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Debates
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata
 4.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
 5.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 6.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018 (debate)
 7.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C): Ver Acta
 8.Composição dos grupos políticos: Ver Acta
 9.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento): Ver Acta
 10.Quitação 2016 (debate)
 11.Reinício da sessão
 12.Período de votação
  12.1.Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (A8-0145/2018 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  12.2.Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação)
  12.3.Acordo-Quadro UE-Austrália (A8-0110/2018 - Francisco José Millán Mon) (votação)
  12.4.Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (A8-0119/2018 - Francisco José Millán Mon) (votação)
  12.5.Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (A8-0131/2018 - Helga Stevens) (votação)
  12.6.Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) (A8-0132/2018 - Helga Stevens) (votação)
  12.7.Embalagens e resíduos de embalagens (A8-0029/2017 - Simona Bonafè) (votação)
  12.8.Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (A8-0013/2017 - Simona Bonafè) (votação)
  12.9.Resíduos (A8-0034/2017 - Simona Bonafè) (votação)
  12.10.Deposição de resíduos em aterros (A8-0031/2017 - Simona Bonafè) (votação)
  12.11.Normas processuais em matéria de prestação de informações ambientais (A8-0253/2017 - Francesc Gambús) (votação)
  12.12.Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (B8-0214/2018) (votação)
  12.13.Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados (B8-0184/2018, B8-0185/2018) (votação)
  12.14.Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (A8-0112/2018 - Marietje Schaake) (votação)
  12.15.Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (A8-0141/2018 - Mady Delvaux) (votação)
  12.16.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas (A8-0137/2018 - Joachim Zeller) (votação)
  12.17.Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (A8-0130/2018 - Joachim Zeller) (votação)
  12.18.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (A8-0123/2018 - Barbara Kappel) (votação)
  12.19.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (A8-0105/2018 - Derek Vaughan) (votação)
  12.20.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (A8-0116/2018 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  12.21.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (A8-0122/2018 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  12.22.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (A8-0089/2018 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  12.23.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (A8-0097/2018 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  12.24.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (A8-0117/2018 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  12.25.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (A8-0128/2018 - Marco Valli) (votação)
  12.26.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (A8-0100/2018 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  12.27.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0099/2018 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  12.28.Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (A8-0115/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.29.Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (A8-0074/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.30.Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (A8-0069/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.31.Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (A8-0106/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.32.Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (A8-0068/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.33.Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (A8-0098/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.34.Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (A8-0066/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.35.Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (A8-0083/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.36.Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (A8-0067/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.37.Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (A8-0085/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.38.Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (A8-0086/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.39.Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (A8-0090/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.40.Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (A8-0107/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.41.Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (A8-0091/2018 - Indrek Tarand) (votação)
  12.42.Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (A8-0087/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.43.Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (A8-0088/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.44.Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (A8-0096/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.45.Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (A8-0103/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.46.Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (A8-0081/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.47.Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (A8-0078/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.48.Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (A8-0114/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.49.Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (A8-0079/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.50.Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (A8-0101/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.51.Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (A8-0080/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.52.Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (A8-0111/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.53.Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (A8-0084/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.54.Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (A8-0102/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.55.Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (A8-0092/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.56.Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (A8-0113/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.57.Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (A8-0109/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.58.Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (A8-0093/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.59.Quitação 2016: Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) (A8-0108/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.60.Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (A8-0082/2018 - Bart Staes) (votação)
  12.61.Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (A8-0071/2018 - Brian Hayes) (votação)
  12.62.Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» (A8-0070/2018 - Brian Hayes) (votação)
  12.63.Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL (A8-0072/2018 - Brian Hayes) (votação)
  12.64.Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) (A8-0073/2018 - Brian Hayes) (votação)
  12.65.Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (A8-0075/2018 - Brian Hayes) (votação)
  12.66.Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (A8-0095/2018 - Brian Hayes) (votação)
  12.67.Quitação 2016: Empresa Comum SESAR (A8-0077/2018 - Brian Hayes) (votação)
  12.68.Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) (A8-0076/2018 - Brian Hayes) (votação)
 13.Declarações de voto
  13.1.Acordo-Quadro UE-Austrália (A8-0110/2018 - Francisco José Millán Mon)
  13.2.Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (A8-0119/2018 - Francisco José Millán Mon)
  13.3.Embalagens e resíduos de embalagens (A8-0029/2017 - Simona Bonafè)
  13.4.Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (A8-0013/2017 - Simona Bonafè)
  13.5.Resíduos (A8-0034/2017 - Simona Bonafè)
  13.6.Normas processuais em matéria de prestação de informações ambientais (A8-0253/2017 - Francesc Gambús)
  13.7.Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (B8-0214/2018)
  13.8.Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados (B8-0184/2018)
  13.9.Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (A8-0112/2018 - Marietje Schaake)
  13.10.Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (A8-0141/2018 - Mady Delvaux)
  13.11.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas (A8-0137/2018 - Joachim Zeller)
  13.12.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (A8-0089/2018 - Ingeborg Gräßle)
  13.13.Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (A8-0115/2018 - Bart Staes)
  13.14.Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (A8-0114/2018 - Bart Staes)
 14.Correções e intenções de voto: ver Ata
 15.Reinício da sessão
 16.Aprovação da ata da sessão anterior: Ver Ata
 17.Entrega de documentos: ver Ata
 18.Transferências de dotações: ver Ata
 19.Cambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral (debate)
 20.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (debate)
 21.Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos (debate)
 22.Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos (debate)
 23.Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (debate)
 24.Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (debate)
 25.Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD)) (debate)
 26.Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (debate)
 27.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 28.Encerramento da sessão
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Última actualização: 5 de Setembro de 2018Advertência jurídica