Ausführliche Sitzungsberichte

Dienstag, 12. September 2017 - Straßburg

3. Förderung der Internetanbindung in Kommunen (Aussprache)

  President. – The next item is the report by Mr Carlos Zorrinho, on behalf of the Committee on Industry, Research and Energy, on the promotion of Internet connectivity in local communities (COM(2016)0589 – C8-0378/2016 – 2016/0287(COD)) (A8-0181/2017).

  Carlos Zorrinho, relator. – Senhora Presidente, Senhora Comissária - bem-vinda ao Parlamento -, Senhor Representante do Conselho Europeu, caras e caros Colegas, as pessoas, um pouco por todo o mundo, estão a recorrer cada vez mais às tecnologias e aos serviços digitais.

A transformação digital é hoje um processo absolutamente imparável e a história ensina-nos que deixar a tecnologia decidir o futuro das sociedades nunca deu bons resultados. Temos que ser nós a decidir o futuro da tecnologia e, sobretudo, temos que ser nós a determinar aquilo que com essa tecnologia podemos fazer acontecer para termos uma sociedade mais decente, mais justa, segura, sustentável, com mais oportunidades e com maior qualidade de vida para as pessoas e essa escolha constitui um desafio em que podemos envolver, devemos envolver, os cidadãos europeus. Esta é uma oportunidade para motivar esses cidadãos a participarem na refundação da sociedade europeia. É uma oportunidade para voltar a conectá-los com o projeto europeu. A Iniciativa WIFI4EU é um passo importante para atingir este objetivo de reconexão e para concretizar esta visão.

Proporcionar a todos os europeus um acesso gratuito e livre de restrições à Internet de alta qualidade em sítios públicos é uma medida de grande simbolismo que tem muita força política e tem um grande potencial transformador. É, aliás, uma medida com tanta força, que o Presidente da Comissão Europeia a usou, o ano passado, no discurso do Estado da União como uma das âncoras da sua intervenção.

A partir do desafio lançado nesse momento, o momento mais nobre da prestação de contas da Comissão perante os europeus, fizemos um trabalho estimulante de mobilização e negociação que nos permitiu chegar até aqui. Um trabalho em rede com as regiões, as empresas, a sociedade civil, as instituições e os governos, que permitiu chegar ao ato legislativo que hoje aqui debatemos.

A proposta em apreciação garante a neutralidade no acesso à Internet. Garante, também, a seleção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso. Garante o acesso, de forma independente da localização geográfica e também dos rendimentos dos utilizadores. Não discrimina ninguém nem nenhum território. Tem um sistema simples de candidatura e uma validação única e, por isso, o WIFI4EU é o embrião de uma Sociedade Europeia a Gigabits competitiva e inclusiva. É, aliás, o embrião de uma identidade digital europeia que resultará da inclusão dos nossos valores comuns na nova sociedade digital.

Agradeço, por isso, a todos os que comigo trabalharam neste projeto de relatório. Agradeço ao Comité Económico Social e ao Comité das Regiões, que desde o primeiro momento trabalharam de forma articulada com o Parlamento Europeu e com a Comissão e com o Conselho. Agradeço à Comissão Europeia e ao Conselho pela convergência na procura permanente de boas soluções políticas, económicas, técnicas e financeiras.

Agradeço particularmente a todos os meus colegas do Parlamento Europeu, e particularmente aos relatores-sombra, pela força e pelo entusiasmo que colocaram no seu contributo ativo. Agradeço aos secretariados técnicos e políticos, sempre disponíveis para um trabalho que não foi fácil, mas que nos trouxe a bom porto, abrindo novas oportunidades para as pessoas. Apelo, por isso, à aprovação do ato legislativo em debate. É importante que ainda este ano as primeiras candidaturas ocorram e as raízes do WIFI4EU comecem a disseminar-se por toda a União.

Termino, o WIFI4EU é um pequeno passo. É um pequeno passo para nós, mas é um grande passo para que a União Europeia tenha um papel liderante no desenvolvimento de uma sociedade digital inclusiva, aberta, transparente, criativa e amiga das pessoas. Liguemo-nos a esta ideia, por um futuro melhor para a União Europeia e para o mundo.

  Mariya Gabriel, membre de la Commission. – Madame la Présidente, en effet, c’est mon premier débat en séance plénière dans ma nouvelle fonction en tant que commissaire chargée de l’économie et de la société numériques. L’émotion est d’autant plus grande que ce sont de nouveau les citoyens qui sont au cœur de ce débat et qui constituent la priorité commune à nous tous.

Mesdames et Messieurs les députés, tout d’abord je voudrais remercier le rapporteur, M. Zorrinho. Je voudrais également remercier les rapporteurs fictifs ainsi que les rapporteurs des commissions BUDG, TRAN et REGI pour leur travail.

D’une manière générale, la Commission tient à remercier le Parlement européen de l’accord politique obtenu suite à un seul trilogue, en mai dernier.

Pour commencer, permettez-moi de citer le président Juncker, un an jour pour jour après son discours sur l’état de l’Union: «toute personne devrait bénéficier de la connectivité dans les espaces publics partout en Europe, quel que soit l’endroit où elle vit ou combien elle gagne».

L’initiative WiFi4EU est une étape concrète et décisive dans cette direction. Au cours des trois prochaines années, elle donnera accès à Internet aux habitants et visiteurs de 6 000 à 8 000 communautés locales dans toute l’Union européenne. Au cours des trois prochaines années, je voudrais aussi dire que la Commission européenne se réjouit que le Parlement européen soit d’accord sur l’importance de fournir un accès à l'internet de grande qualité à nos citoyens. Le Conseil, le Comité des régions et le Comité économique et social partagent également cette approche.

Je souhaiterais faire référence à trois éléments principaux de l’initiative, qui ont été débattus et pour lesquels la contribution du Parlement a été décisive.

Premièrement, le financement sera attribué en veillant à assurer un équilibre géographique dans les pays de l’Union et, en principe, sur la base du «premier arrivé, premier servi». Lorsque les bons seront distribués, le principe de subsidiarité s’applique dans son intégralité. Les municipalités seront ainsi libres de choisir ce qu’elles considèrent comme les principaux centres de leur communauté: une bibliothèque publique, l’hôtel de ville, les centres de soins locaux, une place, des parcs, etc., et ce en faisant en sorte de ne pas fausser la concurrence avec les opérateurs privés.

Dès lors, il est exclu, dans le champ d’application de l’initiative, de faire double emploi avec des réseaux existants ayant des caractéristiques similaires. Nous veillerons aussi à ce que les connexions des utilisateurs restent gratuites et sans conditions discriminatoires.

En second lieu, l’accès à une connectivité à haut débit sera simple. Après un enregistrement unique, les utilisateurs pourront se connecter automatiquement à tous les points d’accès WiFi4EU en Europe. En outre, grâce à un amendement fort utile, introduit par le Parlement, l’initiative sera également ouverte aux réseaux publics existants, de sorte que toute autorité locale en Europe soit invitée à rejoindre le réseauWiFi4EU.

Enfin, la présente initiative porte également sur le contenu. Nous voulons favoriser le développement de services numériques plus nombreux et plus performants par les acteurs locaux. Je pense ici au tourisme en ligne, à la santé en ligne et à l’administration en ligne.

Une fois encore, je tiens à remercier le Parlement européen pour le travail effectué sur cette initiative WiFi4EU. Je vous remercie de votre attention et je me réjouis par avance des discussions à venir.

  Claudia Țapardel, Comisia pentru transport și turism. – Lansat acum un an în acest plen, WIFI4EU este un proiect care demonstrează că Uniunea Europeană are un impact vizibil, direct și pozitiv asupra vieții cetățenilor. În concordanță cu viziunea expusă în Strategia pentru o piață unică digitală, accesul la internet și, implicit, la informație devin condiții esențiale pentru garantarea competitivității europene pe termen lung. Digitalizarea fiecărui sector economic reprezintă viitorul Europei, asigurând dezvoltarea fiecărei comunități, inclusiv din punct de vedere social, dacă este să ne raportăm doar la impactul asupra educației sau al funcționării administrației publice locale.

Din perspectiva transporturilor și a turismului, integrarea serviciilor digitale devine vitală pentru îndeplinirea obiectivelor de conectivitate și îmbunătățirea calității serviciilor europene, lucru asupra căruia am insistat și în avizul Comisiei pentru transporturi. Instalarea de puncte wireless gratuite va ajuta la o mai bună contextualizare a tiparelor de mobilitate, datele culese putând fi folosite pentru evaluarea politicilor publice pentru transport. Autoritățile publice vor putea crea rute mai sigure și diminua disconfortul cauzat de trafic prin optimizarea și flexibilizarea rutelor de transport. Totodată, pentru turiști, posibilitatea de a se putea conecta la internet când vizitează un oraș va însemna un plus de siguranță și o experiență turistică mai plăcută.

Cum putem, însă, maximiza impactul WIFI4EU și să ne asigurăm că nu rămâne un succes doar pe hârtie? În primul rând, prin a ne asigura că există cu adevărat o repartizare geografică echitabilă a sprijinului financiar. Fondurile europene trebuie folosite acolo unde este realmente nevoie de ele și unde chiar vor face diferența în viața oamenilor. În al doilea rând, Comisia Europeană trebuie să demareze o campanie de informare cu privire la disponibilitatea acestui sprijin și la beneficiile aduse. Nu în ultimul rând, sprijinul financiar este extrem de important. Proiectul WIFI4EU trebuie să fie compatibil cu alte programe regionale și naționale, urmând a fi identificate posibile sinergii cu acestea.

  Anne Sander, au nom du groupe PPE. – Madame la Présidente, chère Madame la Commissaire, je suis contente de vous retrouver pour votre premier débat dans cet hémicycle, il y en aura d’autres.

On se demande toujours ce que fait l’Europe concrètement pour ses citoyens. En finançant le déploiement de réseaux wifi gratuits dans les espaces publics, l’initiative WiFi4EU, que nous voterons demain, est justement un exemple d’une Europe visible et utile dans le quotidien des Européens.

Pour moi, tous les citoyens devraient avoir accès à Internet, quoi qu’ils gagnent et où qu’ils habitent. Encore trop de villages ruraux n’ont pas de connexion de qualité. Pire, près de la moitié de la population de l’Union européenne ne possède pas de compétences numériques suffisantes. L’enjeu du texte est donc de favoriser les zones rurales et celles qui en ont le plus besoin.

Si le mode d’allocation se fera sur la base du principe «premier arrivé, premier servi», nous avons souhaité une répartition équilibrée en fonction des régions. Le système doit être le plus simple possible pour éviter la paperasserie souvent associée aux fonds européens et permettre aux petites communes de participer. Le financement se fera donc par des bons d’achat de 20 000 euros, avec des conditions de contrôle allégées. La négociation budgétaire fut difficile. Nous avons sécurisé 120 millions d’euros, mais nous savons que ce n’est pas suffisant pour couvrir les besoins des centaines de milliers de communes européennes.

Cependant, avec la création d’un système d’authentification unique pour chacun des utilisateurs, WiFi4EU peut devenir le catalyseur du déploiement d’un wifi européen gratuit dans tous les lieux publics.

La connectivité Internet n’est pas une fin en soi. Elle est le préalable à la transformation numérique de notre économie et de notre société. Avec WiFi4EU, nous favorisons cette connectivité pour permettre à tous de profiter pleinement de la révolution numérique.

  Dan Nica, în numele grupului S&D. – Piața unică digitală poate fi realizată și prin reducerea decalajului digital dintre statele membre, dintre diverse regiuni, categorii de cetățeni europeni și diverse sectoare industriale. Investițiile și inovarea digitală vor asigura creșterea economiei digitale și vor oferi oportunități de dezvoltare noilor sectoare industriale. Îl felicit pe colegul nostru raportor, pe Carlos Zorrinho, pentru munca depusă și pentru acordul la care a ajuns cu privire la acest regulament, prin care se va asigura accesul la conectivitate fără fir, de înaltă calitate, pe întreg teritoriul Uniunii.

Inițiativa WIFI4EU va avea un impact puternic asupra a circa 6 000-8 000 de municipalități din toate statele membre pentru care 120 de milioane de euro vor fi alocate în vederea finanțării echipamentului pentru servicii WI-FI gratuite. Subliniez că bugetul disponibil ar trebui să se aloce proiectelor într-o manieră echilibrată din punct de vedere geografic între statele membre, inclusiv permițând participarea mai activă a solicitanților din statele membre în care utilizarea granturilor sau a altor forme de ajutor financiar a fost comparativ scăzută.

Inițiativa WIFI4EU contribuie la depășirea decalajului digital și respectă normele Uniunii Europene privind protecția datelor, neutralitatea rețelei, susține echipamentele de ultimă oră și asigură securitatea informatică. Foarte important, utilizarea comercială a datelor obținute prin intermediul inițiativei este interzisă. Îmbunătățirea accesului la internet de mare și foarte mare viteză în bandă largă și, prin urmare, la serviciile online, în special în zonele rurale și locurile îndepărtate, va crește calitatea vieții prin facilitarea accesului la servicii, de exemplu e-sănătate, e-guvernare, și ar putea promova dezvoltarea întreprinderilor mici și mijlocii locale.

Cred că un angajament important îl reprezintă și declarația comună a celor trei instituții că, în cazul în care majorarea sumei destinate pachetului financiar pentru punerea în aplicare a Mecanismului pentru interconectarea Europei din sectorul telecomunicațiilor de la 25 de milioane de euro la 50 de milioane de euro nu poate fi asigurată în totalitate, Comisia ar putea să propună realocări pentru a facilita finanțarea deplină a sumei de 120 de milioane de euro.

  Anneleen Van Bossuyt, namens de ECR-Fractie. – Het is vandaag een trieste dag, vind ik, voor alle hardwerkende Europeanen. Vandaag gaan zij de dupe worden van de verspilzucht van de Europese instellingen. Een jaar geleden stond voorzitter Juncker inderdaad hier, het is reeds aangehaald, en lanceerde hij in zijn State of the Union het ideetje van gratis wifi voor de burgers. Nu gaat 120 miljoen EUR belastinggeld vrijgemaakt worden om aan ongeveer 7 000 gemeenten een gratis wifistation te geven. Ik heb hiertegen drie concrete bezwaren. Ten eerste denk ik dat het naïef is om te denken dat we met dit project een digitale revolutie zullen inzetten. Ik denk dat we het geld veel beter kunnen investeren in cruciale nieuwe technologieën, zoals 5G, en in supersnel internet. Ten tweede zullen de senioren en de doorsneetoerist, twee doelgroepen die toch expliciet geviseerd worden, amper gebruik maken van een gratis hotspot. Ik zie geen senioren, die weinig mobiel zijn, zich plots naar het marktplein begeven om hun e-mail te checken. Toeristen zullen, nu we gratis roaming hebben, hun plekje op het strand heus niet verlaten om hun Facebook te gaan checken. Ten derde leidt het plan ook tot de uitbreiding van de transferunie, want goed presterende regio's zullen gestraft worden. Daarom zeg ik: Europa moet niet inzetten op het uitdelen van dure cadeaus maar wel op jobs, veiligheid en migratie.

  Pavel Telička, on behalf of the ALDE Group. – Madam President, we have heard very positive words about the initiative. We have also heard now somewhat reluctant words. I would say the truth is somewhere in between. It is an opportunity: the programme itself has certain elements which are relatively new. I think they definitely cut the administrative burden, which is already a precedent for, let us say, other initiatives in the future.

Secondly, it is a carrot in the telecom package. I think it is a carrot which can create impetus, and that is important. Of course, whether it be four, six or eight thousand communities, it will not be a revolution. But we all know that in a number of Member States, in some remote areas, the culture is relatively low in this respect in terms of developing in this field, and that is what I understand the initiative to be: to create an impetus that would really make a difference. If I were a mayor of a village which has not applied, and I see that in the next community they have applied and they have received their contribution and WiFi is being engaged, I might see people from my community suddenly leaving for the next village in the evening for entertainment or something else, but that is an added value. What I am looking for is a spillover effect, and that is why the Commission should be very careful and very pragmatic in terms of evaluation of the effect that will have.

Promotion will be absolutely key, so if we really want to achieve what we are aiming at – and I see a number of positives: single authentication, low administrative burden and a relatively speedy approach – then I think that gradual implementation and the permanent engagement of the Commission is crucial.

A final remark on the budget: I find the horse trading, whether it is EUR 95 million or 120 million, a bit of a disgrace bearing in mind what the objective is, what the money concerned is, and what we are really looking forward to. I hope that we will comply with the statement that is existing on the table and that we will increase the budget.

  Νεοκλής Συλικιώτης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, θα ήθελα κατ’ αρχάς να ευχαριστήσω τον συνάδελφο Zorrinho για την καλή συνεργασία που είχαμε. Η πρωτοβουλία για την προώθηση της δωρεάν WiFi στις τοπικές κοινότητες είναι πολύ σημαντική, αλλά πρέπει να διασφαλίσουμε πως θα λειτουργήσει προς όφελος των πολιτών απ’ όλα τα κοινωνικά στρώματα, επιτυγχάνοντας το μέγιστο δυνατό δημόσιο όφελος. Επίσης πρέπει να διασφαλίσουμε πως θα είναι δωρεάν και δεν θα υπάρχει καμία χρέωση. Προτεραιότητά μας πρέπει να είναι επίσης να επωφεληθούν από την ασύρματη συνδεσιμότητα ιδιαίτερα τα κράτη και οι περιοχές που είναι λιγότερο ανεπτυγμένες, τα νησιά και οι ορεινές απομακρυσμένες και δυσπρόσιτες περιοχές.

Χαιρετίζουμε τις θετικές αυτές αναφορές που έχουν περιληφθεί στο τελικό κείμενο βελτιώνοντας την πρόταση της Επιτροπής. Εξ ίσου σημαντική είναι η προσθήκη που πετύχαμε πως ο διαθέσιμος προϋπολογισμός πρέπει να κατανεμηθεί με γεωγραφικά ισορροπημένο τρόπο. Η πρόταση της Επιτροπής να κατατίθεται ο προϋπολογισμός στα κράτη μέλη, κατά κανόνα με βάση τη σειρά παραλαβής των προτάσεων, ‘fist come, first served’, κατά τη γνώμη μας είναι λανθασμένη: αντί αυτής, θα πρέπει να κατατεθεί ένα ολοκληρωμένο σχέδιο δράσης το οποίο να διασφαλίζει ότι θα επωφεληθούν όλα τα κράτη ανάλογα με τις ανάγκες τους.

Κλείνοντας, ζητάμε από την Επιτροπή να προβεί άμεσα σε διάφορες ενέργειες, ώστε να ενημερωθούν επαρκώς όλα τα κράτη και οι τοπικές αρχές για τους σχετικούς όρους της πρότασης, αλλά και να στηριχθούν επαρκώς ώστε να ξεκινήσουν άμεσα τις προεργασίες για την υποβολή των αιτήσεων.

  Michel Reimon, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Ich danke den Berichterstattern und den anderen Schattenberichterstattern für die gute Zusammenarbeit und freue mich, dass die Kommissarin heute selbst an der Diskussion teilnimmt, denn sie wird mit der Umsetzung dieses Projekts betraut sein.

Auch wenn der Beschluss ganz gut ist, gibt es mehrere Punkte, die jetzt in der Umsetzung sehr gut oder sehr schlecht gemacht werden können. Wenn sich 6 000 bis 7 000 europäische Kommunen für kostenloses WLAN bewerben können und der Zugang über Bewerbungen und die Reihenfolge der Bewerbungen geregelt ist, dann kann das dazu führen, dass sich große Kommunen, leistungsfähige Kommunen als erste bewerben und dieses Geld nicht dorthin kommt, wo wir es eigentlich haben wollten, nämlich in kleine, strukturschwache Regionen. Es wird die Aufgabe der Kommission sein, gerade die kleinen und schwachen Kommunen zu motivieren, sich möglichst schnell zu bewerben, damit auch die zum Zug kommen. Das ist jetzt leider eine Umsetzungsfrage; wir konnten es nicht im Gesetz verankern.

Es kommt noch eine zweite Sache dazu, die wir in den nächsten Jahren zusätzlich ausbauen werden müssen: Wir können leistungsfähiges kostenloses WLAN nur dort anbieten, wo es schon leistungsfähiges Internet gibt. Deshalb hat es keinen Sinn, auf einem öffentlichen Platz WLAN anzubieten, wenn dahinter kein leistungsfähiges Netz ist. Wir werden auch ein Programm brauchen, damit es in strukturschwachen Regionen überhaupt erst leistungsfähiges Internet gibt, sonst haben wir hier einen Engpass. Darüber wurde leider nicht gesprochen. Das wird in der nächsten Periode vielleicht noch wesentlich mehr kosten als 120 Mio. EUR.

Ein letzter Punkt: Auf Datenschutz muss wahnsinnig viel Wert gelegt werden. Es wird hier viel über den Wert für die Demokratie gesprochen, den dieses Programm hat. Das geht nur mit Datenschutz, wenn wir echte Anonymität gewähren.

  Jonathan Bullock, on behalf of the EFDD Group. – Madam President, I must say that promotion of the internet connectivity in local communities is of course absolutely vital, but why are we doing it at some EU level? This is something which can be done perfectly well at nation-state level. Indeed, EUR 120 million – where is the money going to go? Is it going to be properly audited, what is going to happen to it? I think my constituency will be very concerned about EUR 120 million being spent on this.

And why are we looking at it in a European perspective? It is of course the World Wide Web, invented by Britain, I might add. And of course we always do this, we sort of think that Europe can tackle something, well let’s think wider: would Mr Juncker restrict himself to European wine? I think not. There is good wine in Australia and South Africa. So let’s look at this at nation-state or worldwide level, not at European level.

  Barbara Kappel, im Namen der ENF-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin! Natürlich werden wir keine Internetrevolution auslösen mit 120 Mio. EUR, wie heute gesagt wurde. Aber ich halte diesen Bericht von Carlos Zorrinho deshalb für wichtig, weil er eine sehr hohe Symbolkraft hat – eine Symbolkraft dafür, dass man gerade die kleinen Gemeinden in der ländlichen Region einbindet und das Bewusstsein in den Gemeindestuben dafür weckt, dass digitale Vernetzung, dass die digitale Gesellschaft wichtig ist und dafür ein konkreter Anreiz geschaffen wird. Deshalb möchte ich mich auch beim Berichterstatter bedanken, dass er uns alle gut zusammengeführt hat – ich war Schattenberichterstatterin – und dass er dieses Ergebnis erzielt hat, das meiner Meinung nach eine hohe Symbolwirkung entfalten wird. Immerhin sollen in den nächsten drei Jahren bis zu 8 000 Gemeinden mit kostenlosem WLAN ausgestattet werden. Das kommt sowohl einem wachsenden Bedarf an Konnektivität als auch digitaler Vernetzung zugute. Das Pilotprojekt soll dazu beitragen, die Entwicklung einer inklusiven digitalen Gesellschaft zu forcieren, damit alle Europäer den Eintritt in die Gigabit Society schaffen.

120 Mio. Euro – das wurde schon gesagt – werden aus der Connecting Europe Facility zur Verfügung gestellt. Die Finanzminister der EU haben sich darauf bereits geeinigt, und noch im Laufe dieses Jahres sollen die ersten Mittel ausgeschüttet werden. Die Initiative WiFi4EU übernimmt dabei die Kosten für die Ausrüstung und Installation, und die ansuchende öffentliche Stelle, also die Kommune, zahlt die Netzanbindung und die Instandhaltung für einen Zeitraum von drei Jahren. Die Gemeinden sollen dadurch auch ermutigt werden – und das halte ich für besonders wichtig –, mehr digitale Dienste wie elektronische Gesundheitsdienste oder Behördendienste anzubieten und auch entsprechende Apps zu entwickeln. Die Fördervergabe ist unbürokratisch, was ein wesentlicher Vorteil ist, basiert auf einem Gutscheinsystem nach dem Modell first come, first served. Ich halte die Initiative für wichtig. Geografische Ausgewogenheit muss gewährleistet sein und auch die entsprechende Nachhaltigkeit, damit alle Europäer in die Gigabit Society eintreten können.

  Jerzy Buzek (PPE). – Madam President, I would like to congratulate the Commissioner on a very good initiative, and also the rapporteur for his great work, all the shadow rapporteurs, and the Committee on Industry, Research and Energy (ITRE) members. Thanks to the Maltese Presidency, the negotiations were not very complicated because there was great political support for the idea. Even if there are some doubts, listening to our colleagues, if we think of a more inclusive Europe, of course we should start with such an idea. It is quite obvious. It is a big step towards our digital union.

WiFi4EU, with free hotspots in thousands of towns and villages, may be a real game-changer in some areas – better education, local business, tourism, citizens’ daily lives – but we need to go beyond that. In the ITRE Committee we are committed to developing better connectivity throughout Europe, better coordination of the radio spectrum, for example, which is very important, and to stimulate investments in the high-capacity networks across the continent.

So if you would like to fight for a more inclusive Europe, let us go forward. Even if it is a great success, we should not stop now. Digital union is a very important idea in front of us.

  Josef Weidenholzer (S&D). – Frau Präsidentin! In diesen Zeiten gibt es auch Erfolgsgeschichten auf europäischer Ebene. Ganz generell betrachtet sind das die Bestrebungen, den digitalen Binnenmarkt zu verwirklichen. Das geht zügig voran, und wir hoffen hier auf die gute Zusammenarbeit mit der neuen Kommissarin. WiFi4EU ist in diesem Zusammenhang eine ganz besondere Erfolgsgeschichte. Innerhalb eines Jahres wurde die Verordnung umgesetzt. Das Parlament hat eindrucksvoll Handlungsfähigkeit bewiesen, und Carlos Zorrinho gebührt unser besonderer Dank.

Die Verordnung ist ein wichtiger Anstoß zur Versorgung des öffentlichen Raums mit WiFi und es zeigt, dass die öffentliche Hand bei der Versorgung von Dienstleistungen von allgemeinem Interesse nicht untätig bleiben darf. Die Menschen haben schon lange darauf gewartet, und es lohnt sich, auf die Bürgerinnen und Bürger zu hören. Wir hatten letzte Woche im Haus der EU in Wien eine Informationsveranstaltung zur neuen Verordnung und waren überrascht von dem großen Interesse von Gemeindevertretern aus der ganzen Republik. Das zeigt uns, dass wir auf dem richtigen Weg sind.

  James Nicholson (ECR). – Madam President, the news that new funding will be available for free wifi hotspots across the EU will be welcomed by local authorities and citizens who are able to avail of the scheme. As with the elimination of roaming charges, this has the potential to benefit tourists, residents and businesses alike. However, it is also clear that we have some way to go in terms of our broadband infrastructure, particularly in rural areas. In the modern era, access to the internet has become almost as important as utilities such as electricity.

It is deeply concerning that there is a level of inequality in the terms of access to broadband connections. For instance, broadband provision in my own constituency of Northern Ireland lags behind the rest of the United Kingdom as a whole and, within Northern Ireland, there is a divide between urban and rural areas. I want to see our rural communities flourish and local businesses grow and remain competitive in an increasingly digitised marketplace. We need to support businesses and consumers with high-quality broadband infrastructure and equality in terms of access.

  Marisa Matias (GUE/NGL). – Senhora Presidente, bem-vinda Senhora Comissária, eu quero começar por agradecer o trabalho do relator. Creio que este relatório é importante por várias razões, mas sobretudo porque coloca uma dimensão social muito forte naquilo que, eu creio, que é uma necessidade quotidiana. O acesso à Internet sem fios nos espaços públicos de forma gratuita e livre é um projeto desta Casa do qual eu me orgulho e digo—o sem nenhum problema. Nós temos, no entanto, de salvaguardar que, para que este investimento seja eficaz, o apoio técnico, a informação e os recursos devem ir, sobretudo, para as zonas mais remotas, para as zonas rurais, para as populações e para as comunidades que não têm acesso a ela e eu creio que, nessa dimensão, nós teremos que continuar a fazer trabalho.

É importante garantir que o acesso possa ser financiado para toda a gente e, por isso, mais uma vez, saúdo o trabalho que foi feito. Mas temos que continuar a avaliar para que esse dinheiro, esse recurso, esse apoio técnico, essa informação não chegue aos mesmos de sempre, porque a exclusão digital é uma realidade. Eu creio que este relatório é um passo importante para combater a exclusão digital e temos de continuar a trabalhar nesse sentido.

  Christelle Lechevalier (ENF). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, le projet présenté aujourd’hui veut faire de l’internet très haut débit un service gratuit dans quelques espaces publics privilégiés de l’Union pour un budget de 120 millions d’euros.

Interrogeons-nous, chers collègues, sur ce que nous aurions pu faire avec ces 120 millions d’euros dans le domaine de l’internet. Ces 120 millions, nous aurions dû les utiliser pour réduire la fracture numérique, à l’heure où seuls 18 % des foyers situés dans les zones rurales de l’Union sont connectés.

Cet argent public, nous devrions le dédier à l’accès privé des entreprises, pour qui l’internet est indispensable au maintien de l’emploi, et des particuliers des zones enclavées, car ce dont ils ont besoin, ce n’est pas d’un wifi gratuit à proximité de chez eux, mais d’une possibilité de connexion sur leur lieu de travail et de vie.

Par ailleurs, ce texte est symptomatique des excès de l’Union européenne. Le dispositif revendique la mise en avant auprès des utilisateurs des «valeurs et avantages de l’Union» et véhiculera donc une propagande ultra-européiste. De même, il donne tout pouvoir de décision à l’Union et aux collectivités locales au mépris des intérêts nationaux.

Pour ces raisons, la délégation française du groupe ENF ne soutiendra pas cette initiative.

  Angelika Niebler (PPE). – Frau Präsidentin, verehrte Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen, liebe Kollegen! Ich finde den Vorschlag sehr gut, und ich bedanke mich bei der Kommission und auch bei unserem Berichterstatter und den Kollegen, dass sie hier diesen Vorschlag auch noch etwas verbessert haben.

6 000 bis 8 000 Gemeinden sollen WLAN-Anschlüsse finanziert bekommen. Man kann in der Tat sagen: Das ist doch ein Tropfen auf den heißen Stein. Was soll das? Warum machen wir das? 120 Mio. EUR hierfür zur Verfügung zu stellen, ist nicht die Welt. Aber ich halte es für ganz wichtig und für richtig, weil es ein wichtiges politisches Signal ist, dass wir eben flächendeckendes Internet brauchen – in ganz Europa, nicht nur in den Ballungszentren, sondern gerade auch in kleineren Regionen, in kleineren Gemeinden und Kommunen. Deshalb unterstütze ich den Vorschlag.

Ich möchte aber heute auch noch ein zweites Thema ansprechen und mich nicht auf die 6 000 bis 8 000 Gemeinden konzentrieren: Wir haben Hunderttausende von anderen Gemeinden, die keine Finanzierung bekommen. Ich möchte vor allem in Richtung Kommission auch sagen: Es gibt in vielen Regierungen zu Hause – auch bei mir, im Freistaat Bayern – Initiativen. Wir unterstützen auch bei uns den Breitbandausbau, erleben aber dann immer wieder, dass das Beihilferecht so rigide angewandt wird in Europa – auch durch die Kommission –, dass es ewig dauert, bis wir mit unseren eigenen Fördermitteln auch den Ausbau sicherstellen können. Also heute meine Bitte auch an Sie, Frau Kommissarin, bei den Beihilferegeln einfach bei der Anwendung sicherzustellen, dass hier unbürokratisch auch vor Ort noch mehr geleistet werden kann und nicht alles über die europäischen Kassen finanziert werden muss.

  Martina Werner (S&D). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin! Gutscheine für die Einrichtung von kostenlosem WLAN in bis zu 8 000 Gemeinden in Europa – ganz konkret und völlig unbürokratisch: WiFi4EU ist ein tolles Beispiel dafür, wie Europa mehr Menschen auch den Zugang zum schnellen Internet ermöglicht. Ein zukunftsfestes WLAN in ländlichen Räumen kann es aber nur geben, wenn die Gemeinden auch selbst ans Breitband-Netz angeschlossen sind und das ist auch Voraussetzung für den Verbleib von Industriebetrieben oder für eine moderne öffentliche Daseinsvorsorge.

Und gerade da macht mir der Blick auf Deutschland Sorgen, weil nämlich gerade mal mickrige 6,6 % der Haushalte an Glasfaserleitungen angeschlossen sind. Mit dem neuen EU—Kommunikationskodex schaffen wir jetzt die Voraussetzungen für Investitionen in Zukunftsnetze. Wenn diese Vorlage nicht genutzt wird und stattdessen viel Geld in alte Übergangstechnologien fließt, verlieren zahlreiche Regionen den Anschluss.

Ich hoffe, dass WiFi4EU ein Baustein ist, der europaweit dazu beiträgt, diese Erkenntnis jetzt endlich zu wecken. Ab Ende 2017/Anfang 2018 können Projektvorschläge eingereicht werden und es würde mich wirklich sehr freuen, wenn sich sehr viele Gemeinden daran beteiligen.

  Seán Kelly (PPE). – Madam President, let me start by saying that this is a genuinely excellent initiative and is yet another example of the value of the EU. I congratulate colleagues Zorrinho and Sander for the work they have put into bringing this forward. Internet access for all citizens is crucially important and this means that nobody should be excluded, particularly because they happen to live in rural areas. Rural growth is dependent on increased connectivity, and WiFi4EU will help in this regard and perhaps be a blueprint for similar bigger initiatives.

With this initiative, we take one of the needed steps to reduce the digital divide by putting wifi terminals in public spaces. This simple and fast financing mechanism can deliver high-quality internet quite quickly and I welcome its potential to revitalise rural communities.

As a representative of the Ireland South constituency, this is particularly relevant to me. Parts of my constituency still see some of the lowest broadband speeds in Ireland, with our average speeds being around half of those found in Dublin. Examples can be seen in places like Murroe in Limerick, Dromahane in Cork, Clonmore in Carlow and Cahir in Tipperary, all of which have to put up with internet speeds that are way below what is acceptable. While the WiFi4EU is not the ultimate solution for such areas, it would at least be a help.

I hereby invite Irish communities with poor connectivity to get their applications in for this great new initiative and reap the benefits of this excellent EU initiative, and thus make their areas more attractive to live in, more attractive for investors, and stem the tide of rural decline.

  Patrizia Toia (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, un saluto innanzitutto alla commissaria per questa sua prima presenza in Aula, anche se con lei la nostra commissione sta già lavorando intensamente.

L'iniziativa di cui oggi discutiamo è un'iniziativa assolutamente opportuna e ottima, e io penso che sia stata anche molto completata, rispetto all'iniziale proposta, dal prezioso lavoro del collega Zorrinho. È un'iniziativa di cui voglio solo sottolineare due aspetti, come hanno fatto anche altri colleghi.

Il primo è che in questo modo l'Europa afferma che Internet deve essere in qualche modo democratico, cioè deve essere potenzialmente accessibile a tutti: non deve essere un ulteriore discriminante nella nostra società ma, semmai, contribuire ad abbattere, a ridurre le differenze tra le opportunità che può offrire a chi da solo non ci arriva.

Quindi questo aspetto, diciamo, simbolico, oltre che concreto, lo considero molto importante e considero importante anche – e mi raccomando alla commissaria e a chi seguirà concretamente questa iniziativa – che non si perda l'immagine dell'Europa: l'Europa fa molte cose ma quando arrivano i cittadini alle municipalità, l'Europa sparisce. Qui bisogna far capire che l'Europa ha fatto un gesto simbolico e concreto per avvicinarsi alle persone e alle comunità e per offrire loro qualcosa di utile.

Quindi rimanga il logo, rimanga l'immagine, rimanga insomma questa volontà dell'Europa di essere vicina i cittadini.

  Henna Virkkunen (PPE). – Arvoisa puhemies, nopeat tietoliikenneyhteydet ovat yksi tärkeimmistä investointikohteista Euroopassa. Olemme asettaneet tavoitteeksi, että vuonna 2020 kaikilla eurooppalaisilla olisi kattava laajakaistayhteys ja puolella heistä ultranopea yhteys. Tällä hetkellä tiedämme, että vain 70 prosentilla EU:n kansalaisista on pääsy nopeaan internetiin ja että maaseutualueilla tuo määrä on huomattavasti pienempi.

Jotta saavuttaisimme nuo yhteistavoitteet, se edellyttää meiltä arvion mukaan noin 500 miljardin euron investointeja seuraavina vuosina nimenomaan nopeisiin yhteyksiin koko Euroopassa. Se on tärkeä edellytys sille, että voimme luoda digitaalista taloutta ja digitaalisia palveluja Euroopassa. Nyt esittelyssä olevaa WiFi-verkkoa koskeva aloite on tärkeä osa tätä. Tavoitteena on erityisesti tuoda WiFi-verkot maaseutualueille, julkisiin kohteisiin, asukkaiden käytettäväksi. Se on tervetullutta ja tärkeää. Samaan aikaan on kuitenkin muistettava, että me tarvitsemme ennen kaikkea yksityisiä investointeja vauhdittamaan nyt Euroopan kehittymistä digitaaliseksi unioniksi, ja meidän on tärkeää luoda sellaista markkinaehtoista ympäristöä, joka innostaa yrityksiä investoimaan yhteyksiin.

Hyvä esimerkki tästä on oma kotimaani Suomi, jossa on hyvin voimakkaasti investoitu nimenomaan mobiiliteknologiaan, ja suomalaiset käyttävät mobiilidataa kymmenkertaisesti enemmän kuin eurooppalaiset keskimäärin, koska meillä on erittäin hyvät mobiiliyhteydet, ja kilpailun ansiosta hinnat ovat matalat. Sen vuoksi on tärkeää myös muistaa, että meillä täytyy olla teknologianeutraali lähestymistapa. Eri jäsenmaissa voi olla hyvin erilaisia tapoja jo tällä hetkellä järjestää internetyhteyksiä, nopeita yhteyksiä, ja on huolehdittava myös siitä, että nämä toimivat hyvällä tavalla yhteen.

  Miroslav Poche (S&D). – Paní předsedající, já samozřejmě vítám to, že byl dosažen kompromis ohledně parametrů a financování projektu WiFi4EU. Z mého pohledu je to vedle roamingu v oblasti digitální jeden z nejhmatatelnějších výsledků v tomto volebním období, který bude zcela zřejmý pro naše občany. Ale upozornil bych na dva aspekty, které mohou být riskantní.

První je samozřejmě nutnost dodržení geografické rovnováhy ve financování a správné definování skutečně relevantních zájemců o finanční podporu. Jsem přesvědčen, že budou financovány smysluplné projekty, které povedou k naplnění toho původního záměru, ale bude nutné nejenom na evropské úrovni, ale i na úrovni členských států posílit kontrolní mechanismy a jakousi synergii i s evropskými fondy nebo náhradním spolufinancováním tak, aby ten výsledek byl zcela hmatatelný. Transparentnost financování projektů je, z mého pohledu, klíčová.

  Pascal Arimont (PPE). – Frau Präsidentin, sehr geehrte Frau Kommissarin – ich möchte Sie auch hier begrüßen an der anderen Seite des Tisches und wünsche uns allen gute Zusammenarbeit –, werte Kolleginnen und Kollegen! Freies Internet in 6 000 bis 8 000 Krankenhäusern und Parks, öffentlichen Bibliotheken, Rathäusern – ich finde, das ist eine hervorragende Idee! Wir sind hier in einem Parlament. Da sagen die einen, es ist schlecht, und die anderen sagen, es ist gut. Ich finde es ausnahmslos gut, was wir hier machen. Denn zum einen bedeutet das, dass Europa sehr konkret wird, und zum anderen ist es – Frau Niebler hat es eben gesagt – auch ein Signal.

Wofür ist es ein Signal? Es ist ein Signal dafür, dass ein Hotspot nur dort funktioniert, wo auch wirklich Internet ist und wo schnelles Internet ist. Das bedeutet für uns, dass wir uns ungemein anstrengen müssen, damit es dieses schnelle Internet in ganz Europa geben wird. Es gibt nach wie vor – vor allen Dingen in ländlichen Gebieten – die sogenannten weißen Flecken. Dort gibt es überhaupt kein Internet. Das, was früher mal Straße und Strom war, wo man seitens der öffentlichen Hand viel Geld investiert hat, das heißt heute Internet, und da müssen wir viel Geld in die Hand nehmen. Dieses WiFi4EU ist ein Signal, um dies zu tun. Wir müssen diese Anstrengungen machen, damit die digitale Agenda, die wir uns ganz groß auf unsere Fahnen geschrieben haben, sich auch realisiert. Ich habe in meinem Wahlkreis den Gemeinden sehr angeraten, sich für diese Initiative zu bewerben. Es ist eine gute Initiative.

Das Fazit lautet: Lasst es uns tun und lasst es uns unbürokratisch tun. Dann hat jeder etwas davon.

  Luděk Niedermayer (PPE). – Madam President, in the 21st century, high-quality internet connection, not just in large cities but also in small, remote villages, is key for the successful development of our society. We all know the reasons: internet access gives people access to information and the ability to get entertainment. It is key for government to provide online services to serve citizens better at lower cost and it is also essential for job creation and support for tourism that is very vital for these small communities.

There are hundreds and hundreds of companies that provide internet connections, but their focus is on large communities. In small places, for economic reasons, they do not do it because the investments are not matched by the revenues and, as a result, people there do not have access to services and this will undermine development of their communities.

This is exactly the moment when the governments should step in and some of them do, but some of them do not. As a consequence, people will be at a big disadvantage.

We should assign importance to that because these people are Europeans, they should have at least the chance, and this is where the project can play a very important role if it is implemented properly. We are not talking about huge amounts of money and a huge impact, but we are talking about good things, about an important message and example, an example that I believe will be followed, that is why it has my full support.

  Fernando Ruas (PPE). – Senhora Presidente, Senhora Comissária, é um gosto vê-la nestas novas funções. Queria deixar aqui apenas duas breves notas: em primeiro lugar, para me congratular, e para congratular a Comissão, pela apresentação desta proposta. Possui um sistema de vouchers e de candidaturas simplificadas totalmente inovador, capaz de assegurar o financiamento de equipamentos Wi-fi gratuitos em diversos espaços públicos. Esta medida contemplará áreas situadas pelo menos em 6.000 municípios de todos os Estados—Membros - um número que poderá subir até aos 8.000 municípios caso existam candidaturas suficientes.

E uma segunda nota para saudar o trabalho desta Casa, o relator Carlos Zorrinho, que soube introduzir bastantes melhorias no documento inicial num trabalho conjunto bastante profícuo liderado pela Comissão ITRE, mas que envolveu outras três comissões através de pareceres.

Na Comissão REGI, de que fui relator—sombra, propus diversas alterações à proposta inicial da Comissão, que vejo com agrado inseridas neste relatório, e refiro-me concretamente à importância da eliminação das barreiras linguísticas na página de acesso e à inclusão dos princípios da coesão económica, social e territorial no articulado deste regulamento, aliás de acordo com o artigo 174.° do Tratado de Lisboa.

Termino solicitando apenas à Comissão uma rápida concretização destas ideias constantes portanto, deste regulamento, no território da União.

Catch-the-eye procedure

  Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE). – Κυρία Πρόεδρε, θεωρώ ευτυχή συγκυρία και χαιρόμαστε γιατί βρίσκεται στο πηδάλιο και επικεφαλής της ψηφιακής οικονομίας η Mariya Gabriel, η οποία έχει και ισχυρή θέληση και αποφασιστικότητα, αλλά και το όραμα να υλοποιήσει τους μεγάλους και φιλόδοξους στόχους για την ψηφιακή επανάσταση και την ψηφιακή οικονομία της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Κι αυτό είναι ένα μικρό μεν αλλά πολύ μεγάλο άλμα εις την πορεία υλοποίησης μεγάλων φιλόδοξων στόχων για την ψηφιακή επανάσταση στην Ευρωπαϊκή Ένωση και κανένας δεν μπορεί να το αψηφήσει. Το να υπάρξει σήμερα το «WiFi for you» ουσιαστικά δίνει την πρόσβαση σε κοινότητες να έχουν ελεύθερη πρόσβαση στο WiFi είναι ένα βήμα το οποίο το χαιρετίζουμε και το στηρίζουμε. Ταυτόχρονα όμως πρέπει να υπάρξουν και άλλες ενέργειες προς την κατεύθυνση να ενισχύσουμε την ελεύθερη πρόσβαση και το δικαίωμα πρόσβασης και σε άλλους πολίτες, τόσο στις ευάλωτες ομάδες και στους συνταξιούχους, όσο και σε απομονωμένες περιοχές.

  Marc Tarabella (S&D). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, félicitations à vous pour l’initiative et félicitations aussi à M. Zorrinho pour son rapport car en effet, la fracture numérique dans le monde rural s’est considérablement accrue parce que la libéralisation du secteur a tout simplement fait que les investissements des compagnies privées se sont d’abord centrés sur les villes.

Qu’aujourd’hui la puissance publique et notamment européenne vienne aider à réduire cette fracture numérique est évidemment une excellente initiative. Pourquoi? Parce que les territoires ruraux – et c’est davantage l’élu local qui parle aujourd’hui devant vous – sont aussi des territoires de vie où les gens doivent travailler. Je pense à des médecins, je pense à un chirurgien orthopédiste dans ma commune à Anthisnes qui n'a pas accès aux protocoles de ses patients. Je pense à des architectes, à des graphistes ou à des étudiants qui ont de la peine à étudier aujourd’hui quand ils reçoivent des documents par Internet et qu’ils n’ont pas le haut débit.

Cette initiative va donc dans le bon sens – pourvu qu’elle en appelle d’autres – et c’est pourquoi j’appelle évidemment aussi beaucoup de communes rurales à s’inscrire dans ce processus et à faire en sorte, avec l’Union européenne, qu’on réduise cette fracture numérique.

  Ruža Tomašić (ECR). – Gospođo predsjednice, promicanje internetske povezivosti na otocima i u ruralnim sredinama općenito od iznimnog je značaja za zemlje poput Hrvatske. Lokalne zajednice u tim krajevima rapidno gube stanovništvo, naročito mlade, što naravno ozbiljno ugrožava njihov opstanak. Danas, kad dobar dio novih poslova ovisi o internetu, jačanje internetske povezivosti u ruralnim krajevima itekako može pomoći u zadržavanju stanovnika.

Digitalno opismenjavanje starijeg stanovništva također može imati pozitivne učinke i ljudima olakšati život daleko od administrativnih centara. Davanje prednosti lokalnim tvrtkama pri nabavi, postavljanju i održavanju opreme za lokalnu bežičnu povezivost još je jedan kvalitetan prijedlog.

No, voljela bih kad se ova inicijativa ne bi zadržala samo na WiFi hotspotovima jer to u kontekstu stvarnog stanja infrastrukture u ruralnim sredinama izgleda kao kozmetičko rješenje. Trebaju nam kapitalna ulaganja u internetsku infrastrukturu, a javno dostupni hotspotovi onda mogu biti dobrodošao dodatak.

  Davor Škrlec (Verts/ALE). – Gospođo predsjednice, smatram da je ovo vrlo važna tema i u potpunosti podržavam inicijativu Komisije da se oslobode financijska sredstva kako bi se omogućile ove točke pristupa interneta u udaljenim područjima. Smatram kako je upravo to dobar potez da se pokaže kako se Europska unija približava lokalnoj razini, kako se približava svojim građanima i mislim da upravo rezultati referenduma koji je bio u Velikoj Britaniji pokazuju da su upravo ta područja bila ona koja zapravo nisu bila za ostanak Velike Britanije u Europskoj uniji.

Uloga je naravno jako važna da se uspostave inicijative koje je Europska komisija pokrenula, a to su Smart Island i Smart Village. Dakle, kako približiti internet, kako približiti nove tehnologije udaljenim zajednicama. Isto tako, da je ovo jako dobra poruka za države članice kako se uz određena ulaganja, koja mogu biti i, naravno, pristupačna, može omogućiti da građani aktivno participiraju u lokalnoj vlasti.

  Ελευθέριος Συναδινός (NI). – Κυρία Πρόεδρε, η υψηλής ταχύτητας δημόσια προσβασιμότητα αποτελεί δείκτη αποτελεσματικότητος των ηλεκτρονικών υπηρεσιών της δημόσιας διοίκησης με δωρεάν και δίχως περιορισμούς ευχερή πρόσβαση, με γεωγραφική ισορροπία που θα εξασφαλίζει τη συνοχή, με δίκαια κατανομή δυναμικότητας μεταξύ των χρηστών και με υιοθέτηση βέλτιστων και προσαρμοστικών τεχνολογικών επιλογών. Ο μη εμπορικός χαρακτήρας στοχευμένης παρέμβασης, οι περιορισμένοι οικονομικοί πόροι και ο διοικητικός φόρτος των τοπικών δημόσιων υπηρεσιών απαιτούν την πάταξη της γραφειοκρατίας. Όμως, η προωθούμενη χρήση του συστήματος «κουπονιών» και ο δειγματοληπτικός έλεγχος δεν εξασφαλίζουν πρακτικά τη χρηστή δημοσιονομική διαχείριση. Οι κανόνες της αποτελεσματικής δημόσιας χρηματοδότησης εξασφαλίζονται μέσω μακροπρόθεσμα βιώσιμων και διατηρήσιμων ενεργειών, με γνώμονα τη μέγιστη διαλειτουργικότητα Δυστυχώς, το υπαρκτό και σύνθετο ψηφιακό χάσμα δεν αντιμετωπίζεται με αποσπασματικές πολιτικές πρωτοβουλίες περιορισμένης διάρκειας και χρηματοδοτικής ισχύος και χωρίς αποδεδειγμένη προστιθέμενη ή πολλαπλασιαστική αξία.

  Marijana Petir (PPE). – Gospođo predsjednice, čestitam kolegi Zorrinhi na ovom izvješću i također sam izuzetno radosna što je upravo za ovaj sektor zadužena naša bivša kolegica, gospođa Mariya Gabriel, koja dobro razumije potrebe ruralnih prostora i zna da preko 41 % ljudi koji žive u ruralnim područjima nikada nije koristilo internet. Zbog toga je važno da se ova inicijativa usmjeri upravo na ruralna područja i sve one zone u kojima postoji opasnost od depopulacije i napuštanja prostora.

Da bi ljudi ostali živjeti na selu moramo im osigurati adekvatnu društvenu, socijalnu i komunalnu infrastrukturu, a razmjena komunikacije i informacija je bitna jer omogućava brže korištenje javnih usluga, brže otvaranje posla, konkurentnost ruralnog sektora poput poljoprivrede i šumarstva, što je izuzetno važno. S obzirom da i osobno živim na selu, mogu posvjedočiti koliko je teško raditi i funkcionirati ako imate loš internet i ako vam sustav pada. Nemaju sve države članice jednake mogućnosti i polazne osnove, stoga pohvaljujem ovu inicijativu i podržavam je.

  Nicola Caputo (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, Internet e connettività digitale incidono oramai in maniera determinante nella nostra vita privata e professionale. L'accesso a connettività locale senza fili gratuita in luoghi frequentati può rappresentare un considerevole valore aggiunto e trasformare i tempi morti e di transito in momenti produttivi, rilassanti e informativi.

Il regolamento che approveremo quest'oggi prevede un meccanismo di finanziamento semplice per l'installazione di punti di accesso locali senza fili, e si rivolge agli organismi investiti di attribuzioni di servizio pubblico.

Considerata la limitatezza dei finanziamenti disponibili per ogni progetto e l'elevato numero di potenziali candidature, occorre assicurare un sistema amministrativo che garantisca decisioni rapide ed efficaci. Dovrà essere garantito il principio dell'equilibrio geografico tra i diversi Stati membri – e negli Stati membri – per quanto riguarda l'accesso alle risorse dell'iniziativa.

Per assicurare la natura mirata dell'intervento e realizzare il massimo beneficio pubblico, il finanziamento dovrebbe limitarsi ai casi in cui non è disponibile alcun punto di accesso gratuito, pubblico o privato, che fornisca connettività a banda larga.

(End of catch-the-eye procedure)

  Mariya Gabriel, membre de la Commission. – Madame la Présidente, tout d’abord, encore une fois, Monsieur Zorrinho, félicitations pour votre travail.

Je voudrais aussi remercier les membres du Parlement européen pour leurs opinions, leurs suggestions et leurs remarques.

Je voudrais conclure en distinguant deux aspects. D’une part, la Commission estime que le texte approuvé constitue un bon équilibre et qu’il prévoit davantage de clarté sur plusieurs questions importantes que vous avez soulevées. Oui, une campagne d’information est prévue. La protection des données, c’est important et c’est prévu. Nous n’avons pas non plus négligé l’importance des petites communes, ni les seniors.

En ce qui concerne le budget, la Commission se félicite de la déclaration commune des trois institutions pour le maintien d’un budget global pour l’initiative de 120 millions d’euros. Je compte également sur le Parlement pour s’assurer que l’impact de cette initiative sera significatif et que cette initiative aura son extension et sa valeur ajoutée.

Je voudrais également clarifier un point qui a été soulevé par plusieurs membres. Nous avons une valeur ajoutée au niveau de l’action de l’Union européenne. Je rappelle que l’identification sera unique pour toute l’Union européenne. Pour répondre à la question de Mme Toia, un logo est également prévu.

Ensuite, qu’en est-il des prochaines étapes? Une fois cette nouvelle législation entrée en vigueur, nous procéderons à la modification du programme de travail du mécanisme pour l’interconnexion en Europe et, immédiatement après, nous ouvrirons le portail pour les inscriptions et les prestataires des services wifi.

Nous entamons également un dialogue avec les États membres, qui ont un rôle important à jouer dans la mise en œuvre de cette initiative pour qu’elle soit un succès. Nous travaillons dur pour faire en sorte que tout le processus de la candidature soit extrêmement simple, point que vous avez aussi soulevé. L'absence de lourdeurs administratives évitera le recours à des intermédiaires ou à des consultants, et nous savons combien c’est important pour les petites communes. Les municipalités s’inscriront directement via un portail en ligne.

Je suis consciente que l’initiative a créé beaucoup d’attentes et nous espérons être en mesure d’attribuer les 1 000 premiers bons aux municipalités dans toute l’Europe, au début de l’année 2018.

Chers membres du Parlement européen, des aspects que vous jugiez importants ne m’ont pas échappé: évaluation continue, dimension sociale, zones rurales, liens avec les objectifs du marché unique numérique, le code, le spectre, la connectivité. Je remercie M. Buzek, Mme Werner, Mme Niebler. Je vous propose tout simplement de continuer à y travailler ensemble.

  Carlos Zorrinho, relator. – Eu queria agradecer de novo o apoio construtivo de todos os meus colegas e da Comissão Europeia. Depois do sucesso que foi o Roam like at home, temos agora um novo desafio: High Quality, Free Wi-Fi near home. É o tipo de programas que ligam o projeto europeu às necessidades concretas dos cidadãos e, como a Sra. Comissária referiu, nós temos agora um enorme potencial para fornecer serviços inovadores.

Os conteúdos são muito importantes para o sucesso deste projeto e, ao mesmo tempo, também um outro desafio que é disseminar as competências digitais. Este programa resolve quase tudo, menos a falta de competências digitais de muitos europeus, mas desafia-nos a responder em relação a isso.

Este é um caminho que temos que percorrer. Este é apenas um primeiro passo - eu tenho dois minutos Sra. Presidente - de um longo caminho, mas eu estou convencido de que, tendo conseguido mobilizar, numa negociação técnica complexa 120 milhões de euros para arrancar, vamos conseguir juntar fundos estruturais, fundos nacionais, públicos e privados, para termos um processo muito robusto, muito forte e muito importante para o futuro da Europa.

  President. – The debate is closed.

The vote will take place shortly.

Written statements (Rule 162)

  Daniel Buda (PPE), în scris. – Investițiile în rețele de foarte mare capacitate și asigurarea accesului la internet tuturor cetățenilor pe întreg teritoriul Uniunii Europene, inclusiv în zonele rurale și îndepărtate, sunt absolut necesare pentru stimularea inovației, a incluziunii sociale și a creșterii competitivității. Având posibilitatea de a oferi acces la internet turiștilor, întreprinderile mici și mijlocii locale, orientate în special spre turism, vor avea posibilitatea de a se dezvolta, devenind mai atractive pentru cetățenii de pretutindeni.

De asemenea, în agricultură, accesul la rețele de mare viteză și la serviciile tehnologiei informației și comunicațiilor, ar reprezenta un pas extrem de important în atingerea obiectivului privind instalarea tinerilor fermieri. Numărul total al fermierilor din UE a scăzut rapid în ultimul deceniu, de la 14,5 milioane în 2005 la 10,7 milioane în 2013. În aceeași perioadă, numărul tinerilor fermieri s-a redus de la 3,3 milioane la 2,3 milioane. Or, dacă ne dorim ca agricultura să fie sustenabilă de-a lungul generațiilor, este vital ca tinerii fermieri să beneficieze de un sprijin eficace constând atât în sprijinul financiar acordat de către UE, cât și în furnizarea de internet.

Să nu uităm, conectivitatea la internet nu este un lux, ci o necesitate stringentă a lumii moderne fără de care nu vom înregistra progresele dorite.

  Tamás Deutsch (PPE), írásban. – A WiFi4EU kezdeményezés támogatásával 2020-ra ingyenesen hozzáférhető WiFi hotspotokat hoznak létre az Unió egész területén a helyi közösségekben (köztereken, parkokban, kórházakban, könyvtárakban és egyéb nyilvános helyeken). A WiFi4EU egy rendkívül előremutató kezdeményezés, ugyanis a közterületeken elérhető ingyenes vezeték nélküli internet hozzáférés minden polgár számára hasznos. A kezdeményezés megvalósítására 120 millió eurót biztosít az Unió, mely a nyilvános WiFi szolgáltatásokhoz szükséges berendezések finanszírozását biztosítja 6-8000 településen. Azok a közigazgatási szervek (helyi önkormányzatok, önkormányzati társulások) tudnak pályázni a programra, melyek ingyenes WiFi hozzáférést szeretnének nyújtani az ilyen szolgáltatással sem állami, sem magáncég által nem lefedett közterületeken. Örvendetesnek tartom, hogy az uniós intézmények közötti tárgyalások során sikerült erősíteni a tagállamok közötti földrajzi egyensúlyt a forrásokhoz való hozzáférés tekintetében. A WiFi4EU kezdeményezés összhangban van a Digitális Jólét Program céljával, hogy az internet mindenki számára elérhető legyen, ezért támogatom, hogy minél több magyar közigazgatási szerv pályázzon a programra.

  András Gyürk (PPE), írásban. – Üdvözlöm az első olvasatos megállapodást. A WIFI4EU egy olyan kezdeményezés, ami segíti a fő célunk megvalósítását, azt, hogy az internet az összes európai állampolgár számára elérhető legyen. Természetesen nem egy forradalmi változásra kell most gondolnunk, de bízom abban, hogy egyes kis, helyi közösségeket jelentősen segíthet a kezdeményezés és megkönnyíti a mindennapokat. Szerepel a javaslatban, hogy a pénzügyi támogatás elosztása földrajzilag kiegyensúlyozottan fog végbemenni. Ez azért is fontos, mert vidéken a lefedettség minősége továbbra is jelentősen rosszabb, mint a városban. Különösen örülök annak, hogy a rendelet hangsúlyozza a helyi kis- és középvállalkozások elsődlegességét a kivitelezés során.

  Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), na piśmie. – Inicjatywa WIFI4EU jest propozycją, która przyczyni się do wzmocnienia rozwoju bardziej integracyjnego europejskiego społeczeństwa informatycznego. Przewodniczący Juncker zaproponował, aby do 2020 r. główne ośrodki życia społecznego w każdej europejskiej wsi i każdym europejskim mieście zostały wyposażone w bezpłatny dostęp do bezprzewodowego internetu. Zostanie to przeprowadzone zgodnie z planem, którego założeniem jest równy dostęp do łączności internetowej bez względu na miejsce zamieszkania czy poziom dochodów. Zaproponowane poprawki mają zapewnić lepsze uregulowanie zasad, na których opiera się cały projekt. Kwestia rozwoju infrastruktury telekomunikacyjnej, a w tym przypadku łączy internetowych, jest w dzisiejszych czasach niezwykle istotna. Wpływa to na rozwój każdej instytucji, ale także na komfort życia mieszkańców.

Sama mieszkam w Bieszczadach, w południowo-wschodniej Polsce, gdzie nawet dostęp do sieci komórkowej jest miejscami ograniczony, nie wspominając o łączu internetowym. Jako przedstawicielka tego regionu uważam, że inicjatywa zapewnienia lepszej łączności telekomunikacyjnej na terenach jej pozbawionych korzystnie wpłynie na ogólny rozwój społeczny i gospodarczy. Ciężko jest sobie wyobrazić, że w dzisiejszych czasach niektórzy mieszkańcy Europy nie mają dostępu do tak powszechnego sposobu komunikacji z otoczeniem, jakim jest internet. Rozwój to w dużej mierze cyfryzacja, na którą nie będziemy gotowi dopóty, dopóki nie zwiększymy dostępności do łącz internetowych.

  Ева Майдел (PPE), в писмена форма. – Днес ние не гласуваме просто една програма за 120 милиона евро. Иска ми се да вярвам, че днес ние правим много повече – поредната крачка по две трансформации, от които ЕС се нуждае толкова много. Първата е дигиталната трансформация на Европа, която ни позволява да настигнем нашите глобални конкуренти в дигиталната икономика и иновациите. Втората трансформация е тази в усещането на гражданите за Европа. С програми като WiFi4EU ние променяме образa на ЕС, който вече не подава формуляр, а е полезен за хората.

Така че WIFI4EU е в голяма степен Transformation4EU.

Отвъд тези перспективи обаче трябва да си дадем сметка, че сме по средата на пътя за постигане на покритие с безжичен интернет. Оттук нататък трябва ние като евродепутатите да работим заедно с местните власти, за да сме сигурни, че WIFI4EU няма да стигне само до тези, които вече и без това знаят какво е широколентов интернет. Важно е той да стигне там, където може да създаде повече шансове за знание, за нови начинания и идеи.

  Csaba Molnár (S&D), írásban. – Azok az államok sikeresek, amelyek felismerik a digitális technológia terjesztésének fontosságát az élet minden területén. És nemcsak a fővárosokban, hanem a kistérségekben is. Éppen ezért fájó, hogy a legújabb mérések szerint 2017-ben a magyarok ötöde soha nem internetezett még. A helyzet még rosszabb, ha csak a vidéki régiókat nézzük: az Alföldön és Dél-Dunántúlon 10-ből három embernek nincs internetkapcsolata. A legszegényebb magyaroknak pedig csak harmada tud netezni. Ez azt jelenti, hogy 2,5 millió embernek nincs esélye részt venni a digitális világban. Az internet és a digitális technikák terjesztése nem önmagában cél, amelynek végén több számítógép, vagy nagyobb monitorok kerülnek a háztartásokba, az iskolákba. A digitális eszközök lehetővé teszik az esélyek bővülését, a munkalehetőségek kiszélesedését, az élethosszig tartó tanulást, valamint az esélyegyenlőség megteremtését. Akinek van internete, könnyebben talál munkát, dolgozhat otthonról, könnyen tanulhat idegen nyelven. A 21. században az internet nélkülözhetetlen alapjog, az információs társadalomban való részvételhez, az egyenlőtlenség megszüntetéséhez, a személyes fejlődéshez. Ezért régóta támogatjuk, hogy uniós szinten garantáljuk az internethez való hozzáférés alapjogát.

  Laurenţiu Rebega (ENF), în scris. – Așa cum am mai spus, susțin fără nicio rezervă ideea că orice creștere a conectivității la internet este un pas înainte în direcția dezvoltării economice. Ne aflăm în situația de a furniza cetățenilor europeni un serviciu gratuit. Un serviciu care înseamnă, în primul rând, tehnologie.

Ne place sau nu, smartphone-ul, tableta sau laptop-ul au devenit accesorii indispensabile omului modern. Programul pentru care am votat astăzi duce la o democratizare a accesului la infosferă și, prin aceasta, la o creștere a incluziunii sociale.

Dar există și aspecte criticabile. Desfășurarea acestui program sub umbrela centralizată a Uniunii face ca această incluziune să se realizeze mai degrabă într-o lume virtuală, decât în realitatea fizică a comunității în care trăiește un utilizator oarecare. S-ar putea ajunge, în acest fel, la un clivaj profund. Unele zone vor avea acces la internet gratuit, rămânând în același timp fără acces la apă potabilă sau canalizare.

Aș dori, de aceea, să avertizez asupra pericolului ca, pentru mulți cetățeni din zonele mai puțin dezvoltate, acest program să devină o sursă de alienare și nu una de progres. De unul singur, acest program nu rezolvă problemele comunităților defavorizate. Este nevoie, simultan, și de investiții în economia clasică.

  Theodor Dumitru Stolojan (PPE), în scris. – Salut inițiativa Comisiei Europene de a aloca 120 milioane euro pentru cca 6 000 de municipii în vederea îmbunătățirii accesului la internet. Această inițiativă va trebui fructificată pe deplin, în special de către municipalitățile din statele membre cu un nivel de dezvoltare economică mai mic.

Internetul și, pe un plan mai larg, economia digitală, reprezintă o cale sigură pentru creșterea productivității și atingerea unei convergențe mărite cu statele membre dezvoltate economic.

  Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D), în scris. – Inițiativa WiFi4EU, anunțat de președintele Juncker în luna septembrie 2016, face parte din pachetul de telecomunicații și își propune să promoveze conectivitatea Wi-Fi gratuită pentru cetățeni și vizitatori în spații publice cum ar fi parcuri, piețe, clădiri publice, biblioteci, centre de sănătate și muzee de pretutindeni în UE printr-un portal comun gratuit Wi-Fi: WiFi4EU.

Evident, suntem de acord cu faptul că fiecare cetățean european ar trebui să beneficieze de conectivitate Wi-Fi, indiferent de locul în care trăiește sau de cât câștigă, dar WiFi4EU trebuie să fie în conformitate cu normele UE privind protecția datelor, precum și cu neutralitatea rețelei și securitatea informatică.

Asigurarea accesului gratuit la serviciile de bandă largă de mare viteză este esențială pentru construirea unei uniuni digitale care să nu lase pe nimeni în urmă. Mai mult decât atât, conectivitatea fără fir locală, gratuită și fără condiții discriminatorii ar putea contribui la reducerea decalajului digital, în special în comunitățile rămase în urmă în ceea ce privește alfabetizarea digitală, inclusiv în zonele rurale și locurile îndepărtate, precum și la creșterea calității vieții prin facilitarea accesului la servicii electronice (e-sănătate și e-guvernare).

Importanța acestei inițiative derivă, de asemenea, din îmbunătățirea competențelor digitale și promovarea dezvoltării întreprinderilor mici și mijlocii locale.

(The sitting was suspended for a few moments)