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Procedura : 2016/2149(INI)
Ciclo di vita in Aula
Ciclo del documento : A8-0127/2018

Testi presentati :

A8-0127/2018

Discussioni :

PV 18/04/2018 - 23
CRE 18/04/2018 - 23

Votazioni :

PV 19/04/2018 - 10.15
Dichiarazioni di voto

Testi approvati :

P8_TA(2018)0186

Discussioni
Mercoledì 18 aprile 2018 - Strasburgo Edizione rivista

23. Applicazione delle disposizioni del trattato relative ai parlamenti nazionali (discussione)
Video degli interventi
PV
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  Presidente. – L'ordine del giorno reca la relazione di Paulo Rangel, a nome della commissione per gli affari costituzionali, sull'applicazione delle disposizioni del trattato relative ai parlamenti nazionali (2016/2149(INI)) (A8-0127/2018).

 
  
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  Paulo Rangel, relator. – Senhor Presidente, eu começaria por dizer que é já, eu diria, uma tradição deste Parlamento fazer um relatório sobre a relação do Parlamento com os parlamentos nacionais e nomeadamente sobre a aplicação do Tratado de Lisboa. Este é já o 4.º ou 5.º relatório que temos sobre esta matéria.

O primeiro ponto para o qual gostava de chamar a atenção é que é evidente hoje, mesmo ao nível da COSAC, e isso está refletido no relatório, é evidente hoje que há muito melhor relacionamento entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu, que ambos os níveis de instituições compreenderam que elas colaboram no sentido de dar legitimidade democrática à União Europeia.

Qual é a primeira novidade deste relatório? É, de facto, a de interpretar num sentido, diria eu, constitucional o papel dos parlamentos nacionais. Até agora, nós sabíamos que os parlamentos nacionais têm um papel a nível europeu mas não se compreendia porquê, qual era a razão, e aqui diz-se de uma forma muito clara que os parlamentos nacionais têm uma vocação diferente da dos governos: os governos estão representados no Conselho de Ministros e no Conselho Europeu, mas os parlamentos nacionais trazem uma vantagem, que é refletir a diversidade interna. Isto é, internamente há diferentes correntes, enquanto no Conselho cada governo refere uma vontade monolítica de um Estado, a verdade é que quando os parlamentos nacionais são chamados a ser representados eles trazem as maiorias, as minorias, a diversidade interna.

Por isso se fazem duas propostas neste relatório. Uma é que a representação nas reuniões interparlamentares seja sempre proporcional, isto é, haja representantes da maioria no Parlamento mas também da minoria, e outra é que nas opiniões que os parlamentos dão, e designadamente quando querem, por exemplo, a propósito de iniciativas relativas da Comissão, ativar o cartão amarelo, possa estar a vontade maioritária do Parlamento, mas possa estar um voto dissidente, possa estar um voto de vencido das minorias.

Isto é, transportar para o plano europeu justamente a arena política que existe internamente. Portanto, essa é o papel específico dos parlamentos nacionais. Depois aqui faz um outro avanço importante na questão do early warning system e do cartão amarelo porque todos os parlamentos nacionais nos disseram que tinham, enfim, reservas quanto ao prazo de oito semanas. Nós não podemos mudar o Tratado, mas podemos acomodar estas oito semanas e por isso nós instamos a Comissão Europeia a que venha reconhecer que no período de férias não deveria ser contado o prazo de oito semanas e, para além disso, que deveria dar um período técnico para que todos os parlamentos recebam ao mesmo tempo versões traduzidas das iniciativas legislativas. Só assim poderemos ativar o cartão amarelo e dar-lhe, enfim, o estatuto que ele tem.

Depois, finalmente, queria dizer, quanto a esse propósito, que há aqui várias alterações, nomeadamente do Grupo Socialista e do Grupo Liberal, que devem ser rejeitadas porque elas dizem: “bem, os parlamentos nacionais não usam as oito semanas porque não querem”. Ora este relatório deve dar um sinal positivo aos parlamentos nacionais e se eles dizem que oito semanas não são suficientes, nós podemos estender esse prazo, ainda que seja um pouco, devemos fazê-lo, e portanto rejeitar essas alterações do Grupo Socialista e do Grupo Liberal que são alterações contra os parlamentos nacionais.

Depois, finalmente, gostaria de dizer que nós fazemos aqui também uma proposta no sentido, não de admitir o cartão verde, mas de admitir sugestões dos parlamentos nacionais à Comissão Europeia quanto a iniciativas legislativas, que nós aqui defendemos um grande reforço do IPEX, no sentido de que todos os parlamentos nacionais tenham informação atualizada e detalhada sobre as matérias europeias e, finalmente, penso que é uma das propostas mais construtivas, é a ideia de nós termos uma semana europeia, isto é, uma semana simultânea nos 27 parlamentos nacionais que seja uma semana para celebrar temas europeus.

Os presidentes, os comissários, os vice-presidentes da Comissão, os deputados europeus de diferentes nacionalidades nas 27 capitais, na mesma semana, ao mesmo tempo, em toda a Europa fazer uma european week, na qual possa haver de facto, digamos, esta reflexão sobre estes temas. Seria, no fundo, um modo de, a nível dos parlamentos, fazer convenções naquele sentido que o Presidente Macron tem defendido e que é um sentido bom para debater o futuro da Europa.

Fazê-lo todos os anos sob a agenda da Comissão e sobre um tema europeu.

 
  
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  Phil Hogan, Member of the Commission. – Mr President, I am taking this point this evening on behalf of the First Vice-President, Mr Timmermans, who unfortunately cannot be here. I would like to thank the rapporteur, Mr Rangel, and this House for the opportunity to discuss the implementation of the treaty provisions concerning national parliaments and for the important amount of fact finding and analysis that fed the preparation of the report.

National parliaments play an essential role in bringing the Union closer to the people by both scrutinising the activity of their own government at European level and engaging with the European institutions. On the specific example of the European Semester, the Commission shares your views that national parliaments should be more closely involved in the preparation and approval of the national reform programmes and of the stability and convergence programmes. Currently only a few parliaments have the possibility to vote on these programmes, but this is a matter of national institutional organisation.

As for the dialogue with the Commission, I would like to stress that national parliaments have not yet taken full advantage of the rights to request direct exchanges with the Commission on semester-related matters. Commissioners are available for discussion with national parliaments, as with the European Parliament.

I also agree with the report’s assessment that national parliaments of an important role to play to curb gold-plating of EU legislation by Member States. The European Union is often blamed for imposing rules and burdens which do not derive from EU legislation but from national legislation and, when transposing directives, national parliaments should take responsibility and explain to the people when elements are added which go beyond the requirements of EU Union law. We recognise that sometimes gold-plating can be positive, for example, to improve coherence with or the performance of national law. But it is important for people to know who did what and why.

The Commission believes the subsidiarity and proportionality must be important and must be at the heart of the European democratic process. In line with our better regulation agenda, the Commission invests great effort in ensuring that our proposals respect the principles of subsidiarity and proportionality. While the Treaties provide that national parliaments ensure compliance only with the principle of subsidiarity, the Commission also checks to complaints of its initiatives with the principle of proportionality in a thorough manner.

So, when replying to opinions or reasoned opinions of national parliaments, we address both subsidiarity and proportionality issues as well as all other issues, political as well as technical, that are raised by the parliaments in their opinions. The fact that the yellow-card mechanism has only been triggered three times so far may be an indicator that our efforts to check the compliance of envisaged legislative proposals with both principles well before their adoption actually are working.

The Commission is open to discussing these issues with national parliaments on how to improve our working arrangements on the subsidiarity-control mechanism. The task force on subsidiarity, proportionality and doing less more efficiently is currently reflecting on how to improve the practical functioning of this mechanism. I would like to stress that the Commission is always happy to discuss ideas from new EU initiatives from national parliaments as part of the political dialogue.

In 2015 and 2016, the Commission give detailed replies to so-called green cards that it had received. These were on food waste and on corporate social responsibility. Given the dynamism of the political dialogue, I do not see any need for creating a formal process that could be difficult to reconcile with the current Treaties’ provisions.

Finally, I would like to underline that the Commission is always happy to contribute to inter-parliamentary events and will be open to contributing to a European week such as is envisaged in this report. Once again I would like to thank the rapporteur for his work and to thank the House very much for its attention and keen interest in this very important issue.

 
  
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  György Schöpflin, on behalf of the PPE Group. – Mr President, I would like to begin by offering my congratulations to Mr Rangel for a report of signal importance. There is no question as to whether or not national parliaments play a role in European politics, they do. Any holistic assessment would immediately come to this conclusion, but the strategic question is how this role is to be understood and regulated.

Clearly, national parliaments cannot usurp the role and functions of this Parliament, but we cannot exclude the national parliaments from the European political system either. It’s the proper allocation of roles that can resolve questions of overlap or conflict. Here it seems to me the report is very clear. National parliaments are much better suited to holding their governments to account, implying that there should be a clear line of accountability between national parliaments and Council. There are best practices at the national level that are worth looking at.

Then there is the at times sensitive relationship between national parliaments and this Parliament. These sensitivity is understandable where power relationships are involved and the lines of competences are fuzzy. The report goes a long way to identifying these fuzzy areas and makes valuable suggestions as to how to achieve clarity. Regular contact between the different parliamentary levels is a key step in the right direction.

 
  
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  Mercedes Bresso, a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, intanto ringrazio il relatore per la relazione. Noi pensiamo che i parlamenti nazionali e il Parlamento europeo abbiano un ruolo complementare da svolgere nell'ambito dell'Unione: devono interagire in armonia in modo più efficace e dialogare, in particolare, sulle politiche più importanti.

Troppo sovente negli Stati membri e nelle loro assemblee ci si riferisce al deficit democratico dell'Unione; ma ci dobbiamo chiedere se a livello nazionale vengono veramente utilizzati tutti gli strumenti possibili che sono già a disposizione.

Come alcuni colleghi hanno ricordato, non sarebbe piuttosto più giudizioso stimolare una migliore cooperazione e coordinazione tra i parlamenti nazionali e i loro governi? I governi dovrebbero spiegare meglio le loro posizioni in seno al Consiglio, affinché i loro parlamenti possano reagire e la relazione va anche in questo senso. Anche il Consiglio stesso, forse, dovrebbe operare in modo più trasparente, rendendo più facile l'attività di controllo dei parlamenti.

In particolare, certamente, il controllo dei parlamenti sui governi nazionali è la pietra miliare del ruolo che devono giocare i parlamenti nazionali ed è necessario, ed esempio, arrivare a un grado più elevato di controllo dei parlamenti stessi ma anche, da parte del Parlamento europeo, delle politiche fiscali ed economiche dell'Unione.

È buona l'idea contenuta nella relazione di chiede che sia creata questa settimana parlamentare europea, che potrebbe mettere insieme deputati nazionali, deputati europei e commissari, nonché l'organizzazione a scadenze regolari di dibattiti fra i ministri interessati e le commissioni specializzate dei parlamenti nazionali prima e dopo la riunione del Consiglio.

Nello stesso modo sarebbe importante sfruttare tutte le potenzialità della Conferenza interparlamentare nel quadro del trattato sulla stabilità, la governance e il coordinamento delle politiche economiche. Noi riteniamo infatti che sia importante rafforzare la propria azione nazionale del semestre europeo.

Su alcuni aspetti della relazione, come ha detto il relatore, non siamo d'accordo ma sull'insieme della relazione lo siamo.

 
  
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  Jasenko Selimovic, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, allow me to thank the rapporteur, Mr Rangel, and the other shadow rapporteurs for the excellent report and good cooperation. The report contains many good ideas that I fully support, for example the creation of a European week that will inform the national parliaments of what we are doing here, which is necessary.

However, on the reform of the early warning system, I disagree. Many tend to believe that extending the period of eight weeks for the national parliaments will get them more involved. I believe the contrary actually, because first, if we want really to extend it then we have to change the Treaty, and we cannot do that. Secondly, I don’t believe that the national parliament will jump in the air in excitement just because they have a couple more days. Thirdly, if you want technically to adopt it, it has to be said that we do sometimes do it. And, finally and most importantly, we are often criticised for being too bureaucratic, that the legislation takes too long and extending it even more is not a good idea.

I know that national parliaments sometimes blame everything on the EU, and that problem would not be solved by inventing new tools and instruments. I think that the problem should be solved: national parliaments should have the role as a scrutiniser of the government and of ensuring what their governments do in the EU properly. That is the way to solve the problem and I that’s what I propose.

 
  
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  Max Andersson, för Verts/ALE-gruppen. – Herr talman! Hur kan det komma sig att det gula kortet i subsidiaritetskontrollen endast har utlösts tre gånger?

EU har allvarliga problem med övercentralisering och det är därför som man har instiftat den här proceduren – att låta de nationella parlamenten protestera om EU-kommissionen lägger förslag som går lite för långt. Men det är ju bara hälften av parlamenten som ens deltar i den här proceduren, och det är bara ett fåtal parlament, däribland Sveriges riksdag, som verkligen tar den seriöst. Det beror på att det är för kort tid, och även att tröskeln för hur många parlament som behöver protestera och höja ett varningens finger är alldeles för hög.

Det här betänkandet innehåller många utmärkta förslag, varav de flesta går att genomföra redan nu under nuvarande fördrag. Det bör antas och liberalernas förslag bör avslås.

 
  
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  Kazimierz Michał Ujazdowski, w imieniu grupy NI. –Panie Przewodniczący! Koleżanki i Koledzy! Chcę bardzo wyraźnie poprzeć sprawozdanie pana posła Rangela. Jest to bardzo dobra propozycja.

Istota rzeczy polega na tym, czy chcemy, żeby parlamenty narodowe były czynnymi aktorami polityki europejskiej, a nie krajowej, czy też nie. Sprawozdanie Rangela opowiada się za tym pierwszym rozwiązaniem – i bardzo dobrze. Nie mogę zgodzić się tutaj z argumentacją wygłoszoną przez pana posła Selimovica w imieniu ALDE, która tak naprawdę sprowadzałaby się do redukcji roli parlamentów narodowych. Pomysły elastycznego systemu wczesnego ostrzegania, tygodnia europejskiego, urealnienia procedury żółtej kartki zasługują na bardzo wyraźną aprobatę, no i wielki apel do Komisji o reorientację postawy o postawę pozytywną, o to by traktować parlamenty narodowe nie jako dziecko niechciane, tylko rzeczywistego partnera polityki.

 
  
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  Danuta Maria Hübner (PPE). – Mr President, by looking at the implementation of the Treaty provisions on national parliaments Paulo Rangel has delivered an extremely useful report.

The Treaty of Lisbon has become known as the Treaty of Parliaments because it has not only considerably increased the power of the European Parliament but also recognised prerogatives of national parliaments and their constitutional role within the European framework. These include the control of a subsidiarity and proportionality and ensuring the democratic legitimacy of European decision-making, in particular when double legitimacy is at stake

There are 41 national chambers in the European Union and they cooperate with us, the European Parliament, through numerous platforms. But the core function of national parliaments is in the area of European decision-making, and this remains democratic scrutiny and monitoring of their national government’s activity in the Council and in the European Council, and this is the shortest way to influence European decision-making.

National parliaments are even more relevant for the process of European legislation through their role in the transposition, implementation and enforcement of European legislation at national level. They are irreplaceable in the better law-making agenda. They can effectively prevent the gold-plating of European legislation and improve the institutional capacity to implement European legislation at national level.

But today, let me add one more issue and invite national parliaments to get involved in launching national debates on Europe’s future as they can indeed be an excellent vehicle for engaging citizens in shaping the future of Europe.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  Max Andersson (Verts/ALE), blue-card question. – I agree with a lot of what you said. But just the question, can we really expect the parliamentary majority of national parliaments with a parliamentary system to hold its own government to account when it agrees to things in political compromises and in the Council that perhaps it shouldn’t?

 
  
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  Danuta Maria Hübner (PPE), blue-card answer. – That’s what democracy and elections are about, but that’s also what transparency of European institutions is about. So that also depends on how transparent the European institutions, especially the Council, are and whether they allow the public also to look at what has been decided and who says what, before they go back home and blame ‘Brussels’ and say ‘it’s just this horrible Brussels that made the decision’, when in reality it’s the national governments.

 
  
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  Ramón Jáuregui Atondo (S&D). – Señor presidente, yo quiero empezar por felicitar al ponente; creo que tenemos un buen informe y que es bueno que analicemos las relaciones entre Parlamentos nacionales y Parlamento Europeo. Déjenme que les haga dos acotaciones o dos precisiones sobre lo que creo que podemos aportar al informe.

En primer lugar, yo creo que tenemos que evitar que la interpretación de la subsidiariedad y de la proporcionalidad —que son facultades de los Parlamentos nacionales— acaben haciéndose de una manera expansiva, de manera que de alguna manera se limiten las competencias que tienen las instituciones europeas, y en particular la Comisión.

Mi experiencia personal es que, cada vez más, la política de la Unión Europea reclama ir abordando cuestiones que solo la competencia europea puede abordar —pongamos la unión energética, pongamos el combate contra los paraísos fiscales o la armonización fiscal, pongamos la Agenda Digital…—, hay cantidad de materias que reclaman la iniciativa legislativa europea. Y yo no quiero que una interpretación expansiva de la subsidiariedad o de la proporcionalidad limiten las competencias de las instituciones europeas.

Y, en segundo lugar, creo que mucho de lo que falla actualmente en el marco de relaciones entre la Unión Europea y los Parlamentos nacionales se debe a que los Parlamentos nacionales no llevan el debate europeo justamente a sus propios escaños. Creo que faltan muchas oportunidades para que los Parlamentos nacionales hablen más de Europa; para que hablen más con nosotros; para que los eurodiputados puedan participar en los debates parlamentarios; para que, efectivamente, pueda haber un debate en el Parlamento nacional antes de cada Consejo Europeo, etc.

Mi impresión es, señorías, que mucho de lo que falla en el debate de relación entre Parlamentos nacionales e instituciones europeas se produce en los Parlamentos nacionales, y no sería malo que los Parlamentos nacionales lean este informe con detenimiento.

 
  
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  Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE). – Señor presidente, en primer lugar felicitamos al ponente, al señor Rangel.

Desde el Grupo ALDE queremos subrayar la importancia de esa estrecha colaboración y del intercambio de información permanentes entre los Parlamentos nacionales y el Parlamento Europeo. De hecho, hace un buen trabajo el informe en general al señalar las deficiencias de la cooperación interinstitucional y apuntar a nuevos instrumentos.

Los Parlamentos nacionales son guardianes del principio de subsidiariedad y controlan la actividad europea de esos Gobiernos; pero, como ha indicado el señor Jáuregui, la iniciativa legislativa europea es clave, cada vez más, en los grandes retos globales en este mundo cambiante y convulso.

Ahora bien, «legislar mejor» ha de entenderse en las dos direcciones: hacia los Estados y hacia lo común. Así que la puerta del Parlamento Europeo debe estar siempre abierta, con responsabilidad, y la puerta de los Parlamentos nacionales también.

Vamos a votar a favor de mejorar esta cooperación, aunque hemos de indicar que alargar el plazo de la tarjeta amarilla no creemos que vaya a mejorar el proceso legislativo.

 
  
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  Elmar Brok (PPE). – Herr Präsident, Herr Kommissar, meine Damen und Herren! Ich möchte mich sehr herzlich bei dem Kollegen Rangel bedanken für seinen ausgezeichneten Bericht, der versucht, deutlich zu machen, dass die nationalen Parlamente und das Europäische Parlament stärker zusammenarbeiten müssen. Wir dürfen nicht im Wettbewerb stehen, sondern wir müssen Informationsaustausch haben, damit wir jeweils die Exekutiven auf nationaler Ebene und auf europäischer Ebene mehr unter Beschuss und unter Kontrolle bekommen.

Aber es muss gleichzeitig klar sein, dass die Entscheidungen in einem Parlament dort fallen müssen, wo die Kompetenz liegt. Wir können bei Entscheidungen keine geteilte Kompetenz haben. Bei europäischen Zuständigkeiten ist es das Europäische Parlament, bei nationalen Zuständigkeiten ist es das nationale Parlament. Hier müssen wir entsprechend dann die Informationsstränge laufen lassen, wie wir das bei verschiedenen Veranstaltungen haben, etwa bei Artikel-13-Veranstaltungen in der Wirtschafts- und Währungsunion, bei der Versammlung der Außenpolitiker der nationalen Parlamente und des Europäischen Parlaments oder bei COSAC beispielsweise.

Aber wir müssen auch deutlich machen, dass uns das auch auf nationaler Ebene entgegenkommt. Es wäre gut, wie wir das in Deutschland haben und in einigen anderen Ländern auch, wenn Europaabgeordnete Mitglied der Europaausschüsse der nationalen Parlamente sind. Ich bin seit 25 Jahren stellvertretendes Mitglied des Europaausschusses des Deutschen Bundestages, und da können wir Dinge gemeinsam erörtern.

Wir haben, glaube ich, etwa in den Niederlanden eine Situation, dass wir die Möglichkeit haben, dass einmal im Jahr im Plenum der Niederlande die europäischen und nationalen Abgeordneten gemeinsam diskutieren. Das sind alles Möglichkeiten. Es wurde gerade der Vorschlag gemacht, die nationalen Parlamente sollen vor Räten diskutieren. In Deutschland gibt die Frau Bundeskanzlerin vor jedem Europäischen Rat eine Regierungserklärung vor dem Deutschen Bundestag ab.

 
  
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  Асим Адемов (PPE). – Г-н Председател, подкрепям доклада на колегата, тъй като заложените в доклада механизми ще доближат националните парламенти до цялостния процес на интеграция. Съгласно духа на Договора от Лисабон националните парламенти са призовани да действат директно на европейско равнище, независимо дали във взаимодействие с Европейския парламент или с Европейската комисия.

Положителното в доклада е, че ще насърчи националните парламенти да упражняват пълноценно своите европейски функции, за да влияят пряко върху европейските политики и да контролират съдържанието им. По-доброто взаимодействие и засиленият обмен на информация между членовете на Европейския парламент и членовете на националните парламенти биха могли да спомогнат за подобряване на контрола по отношение на европейския дебат на национално равнище и по този начин да насърчат една истинска европейска парламентарна и политическа култура.

Подкрепям и създаването на годишна европейска седмица, която може да се провежда едновременно в 27-те национални парламента и на която следва да присъстват членовете на Комисията и на Европейския парламент, където да се обсъждат европейските въпроси.

Нужно е и националните парламенти, и Европейският парламент да са в по-тясно сътрудничество относно политиките за сигурност и отбрана, като се провеждат съвместни междупарламентарни заседания между представителите на националните парламенти и на Европейския парламент. Това ще даде възможност на националните парламенти за по-широко участие при разглеждането на въпроси на Съюза и те да бъдат включвани в по-голяма степен при развитието на процеса на европейска интеграция.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, τα εθνικά Κοινοβούλια έχουν αυξημένες αρμοδιότητες από τη Συνθήκη. Πρώτα απ’ όλα δεν μπορεί να υπάρξει τροποποίηση των Συνθηκών και αλλαγή εάν δεν εγκριθούν από τα εθνικά κοινοβούλια, επομένως έχουν σημαντικές εξουσίες. Το θέμα είναι ότι σπάνια τις ασκούν. Δεύτερον, έχουν τη δυνατότητα να ψηφίζουν τις οδηγίες, άρα λοιπόν συμμετέχουν με το δικό τους τρόπο στη νομοθετική διαδικασία. Τρίτον, έχουν τη δυνατότητα κοινοβουλευτικού ελέγχου των υπουργών οι οποίοι συμμετέχουν στο Συμβούλιο και αν οι υπουργοί αυτοί δεν κάνουν καλά τη δουλειά τους, τότε μπορούν να εγκρίνουν και πρόταση μομφής κατά της κυβέρνησής τους. Επόμενο στοιχείο είναι ότι τα εθνικά Κοινοβούλια μπορούν να συμμετάσχουν συνεργαζόμενα με την Επιτροπή στο περίφημο Ευρωπαϊκό Εξάμηνο και φυσικά, στο τέλος, στο επίπεδο της επικουρικότητας, δηλαδή σχετικά με το επίπεδο στο οποίο θα ληφθούν οι αποφάσεις στις συντρέχουσες αρμοδιότητες, έχουν ρόλο σημαντικό και τον επιτελούν αξιοποιώντας την κίτρινη κάρτα. Άρα διαθέτουν αυξημένες δυνατότητες τα εθνικά κοινοβούλια. Το θέμα είναι ότι δυστυχώς υπηρετούν την εκτελεστική εξουσία και δεν τολμούν να ορθώσουν ανάστημα. Εκεί βρίσκεται το πραγματικό πρόβλημα.

 
  
 

Procedura "catch the eye"

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE). – Mr President, thank you Paulo Rangel for your work on this. One of my responsibilities as Vice-President is relationships with national parliaments so I’m pleased to hear in your speech that you believe the relationships are much better now. I’m not sure that that’s all down to me but I think we are making an effort in our relationships and dialogue with national parliamentarians.

I mentioned yesterday, in the debate on the future of Europe with President Macron, that there is a tension there, as other colleagues have said. So we need to try and find an informal way as well as formal structures as to how we improve it. One of the ways we could it is in our own political parties, where we could try and strengthen the relationships we have with our own colleagues because this can be difficult.

But there are issues here. One is time and the second is willingness. If we could have more time and, indeed, more willingness things might be better. The last point is, we will not have a stronger European Union without cooperative national parliamentarians who speak up for Europe and talk it up in their constituencies and in their national parliaments.

 
  
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  Jiří Pospíšil (PPE). – Pane předsedající, já chci pochválit tuto zprávu, protože podle mého názoru přesně identifikuje problémy zapojení národních parlamentů při přípravě evropské legislativy. Myslím si, že je třeba si klást otázku, proč institut žluté karty je tak málo využíván. Já v České republice, když jsem toto téma v průběhu posledních několika let konzultoval s českým parlamentem (máme dvoukomorový parlament), tak si čeští zákonodárci, zvláště členové druhé komory, výrazně stěžovali, že osmitýdenní lhůta je zkrátka velmi krátká lhůta na to, aby se někdo relevantně vyjádřil k legislativnímu návrhu, zvláště jedná-li se o kolektivní orgán, o komoru parlamentu. Takže jsem rád, že tento problém vy zde také identifikujete, já ho potvrzuji ze své členské země a bylo by skvělé, kdyby se podařilo nějakým způsobem dosáhnout toho, že tato lhůta bude buď jinak počítána, nebo v budoucnu prodloužena.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). – Señor presidente, estoy de acuerdo con las propuestas que contiene este informe para poder mejorar el sistema de alerta rápida previsto en el Tratado para el control de subsidiariedad y proporcionalidad. Antes de ser elegida diputada al Parlamento Europeo, fui presidenta del Parlamento Vasco y de la CALRE.

Las regiones vimos en el protocolo que regula la alerta rápida una ventana de oportunidad para conectar mejor este nivel clave de gobernanza con las instituciones comunitarias. Realizamos un test para ensayar su funcionamiento junto al Comité de las Regiones y pusimos en marcha un procedimiento que, junto a la experiencia de estos años, demuestra que el plazo de ocho semanas es insuficiente; que las posiciones regionales no se recogen del mismo modo por los Parlamentos nacionales y que en general hay una interpretación restrictiva de este principio.

Por eso, conseguir que la fecha de comienzo del plazo de ocho semanas no la decida solo la Comisión y poner en marcha la idea de la tarjeta verde como una suerte de derecho a proponer iniciativas que ofrecerían a las regiones un marco similar al que la iniciativa ciudadana ofrece a los europeos nos parecen ideas muy acertadas.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL). – Senhor Presidente, o Tratado de Lisboa para além de ter agravado a desigualdade nas relações de poder entre os Estados, fortalecendo os de maior dimensão, constituiu um ataque significativo ao poder dos parlamentos nacionais, uma vez que competências que eram suas foram usurpadas para a esfera da União Europeia.

Nos últimos anos, com o Tratado Orçamental, o Semestre Europeu e o pacote da governação económica, esta usurpação foi levada ainda mais longe, por exemplo, no domínio orçamental, mas não só, no que constitui um inquietante ataque à democracia mesmo já no plano meramente formal.

O papel que alegadamente o Tratado de Lisboa veio dar aos parlamentos nacionais, o da mera fiscalização do princípio da subsidiariedade, não passa em boa medida de uma farsa, estando bem à vista a sua inutilidade. Mesmo nos casos em que os parlamentos levantam objeções, a Comissão Europeia ignora essas objeções e mantém as suas propostas. Torna-se necessário, por isso, desmontar esta farsa e não insistir nela, desde logo devolvendo aos parlamentos nacionais o poder que lhes foi retirado.

 
  
 

(Fine della procedura "catch the eye")

 
  
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  Phil Hogan, Member of the Commission. – Mr President, I want to thank the rapporteur for his work and thank all the Members who have contributed to the debate this evening. I hope that we can all agree that national parliaments have a clear role in bringing the European Union closer to the people.

I have spent over 27 years in the national parliament in Ireland, and throughout that time I and many of my colleagues took a very keen interest in European Union matters. Since becoming Commissioner I’ve always tried to include in my visits to Member States a visit to the national parliaments and a participation in its various committees. I think this is important that we will continue to do this. I think that President Juncker and I know that First Vive-President Timmermans are very anxious that we would include it in our programmes in any event.

Next week, for example, the Agriculture and Rural Development Committee of this House is organising a joint meeting with the agricultural committees of the national parliaments, which will provide a very useful opportunity for members of national parliaments to contribute to the preparation of the common agricultural policy and the Commission’s legislative proposal.

So I think that this is a good example, if we can do more of this in relation to the relevant national committees and the European Parliament and the European Commission, I think it would be very helpful.

Can I conclude by again thanking Paulo Rangel for his report, for his work? And I hope that this report will contribute to the strengthening of the role of national parliaments in a manner in which will make sure that European policy-making is closer to the people.

 
  
  

IN THE CHAIR: MAIREAD McGUINNESS
Vice-President

 
  
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  Paulo Rangel, rapporteur. – Madam President, it is an honour to be shared first with our colleague from the Committee on Constitutional Affairs, Mr Castaldo, and for the Vice-President responsible for national parliaments. So I think this is a fortunate occasion. Thank you very much.

Senhora Presidente, eu gostaria só de sublinhar dois aspetos que aqui foram aflorados no debate antes de, naturalmente, agradecer o contributo de todos e, em particular, também as palavras do Comissário Hogan mas queria sublinhar o seguinte: o primeiro ponto, que me parece muito importante, é o de chamar a atenção para que é muito importante que a Comissão, no exame que faz da subsidiariedade, seja um pouco mais aberta.

Na verdade, a ligação entre subsidiariedade e proporcionalidade é extremamente difícil de fazer e, por isso, deveria haver um self-restraint quando se corre logo para negar qualquer cartão amarelo dizendo que está em causa a proporcionalidade e não a subsidiariedade. Isto era o aspeto que deveria ser tido em conta.

Isto não desmente em nada o que diz o colega Jáuregui Atondo porque a subsidiariedade em muitos casos implica entregar a competência à Comissão Europeia, à União Europeia e não aos Estados nacionais e não aos parlamentos nacionais. Mas, em muitas situações, invoca-se a proporcionalidade como um pretexto para não fazer uma verdadeira aferição da subsidiariedade. Este era um aspeto que eu gostaria de marcar aqui.

E o segundo aspeto era insistir na ideia de que dar mais algum tempo e alguma folga aos parlamentos nacionais é justo e é devido, e é justo e é devido por esta razão: nem todos os parlamentos nacionais têm os recursos que têm, por exemplo, o parlamento alemão ou o parlamento sueco e portanto, naturalmente, a forma como em determinadas circunstâncias se apreciam certas matérias também depende de país para país e de estrutura para estrutura e, portanto, criar um pouco mais de tempo permite colocar todos os parlamentos em condições de igualdade e permite um diálogo maior entre os vários parlamentos.

Há um ponto que gostaria de sublinhar, no qual me revejo e quase todos os colegas os sublinharam, que é: naturalmente que o grande papel dos parlamentos nacionais é no controlo dos seus governos. Esta é que é a questão. Se eles forem capazes de o fazer com proficiência tenho a certeza de que a União Europeia funcionará melhor.

 
  
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  President. – The debate is closed.

The vote will take place on Thursday, 19 April 2018.

 
Ultimo aggiornamento: 5 settembre 2018Avviso legale