member States must refocus the delivery of the Europe 2020 objectives of smart, sustainable and inclusive growth, paying more attention to social education and employment targets, as well as properly recognise the contribution of culture in reaching the so-called AAA for the development and well-being of individuals and societies.

The Commission has already acknowledged that austerity has increased inequalities, social injustice and poverty in Europe. Children are among the most impacted and remain the group at the highest risk of poverty and social exclusion. If this situation is not properly addressed through decisive political action we risk excluding a great part of the next generation.

I am a proud co-founder of the parliamentary Intergroup on Children’s Rights and I am proud that the European Semester report we are about to adopt includes a call to create a child guarantee in line with the ‘Investing in Children’ recommendations that will ensure that every child in Europe at risk of poverty, including refugees, has access to free health care, free education, free childcare, decent housing and adequate nutrition. Commission, do not let us down.

 
  
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  Sofia Ribeiro, em nome do Grupo PPE. – Senhor Presidente, o PPE dá nota positiva ao crescimento verificado por todos os Estados-Membros da União Europeia, bem como à diminuição do desemprego e, particularmente, do desemprego jovem.

Sendo estes os objetivos definidos pelo processo do Semestre Europeu, podemos congratular-nos com os resultados que estamos a obter. No entanto, esta satisfação não pode dar lugar a qualquer tipo de acomodação. Para além de continuarmos a prosseguir estes objetivos, temos de desenvolver políticas ambiciosas que se traduzam em maior coesão social e no reforço da sustentação económica da União Europeia e dos seus Estados-Membros, potenciando a nossa autonomia relativamente a possíveis choques externos que venham a surgir.

Esta ambição tem de passar pelo investimento no capital humano como forma de potenciar a produtividade, de adequar as competências dos trabalhadores às necessidades das empresas e de garantir a integração social dos mais desfavorecidos. Não esqueçamos, neste âmbito, o papel fundamental que a economia social desempenha.

Passa igualmente por uma abordagem individualizada dos desempregados a nível dos Estados-Membros, em especial os de longa duração, garantindo o apoio adequado no que respeita à formação e a mecanismos de reintegração profissional, trabalhando para que não redundem em processos de aproveitamento de mão de obra barata.

Implica ainda a definição de políticas que se sustentem no triângulo virtuoso do investimento, que traga retorno económico e social, na definição de reformas estruturais que garantam a sustentação do modelo económico e social europeu e a consolidação fiscal, garantindo um futuro decente para as futuras gerações.

Por muito tentador que seja focarmo-nos nos resultados atuais, temos de ser capazes de perspetivar o futuro. Por mais que sejamos politicamente tentados a dar respostas positivas momentâneas, temos o dever de garantir o modelo de desenvolvimento social que caracteriza a União Europeia e os seus Estados-Membros.

 
  
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  Pedro Silva Pereira, em nome do Grupo S&D. – Senhor Presidente, Senhor Comissário Dombrovskis, Caros Colegas, este é um momento importante para a legitimidade democrática do Semestre Europeu, o momento em que o Parlamento eleito pelos cidadãos se pronuncia sobre as orientações da política económica e orçamental e quero cumprimentar o relator, o Sr. Gunnar Hökmark, pela forma como cooperámos na elaboração do seu relatório, que é um bom compromisso entre as posições políticas divergentes neste Parlamento.

A questão central é clara: a política monetária do Banco Central Europeu não chega, nem para assegurar o crescimento sustentado da economia e do emprego, nem para promover um novo impulso para a prosperidade e para a convergência de que a Europa precisa.

Por isso, neste relatório, o Parlamento apoia uma estratégia que, não apenas nas palavras mas na realidade, assente num triângulo virtuoso de investimento público e privado, designadamente em infraestruturas, em reformas estruturais socialmente equilibradas e respeitadores dos direitos sociais e em finanças públicas responsáveis, com pleno respeito pela flexibilidade permitida pelas regras.

Mas há uma questão ainda que deve ser assumida: a proposta, a grande novidade da Comissão é a defesa de uma política orçamental moderadamente expansionista. Ora, esta novidade depois de anos de austeridade não é coisa pouca. O grupo socialista apoia esta proposta da Comissão e registamos com satisfação que o Parlamento vá, no seu relatório, declarar que este é um desenvolvimento importante, que permite a coordenação das políticas económicas e que aponta as oportunidades de que os Estados que têm margem orçamental dispõem para promover estímulos orçamentais, para fazer crescer a procura interna e a economia europeia.

Não faltará apoio à Comissão neste Parlamento para uma política orçamental mais expansionista.

 
  
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  Czesław Hoc, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Doceniając wielkie znaczenie europejskiego semestru, jako unijnego kalendarza koordynacji polityki gospodarczej państw członkowskich Unii Europejskiej, należy wskazać, że w ostatecznym raporcie pojawiły się – w mojej ocenie – pewne kwestie problematyczne. To są zapisy, które naruszają kompetencje państw członkowskich, na przykład wprowadzenie kwestii równości płci do narodowych programów reform, czy też kwestia równości płci wpisana do raportu w sposób nakazowy: gender w programach reform, gender w programach konwergencji, gender w programach na rzecz stabilności itd. Problematyczne są też zapisy promujące uchodźstwo jako siłę roboczą i czynnik wpływający na poprawę demografii w państwach Unii. W mojej ocenie należy dla każdego państwa członkowskiego Unii Europejskiej stworzyć obowiązek prowadzenia aktywnej, konkretnej i kompleksowej polityki prorodzinnej: stworzenie nowych miejsc pracy i budowy mieszkań dla młodych ludzi, z dewizą dla każdego państwa Unii Europejskiej, że dzieci to nie koszt, to radosna inwestycja.

 
  
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  Lieve Wierinck, namens de ALDE-Fractie. – Ik wil de rapporteur en mijn collega's bedanken voor de goede samenwerking. We hebben een goed evenwicht en dit ondersteunt het rapport van de Europese Commissie.

Enkele punten die voor ons belangrijk zijn: ten eerste moeten we duidelijk zijn over het economisch en budgettair beleid. We hebben stabiliteit nodig, zeker in het huidige economische en politieke klimaat. Daarom is het belangrijk dat de regels niet alleen op papier staan maar ook nageleefd en afgedwongen worden. Dit is essentieel voor het vertrouwen van bedrijven en investeerders en voor het vertrouwen van de burger in Europa.

Ten tweede herhalen we het belang van de hervormingen en het moderniseren van economieën. We vragen de lidstaten om de landspecifieke aanbevelingen beter op te volgen. Het potentieel voor economische groei, innovatie en investeringen is nog te beperkt. De eengemaakte markt is nog niet af en de regels worden niet overal op dezelfde manier toegepast. Onze bedrijven hebben hier last van. Zij moeten toegang krijgen tot risicokapitaal. We moeten blijven investeren in onderzoek en ontwikkeling, onderwijs en gezondheidszorg om in de wereld beter te kunnen concurreren.

Mijn laatste punt gaat over compromis X, dat het gisteren net niet gehaald heeft in ECON. Dit compromis voegt een nieuw element toe aan het verslag. Het vraagt meer aandacht voor de duurzaamheid van de budgetten. We zien vaak dat er een conflict is tussen politieke doelstellingen op de korte en lange termijn. Het doorschuiven van schulden naar de volgende generatie uit politieke kortetermijnoverwegingen vind ik economisch maar ook ethisch onverantwoord. Om dit tegen te gaan vragen wij aan de Commissie om een indicator te ontwikkelen dat het effect van het budget op de toekomstige generaties meet. Wij hopen dat deze transparantie helpt om betere budgettaire beslissingen te nemen, ook voor onze kinderen en kleinkinderen. ALDE heeft inmiddels gevraagd het compromis opnieuw in stemming te brengen in de plenaire vergadering met een hoofdelijke stemming.

 
  
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  Paloma López Bermejo, en nombre del Grupo GUE/NGL. –Señor presidente, hay dos formas de hablar de las rentas mínimas: como un derecho individual y subjetivo a una vida digna para que ninguna familia quede por debajo del umbral de la pobreza —un objetivo al que la Unión Europea puede contribuir mediante la armonización al alza de la protección social, por ejemplo, mediante una directiva marco de rentas mínimas, como la que reclama el CESE—; o podemos hablar de rentas mínimas vinculándolas con el desmantelamiento de los derechos laborales, sin combatir la desigualdad económica y las políticas neoliberales que la causan, sino legitimando un sistema injusto al disimular sus efectos más graves.

De esto trata el Semestre Europeo y sus pretendidas recomendaciones sociales, condicionadas a reforzar el poder del capital sobre la economía, desde las privatizaciones hasta las desregulaciones. Es un debate que ilustro con la renta mínima, pero que es transversal a todos los debates de gobernanza y constitucionalismo europeo que hemos tenido hoy, de si es mejor añadir un pilar social a la eurozona o refundar Europa sobre elementos como la Carta Social, por ejemplo.

La socialdemocracia sigue defendiendo políticas económicas neoliberales a cambio de mínimos avances en la protección social, pero ambos objetivos son incompatibles en el largo plazo. Nosotros, sin embargo, sabemos que, sin situar los derechos sociales por delante de las libertades económicas, no hay espacio para mejorar la vida de los europeos.

 
  
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  Jean Lambert, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, I want to focus mainly on the report from the Committee on Employment and Social Affairs, not least because my Group is not going to be supporting the Committee on Economic and Monetary Affairs report. We felt that the general message that if only we follow the Growth and Stability Pact all will be well, fails to give some real weight to the need to ensure we have balance between the economic development that we need and the social dimension of our considerations, given that we want to improve the quality of life and future prospects for many people within the European Union. And it is not just, I think, a question, as has been said earlier, about the pursuit of growth. It is a lot as well about its distribution, whether it is inclusive, whether it is actually reducing those gaps that we have, as well, of course, as its environmental effect.

We welcome the progress made on achieving a better balance between the economic and social dimensions. It is something that this Parliament has pushed for from the very start of this process. But we still want to assert that employment and economic indicators have to be on an equal footing, because this triggers an in-depth analysis and the corrective action that is necessary in relative Member States. There is certainly a need for corrective action if we are to tackle the gross inequalities that still exist in too many places: inequality of income, inequality of opportunity and too much of that lack of opportunity is still based on social class and discrimination. And some of us in this House, in fact I feel a majority, still think it is shocking that we actually have a gender pay gap and that so many people are unable to use their talents because of discrimination.

So we need to reduce those gaps to ensure that our social security systems can meet the needs of changing societies and our changing work patterns and provide a genuine work-life balance. We need to provide relevant lifelong learning, not least in STEM and digital skills so that people can find new employment in decent jobs that pay a living wage. And we still have too many people in poverty even if they are in work. So we really do need to take seriously the question about adequate minimum income schemes at whatever stage of life you are in.

As we have also been hearing, we still have far too many children disadvantaged from the very beginning of their lives and we do need to deliver on the child guarantee. And we also need to deliver on decent housing. This is an investment: it provides jobs, it provides social stability, better health and an important basis from which those that can find work can do so. And we would certainly agree about the engagement of stakeholders being crucial and this is something which Member States have yet to really improve.

 
  
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  Steven Woolfe (NI). – Mr President, today’s Annual Growth Survey report clearly warns that the eurozone’s recovery is extremely fragile. Unemployment is declining modestly and growth is rising slowly, but dangerous economic conditions are not far away: EUR 1 trillion in non-performing bank loans, sky-high national debt and weak investment; and Italy is weak, while Greece is once again on the verge of collapse.

The United Kingdom is a vital trading partner essential to the jobs of millions of Europeans. Therefore, it is of vital importance that those involved in the Brexit negotiations seek an agreement that frees free trade and empowers the Europeans to pursue growth, rather than taking the line of those in this House, like Mr Verhofstadt and his followers, who wish to punish the UK for daring to leave the EU, or demand that Scotland leave too. These are the kamikaze messengers willing to sacrifice European jobs and prosperity on the dream of a failed ideology.

 
  
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  Burkhard Balz (PPE). – Herr Präsident! Die Stellungnahme zum Jahreswachstumsbericht 2017, die nun dem Plenum vorliegt ist, eine gelungene Stellungnahme.

Der Wirtschafts- und Währungsausschuss fordert darin, dass die Mitgliedstaaten ihre Wirtschaft weiter reformieren und wettbewerbsfähiger aufstellen, dass die Arbeitsmärkte offener und flexibler gestaltet werden, dass die Mitgliedstaaten ihren Einsatz zur Schulden- und Defizitreduktion engagiert fortsetzen, dass makroökonomische Ungleichgewichte innerhalb der Mitgliedstaaten anzuschauen sind – und zwar dort, wo sie die Wettbewerbsfähigkeit des jeweiligen Staates mindern –, dass die Rahmenbedingungen für private Investitionen, für Innovation, Bildung und Forschung verbessert werden, dass die Unternehmensfinanzierung verbessert und auf breitere Beine gestellt wird und dass die wirtschaftliche Konvergenz eine Angleichung nach oben und nicht nach unten werden muss.

In der Stellungnahme wiederholen wir sehr deutlich unsere Kritik an der fehlenden Beachtung der für die Mitgliedstaaten spezifischen Empfehlungen. Es ist meiner Ansicht nach nicht nachvollziehbar, dass gerade einmal 4 % der Empfehlungen umgesetzt wurden. Wir, das Parlament und die Kommission, können uns nicht gefallen lassen, dass die Mitgliedstaaten das Europäische Semester zu einem zahnlosen Tiger machen. Wenn schon der Semesterprozess nicht funktioniert, wie soll dann die Vertiefung der Wirtschafts- und Währungsunion funktionieren?

Im gleichen Atemzug sehen wir mit großer Besorgnis, dass acht Mitgliedstaaten im Herbst letzten Jahres keine regelkonformen Haushaltspläne vorgelegt haben. Das sind acht Euro-Staaten von 19, also zahlenmäßig fast die Hälfte. Das sind Tatsachen, die man weder schönreden noch verschleiern sollte. Wir haben immer unterstrichen, dass wir eine aggregierte Betrachtung der Eurozone kritisch sehen. Die nationale Souveränität und Eigenverantwortung muss respektiert, die eigene Problemlösung gefördert werden.

Ein positiver fiskalischer Kurs ist eine Ablenkung vom gemeinsamen wirtschaftspolitischen Rahmenwerk, die wir so nicht gutheißen können.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Marco Valli (EFDD), Domanda "cartellino blu". – Ringrazio il collega Balz per la risposta che mi darà. Lei ha detto che i paesi non rispettano quelle che sono le indicazioni date dalla Commissione. Io volevo sapere cosa ne pensa allora delle indicazioni che dà la Commissione sulla MIP, cioè quello che riguarda il processo di squilibri economici all'interno dell'area euro, per quanto riguarda il surplus della bilancia commerciale sulle partite correnti da parte della Germania. Sappiamo che c'è una regola che dice che oltre il 6 % queste parte correnti creano dei grossi squilibri e quindi dovrebbe agire per porre fine a questo squilibrio. Volevo capire cosa ne pensa e perché la Germania ripetutamente non segue queste raccomandazioni. Volevo una sua opinione in merito, grazie.

 
  
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  Burkhard Balz (PPE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Das ist jetzt eine Frage, die natürlich vollkommen überraschend für mich kommt und der Kollege Valli mir auch noch nie gestellt hat.

Insofern will ich auch gerne darauf antworten. Ich glaube wirklich, dass dieser Semesterprozess im engeren Sinne von den Mitgliedstaaten ganz anders aufgefasst und eingehalten werden muss. Sicherlich gibt es eine Reihe von Mitgliedstaaten, die das bisher nicht gemacht haben, und ich bin darüber persönlich sehr enttäuscht. Ich kann nur eines sagen – weil immer wieder Deutschland angesprochen wird: Ich glaube, dass diese Europäische Union auch zu einem großen Teil deswegen wirtschaftlich durchaus in eine richtige Richtung gegangen ist, weil wir eben starke Länder haben. Das ist nicht nur Deutschland, es ist auch eine ganze Reihe von anderen starken Ländern und ich würde mir wünschen, dass wir viel, viel mehr von solchen starken Ländern innerhalb der EU hätten.

 
  
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  Maria Arena (S&D). – Monsieur le Président, le Semestre européen est un mécanisme de coordination des politiques économiques.

Oublier le volet social serait, il me semble, une grave erreur; d’où l’importance d’avoir introduit dans le Semestre une approche plus qualitative en matière d’emploi. Je remercie particulièrement la rapporteure Toom pour avoir intégré des préoccupations sociales dans son rapport, comme le renforcement de la garantie jeunesse, l’importance des politiques d’éducation, les aides aux microentreprises, la garantie de la durabilité des systèmes de sécurité sociale ou encore la participation des partenaires sociaux au Semestre.

Mais il nous semble, au niveau du S&D, qu’il manque des points essentiels dans ce rapport. C’est la raison pour laquelle nous proposons des amendements pour la plénière de demain, en ce qui concerne, par exemple, la question du droit syndical et de la négociation collective – qui sont les garants, en matière de travail, d’une meilleure cohésion sociale –, le salaire minimum décent, la lutte contre l’écart salarial, la qualité de l’emploi ou encore l’accès à un système de pension publique, digne et soutenable – mais pas soutenable uniquement du point de vue de la longévité, mais également d’autres réalités du monde des travailleurs.

Nous voulons aussi insister sur des plans de réforme basés sur la solidarité, l’intégration et la justice sociale, qui permettent de protéger les plus vulnérables et d’augmenter le niveau de vie de tous. Je suis persuadée que ces propositions raisonnables d’améliorations seront entendues par un grand nombre, demain en plénière, afin de nous permettre de faire un pas en avant pour le bien-être de tous les citoyens européens.

 
  
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  Zbigniew Kuźmiuk (ECR). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Zabierając głos w tej debacie, chcę zwrócić uwagę, że ożywienie gospodarcze w większości krajów Unii Europejskiej, w szczególności w wielu krajach południa strefy euro, jest słabe i nierównomierne, co więcej jest stymulowane głównie poluzowaniem polityki monetarnej Europejskiego Banku Centralnego, a także fiskalnej, oraz zewnętrznymi czynnikami o charakterze przejściowym, takimi jak na przykład niskie ceny ropy naftowej.

Na tym tle mój kraj Polska, nienależący do strefy euro, wykazuje stabilny i zrównoważony wzrost gospodarczy, który w roku 2016 wyniósł 2,8 % PKB, a w roku 2017 jest zaplanowany na poziomie 3,6 % PKB, przy jednoczesnym utrzymywaniu odpowiedzialnej polityki budżetowej, czego przejawem jest deficyt sektora finansów publicznych, utrzymywany wyraźnie poniżej 3 % PKB. Na najniższym od 27 lat poziomie jest także bezrobocie, które według klasyfikacji GUS na koniec 2016 roku niewiele przekroczyło 8 %, a na koniec 2017 roku będzie zdecydowanie poniżej tego poziomu.

Na tej podstawie chcę stwierdzić, że stan gospodarek i finansów publicznych krajów Unii posługujących się własnymi walutami jest jednak wyraźnie lepszy niż wielu krajów strefy euro, w szczególności krajów południa tej strefy.

 
  
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  Enrique Calvet Chambon (ALDE). – Señor presidente, señor vicepresidente de la Comisión, me congratula mucho el excelente trabajo desarrollado por la ponente Yana Toom y, por supuesto, por sus compañeros del grupo de trabajo, porque este informe, que trata del aspecto social del Semestre Europeo, es absolutamente esencial desde el punto de vista político, y más en este momento. Y es esencial porque es el informe que vuelve a poner al ciudadano europeo en el centro de las políticas y en el objetivo de las políticas, porque todo lo que se hace en el Semestre Europeo, incluidos los sacrificios, está hecho para los ciudadanos europeos, y ahí es donde conviene acertar.

No erremos el tiro; esto es el análisis de una serie de políticas coyunturales —un Semestre— y, particularmente, de políticas macroeconómicas y su eficacia sobre una serie de valores que ahora voy a decir. Esto no es un debate sobre el mercado de trabajo ideal o sobre unas cifras absolutamente disparatadas desde el punto de vista aritmético o unos objetivos estructurales de cómo llegar a las pensiones.

Lo que nosotros tenemos que hacer es ver cuáles han sido las consecuencias de las políticas en el empleo (considerado en sentido muy general: calidad, dónde han ido las bolsas de desempleo), en las desigualdades, cuya dinámica hay que romper de una vez, porque están siendo exageradas y porque dañan incluso el crecimiento económico, y no solo socialmente, y también en la financiación de las políticas sociales: cómo han ido, cómo hemos evolucionado.

En ese campo, y en la lucha contra la pobreza y la igualdad de género dentro las desigualdades, hay unas excelentes ideas, sugerencias, incluso exigencias, en el texto que mañana aprobaremos.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL). – O Semestre Europeu confirma, mais uma vez, a sua natureza com mais um ciclo de austeridade e de políticas neoliberais. Vinte e cinco anos após a aprovação do Tratado de Maastricht, é, hoje, por demais evidente que o euro e os seus instrumentos de governação económica não cumpriram minimamente as promessas de estabilidade, crescimento económico e coesão.

O euro é, hoje, reconhecido como um instrumento de divergência que desarticulou grande parte das economias dos Estados-Membros, impondo cortes no investimento, privatizações, ataques às funções sociais do Estado e aos seus serviços públicos.

Quinze anos depois da introdução do euro, Portugal está mais pobre e dependente, divergiu da média da União Europeia, debate-se com o fardo de uma dívida que lhe foi imposta pela troica e pelas políticas do euro e da União Europeia.

Perante este quadro, perante o profundo descontentamento das populações e dos trabalhadores, estes relatórios apontam para mais do mesmo: o mesmo triângulo infernal de austeridade que amarra os Estados nacionais e impede, com as ameaças do tratado orçamental, qualquer política alternativa.

O euro representa, hoje, parte do problema e não da solução. Neste sentido, entendemos que a libertação de Portugal dos constrangimentos do euro representa uma condição necessária e indispensável para voltar a colocar o nosso país no rumo ao desenvolvimento.

 
  
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  Dariusz Rosati (PPE). – Mr President, I am very happy that we are discussing in a much more optimistic mood than two or three years ago. And indeed we have grounds for that because the euro area has been growing, at least. But let me tell you that there is no room for complacency because there are a number of trends that in the past supported the recovery but right now they are weakened or even disappearing.

First, oil prices have started to rise again and will therefore act as an additional tax on output. The second thing is the euro which has strengthened against the other major currencies. And finally monetary policy has reached its limits and cannot provide any further stimulus to the European economy. So we have to rely on other measures and among them I think the most important are structural reforms and, of course, investment.

The problem with investment is that not only is public investment lagging behind, a long-term trend, but also, what is most important, private investment is not picking up, at least not to the extent expected. This calls clearly for more structural reforms aimed at improving the business climate and increasing the confidence of investors and consumers, and these are mostly tasks for individual Member States. There is not so much we can do at Union level. More action is needed on the part of the Member States.

 
  
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  Sergio Gaetano Cofferati (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, come ha sentito, le relazioni che sono state presentate relative al Semestre mettono in evidenza problemi che hanno tra di loro dimensione e carattere diversi, ma che hanno bisogno anche di essere messi in una giusta e logica sequenza data dalle loro dimensioni.

Il primo riguarda la crescita complessiva che è largamente insufficiente. Per farla crescere bisogna avere a disposizione un piano di investimenti pubblici e privati che ancora non c'è. Il piano Juncker ha mostrato tutti i suoi limiti e la sua inefficacia. Dentro questa crescita poi ci sono zone grigie, ma anche uniformità, ci sono territori nei quali bisogna puntare ad interventi mirati, a cominciare da quelli infrastrutturali per dare a quei territori la capacità di attrarre investimenti e capitali.

Poi c'è l'occupazione, l'occupazione difforme, anch’essa largamente insufficiente, con un problema evidente che riguarda da un lato le donne e dall'altro i giovani. Il programma Garanzia per i giovani non funziona, non è uno strumento per far crescere l'occupazione giovanile, è semplicemente una forma di protezione di chi non ha un lavoro e, attraverso la formazione, viene almeno protetto dai disagi che incontra.

Da ultimo vorrei dire che la governance del mercato interno ha mostrato nel corso di questi ultimi mesi tutte le sue crepe. Abbiamo bisogno di una migliore applicazione della normativa dell'Unione europea per far sì che i territori rappresentino davvero nel loro insieme un mercato unico e che come tale siano in grado di dare una prospettiva alle persone che vivono in quelle terre.

 
  
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  Dita Charanzová (ALDE). – Mr President, I will speak only with regard to the report by Antonio López-Istúriz White. The ALDE Group will support this report tomorrow. We are in favour of creating a real single market pillar within the European Semester, and this must be strengthened.

We need a system of regular monitoring so that we can identify country-specific barriers to the single market and stop any attempts by national, regional or local authorities to reintroduce national protectionism, be it the traditional economy or the collaborative economy. We must say no to attempts to divide the single market, and work instead to encourage measures that will lead to growth.

The ALDE Group also believes that evaluation of the state of single market integration should become an integral part of the economic government framework. I am proud to say that, according to a recent study on the single market, my country, the Czech Republic, is the third most integrated Member State. I would support an official report on this topic so that we do not have to rely solely on outside studies. Such reporting would be an important part of strengthening governments, and I hope that the Commission will work further to make this happen.

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). – Monsieur le Président, l’examen annuel de la croissance se déroule dans un contexte que nul ne peut ignorer.

Ce contexte est marqué, d’abord, par la victoire de Donald Trump aux États-Unis, qui fait peser de lourdes incertitudes sur l’économie européenne à travers l’enjeu des relations transatlantiques, et laisse craindre la menace d’une baisse d’activité en Europe liée à un retour du protectionnisme aux États-Unis, un risque de guerre des devises, qui pourrait se matérialiser, ou une remontée excessive des taux d’intérêt. L’examen intervient aussi dans un contexte où l’Union européenne doit s’engager à négocier avec l’un de ses membres, le Royaume-Uni, une sortie avec des conséquences possibles pour sa propre économie dont personne ne mesure encore totalement l’ampleur. Il se déroule aussi dans un contexte où beaucoup de nos États membres sont confrontés à une montée du populisme face à laquelle nous devons, nous qui sommes convaincus qu’une solution doit venir de l’Europe, adapter notre stratégie de croissance à cette réalité.

Pour cela, nous avons besoin d’une réponse qui soit à la hauteur. Elle doit être claire, forte et articulée autour d’une vraie stratégie d’investissement, afin d’éviter une stagnation séculaire et permettre le développement d’une nouvelle économie sobre en ressources, respectueuse des êtres comme de l’environnement; bref, permettre à l’Union européenne de réussir sa transition écologique.

À cet égard, il est nécessaire, d’abord, de renforcer les infrastructures durables, y compris dans leur volet social. Ensuite, il faut s’attacher au verdissement de l’union des marchés des capitaux – vous n’en parlez quasiment jamais, cher Vice-président. Il faut prendre le pli, sinon nous n’avancerons pas. Enfin, il faut lancer une véritable réflexion sur la mise en place d’une taxe carbone qui nous permettra d’atteindre nos objectifs, tels que nous les avons définis à la COP21.

Enfin, il faut que la Commission poursuive le travail courageux qu’elle a engagé utilement autour de la définition d’une position budgétaire agrégée qui permette à chacun d’être gagnant dans une stratégie économique commune.

 
  
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  Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE). – Panie Przewodniczący! Już wielu z was, Koleżanki i Koledzy, podkreślało centralną rolę dalszego rozwoju jednolitego rynku w tym procesie, ale jeszcze raz, jako członek Komisji Rynku Wewnętrznego i Ochrony Konsumentów, chciałabym podkreślić kilka punktów: konieczność wypracowania zestawu narzędzi analitycznych, w tym wskaźników społecznych, aby móc naprawdę oceniać na bieżąco postępy w znoszeniu barier na wspólnym rynku. Musimy wzmocnić monitorowanie, ocenę prawidłowego i skutecznego wdrażania i stosowania przepisów regulujących nasz jednolity rynek. To jest bardzo duża rola – jeszcze raz podkreślam – dla krajów członkowskich i nasza komisja ponawia apel, aby bardziej skutecznie stosowały one narzędzia zarządzania jednolitym rynkiem. W krajach członkowskich trzeba unowocześnić administrację publiczną. Konieczne jest szybsze i lepsze wprowadzanie usług cyfrowych. A na zakończenie, cieszę się bardzo, że komisja proponuje jeden portal cyfrowy, aby dostęp do informacji był łatwiejszy. Ale zastanawiam się, czy należy koniecznie tworzyć nowy portal, czy byłoby może lepiej robić to w ramach już istniejącego portalu „Your Europe” czy „Twoja Europa”. Można go przecież rozbudować. Można go ulepszyć. A dobra i łatwo dostępna informacja dla wszystkich aktorów na jednolitym rynku to jest niezwykle ważny element, żeby osiągnąć sukces. To jest tylko kilka punktów, o których mówię, a które są potrzebne, żeby Unia Europejska rozwijała się dalej bez zbędnych barier.

 
  
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  Jutta Steinruck (S&D). – Herr Präsident! Immer wieder wird über die Krise der Europäischen Union diskutiert und darüber, dass die Bürger das Vertrauen in Europa wieder zurückgewinnen sollen. Ich hoffe nicht, dass das alles Sonntagsreden sind und dass morgen das Ergebnis der Abstimmungen über die vorliegenden Berichte auch diese Handschrift zeigt.

Unsere Anforderungen für ein soziales Europa sind klar. Dazu gehören unter anderem Bekämpfung von Armut und Arbeitslosigkeit, existenzsichernde Löhne, denn Menschen müssen von ihrer Arbeit auch leben können, und zwar überall in Europa. Und das muss eine Richtlinie für gute Arbeit garantieren, so wie wir sie auch im Initiativbericht zur sozialen Säule gemeinsam beschlossen haben. Die muss auch deshalb im Europäischen Semester wieder auftauchen.

Auch bei der Einkommensverteilung in Europa muss sich etwas ändern – viele Kolleginnen und Kollegen haben es ja bereits angesprochen –, denn die Schere geht immer weiter auseinander. Der Niedriglohnsektor in Europa nimmt in einem erschreckenden Maße zu, auch da muss gegengelenkt werden.

Deshalb mein Appell an die Kolleginnen und Kollegen hier im Saal und auch an jene, die heute Abend nicht da sind: Tragen Sie unsere Änderungsanträge mit, damit Europa tatsächlich auch ein sozialeres Gesicht bekommt!

 
  
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  Heinz K. Becker (PPE). – Herr Präsident, Herr Kommissar! Ich begrüße ausdrücklich den Schwerpunkt einer größeren sozialen Dimension in den drei Initiativberichten zum Europäischen Semester, wo auch viele Forderungen des Parlaments an die Mitgliedstaaten enthalten sind.

Als Sozialsprecher und Seniorenpolitiker möchte ich mich hier speziell auf Generationenfragen konzentrieren. Die Arbeitslosigkeit in Europa sinkt zwar langsam, ist aber in zwei Bevölkerungsgruppen weiterhin sehr hoch: Bei den 15- bis 29-Jährigen sind immer noch 15 % weder in Ausbildung noch in Beschäftigung. Die Beschäftigungsquote von älteren Menschen steigt zwar langsam an, jedoch liegt der Anteil von Langzeitarbeitslosen im Alter ab 55 Jahren bei besorgniserregenden 67 %. Das ist nicht weiter akzeptabel. Die Mitgliedstaaten sind gefordert, die geeigneten Instrumente einzusetzen: Jugendgarantie, duale Ausbildung, verstärkte Qualifizierung ab 40, 45 Jahren. Auf EU-Ebene gibt es viel Unterstützung, aber vergessen wir nicht: Arbeitsmarktpolitik und Berufsbildung sind nationale Kompetenzen.

Ich möchte auch darauf hinweisen, dass das soziale Unternehmertum gefördert werden muss. Der Weg dafür ist seitens der Kommission exzellent vorgezeichnet. Das Europäische Parlament wird das auch aktiv unterstützen. Das Prinzip der Prävention im Gesundheitsbereich für Jung und Alt fehlt noch völlig. Hier haben wir eine Offensive zu starten als europäisches Großprojekt.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE), pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Panie Kolego! Mówił tutaj Kolega, i bardzo słusznie, o wysokim bezrobociu wśród ludzi młodych, z którym trzeba walczyć, i o systemie dualnym, czyli kształceniu równocześnie teoretycznym i praktycznym młodzieży. W jaki sposób Kolega przekonywałby do wprowadzenia tego systemu kształcenia równocześnie teoretycznego i praktycznego kraje, które jeszcze tego nie zrobiły? Co jest najważniejszym elementem tego kształcenia i co prowadzi tak szybko do sukcesu?

 
  
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  Heinz K. Becker (PPE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Liebe Kollegin! Ich bedanke mich für diese Frage, weil sie Gelegenheit gibt darzulegen, dass es überhaupt kein Patentrezept gibt, Regierungen von Konzepten zu überzeugen, außer der Tatsache, dass in mehreren Staaten als Best-Practice-Modell hier eindeutig die positivsten Erfahrungen gegeben sind. Das muss man studieren, man muss es übertragen, man muss es nicht imitieren, man muss es nicht völlig gleich gestalten, aber man kann daraus lernen und kann eigene Konzepte darauf aufbauen. Ich bin fest überzeugt, dass das die Zukunft ist. Ich glaube nur, der Leidensdruck auf die Politik ist hier noch zu gering.

 
  
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  Sergio Gutiérrez Prieto (S&D). – Señor presidente. Señor comisario, si hay un consenso generalizado en esta Cámara es que Europa vive una situación excepcional. La crisis de los refugiados, el brexit, el auge de los populismos. Pero ante esa crisis excepcional la respuesta que se da desde la Comisión Europea es prácticamente ordinaria, como si no hubiera pasado nada desde el año 2014. Y yo creo que es necesario dar un giro, un giro social y un giro también en la política económica, precisamente para combatir hoy los problemas que nos azotan en el conjunto de la Unión Europea.

Necesitamos una Europa más social. Necesitamos apostar por el incremento de los salarios, no solo para hacer una recuperación de carácter más justo, sino también y fundamentalmente para que la recuperación sea también más sostenida a lo largo del tiempo. Necesitamos apoyar más a los parados de larga duración. Necesitamos apoyar más, también, el empleo juvenil. Y necesitamos, también, impulsar la política expansiva no solo con el Plan Juncker, no solo apostando por la iniciativa público-privada, sino permitiendo también a los Estados miembros invertir en áreas estratégicas, aumentar la inversión pública.

Creemos que en esta situación debemos no solo aportar buenas palabras y buenas intenciones, sino que tenemos que encontrar soluciones contundentes para evitar que este año 2017 sea un año más en el déficit político y en la respuesta política de la Comisión Europea a los problemas que azotan a los ciudadanos.

 
  
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  Tom Vandenkendelaere (PPE). – We stellen vast dat een volgehouden driesporenbeleid van investeringen, structurele hervormingen en gezonde overheidsfinanciën zijn vruchten begint af te werpen. Alle critici ten spijt moet iedereen toegeven dat het EFSI-Fonds werkt. Het doel was om tegen midden 2018 315 miljard extra investeringen in onze economie te pompen en volgens de recente evaluaties is de Commissie goed op weg om dat resultaat te behalen. De Belgen staan trouwens, met een output van 2,9 miljard, op een mooie zevende plaats in het Europese klassement.

Ten tweede worden echter ook structurele hervormingen doorgevoerd. De lidstaten zelf leren wel degelijk van elkaars goede voorbeelden, zodat de hervormingen van de arbeidsmarkt zorgen voor kwalitatieve jobcreatie. Ook daar liegen de cijfers niet. In het derde kwartaal van 2016 kwamen er maar liefst 2,8 miljoen extra vaste contracten bij. Dat is zes keer meer dan de tijdelijke jobs. Kwalitatieve jobs bieden bescherming, niet alleen omdat men centen verdient, maar omdat ze ook sociale bescherming bieden. Een adequaat sociaal stelsel wapent landen en hun burgers in tijden van economische terugval en daarom kijk ik straks ook uit naar het voorstel voor een Europese sociale pijler.

Het is evenwel een en-enverhaal. Het strikte pad van het stabiliteits- en groeipact mag absoluut niet worden verlaten. Kijken we naar de staatsschuld bijvoorbeeld: die gaat er in de hele Europese Unie gelukkig op achteruit maar België hinkt achterop met een openbare schuld van 107 procent van ons BBP. Een zwaard van Damocles hangt boven de toekomstige generaties. Hoog tijd daarom dat ook mijn land zijn verantwoordelijkheid opneemt en een schuldenrem bij wet verankert.

 
  
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  Jonás Fernández (S&D). – Señor presidente, en primer lugar me gustaría agradecer el tono de este informe anual sobre el crecimiento que ha elaborado la Comisión, porque probablemente sea la primera vez en la que la Comisión incorpora la necesidad de tener una aproximación global a la zona del euro.

Hasta ahora, en los últimos años, siempre había análisis país por país, y eso impide —o impedía— tener una visión global de cuál tiene que ser la política económica para el conjunto de la zona del euro.

En esta ocasión se hace. Y esa reflexión global lleva a la Comisión a asumir que es necesaria una política fiscal distinta, una política fiscal expansiva para el conjunto de la zona del euro, que probablemente tenga que combinarse con aproximaciones distintas en cada uno de los países.

Pero es muy necesaria esa aproximación global porque la política monetaria no es suficiente para reanimar el crecimiento, y necesitamos una política fiscal expansiva seria, que vaya unida también, por cierto, a lo que pedía mi colega Sergio Gutiérrez: la necesidad de construir el pilar social en la Unión Europea.

 
  
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  Gabriel Mato (PPE). – Señor presidente, comisario, lo primero que quería es felicitar al colega Hökmark por el trabajo realizado. La coordinación de las políticas económicas y presupuestarias dentro de la Unión Europea es la clave del Semestre Europeo y es nuestra responsabilidad contribuir a garantizar la convergencia y la estabilidad en la Unión Europea, contribuir a garantizar unas finanzas públicas saneadas, fomentar el crecimiento económico, prevenir los desequilibrios macroeconómicos excesivos y aplicar la estrategia Europa 2020.

Es cierto que la salida de la crisis comienza a ser una realidad y los últimos datos son positivos, como lo demuestra que el desempleo continúa cayendo y está ya a niveles de 2009, que la inflación se aproxima a los objetivos del Banco Central Europeo, y que el crecimiento ganó fuerza en el último trimestre de 2016. Pero no es menos cierto que todavía queda un largo camino por recorrer.

El Banco Central Europeo ha hecho su parte. La política monetaria por sí sola no es suficiente para estimular el crecimiento. Son necesarias las inversiones en sectores estratégicos, y también las reformas estructurales. La salida de la crisis pasa por un estrechamiento de la gobernanza económica y por continuar con las reformas a nivel nacional.

Esa es la única receta y España es un buen ejemplo. España lidera el crecimiento económico y la creación de empleo en la Unión Europea. Las reformas estructurales son la clave para salir de la crisis. Afrontémoslas sin miedo.

 
  
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  Georgi Pirinski (S&D). – Mr President, the Annual Growth Survey talks about focusing on social fairness to deliver more inclusive growth. I would like to ask the Commissioner whether he believes that the policy approaches which are built into the Commission’s European Semester approach are actually delivering this focus on social fairness and inclusive growth?

Let us look at the data. There are some signs of recovery on the labour market but, as we have heard, growth is pretty moderate. The share of long-term unemployed is increasing, employment rates among low-skilled workers have continued to fall by 1.4% since 2014.

My question has to do with much of what colleagues have been saying. Is there not a realisation in the Commission that if you do not build a strong social component into the European Semester, it will not deliver what people are expecting? Namely build in the European pillar of social rights in the reading of the resolution that this House passed a couple of weeks ago. If that is not done, I believe that there will be a growing rejection by people of the very recipes that you are offering.

 
  
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  Anne Sander (PPE). – Monsieur le Président, comme chaque année, nous faisons aujourd’hui un point sur la coordination de nos politiques économiques et celles-ci commencent à porter leurs fruits. Je voudrais citer les 8 millions d’emplois créés depuis 2013 dans l’Union européenne et un taux de chômage qui diminue, certes lentement, mais qui néanmoins diminue.

Malheureusement, la reprise est très inégale en fonction des secteurs, en fonction des États membres et des régions, et je regrette que mon pays, la France, soit à la traîne dans cette embellie.

Dans cet examen de la croissance, nous listons des pistes pour renforcer notre compétitivité. Je voudrais insister sur deux aspects: l’aspect «compétences» et l’aspect «environnement favorable à la création d’emplois».

Sur les compétences, je voudrais d’abord dire que, pour favoriser l’emploi, il faut une formation adaptée aux besoins des entreprises. Comment comprendre que certaines petites et moyennes entreprises sont prêtes à embaucher mais ne trouvent pas les compétences pour répondre à leurs offres? Par conséquent, les États membres doivent vraiment réformer leur système éducatif et mettre également l’accent sur les compétences numériques. Il faut aussi améliorer la reconnaissance des compétences formelles et informelles.

Enfin, sur le volet entreprises, je crois qu’il est urgent de créer un environnement réglementaire stable et simple pour nos PME, qui sont les principales pourvoyeuses d’emplois.

 
  
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  Neena Gill (S&D). – Mr President, years of austerity measures have left the EU at a crossroads. Populism is rising, confidence in the establishment is at an all-time low, and the UK is leaving. Clearly, Europeans are dissatisfied and anxious. As the famous saying goes, ‘It’s the economy, stupid’. Therefore, I welcome that this House now considers taking a positive fiscal stance as an important political development. It may have taken us years to convince colleagues on the right on the need for more public investment, but I am glad we have got there, given the challenges that lie ahead for everyone.

It is good that the EU is experiencing green shoots of growth, but that should not make us complacent. The growth needs to be sustained by four points. CMU needs to become reality sooner rather than later. Future Basel reforms have to be mindful of the impact on the real economy. It is good that unemployment is reducing, but we need to make a greater impact on youth unemployment, and the Council and the Member States need to take seriously tackling tax evasion, which will bring back billions into the European economy.

 
  
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  Ildikó Gáll-Pelcz (PPE). – Elnök Úr! Előre szeretném bocsájtani, hogy nagyra becsülöm az európai szemeszternek a jelentőségét és nagyon nagyra tartom azt a fejlődési pályát, amit az európai szemeszter tartalmában is leírt eddig. Meggyőződésem, hogy akkor használjuk ezt az eszközt megfelelően és hatékonyan, hogyha ez alkalmas arra, hogy valamennyi tagállamnál egyformán járjunk el, és ezek a reformtörekvések összehangoltak is legyenek, mert csak akkor tudja az európai szemeszter azt a funkciót betölteni, hogy egy közös cél érdekében használjuk mint eszközt. Ha a 2017-es szemeszterre nézek, akkor azt látom, hogy vannak olyan fontos tényezők, amelyek mellett nem mehetünk el. Az egyik ilyen fontos tényező, hogy az európai gazdaság továbbra is nagyon szerény mértékben növekszik. A másik, hogy a külső kockázatok viszont felerősödtek.

Éppen ezért meggyőződésem, hogy fokozni kell a hatékonyságot, és erre külön, célzottan oda kell figyelni a Bizottságnak. Ehhez az kell, hogy partnerség alakuljon ki még inkább a Bizottság és a szereplők között, benne a Parlamentet értem és benne a nemzeti szereplőket értem. Az kell ehhez, hogy az egyes mérföldköveket sokkal intenzívebben meg tudjuk vitatni, és célzottan fókuszáljunk a 2020-as célra is. Utoljára azt kell figyelembe venni, hogy számos jogszabályt fogadunk el, aminek az implementálása azonban akadályokba ütközik. Ezért erre külön kell fókuszálni.

 
  
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  Brando Benifei (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'analisi annuale della crescita del 2017 continua a dipingere una situazione estremamente cupa per quanto riguarda i suoi aspetti sociali e occupazionali. In particolare, al netto di una sempre debole crescita, i livelli occupazionali, l'indebolimento dei salari e la crescente povertà lavorativa costituiscono un problema ormai protratto nel tempo.

In questo contesto diventa essenziale un’accelerata sulle politiche sociali comunitarie, esemplarmente delineate nella relazione che questo Parlamento ha adottato giusto il mese scorso sul pilastro dei diritti sociali. L'unica vera riforma strutturale di cui abbiamo urgentemente bisogno è la creazione di una vera Europa sociale.

A pochi mesi di distanza dalle celebrazioni dei sessant’anni dalla firma dei Trattati di Roma e a poche ore dal voto in Aula su relazioni importanti sul futuro dell'Unione, dobbiamo ottenere l'obiettivo di un'Europa più equa come priorità assoluta, ritrovando lo spirito dei padri fondatori e lavorando insieme.

 
  
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  Romana Tomc (PPE). – Želim spregovoriti nekaj besed o enotnem trgu in pravilih enotnega trga.

Veseli me, da vsi skupaj ugotavljamo, da smo že veliko naredili, vendar do cilja, da bi bil enotni trg resnično živ, žal še nismo nikoli prišli. Ukrepi posameznih držav v zadnjem času potrjujejo, da se od njega celo oddaljujemo.

Spremembe v okolju ne morejo biti izgovor za to, da puščamo trg razdrobljen in opravičujemo kršitve. Kljub odpravi tarifnih ovir na enotnem trgu, še vedno obstaja zelo veliko netarifnih. To ovira zlasti čezmejne dejavnosti malih in srednjih podjetij, nesorazmerne upravne zahteve, inšpekcije in sankcije predstavljajo odmik od dosežkov enotnega trga.

Veliko primerov je, naj omenim enega izmed zadnjih. Avstrija je z začetkom leta sprejela zakonodajo, ki močno ovira poslovanje podjetij iz drugih držav. Zato podpiram poziv, ki od Komisije zahteva odločno ukrepanje proti protekcionizmu držav članic. Države članice bi se morale vzdržati takih diskriminatornih ukrepov, kot so trgovinski, delovno-pravni ali davčni zakoni, ki izkrivljajo konkurenco.

Pravila so torej jasna, samo nekateri jih pač ne upoštevajo. Unija pa odreagira prepočasno ali pa sploh ne, ker nimamo dovolj razdelanih meril.

Veljajo tudi različni standardi in regulirani poklici – vse to so ovire za naš enotni trg. In dokler bodo obstajale, bo evropski potencial spodbujanja rasti, zaposlovanja in konkurenčnosti ostal neizkoriščen.

 
  
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  Siegfried Mureşan (PPE). – Mr President, this week we are witnessing several fundamental debates about the future of economic and monetary union and the shape of the European economy. The main question is what we can do to strengthen the economy of the European Union. The answer is that every Member State of the European Union has to have a stronger economy in order to make the economy of the Union as a whole much stronger. Member States have to converge, and they have to converge towards the level of the strongest and most competitive members.

How can we achieve this in practice? Firstly, the implementation of structural reforms, as outlined in the country—specific recommendations, is essential. Only 4% of country—specific recommendations are fully implemented, and more than 50% are not implemented at all. We have to support Member States in order to improve on the implementation of the country—specific recommendations and we have to find incentives for Member States to implement the reforms which we all know that they need, and which are written in the country—specific recommendations, but which are not yet implemented well enough. To strengthen our economies so that they can face the next crisis, improving their competitiveness and reforming is the best recipe.

The second element is trust. What improves trust in the Union’s economy is its predictability and credibility. In this sense, respecting existing financial rules – the two-pack, six-pack and Stability and Growth Pact – is of the essence.

 
  
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  Ivana Maletić (PPE). – Gospodine predsjedniče, I u ovom godišnjem pregledu rasta kao ključni prioriteti istaknuti su poticanje ulaganja, provedba strukturnih reformi i provedba odgovornih fiskalnih politika. Na njima inzistiramo već tri godine i vide se pozitivni pomaci. Zimske prognoze isto su tako optimističnije od jesenskih, očekujemo povećanje izvoza, rast investicija, pad nezaposlenosti i gospodarski rast u svim državama članicama. Ipak, svi priželjkujemo veći rast od prognoziranog. Želimo vidjeti Europu kao globalnog lidera.

Za to moramo ubrzati donošenje odluka o novim poslovnim modelima koji omogućuju razvoj, npr. cirkularne ekonomije, digitalizacije, novih tehnoloških rješenja. Moramo jačati sustave financiranja i edukacije za poticanje inovacija i start-upova, omogućiti stvaranje scale-upova i dati punu podršku širenju i njihovom rastu, povezivati znanstvene institucije s gospodarstvom, biti spremni na rizik, a ne sve izvore financiranja poput EFSI-ja pretvarati u garancije za stabilne i sigurne investicije. Mjere koje svi zajedno poduzimamo su dobre, prioriteti koje smo postavili su neophodni, ali trebamo djelovati brže i konkretnije odgovarati na potrebe naših poduzetnika i građana.

 
  
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  Csaba Sógor (PPE). – Mr President, coming from Romania where a critical 20% of young people are inactive and not in education or training, where a similar rate of children leave school early and where opportunities for adults to benefit from lifelong learning are still very scarce, I can only welcome the emphasis on education in the growth survey and the joint employment report. Without reassuringly dealing with our gaps in the education system, there can be no proper foundation for future economic growth, competitiveness or social development. Every young person who falls through the cracks of inadequately designed education systems, or who fills the ranks of the long-term unemployed and is pushed to the margins, is also an asset lost for the whole of society. Acknowledging that this area is a Member State competence, I can only repeat my calls for my country to increase investment in the public education system, reform it to better match economic and social challenges and be more supportive towards the disadvantaged. And this better use of structural investment funds and the youth guarantee would be essential, just as an efficient uptake of the newly designed instruments for the skills agenda and the structural reform support programme.

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, já budu hovořit ke zprávě Výboru pro zaměstnanost a sociální věci, tedy z hlediska zaměstnanosti a sociální politiky, které jsou důležitou součástí Evropského semestru na rok 2017. Zpráva konstatuje zlepšení a oživení hospodářství, pokles nezaměstnanosti, ale přesto nezaměstnanost mladých lidí je i nadále velkým problémem. 4,2 milionu mladých nezaměstnaných, to je stále velký úkol, který musíme řešit. Zpráva jasně hovoří o přínosech rozpočtové odpovědnosti a vyzývá k podpoře malých a středních podniků, které jsou doslova motorem evropské ekonomiky, vždyť tvoří 90 % všech evropských podniků. Velká část zprávy se správně zaměřuje na podporu vzdělávání a mládeže, včetně uznávání dovedností z neformálního vzdělávání a na kvalitu odborného vzdělávání. V oblasti zaměstnanosti klade důraz zejména na aktivní politiku zaměstnanosti, zejména vůči kategoriím osob, které jsou ohroženy nezaměstnaností, ať už jsou to ženy či zdravotně znevýhodněné osoby. Posílit by se měla rovněž dimenze Evropského investičního fondu a dále zaměření na snižování chudoby, které je cílem Evropy 2020. Tuto zprávu mohu podpořit, protože má správné důrazy a priority.

 
  
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  Verónica Lope Fontagné (PPE). – Señor presidente, llevamos tiempo debatiendo temas de gran importancia actual y futura, como son los retos demográficos derivados del envejecimiento, y la cohesión económica y social, en especial en relación con el empleo, la lucha contra la pobreza y la exclusión social.

Sin embargo, y pese a la necesidad de seguir avanzando en estos aspectos, considero que estamos dejando en un segundo plano la vertiente territorial necesaria para lograr un desarrollo armonioso de la Unión.

Procedo de Aragón, una región en la que, además del envejecimiento de la población, gran parte de su territorio sufre problemas de despoblación y de dispersión. A este respecto, a lo largo de los últimos años, he presentado junto con varios compañeros muchas enmiendas que se han aprobado tanto dentro como fuera del Semestre Europeo, y ahora es el momento de que se conviertan en medidas concretas.

Como Aragón, hay muchas regiones en España y en el resto de Europa con los mismos problemas. Por ello, sería conveniente que Europa y los Estados miembros se planteen la elaboración de un plan europeo que haga frente a este reto.

Señor Dombrovskis, si no actuamos pronto y conseguimos que estas regiones sean capaces de fijar población y, en particular, favorezcan la permanencia de los jóvenes en sus territorios, corremos el riesgo de condenar a la desaparición muchas de estas zonas europeas.

 
  
 

Procedura „catch the eye”

 
  
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  Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'inizio della crisi economica risale al 2008, eppure l'Unione europea continua ad attraversare un periodo di stagnazione con una lenta ripresa economica. Lo slogan “consolidare la ripresa e promuovere la convergenza” mal si addice a quelle parti d'Europa, e sono tante, che pagano le conseguenze sociali del prolungato periodo di elevata disoccupazione.

Il Semestre europeo finalizzato al coordinamento delle politiche di bilancio degli Stati membri pone tra i suoi obiettivi l'equità e la protezione sociale delle fasce più vulnerabili. Ma questi obblighi sembrano essere posti in secondo piano. Recenti studi dell'OCSE e del Fondo monetario internazionale sottolineano che le disuguaglianze sociali in Europa sono tra le cause della mancata ripresa economica.

Non potremo parlare di crescita senza garantire investimenti nelle infrastrutture sociali e di sostegno per aiutare chi è stato colpito più duramente dalla crisi economica. Finché i diritti sociali non verranno anteposti alle libertà economiche non tuteleremo adeguatamente i diritti di tutti i cittadini europei.

 
  
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  Νότης Μαριάς ( ECR). – Κύριε Πρόεδρε, όπως επισημαίνεται στα συμπεράσματα του Συμβουλίου ECOFIN, η ανάπτυξη και η απασχόληση στις χώρες της Ένωσης παρεμποδίζονται από τον κίνδυνο που ενέχουν ορισμένες μακροοικονομικές ανισορροπίες. Όμως, κύριε Dombrovskis, δεν ακούσαμε τίποτε για τις μακροοικονομικές ανισορροπίες που προκαλεί στην ευρωζώνη η Γερμανία, της οποίας το εμπορικό πλεόνασμα έφτασε στα τέλη του 2016 στα ύψη, στα 253 δισεκατομμύρια EUR και της οποίας το πλεόνασμα στο ισοζύγιο τρεχουσών συναλλαγών ξεπέρασε ακόμα και της Κίνας και έφτασε στα 266 δισεκατομμύρια EUR. Τι έχετε να πείτε, λοιπόν, κύριε Dombrovskis, γιατί δεν παίρνει μέτρα η Επιτροπή κατά της Γερμανίας που με τα υπερβολικά πλεονάσματα παραβιάζει το Σύμφωνο Σταθερότητας; Διότι η Γερμανία αυτή τη στιγμή χαλιναγωγεί ουσιαστικά και χειραγωγεί την ευρωζώνη και απομυζά τον πλούτο του ευρωπαϊκού Νότου. Ταυτόχρονα, τα μέτρα που παίρνετε εις βάρος του ευρωπαϊκού Νότου, τα μέτρα λιτότητας και βίαιης δημοσιονομικής προσαρμογής, διαλύουν την ανάπτυξη. Περιμένουμε μια απάντηση σε αυτό το κρίσιμο θέμα, κύριε Dombrovskis.

 
  
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  Marco Valli (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io per il mio gruppo ho seguito quasi sempre le discussioni che riguardano il Semestre e su questa discussione – devo dire la verità – abbiamo fatto addirittura dei passi indietro, in quanto tutto quello che riguarda la questione degli squilibri, come evidenziava il collega greco che ha parlato prima di me, non è assolutamente preso in considerazione.

Noi abbiamo uno squilibrio evidente da parte della Germania e per quanto ne dicano Draghi e la Merkel io non penso che i tedeschi abbiano iniziato a innovare nel 1999. Posso farvi vedere il grafico: da quando è entrato in vigore il vincolo di cambi fissi euro, che non è un'unione monetaria vera ma un vincolo di cambi fissi, la Germania ha goduto di una moneta sottovalutata per la sua economia e ha iniziato a creare questo surplus. Ora sta fagocitando e disintegrando il mercato interno dell'Unione europea e dell'area euro e anche esternamente se questo squilibrio è evidenziato da vari report del Fondo monetario o quant'altro. Quindi bisogna evidenziare questi problemi, altrimenti quello che voi volete difendere, cioè la moneta unica, è indifendibile e quindi bisogna assolutamente abbandonarla prima che un paese stacchi la spina unilateralmente.

 
  
 

(Încheierea procedurii „catch the eye”)

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, first of all I would like to thank everyone very much for this interesting and fruitful exchange of views on the European Semester. This will certainly feed into our further work in this regard. As I mentioned in the introductory remarks, following the impetus given by the autumn economic governance package, the European Semester is now entering the country-specific phase where we will also be closely engaging with national stakeholders, with governments, parliaments, social partners and other stakeholders.

On discussions on the macroeconomic imbalances procedure: for the first time this year our country reports will also contain a deeper assessment of the implementation of company-specific recommendations in different Member States. This will, of course, also imply country-specific recommendations relating to the surplus countries, something which has been raised by several Members. Indeed that is the reason why Germany, along with some other countries, is already now seen as having economic imbalances, because a current account surplus is about the reference value and this is also part of macroeconomic imbalances.

But that is not the only part of the macroeconomic imbalances, of course. We see that there are also a number of important imbalances in other countries that need to be addressed with equal urgency and equal determination.

 
  
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  Ian Borg, President fil-Kariga tal-Kunsill. – Grazzi Sur President, grazzi wkoll lill-Viċi President Dombrovkis u lill-Membri kollha li pparteċipaw, kif ukoll anke rapporteurs u d-diversi kummissjonijiet li kienu rrappreżentati.

Naħseb illi indirizzajtu diversi punti importanti, u r-rimarki tagħkom żgur se jingħataw piż ukoll fid-diskussjonijiet li se jkollna fi ħdan il-Kunsill u d-diversi oqsma li intom irreferejtu għalihom waqt din id-diskussjoni: l-importanza ta’ oqsma bħall-edukazzjoni, il-kompetittività, l-ambjent u anke l-politika soċjali.

Ir-rapporti fuq il-pajjiżi li ser tippubblika l-Kummissjoni l-ġimgħa d-dieħla tirrappreżenta wkoll pass importanti fuq dan il-proċess tas-Semestru Ewropew, u allura se jkunu qegħdin janalizzaw il-progress illi sar u l-isfidi illi fadlilna quddiemna f’kull Stat Membru differenti. Allura meta nkunu qegħdin naħdmu fuq dan is-Semestru Ewropew u niddibattu rakkomandazzjonijiet ta’ kull pajjiż speċifiku, naħseb li l-iktar ħaġa importanti huwa li nżommu f’moħħna li dan il-proċess għandu jilħaq kemm jista’ jkun ċittadini, u b’dan il-mod anke nkunu qegħdin inżidu wkoll l-“ownership” ta’ kull nazzjon. U allura nixtieq infaħħar l-inizjattiva li ttieħdet f’dan ir-rigward, inkluż anke d-djalogu li ser ikun hemm f’kull kapitali u l-konsultazzjoni mal-imsieħba soċjali.

U naħseb li d-dibattitu tal-lum, anke jekk jeżistu d-differenzi fuq kif wieħed jaħsibha dwar dan il-proċess, għandna ħafna aktar x’jgħaqqadna u fuqiex nibnu, sabiex inkomplu nikkooperaw flimkien u nkomplu naħdmu għall-isfidi li se joffrilna l-futur u allura anke nsibu s-soluzzjonijiet bejnietna, naqsmu l-għarfien li għandna sabiex nindirizzaw dawn l-isfidi għall-ġid taċ-ċittadini Ewropej kollha kemm huma.

 
  
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  Gunnar Hökmark, rapporteur. – Mr President, I would like to thank the Commission and the Council. I think there are some main conclusions from these debates. First of all, we must not be complacent about what has been achieved. It is a slow growth, and it is fragile due to the unique monetary policy we have. Unemployment is still far too high. Investments are still far too small, and growth is far too slow. We need to do more. The aggregated level is important to see, but it is important to see also the different developments in different countries, because there we can see that different policies have been giving different results. We have countries with quite better growth, and we have those who are lagging behind. We have those who have dealt with the deficits, and we have those who are still suffering from the deficits. So learning is important, and that is why the country-specific recommendations are important to discuss and to follow up on. And I think some of the most important issues are the need to go ahead with structural reforms, to consolidate, but also when you have a positive fiscal stance to do it in the framework of the Stability Pact and the limits we have there.

May we also remember that the main social issue we have to address is the emergence of new jobs, stability and a qualitative budgeting that is ensuring that we are giving priority to the most important task we have in the public spending and in our welfare nations: the security for people to know that you can get a job. That requires reforms, stability and certainty, and that is the framework for the country-specific recommendations that we need to have.

 
  
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  Yana Toom, rapporteur. – Mr President, I want, first of all, to thank my colleagues and the Commission Vice-President for a very fruitful discussion. We may disagree on the ways of achieving our goals but what unites us is the European project itself.

Looking at the European semester from the point of view of the Committee on Employment and Social Affairs, I would like to remind all of us that unemployment and poverty are dangerous, and not only in terms of economic development. They can also undermine European integration as a political project, and if we want to convince people that they need more Europe, or even that they need the European Union as such, they should be able to see the benefits of integration in their everyday life. Let us make an effort.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  Andrejs Mamikins (S&D), zilās kartītes jautājums. – Liels paldies jums, Toom kundze, par to, ka jūs pieņēmāt manu zilās kartītes jautājumu!

Es uzmanīgi noklausījos šīs debates, un tiešām tās ir ārkārtīgi svarīgas gan Parlamentam, gan visai Eiropas Savienībai.

Tomēr mans jautājums būtu — kuru no izdebatētajām problēmām vai tēmām jūs uzskatāt par pašu galveno, kas steidzami jāatrisina gan Parlamentam, gan Eiropas Savienībai kopumā?

 
  
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  Yana Toom, rapporteur, blue—card answer. – As I understand it, I only have 30 seconds, which means that I am not able to answer your question, as we really have a huge number of problems here. But, as I said, from the point of view of the Committee on Employment and Social Affairs, for which I am rapporteur, the main thing is, of course, the increasing – or possibly decreasing but still high – social inequality in the European Union.

 
  
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  Președinte. – Dezbaterea a fost închisă.

Votul va avea loc miercuri, 15 februarie 2017.

Declaraţii scrise (articolul 162)

 
  
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  Vilija Blinkevičiūtė (S&D), raštu. – Nors ir siekiame ekonomikos augimo ir darbo vietų kūrimo visoje Europos Sąjungoje, tačiau dar daugelyje valstybių narių situacija negerėja, ypač socialinių reikalų, užimtumo ir švietimo srityse. Europoje ypač išaugo vaikų skurdas – net apie 20 milijonų vaikų skursta arba balansuoja ant skurdo ribos. Taigi raginu Komisiją ir valstybes nares sukurti Vaikų garantiją, t. y. priemonę su tam specialu biudžetu, pagal kurią kiekvienas vaikas Europoje galėtų gauti nemokamas sveikatos ir vaikų priežiūros, ugdymo, deramo apgyvendinimo ir tinkamos mitybos paslaugas. Taip pat turime kuo didesnį dėmesį skirti ir moterų skurdui, nes šiuo metu didžiausią mažiausias pajamas ir pensijas gaunančių asmenų dalį sudaro moterys. Norėčiau paraginti Komisiją ir valstybes nares nustatyti konkrečias rekomendacijas ir priemones, siekiant sumažinti vyrų ir moterų darbo užmokesčio ir pensijų skirtumą. Taigi, Komisija ir valstybės narės, atsižvelgdamos į pateiktas EP rekomendacijas, savo politinėse programose turėtų užtikrinti ir įgyvendinti, kad visiems žmonėms būtų suteikta reikalinga ir atitinkama socialinė apsauga, prieinamumas prie sveikatos ir socialinių paslaugų, reikėtų didesnio pažeidžiamų grupių įtraukimo į darbo rinką, dirbančiųjų skurdo mažinimo, lyčių lygybės skatinimo. Be to, būtina skatinti sveikatą ir saugą darbe, stiprinti darbuotojų, dirbančių darbą be garantijų, pagal netipines darbo sutartis, teises ir užtikrinti didesnę savarankiškai dirbančiųjų socialinę apsaugą.

 
  
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  Barbara Kappel (ENF), in writing. – The report stresses the need for structural reforms; it falls short on crucial areas such as enforceability and concrete measures. On the one hand, the low implementation rate of country-specific recommendations is deplored, but on the other hand, the good performance of those countries who did reform structurally is not mentioned, while these best practices can spur countries falling behind to take the necessary measures. On the one hand, the report stresses the necessity of labour market reforms, but on the other hand, makes this conditional on full respect for social dialogue. Does this mean social dialogue can effectively block labour market reforms deemed necessary? On the one hand, the report recognises the futility and adverse effects of quantitative easing by the ECB, but on the other hand claims it has stimulated growth in the eurozone and warns of the effect of rising interest rates on the ability of indebted countries to improve their public finances. These are just three examples of the seemingly contradictory recommendations in the report, which only entered the report via the shadow meetings and have sadly degraded it from being a useful regulatory guideline to several pages of highly—politicised empty rhetoric.

 
  
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  Dominique Martin (ENF), par écrit. – Le processus du Semestre européen (SE) a commencé avec l’Examen annuel de croissance (AGS): c’est l’occasion pour la Commission de se féliciter des résultats de sa politique d’austérité, alors que les chiffres du chômage, notamment chez les Jeunes, demeurent alarmants. Malgré une volonté affichée de «mettre sur un pied d’égalité le pilier social et le pilier économique de l’UE», l’objectif de la gouvernance reste invariable, à savoir imposer les réformes structurelles, en accompagnant la conversion à l’ultra-libéralisme de l’ensemble des institutions nationales.

On le sait pourtant, la croissance reste atone, et l’espace européen, loin d’être un espace de liberté, organise le dumping social et le chaos migratoire. Pire encore : aucune priorité d’action sociale n’est réservée aux citoyens européens! L’ensemble des outils européens, à commencer par le Fonds Social Européen (FSE) ou la Garantie pour la Jeunesse servent à financer l’intégration des migrants sur le marché du travail des États membres. La seule vertu du SE consiste à renforcer la tutelle européenne sur les politiques économiques et sociales des États membres, le fameux «pilier social» n’étant qu’un nouvel outil de communication de la Commission visant à déjouer les critiques!

 
  
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  Evelyn Regner (S&D), schriftlich. – Wir brauchen eine Neuausrichtung der europäischen Wirtschaftspolitik. Im neunten Jahr der Krise müssen wir der neoliberalen Sparpolitik endlich den Rücken kehren und mit öffentlichen Investitionen Beschäftigung schaffen. Das „European Semester Package“ der Kommission geht hier in die richtige Richtung mit den Schwerpunkten auf soziale Gerechtigkeit und expansive Fiskalpolitik. Aber schöne Worte alleine reichen nicht aus. Die Mitgliedsstaaten müssen sich nach wie vor an die strikten Regeln des Stabilitäts- und Wachstumspakts halten. Wir können uns nicht aus der Krise heraussparen. Investitionen in die Zukunft müssen durch mehr Flexibilität möglich sein. Eine Neuausrichtung der Wirtschaftspolitik muss aber auch heißen, sich nicht nur an Wachstumszahlen zu orientieren. Vielmehr müssen Wohlstand und Wohlbefinden der Europäerinnen und Europäer in den Mittelpunkt gerückt werden.

 
  
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  Tibor Szanyi (S&D), írásban. – Az Európai Szemeszter keretében a 2017. évi növekedési jelentés felvázolta a legsürgetőbb gazdasági és szociális prioritásokat, amelyekre az EU-nak és a tagállamoknak összpontosítaniuk kellene. A Bizottság elnöke kijelentette, hogy a cél egy olyan gazdasági fellendülés megvalósítása, amelynek előnyeit mindenki, de különösen társadalmaink kiszolgáltatottabb rétegei érzékelik, és amely fokozza a méltányosságot, valamint erősíti egységes piacunk szociális dimenzióját. Ma Magyarországon éppen ez az a réteg, amely a közszférát teljes egészében átszövő, a magyar kormány működését alapjaiban meghatározó korrupció miatt semmit nem érzékel a gazdaság esetleges növekedéséből. Hiába tűzi ki a Bizottság a beruházási tevékenység élénkítését célul, vagy sürgeti a strukturális reformok végrehajtását, amíg a magyarországihoz hasonló mértékű tagállami korrupció létezik az EU-ban, addig nem lehet tartós változásokat elérni.

A legkiszolgáltatottabb magyar polgárok még az elmúlt időszakban jelentkező kedvező globális hatásokat sem érezhették, mivel azt mind felszívta az állami korrupció. Eközben növekedett a társadalmi egyenlőtlenség, valamint a kirekesztettség és a szegénység kockázata. Nem is szólva arról, hogy a jelenlegi nemzetközi helyzetben, a tagállami korrupció nem csak gazdasági, de komoly biztonságpolitikai veszélyt is jelent az EU számára. Ezért sürgetem, hogy a jövőben, többek között az Európai Szemeszter keretein belül is fordítson nagyobb figyelmet a Bizottság a tagállami korrupcióra, és határozottabban lépjen fel az ellen.

 
  
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  Bogdan Andrzej Zdrojewski (PPE), na piśmie. – W ramach realizacji założeń europejskiego semestru z zakresu zatrudnienia i aspektów społecznych za kluczowe uznaję wyróżnienie trzech elementów. Przede wszystkim podkreślam potrzebę reform ukierunkowanych na projekty edukacyjne i szkoleniowe dostosowujące umiejętności młodych ludzi do obecnych i przyszłych wymogów rynku pracy. Apeluję tym samym o stałe zaangażowanie UE na rzecz programu „Erasmus+” oraz wyrażam moje poparcie dla Inicjatywy na rzecz zatrudnienia ludzi młodych, stanowiącej narzędzie pomagające państwom członkowskim zapewnić młodym ludziom wsparcie dostosowane do ich potrzeb.

W tym kontekście pragnę także zwrócić uwagę, że sektory kultury i kreatywny znacznie przyczyniają się do wzrostu zatrudnienia. Ponad 6 milionów osób w UE pracuje w sektorze kulturalnym, co oznacza, że jego wspieranie przynosi wymierne korzyści w postaci tworzenia nowych miejsc pracy i zwalczania bezrobocia. W związku z tym apeluję o większe wykorzystanie unijnych programów finansowania, zwłaszcza takich jak „Horyzont 2020” i EFIS, właśnie do tego celu.

W końcu przypominam również, jak ważną rolę powinny odgrywać nasze działania na rzecz lepszego informowania o wszystkich funduszach i programach europejskich mogących wspierać przedsiębiorczość, inwestycje i dostęp do finansowania, takich jak np. Erasmus dla przedsiębiorców, Europejskie Służby Zatrudnienia, program COSME, program UE na rzecz zatrudnienia i innowacji społecznych czy wspominany już Europejski Fundusz na rzecz Inwestycji Strategicznych.

 

19. União Bancária - Relatório Anual de 2016 (debate)
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  Președinte. – Următorul punct de pe ordinea de zi este dezbaterea privind raportul Danutei Maria Hübner, în numele Comisiei pentru afaceri economice și monetare, referitor la uniunea bancară - raportul anual pe 2016 (2016/2247(INI)) (A8-0019/2017).

 
  
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  Danuta Maria Hübner, rapporteur. – Mr President, I would like to start by saying that the Banking Union has, in my view, been one of the most significant steps taken to respond to the financial crisis, and it is a precious achievement. Since mid-2012 when it was initiated, we have come a long way towards addressing the negative feedback loop and other damaging procyclical ties between banks and sovereigns. However, like the economic governance which we have been intensely discussing during the session, also the Banking Union is halfway through. We have unfinished business with the European Deposit Insurance Scheme (EDIS), with the fiscal backstop, with possible changes in the prudential treatment of sovereign debt to further dealing banks and sovereign, and with possible transfer of the full responsibility for emergency liquidity assistance to the central level.

We also have legacy issues to deal with, such as non-performing loans. What I intended to do with this report was to give a critical overview of the challenges we are facing, while not pre-empting the outcome of the legislative discussions on EDIS, as well as on the new banking package that amends CRR/CRD, BRRD and the Single Resolution Mechanism regulation. The recommendations of the report concern all the pillars of the Banking Union, the supervision resolution and deposit insurance, and it looks into a variety of issues.

Through excellent cooperation with other colleagues, we have built broad consensus on this comprehensive report and we look with much detail into all areas where recommendations can be made. The report has become a helpful stock—taking exercise before handing over to the colleagues leading the legislative discussions. I hope the messages will be taken into account and will feed into legislative debates. However, there are also broader issues in this report which will not be dealt with in the current Commission banking package. I am especially thinking of the fiscal backstop. It needs to be done, and actually there is agreement to establish it. The current solution, credit lines between national governments and the ESM, is not sufficient to overcome the banks’ sovereign vicious circle and do away with the bailouts. Ultimate liability for the financing of the backstop should rest with the banking sector, and not with taxpayers. The backstop should be fiscally neutral over the medium term.

There is another set of issues which will not be part of the current negotiations on the banking package because global guidance is needed there. I am thinking here of internal models to calculate capital requirements and the prudential treatment of sovereign debt. In the case of internal models, work is being done at the level of the Basel Committee and also in the EU, at the level of the EBA and of the ECB, as regards the harmonisation of the financial of testing of models.

We need to balance the creation of a level playing field between small and large banks and the transparency and comparability of capital requirements, with the need for risk sensitivity and the possibility to use specific information from banks that can bring useful refinement to the model. In the case of the prudential treatment of sovereign debt, we would like to better reflect the risks involved, and we also hope, with the differentiated capital treatment, to incentivise diversification of exposures across sovereigns. This has to be balanced with the need to keep some kind of safe asset to retain a benchmark for price formation on our financial markets, and not to procyclically penalise financially fragile governments.

To conclude, let us not forget that with the UK out of the Union, all Member States except Denmark are committed to joining the euro in the future, so we should encourage those countries to see the benefits of joining the Banking Union and of benefiting through Banking Union membership from participation in the decision-sharing mechanism between home and host countries that we have established for the resolution of banks.

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Members, first of all I would like to thank Ms Hübner for her annual report on the Banking Union. It provides an excellent overview of how much has been achieved since the financial crisis and clearly identifies much of what remains to be done. The Banking Union is central to the new regulatory and supervisory architecture we have put in place. Its main role is to maintain a strong banking system which can effectively finance the needs of the wider economy and encourage economic growth. Ms Hübner’s report is broad in scope, so let us focus on the main measures essential to strengthening the Banking Union.

First, we need to improve the existing institutional framework. That is why the Commission supports a call to reduce national options and discretions, to promote consistency in bank supervision across participating Member States. We will work to achieve this by amending existing banking regulations. The creation of the Single Supervisory and Resolution Mechanisms has improved the coherence of the approach taken by supervisory authorities across the EU. It should now be possible to support a better use of bank capital and liquidity resources across the Banking Union. We are aware that some Member States will have concerns about hosting banks from other EU countries, so our banking proposals aim to extend the use of liquidity and capital waivers with strong safeguards.

Secondly, to reduce risks in the banking sector, our EU banking reform package aims to strengthen the prudential framework and to increase banks’ ability to absorb losses in times of crisis without the help of taxpayers’ money. As set out in your report, the EU regulatory framework must be proportionate and respect diversity in the European banking sector. This is particularly true for smaller banks, for which we want light reporting and disclosure requirements.

EU banks are significantly stronger than they were before the crisis. This is in large part due to their own efforts to adjust their business models, but also thanks to the regulatory reform we introduced, and better supervision. But non-performing loan ratios remain high in some Member States. The Commission is working with those Member States to encourage the gradual reduction of non-performing loans. Banks’ exposure to sovereigns is another area where the Commission is engaged to find a workable solution. We share Parliament’s views that the problem carries many implications. As was agreed in the June 2016 Council conclusions, it is important to await the outcome of the Basel Committee talks before taking a decision at European level. The Commission welcomes the report’s call to complete the Banking Union with a common deposit insurance scheme. We are committed to working with the Parliament and Council to take this forward. Further progress is also needed to build up a sufficiently large and readily available common backstop as a significant strengthening of the Single Resolution Mechanism’s credibility.

Looking beyond the financial risks facing the banking sector, the Commission agrees with Parliament about the need for our financial institutions to have in place strong and well-functioning IT systems. We are committed to working on measures to boost cyber security in the financial sector, and in particular we support facilitating the exchange of sensitive information between banks to prevent cyber attacks while, of course, protecting the use of personal data.

These are just some of the areas that struck me in your report. We share the view that we have strong foundations on which to build, but progress is still needed in a number of important areas. Overall, we can be optimistic about the opportunity to refine our work so as to continue meeting our financial objectives while supporting growth and investment in Europe.

 
  
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  Burkhard Balz, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident! Die Bankenunion hat zu einer umfassenden Verlagerung von nationalen Kompetenzen auf die europäische Ebene geführt.

Es wurden mit der europäischen Bankenaufsicht und dem europäischen Abwicklungsmechanismus neue, bislang nie dagewesene Strukturen geschaffen. Es liegt nun an den EU-Institutionen, diese Strukturen mit Glaubwürdigkeit und Inhalt zu füllen und vor allen Dingen fortlaufend zu überprüfen. Es liegt auch an den EU-Institutionen, die richtige Balance zwischen notwendiger europäischer Aufsicht und notwendiger nationaler Aufsicht sicherzustellen, denn beides hat seine Berechtigung und gehört zusammen.

Mit dem Jahresbericht zur Bankenunion 2016 hat die Berichterstatterin einen sehr guten Bericht vorgelegt. Der Bericht macht deutlich, dass die Risikoreduzierung im Bankensektor weiter voranschreiten muss, und zwar sowohl durch den Gesetzgeber als auch durch die Aufseher. So muss das anhaltend hohe Level von ausfallgefährdeten Krediten in einigen Mitgliedstaaten nach wie vor adressiert werden. Die Bankenunion wird gerne als Weg bezeichnet, um die Verbindung zwischen Banken und Staatsfinanzierung zu kappen. Dafür reichen aber nicht die Strukturen der Bankenunion alleine, sondern es muss ein Umdenken in der Risikobetrachtung insgesamt gegeben sein.

Wir müssen die europäische Abwicklungsbehörde mit Durchgriffskräften ausstatten, die hier rechtzeitig unglaubwürdig ein Eingreifen zum Schutz der Steuerzahler und Sparer erlaubt. Wir müssen sicherstellen, dass die Finanzinstitute umfassende Kapital- und Fremdkapitalpuffer in hoher Qualität für mögliche Abwicklungssituationen bereithalten. Die internationalen Anforderungen sind hierbei ein wichtiger Maßstab für die globale Wettbewerbsfähigkeit unseres Bankensektors. Gleichzeitig muss die EU sicherstellen, dass ihr richtigerweise für die Bankenunion gewählter risikoorientierter Ansatz angewandt und umgesetzt wird.

Die Bankenunion wird Schritt für Schritt weiter konkretisiert und verbessert. Die EU-Kommission ist seit Ende letzten Jahres in der Pflicht, eine Prüfung der europäischen Bankenaufsicht vorzunehmen. Wir zählen darauf, dass sie unsere kritischen Anmerkungen und Verbesserungsvorschläge auch mit einfließen lässt.

 
  
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  Mady Delvaux, au nom du groupe S&D. – Monsieur le Président, je voudrais d’abord féliciter Danuta Maria Hübner qui a œuvré pour le consensus le plus large possible pour que, justement, les messages du Parlement soient entendus, qui rappelle les requêtes formulées dans le rapport sur l’Union bancaire de l’année dernière, mais qui fait aussi le suivi de ce qui marche et de ce qui marche moins bien dans l’Union bancaire.

Il faut souligner qu’il y a des avancées notables: le système créé avec la directive relative au redressement des banques et à la résolution de leurs défaillances (BRRD) et la directive relative aux systèmes de garantie des dépôts (DGSD) prend de plus en plus forme, le mécanisme de supervision unique fonctionne, le travail des équipes de surveillance prudentielle conjointe permet le développement d’une expertise et de connaissances partagées, le mécanisme de résolution est entré en vigueur au 1er janvier 2016, le fonds de résolution unique commence à être doté.

Mais nous n’ignorons pas que des hypothèques pèsent lourdement sur la stabilité et la durabilité de notre système bancaire et, donc, sur l’économie européenne. Je ne vais mentionner que les créances douteuses, le traitement prudentiel de la dette souveraine, la question des aides d’État et, surtout, le fait que l’Union bancaire n’est pas complète. Il manque le troisième pilier, il n’y a pas de dispositif de soutien budgétaire. Le risque des «too big to fail» n’est pas éliminé et, sans préjuger les discussions sur les différents points, il y a urgence à compléter l’Union bancaire dans l’intérêt de l’économie réelle, mais surtout pour rassurer et protéger les dépôts des citoyens.

Il reste donc de grands dossiers à finaliser et, en même temps, il faut veiller au fonctionnement quotidien et assurer que la cohérence entre réglementations qui se chevauchent soit garantie, voire établie, que des ressources adéquates soient disponibles et que la sécurité informatique soit davantage prise en compte. Bref, il faut légiférer, mais en même temps, veiller à une mise en œuvre correcte de la réglementation.

 
  
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  Sander Loones, namens de ECR-Fractie. – Wanneer een bank in de problemen komt wordt de rekening altijd doorgeschoven naar de belastingbetaler. Hoe we daaraan een eind kunnen maken, is een vraag waarmee wij ons hier in de Europese Unie moeten bezighouden. Hoe kunnen we dit verband breken? We hebben een hele reeks regels ingevoerd die onze banken veiliger moeten maken, maar ons werk is nog lang niet af.

De Europese Centrale Bank voert nu een monetaire politiek die ons financieel systeem opnieuw onveiliger maakt. Gratis geld zorgt ervoor dat mensen op zoek gaan naar hogere rendementen en dus ook meer risico’s opzoeken. Aan de andere kant zien we dat de Italiaanse banken al jarenlang het water aan de lippen hebben staan, dat ze bijna verdrinken en dat we er eigenlijk dag na dag moeten voor zorgen dat ze het hoofd boven water houden.

Dat alles wijst op die oude ziekte van de Europese Unie: als wij al regels hebben, dan worden die veel te veel omzeild, dan worden die niet genoeg gerespecteerd, niet goed genoeg toegepast. En vandaag zien we dat nog maar eens. Die spiraal moeten wij doorbreken. Van die kwalijke gewoontes moeten wij af. Zo moeten wij ook een einde maken aan de staatssteun voor de banken. We zetten hier opnieuw een grote stap vooruit.

 
  
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  Ramon Tremosa i Balcells, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, the banking union is an EU project after the creation of the euro and it is fundamental for the future of our currency. The absence of European financial supervision was one of the reasons that brought us to the financial crisis. National financial supervision is less effective as banks globalised their activities. The ECB has been reliable and has won strong credibility. The contrast with some national central banks is huge.

Yesterday, for instance, the former President of Banco de España, Miguel Ángel Fernández Ordóñez, as well as his supervisory team, were indicted by the Spanish justice on charges of allowing irregularities in Bankia’s initial public offering in July 2011. Bankia’s IPO was done, even though Banco de España knew that it was close to bankruptcy. It was just done because of the close relations between the Banco de España and Bankia’s Director, Rodrigo Rato. Thousands of people lost their savings and Bankia was bailed out for EUR 23 billion, paid thanks to a European bail—out. This is why the banking union is so important: to say goodbye for ever to the bad practices of many national supervisors in many national central banks in Europe.

I would like to call attention to the amendment to be tabled with the Greens and ECR: the use of public money to bail out banks has to be only in exceptional cases. If the rules of the banking union are not followed, as may happen now in Italy, our future will be full of more public deficits and a new banking crisis will put the euro at risk. Only if all Member States comply with banking union legislation will it be possible to create a European deposit guarantee to complete our project and give extra assurance to citizens and investors.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  Marco Valli (EFDD), Domanda "cartellino blu". – Grazie Ramon per aver accettato la mia domanda. Sulla questione relativa ai crediti deteriorati volevo sapere, visto che ha citato l'Italia, se i crediti che erano stati inseriti all'interno di quelle valutazioni, che non sono poi state fatte in Germania, per quanto riguarda le banche dei Länder tedeschi, cosa ne pensa lei, visto che attacca l'Italia dicendo che non abbiamo risolto il problema dei crediti deteriorati, mentre in Germania un intero sistema bancario come quello dei Länder è fuori dalla vigilanza unica. Io credo che ci siano anche lì grosse valutazioni da fare sul rischio di queste banche.

 
  
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  Ramon Tremosa i Balcells (ALDE).Risposta a una domanda "cartellino blu". Caro collega, devo dire che se in Germania le piccole casse di risparmio sono fuori dalla supervisione europea, se ci sono perdite, solamente i German taxpayers, i tedeschi, pagheranno per gli errori che può fare la Bundesbank e non ci sarà un effetto di queste perdite su tutta l’Europa. Devo anche dire, per esempio, che nel caso di Bankia il Primo ministro spagnolo Rajoy diceva sempre “it's too big to fail”, ma questo non è vero perché l’ex Commissario Almunia, che era anche spagnolo, diceva che in Germania ci sono banche più grandi di Bankia che sono state chiuse per non causare perdite per i taxpayer. Devo dire che, in questo senso, se l'Italia deve essere coerente, non può firmare l’Unione bancaria nel 2014, come ha fatto Renzi, e dopo dire che adesso faremo un bailout come abbiamo fatto tutta la vita perché ci sono perdite per gli investitori.

 
  
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  Matt Carthy, on behalf of the GUE/NGL Group. – Mr President, banking union was founded on the promise of ending the days of taxpayer—funded bail-outs, a laudable aspiration. As a representative from Ireland, where our people were saddled with over EUR 60 billion in private European bank debt, and have subsequently suffered from years of austerity at the hands of the Troika and governments led by Fianna Fáil and Fine Gael, I can say it is an aspiration we would share. But the truth is that the promise of the banking union was – and is – a false promise.

In recent months, we have seen and heard the first real test of the new rules on bank recovery and resolution in the Italian banking crisis. Commissioner, I wish you and your team would have the courage to admit that the banking union’s stated goal of ending public bail-outs and solving the ‘too big to fail’ problem has failed spectacularly. Italy makes it clear for the world to see that taxpayer-funded bail-outs can, and will, continue under these weak and loophole-ridden rules.

The European Central Bank revised its calculation on how big the Monte dei Paschi di Siena (MPS) capital shortfall was and did not even bother to tell us why. Is MPS actually solvent? If not, it does not qualify for public assistance. We need rules that truly prevent taxpayer-funded bail-outs; we need to address the bad loan problem by ending the savage austerity agenda championed by this Commission; and we need finally to step up and address the ‘too big to fail’ problem by introducing bank structural reform that actually separates commercial and investment banking. Otherwise we are set to repeat history, and it will be the ordinary, decent families of Europe who will again pay the price.

 
  
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  Marco Valli, a nome del gruppo EFDD. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'analisi che faccio dell'Unione bancaria è molto critica perché quest'Unione purtroppo ha creato ulteriori stabilità invece che andare a parare realmente sulle cause delle crisi bancarie sistemiche. Avremmo dovuto fare una reale separazione bancaria tra banche di investimento e banche che fanno attività del credito. Questo non è stato fatto e si è trovata una soluzione alternativa che crea però dei conflitti di interesse.

Adesso vediamo il primo pilastro supervisione, dove c'è il rischio credito messo sotto una lente di ingrandimento, mentre gli asset di terzo livello e tutto quello che è rischio finanziario, derivati e quant'altro, dove son piene le banche francesi e le banche tedesche, non vengono presi in considerazione. Guarda caso le banche tedesche e le banche francesi oggi fanno offerte d'acquisto per le banche italiane, che sono messe sotto pressione da quei crediti deteriorati che loro hanno scorporato con grossi contributi pubblici negli scorsi anni. Quindi non accetto morale dai deputati tedeschi e francesi e quant'altri che hanno speso centinaia di miliardi per salvare le loro banche e molto probabilmente coprire favori della loro politica nei confronti di imprenditori e quant'altri.

 
  
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  Bernard Monot, au nom du groupe ENF. – Monsieur le Vice-président, l’Union bancaire, heureusement pour les Européens, n’a encore jamais été vraiment utilisée. Seul Chypre, en 2013, a servi de laboratoire d’essai à la Troïka pour tester le bail-in, cette technique inique de renflouement des banques par ses propres clients, soi-disant pour protéger les contribuables.

Depuis, l’Union européenne est passée en force et en urgence pour préempter la souveraineté bancaire des États membres de la zone euro et des citoyens, et confier la supervision à la BCE.

L’Union bancaire est en vigueur depuis le 1er janvier 2016 et autorise légalement les institutions européennes à ponctionner les comptes bancaires des clients en cas de crise bancaire. Ce MRU, le mécanisme de résolution unique par l’Union européenne, constitue une répression financière intolérable contre les citoyens. Cette méthode est un scandale démocratique, une remise en cause du droit de propriété et un vol légalisé, dénoncé par les patriotes du Front national, qui confirme notre analyse politique sur les conséquences de la crise de 2008 et de la nocivité de l’euro.

J’accuse l’Union européenne et la BCE d’avoir mis en place en 2016 un régime de totalitarisme financier pour sauver les banques et l’euro à tout prix. Pourquoi? Parce qu’en réalité le système bancaire européen est en état d’urgence. C’est justement le premier constat de ce rapport Hübner. La BCE et le FMI s’inquiètent aussi des 1 000 milliards d’euros de créances douteuses qui rongent les bilans des banques. Et ils ont raison, en témoignent la situation critique de la Deutsche Bank, en Allemagne, et la crise bancaire italienne.

Tout cela prouve bien que les tests de résistance rassurants de 2014 étaient, en réalité, complètement bidonnés.

Tout comme le Front national, l’Autorité bancaire européenne (ABE) de surveillance des banques lance une nouvelle alerte sur la solvabilité des banques européennes. Pour l’ABE, les actifs toxiques des banques en faillite, c’est un peu comme la poussière: on la cache dans les bad banks, qui finiront elles aussi par faire faillite et qui seront, au final, encore renflouées par les contribuables européens.

Cette solution que vous refusez, celle de la séparation et de la scission bancaire, est celle de l’indépendance vis-à-vis des banques privées, et elle demande du courage politique. Or, s’il y a bien une caractéristique propre à l’Union européenne, c’est sa fidélité sans faille aux lobbies privés et son désintérêt à l’égard des peuples.

 
  
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  Gabriel Mato (PPE). – Señor presidente, primero quisiera felicitar a mi colega Danuta Hübner por su informe, y decir que la unión bancaria constituye un componente indispensable de la unión monetaria y un pilar fundamental de una verdadera unión económica y monetaria. Pero la unión bancaria no es solo necesaria para garantizar la estabilidad y restablecer la confianza en los bancos de la zona euro; también es esencial para aumentar la integración financiera, para reducir el riesgo en el sistema bancario europeo y el riesgo moral, para contribuir a que se rompa el vínculo entre los bancos y la deuda soberana, y para fomentar el reparto de riesgos en el seno de la unión monetaria.

La unión bancaria desempeña un papel fundamental en la financiación de la inversión y, por lo tanto, en el fomento del crecimiento y la creación de empleo en la Unión. Apostamos entonces por la unión bancaria en respuesta a la crisis financiera y ya hemos logrado los dos primeros pilares: el Mecanismo Único de Supervisión y el Mecanismo Único de Resolución. Debemos continuar avanzando en esta dirección, asegurando que el reparto y la reducción de riesgos avanzan en paralelo. Por eso debemos avanzar en las negociaciones para crear un Fondo Europeo de Garantía de Depósitos que complete la unión bancaria y que garantice que el dinero de los contribuyentes esté protegido ante posibles futuras crisis.

La unión económica y monetaria se encuentra en muchísimo mejor forma hoy de lo que estaba antes de la crisis financiera, pero completar la unión bancaria es un paso necesario para continuar avanzando hacia una verdadera unión económica y monetaria de los Estados miembros.

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). – Monsieur le Président, Monsieur le Vice-président, personne ne vous étonnera en vous disant que le groupe socialiste plaide fortement pour compléter l’Union bancaire afin que le troisième pilier soit enfin en place et que l’Union bancaire soit dotée de ce fiscal backstop (dispositif de soutien budgétaire) qui lui fait toujours défaut.

Nous ne souhaitons pas non plus que votre projet d’une union des marchés des capitaux vienne se substituer à cet achèvement de l’Union bancaire ou même que ce marché des capitaux soit un outil pour abaisser la qualité réglementaire.

Je ne sais pas si l’intransigeance peut être toujours bonne conseillère, mais je note que ceux qui demandent l’application la plus stricte des règles du pacte de stabilité ne sont pas toujours les plus fervents partisans d’un déblocage des négociations sur le paquet EDIS. Or, s’ils veulent restaurer la confiance des investisseurs privés, qui semble être l’alpha et l’omega de leur doctrine économique, il faudra bien qu’ils accélèrent le pas.

Concernant le rapport de Danuta Hübner, je veux mentionner trois choses qui me semblent importantes.

Tout d’abord, sur l’affaire des prêts non productifs, il me semble que la proposition que vient de faire le président de l’ABE de créer une «bad bank» doit être examinée attentivement.

Ensuite, regardons ce qui se passe du côté des États-Unis pour éviter que ne se remette en place un système bancaire parallèle dans lequel nos banques européennes déverseraient leurs risques.

Enfin, dernier point, je crois que nous attendons de votre part un réajustement des compétences entre les différents mécanismes au vu de l’expérience acquise. Nous attendons ces propositions avec intérêt.

 
  
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  Stanisław Ożóg (ECR). – Panie Przewodniczący! Panie i Panowie! Chcę podkreślić, że przy tak kontrowersyjnym i w sumie trudnym temacie, jakim jest unia bankowa, sprawozdawczyni udało się wyważyć poprawki i osiągnąć kompromisy łączące uwagi prawie wszystkich opcji politycznych. Do sprawozdania włączyła wiele poprawek mojej frakcji politycznej dotyczących między innymi zagrożonych kredytów restrukturyzacji długu, zaangażowania w dług państwowy, wprowadzenia wskaźnika dźwigni. W sprawozdaniu poruszono problem przestrzegania przepisów w kwestii publicznej dla banków. Zaproponowano usprawnienia działania systemu unii bankowej. Polska, moja delegacja, jest jednak sceptyczna wobec stworzenia kontynuacji unii bankowej. I pomimo że raport jest opracowany bardzo dobrze, jest bardzo wyważony, nie możemy go poprzeć. Wstrzymamy się od głosu.

 
  
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  Jonás Fernández (S&D). – Señor presidente, discutimos hoy un informe importante que votaremos en los próximos días, que apuesta claramente por cerrar el modelo de unión bancaria. En el primer semestre del año 2012 la zona euro estuvo muy cerca del abismo. Creímos por momentos que el euro podía desaparecer y fue el compromiso en el verano de ese 2012 para la creación de la unión bancaria lo que nos salvó del desastre. Y he de decir que desde entonces la crisis empezó primero a desacelerarse y ahora estamos en una situación un poco más optimista, pero con problemas. Pero esa unión bancaria que se puso en marcha en 2012 necesita ser completada, y necesitamos aprobar ya un fondo europeo de garantía de depósitos.

No podemos estar esperando, seguir con las instrucciones de dilación, de dilatación de la negociación por parte del Consejo. Y en el Parlamento tenemos que avanzar rápidamente, con un fiscal backstop que cierre el modelo de una vez.

 
  
 

Procedura „catch the eye”

 
  
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  Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l’elevato livello di crediti deteriorati desta non poca preoccupazione. L'Unione europea deve spingere per la costituzione di una bad bank che è obiettivamente l'unica via di uscita per gestire gli oltre mille miliardi di euro di crediti deteriorati dell'eurozona, consentendo alle banche di vendere i crediti problematici al loro valore economico reale. Serve una risposta forte alla persistente instabilità del contesto bancario in Europa. È condivisibile l'invito del Fondo monetario internazionale ad introdurre cambiamenti profondi, sia nei modelli economici delle banche sia nella struttura del sistema, per garantire a livello europeo un sistema bancario sano.

La crisi ha evidenziato carenze nell'architettura globale della moneta unica. Penso sia arrivato il momento di finalizzare la creazione di un sistema europeo di assicurazione dei depositi, che potrebbe rappresentare il terzo pilastro dell'Unione bancaria ed affiancarsi ai sistemi di garanzia dei depositi, garantendo così un livello più elevato di tutele patrimoniali a fronte dell'emersione dei rischi di default per gli enti creditizi europei.

 
  
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  Νότης Μαριάς ( ECR). – Κύριε Πρόεδρε, μια υγιής Τραπεζική Ένωση προϋποθέτει, πρώτα από όλα, διαχωρισμό επενδυτικών και εμπορικών τραπεζών. Χρειαζόμαστε δηλαδή, κύριε Dombrovskis, ένα είδος ευρωπαϊκού Glass-Steagall Act. Δεύτερον, υπάρχει ανάγκη για ένα ευρωπαϊκό σύστημα εγγύησης καταθέσεων. Τα κράτη μέλη διέθεσαν τρισεκατομμύρια ευρώ για να διασώσουν τις τράπεζες. Είχαμε, δηλαδή, κοινωνικοποίηση των ζημιών των τραπεζών, και αυτά όλα τα πλήρωσαν οι φορολογούμενοι. Έτσι, για να σωθούν οι τράπεζες, αυξήθηκε το δημόσιο χρέος. Με το πρώτο μνημόνιο στην Ελλάδα, διασώθηκαν γερμανικές και γαλλικές τράπεζες που κατείχαν ελληνικά κρατικά ομόλογα, ύψους 150 δισεκατομμυρίων EUR, και αφού σώθηκαν οι τράπεζες, και στην Ελλάδα αλλά και σε όλη την Ευρώπη, επιτίθενται πλέον κατά των δανειοληπτών, οι οποίοι έχουν φτωχοποιηθεί από τη λιτότητα και την ανεργία και δεν μπορούν πλέον να πληρώσουν τα δάνειά τους. Χρειαζόμαστε, λοιπόν, ένα δημόσιο ταμείο για τα κόκκινα δάνεια και στην Ελλάδα και στην Ευρώπη για να μην αρπάξουν τα «κοράκια» τις περιουσίες των δανειοληπτών.

 
  
 

(Încheierea procedurii „catch the eye”)

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, I am grateful to Ms Hübner for her excellent report and to those who took the floor to make interventions. Everything you said points to the importance of having a robust and stable financial system, while at the same time ensuring that banks are able to play their role in lending to the wider economy to support growth and jobs.

To address some points raised by Ms Berès on the Capital Markets Union and the Banking Union, it must be very clearly stated that we see the Capital Markets Union as a complement to the Banking Union and not as a replacement. We obviously do not expect capital markets to replace banks in their role of financing the real economy. Indeed, those are complementary projects and need to be seen as such.

I also touched upon completion of the Banking Union, including through the European Deposit Scheme and a common backstop for a single resolution fund. As always, we emphasise that risk sharing and risk reduction must go hand in hand, so we also need to drive forward our risk reduction agenda through our bank reform package and other initiatives which we presented in November of last year, but not limited to that. We count on your continued support in moving forward this important regulatory agenda.

 
  
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  Danuta Maria Hübner, rapporteur. – Mr President, I would like once again to use this opportunity to thank colleagues for being open to building a broad consensus around the report. As you are here with us, Vice-President Dombrovskis, I would also like to thank you for your positive reactions and I take them as a commitment on the Commission’s part to take on board our recommendations as elements for your further work. We also hope that issues related to the completion of the banking union will find a place in your White Paper. I would like to say that, of course, we all know that it is unfinished business, that it is a living project and there will be improvements and there will hopefully be completion of the banking union, but we believe that it is not only about legislation and the missing elements of the legislative framework. This is absolutely crucial, but we also believe that it is important to ensure that the existing institutions within the banking union develop the best possible practices in their current work.

 
  
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  Președinte. – Dezbaterea a fost închisă.

Votul va avea loc miercuri, 15 februarie 2017.

 

20. Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
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21. Encerramento da sessão
Vídeo das intervenções
 

(Ședința a fost închisă la ora 23.35)

 
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