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Procedimiento : 2017/2054(INL)
Ciclo de vida en sesión
Ciclo relativo al documento : A8-0007/2018

Textos presentados :

A8-0007/2018

Debates :

PV 07/02/2018 - 4
CRE 07/02/2018 - 4

Votaciones :

PV 07/02/2018 - 7.2
CRE 07/02/2018 - 7.2
Explicaciones de voto

Textos aprobados :

P8_TA(2018)0029

Debates
Miércoles 7 de febrero de 2018 - Estrasburgo Edición revisada

4. Composición del Parlamento Europeo (debate)
Vídeo de las intervenciones
PV
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  Der Präsident. – Als erster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Danuta Maria Hübner und Pedro Silva Pereira im Namen des Ausschusses für konstitutionelle Fragen über die Zusammensetzung des Europäischen Parlaments (2017/2054(INL) (A8-0007/2018).

 
  
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  Danuta Maria Hübner, rapporteur. – Mr President, today we will vote on the composition of the European Parliament for the European elections of 2019. In times when democracy as a system is called into question by some, elections are the most important expression of citizens’ democratic will. The European Parliament directly represents its citizens in the European Union, so we as Members of Parliament form the direct link between citizens and the Union, and it is the prerogative of the European Parliament to propose its composition to the European Council and to have a final say on the European Council decision for each legislative period.

A distribution of Parliament’s seats that is fair, that follows subjective principles and that respects the EU Treaties was the objective that we as co-rapporteurs set ourselves when we were entrusted with this task. We listened to the concerns of our colleagues in the House and the Member States and proposed a composition that fully respects the principle of digressive proportionality, as required by the Treaty. This principle ensures a fair and balanced representation of citizens by Member State. Observance of this principle, in combination with the distribution of some of the UK’s vacated seats, allows us to address the under-representation of some Member States in the House.

Brexit has undoubtedly created a new situation for the Union that affects the composition of our House. One of the most populous Member States is leaving the Union, and we believe that this should be reflected in the future distribution of seats. We have the opportunity here not only to address the problem of under-representation of some Member States but also to leave a number of seats available for future enlargements and, depending on the creation of the proper legal basis, for the creation of transnational lists for European elections.

By reducing the size of Parliament from 751 to 705 Members, we would also allow for savings, thereby freeing up resources that can be used for other purposes. I think these are the right signals to send to our citizens.

Brexit has also made our task more challenging due to legal uncertainties as to the precise date and terms on which the EU acquis will cease to apply to the UK. That is why we have also envisaged a fall-back option in case the UK has not formally withdrawn from the Union by the time of the next elections.

In conclusion, I would like to highlight that this report garnered 80% support in the Committee on Constitutional Affairs. I hope that we will manage to achieve a large majority in today’s vote in plenary as well, in order to ensure fair representation of our citizens. I call, in this regard, on the European Council to take heed of the European Parliament’s position with regard to its composition.

(Applause)

 
  
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  Pedro Silva Pereira, relator. – Senhor Presidente, Caras e Caros Colegas, o relatório sobre a composição do Parlamento, que apresento com a minha colega Danuta Hübner, pretende conseguir o que nunca foi feito: assegurar um Parlamento com uma representação mais justa e garantir ao mesmo tempo que nenhum país perde lugares. Isto parece simples, mas nunca foi feito. Sempre que foi necessário no passado ajustar a composição do Parlamento, foi preciso que alguns perdessem para que outros pudessem ganhar. E sabemos porque é que agora é diferente: discutimos a recomposição do Parlamento no contexto do Brexit e, portanto, temos a oportunidade de distribuir pelo menos alguns dos lugares do Reino Unido.

Naturalmente, no passado, as tensões entre ganhadores e perdedores impediram sempre desvios ao status quo e levaram a soluções pragmáticas em que os compromissos políticos possíveis ficaram sempre aquém de uma representação mais justa. Nada disso acontece agora nesta proposta, porque temos a fantástica oportunidade de ter finalmente um Parlamento mais justo que represente mais fielmente a população dos Estados—Membros e ao mesmo tempo garantir que nenhum Estado-Membro perde lugares no Parlamento.

Isto agora, de facto, é possível e não devemos perder esta oportunidade. É certo, a redistribuição dos lugares do Reino Unido deve ser limitada porque os cidadãos não compreenderiam que saísse um país grande da União Europeia e a dimensão do Parlamento não fosse reduzida. Mas alguma distribuição é necessária se não queremos perder esta oportunidade. E, por isso, depois de ouvir atentamente os peritos, depois de ouvir este Parlamento, a começar pelos relatores-sombra, a proposta que eu e a minha colega Danuta Hübner apresentamos é esta: primeiro, que todos os países mantenham o número de deputados que têm agora. É, diria, o princípio básico, ninguém perde lugares. Segundo, que, adicionalmente, 27 dos 73 lugares do Reino Unido, que serão deixados vagos, sejam distribuídos por aqueles Estados que estão hoje subrepresentados. É uma proposta justa, equilibrada, politicamente viável, que mereceu já a aprovação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e que espero seja hoje aprovada também por este plenário.

A nossa chave de repartição não é a aplicação de nenhuma das muitas fórmulas matemáticas que foram discutidas e que não lograram consenso nem político nem técnico. Mas também não é uma simples solução pragmática como a que vigorou até agora. O que propomos é uma solução baseada em princípios, o princípio da proporcionalidade degressiva e o princípio de que nenhum Estado perde lugares.

Redistribuindo apenas 27 dos 73 lugares, estamos naturalmente a propor também uma redução do Parlamento e a deixar uma margem de 46 lugares disponíveis para futuros alargamentos ou para a eventual criação das listas transnacionais.

E permitam que vos diga agora apenas duas palavras sobre as listas transnacionais. E a primeira é para desfazer um equívoco. Este relatório é sobre a composição do Parlamento, não é sobre as listas transnacionais. Através deste relatório, o Parlamento, tal como já fez em 2015, reconhece que compete ao Conselho, em sede de reforma da legislação eleitoral, decidir por unanimidade sobre a criação de uma eventual circunscrição comum europeia. E, por isso, o relatório diz que essa decisão do Conselho é uma pré-condição.

É isto que está em causa e não mais do que isto. Espero que nenhuma divergência pontual impeça este Parlamento de dirigir uma mensagem clara ao Conselho e de propor um parlamento ...

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  György Schöpflin, on behalf of the PPE Group. – Mr President, I congratulate the two co—rapporteurs. I think they have done an excellent job on a very difficult file. I, for my part, want to focus on the transnational list. I have made no secret of my view that, as far as I am concerned, the transnational list is a bad idea. Here are my reasons.

There are several. First, the transnational list (TNL) is based on an idea that out there somewhere there is a European demos just waiting to be represented, and that the TNL will do just this. This is an error. There is no European demos and to claim the contrary is an illusion. Have European citizens ever been asked if they want to be represented by a transnational list? Again, the answer is no.

So, in real terms, what we are looking at is a top—down, elite—driven project, presumably starting from the belief that, if the transnational list comes into being, so will the European demos. Why on earth should it? It is a fatal assumption that the TNL will generate a supranational European consciousness. If anything, those putatively elected on the TNL will be remote from the electorate, and that will not do the reputation of this Parliament any good.

It’s magical thinking that the transnational list will somehow produce the European demos. If the transnational list does happen, then this Parliament will have 27 free—floating MEPs answerable to none. They will have power without an electorate, they will have power without accountability and power without responsibility.

So where are the checks and balances? I shouldn’t have to say that power without responsibility is the high road to arbitrariness. That, if you ask me, is about as undemocratic as it gets.

 
  
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  Mercedes Bresso, a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, intanto anch'io voglio ringraziare i relatori e mi auguro che questa più equilibrata organizzazione del Parlamento possa essere approvata anche dal Consiglio. Mi auguro anche che possa essere approvata dal Consiglio la parte relativa alle liste transnazionali, che mi auguro anche sia approvata dal Parlamento come è stata approvata in commissione.

Al collega Schöplin e ai tanti che in questi giorni si sono pronunciati contro le liste transnazionali ricordo che noi oggi già rappresentiamo tutti i cittadini europei. Quindi io sono lontanissima quando sono a Bruxelles da un elettore greco che pure rappresento, come sono lontana anche dai miei elettori che rappresento, ma non rappresento solo gli elettori del mio collegio. L'avere una lista transnazionale con candidati se possibile di tutti i paesi europei – e l'emendamento lo consentirebbe –, guidata dai candidati presidenti della Commissione, creerebbe in effetti uno spazio di dibattito politico europeo.

È inutile che noi continuiamo a dire che si parla solo di questioni nazionali alle elezioni europee. Lo diciamo continuamente. Il modo per parlare di elezioni europee è quello di avere dei veri candidati europei, che in qualche modo guidino il dibattito a livello europeo. Non è vero che non esiste un demos europeo, oggi è tutto pieno di movimenti – Pulse of Europe, Stand Up for Europe, Wake Up Europe, Civic Europe – che si stanno autonomamente muovendo per creare questo spazio politico di dibattito europeo.

Allora vuole farlo anche il Parlamento? Vuole sentire la voce dei cittadini europei che chiedono di poter parlare d'Europa anche con i propri parlamentari, anche con coloro che li rappresentano e non solo fra di loro? Io credo che questo sia il momento. Non capisco come il collega Schöplin, che tanto si è attivato sull'iniziativa dei cittadini europei, non capisca che questo è un altro strumento per dare spazio e voce a chi vuole, in occasione delle elezioni europee, parlare d'Europa e non dei propri problemi nazionali.

 
  
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  Kazimierz Michał Ujazdowski, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Darzę szacunkiem posłów sprawozdawców, ale nie mogę poprzeć tego sprawozdania w obecnym kształcie. Po pierwsze uważam, że mogliśmy przemyśleć niedystrybuowanie miejsc po Brytyjczykach. Byłaby to szansa na Parlament bardziej efektywny, oszczędny i wydaje mi się, że spotkałoby się to z bardzo dobrym przyjęciem ze strony obywateli.

A drugą kwestią jest specjalny transnarodowy okręg wyborczy. Również tutaj ECR ma stanowisko krytyczne. Jest argument podniesiony przez pana posła Schöpflina o właściwie przymusowym budowaniu podmiotu politycznego. Wczoraj pan premier Plenković słusznie zauważył, że w takim okręgu wyborczym kampania wyborcza byłaby fikcją. Po raz kolejny pomysł federalistów, a właściwie federalistów w dogmatycznym wariancie, przyniesie efekt odwrotny do zamierzonego. Zamiast zwiększyć więź między posłami a obywatelami, osłabi ją i będzie wskutek tego sprzyjać raczej populizmowi i eurosceptycyzmowi. Członkowie Parlamentu Europejskiego powinni być wybierani w państwach członkowskich, powinni być bliżej obywateli. Nawet jeśli reprezentują wszystkich mieszkańców Unii Europejskiej, to powinno być miejsce bliskiego związku.

 
  
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  Guy Verhofstadt, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, first of all I want to thank the rapporteurs for their work, for their wisdom and for their patience in this long discussion. You may remember the former president of the European People’s Party who was my predecessor as Prime Minister of Belgium and who was, I can say quite easily, a very dedicated European, Wilfried Martens.

Wilfried Martens was a true believer in and defender of transnational lists and he understood what was at stake: he understood that without a strong link between the citizens and Europe, eurosceptics and populists would in the end always win the game. And he understood that transnational lists will not alienate the citizen: quite the contrary. Why? Because, in the proposal that you have before you, people will have two votes. One vote is for a national candidate, for a national list, to keep the link between the citizen and his or her MEP; and a second vote is for transnational candidates, to strengthen the link between the citizen and the European Union.

In my view, this is the only way to create what I call a European demos – which cannot arrive by accident, or spontaneously of itself – and I think it is also needed to make the Spitzenkandidaten process really democratic. Today the Spitzenkandidaten process is still undemocratic and non-transparent, a backroom deal within political parties or between political parties. What Spitzenkandidaten alone will not deliver, and what transnational lists will deliver because they complement the Spitzenkandidaten process, it is that it becomes a democratic process. It will be the people, the citizens, who will decide on the Spitzenkandidaten and the President of the Commission.

I have not heard any serious arguments against it. People say federal states don’t have it: wrong! Federal states want it. My country, Belgium, is a federal state and many want a federal constituency. It is separatists who make war against it. A second example is the United States of America: a federal state. It’s because there is no single constituency that it is Mr Trump who is President and not Hilary Clinton, who received three million votes more than Donald Trump.

Secondly, another argument I hear is that transnational lists are good for populists. I have to tell you that is also wrong. You could argue that democracy is only good for populists, so let’s abolish democracy and let’s abolish elections. I can tell you one thing: that’s nonsense. You have to beat the populists, not to fear them, and to do that you need transnational lists.

The third argument, that transnational lists are only good for big Member States, is also wrong. No political party can afford to participate in elections without putting all the countries on the transnational list. What counts is not size, Mr Rangel, what counts is the vision, the passion, the commitment of all of us. That is what counts.

And let us be honest about big Member States. Our colleagues from Spain, Poland, France, Italy and Germany today need at least double the number of votes received by us representatives of small and medium-sized Member States, but I nevertheless tabled, together with Pascal, an amendment to ensure that small and medium-sized Member States will be represented on the list.

I am concluding. I know you’re a very tough President, Mr Wieland.

Let’s not waste this historic opportunity. Brexit will never come back. Never again will we see half of the Member States in favour of this European constituency. And finally, Mr President, Altiero Spinelli, the father of this European Parliament, would turn in his grave if we missed this unique opportunity.

(Applause)

 
  
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  Helmut Scholz, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Herr Präsident! Am Montag informierte die EVP-Fraktion die Presse, dass die von ihr ausgehandelte Vereinbarung zur Reduzierung der Parlamentssitze nach 2019 diese Woche Priorität habe. Fake News nennt man das. In der Realität reichte die Kraft der zerstrittenen EVP bekanntlich nur dafür, das für zukünftige Sitzverteilungen dringend benötigte permanente System zu verhindern. Der vorliegende Bericht folgt auch nicht dem verbreiteten Schielen nach dem Einsparpotenzial des Brexit, sondern rückt das Beheben des anhaltenden Rechtsbruchs bei der Sitzverteilung in den Mittelpunkt. Das halte ich für richtig, und hier danke ich auch den beiden Ko-Berichterstattern.

Verteilungsgerechtigkeit unter den Mitgliedstaaten, transnationale Listen für politische Parteien und Bewegungen sowie zukünftige Erweiterung sind die politischen Stichworte, für die die potenziell frei werdenden britischen Sitze genutzt oder geparkt, aber nicht zurückgegeben werden sollen. Das ist für mich richtig.

Für uns als GUE/NGL war aber klar, dass der Bericht den Brexit juristisch ernst nehmen muss, der politische Prozess aber offengehalten gehört. Denn Geschichte ist offen, auch für die Menschen im Vereinigten Königreich, einschließlich der Achtung des Karfreitag-Abkommens.

Der erzielte Kompromiss ist pragmatisch und politisch sinnvoll. Aber seien wir ehrlich: Es hätte dringend auch einer Debatte über die notwendige Stärkung der demokratischen Untersetzung europäischer Politik bedurft, d. h. über die Möglichkeit, wie sich die Bevölkerungen mit ihren Interessen und Bedürfnissen Gehör verschaffen können, und vielleicht auch darüber, wie das Europäische Parlament – zum Beispiel gestärkt durch das Initiativrecht – als von Bürgerinnen und Bürgern direkt gewählte Institution die Gestaltung ihres Alltags übernehmen kann. Das aber war mit dem politischen …

(Der Präsident entzieht dem Redner das Wort.)

 
  
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  Philippe Lamberts, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, chers collègues, nous avons la charge de défendre l’intérêt général européen. Pourtant, chacun d’entre nous est élu dans sa circonscription nationale, voire régionale, ce qui peut nous pousser à privilégier des intérêts nationaux ou régionaux par rapport à cet intérêt général.

Pour prendre un exemple concret, notre monnaie commune, l’euro, pour pouvoir être viable, a besoin de mécanismes de solidarité financière forts entre les États, ce qui ne peut aller évidemment sans une gestion responsable des affaires et des dépenses publiques.

Il est très facile aujourd’hui à un candidat allemand de défendre la responsabilité dans la circonscription allemande comme il est très facile à un candidat grec de défendre la solidarité dans la circonscription grecque. L’inverse est beaucoup plus difficile, mais c’est ce que devront faire les candidats et les candidates qui se présenteront au niveau européen. Ils devront formuler et défendre un projet qui puisse parler et convaincre non seulement dans un pays de l’Union, mais dans toute l’Union. C’est la condition d’un véritable débat démocratique en Europe.

Le départ des élus britanniques est l’occasion de donner au débat cette dimension véritablement européenne sans supprimer de sièges au niveau national, les sièges transnationaux venant s’ajouter aux sièges nationaux et non s’y substituer.

Chers collègues, il y a cinq ans, nous avons aussi innové en évoquant cette idée de candidats «figures de proue», les Spitzenkandidaten. Osons innover, une fois encore, avec cette circonscription transnationale. Certes, ces deux hirondelles ne feront pas le printemps démocratique européen, mais je suis convaincu qu’elles y contribueront largement.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo, a nome del gruppo EFDD. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, siamo oggi chiamati a compiere un'opera delicatissima e dobbiamo sentire tutto il peso della responsabilità che ne deriva. Il Parlamento europeo è infatti l'unica istituzione dell'Unione direttamente eletta dai cittadini. Parliamo quindi della rappresentanza diretta di questi ultimi. L'uscita della Gran Bretagna lascerà 73 seggi vacanti dentro il Parlamento e i colleghi relatori, che ringrazio, nella relazione hanno avanzato una proposta di redistribuzione di alcuni di essi, che risulta a mio giudizio abbastanza equilibrata.

Ma la grande novità introdotta dalla relazione è però un'altra. Si tratta dell'assegnazione di alcuni seggi ad una circoscrizione unica coincidente con l'intero territorio dell'Unione. Per questi concorrerebbero candidati suddivisi in liste transnazionali. Come Movimento 5 Stelle abbiamo sempre avuto perplessità sul fatto che i popoli europei siano pronti a un passo simile, ma abbiamo deciso di accettare la sfida. Accettarla sì, ma a patto che tanto questo progetto quanto gli Spitzenkandidaten rendano possibile la creazione di vere piattaforme per l'aggregazione di esperienze provenienti anche dai movimenti, anche dalla società civile, e non siano invece esclusivo appannaggio dei partiti.

Queste liste non possono e non devono diventare un paracadute a disposizione dei partiti per fare eleggere politici non più in grado di raccogliere i consensi, ma al contrario devono costituire un'occasione per allargare e rafforzare il dibattito democratico e il legame dei cittadini con le istituzioni europee e con il processo di integrazione. Questo e non altro deve essere per noi l'unico vero faro guida dell'attuazione di questa riforma, imprescindibilmente.

 
  
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  Georg Mayer, im Namen der ENF-Fraktion. – Herr Präsident, fühlen Sie sich direkt angesprochen! Ich denke, Sie halten es mit George Orwell: Alle Tiere sind gleich, aber manche Tiere sind gleicher. Also, dass Sie den Kollegen Verhofstadt 50 Sekunden über die Zeit sprechen lassen, finde ich schon ganz schön beachtlich, wenn Sie andere nach fünf Sekunden abdrehen.

Es wird in diesem Zusammenhang immer von Bürgernähe gesprochen. Kollegen, wissen Sie, was echte Bürgernähe in diesem Fall bedeutet hätte? Echte Bürgernähe hätte bedeutet, dass wir die 73 Sitze, die nach dem Brexit frei werden, einsparen. Das hätte den europäischen Bürgern wirklich etwas gebracht. Nun ist der Plan also – zumindest wenn es nach dem Ausschuss geht –, dass 27 Sitze auf Mitgliedstaaten verteilt werden und die anderen 46 frei bleibenden oder frei werdenden Sitze auf transnationale Listen verteilt werden. Ich bin schon sehr gespannt, wie der Rat die Initiative dieses Hauses sieht. Ich kann mir nur sehr schwer vorstellen, dass dies dort eine Zustimmung findet.

Gut, über die Verteilung von Sitzen kann man gut und gerne streiten. Aber wenn schon, dann wäre es nur logisch und recht gewesen, diese frei werdenden Sitze insgesamt auf alle Mitgliedstaaten zu verteilen.

46 Sitze auf transnationalen Listen – was bedeutet das? Was, meinen Sie, bringt Sie da den Bürgern näher? Ich denke, da irren Sie gewaltig, wenn Sie sich das ausdenken. Die Konsequenz wird ja sein, dass diese vermeintlichen „Spitzenkandidaten“ am Ende nur aus den großen Mitgliedstaaten kommen werden, denn dort gibt es dann de facto die Stimmen zu holen, mit der Folge, dass in den kleinen Mitgliedstaaten diese Spitzenkandidaten relativ unbekannt sein werden.

Herr Präsident, ich denke, auch mir werden Sie ein paar Sekunden jetzt gönnen. Aber ich weiß schon, in welche Richtung das geht. Das geht in Richtung Bundesstaat. Aber das kann ich Ihnen sagen: Das hätten Sie aus dem Brexit lernen können – gerade das wollen die Bürger nicht.

 
  
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  Der Präsident. – Vielen Dank, Herr Mayer! Herr Mayer, Sie haben mich direkt angesprochen. Wenn Sie öfter da wären, anstatt immer nur zu reden und dann wieder zu verschwinden, dann würden Sie bemerken, dass ich eine einigermaßen einheitliche Praxis habe und dass bei mir jeder in dem Maße, in dem er Redezeit hat, auch ein paar Sekunden drüber hat. Das können Sie im Archiv des Europäischen Parlaments sehr genau nachverfolgen. Gelegentlich bin ich selber unaufmerksam – ich bin auch nicht perfekt –, und der Herr Kollege Verhofstadt ist unterbrochen worden. Bei der ersten Runde der Debatte – auch bei Ihnen – bin ich ohnehin etwas milder. Am Schluss muss man eben bis 12.00 Uhr hinkommen. Die Sitzungspräsidenten, die nach mir folgen, sollen auch nicht in Atemnot kommen und besonders streng sein müssen, um den Zeitplan einzuhalten. Gehen Sie gerne ins Archiv oder lassen Sie Ihre Mitarbeiter das nachprüfen!

 
  
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  Diane Dodds (NI). – Mr President, the democratic decision to leave the European Union will be implemented in every region of the United Kingdom, including Northern Ireland. The Committee on Constitutional Affairs recommends that following the UK’s exit a number of parliamentary seats will be redistributed. This is, of course, a matter for the European Union. However, if, as some believe, Brexit was driven by a democratic deficit, then the inclusion of transnational lists in this report will only entrench that position further.

Despite all of its grandstanding, Sinn Féin’s attempts to allocate three more seats to the Irish Republic to directly replace the seats lost when Northern Ireland leaves was rightly rejected in committee. That people living in Northern Ireland have a right to Irish citizenship, and therefore EU citizenship, is effectively a statement of fact, but to infer that this confers voting rights is a political stunt with no basis in law or reality.

The EU Treaties make it clear that the rights of those holding an Irish passport do not include voting rights unless ...

(The President cut off the speaker)

 
  
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  Paulo Rangel (PPE). – Mr President, we fully support the composition and allocation of seats designed by the co—rapporteurs, but we are very worried about the transnational list political recommendations in this report.

We have managed to build a sound and trustworthy democracy here in the European Union, where there is an equilibrium and balance between majorities and states. If we accept the constitutional Frankenstein monster that is the transnational list, we accept something that does not exist in any federal state, as Mr Verhofstadt has proved here today because he cannot give one example of it, not even in Belgium that has quite a similar system. If we are not a federation, why should we have a joint constituency that not even federations have?

Do we really need, in order to build a democracy in the European Union, to have a top—down elite selected and co-opted by European parties, or – what is really very dangerous – put forward by European movements of national parties that can divide, even in regional terms, the European Union’s public sphere? Please think about it and vote against the transnational lists paragraph.

(Applause)

 
  
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  Jo Leinen (S&D). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir haben heute die Chance, einen großen Schritt zu mehr europäischer Demokratie zu machen. Wir wollen den Bürgerinnen und Bürgern bei der Europawahl zwei Stimmen geben: eine für die existierenden nationalen Listen und dann – neu –, eine zweite Stimme für die transnationalen europäischen Listen.

Die Europawahlen haben ein fundamentales Problem: Sie sind kein Europawahlen. Sie sind im Gefängnis nationaler Wahlkämpfe, nationaler Wahllisten, nationaler Wahlgesetze. Wir haben es doch erlebt, Europa ist zweitklassig; es findet oft gar nicht statt, weil es sich um innenpolitische Auseinandersetzungen dreht.

Ich bin der Meinung, 40 Jahre nach der Einführung der Direktwahl ist es höchste Zeit, den nächsten Schritt zu machen und wirklich das Europäische an der Europawahl auch zu realisieren. Wir haben mittlerweile europäische Parteien, aber was können sie tun? Nichts. Sie können nicht um Mandate kämpfen. Deswegen sind sie keine richtigen Parteien. Wir haben einen Spitzenkandidatenprozess, wo die Leute den gar nicht wählen können. Sie können ihn nur im eigenen Land wählen. Das missing link ist in der Tat die europäische Liste, die die europäischen Parteien demokratisch aufstellen können, und dass die Bürgerinnen und Bürger in der ganzen Union ihre Spitzenkandidaten für das Amt des Kommissionspräsidenten wählen können.

Es ist erstaunlich, dass dieses Parlament 1998 – genau vor 20 Jahren – einen Beschluss über die europäischen Listen gefasst hat, mit ganz großer Mehrheit, auch quer über die politischen Familien. Es ist etwas ernüchternd zu sehen, dass wir 20 Jahre später nicht einen Schritt nach vorne machen, sondern mit Argumenten, die damals schon da waren, stagnieren und bestenfalls einen Schritt nach hinten machen.

Ich meine, die Europaskeptiker und Europagegner haben Recht, dagegen zu sein, weil sie riechen, dass wir hier einen Durchbruch für europäische Öffentlichkeit, europäische Wahlkämpfe, die Formierung eines politischen Demos auf europäischer Ebene erleben. Aber dass die Europabefürworter hier dagegen sind, das irritiert mich. Vor allen Dingen, weil ich das kleinkarierte Argument gehört habe, Macron würde eine Liste mit Europe en marche machen und das wollte man 2019 nicht. Wie kleinkariert und kurzsichtig!

 
  
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  Morten Messerschmidt (ECR). – Hr. formand! Det sker ofte, når vi har vigtige afstemninger her i salen, at vi bliver bestormet med henvendelser fra borgere i form af e-mails og breve og med alle mulige tilkendegivelser fra borgere, som er bekymrede for miljøet eller økonomien, eller hvad det nu måtte være. Men lige i denne sag – spørgsmålet om transnationale lister – har der været bemærkelsesværdigt stille. Der er end ikke, ja, lad os sige mange borgere, der har fundet det ulejligheden værd at finde ind i salen her for at følge denne spændende debat. Dermed må man sige: Ønsket fra borgerside, fra civilsamfundet er næppe overvældende. Derfor må jeg sige: Det argument fra flere her i salen om, at det skulle være et krav fra europæerne at få de transnationale lister, finder jeg temmelig bizart!

Det med transnationale lister er grundlæggende ueuropæisk og udemokratisk: Ueuropæisk, fordi Europa er vores alle sammens medlemslande, hvor vi har meget, der samler, og noget, der skiller. Men hvor det, der samler, er så meget mere! Hvor vi kender hinanden! Hvor vi taler det samme sprog! Hvor vi måske kan være uenige! Men hvor vi har forudsætningerne for at være sammen om at træffe også svære beslutninger. Og det er udemokratisk, dels fordi det vil føre til et A- og et B-medlemskab her i parlamentssalen, eftersom de medlemmer, der skal være valgt på transnationale lister, ikke vil have et medlemsland, et nationalt parlament at stå til ansvar overfor, dels fordi det konfronterer hele den myte, fortælling og identitet, som Europa er.

Derfor håber jeg, i Europas navn, at dette forslag det vil falde.

 
  
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  Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE). – Señor presidente, la sociedad tendrá mucho interés si se llegan a aplicar las listas transnacionales porque cambiarán muchas de las cosas de la política que conocemos. Hoy hacemos un llamamiento nuevamente sobre la importancia de un sistema permanente para la distribución justa y transparente de los escaños del Parlamento Europeo. No tenemos un sistema y volvemos a dejar el asunto para el futuro de forma incomprensible. Esta es la única mala noticia de este informe porque, por fin, esta propuesta cumple con el principio de la proporcionalidad decreciente y, por supuesto, está la cuestión de las listas trasnacionales.

Votar a favor de ellas es votar a favor de recuperar el espíritu de integración europea. Avanzar hacia un mayor acercamiento del ciudadano a las instituciones con un europeísmo, creo, si sale, muy activo. Significa encaminarse hacia la superación de la suma de las legislaciones nacionales. Es pensar en grande. Yo quiero felicitar a los responsables del informe, y no tiene riesgos; podemos realizar esta operación, evaluarla y solo el miedo nos paralizaría.

 
  
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  Martina Anderson (GUE/NGL). – The joint report on Brexit from December says that the people of the North of Ireland ‘who are Irish citizens will continue to enjoy rights as EU citizens where they reside’. It also states there will be ‘no diminution of rights’, recognising that ‘rights, safeguards and equality of opportunity’ are important provisions of the Good Friday Agreement and our peace process. Only 50 years ago, the Civil Rights Association in the North was campaigning for the right to vote. The Brexit DUP/Tory agenda will result in the fundamental denial of people’s right to vote.

In my lifetime, our rights have been denied by Unionism and by the British government, and only recently the Taoiseach said that we in the North will never again be left behind. So, the Dublin government and the EU must stand up for, and with, the people of the North of Ireland and make sure that the North of Ireland has seats in the European elections.

 
  
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  Pascal Durand (Verts/ALE). – Monsieur le Président, deux sujets de démocratie nous sont offerts aujourd’hui pour pouvoir modifier le fonctionnement de l’Europe.

Le premier, c’est celui d’une représentation plus juste des États. Je crois que nous sommes tous accord pour faire en sorte que les États soient mieux représentés au sein du Parlement. Mais un deuxième sujet nous est ouvert aujourd’hui. C’est celui de la circonscription unique européenne, celui de la mise en œuvre concrète, ici et maintenant, du destin commun de 500 millions d’Européennes et d’Européens.

Que l’Europe des murs, des barbelés, des nations de l’extrême droite s’oppose à cette modification, c’est cohérent et logique. Mais je me tourne vers mes collègues proeuropéens, ceux qui défendent une Europe sans frontières pour les marchandises, les biens, pour la finance, pour les flux, ceux qui veulent une Europe libre. Comment se peut-il qu’en face de cette Europe-là, ils ne veulent pas, aujourd’hui, mettre en place une Europe de la démocratie, une Europe des citoyens, une Europe de l’intérêt général européen qui dépasse l’Europe des intérêts nationaux.

Nous devons construire pour les millions de gens qui nous élisent, ici, cet espace de l’intérêt général européen qui dépasse les intérêts nationaux, qui soit celui d’un destin commun au-delà d’un hymne, au-delà d’un drapeau, qui soit celui d’un espace démocratique qui veuille vivre fièrement ses valeurs, fièrement sa capacité à porter dans le monde la force d’une Europe unie.

Non, ça n’est pas Paris, Berlin ou Varsovie qui doit diriger l’Union européenne, c’est l’Europe elle-même qui doit se prendre en main. N’ayez pas peur, n’ayez pas peur, faites en sorte que nous soyons fiers de porter une Europe unie et diverse.

 
  
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  Jörg Meuthen (EFDD). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Wir sprechen hier über die künftige Verteilung der 73 Sitze der britischen Abgeordneten nach deren Austritt aus dem Europäischen Parlament. Ich stelle dazu drei Punkte fest: Erstens: Hier wird das Fell des Bären verteilt, bevor er überhaupt erlegt ist. Zweitens: Wenn ein Mitgliedstaat austritt, muss folgerichtig auch die Anzahl der Sitze im Europäischen Parlament entsprechend verringert werden. Es ist nichts neu zu verteilen, es ist zu streichen. Doch das wird ausdrücklich abgelehnt, die Selbstbedienungsmentalität ist hier grenzenlos. Drittens: Bei der vorgesehenen Neuverteilung der freien Sitze geht Deutschland leer aus. Damit bleiben die deutschen Bürger die am schlechtesten repräsentierten Bürger in der Straßburger Versammlung.

Dieses Europäische Parlament erteilt ständig Lektionen in Demokratie, doch es erfüllt offenkundig selbst die Ansprüche nicht, die es an andere stellt. Ich fordere die deutsche Bundesregierung auf, weder die Nichtstreichung aller britischen Sitze noch den gewählten Verteilerschlüssel zu akzeptieren und beides im Rat zu blockieren. Die systematische Benachteiligung der deutschen Bürger im Europäischen Parlament muss beendet werden.

Um auf den Unfug transnationaler Listen hier noch einzugehen, fehlt die Zeit. Es ist zentralistischer und bürgerferner Unfug. Punkt.

 
  
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  Laurenţiu Rebega (ENF). – Domnule președinte, toată lumea știe că Europa trebuie reformată, dar noi discutăm aici despre cu totul alte lucruri, nu discutăm cum să facem reformă. În schimb, ne preocupă împărțirea prăzii după Brexit. Cu tot respectul, ne aflăm într-o situație care, în România, ar fi caracterizată ca „a pune căruța înaintea cailor”. Prin urmare, prima critică pe care vreau să o aduc este că acest lucru se referă la inversarea priorităților. Deci, nu cred că locurile Regatului Unit trebuie să fie ocupate înainte de a decide viitorul Uniunii Europene. Este mai simplu, mai economic și mai onest față de cetățenii noștri. În al doilea rând, propunerea comisiei AFCO seamănă foarte mult cu mărul oferit Evei de șarpele biblic. Combinarea redistribuirii unor locuri cu așa zisele liste transnaționale poate să seducă statele membre subreprezentate, dar este, în realitate, o manevră prin care se știrbește grav democrația și reprezentarea cetățenilor.

 
  
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  Diane James (NI). – Mr President, welcome to the European Union’s 2018 incarnation of Georgia Orwell’s 1984. This proposal completes the end-stage of the European Union project – national sovereignty smothered and, finally, the first open, and equally transparent, step towards a truly federalist Europe with a political governing body, with seats given to unelected, unselected MEPs occupying those transnational seats.

The goal of the United States of Europe as a concept is well documented. The extinguishing of national sovereignty is also well recognised. We now have absolute clarity, though, with this proposal and the dangerous and thoroughly anti-democratic suggestion of getting to that objective via transnational seats. The European Union openly questions and frequently questions itself, asking why there is a democratic deficit among Member States. You’ve only got to look to this report and the detail within it to answer that question.

 
  
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  Markus Pieper (PPE). – Herr Präsident! Zunächst freuen wir uns, dass offensichtlich eine Einigung für die künftige reguläre Sitzverteilung gefunden wurde für den Fall, dass die Briten denn wirklich gehen. Wir hätten uns noch weniger Abgeordnete gewünscht, sehen aber auch, dass jetzt Unwuchten, Ungerechtigkeiten ausgeglichen werden können.

Drei Punkte für die Zukunft: Erstens müssen wir endlich eine Formel beschließen, die die Sitzverteilung auf Dauer berechenbar macht und die juristisch auch standhält. Zweitens müssen die EU-Staaten mit erheblichem Bevölkerungsrückgang irgendwann auch akzeptieren, dass mit geringerer Bevölkerungszahl auch weniger Abgeordnete da sein müssen. Drittens dürfen transnationale Listen nicht kommen. Diese Listen sind ein Einfallstor für Populisten wie Wilders oder Le Pen. Ich frage mich wirklich: Warum erleichtern wir bekannten, aber radikalen Europagegnern so den Einzug ins Parlament, und warum entfernen wir uns immer weiter von den Menschen und ihren Problemen?

Glauben wir im Ernst, glauben Sie im Ernst, dass die Honoratioren einer transnationalen Liste oder Radikale von links und rechts, glauben Sie im Ernst, dass sich diese Herrschaften um die Probleme in den Regionen kümmern, um Mittelstand, um Auflagen in der Landwirtschaft oder darum, wie das Geld aus dem Sozialfonds wirklich an die Bedürftigen kommt? Das wird diese transnationalen Superpolitiker nur am Rande interessieren – wenn überhaupt. So generieren wir eine politische Kunstwelt, die sich nicht für Details und nicht für Wahlkreisarbeit interessiert. Deshalb sollten wir gegen die transnationalen Listen …

(Der Präsident entzieht dem Redner das Wort.)

 
  
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  Ramón Jáuregui Atondo (S&D). – Señor presidente, quiero felicitar a los dos ponentes, porque creo sinceramente que se ha hecho un informe muy interesante y muy apropiado. Primero, porque reduce el número de escaños; segundo, porque compensa a los países que estaban mal tratados; y tercero, porque ningún país pierde.

Pero quiero referirme al debate —digamos— más apasionado sobre las listas transnacionales trasladándoles mi opinión de que creo sinceramente que una circunscripción europea, que el doble voto de los europeos es bueno. Porque yo soy europeísta. Creo que es mejor para Europa, para hacer más Europa, para hacer mejor Europa y para mejorar la democracia europea.

Permítanme una simple reflexión histórica. El padre fundador, Jean Monnet, decía que Europa se haría paso a paso. Y así ha sido. Cuando se creó la Unión Europea no había Parlamento, señorías. Se creó más tarde. El Parlamento Europeo fue un paso de la construcción europea. A ese Parlamento venían diputados de los Parlamentos nacionales. No eran elegidos por los ciudadanos, sino diputados de los Parlamentos nacionales. El siguiente paso fue, efectivamente, las elecciones en toda Europa. Un día para elegir al Parlamento Europeo, a la soberanía europea.

Este paso que hoy damos, señorías, es un paso, como diría Jean Monnet, para construir Europa. Es para que haya un doble voto. Para que los ciudadanos conecten con la idea europea, y ojalá que un Spitzenkandidat encabece cada familia política para elegir al presidente de la Comisión. Eso es construir Europa. Para mí, el paso que estamos dando es una señal política extraordinariamente importante en favor de esta idea que se construye poco a poco. Es una larga historia, pero es una bella historia. Es una maravillosa historia la de construir, sobre las naciones, un espacio de paz y de progreso.

Y hoy damos un paso con esta señal política que reclama al Consejo que conceda en la ley electoral europea la posibilidad de que los europeos voten en el país dos listas, la nacional y la europea.

 
  
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  Ulrike Trebesius (ECR). – Herr Präsident! Ich bedaure ausdrücklich, dass meine britischen Kollegen demnächst nicht mehr in diesem Hause sind, und ich lehne die Pläne des Parlaments ab, einen Teil dieser Sitze nun neu zu verteilen, anstatt sie einfach komplett entfallen zu lassen.

Die neue Verteilung der Sitze verzerrt immer mehr die Stimmgewichtung zu Lasten meines Landes – Deutschland. In Zukunft werden die deutschen Bürger in der EU das am schlechtesten repräsentierte Land sein. Ein maltesischer Bürger ist der EU ungefähr zwölfmal soviel wert wie ein deutscher. Noch überraschender finde ich allerdings, dass alle deutschen Kollegen dieser Benachteiligung des eigenen Landes im Ausschuss auch noch zugestimmt haben. Ich gehe davon aus, dass dies auch die meisten deutschen Kollegen heute hier im Plenum tun werden.

Die Sitzverteilung wird die Position der Deutschen weiterhin schwächen. Mit den Briten wird uns also nicht nur eine wichtige Stimme der Vernunft hier in der Europäischen Union fehlen, wir werden allen Zentralisierungswünschen, allen Wünschen nach europäischen Steuern, europäischen Finanzministern, einer Bankenunion, einer Einlagensicherung und so weiter weniger Gegenstimmen entgegensetzen können. Deshalb muss die Botschaft für Deutschland sein, der EU keine weiteren Kompetenzen und keine zusätzlichen finanziellen Mittel zur Verfügung zu stellen.

Der Schlingerkurs in eine neue alte große Koalition in meinem Land lässt mich allerdings hier Schlimmes befürchten.

 
  
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  Charles Goerens (ALDE). – Monsieur le Président, cette fois-ci, le Parlement européen peut aborder le débat sur sa future composition en toute sérénité, du moins pour ce qui est de la première partie de la proposition.

En effet, le principe de proportionnalité dégressive, tel qu’appliqué dans la présente proposition, reflète la volonté du législateur d’avoir une assemblée à la fois équitable et respectueuse de l’impératif de la représentation des principaux courants politiques dans tous les États membres. Ajoutons que la tâche a été facilitée par cet accident de l’histoire que constitue le Brexit. En même temps, il s’agit d’une occasion unique de progresser dans l’établissement d’une liste transnationale. J’aimerais souhaiter aux membres du Conseil de l’Union d’avoir la hauteur de vues susceptible de faire de cette avancée démocratique un grand succès.

Soyons nombreux à voter en faveur du présent texte en vue de convaincre les gouvernements qui, pour une raison ou une autre mais en tout cas pas nécessairement pour une raison européenne, expriment encore des réserves à ce propos.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL). – Senhor Presidente, o que está em causa neste debate é muito mais do que as chamadas listas transnacionais, uma criação artificial que assenta numa visão federalista que nada tem a ver com a realidade da Europa e que contraria a necessidade de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.

Mas não queiram fazer das listas transnacionais um biombo para esconder tudo o resto. E tudo o resto é uma proposta de composição do Parlamento Europeu que prolonga desequilíbrios existentes, que reduz possibilidades de representação mais fiel, porque mais plural, da vontade de cada povo, que agrava injustiças relativas ao abdicar da possibilidade de compensar, como era possível e justo, alguns Estados-Membros pela perda de deputados aquando dos alargamentos. As propostas de alteração que apresentamos ao relatório visam corrigir estes desequilíbrios e a injustificada discriminação de países como Portugal.

Retomando a discussão em bases mais justas, e mesmo no quadro das regras fixadas no Tratado, é possível chegar a uma proposta justa e aceitável, coisas que esta não é, nem justa nem aceitável.

 
  
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  Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE). – Mr President, transnational lists are an important step in the process towards a single European constituency. Having the opportunity to vote for a list with candidates from different Member States helps to create in the imagination of citizens a sense of European general interest and a feeling of belonging. Transnational lists can open the window to the creation of solidarity and a redistribution of wealth and can reinforce the idea of a European public sphere. All in all, we are debating something that can strengthen democracy.

We have an opportunity to reinvigorate the European project and to rethink it, especially from a bottom-up perspective – for instance, by allowing Member States to assign seats to regions having legislative powers. This is today the case in the Åland Islands and tomorrow it could be the case in others. It is a matter of political will. Today, the European Parliament has a chance to deliver a beneficial, transformative proposal.

 
  
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  Bill Etheridge (EFDD). – Mr President, we have a debate today about picking over the carcass of the folly of UK Membership of the EU. We see all sorts of solutions and ideas being put forward to split up the seats that the UK will thankfully be vacating. The real thing that should be happening here is that those seats should be left empty. The truth of the matter is that when you put forward ideas such as transnational lists what you actually do is take the semblance, the pretence, of democracy even further from the citizens. It is hard enough to get around a huge region like my own in the West Midlands and to be seen, and to let people know they have got a representative. Do you really think you can represent people in different countries on the same mandate? It is, frankly, impossible and it takes it further and further from the people.

Of course, what has been achieved by the negotiations between the EU and the nest of traitors in the UK Government is a period called the transitional period where, during that time, EU rules and regulations will apply. British taxpayers’ money will still come to the EU but we will have no representation whatsoever. These seats should remain empty as a monument to the absolute betrayal of democracy and of the British people that is taking place.

This could not be further from the dream of governance for the people, by the people, of the people. It is not happening. The demos is not there. This is not democratic. You look to bring people to a parliament where, if there is any semblance of debate you have to hold up a card. It is then up to the President on the day whether or not it is accepted, and then it is up to the person to whom you are asking the question whether they are prepared to answer the question. How on earth can you kid anyone that this is democracy?

Quite frankly, the people of the United Kingdom have seen what is going on and this year we, the people, in the United Kingdom, will rise and in a democratic revolution we will say no to this, no to taxation without representation, and no to further treatment of the UK as a vassal state of the EU. The time is coming.

 
  
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  Gilles Lebreton (ENF). – Monsieur le Président, le Parlement européen compte actuellement 751 membres. Le Brexit va libérer, en 2019, les 73 sièges du Royaume-Uni.

J’estime qu’on devrait éviter de redistribuer ces 73 sièges pour faire des économies et réduire l’effectif à 678 députés. Je suis donc hostile au projet de l’Union européenne de redistribuer une partie de ces 73 sièges aux 27 États membres.

Ce projet prévoit, certes, de donner 5 sièges de plus à la France, mais je ne suis pas prêt à sacrifier mes principes pour un tel plat de lentilles, car ce projet heurte profondément mes convictions nationalistes en prévoyant, d’autre part, de créer des listes transnationales. Or, je suis contre les listes transnationales car elles constitueraient un pas de plus vers la transformation de l’Union européenne en un État fédéral déconnecté des réalités nationales.

C’est une Europe des nations qu’il nous faut, pas une Europe supranationale.

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE). – Mr President, I think we should actually acknowledge that today is a sad day for the European Parliament. I want to say on the record that I, for one, will miss the constructive engagement with many colleagues from the United Kingdom, who are in the ECR Group, the S&D Group, the ALDE Group and the Greens. We will miss their efforts to do good by the European Union and we should acknowledge that today.

Mr Etheridge, I am not so sure I will weep tears for your departure. It may well be the opposite. But let me say something much more directly to you, as you have stayed in the Chamber. You were questioning how Members from one Member State could talk for citizens in another country. Well, if we did not have the support in Ireland from colleagues across this House on the Northern Ireland hard border issue, we would be in a difficult place. You were not thinking of the possibility of a hard border when you voted and pushed for Brexit. We needed the support of Members of this House from all Member States – not UKIP. You are creating problems for my country.

Let me be calm again. I welcome that we will get two extra seats for Ireland in the redistribution of seats.

On transnational lists, I have listened to this debate and my God it is passionate on either side. My Taoiseach last month supported the transnational list and perhaps it comes down to this: it is a concept, but maybe it is not of its time now. However, Mr Etheridge, I like the idea that colleagues from one country will speak up for citizens in other Member States.

(Applause)

 
  
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  Claudia Țapardel (S&D). – Domnule președinte, dragi colegi, după luni de negocieri dure și complicate în Comisia pentru Afaceri Constituționale, iată-ne ajunși în plenul Parlamentului European pentru votul final. Felicitări colegilor raportori!

Dragi colegi, odată cu ieșirea Marii Britanii din Uniunea Europeană, a devenit o prioritate pentru noi să găsim o redistribuire echitabilă și reprezentativă a mandatelor, pentru o Uniune Europeană cu 27 de state membre. Așadar, propunerea înaintată spre vot astăzi reprezintă un compromis pragmatic, un compromis care poate compensa dezechilibrele existente în actualul sistem de vot, prin care 14 țări sunt subreprezentate.

Vorbind acum în calitate de europarlamentar român, consider că este firesc ca România să primească un mandat în plus. Ca una dintre cele mai importante țări din regiunea Europei de Est, România merită o reprezentare în raport cu statutul său, de cea de-a șasea cea mai importantă țară din punct de vedere demografic din Uniunea Europeană după ieșirea Marii Britanii. Nu în ultimul rând, aceasta este o reparație pentru pierderea suferită în anul 2014, odată cu aderarea Croației.

Dragi colegi, dacă vrem ca această legislatură să fie amintită prin realizările și prin reușitele sale, atunci trebuie să le dăm cetățenilor europeni o soluție viabilă, care va aduce totodată și o certitudine legală în privința desfășurării alegerilor. Îndemn astfel toate delegațiile naționale să sprijine cu un vot pozitiv această nouă formulă de redistribuire a mandatelor, pentru a evita eventualele blocaje sau soluții ad-hoc înaintea alegerilor din 2019. Vom avea un Parlament European format din 705 membri, bazat pe principiul conform căruia nicio țară nu va pierde niciun mandat, dar și pe principiul conform căruia trebuie făcute anumite reparații în cazul statelor care nu aveau o reprezentare direct proporțională cu mărimea și importanța lor.

Da, domnule președinte, am două minute.

Să nu uităm totuși că acest raport este despre compoziția Parlamentului European și nu în mod exclusiv despre liste transnaționale și îmi exprim regretul că dezbaterea a fost acaparată de această temă.

Așadar, dragi colegi, vă îndemn să mergeți acasă și să orientați guvernele dumneavoastră să ia decizia corectă la masa negocierilor care vor avea loc ulterior la nivelul Consiliului Uniunii Europene.

 
  
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  Anneleen Van Bossuyt (ECR). – Voorzitter, ik vind het onbegrijpelijk dat we vandaag deze discussie hier voeren. De Britten verlaten de Europese Unie. Een kleinere Unie betekent dus ook een kleiner Europees Parlement. Zo simpel is het.

Maar nee, blijkbaar moeten er 27 van die zitjes toch naar een transnationale kieslijst gaan. Als we alle zitjes zouden verwijderen, dan besparen we dertig miljoen euro belastinggeld per jaar. Dertig miljoen euro die we kunnen besteden aan jobs, veiligheid en de aanpak van migratie.

Ik hoor hier trouwens ook zeggen dat die Europese kieslijst Europa dichter bij de burger zou brengen. Ik heb daar mijn twijfels over. De mensen weten nu amper wie er op de eigen kieslijsten staat, laat staan dat ze zouden stemmen voor een Fransman, een Bulgaar of een Est.

Tot slot wil ik nog een woordje richten tot collega Guy Verhofstadt. Ik hoor hem zeggen dat België een federale kieskring zou willen, maar dat enkel de separatisten tegen zijn. Wel, Koen Geens van CD&V – bezwaarlijk een separatist te noemen – is het idee ook niet genegen.

(De spreker gaat in op een "blauwe kaart"-vraag (artikel 162, lid 8, van het Reglement))

 
  
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  Miapetra Kumpula-Natri (S&D), sinisen kortin kysymys. – Arvoisa puhemies, äskeinen puhuja esitti, että kun unionin jäsenmaiden määrä vähenee, niin parlamenttikin pienenee, ja sitähän tämä pohjalla oleva esitys myös tekee.

Tässä ei jaeta kaikkia paikkoja, joten säästöjä voidaan myös tehdä. Oma maani Suomi on ollut jäsenenä nyt reilut 20 vuotta, ja kun aloitimme, meitä oli 17 ja nyt meitä on 13. Tämä paikkajako antaisi meille yhden paikan lisää, ja silti se on täysin looginen myös edelleen sen suhteen, kuinka monta henkilöä yksi meppi edustaa.

Äsken samasta poliittisesta ryhmästä esitettiin, että Saksa ei tässä saa lisää paikkoja ja Maltalla on kaksinkertainen edustusmäärä. Toivottavasti ryhmänne kanta ei ole niin, että Maltalta pitäisi olla vain puoli edustajaa tai nolla edustajaa. Minusta on tärkeää, että tällainen suhteellisuus täällä säilyy. Esitys on sen pohjalta täysin looginen.

 
  
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  Anneleen Van Bossuyt (ECR), "blauwe kaart"-antwoord. – Dank u wel voor uw vraag. Dit gaat over het hele systeem van de degressieve proportionaliteit. Daar kunnen we volgens mij perfect een correctiemechanisme op toepassen, uitgaande van het huidige aantal min de 73 zitjes. Dat aantal kunnen we opnieuw bekijken om de fouten in de degressieve proportionaliteit op die manier aan te passen. Maar ik denk heus niet dat we daarvoor die Britse zitjes moeten gaan gebruiken.

 
  
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  Nils Torvalds (ALDE). – Herr talman! När Finland för 100 år sedan blev självständigt uppstod det ett problem som gällde Ålands kulturella autonomi. Det löstes 1921 genom Nationernas förbund, kanske en av de få sakerna Nationernas förbund överhuvudtaget lyckades lösa, och det har garanterat den åländska autonomin och dess utveckling.

När Finland sedan blev medlem av Europeiska unionen överfördes en del av befogenheterna från den åländska självstyrelsen till EU, vilket betydde att ålänningarna hade färre chanser och mindre möjligheter att påverka beslutsprocessen. Av den orsaken efterlyser vi nu ett valsystem som skulle ge dessa självstyrande regioner en bättre möjlighet att försvara sina intressen.

Samtidigt vill vi påminna alla närvarande ledamöter om att det i Europa finns cirka 50 minoriteter, största delen av dem illa behandlade av sina centralstater. Det handlar alltså egentligen om att skapa en mer fungerande och välordnad demokrati inom Europeiska unionen.

 
  
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  Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL). – Señor presidente, saludamos que se den pasos hacia un reparto más proporcional de los escaños entre los diferentes países y, por ello, vamos a votar a favor justamente de este informe. Sin embargo, nosotros creemos que hay que ser mucho más ambiciosos, que los principales problemas que atañen a este Parlamento y a la ciudadanía no son ni el número de escaños ni cómo se eligen esos escaños, sino la falta de una democracia real en las instituciones europeas.

Necesitamos más competencias para el Parlamento Europeo, que es el único órgano directamente elegido por los europeos y las europeas. Si queremos combatir la desafección ciudadana hacia el proyecto europeo, lo que verdaderamente necesitamos son propuestas sociales y económicas que mejoren la vida de la gente, como, por ejemplo, una armonización fiscal, una renta básica europea, el combate efectivo contra los paraísos fiscales o poner bajo control social al Banco Central Europeo.

Hoy se cumplen veintiséis años del Tratado de Maastricht. Un verdadero sabotaje neoliberal al proyecto europeo. Urge emprender un giro de 180 grados en las políticas europeas y no contentarnos simplemente con reformas cosméticas.

 
  
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  Alain Lamassoure (PPE). – Monsieur le Président, notre commission constitutionnelle a proposé de réserver un contingent de 27 sièges à des listes transnationales. Cette innovation me semble saugrenue mais elle peut permettre un progrès démocratique de l’Europe à trois conditions.

La première, c’est de profiter de ce nombre pour préciser dans la loi électorale que chaque liste devra comporter un citoyen de chaque État membre, et un seul. La seconde, que chaque famille politique européenne s’engage à mettre son candidat tête de liste (Spitzenkandidat) à la tête de sa liste transnationale – cela paraît évident. La troisième, enfin, que chaque gouvernement s’engage à proposer en premier choix comme commissaire issu de son propre pays la citoyenne ou le citoyen figurant sur la liste qui emportera le plus de voix chez lui.

Au fond, la liste transnationale serait ainsi la liste des candidats commissaires et c’est le vote populaire qui désignerait la composition de l’organe exécutif et non plus les gouvernements en place. Les gouvernements qui proposent la liste transnationale nous jurent la main sur le cœur que c’est pour le bien de l’Europe, mais leur engagement démocratique est-il prêt à aller jusque-là?

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). – Monsieur le Président, chers corapporteurs, bravo, parce que vous proposez à notre Assemblée un rapport qui nous permet d’avoir un nouvel équilibre plus juste entre les États membres, ce qui signifie plus de légitimité pour notre institution.

Vous réduisez le nombre global de membres, ce qui est normal puisque que malheureusement nous perdons le Royaume-Uni. Vous permettez aussi qu’aucun État membre ne perde de siège, vous prévoyez une réserve pour les prochains élargissements et vous confirmez la position de ce Parlement en faveur d’une liste transnationale, que nous pouvons enfin mettre en œuvre à l’occasion du départ regretté, du Royaume-Uni.

Mon regret est que nous ayons à nouveau raté le rendez-vous d’un mécanisme permanent d'attribution des sièges. Ce sera pour nos successeurs.

Avec ce rapport, il me semble que le Parlement européen envoie au Conseil un double message extrêmement fort.

Je nous invite à regarder le résultat de l’appel nominal qui sera fait sur l’article 3 de l’annexe, celle qui répartit les sièges entre États membres. La proposition de nos corapporteurs n’est pas une surenchère, elle est équilibrée, et le Conseil aurait tout intérêt à garder telle quelle est, sans rouvrir les marchandages entre petits amis.

Puis, l’autre message fort, c’est cette question des listes transnationales. Tout le monde a à la bouche l’idée de plus de démocratie européenne. Le cœur battant de cette démocratie européenne est dans cette enceinte. Quelle meilleure traduction de cette démocratie que des listes transnationales? J’invite toutefois les États membres qui soutiennent cette idée de listes transnationales à un minimum de cohérence. Les listes transnationales vont de pair avec les candidats commissaires ou les candidats présidents, les fameux candidats têtes de liste (Spitzenkandidaten).

J’espère que ce message sera soutenu fortement par cette Assemblée et entendu par le Conseil.

 
  
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  Richard Sulík (ECR). – Pán predsedajúci, ak krajina k Európskej únii pristúpi, automaticky rastie počet poslancov. Ak krajina z Európskej únie vystúpi, tak sa ukáže, že verejné výdavky poznajú iba jeden smer. A to je smerom hore. Je to preto, lebo väčšina politikov s obľubou míňa peniaze cudzích ľudí. A keďže týchto politikov je väčšina, schvália sa pravidelne aj tie najväčšie hlúposti.

Po brexite bude chýbať v rozpočte EÚ 9 miliárd EUR. Preto je logické a správne, aby klesol počet poslancov o 73. To sú tí, ktorí zastupujú dnes Veľkú Britániu.

Čo sa týka tých európskych kandidátok spoločných, nie je možné zastupovať záujmy občana Portugalska a Fínska súčasne. Rovnako ako nie je možné robiť jednu menovú politiku pre Grécko a pre Nemecko.

 
  
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  Cristian Dan Preda (PPE). – Monsieur le Président, je vais tout d’abord féliciter mes collègues Hübner et Silva Pereira pour leur rapport. On voit que la composition du Parlement européen est une opération un peu délicate, d’autant plus que nous sommes confrontés à cette sortie regrettable du Royaume-Uni, qui pose aussi un problème d’ordre constitutionnel.

Je voudrais tout d’abord saluer le fait que la redistribution d’une partie des mandats britanniques va prendre en compte ce que j’ai demandé par des amendements dans la commission des affaires constitutionnelles, c’est-à-dire de tenir compte des États membres qui ont perdu des mandats en 2014. Je suis content de voir que, conformément à ce rapport, mon pays, la Roumanie, va revenir à 33 mandats.

Ensuite, je voudrais dire qu’à la différence de certains de mes collègues, je suis en faveur des listes transnationales. Je trouve que cela donne du sens à la citoyenneté européenne. Au fond, les partis qui existent actuellement ne sont pas de vrais partis européens. Nous pourrons avoir des vrais partis européens si nous avons des listes qui ne sont pas uniquement composées de candidats d’un seul État membre.

Dans un parlement, les partis existent avant les élections. Chez nous, on a fabriqué l’idée – comme au début de la politique au 19e siècle – que les partis n’existent qu’au niveau des groupes parlementaires. Dépassons ce seuil, faisons ce que la politique nationale a fait au 19e siècle pour l’Europe, c’est cela le sens de nos engagements.

 
  
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  Evelyn Regner (S&D). – Herr Präsident, sehr geehrte Damen und Herren! Der Bericht ist pragmatisch, er ist demokratisch, er ist europäisch, und er nimmt vor allem auch Bedenken ernst. Ich freue mich, dass die Sitzverteilung in Zukunft fairer wird. Österreich bekommt einen Sitz mehr und damit stimmt das Repräsentationsverhältnis wieder.

Wir sind alle Bürgerinnen und Bürger der Europäischen Union. Wir haben gemeinsame europäische Interessen: soziale, wirtschaftliche, steuerliche und außenpolitische – das lässt sich fortsetzen. Um diese gemeinsamen europäischen Interessen wahrzunehmen, müssen wir auch europäisch denken und handeln; die transnationale Liste der trägt dazu bei.

Im EU-Vertrag, Artikel 14 Absatz 2, steht: Das EU-Parlament ist ein Organ zur Vertretung der Unionsbürgerinnen und -bürger. Ein gesamteuropäischer Wahlkreis, grenzüberschreitende europäische Wahlprogramme können dazu beitragen, dass dieses Konzept der Unionsbürgerschaft wieder lebendiger gemacht wird – und damit die europäische Demokratie.

 
  
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  Othmar Karas (PPE). – Herr Präsident, meine Kolleginnen und Kollegen! Ich habe fünf Punkte. Wir begrüßen die im Bericht vorgeschlagene neue Verteilung der Sitze nach dem Ausscheiden des Vereinigten Königreichs. Weniger Bürger in der EU heißt weniger Mandatare und gerechtere Verteilung.

Zweitens: Wir sagen Ja zum Spitzenkandidatenmodell. Es hat den Kommissionspräsidenten, es hat die Kommission, es hat das Europäische Parlament gestärkt, und es hat den Einfluss der Bürgerinnen und Bürger auf den Kommissionspräsidenten erhöht. Wir haben alle davon profitiert. Es darf keinen Schritt zurück hinter die Beschlüsse von 2014 geben.

Zum Dritten: Der Bericht setzt den Weg der Stärkung der europäischen Demokratie durch die Schaffung eines europäischen Wahl-Raumes und durch die Initiative für europäische Listen fort. Die europäische Demokratie ist viel mehr als die Summe der kommunalen, regionalen und nationalen Demokratien. Es gibt ein eigenes Demokratiemodell. Daher begrüße ich die ergänzende Einführung von europäischen Listen, Grundmandate auf nationalen Listen, ergänzende Reststimmen und Zweitstimmen auf europäischen Listen.

Viertens: Die europäischen Listen sollten aber gekoppelt werden an die Gründung von europäischen Parteien – wir sind eine europäische Parteien- und parlamentarische Demokratie.

Zum Fünften und zum Schluss: Ich bedaure, dass wir das Modell der europäischen Listen nur theoretisch diskutieren, weil die Rechtsgrundlage noch fehlt und kein klares Modell auf dem Tisch liegt.

(Der Präsident entzieht dem Redner das Wort.)

 
  
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  Monika Beňová (S&D). – Pán predsedajúci, kolegyne a kolegovia, u nás je také porekadlo, že porcujeme medveďa, ktorý ešte behá po hore. Je mi veľmi ľúto, ak to dospeje k tomu, že Veľká Británia skutočne odíde z Európskej únie, a bude mi ľúto za všetkými kolegami, aj za tými, ktorí nie vždy mali pozitívne postoje k spoločným európskym témam.

Rovnako sa teším, že z tých 27 postov jeden dostane Slovenská republika. Mali sme trinásť poslancov, budeme mať štrnásť. Aj keď osobne nevidím veľký progres v tom, či má krajina o jedného poslanca viacej alebo menej. Ide skôr o kvalitu a pripravenosť poslancov diskutovať a riešiť problémy, ktoré máme spoločne v Európskej únii.

Dovoľte mi krátko, aby som sa vyjadrila k transnacionálnej alebo spoločnej európskej kandidátke. Kolegyne a kolegovia, v EÚ, v ktorej nie sme ochotní akceptovať, že Rumunsko, Bulharsko a Chorvátsko sú plnohodnotnými členmi, ak nie sme schopní ich pripustiť do spoločného schengenského priestoru, v Európskej únii, kde zamestnanci v rovnakých podnikoch v iných krajinách zarábajú aj o tretinu menej, je úplne zbytočné a virtuálne baviť sa o spoločnej kandidátke do Európskeho parlamentu.

 
  
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  Jérôme Lavrilleux (PPE). – Monsieur le Président, mes chers collègues, je voudrais commencer mon propos par un chiffre, un chiffre symbolique qui, pour vous, ne veut pas dire grand-chose, mais qui, pour moi, veut dire beaucoup. Ce chiffre, c’est le 589, celui de ma place dans l’hémicycle.

Cette place, je ne l’ai pas choisie. En effet, dans cette Assemblée, nous sommes élus chacun dans notre pays, mais nous ne siégeons pas par pays. Nous siégeons par affinité politique et, à l’intérieur de nos groupes politiques, nous ne siégeons pas non plus par délégation nationale, nous siégeons par ordre alphabétique. Si chacun des députés a sa propre nationalité, chacun d’entre nous est aussi le représentant de l’ensemble des citoyens de notre Union. C’est pourquoi je défends les listes transnationales, qui sont dans les gènes du PPE, auquel j’appartiens.

Je suis pour que nos concitoyens, à l’occasion des élections européennes, puissent à la fois voter pour une liste nationale portée par un parti national et, en même temps, voter pour une liste européenne portée par un parti européen sur des orientations politiques européennes. Donner deux bulletins de vote à nos concitoyens, ça n’est pas leur enlever du pouvoir, c’est leur en donner deux fois plus. C’est plus démocratique.

Quant à l’idée selon laquelle les listes transnationales favoriseraient les extrêmes, cela me fait penser à ces médecins qui essaieraient de soigner la fièvre en cassant le thermomètre. Non, c’est en parlant à nos concitoyens, en essayant de les convaincre et en obtenant des résultats que l’on fera baisser la fièvre, et non pas en les empêchant d’utiliser deux bulletins de vote.

 
  
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  Paul Tang (S&D). – Mr President, in the interests of public support for the European Union, it is essential that the EU becomes more democratic and more political, and breaks away from the old combination of legalistic bureaucracy and backroom deals. To be fair, the report under discussion has this in mind, but it is limited in its opportunities: it only addresses the British seats. Should one really start a discussion on European democracy with the implementation of degressive proportionality or with the reserving of a handful of seats? I would say no. Should one start a discussion on the consequences of Brexit, keeping in mind that the UK is a net contributor, with a claim for more seats in the European Parliament? I have to say no again.

Despite all good intentions, this report does not help us in the discussion on European democracy or on Brexit. For the Dutch delegation of Socialists and Democrats, the Spitzenkandidat process is far more important.

Having said all that, I very much appreciate the efforts by the rapporteurs, Ms Hübner and Mr Pereira.

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE). – Gospodine predsjedniče, želim se zahvaliti gospođi Danuti Hübner i Silvi Pereiri na ovom izvješću jer je bio vrlo delikatan. Drago mi je da, obzirom da ima manje građana, također ima i manje zastupnika i to je pravedno i pravednije.

Ovog puta se i Hrvatska vratila na broj 12, koji je imala i 2013. i zato se želim zahvaliti kreatorima ovog reporta. Međutim, rasprava ide u smjeru transnacionalnih lista. Osobno, smatram koncept dobrim, međutim, u ovom trenutku ne vidim da smo spremni za taj koncept ni politički ni financijski ni organizacijski. Isto tako, bila bih odmah za ovaj koncept danas kad bi sve zemlje bile u Eurozoni i kad bi sve zemlje bile u schengenskoj zoni. Budući da to nije situacija, onda smatram da trebamo pričekati da svi na neki način dobijemo ista prava i da na taj način postanemo transnacionalno prepoznatljivi da bismo se i mi mogli kandidirati kao i oni iz velikih zemalja koji su prepoznatljivi.

 
  
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  Alfred Sant (S&D). – Mr President, my one question concerning the making of adjustments to the seating arrangements in this Parliament is this: as a result of these adjustments, will European citizens feel more committed to this Parliament? At present, they are not. This Parliament and its Members project too distant an image among our constituents. Participation in the last three elections dropped to close to 43%. Given Brexit and the openings for EU enlargement, the proposal to maintain national entitlements for seats is the right thing, but then the proposal also is to create new transnational constituencies in order to bring Parliament closer to the voters. This approach will have the opposite effect. It will continue to dislocate perceptions about the European Parliament away from the daily concerns of citizens, especially in smaller Member States. Being asked to vote for people they do not know or care about on party lists that cross country borders will sound like a gimmick. Chosen by political groups, these MEPs will only be accountable to their party chiefs, generating a greater distance between voters and elected MEPs. This distance can probably only be eliminated if Members of this House are directly elected and not through their position on party lists whether national or – least of all – transnational.

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, po brexitu musíme upravit složení Evropského parlamentu a já souhlasím se snížením křesel na 705 a s přerozdělením 27 mandátů mezi ty členské státy, které měly doposud nižší počet křesel, než by jim spravedlivě náležel.

S čím ale zásadně nesouhlasím, jsou nadnárodní kandidátní listiny. Vypadá to lákavě. Občané budou mít dva hlasy. Ale já to považuji za nebezpečnou hru, na kterou nejsme připraveni. Už nyní je pro naše občany těžké identifikovat se s volenými zástupci v Evropském parlamentu. Navíc je zjevné, že nadnárodní listiny favorizují velké země. Kampaň pro nadnárodní kandidáty by mohla vést k manipulaci a zjednodušení. My jsme to zažili v poslední prezidentské kampani. Kolegové a kolegyně, stačila čtyři slova na billboardech k těsnému vítězství populistického kandidáta. Jestliže naším cílem má být přiblížení Evropské unie občanům, nadnárodní listiny vedou zcela opačným směrem. Je mi to líto.

(Řečnice souhlasila s tím, že odpoví na otázku položenou zvednutím modré karty (čl. 162 odst. 8 jednacího řádu).)

 
  
  

IN THE CHAIR: MAIREAD McGUINNESS
Vice-President

 
  
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  Hilde Vautmans (ALDE), "blauwe kaart"-vraag. – Collega, ik heb hier vandaag van de tegenstanders eigenlijk weinig inhoudelijke argumenten gehoord waarom zij tegen die transnationale lijsten zijn. Ik hoor alleen maar zeggen: er kan bedrog zijn, de kiezer is niet betrokken.

Ik denk dat de kiezer bij die transnationale lijsten net meer betrokken is. De argumenten die u aanhaalt, gelden evenzeer zo. Laten we eerlijk zijn, als we ons werk in dit Parlement naar behoren willen doen en echte Europese oplossingen voor Europese uitdagingen willen vinden, dan hebben we een Europese kieskring nodig. Jullie hebben angst voor verandering. Angst is een slechte raadgever, heeft mijn vader mij geleerd. Laten we ons werk serieus nemen en gaan voor die transnationale lijsten.

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE), odpověď na otázku položenou zvednutím modré karty. – Neslyšela jsem tam sice otázku, slyšela jsem tam, že se bojíme. Paní kolegyně, já se nebojím, já se v žádném případě nebojím a nepovažuji se ani za Vašeho protivníka, protože já chci, aby Evropský parlament byl volen demokraticky. Aby se všichni zapojili. Aby všichni občané věděli, koho a proč volí. A to je ten problém. Jestli se něčeho obávám, pak je to populismus, pak je to zjednodušování, pak jsou to ty kampaně, které bohužel zažíváme. Jeden brexit mi stačil, paní kolegyně.

 
  
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  Andrejs Mamikins (S&D). – Madam President, the creation of transnational lists would be a sign of a more united Europe, but let us not stick to appearances. First, we need a pan-European social policy, a pan-European fiscal policy and a pan-European vision of our foreign policy.

Do we want to show our citizens that the European Parliament has a real European dimension? Yes, we do, but in order to be credible we must show a European dimension in their everyday lives. Look at the turnout at the last European elections. There was a decrease of 20% compared with the first elections in 1979. Last time it was only 42% across the EU. Will transnational lists change that figure? Will they give our citizens more trust in the EU as a whole? That is what we have to ask ourselves before we work for the new electoral proposal.

We have to ask ourselves another question too, colleagues. How will the electoral campaigns of this new pan-European constituency be financed and are we really sure we are able to guarantee democratic oversight of this financing? When we have sensibly answered these questions, and when we start a real discussion, we will also have to start the discussion in our national parliaments.

 
  
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  Elmar Brok (PPE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Transnationale Listen sind ein Sündenfall gegen den Föderalismus. Nicht umsonst haben alle föderalen Staaten keine nationalen Listen, weil sie nicht den Zentralismus zum Ausdruck bringen wollen, weil sie Bürgernähe haben wollen. Ich möchte nicht auf einer Liste von Helsinki bis Lissabon gewählt werden, wo kein Bürger mich als seinen Ansprechpartner sieht. Ich möchte in Ostwestfalen-Lippe, ich möchte zu Hause gewählt werden. Legitimation entsteht durch Bürgernähe und nicht über Ferne, und das ist der entscheidende Punkt für jedes Parlament.

Wir müssen deutlich machen, dass der Spitzenkandidatenprozess der Weg ist, europäische Gedanken in einer Kampagne europaweit zu tragen; dies muss gestärkt werden. Der Spitzenkandidat führt dazu, dass der Bürger über die Europawahl den europäischen Regierungschef feststellt. Dies kann nicht über die 27 Leute der transnationalen Liste gemacht werden, sondern dies müssen die 705 Abgeordneten entscheiden, die vom Bürger vor Ort gewählt worden sind. Das ist, glaube ich, eine Frage von großer Legitimation, und wenn ich mir vor Augen halte, dass eine Reihe Regierungschefs, die für transnationale Listen sind, jedoch gegen den Spitzenkandidaten sind, dann bedeutet das, dass auf diese Art und Weise die transnationalen Listen eine Alibiveranstaltung zur Schwäche Europas sind und zur Entmündigung des Bürgers führen, um die 27 Leute, die keine Rolle spielen, hier in den Mittelpunkt zu stellen.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Doru-Claudian Frunzulică (S&D), blue-card question. – The European Parliament is probably the most important democratic institution of the European Union. Don’t you think that, through these elections, we ought to send the important message that we need more cohesion inside the European Union? Then we could make the switch to transnational lists. We can see currently that the eurozone represents a hard core of the European Union, while there are still countries that are not members of the eurozone, not members of Schengen, and so on and so forth. Don’t you think that we ought to wait a bit for more cohesion, and then move on to the next step?

 
  
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  Elmar Brok (PPE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Ich bin der Auffassung, dass die Bürger in ihren Wahlkreisen, in ihren Regionen wählen müssen und dass uns dies zusammenführt in diesem Haus, in der Fraktion, um gemeinsame europäische Interessen wahrzunehmen. Und dass wir darauf Wert legen müssen, dass die Bürgerentscheidung vor Ort dazu beiträgt, dass wir einen Kommissionspräsidenten, einen Regierungschef bekommen, der aus dem Willen dieser Bürger vor Ort kommt und nicht aus einer artifiziellen Veranstaltung von 27 Leuten aus Sammlungsbewegungen, damit Präsidenten und Prine Minister hier dieses Haus manipulieren können und uns Alibiveranstaltungen geben.

 
  
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  Roberto Gualtieri (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, volevo esordire con una nota di mestizia, perché dietro questi 73 seggi ci sono i volti di tanti colleghi, amici del Regno Unito. Questo è un lato triste della Brexit.

La relazione equilibrata riduce i seggi del Parlamento e migliora la proporzionalità e soprattutto apre la strada all'introduzione di liste transnazionali che contribuiranno a rafforzare la qualità della democrazia europea.

Noi oggi abbiamo un gap, lo misuriamo, tra la dimensione europea delle politiche necessarie ad affrontare i nostri problemi e la segmentazione nazionale del dibattito della politica, politics. Lo Spitzenkandidat contribuisce a ridurre questo gap, ma se non è sostenuto da un'europeizzazione vera del dibattito elettorale di questa casa sarà insufficiente, perché noi lo sappiamo che i cittadini poi non hanno votato tanto sapendo chi era lo Spitzenkandidat, se era Juncker o se era Schulz, ma hanno votato in base a una discussione politica nazionale. Quindi, una lista transnazionale che si aggiunge a quelle locali rafforzerà la dimensione europea del nostro spazio comune.

(L'oratore accetta di rispondere a una domanda "cartellino blu" (articolo 162, paragrafo 8, del regolamento))

 
  
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  Nuno Melo (PPE), Pergunta segundo o procedimento "cartão azul". – Senhora Presidente, com brevidade, apenas para perguntar como é que se reforça a qualidade da democracia da União Europeia com listas transnacionais onde só os representantes de alguns países serão eleitos, invariavelmente os maiores que, como é da natureza humana e da dimensão dos países, controlam por isso o essencial dos grupos políticos.

Numa lista transnacional, serão eleitos os primeiros dessas listas. Acredita mesmo que no topo dessas listas estarão os representantes dos países pequenos e médios da União Europeia? Essa é a pergunta que eu lhe deixo.

 
  
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  Roberto Gualtieri (S&D), risposta a una domanda "cartellino blu". – Non è scritto da nessuna parte quale sarà l'ordine delle liste e sarebbe saggio e intelligente da parte di tutti i partiti politici europei avere una rappresentazione equilibrata. Noi oggi abbiamo un Presidente della Commissione che viene dal Lussemburgo e quindi francamente non mi sembra questo un argomento sensato. È quella che un filosofo italiano chiamava "paura dei pericoli", vedere sempre il rischio più che l'opportunità di un cambiamento, che peraltro si aggiunge in misura molto limitata, un meccanismo elettorale basato sulla proporzionalità degressiva, che attualmente e giustamente sovrarappresenta i paesi minori.

 
  
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  Sylvia-Yvonne Kaufmann (S&D). – Frau Präsidentin! Ich unterstütze den Bericht, und ich hoffe vor allem, dass der Vorschlag zur Einführung transnationaler Listen heute eine Mehrheit erhält, denn ich bin davon überzeugt, dass transnationale Listen gut sind für die europäische Demokratie.

Ich bedaure es sehr, dass mein Kollege Elmar Brok, den ich sehr schätze, im Moment nicht mehr im Plenarsaal ist. Ich muss sagen, dass mich seine Argumente und auch die anderer hier heute überhaupt nicht überzeugt haben. Ich habe heute früh ein Rundfunkinterview gehört, wo Kollege Brok sagt, die Bürgerinnen und Bürger müssten wissen, wen sie anrufen können und wem sie E-Mails oder Briefe schreiben könnten. Das wäre der Bezug sozusagen zum Abgeordneten vor Ort, und er möchte ja auch nur in Westfalen-Lippe gewählt werden.

Ich bekomme Briefe, mich rufen Bürgerinnen und Bürger nicht nur aus Berlin an, sondern aus ganz Deutschland. Ich kriege auch Mails und Briefe aus ganz Europa, weil die Bürgerinnen und Bürger unsere Adressen kennen. Sie wissen, dass wir hier über ihre Belange entscheiden, und sie schreiben uns und nehmen Kontakt zu uns auf.

Ich finde, bei transnationalen Listen könnte Herr Brok genauso weiter auf der nationalen Liste, nämlich in Ostwestfalen-Lippe, kandidieren oder auf der transnationalen. Das ist doch seine Entscheidung.

 
  
 

Catch-the-eye procedure

 
  
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  Milan Zver (PPE). – Danes smo veliko slišali dobrih argumentov za in proti transnacionalnim listam, »špicenkandidatih«, pa tudi o volilnih enotah.

Rad bi poudaril, da ta neposredni stik med izvoljenim in volilnim telesom, je izjemno pomemben.

Prihajam iz relativno majhne občine, z vzhoda Slovenije, s približno 2500 ljudmi. In tudi ta majhna lokalna skupnost ni enovita volilna enota, ampak so zaradi tega, da bi poslanci ostali v stiku s svojimi volivci, razdelili na tri volilne enote. Ta logika se mi zdi zelo pomembna.

Tak unitarističen pogled na demokracijo, ki predpostavlja, da je demokracija zgolj tekmovanje političnih elit za glasove, se mi ne zdi v redu.

Demokracija je bistveno širši pojem, predvsem pa temelji na odgovorni zavezi, povezavi med tistim, ki je izvoljen, in tistim, ki voli.

 
  
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  Maria Grapini (S&D). – Doamnă președintă, stimați colegi, sigur, a fost un raport foarte complicat. Vreau să îi felicit pe raportori pentru echilibrul pe care l-au adus, însă nu pot să nu mă refer la două lucruri.

Cel legat de repartizare: am fi vrut să nu fie un Brexit și să nu avem ocazia să repartizăm. Este greu să explicăm că s-a respectat întru totul principiul proporționalității degresive, dacă ne uităm că țări ca Grecia, Cehia nu au primit niciunul și alte țări cu mărime apropiată au primit trei. Dar s-a discutat foarte mult despre listele transnaționale, deși raportorii spun foarte explicit aici că nu avem un temei juridic încă. Eu cred că trebuie să ne întoarcem acasă la noi, să discutăm în parlamentele noastre naționale, cu cetățenii noștri, pentru că, da, e o viziune bună poate, de viitor, dar sunt pregătiți cetățenii?

Și mai am o întrebare pentru raportor, poate răspund când vor face încheierea: vor exista două categorii de europarlamentari?

Pentru că eu acum știu că reprezint toți cetățenii europeni, nu numai pe cei din țara mea.

Vom avea eurodeputați de gradul unu și de gradul doi?

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, πρώτα απ’ όλα, για να έχουμε διεθνικά ψηφοδέλτια πρέπει να υπάρχει ένας ενιαίος δημόσιος ευρωπαϊκός χώρος. Κάτι τέτοιο δεν υπάρχει, τουλάχιστον αυτή τη στιγμή, πολύ δε περισσότερο καθώς δεν υπάρχει κοινή γλώσσα. Δεύτερον, μιλάμε για μια τεράστια εκλογική περιφέρεια, η οποία υποτίθεται ότι θα ψηφίζει υποψηφίους που -είμαι βέβαιος- ούτε καν θα τους γνωρίζει και αυτοί που θα ενισχύονται θα είναι φυσικά τα μεγάλα κόμματα· όσοι έχουν τη δυνατότητα χρηματοδότησης. Άρα, στην πράξη, τα συμφέροντα θα επιβάλουν και ρυθμίσεις. Τρίτον, δεν πρόκειται για διεθνικό ψηφοδέλτιο αλλά για διεθνική λίστα, δηλαδή μια λίστα που θα διαμορφωθεί από ποιους; Από τα ευρωπαϊκά πολιτικά κόμματα. Από ποια κόμματα; Από τις γραφειοκρατίες, από τους ηγέτες, από τους «party bosses». Αυτοί θα τα δημιουργούν, διότι δεν υπάρχουν μέλη στα ευρωπαϊκά πολιτικά κόμματα· είναι κόμματα κομμάτων· είναι γραφειοκρατίες. Άρα, θα είναι μια αντιδημοκρατική επιλογή.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). – Señora presidenta, construir la Unión Europea, convertirla en un actor global, requiere movimientos en dos direcciones. Hacia arriba necesitamos fortalecer el demos europeo que existe, que nos une. Y las listas transnacionales son una buena idea, porque transmiten y representan el espíritu de lo que estamos construyendo. Una Unión en la que hay políticas que necesitan un enfoque global, actuaciones que ganarán en cohesión fortaleciendo las organizaciones políticas de alcance europeo, percibidas y actuando como tales.

Por eso, apoyamos esta propuesta y el principio de que cada una de estas listas esté encabezada por un candidato de cada familia política sin apellido nacional. Es la mejor forma de convertir un problema como el brexit en una oportunidad. Pero del mismo modo esa integración debe inspirarse en el lema de nuestra Unión —«Unida en la diversidad»― y construirse de abajo hacia arriba desde las instituciones más próximas a sus ciudadanos.

Por eso, es una buena idea la enmienda suscrita por el presidente de nuestro grupo, Guy Verhofstadt, que abre la puerta a asegurar la presencia, también aquí, de regiones con competencias legislativas.

 
  
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  Marisa Matias (GUE/NGL). – Senhora Presidente, o Parlamento Europeu é o único órgão europeu, a única instituição que é eleita diretamente pelos cidadãos e de forma proporcional e creio que assim deve continuar a ser. Já temos desproporção suficiente no que diz respeito às outras instituições europeias, em particular em relação ao Conselho Europeu, onde seis países detêm 70 % dos votos, e é por isso que eu não sou favorável às listas transnacionais. Não creio que elas acrescentem democracia, creio que subtraem democracia.

Mas devo dizer, Senhora Presidente, que, quanto à composição do Parlamento, a proposta que é apresentada pelos relatores é uma proposta séria e a mais justa de todas as que vimos até hoje. É a única proposta onde os países pequenos e médios não perdem representação, e eu sei que é muito popular dizer que todos deveríamos ganhar e que os nossos países deveriam estar mais representados, mas também sei que, ao dizer isso, teríamos que ter um Parlamento muito acima do limite consagrado nos tratados e que obviamente teria que se tirar alguém, só não se diz quem se vai tirar. Não é satisfatório...

(A Presidente retira a palavra à oradora)

 
  
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  Max Andersson (Verts/ALE). – Madam President, transnational lists are a magnet that will draw power away from citizens and their parties in the Member States and give it to the leadership of European parties. That is why some people like them, but this is not going to be good for democracy.

The European parties will decide who gets on the list. The European parties will decide what manifesto they run on, and the national parties will be under enormous pressure to align their policies with the policies of their European party. This will alienate the voters, who will no longer be able to vote for a party in the Member State that represents their policies and their preferences. Instead, they will have to vote for someone who in reality represents a European party.

Let’s oppose it: let’s learn something from Brexit.

 
  
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  Λάμπρος Φουντούλης (NI). – Κυρία Πρόεδρε, με την αποχώρηση του Ηνωμένου Βασιλείου από την Ευρωπαϊκή Ένωση δημιουργείται ένα κενό 73 θέσεων. Με εξαίρεση μία ελάχιστη αναδιανομή μεταξύ των υπόλοιπων κρατών μελών, το Ευρωκοινοβούλιο προσπαθεί τις 46 από τις θέσεις αυτές να τις δεσμεύσει σε μία κοινή πανευρωπαϊκή λίστα. Αν και, θεωρητικά, θα μπορούσε κάποιος να βρει αρνητικά και θετικά στην εν λόγω πρόταση, η πραγματικότητα είναι κάπως διαφορετική. Στην ουσία, εάν υιοθετηθεί η προτεινόμενη αλλαγή, απλά θα μεγαλώσει η διαφορά στην επιρροή που διαθέτουν τα μεγαλύτερα κράτη εντός της Ένωσης. Επιπλέον, θα μεγαλώσει ακόμη περισσότερο η ήδη τεράστια απόσταση μεταξύ των ευρωπαϊκών θεσμών και των ευρωπαίων πολιτών. Πλέον, οι ευρωβουλευτές που θα εκλέγονται από αυτές τις υπερεθνικές λίστες θα είναι παντελώς άγνωστοι στην τεράστια πλειοψηφία των πολιτών, ενώ είναι τελείως αόριστο ποιον ακριβώς θα εκπροσωπούν και σε ποιον θα λογοδοτούν. Τέλος, η πρόσφατη εμπειρία μάς έχει δείξει ότι η Ένωση δεν αντιμετωπίζει ισότιμα τα κόμματα όλων των πολιτικών αποχρώσεων, αλλά -αντιθέτως- προσπαθεί με κάθε μέσο να καταπνίξει τις πατριωτικές και εθνικιστικές φωνές, φαινόμενο που αναμένεται να ενταθεί μετά την υιοθέτηση των υπερεθνικών λιστών.

 
  
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  Seán Kelly (PPE). – Madam President, when Brexit occurred and we started discussing the redistribution of seats, I felt we were moving a bit hastily. This was confirmed for me a month ago when both Donald Tusk and Jean-Claude Juncker said that the door was open for the British to change their minds. But if they change their minds, their seats will have gone – thankfully not all, but some – and I welcome Ireland being given two extra seats because of its growing population, etcetera.

So, what do we do? In relation to the transnational lists, many people, our Taoiseach included, have outlined many good reasons why we should consider them but, as Othmar Karas said, this is theoretical at this stage. Before the theory can become practice, we have to see how, in practice, these elite MEPs would operate. Will they be elected by everybody and accountable to no one? That needs to be answered before theory becomes practice.

 
  
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  Doru-Claudian Frunzulică (S&D). – Madam President, yes, I agree to give more seats to under-represented countries. I agree on degressive proportionality. At the same time, we should have to take into consideration the number of citizens of each and every country: citizens some of whom – in the case of Romania about three million – live in other European Union countries.

I believe that the proposal to create transnational lists aims to define European direct representation while respecting the degressive principal, as required by Article 14 of the Treaty. But we are not yet ready for this. I agree that we can apply the system starting in 2024 but not in 2019.

At the same time I would ask all of you: what are we going to do about the extremist parties, the political parties in Europe that are against the European Union?

(The President cut off the speaker)

 
  
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  António Marinho e Pinto (ALDE). – Senhora Presidente, quero, antes de mais, felicitar os relatores deste relatório pela justiça que o mesmo consubstancia na repartição dos lugares de deputados entre os vários Estados-Membros. Finalmente se realizou, de forma plena, o princípio da proporcionalidade regressiva.

Mas esta justiça relativa, aqui conseguida, ficará sempre incompleta se não formos capazes de dar, nesta fase do processo de construção europeia, o passo decisivo no sentido de uma maior integração e no sentido de realmente pormos as instituições da União a discutir problemas europeus nas campanhas eleitorais.

As campanhas eleitorais nos vários Estados-Membros para o Parlamento Europeu centram-se em torno de problemas nacionais, são um remake das eleições nacionais. É preciso, portanto, dar o passo decisivo, discutir a Europa nas eleições para o Parlamento Europeu. Que este Parlamento seja o representante do povo europeu e não dos resultados nacionais.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, τα διεθνικά ψηφοδέλτια δεν εξυπηρετούν τις ανάγκες των λαών της Ευρώπης. Επιδιώκουν να δημιουργήσουν μία περιορισμένη ευρωπαϊκή ελίτ που θα αποτελείται από προβεβλημένους ευρωβουλευτές, οι οποίοι στην ουσία θα υπακούνε στις εντολές της ηγεσίας της Ευρωπαϊκής Ένωσης και θα είναι αποκομμένοι από τους ψηφοφόρους τους, των οποίων τα συμφέροντα δεν θα μπορούν να υπηρετήσουν.

Επιπλέον, δεν ανταποκρίνονται στην αρχή της αναλογικότητας και, μαζί με τα ψηφοδέλτια για τους Επιτρόπους, τους «Spitzenkandidaten», στρέφονται κατά των μικρών κομμάτων και των μικρών χωρών και προωθούν τα συμφέροντα των μεγάλων χωρών και των μεγάλων κομμάτων. Γι’ αυτόν ακριβώς τον λόγο πρέπει να καταψηφιστεί αυτή η πρόταση. Δεν ανταποκρίνεται σε δημοκρατικές ανάγκες και, επιπλέον, αποτρέπει τους πολίτες από το να ασχολούνται με τα ευρωπαϊκά θέματα.

 
  
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  Anneli Jäätteenmäki (ALDE). – Arvoisa puhemies, brexit luo meille historiallisen mahdollisuuden pienentää Euroopan parlamentin kokoa, luoda päätöksenteosta tehokkaampaa ja vastuullisempaa.

En kannata ylikansallisia listoja, koska katson, että ne eivät lisää demokratiaa, päinvastoin, ne vieraannuttavat äänestäjät mepeistä. Perustelen tätä sillä, että demokratian ydin on se, että meillä europarlamentaarikoilla ja europarlamentilla on yhteys kansalaisiin. Ylikansalliset listat etäännyttävät kansalaisia ja parlamenttia toisistaan, ja tämä ei ole kenenkään etu.

Se voisi myös luoda kahden kerroksen väkeä meidän meppien kesken. Kun kuuntelee täällä keskustelua, niin me, jotka vastustamme ylikansallisia listoja, me muka pelkäämme tai emme ole hyviä eurooppalaisia. Entä sitten, jos jako on toteutettu, silloin tämä…

(Puhemies keskeytti puhujan.)

 
  
 

(End of catch-the-eye procedure)

 
  
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  Danuta Maria Hübner, rapporteur. – Madam President, I would just like to raise a few issues. As we heard during the debate, there are very different opinions on some issues, such as transnational lists, but I would say that very few colleagues questioned the core of this report, which is the composition of our House as of 2019.

I believe that the proposal which we put forward is the middle ground between all points of view on the matter, and in the light of all the special – I would say extraordinary – circumstances we are facing this time around, this is the best solution available with regard to the composition of Parliament for the forthcoming term.

I would also like to reiterate my request to the European Council to heed Parliament’s wishes in relation to its own composition, and I hope that the report will be approved by the European Council in the version that will, hopefully, pass through Parliament today. I would also like to make it clear to colleagues that the bigger the majority with which we adopt the composition proposal, the more likely it is that the Council will not change it. I am confident that, with this report, Parliament is sending a strong signal to citizens that it will remain efficient, while managing to reduce its size by 46 seats owing to the withdrawal of the UK from the Union.

I hope that the European Council will support us in this proposal because it is fair, equitable and in full compliance with Treaty principles. It is, above all, also in the interests of European citizens.

 
  
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  Pedro Silva Pereira, relator. – Senhora Presidente, dois pontos ficam a marcar este nosso debate. Primeiro, como seria de esperar, a discussão sobre as listas transnacionais, mas eu quero insistir que o que este relatório faz é deixar um conjunto de lugares disponíveis que podem ser utilizados no futuro, quer em alargamentos, quer numa eventual criação das listas transnacionais.

Porque, quanto ao mais, este relatório reconhece, como o Parlamento já tinha reconhecido em 2015, que a criação de listas transnacionais é matéria da lei eleitoral e portanto depende, como pré-condição, de uma decisão unânime do Conselho. Mais importante é que este debate revelou um consenso muito alargado sobre a proposta dos relatores para a distribuição de lugares e isso é muito importante.

Creio que há boas razões para um apoio muito alargado a esta proposta, não apenas por parte daqueles que veem a sua injusta subrepresentação finalmente corrigida, mas também por parte daqueles Estados pequenos ou médios que partiram para este debate com receio de perder mais uma vez lugares e que veem triplamente garantida a sua representação. Primeiro, porque a proposta não reduz lugares a nenhum Estado-Membro, segundo, porque não consagra nenhuma fórmula matemática que implique perda no futuro, e terceiro, porque dá a garantia de que, mesmo em caso de alargamento e mesmo em caso de listas transnacionais, essa distribuição de lugares não é afetada.

Espero, portanto, que possamos ter uma mensagem clara deste Parlamento ao Conselho para uma proposta que permite um Parlamento mais justo e que reforça a democracia europeia.

 
  
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  President. – The debate is closed.

The vote will take place shortly.

Written statements (Rule 162)

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. – El 11 de noviembre de 2015 el Parlamento Europeo (PE) adoptó su propuesta de modificación del Acta de 1976 relativa a la elección de los diputados al PE por sufragio universal directo, que introduce una serie de medidas destinadas a reforzar la dimensión europea de las elecciones y garantizar una mayor igualdad electoral a los ciudadanos de la Unión. Lamentablemente, desde entonces cinco Presidencias del Consejo (Luxemburgo, Países Bajos, Eslovaquia, Malta y, ahora, Estonia) han trabajado sobre la propuesta del Parlamento (ejercida de conformidad con el artículo 223, apartado 1, del TFUE), pero ninguna ha transmitido al PE resultados formales o informales de las deliberaciones del Consejo, poniendo en evidencia la falta de voluntad de los Estados miembros para armonizar la norma actual que data de 1976. Por eso, una vez más pedimos al Consejo que no siga bloqueando la mejora de las normas relativas a la elección de los diputados al PE y que, teniendo en cuenta que el expediente debe concluirse, a más tardar, en la próxima primavera, presente cuanto antes al PE una decisión.

 
  
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  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. – This report states that the ‘distribution of the European Parliament’s seats must follow the general provisions of Article 14 of the Treaty on European Union’ and makes some useful suggestions as to how the allocation of seats might be improved in future. I represent Scotland, where a majority voted to remain in the EU, and I regret that much of this report is based upon the likelihood that the UK will leave, thereby making 73 seats available for redistribution. Considering the proposals on their merits, I support in principle the Committee’s suggested redistribution of seats, which will correct some of the current distortions and improve on the degressive proportionality principle. I also support the idea of reserving the remaining seats for potential future enlargements of the EU. Indeed I very much hope that Scotland will choose to become a normal independent nation again, and perhaps make use of such an arrangement when we return as a fully-fledged EU Member State. I am totally opposed to the notion of using some EP seats to create a transnational list, and I will vote in favour of the various amendments which seek to delete that principle from the report.

 
  
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  Claude Rolin (PPE), par écrit. – En prévision des élections européennes de 2019, je soutiens cette proposition de créer des listes transnationales européennes qui, concrètement, devraient permettre aux citoyens de voter, à côté d'eurodéputés élus sur des listes nationales, pour les mêmes parlementaires européens partout en Europe.

Dans ma vision de l'Europe, qui allie fédéralisme et réalisme, je pense que la mise en place de ces circonscriptions uniques contribuera à créer un lien plus fort avec le citoyen européen et, en ce sens, favorisera plus de démocratie européenne. Ces listes transnationales permettront en effet de mieux « exporter l’Europe », d’avoir davantage de débats et, je l'espère, de renforcer le sentiment d'appartenance européenne.

Elles permettront, enfin, de donner aux élections européennes un vrai caractère européen. Le problème des élections européennes – au-delà des faibles taux de participation – c’est qu’elles sont la somme des lois électorales nationales.

Avoir des listes transnationales qui dépassent les clivages géographiques pourra donner à ces élections une vraie dimension européenne, au-delà des frontières des États membres. La mise en place des circonscriptions uniques doit, toutefois, s’inscrire dans un projet bien plus large et être suivie d’autres mesures qui permettront de relancer le projet européen qui, plus que jamais, a besoin d’un nouveau souffle.

 
  
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  Monika Smolková (S&D), písomne. – Po odchode Veľkej Británie z EÚ bude mať EP o 73 poslancov menej. Diskusie o tom, či tieto uvoľnené kresla prerozdeliť všetky, alebo nechať voľné, prebiehali na pôde EP od brexitu. Medzi kolegami, poslancami EP, boli názory, aby sme ich prerozdelili všetky, ale boli aj takí, ktorí mali rovnaký názor ako aj ja, aby sme nič nedelili, aby sme ušetrené finančné prostriedky investovali do rozvojových projektov pre mladých ľudí alebo na ochranu vonkajších hraníc, prípadne na podporu menej rozvinutých regiónov. Následne po vstupe nových štátov do EÚ by sa im postupne prideľovali voľné miesta. Zjednotiť sa nebolo ľahké, preto je potrebné poďakovať spravodajcom za rozumný kompromis, ktorý prerozdeľuje 27 kresiel a 46 necháva voľných pre budúcich členov EÚ. Som rada, že Slovensko takýmto návrhom získa o jeden mandát viac, čím budeme mať po roku 2019 štrnásť poslancov. Celkom iný názor mám na vytvorenie nadnárodného volebného zoznamu, pretože to považujem za nereálne, aby si ktokoľvek robil kampaň pred voľbami do EP v celej EÚ, aby sa následne nevedel zodpovedať svojim voličom za svoju prácu. Poslanec musí vedieť, kto sú jeho voliči, musí byť s nimi v kontakte a počas volebného obdobia musí vedieť s nimi komunikovať.

 
  
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  Tibor Szanyi (S&D), írásban. – A Brexit olyan döntési kényszerhelyzetet idézett elő az európai intézmények működése, esetünkben a Parlament jövőbeni összetétele szempontjából, amely egyúttal új esélyeket kínál működésünk hatékonyabbá és jogszerűbbé tételére. Fontosnak tartom, hogy ezt a korrekciós folyamatot, a jogalkotástól a végrehajtásig, az EP tartsa kézben és üdvözlöm a jelentés erre irányuló szándékát. A jelenlegi javaslatok a gyakorlatias kompromisszum jegyében születtek, megvalósulásuk az európai intézmények és az egész Unió demokratikus működésének kiteljesedését, az EP szerepének erősítését szolgálják majd.

Konkrétan az EP létszámának csökkentését, a tagállamonkénti képviselet terén a degresszív arányosság jobb érvényesülését is támogatom, azzal együtt, hogy saját tagállamom nem kapna plusz helyet. Fontos ugyanakkor, hogy a változás egyetlen tagállam esetében se jelentsen csökkenést, amely elvet szerintem bármely jövőbeni változás esetén is érvényesíteni kell. Az európai integráció további fejlődése szempontjából a javaslatcsomag legjelentősebb eleme számomra a páneurópai lista, a közvetlen európai képviselet, illetve a közös lista perspektívája.

A szkeptikus véleményekkel szemben úgy vélem, ezek bevezetése már a következő parlament mandátuma idején lehetséges, a szükséges jogalap kellő politikai akarat esetén időben megteremthető. Az uniós döntéshozatal demokratikus tartalmának, polgár-közeliségének erősítése mellett egy ilyen történelmi jelentőségű változás hozzájárulhat az EU több tagállamában – sajnos talán leginkább saját hazámban - erősödő nacionalista nyomás és Európa-ellenesség visszaszorításához is.

 
  
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  Carlos Zorrinho (S&D), por escrito. – O relatório que estabelece a composição do Parlamento Europeu na sequência da saída do Reino Unido define um modelo adequado, que permite corrigir alguns desequilíbrios de representação, garantir que nenhum Estado Membro perde mandatos e deixar folga para eventuais futuros alargamentos ou para a concretização do princípio aprovado anteriormente pelo Parlamento, de constituição de listas transnacionais.

Saliento o excelente trabalho realizado pelos relatores e por aqueles que com eles mais diretamente trabalharam, que, entre outras coisas, conseguiram assegurar que nenhum País perderá representantes, facto que a acontecer, seria muito difícil de explicar às opiniões públicas nacionais num quadro de libertação de vagas resultante da saída dos deputados britânicos.

O relatório realça ainda a competência exclusiva do Conselho para, se assim o entender e de forma unânime, promover o quadro legal para a introdução das listas transnacionais. Considero que estas podem ser um passo positivo no aprofundamento da democracia europeia, desde que sejam evitadas distorções na representação democrática dos diversos Estados-Membros e dos diversos grupos e movimentos políticos no quadro institucional da União.

 
Última actualización: 8 de abril de 2019Aviso jurídico